#Brasil

Quase 60% dos brasileiros acreditam que economia vai melhorar em 2017
Ministro faz discurso a favor da terceirização e é aplaudido por empresários
Após reclamação da defesa, Comissão do Impeachment muda coordenador de perícia
Machado rebate Temer e afirma que presidente interino pediu dinheiro ilegal para campanha do PMDB
Janot estudar pedir ao STF abertura de inquérito para investigar Temer
Janot pede arquivamento de inquérito contra Renan na Lava Jato
Lula entra com representação na PGR contra Moro por medidas na Lava Jato
Guarani-kaiowá x ruralistas: O que provoca 'guerra' que matou índio em MS
Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretária de Temer
Brasil estuda deixar 34 organizações internacionais para reduzir custos
Crise política e zika enfraquecem poder de influência do Brasil no mundo, aponta levantamento
Após acusações, ministro pede demissão: como 'delação-bomba' pode atingir governo
Janot admite erro e diz que petista Marco Maia não está em delação de Machado
Saída de ministro do Turismo desgasta governo Temer, dizem aliados
EXCLUSIVO-Kroton vê espaço para melhorar oferta por Estácio e não quer compra hostil, diz fonte
EXCLUSIVO-Kroton vê espaço para melhorar oferta por Estácio e não quer compra hostil, diz fonte
Padilha diz que Lava Jato comete "muitos equívocos" e que precisa caminhar para "uma definição final"
Ministro do Turismo pede demissão após ser citado na Lava Jato
CPFL compra AES Sul e vê espaço para mais aquisições em distribuição de energia
Temer não será candidato à Presidência em 2018, diz Padilha

Quase 60% dos brasileiros acreditam que economia vai melhorar em 2017

Posted: 16 Jun 2016 08:15 PM PDT

Quase 60% dos brasileiros acham que economia melhora em 2017 Agência Brasil/Divulgação

As recentes medidas econômicas anunciadas pela equipe do presidente interino Michel Temer já refletem positivamente na perspectiva dos brasileiros. É o que indica pesquisa feita pelo Instituto Paraná Pesquisas para o R7. De acordo com o levantamento, 57,2% dos brasileiros acreditam que a situação econômica do País vai melhorar em 2017. 22,6% acham que irá ficar como está. Já 16% estão pessimistas e acreditam que situação vai piorar. E 4,2% não sabem ou não responderam.

Governo interino de Temer é aprovado por 36,2% dos brasileiros

Os dados foram coletados na semana em que o governo interino completa um mês de gestão. Nesse período, Temer se concentrou justamente na Economia. Nomeou nomes fortes para o Ministério da Fazenda (Henrique Meirelles) e para o Banco Central (Ilan Goldfajn) e conseguiu aprovar medidas consideradas prioritárias e difíceis no Congresso, como o nova meta de déficit fiscal e a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que dá mais liberdade a governos na execução do orçamento.

Anunciou ainda a devolução de R$ 100 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para o Tesouro Nacional e o saque de R$ 2 bilhões do Fundo Soberano Nacional.

Nesta quarta (15), o governo interino apresentou uma PEC (Proposta da Emenda Constitucional) que define um teto máximo para os gastos públicos e limita o crescimento dos gastos públicos à reposição anual da inflação. O texto prevê punições a quem descumprir os limites, como proibição de aumento salarial para servidores, criação de cargos e realização de concursos públicos. A validade da proposta, que será discutida no Congresso, é de 20 anos, podendo ser alterada a partir do décimo ano.

Além dessas medidas, durante a sabatina que aprovou seu nome no Senado, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que o País vai reconstruir o tripé econômico, de responsabilidade fiscal, controle da inflação, e câmbio flutuante. Para Goldfajn, o objetivo da autoridade monetária será cumprir plenamente a meta de inflação, mirando o seu ponto central, de 4,5% ao ano.

Uma das grandes críticas econômicas ao governo Dilma Rousseff foi o abandono do cumprimento de metas, tanto a fiscal (resultado das contas do governo), como de inflação. A última vez que o Brasil teve a inflação perto do centro da meta foi em 2009, ainda no governo Lula, com 4,31% de inflação. Sob Dilma, a inflação sempre esteve perto do teto da meta (que é 6,5%), até explodir em 2015, fechando em 10,67%.

Para o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, o grande desafio do governo Temer não será apenas econômico, mas também de medidas contra a corrupção.

— O otimismo com a economia mostra que população está com boa vontade em relação ao governo interino, mas a população espera medidas éticas e anticorrupção, e é o que o governo interino terá que entregar.

Corrupção

O levantamento do Instituto Paraná Pesquisas perguntou ainda se as novas denúncias da Lava Jato podem atrapalhar o governo interino de Temer. 64,3% dos entrevistados responderam que sim, podem atrapalhar. 24,7% disseram que não vão atrapalhar. 7,4% disseram que talvez atrapalhem e 3,6% não sabem ou não responderam.

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.004 pessoas em 162 municípios de todas as regiões brasileiras entre os dias 11 e 14 de junho.

Ministro faz discurso a favor da terceirização e é aplaudido por empresários

Posted: 16 Jun 2016 07:51 PM PDT

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que o País precisa de uma mudança nas relações trabalhistas e discursou a favor da terceirização, nesta quinta-feira (16), em São Paulo.

O peemedebista discursou em evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organização fundada pelo pré-candidato tucano à Prefeitura da capital paulista, João Doria.

O ministro foi aplaudido pela plateia empresarial ao defender a "supremacia do acordado sobre o legislado", em referência à anuência a acordos entre empregados e trabalhadores.

Padilha ainda destacou a proposta do governo de restringir os gastos públicos a um teto igual à inflação do ano anterior. "Isso está projetado para acontecer por 20 anos, mas, pelo menos, sem nenhuma revisão por 10 anos", disse o ministro ao ressaltar que o ajuste fiscal é "absolutamente indispensável".

O ministro também ressaltou aos empresários o "time dos sonhos" montado por Temer para comandar a economia. Ele afirmou que o presidente recebeu da gestão Dilma um "desarranjo administrativo" e que é necessário racionalizar receitas e despesas além da distribuição de receitas entre União, Estados e municípios.

Outra reforma a ser encaminhada, segundo o ministro, é a reforma da Previdência. Ele destacou que essa reforma já passou por seis rodadas de negociações com centrais e que o governo Temer não quer impor nenhum ajuste no sistema previdenciário à sociedade.

"Temos que construir o sentimento de que é uma construção da sociedade e vamos fazer isso", afirmou ao alegar que propostas anteriores não avançaram por não haver compromisso com o maior interessado, que é o cidadão.

A quarta reforma citada por Padilha foi a política. O peemedebista defendeu o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho para os partidos. Ele citou ainda a reforma tributária, defendendo o fim da "guerra do ICMS", e uma reforma administrativa, onde ele, na Casa Civil, cuide mais de governança e menos de articulação política. Ele citou o projeto de haver um "governo virtual" e interposição de ministérios, para que as diferentes áreas interajam com maior eficiência. O ministro citou até o projeto de o governo contratar obras com seguros.

A última reforma citada por Padilha foi a educacional. Ele afirmou que é preciso rever currículos e colocar "lente de aumento" sobre a educação de zero a três anos, para que creches deixem de ser centros de assistência social e passem a ser pensadas no espectro educacional. Segundo Padilha, outras prioridades na área é o Ensino Médio profissionalizante, formação continuada e meritocracia.

Após reclamação da defesa, Comissão do Impeachment muda coordenador de perícia

Posted: 16 Jun 2016 06:37 PM PDT

Comissão Especial do impeachment: relator Anastasia e presidente Raimundo Lira ouvem manifestação dos senadores Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente da Comissão Processante do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), anunciou nesta quinta-feira (16) a substituição do consultor legislativo Diego Prandino Alves pelo também consultor João Henrique Pederiva na coordenação da perícia dos documentos e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) que embasam o processo contra a presidente afastada Dilma Rousseff.

Alves vai continuar na comissão, mas perdeu o cargo de coordenador depois que senadores que apoiam Dilma questionaram a isenção dele com base em postagens no Facebook nas quais o consultor legislativo fez críticas ao governo petista.

"A perícia será realizada por uma junta pericial de três servidores e não por apenas um, de forma que qualquer eventual postura enviesada seria moderada pelos demais membros. Não vejo riscos à qualidade do trabalho dos técnicos, portanto. No entanto, buscando atender ao justo equilíbrio e considerando que a designação do Sr. Diego Prandino Alves como coordenador foi um ato unilateral desta presidência, gostaria de comunicar ao plenário que revisarei essa designação", comunicou o presidente aos demais membros da comissão.

Lira disse acreditar que "cautelas não irão desprestigiar o talentoso servidor", mas vão tranquilizar a defesa da presidente afastada de que o trabalho de perícia será feito de forma "imparcial". A perícia foi solicitada pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, e previamente rejeitada pela comissão. Em recurso de Cardozo, no entanto, o presidente do processo, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a realização da perícia para evitar possíveis questionamentos de nulidade do processo posteriormente.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), contudo, questionou a decisão. Para ele, o servidor Diego Alves não tem condições de participar da comissão, já que é abertamente contra o PT, segundo postagens em redes sociais.

Oitivas

A comissão ouviu hoje quatro testemunhas e dispensou uma que estava afônica. Foram ouvidos o ex-secretário executivo do Ministério da Educação, Luiz Cláudio Costa; o ex-secretário executivo adjunto do mesmo ministério, Wagner Vilas Boas; a subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, Iara Ferreira Pinho; e o diretor do Departamento de Programas Econômicos da Secretaria do Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes. O diretor do Departamento de Programas Sociais da Secretaria do Orçamento Federal, Felipe Daurich Neto, foi dispensado do depoimento.

Os técnicos foram convidados pela defesa de Dilma para falar sobre o funcionamento de órgãos que fazem a solicitação dos decretos de suplementação orçamentária, os processos e procedimentos para edição desse tipo de decreto e a separação e hierarquização entre os diferentes organismos do governo no que se refere também a esses decretos.

No entanto, Iara Pinho e Wagner Vilas Boas disseram que não poderiam opinar sobre a compatibilidade dos decretos de suplementação assinados e a meta fiscal vigente à época porque seus cargos não permitiam que eles fizessem análise do cumprimento da meta.

Em todos os depoimentos, a acusação ressaltou que os técnicos convocados não tinham condições de falar especificamente sobre o possível cometimento de crime de responsabilidade por parte da presidenta afastada e alegou que a listagem deles no rol de testemunhas foi feita pela defesa para procrastinar o processo.

"A testemunha deixou evidenciado que não conhece nem tem relação com os fatos. Nosso pleito é que o depoimento seja dispensado", disse a advogada de acusação, Janaína Paschoal, sobre o depoimento de Iara Pinho.

Defesa técnica

Cardozo, no entanto, reafirmou que considera importante a oitiva dessas testemunhas técnicas para a comprovação da tese de que Dilma não agiu com dolo ao editar os decretos.

— É indispensável demonstrar, para o desmonte das acusações da acusação, entre outras coisas, da correção da tese jurídica, da correção do comportamento do governo federal nesses casos, que o procedimento não teve nenhum tipo de dolo, de má-fé. E por isso então, nós temos insistido muito nessa tese de que aqueles que participaram das várias etapas [da edição dos decretos] sejam ouvidos, para que esclareçam, sob compromissos, como tem acontecido.

Na sexta-feira (17), os senadores devem ouvir mais cinco testemunhas: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa; o ex-ministro da Educação José Henrique Paim; o diretor do Departamento de Programas de Infraestrutura da Secretaria de Orçamento Federal, Zarak de Oliveira Ferreira; o analista do Planejamento e Orçamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Antonio José Chatack Carmelo; e o analista de Planejamento e Orçamento da Secretaria de Orçamento Federal e Gerente de Projeto do Departamento de Programas Especiais, Georgimar Martiniano de Sousa.

Machado rebate Temer e afirma que presidente interino pediu dinheiro ilegal para campanha do PMDB

Posted: 16 Jun 2016 06:17 PM PDT

Sérgio Machado: o homem-bomba da semana EBC

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, divulgou hoje (16) uma nota pública em resposta ao pronunciamento do presidente da República interino, Michel Temer. A delação premiada de Machado, no âmbito da Operação Lava Jato, tornou-se pública ontem (15). Em um dos trechos, Machado diz que Michel Temer pediu recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Em pronunciamento hoje, o presidente interino classificou de "manifestação irresponsável", "leviana", "criminosa" e "mentirosa" a declaração do ex-presidente da Transpetro.

Machado reiterou, na nota, o pedido feito por Temer e disse que, como presidente da Transpetro, encaminhou a solicitação de doação oficial à construtora Queiroz Galvão, que era fornecedora da Transpetro. No texto do acordo da delaçõa premiada, Machado afirma que o presidente interino Michel Temer negociou com ele, em 2012, o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo. Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão.

"Em setembro 2012, fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras", diz a nota. "Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada; Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita", continuou Machado, na nota.

Ele também disse que o então "vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da Transpetro, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora". Sérgio Machado diz que "é fato" que nunca esteve com Gabriel Chalita.

O conteúdo da delação premiada do ex-presidente da Transpetro provocou reações de políticos em Brasília. Além do presidente interino, que fez pronunciamento, em que classificou de mentirosas e levianas as declarações de Machado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), também desqualificou Machado e o uso da delação premiada. Renan é apontado por Machado como receptor de mais de R$ 30 milhões em propinas.

Michel Temer

O presidente interino Michel Temer classificou hoje (16) de "manifestação irresponsável", "leviana", "criminosa" e "mentirosa" a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que Temer tenha pedido recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que "um fato leviano" como esse embarace a atividade governamental.

"Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro", disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

"Quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, ao povo brasileiro, para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas", ressaltou. Temer disse que sempre que surgirem fatos dessa natureza virá a público para esclarecê-los.

Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros disse que as declarações de Machado são "mais do que mentirosas, totalmente criminosas" e não vão prejudicar o andamento das propostas apresentadas pelo governo interino no Senado.

"Há uma consciência no Congresso Nacional e no Senado Federal de que precisamos criar condições para o presidente Michel Temer governar. Não há nenhuma coisa posta ao Michel Temer. O que está posto ao Brasil neste momento é o Michel Temer, então é em torno deste governo provisório, provisório sim, que temos que criar uma agenda, ajudar na estabilização da economia", disse Renan.

Renan voltou a afirmar que a denúncia de que teria recebido mais de R$ 3 milhões em propinas de Machado é "mentirosa do começo ao fim, não apresenta uma prova sequer".

Veja a íntegra da nota de Sérgio Machado:

Sobre o pronunciamento feito hoje pelo Presidente Interino Michel Temer, reafirmo que:

1) Quando se faz acordo de colaboração assume-se o compromisso de falar a verdade e não se pode omitir nenhum fato; falo aqui sob esse compromisso;
2) Em setembro 2012 fui procurado pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), presidente em exercício do partido, com uma demanda do então vice-presidente da República, Michel Temer: um pedido de ajuda para o candidato do PMDB a prefeito de São Paulo, Gabriel Chalita, porque a campanha estava em dificuldades financeiras;
3) Naquele mesmo mês, estive na Base Aérea de Brasília com Michel Temer, que embarcava para São Paulo. Nos reunimos numa sala reservada;
4) Na conversa, o vice-presidente Michel Temer solicitou doação para a campanha eleitoral de Chalita;
5) O vice-presidente e todos os políticos citados sabiam que a solicitação seria repassada a um fornecedor da TRANSPETRO, através de minha influência direta. Não fosse isso, ele teria procurado diretamente a empresa doadora;
6) Após esta conversa mantive contato com a empresa Queiroz Galvão, que tinha contratos com a TRANSPETRO, e viabilizei uma doação de R$ 1,5 milhão feita ao diretório nacional do PMDB; o diretório repassou os recursos diretamente à campanha de Chalita. A doação oficial pode ser facilmente comprovada por meio da prestação de contas da campanha do PMDB ;
7) É fato que nunca estive com Chalita;

Sérgio Machado

Janot estudar pedir ao STF abertura de inquérito para investigar Temer

Posted: 16 Jun 2016 06:11 PM PDT

Temer teria pedido R$ 1,5 milhão em recursos da Transpetro, segundo ex-presidente da estatal, Machado Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ainda avalia se cabe pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o presidente em exercício, Michel Temer, com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

A eventual instauração de um procedimento contra Temer pode esbarrar no fato de que a Constituição determina que o presidente da República não pode ser investigado ou processado por atos anteriores ao mandato vigente.

Foi com base nessa linha de raciocínio que Janot deixou de pedir a instauração de um inquérito contra a presidente afastada Dilma Rousseff por conta da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, que ocorreu em 2006, oito anos antes da reeleição da petista em 2014.

A delação de Machado incluiu, pela primeira vez, de maneira mais direta, o nome do peemedebista no escândalo investigado pela Operação Lava Jato. Até então, a avaliação dos procuradores era que as citações a Temer por outros delatores que fecharam acordos com o Ministério Público se tratavam de menções laterais e não eram suficientes para abrir um inquérito contra ele.

Em seus depoimentos, o ex-presidente da Transpetro afirmou que Temer pediu para que ele ajudasse a conseguir doações para a campanha de Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo, em 2012. Ele disse que acertou o valor de R$ 1,5 milhão e que Temer sabia que se tratava de recursos ilícitos que seriam doados de maneira legal à campanha.

O delator também afirmou que Temer teria reassumido o comando do PMDB em 2014 para arbitrar a distribuição de R$ 40 milhões encaminhados pelo PT e conter a insatisfação de deputados que reclamavam da partilha desigual.

Temer negou as acusações de Machado. Em pronunciamento nesta quinta-feira, 16, ele classificou as afirmações de "mentirosas" e "criminosas. Na quarta, o presidente em exercício já havia negado, por meio de uma nota oficial, ter feito qualquer pedido de "doação ilícita" a Machado.

Janot pede arquivamento de inquérito contra Renan na Lava Jato

Posted: 16 Jun 2016 05:35 PM PDT

Wilson Dias/31.05.2016/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado Federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Luís Carlos Batista Sá, no Inquérito 3984, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Janot também pediu o arquivamento do inquérito em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros, por falta de provas.

Segundo a denúncia, constatou-se a atuação do deputado federal Aníbal Gomes com promessa de pagamento indevido no valor de R$ 800 mil ao então diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, para permitir e facilitar a celebração de acordo entre a Petrobras e empresas de praticagem atuantes na Zona de Portuária 16, no Rio de janeiro.

Luís Carlos Batista Sá é acusado de receber a vantagem indevida destinada a Aníbal Gomes e atuar como figura central para a lavagem de dinheiro proveniente do acordo celebrado em decorrência dos atos de corrupção, em benefício próprio e do parlamentar. O procurador-geral da República quer ainda a decretação da perda da função pública do deputado Aníbal Gomes, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Estado e a sociedade.

Desmembramento

Rodrigo Janot pediu o desmembramento do inquérito em relação a outras pessoas envolvidas sem prerrogativa de foro, para que as condutas sejam analisadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Lula entra com representação na PGR contra Moro por medidas na Lava Jato

Posted: 16 Jun 2016 05:31 PM PDT

Instituto Lula

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que protocolou, nesta quinta-feira, 16, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. O documento pede que o magistrado seja investigado por violação à Convenção Interamericana de Direitos Humanos, por crimes de abuso de autoridade na condução da Lava Jato na primeira instância.

Na peça, os advogados do ex-presidente afirmam que as providências de Moro para investigar Lula não têm base legal, citam a condução coercitiva do petista em 4 de março deste ano e a determinação de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-presidente e de sua família como casos de abuso e arbitrariedade. Dizem também que o juiz violou a lei ao divulgar áudios registrados em interceptação telefônica contra Lula.

Para os defensores do ex-presidente, o episódio em que o ele foi conduzido para prestar depoimento configurou uma ordem de privação temporária. A decisão, diz o documento, confronta a Lei de Processo Penal que disciplina a condução coercitiva e a condiciona à hipótese de uma intimação prévia não ser atendida.

"Fato certo é que foi ele momentaneamente privado de sua liberdade em aberta violação à lei, às garantias fundamentais previstas na lei e ao quanto dispõem tratados internacionais de que somos signatários, gravame pessoal este que lhe causou profundo constrangimento e humilhação, além de severos e irreparáveis danos à sua imagem de homem público", escrevem os defensores do ex-presidente.

O documento também afirma que as decisões de Moro implicaram em abusos contra a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, e os filhos do casal, Fábio Luiz, Luis Cláudio, Sandro Luiz e Marcos Cláudio.

A interceptação telefônica que registrou uma conversa entre o ex-presidente e a presidente afastada Dilma Rousseff é considerada ilegal pelos advogados de Lula. "Autorizou-se a interceptação dos telefones utilizados pelos representantes (Lula, mulher e filhos), seus familiares, colaboradores e até mesmo de seus advogados" e que a medida "foi autorizada em um contexto em que não há fatos puníveis claramente identificados, muito menos indícios razoáveis de autoria".

Os advogados também condenam a quebra do sigilo das conversas interceptadas, afirmam que a decisão teve caráter político para comprometer a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma e citam o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou parte dos áudios. Segundo o ministro, Moro usurpou da competência da Suprema Corte.

Em comunicado, os advogados do petista dizem que ele prestou todos os depoimentos para os quais foi intimado e segue à disposição da Justiça. "Mas não abre mão de uma Justiça imparcial e que obedeça a Constituição Federal, os Tratados Internacionais dos quais o Brasil é signatário e a lei", diz a nota.

Guarani-kaiowá x ruralistas: O que provoca 'guerra' que matou índio em MS

Posted: 16 Jun 2016 05:22 PM PDT

"É praticamente uma guerra. As estradas estão fechadas, carros da Polícia Militar queimados, fazendeiros rondando os índios."

O relato do indígena Eliel Benites à BBC Brasil descreve a situação na manhã desta quarta-feira na fazenda Ivu, a 20 km de Caarapó (MS), cenário de conflito entre ruralistas e indígenas que deixou um índio morto e ao menos seis feridos.

Índios guarani-kaiowá entraram na fazenda no último domingo - eles reivindicam a área como terra tradicional indígena.

Dois dias depois, cerca de 70 produtores rurais e funcionários cercaram o local e atacaram o acampamento montado pelos índios, que somava cerca de cem pessoas.

Em resposta ao que apontam como cobertura da Polícia Militar ao ataque, os índios dominaram uma equipe da PM que foi até o local após o confronto, incendiaram um carro, agrediram policiais e tomaram suas armas.

Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio) e ONGs de defesa da causa indígena, o confronto causou a morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos, e ferimentos em outros cinco índios adultos e uma criança.

Ruralistas de Caarapó confirmam que produtores participaram da ação contra os índios, mas negaram o uso de armas de fogo.

Vídeo gravado por índio mostra o momento do ataque dos produtores rurais

"Esse indígena não morreu durante o conflito, e não houve tiros. Acreditamos que ele tenha morrido dentro da própria aldeia", disse à BBC Brasil Sílvia Ferraro, diretora do Sindicato Rural de Caarapó.

Estopim do conflito

A fazenda Ivu é uma das propriedades que formam a chamada Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, área de 55,6 mil hectares (cerca de um terço da cidade de São Paulo) no sul de Mato Grosso do Sul.

A terra indígena é uma das que tiveram o processo de homologação acelerado pela presidente afastada Dilma Rousseff nas últimas semanas antes da votação do impeachment na Câmara - medida que setores da imprensa interpretaram a medida como gesto em busca de apoio de movimentos sociais.

Fica também localizada no entorno da aldeia Caarapó-Te'ýikue, área de 3,5 mil hectares em que os guarani-kaiowá foram realocados pelo extinto SPI (Serviço de Proteção ao Índio) no início do século 20.

Ocupantes históricos da região, os índios passaram a ser expulsos no século 19, com o avanço da colonização. Após a Constituição de 1988, que reconheceu os direitos dos índios sobre terras tradicionalmente ocupadas por eles, passaram a se mobilizar pela demarcação.

Para produtores rurais da região, a medida de Dilma acirrou os ânimos em uma área já conturbada. "É um clima de desespero e total insegurança. são terras escrituradas", disse Ferraro.

A antropóloga Tatiane Klein, do ISA (Instituto Socioambiental), acompanha o conflito na região e diz que o governo não pode ser responsabilizado por cumprir seu papel de dar sequência a processos de demarcação de terras indígenas.

"E a estratégia dos guarani-kaiowá de realizar retomadas é histórica, porque simplesmente não aguentam mais esperar", afirmou Klein.

No caso da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá I, o despacho do presidente da Funai publicado um dia após o afastamento de Dilma seria ainda parte da primeira fase do processo de homologação, formado por identificação, declaração e homologação propriamente dita.

Cenário de guerra

"O caso de Caarapó representa, em escala dramática, conflitos idênticos que ocorrem de outras formas na região", disse a antropóloga do ISA.

Em agosto do ano passado, por exemplo, um índio guarani-kaiowá de 24 anos foi morto no momento em que proprietários rurais tentavam retomar uma fazenda na cidade de Antônio João.

Em 2013, o corpo de um adolescente guarani de 15 anos foi localizado em uma estrada no entorno da aldeia Caarapó - um fazendeiro confessou o crime, segundo a Polícia Civil do Estado.

No confronto recente, a tensão se agravou porque os índios dominaram e agrediram uma equipe da Polícia Militar que chegou ao lugar após o conflito.

Para produtores da região, medidas de Dilma na reta final do impeachment acirraram ânimos em conflito

Segundo a Secretaria da Segurança do Estado, três PMs foram rendidos, agredidos e tiveram três pistolas calibre .40, uma escopeta calibre 12 e três coletes roubados.

A secretaria nega que a PM tenha dado cobertura à ação dos fazendeiros. Diante do agravamento da situação, o governo de Mato Grosso pediu apoio da Força Nacional de Segurança.

A Polícia Federal está na área conflagrada nesta quarta-feira e tenta negociar com os índios a devolução das armas.

"Os índios estão com uma arma que pode derrubar até helicóptero e querem que a morte no conflito seja investigada, mas a PF quer as armas, por isso está tudo muito tenso", afirmou à BBC o guarani-kaiowá Eliel Benites, que vive na aldeia Caarapó e é professor na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).

A ONG Survival International disse ver o ataque desta semana como parte de uma "escalada de tentativas de poderosos interesses do agronegócio local - fortemente ligados ao recém-estabelecido governo (federal) interino - para expulsar ilegalmente os guarani de sua terra ancestral e intimidá-los com violência genocida e racismo".

"O governo tem que fazer mais para acabar com essa onda de violência. Está levando a assassinatos", disse, em nota, o diretor da ONG, Stephen Corry.

A reportagem entrou em contato com a Funai, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia obtido resposta a questionamentos sobre o conflito em Mato Grosso do Sul.

Não há esperança para direitos humanos com Congresso atual, diz secretária de Temer

Posted: 16 Jun 2016 05:17 PM PDT

Bancadas 'conservadoras' impedem avanço em direitos humanos na avaliação de Piovesan ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A força política das bancadas conservadoras no Congresso estaria frustrando o avanço de pautas pró-direitos humanos, avalia a secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, em entrevista à BBC Brasil durante visita à Suíça.

Os deputados e senadores ruralistas, evangélicos e militares - que formam a bancada apelidada BBB (boi, Bíblia e bala) - são vistos como aliados chave do governo na Casa, e Piovesan disse que aposta suas fichas no Judiciário para tentar avançar em questões como direito a aborto em casos de microcefalia.

"Sem dúvida é um solo árido e arenoso. Vou ser muito honesta. Pelo perfil da Câmara dos Deputados (...) com o fortalecimento dessas bancadas, eu não tenho grandes esperanças de avanço da pauta de direitos humanos nesse Congresso", afirmou Piovesan.

De acordo com a secretária, por conta da falta de apoio político no Congresso, seu exercício será mais "reativo" do que proativo.

"Nossa pauta será mais no sentido de evitar retrocessos, do que propriamente protagonista", observou. "Há de ser defensiva, para evitar recuos. Digo isso sendo muito honesta, com lucidez e seriedade."

Piovesan explicou que os poucos avanços no caminho pela consagração de direitos humanos no país não vieram de iniciativas do Legislativo - e que, por isso, buscará supoirte no Judiciário.

"O que se caminhou na pauta LGBT com esse Congresso? Nada. O que se caminhou no campo dos direitos reprodutivos? Nada. Mas no Supremo tivemos ganhos (em referência à autorização do STF à união civil homossexual). Sendo franca, eu vejo o Poder Judiciário como o locus estratégico para que avanços ocorram".

Ela citou como vitórias jurídicas importantes a definição de relação homoafetiva estável e o direito à interrupção da gravidez em casos de bebês sem cérebro, ambos temas que contaram com forte oposição de grupos religiosos, e teme as consequências do fortalecimento político de deputados ligados a grupos conservadores.

"Eu acho muito arriscado o empoderamento das bancadas mais conservadoras com pautas muito contrastantes com os direitos humanos de forma explícita", ponderou.

Direito ao desenvolvimento

Piovesan, que esteve em Genebra participando de painel nas Nações Unidas sobre o Direito do Desenvolvimento, disse não acreditar na existência de articulações dentro do governo para frear as investigações de denúncias de corrupção contra membros da classe política e do próprio governo, assunto que colocou o Brasil sob holofotes internacionais e levou à queda precoce de dois ministro do gabinete de Michel Temer.

Na quarta-feira, os jornais deram grande destaque à delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo Temer no esquema de corrupção da Operação Lava.

"Eu acredito que a voz do presidente foi muito firme em bancar os princípios anticorrupção (...) aqueles que estavam envolvidos foram convidados a sair. Eu estou tranquila. Tenho a credibilidade, a crença no nosso presidente da República que vai louvar com o apego aos valores constitucionais, probidade, lisura."

Zika e aborto

Piovesan afirmou também que a epidemia de microcefalia associada ao vírus Zika voltou a fomentar o debate sobre aborto. Ela espera que o tema chegue ao Supremo e seja apreciado com base nos mesmos argumentos que permitiram a interrupção de gestações de fetos anencéfalos.

"Há de se assegurar a voz das mulheres em dois sentidos. As que desejarem seguir com a gravidez, que tenham todo o respaldo. (...) As que optarem por interromper, que a resposta não seja a cadeia. Acho isso inadmissível."

"O Judiciário poderia aprovar (o aborto de bebês com microcefalia). Poderia, pois veja, você está impondo às mulheres um ônus (...). Se o Brasil admite a negligência das suas políticas públicas na prevenção e no combate, não é correto, tampouco justo, que as mulheres tenham que receber esse ônus".

O mesmo grupo de advogados e acadêmicos que se articulou para conquistar o direito de aborto em casos de anencefalia já se mobilizou para encaminhar ao STF pedido por decisão sobre o assunto.

Brasil estuda deixar 34 organizações internacionais para reduzir custos

Posted: 16 Jun 2016 04:41 PM PDT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda abandonar 34 organizações internacionais, entre elas seis instituições do Mercosul, para reduzir os custos resultantes da participação do país nessas entidades, disseram fontes com conhecimento do assunto à Reuters.

Entre as entidades que podem deixar de ter a participação brasileira, segundo uma lista a qual a Reuters teve acesso, estão a Secretaria-Geral Ibero-Americana, que prepara as cúpulas da região, e a Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido), responsável pelo desenvolvimento industrial de países mais pobres.

A lista foi preparada pelo Ministério do Planejamento, responsável por pagar as cotas brasileiras às instituições internacionais. A intenção, de acordo com uma das fontes, é diminuir custos.

Os números mais recentes, explica a fonte, apontam para uma dívida de mais de 3 bilhões de reais do governo brasileiro com dezenas de organizações internacionais. Até hoje, no entanto, não havia se cogitado uma decisão unilateral de saída, já que há um custo diplomático para isso.

De acordo com o Itamaraty, não há uma decisão fechada sobre a lista. As sugestões foram passadas pelo Planejamento e encaminhadas às áreas responsáveis e às embaixadas onde ficam às organizações para que avaliem a relevância do Brasil permanecer ou não nos organismos.

Em alguns casos, a saída da organização não faz sentido, como no caso da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, órgão administrativo do tribunal responsável por solução de controvérsias nas normas e entre os membros do bloco.

De acordo com uma das fontes, foram poucos os casos julgados na última década, o que pode levar a crer, em uma análise fria dos números, que o órgão tem pouca importância. Uma saída do órgão, no entanto, deixaria o país sem representação em caso de uma controvérsia com outro país do bloco.

A lista inclui ainda outras cinco organizações do Mercosul, como o Instituto Social do Mercosul, o Fundo de Promoção do Turismo e o instituto de políticas públicas de direitos humanos do bloco.

Alguns órgãos apontados pelo Planejamento são pouco conhecidos, como o Acordo de Conservação de Albatrozes e Petréis ou a Comissão Internacional da Pimenta do Reino. Mas a proposta inclui, por exemplo, a Secretaria-Geral Ibero-Americana e outras organizações da Cúpula dos Estados Ibero-Americanos, incluindo a organização para a Educação, a Ciência e a Cultura e para a Juventude.

Na última cúpula, em 2014, o presidente interino Michel Temer representou o Brasil como vice-presidente. A presidente afastada Dilma Rousseff esteve em 2012 no encontro do órgão, na Espanha.

De acordo com uma das fontes, há casos em que o Brasil já pensou em sair há alguns anos, como do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela), que tem sede em Caracas.

A avaliação na época era de que a organização havia perdido parte da sua razão de ser com a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), mas acabou-se desistindo da ideia de deixar a entidade quando outros países, que também sairiam, mudaram de posição.

Dentro do Itamaraty há quem avalie que a preparação de uma lista de organizações pelo Planejamento, mesmo que tenha sido passada ao Ministério das Relações Exteriores para análise, mostra que ainda há um desprestígio da diplomacia, mesmo com as promessas do novo chanceler, José Serra, de valorizar a pasta.

Outros, no entanto, consideram que é possível sim rever a participação do Brasil em algumas organizações.

A saída de organismos internacionais seria mais uma medida para corte de custos no Ministério das Relações Exteriores. De acordo com uma das fontes, Serra recebeu a promessa de recomposição do orçamento do Itamaraty, mas o ministério passará, de qualquer forma, por uma reestruturação.

Na última quarta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União o corte de 46 cargos em comissão no Itamaraty, a maioria nos níveis mais baixos. Ao contrário dos demais ministérios, onde os chamados CCs são ocupados por indicados políticos, no Itamaraty, por lei, só podem ser dados a diplomatas de carreira.

Crise política e zika enfraquecem poder de influência do Brasil no mundo, aponta levantamento

Posted: 16 Jun 2016 04:14 PM PDT

Presidente interino Michel Temer Marcelo Camargo/16.06.2016/Agência Brasil

A crise política e a epidemia de zika fizeram o Brasil perder uma posição no ranking de soft power (poder de influência) organizado pela consultoria britânica Portland.

O Brasil ficou na 24ª posição entre 30 países - no ano passado, quando a lista foi lançada, ocupava o 23º lugar.

No topo do ranking estão os Estados Unidos, seguidos de Reino Unido e Alemanha. Na lanterna está a Argentina, único país latino-americano no grupo além do Brasil.

O país também ficou à frente dos outros Brics (grupo de emergentes) - a Rússia fica em 27º e a China em 28º.

O conceito de soft power costuma ser usado em contraposição ao de hard power, ligado a poderio militar e econômico. O soft power é uma influência que se dá por meios como a cultura e o esporte.

Critérios

O índice da Portland combina alguns critérios objetivos (como taxa de homicídios, nota dos alunos do país em provas internacionais, etc.) com pesquisas de opinião e alguns dados fornecidos pelo Facebook (o número de seguidores dos líderes do país, por exemplo).

A consultoria analisa seis critérios: governo, cultura, educação, participação global, empresas e digital.

O Brasil perdeu pontos no sub-índice de governo, qua avalia valores políticos do país, instituições públicas e efeitos das políticas públicas.

O país tinha 48,08 de nota neste critério em 2015 e, em 2016, passou para 47,58. Mas, como a nota de outros países também caiu, o Brasil acabou subindo da 29ª para a 28ª posição nesse tema.

Segundo a Portland, a queda da nota do Brasilse deve à crise política, que resultou no afastamento tenporário da presidente Dilma Rousseff.

Zika

Mas também houve a influência do que a consultoria vê como demora do governo em tomar providências para combater o vírus Zika.

A doença, ligada um boom nos casos de microcefalia em bebês, também afetou o índice cultura, que costuma ser um ponto alto do Brasil: é aí que entra a imagem simpática que o país tem no exterior com o samba e o futebol, por exemplo.

Às vésperas da Olimpíada do Rio, a consultoria diz que há preocupação com o potencial impacto do vírus nos Jogos.

O quesito educação também afetou a nota geral do Brasil - o país está em último na área, e antes estava na 23ª colocação.

Segundo a consultoria, as notas do exame internacional Pisa, no qual o Brasil não vai bem, foram incluídas neste ano entre os critérios do ranking e, com isso, prejudicaram a classificação do Brasil.

Subida

O Brasil melhorou, porém, no índice de participação global, que avalia os recursos diplomáticos e a contribuição para a comunidade internacional. O país subiu oito posições neste índice.

Apesar de a política externa do governo Dilma ser criticada por analistas e diplomatas, que afirmam que o Brasil perdeu relevância internacional, o índice considera algumas outras medidas: o fato de ter recebido refugiados sírios, por exemplo, contou pontos no modo como o país é visto.

Outra medida considerada, segundo a consultoria, foram acordos que fizeram com que o passaporte brasileiro "valesse" mais - ou seja, o brasileiro pode entrar em mais países agora sem precisar de visto.

Mundo

Os Estados Unidos ultrapassaram o Reino Unido e a Alemanha este ano, passando da terceira para a primeira posição. Eles são fortes em três áreas: educação, produção cultural e inovação tecnológica.

A Porland destaca a aparente contradição de o país melhorar em soft power exatamente em um momento em que o polêmico Donald Trump pode ser tornar presidente, mas afirma que algumas medidas de Barack Obama - como a reaproximação com Cuba - foram bem recebidas.

Segundo a consultoria, a queda do Reino Unido, que era o campeão no ano passado, reflete uma possível saída da União Europeia - haverá um plebiscito na semana que vem para decidir a questão do chamado "Brexit".

Caso o país saia da UE, ele perde sua vantagem de ser membros de quase todos os grandes grupos e fóruns globais (como a União Europeia, o G7, o Conselho de Segurança da ONU etc.).

A Portland também destaca o Canadá, que subiu no ranking ajudado pelo fenômeno do primeiro-ministro "queridinho" do país, Justin Trudeau.

Ele fez diversas viagens internacionais e usa bem as mídias sociais - no Brasil, por exemplo, viralizou pela resposta dada quando questionado sobre o motivo de metade dos integrantes de seu gabinete serem mulheres ("Porque estamos em 2015", respondeu).

Após acusações, ministro pede demissão: como 'delação-bomba' pode atingir governo

Posted: 16 Jun 2016 03:18 PM PDT

Imagem sem data mostra o então senador Sérgio Machado abraçado ao ex-presidente do Senado Antonio Carlos Magalhães Sem data/Roosewelt Pinheiro/Agência Senado

A revelação do conteúdo da delação do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado confirmou o que analistas políticos já previam: a Operação Lava Jato vai continuar como intenso foco de instabilidade mesmo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao Palácio do Planalto.

Acusado de receber R$ 1,5 milhão em propinas, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves — peemedebista que já presidiu a Câmara — classificou as denúncias de "levianas", mas pediu demissão nesta quinta-feira (16).

Em carta enviada a Temer, divulgada pela imprensa, ele afirmou não querer "criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo".

Antes dele, os então ministros Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência, Fiscalização e Controle) já haviam deixado o governo na esteira das revelações de Machado — os dois pediram demissão após virem à tona gravações que sugeriam interferência na Lava Jato.

As acusações do ex-executivo não param, porém, nos auxiliares do presidente interino: o próprio Michel Temer foi implicado nos depoimentos, bem como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB) e outros nomes importantes da política brasileira.

Entenda, a seguir, as quatro possíveis implicações da delação na visão de analistas consultados pela BBC Brasil:

1) Temer sofre constrangimento, mas tem economia a seu favor

Citado nominalmente por Machado, Temer pode ser impactado, em primeiro lugar, pela percepção da opinião pública sobre seu governo.

Mas, ressalta Antonio Lavareda, professor de ciência política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), "a denúncia relativa ao presidente, que poderia ser a mais grave, é uma situação na qual ele aparece participando de uma operação de doação triangular. Recursos que não eram diretamente para ele".

A principal acusação é que Temer teria pedido a Machado recursos para a campanha do então candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012, Gabriel Chalita.

O delator contou que isso teria sido resolvido por meio de uma doação eleitoral da empreiteira Queiroz Galvão, que foi registrada oficialmente, mas tinha como origem recursos ilícitos. Machado diz que Temer sabia disso, o que o presidente interino nega.
Nesta quinta, em pronunciamento, o presidente interino chamou a delação de "mentirosa" e "criminosa".

Para Lavareda, o impacto da delação sobre o governo acaba limitado pelas expectativas sobre uma possível recuperação da economia.

— Ao mercado, aos agentes econômicos, interessa que haja alguma estabilidade desse novo governo. Há uma percepção entre formadores de opinião de que Temer montou uma equipe econômica consistente.

2) Efeitos das acusações dependem de sua eventual comprovação

Ao mesmo tempo em que a delação representa um desgaste para o governo, cientistas políticos acreditam que um impacto mais profundo ainda dependerá da eventual comprovação as acusações de Machado — principalmente aquelas contra figuras-chave, como Temer e Renan.

"A delação eleva a temperatura da crise, torna mais efervescente, mas não muda seu patamar. Ela não cria um fato novo que seja desestabilizador do governo", opina Lavareda.

A acusação contra o presidente interino tem teor semelhante a denúncias que têm atingido o PT. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) analisa, por exemplo, uma ação que pede a cassação da chapa presidencial eleita em 2014 (Dilma-Temer) por ter supostamente recebido como doações legais recursos que teriam sido desviados da Petrobras.

A grande dificuldade nesse tipo de acusação é comprovar que o dinheiro que saiu do caixa da empresa doadora veio de fato de propina, ou teve origem no faturamento legal da companhia.

Até o ano passado — quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais doações de empresas a partidos e políticos — esse tipo de financiamento eleitoral era legal.

Reportagem do jornal Folha de S. Paulo, porém, afirmou que planilhas entregues por Machado à Lava Jato indicariam que 76% dos recursos distribuídos a políticos não eram doação eleitoral.

Para o cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Jairo Nicolau, a comprovação das acusações dependerá da colaboração de pessoas de dentro das empresas doadoras.

No caso da Odebrecht, por exemplo, a ex-funcionária Maria Lúcia Tavares, fechou acordo de delação prometendo explicar como eram feitos os pagamentos.

"Como distinguir o que vem de propina e o que não vem? A legislação não proibia doações de empresas. Então ele diz que Temer intermediou a doação. Isso não está errado. Disse que sabia que era recurso ilegal, então tem que demonstrar isso", nota Nicolau, agregando que, de qualquer forma, "isso abala a credibilidade do governo", ainda que precise ser apurado em mais detalhes.

3) Cresce pressão sobre Renan — e embate dele com Janot

Caso eventuais desdobramentos atinjam de forma mais grave o presidente do Senado, o Planalto pode ter problemas em votações de seu interesse no Congresso, avalia Nicolau.

Machado contou aos investigadores que, durante os 11 anos que presidiu a Transpetro (2003 a 2014), repassou ao menos R$ 100 milhões em propina para a cúpula do PMDB no Senado. Renan teria levado a maior parte do bolo, R$ 32 milhões — sendo R$ 8,2 milhões em doações eleitorais e R$ 24 milhões em dinheiro vivo.

Em reação às acusações, Renan elevou o tom contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e disse que avaliará pedidos de impeachment apresentados no Senado contra ele.

O chefe do Ministério Público Federal sofreu um revés no início da semana, quando o ministro do STF Teori Zavascki negou os pedidos de prisão contra Renan, o ex-presidente José Sarney e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) — o que abriu espaço para os ataques do presidente do Senado.

Esses pedidos estavam baseados justamente na delação de Machado, mas Teori não viu elementos suficientes para decretar a prisão dos três peemedebistas.

Segundo Renan, Janot "extrapolou" no seu pedido.

— Quando as pessoas perdem o limite da Constituição, perdem também o limite do ridículo.

Um dos pontos controversos da delação de Machado é o fato de ele ter gravado Renan, Jucá e Sarney com objetivo proposital de gerar possíveis provas para sua delação — supostamente em combinação com a Procuradoria. Caso o STF considere que as gravações são "prova forjada", elas serão consideradas ilegais.

Apesar de o episódio apresentar um desgaste para Janot, Lavareda considera "impossível" que Renan de fato dê andamento ao pedido de impeachment — o procurador-geral, diz, "está blindado pelo apoio da população à Lava Jato".

4) Aécio sofre novo desgaste, mas eventual crime já teria prescrito

A delação de Machado, ligado há décadas a PMDB e PSDB, é ampla: cita repasses para mais de 20 políticos.

Entre os destaques está o caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), acusado de ter arrecadado propina para financiar campanha de dezenas de deputados em 1998, com objetivo de viabilizar sua eleição para presidente da Câmara em 2000, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso.

Machado era líder do PSDB no Senado na época. Ele contou ter abastecido esse esquema com R$ 7 milhões, sendo que R$ 1 milhão ficou com Aécio. O senador nega e diz que, em 1998, "sequer se cogitava" sua candidatura à presidência da Câmara.

A delação, por hora, não traz provas concretas. Além disso, o crime de corrupção passiva prescreve em 16 anos — ou seja, um delito desse tipo cometido em 1998 não poderia mais ser julgado.

No entanto, o desgaste político para Aécio nesse caso acaba potencializado pelo fato de a nova acusação se somar a outras citações contra ele.

O tucano já é investigado por suposto recebimento de propina desviada de Furnas (estatal do setor elétrico) e também por suspeita de atuar para "maquiar" dados enviados à chamada CPI dos Correios e esconder a relação entre o Banco Rural e o esquema conhecido como "mensalão mineiro".

Em várias ocasiões, o tucano afirmou defender as investigações e que elas provarão sua inocência.

"O desgaste para Aécio decorre menos dos fatos apurados, porque até agora nada foi apurado concretamente, mas mais pela reiteração das denúncias. Pela frequência com que ele tem sido citado, é bastante desgastante, tanto que na última pesquisa da CNT/MAD (sobre intenções de voto para eleição presidencial de 2018) é o único nome que sofre um recuo expressivo", observa Lavareda.

Janot admite erro e diz que petista Marco Maia não está em delação de Machado

Posted: 16 Jun 2016 03:00 PM PDT

Os Maias (da esq. p/ dir.): Marco (PT-RS) não foi citado, mas apareceu no documento da PGR; agora corrigido, delação de Machado traz os beneficiários do esquema: José Agripino Maia (DEM-RN) e Felipe Maia (DEM-RN) Montagem/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República divulgou nota nesta quinta-feira (16) com um esclarecimento sobre a citação ao nome do deputado Marco Maia (PT-RS) na petição de homologação da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. A nota, assinada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirma que o nome do deputado petista foi incluído, por engano, no documento.

"Ao reproduzir os nomes das autoridades foi mencionado na petição o nome (Marco Maia) quando, na realidade, constou do depoimento do colaborador o nome dos parlamentares 'Felipe Maia' e 'José Agripino Maia'", diz a nota.

"O Ministério Público retifica o trecho onde consta o nome de "Marco Maia", visto que os nomes corretos mencionados no depoimento são "Felipe Maia" e "José Agripino Maia"."

O jornal O Estado de S. Paulo esclarece que a citação ao nome do parlamentar na edição impressa desta quinta-feira reproduziu o documento do Supremo Tribunal Federal que menciona o pedido de homologação da delação de Machado feito pela Procuradoria que cita, de maneira equivocada, o deputado petista entre os citados pelo ex-presidente da Transpetro.

Inquérito

Em maio deste ano, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, determinou abertura de um inquérito para investigar a atuação do deputado Marco Maia na CPI mista da Petrobras de 2014. A investigação tem como base outra delação premiada, a do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O ex-líder do governo afirmou que Maia, que era relator da CPI, "cobrava pedágios" para não convocar empreiteiros e evitar investigações contra os executivos sob suspeita de participação no esquema na Petrobras.

"A investigação irá mostrar que sou vítima de uma mentira deslavada e descabida com o único intuito de desgastar a minha imagem e a do Partido dos Trabalhadores, o qual faço parte", afirmou Maia na ocasião.

Saída de ministro do Turismo desgasta governo Temer, dizem aliados

Posted: 16 Jun 2016 02:29 PM PDT

Pauderney Avelino (DEM-AM) Ananda Borges Pimentel/1º.12.2015/Agência Câmara

Líderes de partidos aliados ao governo Michel Temer reconheceram que a saída de mais um ministro é desgastante, mas alegaram que a gestão do peemedebista demonstra ser diferente da antecessora, a presidente afastada Dilma Rousseff, que na avaliação deles "passava a mão na cabeça dos seus". Citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (16).

"É óbvio que não estamos vivendo dias normais, em algum momento o ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) deve ter se sentido desconfortável em continuar à frente do ministério", comentou o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM).

Pauderney reconheceu que o governo poderia desde o início da nova gestão ter adotado o critério de não fazer nomeações de investigados na Operação Lava Jato, mas que nas últimas demissões se comportou da maneira correta.

"Ele [Temer] não está acobertando", comentou.

— Não tenha dúvidas de que há desgaste, mas seria maior se não se tomassem providências.

Já o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), afirmou que o governo Michel Temer tem deixado clara a sua diferença em relação ao governo Dilma Rousseff e que agora é a hora de buscar um substituto para Alves.

— Esses percalços todos vão sendo superados, ninguém é insubstituível.

EXCLUSIVO-Kroton vê espaço para melhorar oferta por Estácio e não quer compra hostil, diz fonte

Posted: 16 Jun 2016 02:28 PM PDT

Por Juliana Schincariol e Ana Mano

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Kroton Educacional, maior companhia de ensino superior privado do Brasil, está disposta a melhorar a oferta de compra da Estácio Participações e voltará a se reunir com o Conselho de Administração da concorrente ainda esta semana, em que vai tratar objetivamente do assunto, disse à Reuters uma fonte próxima às negociações nesta quinta-feira.

"O mercado está pagando um prêmio pelas ações da Estácio que pressupõe uma relação de troca de 1,15 (papel da Kroton por ação da Estácio)", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato.

"A Kroton sabe que vai ser necessário algum tipo de prêmio e é justo algum tipo de prêmio, com base no preço (das ações) em 1º de junho (véspera do anúncio da intenção de compra da Estácio)", disse a fonte. "Essa é uma base que a Kroton vai discutir", acrescentou.

Ainda conforme a fonte, a Kroton está "absolutamente convicta" e pronta para fechar o negócio em dias, mas ainda não está claro como as negociações com a Estácio vão se desenrolar.

Quando anunciou a intenção de aquisição da rival, em 2 de junho, a Kroton citou uma relação de troca de 0,977 ação de sua emissão por cada ação da Estácio.

Três dias depois, em 5 de junho, a Ser Educacional apresentou proposta de combinação dos negócios com a Estácio, em uma oferta em dinheiro e ações, rivalizando com a Kroton e expondo uma rápida movimentação entre as principais empresas privadas de educação no país.

A ação da Estácio na Bovespa saltou quase 33 por cento desde a sondagem inicial da Kroton, que viu seu papel acumular ganho de 15,2 por cento. A ação da Ser, por sua vez, teve valorização de 4,1 por cento desde que fez oferta de combinação com a Estácio.

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REUNIÃO

Segundo a fonte, os conselheiros da Estácio fizeram roadshow em Nova York nos últimos dias para ouvir impressões de acionistas. Com o retorno deles, representantes da Estácio e da Kroton voltarão a se reunir ainda esta semana para falar sobre o acordo e a relação de troca será tratada objetivamente, disse a fonte.

"A Kroton está totalmente focada em fazer uma transação negociada e não trabalha com oferta hostil", afirmou a fonte.

A Kroton também está disposta a mudar a ordem de etapas da transação para garantir aos acionistas da Estácio que não acontecerá uma modificação na relação de troca depois que o acordo for firmado, como ocorreu no caso da compra da Anhanguera pela Kroton em 2013.

A companhia pode garantir isso realizando assinatura do acordo e na sequência colocando a operação em votação por assembleias de acionistas das duas empresas. Após isso, o negócio seria submetido à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A operação da Anhanguera teve as assembleias após a decisão do Cade sobre o negócio, que levou mais de um ano para sair. Como nesse intervalo a Kroton teve desempenho operacional superior ao da Anhanguera, a relação de troca de ações inicialmente combinada deixou de ser válida e as empresas revisaram os termos da união.

Isso ainda não foi negociado e será proposto caso seja uma necessidade verificada pelos conselheiros da Estácio.

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REMÉDIOS NO CADE

Analistas do setor e especialistas em concorrência consideram que a aquisição da Anhanguera pela Kroton em 2013 será considerada como jurisprudência para o Cade avaliar a eventual compra da Estácio.

No ensino presencial, uma análise preliminar feita pela Kroton concluiu que as duas companhias têm concorrência relevante em cinco municípios que exigiriam um tratamento agressivo do Cade, segundo a fonte.

A concentração mais relevante, porém, é no ensino a distância. Considerando o remédio mais agressivo que o Cade poderia impor no segmento a distância --a venda de 100 por cento dos ativos do segmento da Estácio-- e no presencial, o impacto seria em torno de 5 por cento na receita líquida das duas empresas combinadas.

Uma das hipóteses, segundo a fonte, pode ser a venda da Uniseb, que representa 50 por cento do ensino a distância da Estácio e mais alguns "remédios comportamentais", como não oferecer a vestibular para esse formato em algumas cidades por um determinado período.

Procurada, a assessoria de imprensa da Kroton não comentou as tratativas para compra da Estácio.

EXCLUSIVO-Kroton vê espaço para melhorar oferta por Estácio e não quer compra hostil, diz fonte

Posted: 16 Jun 2016 01:59 PM PDT

Por Juliana Schincariol e Ana Mano

Quando anunciou a intenção de aquisição da rival, em 2 de junho, a Kroton citou uma relação de troca de 0,977 ação de sua emissão por cada ação da Estácio.

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REUNIÃO

Segundo a fonte, os conselheiros da Estácio fizeram roadshow em Nova York nos últimos dias para ouvir impressões de acionistas sobre a oferta. Com o retorno deles, representantes das duas empresas voltarão a se reunir ainda esta semana para falar sobre o acordo e a relação de troca será tratada objetivamente, disse a fonte.

"A Kroton está totalmente focada em fazer uma transação negociada e não trabalha com oferta hostil", afirmou a fonte.

Padilha diz que Lava Jato comete "muitos equívocos" e que precisa caminhar para "uma definição final"

Posted: 16 Jun 2016 12:46 PM PDT

Padilha se encontrou hoje com empresários REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, elogiou a Lava Jato, destacando que tem papel "inestimável" hoje para o País, mas afirmou que "há muitos equívocos" na operação e que as investigações precisam "caminhar rumo a uma definição final".

Em almoço-debate com empresários nesta quinta-feira (16), o ministro destacou a situação na Itália, que sofreu com instabilidades por causa da operação Mãos Limpas — operação geralmente comparada à Lava Jato no Brasil.

A fala do ministro, braço-direito de Michel Temer, vem um dia depois de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), declarar que deve aceitar pedidos de impedimento contra o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Hoje também, Calheiros afirmou que Janot tem cometido excessos.

Eliseu Padilha disse a empresários em São Paulo que, por sua experiência, apenas 50% dos investigados acabam virando alvo de denúncia na Lava Jato e que apenas15% acabam condenados.

— Há muitos equívocos [nas invetsigações].

Padilha saiu em defesa do presidente interino, sem citá-lo diretamente.

— Não podemos confundir que uma mera menção, citação, possa retirar da vida pública pessoas com história respeitável.

Michel Temer aparece citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, divulgada nesta quarta-feira (15). Na delação, Machado diz que Temer cobrou R$ 1,5 milhão em 2012, para a campanha do então peemedebista Gabriel Chalita à Prefeitura de São Paulo. A doação foi lícita da Queiroz Galvão, mas segundo Machado, teria sido alvo de troca de favores com a empreiteira.

Apesar da fala, Padilha disse a empresários que os brasileiros ficarão "devendo bastante à Lava Jato".

— A Lava Jato presta um grande serviço ao Brasil, o Brasil será outro, aliás já passa por um grande processo de modificação. O papel [da operação] é inestimável nesse momento.

Pouco antes, Padilha foi questionado sobre investimentos do governo em infraestrutura, ele respondeu que o governo irá focar em parcerias com o setor privado.

Ministro do Turismo pede demissão após ser citado na Lava Jato

Posted: 16 Jun 2016 12:31 PM PDT

Henrique Eduardo Alves (foto) entregou o cargo nesta quinta-feira Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pediu demissão na tarde desta quinta-feira (16). Segundo o documento, divulgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o peemedebista aparece como recebedor de R$ 1,55 milhão no esquema de corrupção na Petrobras. O Planalto confirmou a saída dele.

Sérgio Machado já derrubou três ministros de Temer, incluindo Alves. O primeiro foi Romero Jucá (Planejamento), flagrado em gravações feitas pelo próprio ex-presidente da Transpetro, falando sobre um "pacto" com intenção de barrar a Lava Jato. Dias depois, outra conversa gravada mostrou o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, criticando as investigações e orientando o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Ambos pediram demissão após as notícias repercutirem negativamente.

Temer: Se tivesse cometido delito citado por Machado, não teria mais condições de presidir o País

Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo.

As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, convocou a imprensa para rebater as denúncias e acusá-las de criminosas, mentirosas e irresponsáveis. Temer, que está "muito irritado" com as acusações, chegou a dizer que "alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o País".

A saída de Henrique Alves serve como uma espécie de válvula de escape para Temer, que estava sendo alvo de críticas por manter o ministro do Turismo no cargo. Com isso, seria uma espécie de "vão-se os anéis e ficam os dedos".

Leia a carta de demissão do ministro:

"Excelentíssimo Senhor Presidente Michel Temer,

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo, nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta entrego o honroso cargo de Ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas. Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do Ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e Paralimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço à sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha, a nossa luta continuam. Pelo meu Rio Grande Norte e pelo nosso Brasil.

Respeitosamente,

Henrique Eduardo Alves"

CPFL compra AES Sul e vê espaço para mais aquisições em distribuição de energia

Posted: 16 Jun 2016 12:01 PM PDT

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A aquisição da distribuidora de energia AES Sul pela CPFL, anunciada nesta quinta-feira, pode ser a primeira de uma série de transações do tipo nesse segmento, no qual a tendência é que empresas maiores comprem outras menores ou em dificuldades financeiras, em um movimento de consolidação, afirmou nesta quinta-feira o CEO da CPFL.

Em teleconferência sobre a transação, que envolverá cerca de 1,7 bilhão de reais mais 1,1 bilhão em dívidas, Wilson Ferreira Jr. lembrou que o governo federal tem interesse em vender distribuidoras da Eletrobras e disse que diversas outras elétricas podem ser colocadas no mercado, incluindo estatais estaduais.

A expectativa é guiada pela mudança de governo que, segundo Ferreira, resultou em uma administração com maior disposição a realizar a privatização de companhias estatais e na melhoria das perspectivas econômicas do país.

Antes desta quinta-feira, as últimas aquisições em distribuição de energia haviam sido anunciadas em 2012 e 2013 e envolveram a incorporação por Energisa e Equatorial de empresas do Grupo Rede, que pediu recuperação judicial em meio a uma crise financeira.

"É importante esse movimento, faz muito tempo que não tínhamos (uma aquisição no setor de distribuição). Imaginamos que estamos reabrindo esse processo... é uma demonstração de confiança no país e no setor", afirmou Ferreira.

A venda da AES Sul vem em um momento em que sua controladora, a norte-americana AES, lida com dificuldades em suas operações de distribuição de energia no Brasil, que incluem também a Eletropaulo.

Segundo Ferreira, a CPFL disputou o negócio com ao menos outras três empresas que apresentaram interesse na elétrica e acessaram um data-room montado para viabilizar a transação.

Ele disse que a CPFL prevê pagar cerca de um terço da aquisição com recursos de seu caixa, enquanto o restante deverá ser financiado junto a um grupo de agentes com os quais a empresa já possui acordo preliminar.

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OUTRAS NO RADAR

Ao conversar com jornalistas sobre a operação anunciada nesta quinta-feira, Ferreira disse que a CPFL tem interesse na Eletropaulo, segunda maior distribuidora do país em clientes, e na estatal gaúcha CEEE, e avaliará esses ativos caso eles sejam ofertados por seus controladores.

Também estão no radar da companhia distribuidoras que a Eletrobras pretende vender, como a Celg-D, de Goiás, mas a CPFL só avaliará o leilão de privatização da elétrica goiana se houver uma revisão do preço mínimo, definido em cerca de 2,8 bilhões de reais.

Após comentar o interesse nos ativos, Ferreira disse que a CPFL mantém fôlego para novas tacadas mesmo após o negócio com a AES Sul.

"A companhia tem uma capacidade financeira importante... além do fato de que ela está em bolsa, pode considerar uma melhora do mercado, também emissão de ações... a companhia está atenta a cada uma dessas oportunidades, porque tem uma vantagem nas aquisições, porque aumenta sua escala", afirmou.

A CPFL prevê elevar os investimentos da AES Sul quando assumir o controle da elétrica, com o objetivo de melhorar os indicadores de qualidade da empresa e consequentemente obter maior rentabilidade.

Segundo Ferreira, os aportes anuais deverão subir para cerca de 400 milhões de reais, ante um patamar entre 200 e 250 milhões de reais praticado pela AES Sul.

A CPFL também precisará definir um novo nome para a distribuidora gaúcha, mas isso ainda não está decidido.

Temer não será candidato à Presidência em 2018, diz Padilha

Posted: 16 Jun 2016 11:29 AM PDT

Padilha afirmou que a reforma fiscal é a mais importante de todas REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (16) que o presidente interino Michel Temer não será candidato à Presidência em 2018.

"A missão dele é recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento", disse Padilha em almoço com empresários em São Paulo.

Temer ocupa interinamente o governo desde o mês passado, quando a presidente Dilma Rousseff foi afastada da Presidência por conta da tramitação do processo de impeachment contra ela no Senado.

Durante a reunião, Padilha afirmou que a primeira reforma, mais importante, por que tem que passar o Brasil é a "reforma do Estado sob o ponto de vista fiscal".

Aos empresários, o ministro destacou a proposta do governo de restringir os gastos públicos a um teto igual à inflação do ano anterior.

"Isso está projetado para acontecer por 20 anos, mas, pelo menos, sem nenhuma revisão por 10 anos", disse o ministro ao ressaltar que o ajuste fiscal é "absolutamente indispensável".

Padilha também ressaltou aos empresários o "time dos sonhos" montado por Temer para comandar a economia. Ele afirmou que o presidente recebeu da gestão Dilma um "desarranjo administrativo" e que é necessário racionalizar receitas e despesas além da distribuição de receitas entre União, Estados e municípios.

Outras reformas

A segunda reforma a ser encaminhada, segundo o ministro, é a reforma da Previdência. Ele destacou que essa reforma já passou por seis rodadas de negociações com centrais e que o governo Temer não quer impor nenhum ajuste no sistema previdenciário à sociedade.

Padilha citou como terceira reforma importante a trabalhista, que também necessita de amplo apoio do Congresso Nacional, declarou. O ministro foi aplaudido pela plateia empresarial ao defender a "supremacia do acordado sobre o legislado", em referência à anuência a acordos entre empregados e trabalhadores, proposta bastante polêmica e criticada pela principal central sindical do País, a CUT, que é ligada ao PT. Para a CUT, a "supremacia do acordado sobre o legislado" representa um retrocesso nos direitos trabalhistas.

A quarta reforma citada por Padilha foi a política. Ele defendeu o fim das coligações proporcionais e a cláusula de desempenho para os partidos. Ele citou ainda a reforma tributária, defendendo o fim da "guerra do ICMS", e uma reforma administrativa, onde ele, na Casa Civil, cuide mais de governança e menos de articulação política. Ele citou o projeto de haver um "governo virtual" e interposição de ministérios, para que as diferentes áreas interajam com maior eficiência. O ministro citou até o projeto de o governo contratar obras com seguros.

Padilha participa de almoço-debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), organização fundada pelo pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, João Doria.

Zicutake Brasil

quinta-feira, 16 de junho de 2016

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