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sábado, 18 de junho de 2016

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Recurso de Cunha pode acabar nas mãos da Mesa Diretora da Câmara, integrada por aliados

Posted: 18 Jun 2016 08:11 PM PDT

Waldir Maranhão (PP-MA) comanda interinamente a Mesa Diretora Luis Macedo/Divulgação/Estadão Conteúdo

A decisão sobre o futuro político de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pode depender da Mesa Diretora da Câmara – comandada interinamente por Waldir Maranhão (PP-MA) e integrada quase totalmente por aliados de Cunha. Afastado da presidência da Casa, o peemedebista tenta reverter a decisão do Conselho de Ética, que aprovou a cassação de seu mandato na terça-feira (14), com um recurso que tem de ser apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até o próxima quinta-feira (23).

Integrantes da CCJ consideram o colegiado hierarquicamente equivalente ao Conselho de Ética, ainda que o Regimento Interno da Câmara defina que a comissão é a instância recursal, responsável por rever qualquer irregularidade na tramitação de um processo. Assim, se a CCJ acatar parcial ou integralmente os argumentos da defesa, a decisão pode comprometer a tramitação do processo contra Cunha, que já se arrasta por oito meses na Casa.

A saída apontada por alguns parlamentares seria submeter a decisão sobre o recurso, depois de analisado pela comissão, ao comando da Câmara que daria a palavra final. Se este caminho se confirmar, a decisão da CCJ, a ser tomada cinco dias depois do recebimento do recurso, dependeria da decisão da Mesa que ficará responsável por comunicar o conselho sobre a necessidade ou não de retomar, rever ou anular os passos dados ao longo do processo.

Tudo dependerá dos argumentos que o advogado de defesa do peemedebista, Marcelo Nobre, vai apresentar. Ao lado de assessores jurídicos, Nobre deve passar cada hora dos próximos dias debruçado sobre o caso para tentar convencer os deputados da CCJ de que o processo, considerado o mais longo no colegiado, deve ser revisto ou até anulado.

O prazo regimental para entregar este recurso à Mesa é de cinco dias contados a partir de sexta-feira (17), quando a decisão do Conselho de Ética foi publicada no Diário Oficial da Câmara. A defesa de Cunha, no entanto, considera cedo para definir uma estratégia e por isso se esquiva em antecipar qualquer detalhe do documento.

Troca de membros

Quando receber o documento, a Mesa Diretora, que não tem prazo definido pelas regras da Casa para numerar a peça, encaminha os argumentos para a CCJ. Paralelamente a esse rito, o caráter de ineditismo que marca o processo de cassação do mandato de Cunha, desde que a representação contra ele foi entregue em outubro do ano passado, segue surpreendendo a Casa. Agora, a CCJ passou a sofrer uma sequência de mudanças em sua composição o que, na opinião de adversários de Cunha, é mais uma estratégia dos aliados do peemedebista para livrá-lo da perda do mandato.

Tudo começou com a carta lida pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC) quando anunciou, no último dia 8, sua saída por decisão do partido. "Fui substituído sem consulta e sem informação", reclamou durante uma sessão da comissão. Mello, que é favorável ao afastamento de Cunha, foi substituído por Laerte Bessa (PR-DF).

O PR também trocou Paulo Freire (PR-SP), que ainda não se manifestou sobre o processo, por Wellington Roberto (PR-PB), outro defensor de Cunha. Como passam a suplentes, Mello e Freire só votam se os titulares não aparecerem. Também adversária de Cunha, Clarissa Garotinho (PR-RJ), que está de licença médica, foi substituída por João Carlos Bacelar (PR-BA), aliado do presidente afastado da Casa.

As substituições feitas pelas lideranças partidárias também alcançaram o Solidariedade. Declaradamente contrário a Cunha, os dois integrantes do partido na CCJ – legenda presidida pelo amigo declarado de Cunha Paulinho da Força (SP) – foram susbtituídos. As vagas ocupadas por Major Olimpio (SD-SP) e Bacelar (PTN-BA) passaram para Lucas Vergilio (SD-GO) e Carlos Henrique Gaguim (PTN-TO).

A última e única alteração que não é apontada como manobra foi a envolvendo o PPS. Ontem (16), o deputado Roberto Freire (SP) foi substituído pelo líder do partido, Rubens Bueno (PR), já que outros representantes do PPS no colegiado estarão em viagem oficial na próxima semana, segundo informaram assessores.

Mulheres negras, como Tia Eron, são maioria no Brasil mas apenas 0,39% na Câmara dos Deputados

Posted: 18 Jun 2016 08:10 PM PDT

No centro das atenções do Brasil nesta terça-feira (14), a deputada Tia Eron (PRB-BA) usou a sua fala na sessão do Conselho de Ética para nos lembrar de uma estatística estarrecedora: a baixa representatividade da mulher negra no Congresso Nacional.

Ao proferir seu voto decisivo pela cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no colegiado, Tia Eron disse que: 'ninguém manda nessa nega aqui' e lembrou que o processo se arrastava há sete meses 'e precisaram chamar uma mulher para resolver o que os homens não conseguiram'.

A deputada que deu o voto decisivo pela cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética faz parte da maioria da população brasileira. As mulheres são 51,4% dos brasileiros e os negros, 53,6%, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apesar disso, ao lado de Tia Eron, entre os 513 deputados federais eleitos há apenas uma segunda mulher negra na Câmara, a colega de partido Rosângela Gomes (PRB-RJ). A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), precursora entre as mulheres negras na política brasileira, está de licença médica. Com a licença de Benedita, as mulheres negras são 0,39% da Câmara dos Deputados.

Para o cientista político Leonardo Barreto, doutor em Ciências Políticas pela UnB (Universidade de Brasília), a baixa representatividade das mulheres negras na política brasileira decorre das duas grandes barreiras de preconceito enfrentadas por elas, uma barreira dupla: de gênero e de raça.

Barreto lembra que o País tem uma média histórica de apenas 10% de mulheres na política (na Câmara são 10%, 52 deputadas entre 513 eleitos), ambiente ainda dominado pelos homens. Na opinião dele, esse número vai demorar muito a subir se não houver cotas de cadeiras para mulheres, como acontece em outros países (na Argentina, por exemplo). A lei eleitoral brasileira exige que 30% dos candidatos dos partidos sejam mulheres, mas não estabelece cotas nas vagas. Com isso, o número de mulheres eleitas ainda é pequeno.

— Os mecanismos de preconceito da sociedade brasileira não impedem apenas o voto às mulheres negras. A primeira barreira é chegar a ser candidato. A maior parte das legendas não consegue cumprir a cota de 30% [de candidatas mulheres]. Tanto que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reconheceu isso e determinou que parte do dinheiro do fundo partidário tem que ser usado para formação política para mulheres, para formar essas candidatas. Mas isso é recente e ainda não há muito efeito prático.

Para Barreto, a melhor solução para aumentar a representatividade das mulheres seria criar cotas de vagas, algo como 40% das cadeiras, durante um período de tempo, 20 ou 30 anos.

— Tem toda uma literatura de Ciência Política que dá a receita de que você quebra a estrutura de preconceito colocando mais pessoas lá dentro, que sirvam de exemplo para que novas acabem entrando. É um processo de empodeiramento, que poderia acontecer de forma natural, mas você pode acelerar isso por meio de cotas.

Para Benedita da Silva, é preciso reforma política que garanta acesso das mulheres às cadeiras e Educação igualitária Valter Campanato/ABr

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que foi a primeira senadora negra eleita no Brasil e hoje é deputada federal licenciada, em tratamento médico, concorda que só uma reforma política poderia resolver o problema da ausência de mulheres negras no Congresso Nacional. Benedita conversou por telefone com o R7.

— Não acredito que sem uma profunda reforma política, haverá mais participação de mulheres. Precisamos de mais políticas públicas voltadas para as mulheres. E isso me preocupa. Há sobretudo essa ausência da mulher negra [na política] e um aumento da violência contra a mulher, com estupros, assassinatos, violência doméstica que tem acontecido num universo penoso da política de gênero.

A deputada lembrou que é importante ter mais mulheres na política, não só negras, mas também as indígenas que têm representação ainda menor.

— Minha trajetória foi difícil e não está completa ainda, enquanto não tivermos mulheres na Câmara e no Senado, nas prefeituras e na Presidência. E não é só isso que basta. Precisamos acesso igual à Educação. Para uma nação que tem maioria feminina e maioria de mulheres negras seria muita importante essa investida. 

Cunha tem até quinta para apresentar recurso da cassação no Conselho de Ética

Posted: 18 Jun 2016 08:10 PM PDT

Cunha pode recorrer da decisão à CCJ até esta quinta-feira FramePhoto/Folhapress

O  deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem prazo até esta quinta-feira (23) para apresentar recurso ou se manifestar sobre a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de aprovar o relatório que recomenda a cassação do seu mandato. O parecer do conselho foi publicado nesta quinta-feira (16), no Diário da Câmara dos Deputados. Pelo regimento, o deputado tem prazo de cinco dias úteis a contar da publicação para apresentar recurso. 

O relatório foi aprovado nesta terça-feira (14) com voto decisivo da deputada Tia Eron (PRB-BA).

Cunha pode recorrer da decisão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) contra quaisquer atos do conselho que considerar que tenham contrariado norma constitucional, regimental ou do Código de Ética.

Apresentado recurso, a CCJ também terá cinco dias úteis para se pronunciar sobre ele; caso contrário, a pauta do colegiado será trancada.

Se a CCJ acatar o recurso de Eduardo Cunha, o processo poderá retornar ao Conselho de Ética. Se o recurso não for acatado, o parecer do Conselho será encaminhado para Mesa Diretora, que, após a leitura no Plenário, a publicação e distribuição do texto, terá prazo de duas sessões ordinárias para incluí-lo na pauta da Ordem do Dia do Plenário, onde terá preferência sobre os demais. O processo não tranca a pauta do Plenário.

Processo

Na terça-feira(14), o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que concluiu que o deputado afastado Eduardo Cunha mentiu em depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, sobre a existência de contas bancárias de sua propriedade no exterior, mais precisamente em bancos suíços.

Depois da decisão, Eduardo Cunha afirmou, em nota, que o processo foi todo conduzido com parcialidade e nulidades gritantes: "Essas nulidades serão todas objetos de recurso com efeito suspensivo à CCJ, onde, tenho absoluta confiança, esse parecer não será levado adiante". Ele também disse confiar que, em Plenário, terá a oportunidade de se defender e reverter essa decisão.

Cunha alega que não mentiu à CPI, pois não era proprietário de conta, e sim beneficiário de um truste.

Procuradoria denuncia ao STF ex-ministro do Turismo sobre contas no exterior

Posted: 18 Jun 2016 04:09 PM PDT

Alves foi o terceiro ministro da gestão Temer a cair Agência Brasil

A PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou uma denúncia no STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em relação a existência de contas no exterior. As informações são do site Radar, da Veja.

O peemedebista pediu demissão do cargo na última quinta-feira (16), após ter sido informado que os dados sobre sua conta bancária na Suíça já eram de conhecimento dos investigadores da força-tarefa da Operação Lava Jato. O país europeu transferiu ao Brasil todos os documentos e extratos bancários envolvendo o ex-ministro.

Na Europa, fontes próximas ao caso confirmaram à reportagem de O Estado de São Paulo que Henrique Alves manteve uma conta com depósitos que variavam entre US$ 700 mil e US$ 1 milhão. O dinheiro está bloqueado, mas o banco não teve seu nome revelado pelas autoridades do País.

Alves foi o terceiro ministro da gestão Temer a cair e, em uma carta, explicou que não queria criar "constrangimentos" para o presidente em exercício, Michel Temer.

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FHC diz que Aécio ‘nunca pediu nem indicou’ a ele diretores da Petrobras

Posted: 18 Jun 2016 03:12 PM PDT

FHC divulgou em seu Facebook nota sobre senador Aécio Neves-Senador/Flickr

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso divulgou nota neste sábado em seu perfil oficial do Facebook que o senador e atual presidente do PSDB, Aécio Neves, nunca lhe pediu ou indicou nomes de diretores para a Petrobras.

"O senador Aécio Neves nunca me pediu nem indicou diretores da Petrobras. Nem eu interferi na nomeação do sr Irani Varella, a quem sequer conheço. O resto é pura especulação", disse o tucano na rede social após o Estado revelar um termo da delação premiada do ex-deputado condenado no mensalão e na Lava Jato, Pedro Corrêa (PP-PE), no qual ele afirma que o então deputado Aécio foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de FHC, em 2001. Na época, Aécio era o presidente da Câmara.

Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos" por meio de seu genro, identificado apelas como Alexandre.

Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e sua afirmação é falsa e absurda. O senador, presidente nacional do PSDB, já foi citado outras vezes no âmbito das investigações da Lava Jato por delatores como o doleiro Alberto Youssef, o senador cassado Delcídio Amaral (sem-partido-MS), o lobista Fernando Moura e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Aécio é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal abertos a partir da delação premiada de Delcídio. Uma das investigações tem como objetivo saber se Aécio atuou para "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. O senador também é alvo de uma outra linha de investigação no STF, que apura se ele recebeu propina de Furnas, subsidiária da Eletrobrás.

'Devedores'

No anexo 08 da delação de Corrêa, no qual trata do tema "CPI Petrobras", o ex-deputado afirma que os partidos comprometidos com a estatal, tanto da base aliada ao governo federal, como da maioria da oposição, "eram devedores aos empresários que financiavam as suas eleições nos Estados e tinham negócios com a Petrobras". "Os quais os diretores da estatal, indicados pelos políticos, facilitavam os seus negócios e cobravam propina para distribuir aos partidos políticos."

Neste trecho do depoimento, o ex-deputado afirma que no governo FHC, por exemplo, o diretor de Serviços era "Irani Varella, indicado na época pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Paulo Feijó (PMDB-RJ)".

Segundo Corrêa, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, Irani Varella manteve relação com o PT, mas acabou sendo substituído no cargo por Renato Duque, condenado na Lava Jato e cumprindo prisão preventiva em Curitiba.

"O operador de Irani Varella, que conseguia as propinas com os empresários, para distribuir com seus padrinhos políticos, era o seu genro, de nome Alexandre", afirma o ex-deputado na depoimento da delação premiada.

Irani Varella foi nomeado diretor da área de Serviços da Petrobras em novembro de 2001. Duque o substitui no cargo no início de 2003.

O Estado não conseguiu contato ontem com Alexandre Santos e Paulo Feijó.

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Empresas investigadas na Lava Jato e na Zelotes equivalem a 14% do PIB

Posted: 18 Jun 2016 02:24 PM PDT

Efeitos da Lava Jato foram devastadores para empresas Agência Estado

As empresas "oficialmente" envolvidas nas operações Lava Jato e Zelotes equivalem a cerca de 14% do PIB brasileiro. Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, as 32 companhias com ações abertas na Justiça Federal ou com inquéritos públicos nas duas operações da Polícia Federal têm uma receita combinada de aproximadamente R$ 760 bilhões, o que, segundo analistas, dá uma ideia dos efeitos que as investigações sobre corrupção podem ter na economia brasileira.

"Não é um número desprezível. Se considerado o impacto indireto sobre a cadeia do petróleo e construção pesada do País, o estrago é chocante, de proporções incomensuráveis", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados. "A questão que fica é: quais serão os impactos para o País, olhando daqui pra frente?"

Além de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declarações de Cunha

Os efeitos da Lava Jato sobre as empresas foram devastadores. Muitas companhias, sobretudo fornecedoras da Petrobrás, quebraram e outras entraram em recuperação judicial. Grandes grupos estão vendendo ativos e com dificuldade de refinanciar suas dívidas. Cerca de 1 milhão de trabalhadores foram demitidos ao longo dos últimos meses, de acordo com estimativa da Força Sindical. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) calcula cerca de 140 mil cortes somente na área da construção. Fontes do setor de óleo e gás dizem que a Petrobrás eliminou mais de 170 mil vagas. A Odebrecht cortou cerca de 50 mil pessoas desde 2014.

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Campanha para Grã-Bretanha ficar na UE assume liderança após morte de parlamentar, mostra pesquisa

Posted: 18 Jun 2016 01:46 PM PDT

LONDRES (Reuters) - A campanha para a Grã-Bretanha permanecer na União Europeia (UE) conseguiu uma vantagem de três pontos percentuais sobre a campanha por deixar o bloco antes do referendo marcado para a próxima quinta-feira, de acordo com a primeira pesquisa de opinião realizada depois do assassinato de uma parlamentar.

A pesquisa Survation para o jornal Mail on Sunday mostra que a opção por ficar na UE tem 45 por cento dos votos, enquanto que a opção por sair tem 42 por cento, de acordo com a agência de notícias Press Association.

Pesquisa anterior tinha mostrado o voto por sair da UE à frente, com 45 por cento. Este levantamento foi publicado na quinta-feira, pouco antes de a parlamentar Jo Cox, do Partido Trabalhista de oposição, ser baleada e esfaqueada até a morte por um homem que deu seu nome como "morte aos traidores, liberdade para a Grã-Bretanha" quando apareceu no tribunal neste sábado.

A nova pesquisa Survation foi realizada na sexta-feira e sábado.

Expansão das investigações caminha para "desfecho", diz procurador da Lava Jato

Posted: 18 Jun 2016 12:19 PM PDT

Operação Lava Jato chega ao seu terceiro ano de atuação Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A "expansão das investigações" da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras, caminha para um "desfecho", segundo o procurador da República Paulo Roberto Galvão de Carvalho, integrante da força-tarefa da operação no Paraná.

Ele ressalva, contudo, que isso não significa que a Lava Jato esteja "perto do fim".

"A partir de dezembro ou janeiro do ano que vem, teremos uma noção do que pode ser o tamanho do esquema, dos fatos colhidos até agora. Ou seja, uma luz no fim do túnel, as peças do quebra-cabeça", afirmou ele à BBC Brasil em Oxford, na Inglaterra, onde participou do segundo dia de palestras do Brazil Forum UK 2016. Organizado por alunos brasileiros de pós-graduação no Reino Unido, o evento discute a crise brasileira.

"Isso não significa, contudo, que a operação esteja perto do fim", acrescentou. Galvão de Carvalho lembrou que mais da metade das investigações ainda falta "ser processada".

— Mais da metade do que a gente sabe hoje ainda falta ser processada, há processos contra diretores de sete de 16 empresas. Só do cartel, falta mais da metade. Falta juntar todas as provas e ver o que falta. E assim poder oferecer denúncia.

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Questionado se é possível que as investigações retrocedam a outros governos, ele disse que "há barreiras" e dificilmente seria possível punir crimes cometidos há mais de 14 anos por causa da "prescrição".

 Pressão

A declaração de Galvão de Carvalho ocorre em um momento em que há pressão sobre a Lava Jato. Na sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a Lava Jato deve saber a hora de sinalizar que "caminha rumo a uma definição final".

Galvão de Carvalho não quis comentar especificamente a fala do ministro, mas disse considerar "natural" a reação "das classes que estão sendo investigadas".

— Essa reação é natural, e a gente precisa estar preparado para não deixar que isso seja exitoso. De um lado, precisamos manter um trabalho jurídico forte para que não sofra influencias negativas nos tribunais. De outro, contar com o apoio da sociedade, que esta mais atenta, de não permitir qualquer obstrução a operação.

Ele lembrou a Operação Mãos Limpas, na Itália, serviu de inspiração para a brasileira.

— O mais importante de tudo isso é que a sociedade esteja atenta a qualquer iniciativa de barrar a Lava Jato. Na Itália, por exemplo, foram aprovadas várias leis que beneficiaram corruptores. A Operação Mãos Limpas começou a perder popularidade no terceiro ano de atuação e, coincidentemente, estamos no terceiro da Operação Lava Jato.

Além de multa de R$ 100 mil, Receita faz pente-fino em declarações de Cunha

Posted: 18 Jun 2016 11:48 AM PDT

Cunha foi multado em R$ 100 mil Reuters

Além da multa de R$ 100 mil ao presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por gastos incompatíveis aos rendimentos declarados em 2010, a Receita Federal está fazendo um "pente-fino" nas declarações de 2011 a 2014, apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

A informação sobre a multa relativa a 2010 foi publicada neste sábado pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela reportagem. O órgão corre contra o tempo para aplicar a sanção para evitar que o crime de sonegação seja prescrito.

A auditoria da Receita apontou que Cunha teve gastos que não eram compatíveis com os rendimentos que foram declarados em 2010. Para o órgão, o presidente afastado da Câmara teria que ter pago R$ 40 mil sobre esses gastos. O valor da multa tomou como base esse valor, acrescido de juros e multa.

O processo foi analisado pela Delegacia dos Maiores Contribuintes e depois enviado à Divisão de Controle e Acompanhamento Tributário. Atualmente está no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) porque Cunha recorreu da multa. Se o conselho recusar o recurso apresentado pelo peemedebista, ainda cabe recorrer à Justiça contra a punição.

A assessoria de imprensa da Receita Federal informou que não se pronunciaria sobre o tema devido ao sigilo fiscal. O advogado de Cunha, Leonardo Pimentel Bueno, afirmou que os valores são compatíveis com a renda do deputado e que há equívocos na forma utilizada pela Receita para apurar "o suposto acréscimo patrimonial descoberto".

Banco Central

Além da Receita, o Banco Central já havia aplicado multa de R$ 1,13 milhão a Cunha e à sua esposa, a jornalista Cláudia Cruz, por não terem declarado recursos no exterior à Receita Federal entre 2007 e 2014.

Segundo avaliação do BC, o deputado deveria ter declarado os recursos no exterior à Receita e ao próprio Banco Central. A legislação prevê que todo brasileiro que tenha um saldo bancário acima de US$ 100 mil no exterior tem que declará-lo ao BC. Caso não declare, está sujeito a uma multa de até R$ 250 mil.

Ao Conselho de Ética da Câmara, o BC informou que cobrará multa de R$ 1 milhão de Cunha e R$ 132.486,55 de Cláudia Cruz. Cunha foi multado em R$ 125 mil por ano analisado pelos técnicos - a investigação apurou irregularidades entre os anos de 2007 e 2014.

Para o Banco Central, está "inapelavelmente caracterizado" o vínculo de Cunha com investimentos no exterior, por ser o beneficiário de "trustes" e por ter seu nome na constituição deles.

Cunha alega não ter contas bancárias nem ser proprietário, acionista ou cotista de empresas no exterior. Mas admite ser "usufrutuário" de ativos mantidos na Suíça e não declarados à Receita e ao BC porque, diz, são recursos que obteve no exterior, mantidos em contas das quais não é mais o titular.

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Pesquisa mostra empate entre "ficar" e "sair" para referendo na Grã-Bretanha

Posted: 18 Jun 2016 11:26 AM PDT

LONDRES (Reuters) - A campanha para a Grã-Bretanha deixar a União Europeia (UE) ganhou terreno e empatou com os que não querem a saída do bloco econômico, antes do referendo marcado para quinta-feira, de acordo com pesquisa Opinium para o jornal Observer publicada neste sábado.

A pesquisa online mostrou que as preferências pelo "ficar" e o "sair" têm 44 por cento cada.

O levantamento ouviu 2.006 pessoas entre os dias 14 e 17 de junho, com a maior parte do trabalho feita antes da notícia do assassinato de uma parlamentar britânica na quinta-feira, que causou a suspensão da campanha para o referendo.

A pesquisa Opinium/Observer anterior, publicada em 11 de junho, mostrou a opção "ficar" à frente de "sair", com 44 a 42 por cento respectivamente.

Britânicos votam em 23 de junho a possibilidade de permanecer na UE.

Após RJ decretar calamidade, governos de MG e RS descartam seguir mesmo caminho

Posted: 18 Jun 2016 11:01 AM PDT

O governador Fernando Pimentel (PT) anunciou contingenciamento Veronica Manevy / Imprensa MG

Depois que o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública por causa da grave situação financeira, dois Estados com finanças também complicadas passaram a ser apontados como candidatos a seguirem o mesmo caminho: Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Minas terá déficit de R$ 9 bilhões em 2016. Em fevereiro, o governador Fernando Pimentel (PT) anunciou contingenciamento de R$ 2 bilhões em recursos do orçamento.

No mesmo mês, diante da crise financeira, o Estado anunciou escalonamento do pagamento dos salários dos servidores. Salários superiores a R$ 3 mil tiveram o vencimento dividido em duas ou três vezes.

No Rio Grande do Sul, a crise financeira levou o governo de José Ivo Sartori a quitar apenas na primeira semana deste mês os salários de maio para os servidores do Poder Executivo, que precisaram enfrentar o quarto mês seguido de parcelamento.

Em 2015, o governo estadual recorreu ao fatiamento dos salários nos meses de julho e agosto e também usou esse artifício com o décimo terceiro dos servidores. O Estado encerrou o ano passado com déficit de R$ 4,9 bilhões.

Mas, embora a situação de ambos seja delicada, as administrações estaduais descartaram a possibilidade de decretar estado de calamidade pública. Segundo o secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Helvécio Magalhães isso "não está no horizonte".

Ele ressaltou que a situação financeira dos Estados será discutida na próxima segunda-feira (20) com o presidente em exercício Michel Temer. O Estado tem dívida de R$ 79,8 bilhões com a União. Em abril, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, concedeu a Minas Gerais liminar que proíbe a incidência de juros compostos no pagamento da dívida. Com isso, o Estado passaria à condição de credor de R$ 8 bilhões em relação ao governo federal. O STF deverá retomar a análise do caso - outros Estados também conseguiram liminar no mesmo sentido - no fim de junho.

Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul está entre eles. O Estado não pagou a prestação de maio, vencida na virada do mês, de R$ 282 milhões. O mesmo ocorreu com a parcela de abril (R$ 272 milhões).

Em nota, a Secretaria da Fazenda gaúcha disse que a possibilidade de se decretar estado de calamidade pública por causa da crise financeira nunca foi avaliada nem deve entrar em pauta. A pasta salientou, no comunicado, que conseguiu quitar os salários cinco dias antes do prazo previsto, sobretudo em função da liminar concedida pelo STF, relativa à renegociação da dívida com a União. 

Imprevisível, Lava Jato não tem data para terminar, diz procurador

Posted: 18 Jun 2016 10:45 AM PDT

Para Deltan Dallagnol, Lava Jato não tem prazo para acabar Vladimir Platonow/27.jul.2015/Agência Brasil

A operação Lava Jato é "imprevisível" e, por isso, não é possível estabelecer um prazo para o fim das investigações. O recado foi dado pelo procurador da República Deltan Dallagnol em um evento na Universidade de Oxford.

— É difícil prever o fim, mas poderia dizer que, com certeza, não existe um marco próximo para acabar, disse após palestra no evento Brazil Forum 2016.

A declaração vai na contramão de recente discurso do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que defendeu que a operação tenha hora de parar.

Coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol não citou o nome do ministro do governo Michel Temer, mas disse que a investigação é dinâmica e delações têm acontecido frequentemente, o que pode expandir o campo de trabalho dos procuradores.

— As investigações são muito dinâmicas. Quando elas se expandem, não dá para colocar um marco. É uma investigação em andamento e as investigações são muito dinâmicas. Imprevisíveis, disse a jornalistas após palestra no evento organizado por alunos brasileiros da Universidade de Oxford e da London School of Economics.

O recado do procurador acontece dias após o ministro da Casa Civil cobrar o fim das investigações. Em evento em São Paulo durante a semana, Eliseu Padilha disse "ter certeza que as autoridades da Lava Jato saberão o momento de pensar em concluir".

Em Oxford, o procurador explicou que, quando os acordos de colaboração trazem novos elementos, a investigação avança. E como não é possível prever o rumo das investigações ou o conteúdo de eventuais novas delações, também não é possível prever o fim das investigações.

— Sempre que você encontra uma nova ligação, você pode expandir a investigação para novas frentes.

Uma dessas frentes é a Caixa Econômica Federal. O banco estatal já está no radar dos procuradores desde a delação de André Vargas, mas nesta semana o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, homologou a delação do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Fábio Cleto. Durante a palestra, Dallagnol citou que a investigação no banco federal está "em plena expansão".

— O grande esquema da Petrobras não é isolado. Não há razão para só existir na Petrobras.

Com Rio em decreto de calamidade, governo federal planeja transferência de R$2,9 bi

Posted: 18 Jun 2016 07:41 AM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro planeja transferir 2,9 bilhões de reais em fundos emergenciais para o estado do Rio de Janeiro para pagar por infraestrutura e segurança durante os Jogos Olímpicos, disse uma autoridade do governo à Reuters neste sábado.

Na véspera, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira, com o recuo das receitas causado pela recessão e queda nos preços do petróleo que deixaram os cofres vazios às vésperas dos Jogos que começam em 5 de agosto.

Os fundos serão utilizado para pagar por segurança e concluir as obras da linha 4 do metrô.

As Olímpiadas no Brasil já foram marcadas por tumultos políticos que levaram ao afastamento da presidente Dilma Rousseff e à epidemia do Zika vírus.

O presidente interino Michel Temer deve anunciar os fundos emergenciais em uma reunião na segunda-feira com vários governadores que estão pedindo um alívio nas dívidas estaduais.

A assessoria de imprensa do ministério da Fazenda se recusou a comentar o assunto.

(Por Alonso Soto)

Rio pode receber ajuda de R$ 3 bi da União após decretar calamidade pública

Posted: 18 Jun 2016 06:54 AM PDT

Acordo está sendo costurado com governo federal ALESSANDRO BUZAS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A 49 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública em razão de sua grave crise financeira. A medida inédita foi acertada durante jantar realizado nesta quinta-feira (16) no Palácio do Jaburu, em Brasília, com o presidente em exercício Michel Temer, o governador do Rio, Francisco Dornelles, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

A medida foi discutida com Temer como caminho para justificar o socorro financeiro da União sem necessidade de cumprimento das exigências do Ministério da Fazenda. Com dificuldades em cumprir obrigações assumidas para realização do evento esportivo, o governo do Estado pleiteia emergencialmente pelo menos R$ 3 bilhões.

O governo fluminense não detalhou as consequências práticas do decreto. Segundo Dornelles, a decisão abre caminho para que o Rio tome "medidas duras na área financeira". Questionado se fornecedores deixarão de receber, disse que "não se pretende dar calote".

A intenção do governador é chamar atenção das autoridades federais para as dificuldades enfrentadas pelo Estado nas áreas de saúde, segurança e também na obtenção de financiamento para obra do metrô.

A crise financeira do Rio já resultou no fechamento de algumas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e outras estão negando atendimento. O atraso no pagamento dos funcionários fez o Hemorio (banco de sangue estadual) suspender a coleta de sangue em abril e o Instituto Médico Legal (IML) deixar de receber corpos em sua unidade principal, no centro, em 7 de junho, por falta de condições de trabalho. A Polícia Civil também restringiu o uso de combustível: um terço da frota de viaturas teve o abastecimento diário cortado.

Efeitos

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa, o ex-vice-governador do Estado Luiz Paulo Corrêa da Rocha disse que, na prática, a calamidade pública financeira desobriga o Estado a cumprir exigências legais, como limite de endividamento e gastos mínimos em serviços essenciais, e impede a União de suspender repasses para o Rio, mesmo que esteja inadimplente. Também permite a captação emergencial de recursos, a suspensão unilateral de contratos e a realização de contratos curtos e emergenciais, sem licitação.

— (A medida) serve para proteger os gestores em caso de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, disse o economista Mauro Osório, presidente do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP), lembrando que o decreto permite à União repassar recursos ao Rio na frente de outros Estados.

— Estão usando a Olimpíada como pretexto para montar uma engenharia financeira para o Rio sobreviver a este ano.

O ponto central da crise é a combinação de gastos crescentes com pessoal com a recessão econômica, que fez derreter as receitas tributárias. O Rio sofre mais, por duas particularidades: a dependência dos royalties de petróleo, cuja remuneração encolheu por causa da queda na cotação internacional; e a dificuldade de cortar muito os investimentos públicos diante da urgência de entregar obras para a Olimpíada.

Liberação de recursos

A União estuda a edição de medidas provisórias para dar agilidade à obtenção de recursos. O estado crítico das finanças seria uma das justificativas para a ajuda ao Rio por meio de Medidas Provisórias, além da proximidade da Olimpíada.

O Rio não conseguiu aval do Tesouro para fechar empréstimo de R$ 990 milhões do BNDES, dos quais R$ 500 milhões seriam usados para conclusão do trecho principal da linha 4 do metrô, entre a Barra da Tijuca (zona oeste) e Ipanema (zona sul),um dos compromissos assumidos para sediar os Jogos Olímpicos. Sem a contratação do financiamento, as obras poderiam parar, às vésperas da Olimpíada, pois o consórcio da Linha 4 do Metrô teria recursos em caixa apenas até meados deste mês.

Delator liga Aécio a esquema na Petrobras

Posted: 18 Jun 2016 06:45 AM PDT

Segundo delator, Aécio Neves foi um dos responsáveis por indicação de diretor da Petrobrás Roque de Sá/Agência Senado

O ex-deputado Pedro Corrêa afirmou em depoimentos de sua delação premiada que o então deputado (hoje senador) Aécio Neves (PSDB-MG), foi um dos responsáveis pela indicação do diretor de Serviços da Petrobras, Irani Varella, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Segundo Corrêa, Varella era responsável por conseguir "propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos" por meio de seu genro, identificado apelas como Alexandre.

Esta é a primeira vez que o nome do senador tucano é relacionado por um delator da Operação Lava Jato a um suposto esquema de pagamento de propinas na Petrobras.

Em nota divulgada por sua assessoria, Aécio disse que Corrêa é desprovido de qualquer credibilidade e sua afirmação é falsa e absurda.

O senador, presidente nacional do PSDB, já foi citado outras vezes no âmbito das investigações da Lava Jato por delatores como o doleiro Alberto Youssef, o senador cassado Delcídio Amaral (sem-partido-MS), o lobista Fernando Moura e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Aécio é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal abertos a partir da delação premiada de Delcídio. Uma das investigações tem como objetivo saber se Aécio atuou para "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005, e esconder a relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro. O senador também é alvo de uma outra linha de investigação no STF, que apura se ele recebeu propina de Furnas, subsidiária da Eletrobrás.

'Devedores'

No anexo 08 da delação de Corrêa, no qual trata do tema "CPI Petrobras", o ex-deputado afirma que os partidos comprometidos com a estatal, tanto da base aliada ao governo federal, como da maioria da oposição, "eram devedores aos empresários que financiavam as suas eleições nos Estados e tinham negócios com a Petrobras". "Os quais os diretores da estatal, indicados pelos políticos, facilitavam os seus negócios e cobravam propina para distribuir aos partidos políticos."

Neste trecho do depoimento, o ex-deputado afirma que no governo FHC, por exemplo, o diretor de Serviços era "Irany Varella, indicado na época pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG), Alexandre Santos (PMDB-RJ) e Paulo Feijó (PMDB-RJ)".

Segundo Corrêa, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de 2003, Irani Varella manteve relação com o PT, mas acabou sendo substituído no cargo por Renato Duque, condenado na Lava Jato e cumprindo prisão preventiva em Curitiba.

"O operador de Irany Varella, que conseguia as propinas com os empresários, para distribuir com seus padrinhos políticos era o seu genro, de nome Alexandre", afirma o ex-deputado na depoimento da delação premiada.

Irani Varella foi nomeado diretor da área de Serviços da Petrobras em novembro de 2001. Duque o substitui no cargo no início de 2003.

A reportagem não conseguiu contato nesta sexta-feira (17) com Alexandre Santos e Paulo Feijó. A assessoria do Instituto Fernando Henrique Cardoso informou que não conseguiu localizar o ex-presidente.

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Cardozo diz que foi vítima de 'brincadeira' de seu escritório

Posted: 18 Jun 2016 06:40 AM PDT

O advogado de Dilma chamou jurista de 'Thomas Turbando' WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, que agora atua como advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, disse que foi vítima de uma brincadeira feita dentro de seu escritório. A brincadeira, que ele também disse que foi um equívoco, o levou a chamar o jurista Thomas da Rosa Bustamante de Thomas Turbando Bustamante durante sessão da Comissão de Impeachment do Senado.

— Na verdade quando a acusação fez a fala citando os juristas eu pedi a relação dos juristas que tinham feito o parecer no processo. E faltavam justamente os nomes completo de alguns juristas. No caso específico, eu pedi para o escritório que pegasse os nomes. E o rapaz que foi pegar lá, pegou a relação que tinha uma brincadeira e achou que aquilo era sério. Passou a lista para o Gabriel, que é outro advogado, ele não atentou e passou para mim. Eu estava falando quando ele me passou, e aí eu li e não percebi. Só [percebi] depois da audiência.

Cardozo falou com os jornalistas nesta sexta-feira (17) após mais uma sessão da Comissão de Impeachment que ouviu testemunhas da defesa da presidente afastada. O advogado de Dilma disse que a gafe ocorreu em função de um erro, e que já telefonou ao professor pedindo desculpas.

— Então não foi nenhuma pegadinha, nem má fé. Foi um equívoco. Eu inclusive já liguei para o professor, pedindo desculpas a ele. E foi até uma coisa engraçada. Foi uma pegadinha 'culposa' e não 'dolosa'.

Jurista chamado de "Thomas Turbando" por Cardozo comenta gafe

O ex-ministro disse ainda que a defesa estuda pedir para incluir no processo áudios da delação de Sérgio Machado, o ex-presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras.

— Na segunda-feira nós vamos requerer o que for cabível. Estamos analisado os áudios, estamos analisando a delação.

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Suspeito de matar deputada no Reino Unido diz 'morte a traidores' em tribunal

Posted: 18 Jun 2016 06:37 AM PDT

Por Michael Holden

LONDRES (Reuters) - O homem acusado de matar a deputada britânica Jo Cox disse que seu nome é "Morte a traidores, liberdade à Grã-Bretanha" ao aparecer perante um tribunal neste sábado, dias após o assassinato da parlamentar ter colocado em dúvidas uma votação sobre a filiação à União Europeia, na semana que vem.

O assassinato de Cox, uma mãe de 41 anos com dois filhos pequenos, chocou o Reino Unido, gerando manifestações de condolências de líderes de todo o mundo e levantando questões sobre o tom da campanha antes do referendo sobre a UE.

Cox, uma ardente apoiadora da permanência britânica no bloco europeu, foi baleada e esfaqueada na rua em seu distrito eleitoral, no norte da Inglaterra, na quinta-feira.

Vestindo agasalho e calças de moletom cinzas e cercado por dois seguranças, Thomas Mair, de 52 anos, foi inquirido sobre seu nome por um escrivão do tribunal de Westminster, Londres. 

"Morte a traidores, liberdade à Grã-Bretanha", disse Mair. Quando questionado novamente qual era seu nome, ele calmamente repetiu: "Meu nome é morte a traidores, liberdade à Grã-Bretanha".

Mair, careca com um cavanhaque grisalho não fez mais comentários durante a audiência de 15 minutos, sua primeira aparição em público desde que foi preso pela polícia na cidade de Birstall, Yorkshire, onde Cox foi morta.

Ele é acusado de assassinato, lesão corporal e posse de arma de fogo e uma faca. Ele permaneceu em custódia e comparecerá a outra corte na segunda-feira. 

O assassinato abalou o país e ambos os lados no referendo temporariamente suspenderam suas campanhas antes da votação de quinta-feira, a qual tem sérias implicações tanto para UE quanto para a Grã-Bretanha.

Governo federal teme efeito dominó nos Estados

Posted: 18 Jun 2016 06:36 AM PDT

Henrique Meirelles, ministro da Fazenda Estadão Conteúdo

Embora o Planalto tenha evitado falar em negociação separada com o governo do Rio de Janeiro, a tendência é que a Fazenda feche acordos diferenciados com Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, Estados que se encontram em situação financeira mais calamitosa, informou um integrante do governo ao Broadcast da Agência Estado.

— A situação deles é muito difícil. Será inevitável uma negociação separada. Não há como não ter acordo específico para esses Estados.

O governo federal tem preocupação de que o decreto de calamidade financeira, feito ontem pelo Rio, cause efeito dominó nos outros Estados, o que poderia criar uma "conturbação social". A União deve mesmo socorrer os Estados, mas apresentando como contrapartida um pacote disciplinar adicional.

A crise financeira desses Estados é tão grave que a contraproposta apresentada pela equipe econômica para alívio de curto prazo nas finanças dos governos estaduais não resolve o problema individual de cada um dos três. Em reunião com os secretários de Fazenda dos Estados, na semana passada, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, indicou que o governo vai buscar uma solução individual para os três, mas fechará as portas para uma nova negociação sobre o endividamento.

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Decreto de calamidade é 'constrangimento' para Rio, diz Guardian

Posted: 18 Jun 2016 06:29 AM PDT

Estado do Rio declarou calamidade a 49 dias da Olimpíada Getty Images

O jornal britânico The Guardian afirmou que o decreto de calamidade pública e pedido de socorro federal do Estado do Rio de Janeiro a apenas 49 dias da Olímpiada é um "contrangimento" para a sede dos Jogos.

Segundo a publicação, o governo do Rio está "implorando" pela ajuda federal.

"O pedido de dinheiro é um constrangimento para a sede dos primeiros Jogos na América do Sul e se soma à longa lista de problemas que incluem o impeachment da presidente, a maior recessão em décadas, o maior escândalo de corrupção que é lembrado, a epidemia de zika e a onda de greves e ocupações de prédios do governo", diz a reportagem.

O jornal afirma que o decreto é, em parte, um estratégia política, já que permite que o governo estadual tome empréstimos sem aprovação da Assembleia Legislativa.

O Guardian afirma que ainda não se sabe quais serão os impactos da medida, já que a maioria dos projetos olímpicos são bancados pela prefeitura do Rio ou por empresas privadas.

Jornal diz que corte em segurança preocupa e que criminalidade aumentou Getty Images

Diz, porém que o governo é responsável pelas obras do metrô, "que já estão muito atrasadas".

Segurança

Mas uma preocupação maior gerada pela crise no Estado, segundo a publicação, é a segurança pública.

"Uma preocupação maior para os 500 mil turistas esperados para os Jogos é o corte no orçamento de segurança pública, que se soma aos problemas do programa de pacificação de favelas e contribui para um reaparecimento de crimes violentos. Ela ocorre entre alertas de que terroristas podem agir no evento."

O americano The Washington Post também afirma que os custos de segurança consumiam grande parte do orçamento do Estado. Destaca que os salários dos policiais estão atrasados e que houve aumento de crimes violentos nos últimos meses.

Afirma, porém, que segundo autoridades a segurança nos Jogos não será afetada, já que será responsabilidade do governo federal.

O jornal também destaca outros problemas enfrentados pelo Estado.

"O governo do Estado tem dificuldade para pagar salários e aposentadorias, hospitais públicos reclamam da falta de materiais básicos, e no início do mês a mídia local noticiou que o necrotério público não podia mais receber corpos porque serviços de limpeza subcontratados não estavam mais recebendo pagamento."

Servidores da saúde durante protesto; crise na área foi citada pela imprensa internacional Agência Brasil

O espanhol El País foi pelo mesmo caminho.

"A crise, na realidade, já se manifestou descaradamente no início do ano, quando hospitais públicos dependentes do Estado estraram em colapso por falta de dinheiro e coisas básicas como gaze ou agulhas", diz a reportagem.

"A área de segurança pública também foi afetada pela crise, com cortes e atrasos no pagamento de policiais, o que se traduziu em um aumento dos índices de criminalidade nos últimos cinco meses."

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OAS diz que Lula favoreceu a empresa em troca de obras no triplex e no sítio em Atibaia

Posted: 18 Jun 2016 06:18 AM PDT

Luiz Inácio Lula da Silva André Dusek/Estadão Conteúdo

Segundo apurou revista Isto É junto a integrantes da Operação Lava Jato de Curitiba, um dos socios do grupo OAS, Leo Pinheiro, estaria disposto a contar com riqueza de detalhes como foram feitas as negociações para as obras e reformas no sítio em Atibaia e no tríplex do Guarujá tocadas pela empreiteira. Para os agentes, a informação já fornecida por Pinheiro, seria a peça que faltava para montar um quebra-cabeça que começou a ser construído desde o surgimento do nome do ex-presidente Lula, no esquema do Petrolão.

De acordo com relato de Pinheiro, em troca das obras no sítio e no tríplex do Guarujá, Lula teria se oferecido a praticar tráfico de influência em favor da OAS no exterior, o que no caso do ex-presidente, pode ser considerado crime por ele ser agente público. Nesse período a OAS procurava aumentar os negócios com Peru, Chile, Costa Rica, Bolívia, Uruguai e países africanas, no que Lula teria se prontificado a ajudá-los. Só a título de comparação, a empresa que hoje possui 14 escritórios e toca 20 obras fora do País, em 2008, dava seus primeiros passos no mercado internacional. 

Para conseguir o benefício da delação premiada, não basta apenas Pinheiro contar o que testemunhou. É necessário que o ex-diretor da OAS prove que as informações que forneceu são verdadeiras. Segundo, ainda, a apuração da revista, agentes garantiram que Pinheiro tem documentos que provam tudo o que diz. Segundo depoimento, o imóvel teria sido um presente da empreiteira ao petista. Em troca, a OAS assumiu as obras Bancoop, que estava em vias de dar calote nos compradores de apartamento da cooperativa.

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), também encaminhou semana passada para o juiz Sérgio Moro, de Curitiba, apurações envolvendo os ex-ministros Jaques Wagner (Chefia de Gabinete da Presidência), Ideli Salvatti (Direitos Humanos) e Edinho Silva (Comunicação Social) e o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.