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sexta-feira, 17 de junho de 2016

#Brasil

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Mega-Sena promete prêmio de R$ 13 milhões hoje

Posted: 17 Jun 2016 08:15 PM PDT

Mega promete bolada de R$ 13 mi hoje Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Mega-Sena acumulou e promete pagar um prêmio de R$ 13 milhões no sorteio deste sábado (18), de acordo com cálculos da Caixa Econômica Federal. As dezenas do concurso 1.829 serão sorteadas às 20h25 (horário de Brasília).

Na última quarta-feira (15), ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou. Os números sorteados foram: 06 — 11 — 32 — 40 — 48 — 59. 

Trinta e seis apostas marcaram cinco dezenas e levaram R$ 52,2 mil cada. Outras 2.502 apostas acertaram quatro números e levaram R$ 1.072,91 cada.

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Para apostar, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Edinho Silva cobrava propina para o PT mediante ameaça, diz Janot

Posted: 17 Jun 2016 04:50 PM PDT

Edinho Silva Reprodução/NBR

Em uma manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que os pagamentos de propina ao PT eram feitos muitas vezes mediante ameaças de interrupção de contratos entre as empresas e o governo. De acordo com os investigadores da Operação Lava Jato, a estratégia era centralizada na pessoa de Edinho Silva, ex-ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social.

"Em verdade, o pedido de pagamento para auxílio financeiro ao Partido dos Trabalhadores, notadamente para o custeio oficial e não oficial (caixa 2) das campanhas eleitorais, muitas vezes mediante ameaças de cessação das facilidades proporcionadas ao Núcleo Econômico pelos Núcleos Político e Administrativo (do esquema de corrupção da Petrobras), revelam-se como medida habitual institucionalizada e centralizada, em parte, na pessoa de Edison Antônio Edinho da Silva", escreveu Janot.

Edinho é investigado com base em delações premiadas que afirmam que ele pediu R$ 20 milhões para a campanha da reeleição da presidente Dilma Rousseff, em 2014.

A informação consta dos depoimentos tanto de Walmir Pinheiro Santana quanto de Ricardo Pessoa, ambos da UTC Engenharia. O ex-ministro — então tesoureiro da campanha da petista — teria dito que a Petrobras continuaria "crescendo" e que o empresário "ganharia outros contratos", garantindo que o repasse "se pagaria".

A investigação, que tramitava em absoluto sigilo no STF, será enviada ao juiz Sério Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já que Edinho perdeu o foro privilegiado. Além desse procedimento, há também um pedido de Janot para que o ex-ministro seja incluído no inquérito-mãe da Lava Jato, conhecido como "quadrilhão". Esse deve permanecer no STF porque inclui diversos parlamentares que ainda detêm a prerrogativa de só serem processados pela Suprema Corte.

Em delação premiada, Pedro Corrêa revela propinas no Congresso desde 2002 para não investigar a Petrobras

Posted: 17 Jun 2016 04:10 PM PDT

Pedro Corrêa é escoltado pelo agente conhecido como "japonês da Federal", na sede da PF em Curitiba Brunno Covello/Agência de Notícias Gazeta Do Povo/Estadão Conteúdo

Em um de seus depoimentos da delação premiada, o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) condenado no mensalão e na Lava Jato revelou que, pelo menos desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) os partidos da base aliada e até da oposição dos governos "manobram" para impedir que as CPIs e a Comissão de Minas e Energia na Câmara investigassem a fundo as suspeitas sobre a maior estatal brasileira.

Desde 1989, pelo menos, todas as comissões parlamentares de inquérito instauradas no Congresso para investigar a estatal não tiveram nenhum resultado prático para barrar irregularidades na estatal.

O motivo para isso, segundo o delator, é só um: agradar as empresas que mantinham contratos na Petrobras e que financiavam suas campanhas políticas, tanto da base quanto da oposição aos governos.

Ele citou ainda pagamentos de propinas das empreiteiras para que parlamentares evitassem avançar em investigações sobre a estatal em 2002 e 2009.

"Os partidos comprometidos com a Petrobras, tanto da base aliada, quanto da grande maioria da oposição, eram devedores aos empresários que financiavam suas eleições no Estados e tinham negócios com a Petrobras", relatou.

"Sempre que se pretendeu investigar a Petrobras, por meio de comissões parlamentares de inquérito os partidos 'manobravam' para a escolha do presidente e relator (da CPI), indicando parlamentares comprometidos com a Petrobras para que as investigações resultassem sempre em relatório final favorável à empresa", disse o deputado.

Ele afirmou ainda que o mesmo modus operandi sempre foi adotado na comissão de Minas e Energia da Câmara, responsável por investigar o setor elétrico e a Petrobras.

Segundo Corrêa, sempre quando havia incidentes na Petrobras "amplamente explorados pelos meios de imprensa", como vazamentos de óleo ou incêndios em plataformas de exploração de petróleo, os parlamentares do colegiado "montavam um esquema de proteção para dar sustentação ao depoimento do referido dirigente da estatal".

Além de citar como funcionava a articulação dos parlamentares de modo geral, o ex-deputado citou dois exemplos, um em 2002 e outro em 2009, de como o pagamento de propinas de empreiteiras abafou as tentativas de apurar irregularidades envolvendo a estatal petrolífera.

Em 2002, o então presidente da Petrobras Felipe Reichstul foi convocado para depor na Comissão de Minas e Energia o que, segundo o delator, teria deixado o governador de Pernambuco e hoje senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) preocupado. Segundo ele, a Petrobras havia adiantado o pagamento de ICMS no Estado, o que foi utilizado para quitar parte da folha de pagamento de Pernambuco. O governador teria, então, escalado o deputado tucano Sérgio Guerra (morto em 2014) para "proteger o presidente Felipe e seus diretores".

"Na época, Sérgio Guerra conseguiu um valor de propina junto aos fornecedores e empresas que atuavam junto à Petrobras, para os deputados da Comissão (maioria do PP)", disse o delator.

Segundo Corrêa, ele e Guerra organizaram a distribuição da propina para manter o benefício do ICMS da Petrobras ao Estado de Pernambuco, pelo qual os dois se elegeram.

Com isso, relata, os parlamentares da base do governo articularam para deixar as perguntas dos membros da oposição a Reichstul por último e ainda prolongaram suas perguntas "sendo que a sessão foi longa, e os parlamentares da oposição não conseguiram inquirir os ouvidos", segue o delator.

Ele ainda confirmou a propina para abafar a CPI para investigar a estatal em 2009, já citada por outros delatores, e implicou novos nomes no acerto que teriam ocorrido na época. Corrêa relatou que a empreiteira Queiroz Galvão estava "encarregada" de pagar propina para evitar que os parlamentares investigassem as irregularidades na CPI.

O ex-deputado admite que ficou responsável por arrecadar os recursos ilícitos da empresa para o PP, para que os políticos do partido na comissão pudessem "aliviar as investigações".

Ao se encontrar com o presidente da empreiteira Ildefonso Colares, ele ouviu do executivo que havia sido repassada propina de R$ 10 milhões para Sérgio Guerra, valor já citado por outros delatores da Lava Jato, e outros R$ 9 milhões para o hoje governador do Rio Francisco Dornelles, do PP.

Corrêa, que era próximo de Guerra, disse que confirmou com o tucano na época o recebimento da propina para o PSDB que teria ainda sido dividido entre o hoje senador Álvaro Dias (na época no PSDB) e o então senador Aloisio Mercadante (PT-SP).

A partir destes pagamentos, a CPI de 2010 foi encerrada sem apontar nenhuma irregularidade. Não é a primeira vez que a compra de CPIs entra na mira da Lava Jato. Na 29ª fase da operação deflagrada neste ano, que prendeu o ex-senador Gim Argello (PTB-DF), os investigadores da operação revelaram um esquema de políticos junto a empreiteiros para evitar a convocação de empresários nas CPIs que investigaram a estatal em 2014. Atualmente, Argello é réu acusado de receber ao menos R$ 5,3 milhões de empreiteiras para atuar para esvaziar as comissões. Ele nega irregularidades.

Respostas

A reportagem entrou em contato com todos os políticos citados e divulgará as versões deles assim que obtiver as respostas.

Segundo Álvaro Dias, "essa calunia é vingança contra quem foi dos primeiros a denunciar e adotar providências contra a corrupção na Petrobras. É também tentativa de desqualificar e calar alguém que veementemente vem defendendo a Operação Lava Jato, o Ministério Publico, a Policia Federal e a Justiça. Não conseguirão!"

Diante da publicação de trechos da colaboração do ex-deputado Federal Pedro Corrêa, que aborda suposta corrupção, havida por ocasião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em 2009, em que o colaborador informa que teria ouvido dizer sobre a possibilidade de o Senador Alvaro Dias, hoje no PV, ter recebido alguma vantagem para inviabilizar a CPI da Petrobras em 2009, declaro:

"Os fatos que passo a relatar por si só desmentem a torpe insinuação de alguém que confessa ter roubado o País nos últimos 40 anos. Participei de todas as CPIs importantes desde a que originou a Ação Penal nº 470-STF, conhecida como "mensalão", quando apresentei Voto em Separado propondo o impeachment do ex-presidente Lula por crime de responsabilidade. Fiquei só.

Fui o autor do requerimento de instalação da CPI da Petrobras em 2009, enfrentando enorme resistência do Governo, que atuou desde o início para impedir a investigação. Conseguimos sua instalação. O Governo contrariou a tradição e assumiu de forma plena o comando da Comissão. Escolheu a dedo sua ampla maioria. Diante daquela manipulação grotesca, anunciei que, se impedissem o trabalho de investigação, faria denúncia ao Ministério Público. Em face da escandalosa intervenção do Governo e membros de sua base aliada, denunciei que a CPI era uma farsa e, juntamente com senadores da oposição, protocolei petição à Procuradoria-Geral da República denunciando os principais crimes. Foram 18 (dezoito) representações, solicitando a instauração de procedimentos investigatórios para apurar a prática de ilícitos, especialmente aqueles previstos na lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito.

Em 21 de dezembro de 2012, protocolei na Procuradoria-Geral da República representação denunciando a colossal negociata de Pasadena, crime que trouxe prejuízo de bilhões de dólares. Como consequência, em fevereiro de 2013 foi instaurado inquérito originando a abertura de processo criminal e a prisão preventiva de envolvidos.Posteriormente fui autor dos requerimentos de instauração das últimas CPIs da Petrobras, a Mista e a do Senado em 2014. Como alguém que combateu implacavelmente a corrupção na Petrobras, antes e depois de 2009, com ações concretas e públicas, poderia ter aceitado qualquer proposta ilícita para impedir investigação da Petrobras em 2009?

Os diversos elementos de prova (requerimentos, representações, jornais, vídeos, etc.) simultâneos e posteriores ao tempo da aludida CPI,desmentem o pérfido delator. É o confronto de fatos e ações concretas com a calúnia amparada no condicional e no campo do "ouvi dizer".

Além disso, um vídeo gravado por câmeras de segurança comprova, segundo a Polícia Federal, uma reunião do então presidente do PSDB e senador Sérgio Guerra (PE) com o então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e empreiteiros para enterrar a CPI da Petrobras em 2009. Na reunião, segundo a Folha de São Paulo, Guerra deixa clara sua disposição em não avançar na CPI, segundo a transcrição.

"O tucano afirma inclusive que seu então colega de partido, o senador Alvaro Dias (atualmente PV-PR), queria mandar `algumas coisas pro Ministério Público`, mas que ele tentaria 'controlar isso'.

Faço esse gesto em respeito aos brasileiros e ao incansável e valoroso trabalho da imprensa, manifestando a minha mais profunda indignação diante dessa tentativa de retaliação contra alguém que, de forma veemente e reiterada, vem defendendo o trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal, da Justiça Federal e da Operação Lava Jato, bem como os avanços na legislação penal, como a colaboração premiada e a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância.

Acredito, portanto, que cumpro meu dever ao apresentar esses argumentos para prevenir que a leitura de uma ilação isolada possa prejudicar quem atuou para denunciar atos ilícitos praticados nos últimos governos".

Já Jarbas Vasconcelos(PMDB-PE) disse que estranhou a referência a seu nome feita por Pedro Corrêa. "Não sei por que teria querido proteger o presidente da Petrobras se eu poderia resolver o problema em Pernambuco mesmo. Antecipar o pagamento de uma empresa como a Petrobrás era natural para honrar pagamentos do Estado", disse.

Vasconcelos ressaltou que, depois do episódio relatado por Corrêa, quando era senador, por duas vezes subiu à tribuna do Senado para denunciar que "forças ocultas" estavam impedindo o funcionamento da CPI da Petrobrás na Casa.

Tentar parar Lava Jato ‘seria suicídio político', diz chefe anticorrupção da OCDE

Posted: 17 Jun 2016 03:58 PM PDT

Dragro Kros diz que Brasil levou "choque" para começar a combater corrupção Divulgação/Herve Cortinat/OCDE

A Operação Lava Jato ficou tão grande que ninguém vai conseguir parar as investigações - interrompê-las seria "suicídio político".

Essa avaliação é do presidente do grupo de trabalho sobre corrupção da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE), Dragro Kros.

"Muitos políticos no Brasil estão com medo das investigações, e para eles a situação vai ficar ainda pior. Se eles tentarem parar ou limitar a Lava Jato, será um suicídio político porque haverá uma tremenda reação popular. A pressão agora é muito grande", disse ele à BBC Brasil durante um encontro internacional de autoridades anticorrupção promovido pelo Ministério da Justiça francês

Kros chefia o grupo que trabalha para monitorar o cumprimento de um acordo chamado "Convenção da OCDE de Combate ao Suborno de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais", ratificado pelo Brasil em 2000. Além disso, também elabora recomendações para os 41 países signatários.

"Tenho certeza de que os brasileiros não vão tolerar qualquer interferência irregular nas ações em andamento. Infelizmente o país precisou levar esse choque para começar a lutar de forma séria contra os casos de corrupção. Mas é o preço que o Brasil precisa pagar", disse.

Para Kos, o impacto do escândalo da Petrobras ultrapassou as fronteiras nacionais - o caso se tornou de interesse global, o que aumenta a visibilidade e a vigília sobre a continuidade da operação.

"É o público em todo o mundo que está esperando para ver as decisões da Justiça em relação ao caso", disse.

Segundo ele, o fato de três ministros do governo interino supostamente envolvidos nos escândalos já terem deixado o cargo acusados de tentar interferir nas investigações pode ser interpretado de maneira positiva.

"Isso é bom porque obviamente agora os padrões são mais elevados. Se os ministros não correspondem a esse padrão, então eles têm de deixar o cargo", afirma.

Kros diz acreditar ainda que o combate à corrupção no Brasil está se desenvolvendo de forma positiva.

"Resta ver quais serão os resultados na Justiça, mas até o momento parece que a reação das autoridades brasileiras tem sido boa", avalia.

Teste em outubro

Apesar da queda dos três ministros, o presidente do grupo de trabalho sobre corrupção da OCDE afirma ainda que é preciso "dar tempo" ao governo interino de Michel Temer para saber "o quão sério" será o combate à corrupção no país.

Em outubro, a organização deve divulgar um estudo sobre o Brasil, no qual avaliará se as cerca de 40 recomendações feitas ao país em 2014 para o cumprimento da Convenção de Combate ao Suborno foram implementadas.

"Após isso será mais fácil ver o que ocorre na prática", afirma.

Pelo acordo, o Brasil deverá responder ao grupo de trabalho se adotou medidas em relação às mais de 50 questões levantadas pela OCDE em 2014.

Uma das exigências apresentadas no último relatório está em vias de ser cumprida: é a Lei de Responsabilidade das Estatais, cuja nova versão, mais branda, foi aprovada na última quarta-feira pela Câmara. O texto precisa passar novamente pelo Senado.

Kros elogia os avanços para a implementação dessa lei, mas ressalta que a OCDE "quer agora ver os resultados disso na prática".

Outra recomendação feita ao Brasil é em relação ao confisco dos recursos e bens decorrentes de subornos. "Isso é algo que vamos olhar com muita atenção", destaca ele.

A organização também critica o fato de que, até 2014, data do último relatório sobre o Brasil, existiam apenas 14 alegações de propina envolvendo negócios brasileiros no exterior desde que o país aderiu à convenção da OCDE sobre Combate ao Suborno, em 2000.

Segundo Kros, desse total apenas quatro estão sendo investigados.

"Só 14 alegações de corrupção é algo que não corresponde ao tamanho da economia brasileira. E apenas quatro casos em andamento é algo simplesmente insuficiente", diz ele.

"Queremos que as autoridades brasileiras lidem com os casos de suborno internacional com muito mais seriedade", ressalta.

"É positivo reforçar a legislação ou ter uma boa base institucional, mas se isso não produzir resultados práticos, ou seja, colocar os envolvidos atrás das grades, ninguém ficará satisfeito."

O relatório sobre o Brasil que será divulgado em outubro corresponde à terceira fase da Convenção da OCDE sobre corrupção, com cruzamento de informações apresentadas pelo país. Por enquanto, não estão previstas visitas do grupo de trabalho ao Brasil.

Em março, a OCDE lançou a quarta fase da Convenção, que terá análises mais completas, feitas sob medida para cada país. Os dois primeiros a integrar essa nova etapa deverão ser o Reino Unido e a Finlândia.

Vontade política

Drago Kros ressalta que, apesar de o escândalo da Petrobras ser "um dos maiores casos de corrupção já vistos em um país", o Brasil não seria um caso problemático em relação à aplicação da convenção da OCDE sobre corrupção.

Segundo ele, isso depende de "como o novo governo irá abordar a questão."

Dos 41 países signatários do documento que visa prevenir e reprimir o suborno de funcionários públicos em negócios internacionais, mais da metade não tomou nenhuma medida ou fez pouco para implementar a Convenção.

"Entre esses cerca de 20 países que não fizeram quase nada, temos pequenas nações, mas também o Brasil, o Japão, a Rússia e a Argentina", diz Kros.

Ele atribui à "falta vontade política" a inércia para adotar medidas que permitam o cumprimento do acordo.

"Ninguém irá me convencer de que economias desse porte não possam realizar investigações apropriadas. Obviamente não é a prioridade desses países", ressalta.

Ele acaba de realizar uma viagem à Argentina, que ocorreu após um ultimato da OCDE para que o país cumprisse as condições previstas pela organização.

Segundo ele, houve "grandes problemas" com o governo anterior, mas agora há sinais de que avanços podem ser conquistados no país.

TCU decide que ex-diretores da BR Distribuidora terão de devolver R$ 44 mi

Posted: 17 Jun 2016 03:55 PM PDT

Três ex-diretores da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, tiveram recurso negado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e terão que devolver até a próxima quinta-feira (23) R$ 44 milhões desviados da empresa nos anos de 1997 e 1998. O valor deve ser corrigido pela inflação e ainda devem ser acrescidos de juros. Entre os condenados está João Augusto Rezende Henriques, condenado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, por outros crimes envolvendo a Petrobras. Os outros dois são Orlando Galvão Filho, que presidiu a Petrobras em 1989, e Reynaldo Vilardo Aloy, diretores da BR nos governos de Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso.

Eles foram proibidos de ocupar cargos públicos pelos próximos oito anos e vão ter que pagar multa de R$ 500 mil, cada um. A devolução do dinheiro e o pagamento de multa também vale para o Instituto de Organização Racional do Trabalho do Rio de Janeiro (Idort-RJ), que em 1994 assinou o contrato com a BR que motivou o processo no TCU. Em sua página na internet, o Idort-RJ se apresenta como uma associação sem fins lucrativos, "de caráter científico, educativo e cultural", prestadora de serviço a dezenas de empresas públicas, principalmente, nas décadas de 1980 e 1990.

Para o TCU, o Idort-RJ e os três ex-diretores foram cúmplices em um esquema de corrupção em que a fornecedora foi escolhida para prestar serviço de consultoria financeira, sem passar pelo crivo da licitação pública, por possuir suposta qualificação técnica e jurídica.

Inicialmente, o contrato firmado previa que a BR Distribuidora gastaria R$ 600 mil com a consultoria, mas, com o acréscimo de aditivos nos anos de 1997 e 1998, os custos pularam para R$ 44 milhões.

"Os pagamentos excessivos de honorários" foram autorizados "pelos dirigentes da BR Distribuidora", segundo avaliação do tribunal. Na visão do relator do processo, ministro Benjamin Zymler, as irregularidades cometidas pelos ex-diretores da subsidiária da Petrobras foram graves, o que justifica "as pesadas sanções aplicadas".

Para reverter a decisão, os condenados ainda podem entrar com novo recurso no TCU, mas, dessa vez, apelando para uma possível incapacidade do tribunal de julgar o caso.

Ex-presidente da BR e acusado nesse processo, Orlando Galvão Filho é citado no livro do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, "Diários da Presidência", como participante de um esquema de corrupção na Petrobras.

No livro, FHC diz que, ao assumir a presidência da República, foi avisado pelo presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, da existência de um "escândalo" na Petrobras e "que quem manobra tudo é o Orlando Galvão Filho".

O executivo ingressou na Petrobras em 1974 e esteve na diretoria da BR Distribuidora de 1993 a 1997.

Procurados, Galvão Filho, Aloy e os representantes da Idort-RJ não foram encontrados pela reportagem.

Planalto diz que situação do Rio será tratada em reunião com outros governadores

Posted: 17 Jun 2016 03:47 PM PDT

Calamidade pública foi decretada a 49 dias dos Jogos Paulo Campos/Estadão Conteúdo

O Palácio do Planalto informou que o presidente em exercício, Michel Temer, não vai comentar o decreto de calamidade pública anunciado pelo governo do Rio na tarde desta sexta-feira (17) e que o assunto será tratado na reunião de governadores marcada para a próxima segunda-feira (20). Segundo interlocutores, Temer prefere a cautela em relação a maiores comentários para evitar um possível efeito cascata, que outros Estados sigam o mesmo caminho para tentar pressionar o governo por mais recursos.

Temer foi informado na noite dessa quinta (16) pessoalmente pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles (PP), e pelo prefeito Eduardo Paes, de que o governo decretaria calamidade pública "em razão da grave crise financeira no Estado do Rio de Janeiro". O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu e contou com a presença do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi.

Os governos federal e estadual estudam desde a semana passada uma saída legal para que a União preste socorro financeiro emergencial ao Rio de Janeiro, a fim de garantir recursos ainda pendentes para a Olimpíada, além do dinheiro para pagar salários atrasados de servidores.

Durante coletiva no final da tarde de hoje, Dornelles afirmou que o decreto teve como uma das finalidades chamar a atenção de autoridades federais para os problemas, como a conclusão da linha 4 do metrô — compromisso assumido com vistas às Olimpíadas. A medida é publicada a 49 dias do começo das Olimpíadas.

Segundo o governador, foram apresentadas a Temer e sua equipe preocupações nos campos da mobilidade e segurança pública. Entre os pedidos, Dornelles requisitou tropas federais para as eleições deste ano e ajuda para finalizar a linha 4 do metrô, que liga a zona sul à Barra da Tijuca, onde se concentram os equipamentos dos Jogos.

Ele disse que não foram discutidos valores para os repasses federais. De maneira genérica, o governador citou que o dinheiro deve ser empregado nas áreas de saneamento, saúde, mobilidade e segurança.

Ministério Público denuncia 12 por milícia privada contra índios em MS

Posted: 17 Jun 2016 03:37 PM PDT

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira (17) duas denúncias contra 12 pessoas envolvidas em crimes contra os povos guarani kaiowá e ñandeva, em Mato Grosso do Sul. Eles são acusados de formação de milícia privada, constrangimento ilegal, incêndio, sequestro e disparo de arma de fogo.

Os ataques foram cometidos contra indígenas do cone sul do Estado, na região de fronteira com o Paraguai. Segundo a denúncia do MPF, pistoleiros teriam sido contratados e financiados por proprietários rurais da região para violentar e ameaçar as comunidades.

Oitivas, diligências, fotos, vídeos, buscas e apreensões, afirma o MPF, comprovam a atuação dos milicianos. O Ministério Público, porém, não divulgou a íntegra das denúncias, porque os processos correm sob sigilo.

As investigações foram conduzidas pela força-tarefa Avá Guarani, instituída pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas. O ajuizamento das denúncias é a primeira de uma série de medidas em andamento para combater este tipo de conflito na região, uma situação que há anos aguarda solução.

Para o MPF, a força-tarefa "é uma maneira de dar uma resposta efetiva aos milhares de indígenas vítimas de violência, que poderiam deixar de acreditar na Justiça por causa da impunidade".

Todos os anos são registrados casos de assassinatos de índios em Mato Grosso do Sul.

Na terça-feira (14), um grupo de dezenas de pistoleiros matou o indígena Clodioude Aguile Rodrigues dos Santos. Outros seis índios que ficaram seriamente feridos pelos tiros ainda permanecem no Hospital da Vida, em Dourados. O MPF divulgou um vídeo do momento do ataque aos índios.

Maranhão diz a deputados que vai retirar da CCJ consulta que beneficiaria Cunha

Posted: 17 Jun 2016 03:27 PM PDT

Maranhão é aliado de Cunha na Câmara EBC

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), disse nesta semana a adversários do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pretende retirar da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a consulta que é vista como uma forma de reverter em plenário o pedido de cassação do peemedebista aprovado pelo Conselho de Ética nesta semana.

Maranhão disse a deputados que perdeu a confiança até nos interlocutores de seu partido e no chamado "centrão", que quer voltar a ser um vice-presidente da Casa e ficar longe dos holofotes. As conversas se intensificaram após a aprovação do pedido de cassação no Conselho de Ética e seu indicado para presidir a CPI do DPVAT, Luís Tibet (PTdoB-MG), perder a vaga para o deputado Marcos Vicente (PP-ES), patrocinado pelos aliados de Cunha.

A consulta que pode livrar Cunha da perda do mandato está na pauta de segunda-feira (20) das discussões da CCJ e se baseia em quatro perguntas: se deve ser votado em plenário um projeto de resolução (sujeito a receber emendas e assim sofrer alteração no plenário) ou parecer (do relator no Conselho de Ética, sem possibilidade de mudanças); se é possível fazer emendas em plenário (alterando o que veio do conselho); se essas emendas podem prejudicar o representado; e se, no caso de rejeição pelo plenário do projeto de resolução, é preciso deliberar sobre a proposta original da representação ou se ela é considerada prejudicada.

O deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, produziu um parecer onde sugere que seja votado em plenário um projeto de resolução, sujeito a emendas (desde que elas não prejudiquem o representado).

O parecer do relator prevê ainda que, caso a pena prevista no projeto votado seja rejeitada pelo plenário, o deputado será absolvido, não podendo ser votada a representação inicial. No caso de Cunha, a representação do PSOL e Rede pede a perda do mandato.

O parecer de Lira foi apresentado nesta semana à CCJ e um pedido de vista adiou a votação por duas sessões. O pedido de retirada ainda não chegou à CCJ e a Secretaria Geral da Mesa informou que desconhece a intenção de Maranhão. Se Maranhão confirmar a retirada, a consulta será arquivada sem precisar passar por votação na comissão.

'Todo dia nos perguntamos: quem vai cair hoje?', diz Dilma

Posted: 17 Jun 2016 03:17 PM PDT

Dilma participou de evento na Universidade Federal de Pernambuco ALDO CARNEIRO/ESTADÃO CONTEÚDO

Questionada sobre a saída do terceiro ministro do governo Temer por causa das investigações da Operação Lava Jato, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou na tarde desta sexta-feira (17) que "todo dia nós acordamos e nos perguntamos: quem vai cair hoje?", em discurso feito na Universidade Federal de Pernambuco, no Recife.

Citado em delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) pediu na quinta-feira (16) demissão do Ministério do Turismo. Nos 35 dias de gestão interina do peemedebista caíram também Romero Jucá, ex-titular do Planejamento, e Fabiano Silveira, que chefiava a pasta da Transparência. Os dois deixaram o governo em razão da divulgação de gravações feitas por Machado que mostravam a discussão sobre medidas para barrar a Lava Jato.

Dilma reiterou críticas ao governo Temer e acrescentou que "eles não venceram, são interinos".

A presidente afastada é alvo de um processo de impeachment em análise no Senado Federal por ter, segundo os autores do pedido do procedimento, o jurista Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, autorizado manobras contábeis para melhorar artificialmente as contas públicas e, ainda, pela edição de uma série de decretos que resultaram na abertura de créditos suplementares.

Na quinta-feira, em Salvador, Dilma declarou que Temer "está desmontando tudo" ao ser abordada sobre novos limites de gastos em saúde e educação apresentados pela equipe econômica do governo interino.

— Estão desmontando tudo e tentando esconder que deram um golpe.

Ao discursar no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, Dilma afirmou que o governo Temer pratica o "desmonte" valendo-se de programas que não passariam pelas urnas.

Ex-deputado Gustavo Perrella, do helicóptero da cocaína, assume cargo no Ministério do Esporte

Posted: 17 Jun 2016 02:56 PM PDT

Aeronave da família Perrella foi flagrado em 2013 com quase meia tonelada de cocaína PF

O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), nomeou nesta sexta-feira (17) o ex-deputado estadual de Minas Gerais Gustavo Perrella, que ficou famoso em todo o País após um helicóptero de sua empresa ser apreendido pela Polícia Federal com 445 kg de cocaína em 2013, para o cargo de Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.

Na ocasião, o piloto do helicóptero, que foi detido em flagrante, era funcionário do gabinete de Gustavo Perrella na Assembleia de Minas e foi exonerado após o episódio. Além disso, o então deputado mineiro utilizou R$ 14 mil de sua verba indenizatória para abastecer a aeronave, que foi devolvida à empresa da família Perrella por decisão da Justiça Federal, em agosto de 2014.

Gustavo Perrella chegou a ser investigado pela Polícia Federal, que concluiu que ele não teve envolvimento com o tráfico de drogas, pois o piloto teria pego a aeronave sem o conhecimento da família.

A apreensão do helicóptero foi parte de uma operação da PF que revelou uma organização criminosa comandada por empresários brasileiros que era responsável pelo transporte de cocaína das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) da Venezuela para Honduras, onde toneladas da droga eram entregues aos cartéis mexicanos de Sinaloa e Los Zetas.

O grupo comprava códigos de identificação do controle aéreo venezuelano que, assim, deixava de abater o avião. Cada voo pagava até US$ 400 mil de propina a militares da Venezuela.

Gustavo Perrella é filho do senador Zezé Perrella (PDT-MG), um dos representantes da bancada da bola no Congresso.

Arrecadação federal tem pior maio desde 2010, a R$95,219 bi, diz Receita

Posted: 17 Jun 2016 12:43 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou 95,219 bilhões de reais em impostos e contribuições no mês passado, queda real de 4,81 por cento sobre um ano antes, pior resultado para maio desde 2010 (94,137 bilhões de reais), informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Economistas consultados pela Reuters estimavam resultado ligeiramente melhor, de 96 bilhões de reais no mês passado.

Nos cinco primeiros meses do ano, a arrecadação encolheu 7,36 por cento, já descontada a inflação, a 519,128 bilhões de reais, também o dado mais fraco para o período desde 2010 (494,527 bilhões de reais).

O desempenho reflete a derrocada da economia, com impacto direto sobre os tributos recolhidos. Em maio, houve menor receita com Cofins/Pis-Pasep (-7,09 por cento), previdenciária (-4,83 por cento) e Imposto sobre a renda retido na fonte-Rendimentos de residentes no exterior (-37,59 por cento).

O movimento acabou ofuscando o crescimento real de 4,67 por cento obtido em Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), e também a diminuição de 1,219 bilhão de reais em desonerações sobre maio de 2015.

Com a arrecadação em declínio e despesas em ritmo ascendente, o governo não tem conseguido fazer superávit primário, economia para o pagamento dos juros da dívida pública.

Na tentativa de melhorar a trajetória da dívida, que vem sofrendo rápida deterioração, o governo enviou esta semana ao Congresso Nacional proposta para limitar o crescimento anual dos gastos públicos à inflação do exercício anterior, por 20 anos, incluindo as áreas da saúde e educação.

No fim do mês passado, o governo do presidente interino Michel Temer recebeu o aval do Congresso para fechar este ano com déficit primário do governo central de 170,5 bilhões de reais. Se confirmado, será o terceiro resultado no vermelho e o pior da série histórica.

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(Por Marcela Ayres e César Raizer; Edição de Patrícia Duarte)

Arrecadação federal tem queda real de 4,81% em maio, a R$95,219 bi, diz Receita

Posted: 17 Jun 2016 12:06 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal arrecadou 95,219 bilhões de reais em impostos e contribuições em maio, queda real de 4,81 por cento sobre o mesmo mês de 2015, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

Pesquisa Reuters com economistas apontava que o resultado seria de 96 bilhões de reais no mês passado.

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(Por César Raizer; Edição de Patrícia Duarte)

Jurista chamado de "Thomas Turbando" por Cardozo comenta gafe

Posted: 17 Jun 2016 09:22 AM PDT

Bustamente (foto) riu do episódio envolvendo o nome dele Reprodução/Facebook

Em meio às tensões do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o defensor dela, José Eduardo Cardozo, cometeu uma gafe na sessão de quinta-feira (16), ao falar o nome de juristas contrários ao impedimento da petista. Um deles foi chamado de "Thomas Turbando Bustamante".

O jurista em questão é Thomas da Rosa Bustamante, que se manifestou no Facebook nesta sexta-feira (17) após, segundo ele, ter recebido muitas mensagens na rede social.

— Bom, eu até tentei não falar nada sobre a citação do meu nome na defesa da Presidenta da República, mas me lembrou alguns dos "carinhosos" apelidos que a gente recebe na adolescência. Eu tenho recebido tantas mensagens inbox que é melhor fazer um "pronunciamento público e oficial". Dentre esses apelidos, "Thomás-Turbando" era, acreditem, um dos mais civilizados.

Ele ainda falou com bom humor sobre o episódio ter entrado para os "anais do Senado Federal". "Só pode me fazer rir muito", escreveu.

— Se não fosse a zuação, seria uma grande honra, pois o meu nome - quer dizer, um apelido típico de adolescentes de 12 anos de idade - foi citado ao lado de alguns dos maiores juristas do nosso país: Juarez Tavares, Geraldo Prado, Marcelo Cattoni, Gilberto Bercovici, Misabel Derzi, André Ramos Tavares, Celso Antônio Bandeira de Mello, Dalmo Dallari, Marcelo Neves, Francisco Cavalcanti, Ricardo Lodi Ribeiro, Pedro Serrano e Rosa Cardoso.

Com falta de papel, passaporte leva até 45 dias para sair

Posted: 17 Jun 2016 09:06 AM PDT

Passaporte está com atraso na entrega por causa da falta de papel Divulgação/Polícia Federal

A emissão de passaportes enfrenta problemas nos últimos dias e o prazo para a entrega do documento já chega a até 45 dias corridos após o pedido, informaram a PF (Polícia Federal) e a CMB (Casa da Moeda do Brasil). O prazo original é de seis dias úteis.

O problema foi a falta de matéria-prima para fazer as capas do documento, cuja responsabilidade da fabricação é da Casa da Moeda — a PF é responsável por receber os pedidos apenas.

Em nota, a Casa da Moeda afirmou que "está trabalhando 24h, durante os 7 dias da semana, para atender à população" e normalizar o envio do documento.

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No entanto, ressalta que "apesar de todos os esforços junto ao fornecedor, as entregas não foram regularizadas e o estoque atual ainda é insuficiente para colocar em dia a demanda reprimida".

Também em nota, a PF disse que o brasileiro que tiver muita urgência poderá pagar uma taxa para acelerar o processo: "A legislação brasileira permite que o usuário, que não tenha condições de aguardar o prazo atual de entrega, solicite um Procedimento de Entrega Urgente mediante o pagamento de taxa extra de R$ 77,17, via GRU a ser requerida nos postos de atendimento".

Pelas vias normais, a produção do documento considera a data de solicitação. Porém, a Casa da Moeda criou o e-mail meupassaporte@cmb.gov.br para atender diretamente quem fez pedido de passaporte. O órgão pede para encaminhar a mensagem com nome completo e número de protocolo.

A Casa da Moeda informou ainda que "mantém contato diário com fornecedor e reafirma seu compromisso de tentar antecipar todas as entregas ao cidadão o mais breve possível". Em seguida, pediu desculpas pela interrupção no serviço.

— Ainda não há previsão de voltar ao prazo original [6 dias úteis]. A Casa da Moeda se desculpa com a população por todos os transtornos.

Ministro do Supremo mantém benefícios de Cunha

Posted: 17 Jun 2016 08:27 AM PDT

Cunha continua a usufruir de benefícios de presidente da Câmara REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, negou seguimento a uma ação do PSOL que questiona ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que permitiu ao presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manter prerrogativas do cargo, como residência oficial, segurança pessoal e transporte aéreo e terrestre.

Segundo a decisão do ministro, o tipo de ação usada pelos deputados para questionar o tema, uma reclamação, não era a via correta.

Na ação protocolada, os deputados Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Edmilson Rodrigues (PA) e Luiza Erundina (SP) alegam que ao permitir a manutenção das prerrogativas, houve "ofensa" à autoridade da decisão proferida pelo Supremo que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha.

De acordo com o ministro Teori, não há dispositivo constitucional ou regimental que "'garanta" quaisquer prerrogativas ao deputado que não esteja no exercício do seu mandato.

Para os deputados, a manutenção desses benefícios "ratifica a capacidade de influência que Eduardo Cunha mantém na Câmara dos Deputados". Eles pedem que os efeitos do ato da Mesa sejam suspensos com a imediata suspensão das prerrogativas que foram concedidas a Cunha.

Afastado, Cunha mora em mansão de 800 m², tem jato da FAB e custa ao menos R$ 125 mil por mês

Segundo o ministro, a reclamação dos deputados não é o tipo de ação que deve ser usada para questionar a manutenção das prerrogativas ao deputado afastado. Teori disse que a decisão do STF não tratou dessa questão.

"Como se percebe, o ato reclamado apenas garantiu a Eduardo Cunha, enquanto perdurar a suspensão do exercício de seu mandato e das funções de presidente da Câmara dos Deputados, o usufruto de determinados benefícios aos quais fazia jus antes de seu afastamento pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida na AC 4.070, todavia, em momento algum tratou de tais questões; limitou-se, com efeito, a suspender o exercício do mandato eletivo e da função de Presidente da Câmara dos Deputados, com a finalidade precípua de garantir a incolumidade das investigações criminais relativas ao parlamentar", diz o texto.

Para o ministro, a ação dos deputados não mostra como a manutenção dos benefícios pode prejudicar as investigações. "Sem fazer juízo de valor sobre a legalidade ou não do ato atacado, matéria que foge do objeto desta demanda, o certo é que a presente reclamação não logrou êxito em demonstrar de que forma as prerrogativas garantidas a Eduardo Cunha pelo ato reclamado teriam o condão de prejudicar as apurações dos fatos criminosos a ele imputados".

Teori manda arquivar inquérito contra Júlio Delgado na Lava Jato

Posted: 17 Jun 2016 07:28 AM PDT

Júlio Delgado (foto) suspeito de receber R$ 150 mil EBC

O relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Teori Zavascki, determinou o arquivamento do inquérito contra o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). A investigação tentava apurar se o parlamentar havia recebido propina da UTC para tentar "blindar" o dono da empreiteira, Ricardo Pessoa, na CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados.

O arquivamento atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que alegou não haver provas suficientes contra Delgado. Na delação premiada de Pessoa, o empreiteiro entregou uma planilha com repasses e propina que a empresa teria feito a campanhas e partidos políticos, na qual consta que Delgado foi destinatário de R$ 150 mil.

O inquérito foi aberto em setembro do ano passado e tramitava em segredo de Justiça na Corte. Na época da instauração das investigações, Delgado confirmou que a UTC realizou uma doação ao diretório do partido, que foi distribuída entre 16 candidatos, com devido registro nas prestações de contas. Mas que a campanha dele não teria recebido nada da empreiteira.

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Comentários do papa sobre casamento moderno causam enxurrada de críticas

Posted: 17 Jun 2016 06:46 AM PDT

Por Philip Pullella

CIDADE DO VATICANO (Reuters) - O papa Francisco disse que a "grande maioria" dos casamentos católicos realizados hoje é inválida, porque os casais não percebem totalmente que se trata de um compromisso para toda a vida, desencadeando críticas duras de conservadores da igreja.  

O papa, que vem sofrendo repúdio por fazer comentários espontâneos sobre questões doutrinárias, falava durante uma sessão de perguntas e respostas com padres, freiras e trabalhadores de paróquias na noite de quinta-feira em uma basílica de Roma.

"Estamos vivendo em uma cultura provisória", disse Francisco em resposta a um homem que falou sobre a "crise do casamento" e perguntou como a igreja pode preparar melhor os casais jovens.

"Por causa disso, a grande maioria de nossos casamentos sacramentais é nula, porque eles (os casais) dizem 'sim, pelo resto da minha vida', mas não sabem o que dizem, porque têm uma cultura diferente", afirmou o pontífice.

Na transcrição do Vaticano, divulgada na manhã desta sexta-feira, suas palavras foram alteradas de "grande maioria" para "alguns".

O porta-voz do Vaticano disse que as colocações improvisadas do líder católico são editadas às vezes depois de consultas com o próprio ou com assessores.

Ross Douthat, escritor católico conservador e colunista do jornal New York Times, disse que Francisco fez "uma reivindicação extraordinária, irresponsável e ridícula".

EXCLUSIVO-Mosaic negocia compra de unidade de fertilizantes da Vale, dizem fontes

Posted: 17 Jun 2016 06:27 AM PDT

Por Tatiana Bautzer e Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - A Mosaic Co, maior produtora de fosfato concentrado do mundo, entrou em conversações para comprar a unidade de fertilizantes da Vale, em um renovado esforço para crescer na América do Sul e na África, disseram três fontes com conhecimento do assunto.

Embora as duas companhias estejam discutindo qual a melhor estrutura para o negócio, a primeira fonte disse que um acerto envolvendo dinheiro e ações é a opção preferida neste momento.

A mesma fonte, que pediu para não ser identificada porque as negociações estão em andamento, disse que o valor dos ativos de fertilizantes da Vale pode chegar a 3 bilhões de dólares.

A Mosaic e a Vale também estão discutindo outras alternativas para o negócio, disseram as outras duas fontes, sem elaborar.

Sob os termos da primeira opção, a companhia com sede no Rio de Janeiro se tornaria a maior acionista da Mosaic, com uma participação entre 12 e 15 por cento, dependendo do tamanho do acordo envolvendo ações, disse a primeira fonte.    As empresas não quiseram comentar o assunto.    Com sede em Plymouth, Minnesota, a Mosaic está à procura de ativos em fosfatados ou potássio que poderiam ser adquiridos por uma barganha em um setor de commodities mais fraco, disse o presidente-executivo Joc O'Rourke em fevereiro.

A queda dos preços do fosfato e potássio, no entanto, tem pressionado os lucros do setor este ano.

A Vale possui ativos de fertilizantes no Canadá, Brasil, Peru, Argentina e Moçambique.

A Mosaic comprou ativos de distribuição da Archer Daniels Midland no Brasil e no Paraguai no ano passado.

No Brasil, o quinto maior consumidor mundial de fertilizantes, a demanda deve crescer duas vezes mais rápido que a demanda global até 2025.

As entregas de fertilizantes aos produtores agrícolas do Brasil totalizaram 10,2 milhões de toneladas entre janeiro e maio, uma alta de 12,7 por cento ante o mesmo período do ano anterior.

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DÍVIDA

A Vale está vendendo ativos visando reduzir em 10 bilhões de dólares a sua dívida até o próximo ano. A estratégia foi apresentada pelo presidente-executivo da mineradora, Murilo Ferreira, para ajudar a companhia a lidar com o declínio dos preços de minério de ferro e níquel.    

A Vale registrou um prejuízo anual recorde no ano passado de 12,1 bilhões de dólares.    

O lucro líquido ajustado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da unidade de fertilizantes da Vale mais do que dobrou no último ano, para 567 milhões de dólares, em parte ajudado por uma moeda mais fraca e menores custos.

As negociações com a Mosaic ocorrem dois meses após a Vale não conseguiu criar um grande "player" com a Apollo Global Management no setor. Em 28 de abril, a Reuters reportou que Vale e Apollo planejavam um acordo para comprar as operações de fertilizantes da Anglo American no Brasil.

    De acordo com a segunda fonte, a Mosaic tinha feito anteriormente uma oferta por 100 por cento da unidade de fertilizantes da Vale, a qual a empresa brasileira rejeitou porque queria se juntar com a Apollo.    

Fechar negócio com a Anglo American era uma pré-condição para formar a parceria com a Apollo, uma empresa de participações de 170 bilhões de dólares liderada pelo financista Leon Black, disseram fontes na época.

(Reportagem adicional de Rod Nickel em Winnipeg, Canadá)

OMS diz que são necessários U$122 milhões para reação global ao Zika vírus

Posted: 17 Jun 2016 06:26 AM PDT

Por Kate Kelland

LONDRES (Reuters) - Quase 122 milhões de dólares são necessários para evitar e administrar as complicações provocadas pelo Zika vírus, que está se alastrando pelas Américas e causando defeitos de nascença em bebês, disse a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira.

É preciso se concentrar especificamente no apoio a mulheres e jovens em idade de engravidar, afirmou a agência de saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) no momento em que dá início a uma estratégia revisada conjunta com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para decidir como lidar com o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti.

O Zika vem provocando alarme nas Américas desde que casos de microcefalia, uma má-formação craniana, foram relatados no Brasil, o país mais afetado pela epidemia.

O defeito de nascença raro se caracteriza pelo tamanho anormalmente pequeno da cabeça e por problemas de desenvolvimento em potencial. As autoridades brasileiras já confirmaram mais de 1.400 casos de microcefalia em bebês cujas mães foram expostas ao Zika durante a gravidez.

Na quinta-feira, autoridades de saúde dos Estados Unidos relataram que três bebês nasceram com defeitos de nascença ligados a prováveis infecções de Zika vírus nas mães durante a gestação, além de três casos de abortos espontâneos ligados ao Zika. 

A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, disse que já se descobriu muito sobre o Zika, como ele se dissemina, as consequências da infecção e como controlá-la desde que autoridades de saúde globais começaram a adotar seus primeiros planos de reação no começo deste ano. A OMS declarou o Zika uma emergência de saúde global no dia 1o fevereiro.

"A reação agora exige uma estratégia única e integrada que tenha como foco o apoio a mulheres e garotas em idade de conceber", disse ela em um comunicado.

O plano enfatiza vários aspectos do surto de Zika "que exigem uma reação colaborativa e global", afirmou a OMS.

Entre eles estão o potencial de uma disseminação internacional maior do Zika devido à grande presença do mosquito Aedes Aegypti, que tem capacidade de transmitir o vírus, a falta de imunização das populações de áreas onde o Zika vírus está circulando pela primeira vez e a falta de vacinas, tratamentos e exames de diagnósticos rápidos.

Político em campanha só pensa na receita e não controla despesas, diz delator

Posted: 17 Jun 2016 06:12 AM PDT

Políticos 'são muito desorganizados a como conduzir campanha', diz Pessoa Wilson Dias/15.set.2015/Agência Brasil

"Político quando está em campanha só se preocupa com a receita e não controla despesas." A opinião é do dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, ao analisar os repasses de propinas que eram feitos em dinheiro em espécie para políticos, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, nesta quinta-feira (16).

O empreiteiro foi uma das testemunhas de acusação contra o marqueteiro do PT João Santana e o dono da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht.

"Isso significa que eles são muito desorganizados a como conduzir uma campanha. Como eles têm muitas despesas pequenas, que somadas passam ser grandes, então é muito mais fácil eles receberem em espécie", disse Pessoa, delator da Lava Jato, em mais um depoimento prestado a Moro, desde que foi preso em 14 de novembro de 2014 — alvo da 7ª fase, Juízo Final.

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Pessoa confirmou em juízo que pagava propinas ao PT, via ex-tesoureiro João Vaccari Neto, por ordem do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque — indicado pelo partido ao cargo. E também que repassou valores em espécie, que não eram de propina, a pedido dos políticos.

"No caso de Vaccari, a grande, quase absoluta, maioria (da propina), era depositada na conta do Partido dos Trabalhadores, a maioria no Diretório Nacional", detalhou o dono da empreiteira UTC. Segundo ele, pelo menos R$ 2 milhões foram repassados em espécie para Vaccari. "Foram solicitações de Vaccari, ele pediu e eu dei em espécie", afirmou.

Pessoa também confirmou que, em 2012, a UTC fez pagamentos a uma gráfica para a campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Questionado por advogados, o empresário confirmou em juízo o conteúdo de suas delações em que relatou repasse de doações em espécie para o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), para o deputado federal Paulinho da Força (PDT-SP) e para o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

No caso da doação a Aloysio Nunes, líder do governo interino no Senado, Pessoa disse que pagou em espécie a pedido dele e que os repasses não eram relacionados a propina, apesar de serem feitos fora do sistema de doação oficial à campanha ou ao partido.

— Muitos pagamentos por fora foram feitos por solicitação dos políticos, mas não necessariamente estavam ligados a propina, muito pelo contrário.

Sistemática

Pessoa voltar a contar que as propinas eram cobradas após fechamentos dos contratos.

— A medida que se ganhava um contrato, nós éramos instados a fazer um pagamento, uma parte para "Casa", que é a Diretoria de Serviços, outra parte para o partido político. Renato Duque sempre encaminhou para João Vaccari Neto.

O delator foi em frente: "À medida que você assinava um contato de uma unidade, alguma prestação de serviço da Engenharia, ao conversar com próprio diretor Duque, ele lhe encaminhava e perguntava se tinha conversado com o senhor Vaccari, ao mesmo tempo que (Pedro) Barusco (que também era diretor da estatal) nos procurava para conversar sobre a participação deles."

A procuradora quis saber o que era a participação. "Propina", confirmou o dono da UTC.

— Ao longo do tempo isso passou a ser automático.

Vaccari procurava a empresa e sabia sobre o "contrato, valores, tudo".

— Geralmente era 1%, meio por cento para o partido, meio por cento através do Barusco para o que eles chamavam Casa [funcionários da Petrobras].

Moro ouviu ainda os depoimentos de Walmir Pinheiro Santana, funcionário da UTC, responsável pelas entregas de valores da empreiteira e o lobista Milton Pascowitch, operador de propinas da empreiteira Engevix.