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terça-feira, 14 de junho de 2016

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Conselho de Ética recomenda cassar mandato de Cunha: Entenda o que acontece agora

Posted: 14 Jun 2016 05:19 PM PDT

O deputado federal afastado Eduardo Cunha está mais próximo da cassação AG. CÂMARA

Após oito meses de uma tortuosa tramitação, o Conselho de Ética da Câmara finalmente concluiu a análise do processo contra o deputado Eduardo Cunha, presidente afastado da Casa.

A indefinição durou até o último momento, mas o peemedebista acabou derrotado em placar apertado: por 11 votos a 9, o colegiado aprovou o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO), que recomenda sua cassação. Agora, o caso irá a plenário — são necessários os votos da maioria simples (ao menos 257 dos 513 deputados) para a perda do mandato.

No entanto, isso ainda deve levar algumas semanas, já que Cunha vai recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara para tentar anular o processo do conselho.

A representação contra o peemedebista foi apresentada em outubro por Rede e PSOL, que o acusam de ter mentido à CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior — revelou-se depois que o parlamentar possuía milhões de dólares na Suíça.

Pelo Código de Ética da Câmara, um deputado omitir informação relevante de seus pares pode justificar a perda de mandato — Cunha sustenta que os recursos são geridos por trusts e que é apenas beneficiário do dinheiro.

"Os trusts criados são empresas de papel, de laranjas de luxo", reafirmou o relator antes da votação. "Nada afasta o deputado de se utilizar de engenharia financeira e dissimular recebimento de propina. Creio que a única sanção aplicável é a perda do mandado."

As denúncias sobre recebimento de propina — o peemedebista é réu no STF sob a acusação de receber valores referentes a um contrato de navios-sonda da Petrobras — ficaram de fora da análise do conselho por decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é próximo de Cunha.

Mistério e surpresa

Voto da deputada federal Tia Eron (PRB-BA) era o mais aguardado AG. CÂMARA

Antes da votação, o desfecho era uma incógnita: os 21 votos estavam divididos entre aprovar o parecer do relator ou a pena alternativa proposta por João Carlos Bacelar (PR-BA), que sugeria apenas a suspensão do mandato por três meses.

Os opositores de Cunha esperavam que notícias negativas para ele na última semana - o juiz Sergio Moro tornou sua mulher, Cláudia Cruz, ré em uma ação sobre as contas na Suíça - influenciassem os votos de indecisos.

A deputada Tia Eron (PRB-BA), considerada simpática a Cunha, era tida como o fator decisivo.

Previsões apontavam que, caso ela votasse apenas pela suspensão do mandato, a punição mais branda seria aprovada por 11 votos a 9. Se a parlamentar apoiasse a cassação, a expectativa era que o resultado ficasse empatado, cabendo assim ao presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), dar o voto de minerva - ele é desafeto de Cunha.

Em um discurso inflamado, no qual destacou sua "independência" para decidir o voto, Tia Eron pôs fim ao mistério e se manifestou a favor da perda do mandato.

"Tia Eron vai resolver o que os homens não são capazes de resolver", ironizou a deputada, única mulher no conselho, antes de votar.

Araújo, porém, nem precisou dar o voto de minerva: o deputado Wladimir Costa (SD-PA), que havia ter se manifestado a favor do peemedebista durante todo o processo, mudou de ideia diante da eminência da derrota e também votou pela cassação de Cunha.

Seu partido, o Solidariedade, é comandado pelo deputado Paulinho da Força (SD-SP), um dos principais aliados e defensores do presidente afastado da Câmara.

'Manobras' e recursos

Mudança no voto de Wladimir Costa (SD-PA) surpreendeu AG. CÂMARA

Para Alessandro Molon (Rede-RJ), integrante do Conselho de Ética, Cunha fica enfraquecido após a aprovação do parecer - e não terá força para evitar sua cassação no plenário.

Ainda assim, ele diz acreditar que o peemedebista continuará manobrando para atrasar a votação final.

"Essa vitória (no conselho) é muito significativa e aponta para novas derrotas de Cunha na CCJ e no plenário. Acredito que até julho conseguimos aprovar a cassação", disse.

Marcelo Nobre, advogado de Cunha, disse que vai apresentar recurso à CCJ da Câmara pedindo a anulação do processo no conselho — medida que já era esperada. "Não há prova (de que Cunha tenha conta no exterior). Foi um linchamento", argumentou.

Apesar de seu caso já ser o mais logo de toda a história do Conselho de Ética, o peemedebista argumenta que seu direito à defesa não foi respeitado e que, por isso, a tramitação deveria ser anulada.

Caso a punição mais branda tivesse sido aprovada, havia uma estratégia em curso na CCJ para tentar inviabilizar a votação do parecer pela cassação pelo plenário.

Pelo trâmite usual de processos contra parlamentares, mesmo que o relatório pela cassação não seja aprovado no conselho, ele poderia ser submetido ao plenário da Casa. No entanto, aliados de Cunha trabalhavam na comissão para mudar isso - tentativa que agora perde sentido.

Se relatório pela cassação chegar ao plenário, 257 votos levariam à perda do mandato

'Pressão da sociedade'

Se relatório pela cassação chegar ao plenário, 257 votos levariam à perda do mandato AG. CÂMARA

Como a votação no plenário é aberta, opositores do peemedebista confiam na pressão da sociedade para cassar o mandato de Cunha.

Antes da votação, opositores dele criticavam a lentidão do processo. Um deles, o deputado Julio Delgado (PSB-MG), afirmou que o atraso acabava empurrando a decisão para o STF.

Na semana passada, veio a público que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo a prisão de Cunha. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a justificativa é que, mesmo afastado, ele continua agindo para atrapalhar os trabalhos do Conselho de Ética.

Antes, o deputado já tinha sido suspenso da presidência da Câmara e do mandato por decisão do ministro Teori Zavascki, atendendo a um pedido de Janot — segundo o procurador-geral, o peemedebista usava o cargo para "constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações" contra ele.

"Amanhã o Supremo toma uma atitude mais radical ainda, aí o pessoal fala que tem interferência de outro poder. Lógico que tem, o nosso poder não toma as atitudes que têm que tomar", criticou Delgado.

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Vantagem de Hillary sobre Trump cai após ataque na Flórida, mostra pesquisa

Posted: 14 Jun 2016 03:57 PM PDT

Por Chris Kahn

NOVA YORK (Reuters) - A vantagem de Hillary Clinton sobre Donald Trump na corrida presidencial dos Estados Unidos diminuiu desde a semana passada, de acordo com os resultados da primeira pesquisa Ipsos/Reuters realizada desde o ataque a tiros em Orlando no domingo.

Trump, provável candidato republicano nas eleições de 8 de novembro, culpou as políticas dos democratas pelo pior ataque em massa a tiros da história dos EUA e renovou a sua promessa de proibir a imigração de muçulmanos, enquanto Hillary alertou para que não se demonizasse os muçulmanos norte-americanos.

A pesquisa, realizada entre sexta e terça-feira, mostrou Hillary com uma vantagem de 11,6 pontos percentuais sobre Trump, menos do que os 13 pontos percentuais que ela tinha nos período anterior de cinco dias até sábado. De acordo com a pesquisa, Hillary tem 44,6 por cento das intenções de voto ante 33 por cento de Trump.

O ataque na Flórida, na qual um homem armado matou 49 pessoas numa boate gay e feriu 53, pode ter um impacto duradouro na disputa presidencial, combinando preocupações sobre imigração, violência armada e tolerância religiosa, no que tem sido uma campanha imprevisível e bastante negativa.

O responsável pelo ataque, Omar Mateen, de 29 anos, filho de imigrantes afegãos nascido nos EUA, telefonou para as autoridades durante o massacre para se dizer leal ao Estado Islâmico.

Investigadores federais afirmaram que Mateen, que foi morto pela polícia, provavelmente se radicalizou sozinho, e que não há evidências de que recebeu instruções ou ajuda de grupos externos como o Estado Islâmico.

Trump aproveitou o ataque para criticar o presidente democrata Barack Obama, acusando suas políticas de não evitarem o "terrorismo radical islâmico", e para alertar que as políticas de imigração de Hillary permitiriam a entrada de mais agressores em potencial no país. Trump aproveitou para reforçar a defesa da suspensão da imigração muçulmana.

Num discurso na segunda-feira, Trump declarou que suspenderia a imigração de países com uma "história provada de terrorismo" contra os EUA, a Europa e países aliados até "nós sabermos plenamente como fazer para terminar com essas ameaças".

Hillary, provável candidata democrata a presidente, afirmou que a resposta de Trump ao ataque foi perturbadora.

"Preconceito, paranoia e discriminação não são um plano e não vão proteger ninguém", disse ela em comunicado.

Ela reafirmou o seu apoio a uma ação militar coordenada na Síria e no Iraque e defendeu o controle mais estrito da venda de armas de fogo.

A queda da candidata na pesquisa não representa um ganho total para Trump.

A proporção de eleitores que disseram que não votariam em nenhum dos dois candidatos aumentou na semana passada. Cerca de 22,4 por cento de eleitores não optariam por nenhum deles, de acordo a média de cinco dias até terça, ante 20,6 por cento há uma semana.

A pesquisa online entrevistou 1.063 prováveis votantes e tem margem de erro de cerca de 3,5 pontos percentuais.

Teori Zavascki nega pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney

Posted: 14 Jun 2016 03:44 PM PDT

O pedido da PGR também incluía um pedido de prisão contra Eduardo Cunha, que ainda não foi avaliado pelo ministro do STF Wilson Dias/19.05.2016/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki negou no início da noite desta terça-feira (14) o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores.

"Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica — ao menos pelos elementos apresentados — situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes", entendeu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Também foram rejeitados pelo ministro pedidos de busca e apreensão contra os senadores.

O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral, "não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular".

No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, "por mais graves e reprováveis que sejam as condutas", não são suficientes para justificar as prisões.

"Os elementos, por ora apresentados, não são suficientes para legitimar a medida excepcional. Não houve, aqui, a indicação de atos concretos e específicos que demonstrem a efetiva atuação para interferir nas investigações. O teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva. Indispensável seria que o Ministério Público indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre o risco alegado", decidiu o ministro.

Dilma diz que coalizão de partidos está esgotada e dominada pela direita

Posted: 14 Jun 2016 03:34 PM PDT

Por Lisandra Paraguassu e Anthony Boadle

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente afastada Dilma Rousseff disse nesta terça-feira que o sistema de coalizão política está esgotado e dominado pela direita e que, se pudesse voltar no tempo, teria composto uma base para governar diferente e não teria escolhido Michel Temer como vice-presidente.

Dilma foi afastada do cargo no mês passado, em meio a um processo de impeachment no Congresso, sendo substituída interinamente por Temer.

"Eu não faria a composição com as pessoas que eu fiz", disse em entrevista a agências internacionais. "Essa coalizão está esgotada. Para todo mundo. Repetir essa coalizão vai dar errado. Ela está muito hegemonizada pela direita."

Durante a conversa, Dilma confirmou que vêm conversando com movimentos sociais, sindicatos e parlamentares sobre a possibilidade de fazer um plebiscito sobre convocação de novas eleições, caso seja absolvida no processo de impeachment pelo Senado Federal e volte à Presidência da República.

"Não tenho o menor problema em pedir uma consulta popular para saber o que o povo quer", afirmou. "Eu não tenho nenhum desejo de preservar apenas meu mandato. Quero preservar a democracia, e só há um jeito: respeitar o voto."

Justiça Federal de Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

Posted: 14 Jun 2016 03:03 PM PDT

Justiça determinou a quebra de sigilo fiscal de Cunha desde 2007 Fabio Rodrigues Pozzebom/30.03.2016/Agência Brasil

A Justiça Federal em Curitiba determinou hoje (14) a indisponibilidade dos bens do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), da mulher dele, Cláudia Cruz, do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e mais dois investigados. Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra do sigilo fiscal de Cunha desde 2007.

De acordo com o despacho do juiz, foi decretada a indisponibilidade de recursos financeiros e bens dos réus, "inclusive das empresas C3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E JORNALÍSTICA LTDA. (CNPJ 32.321.580/0001-05) e C3 ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (nome fantasia FÉ EM JESUS, antes denominada JESUS.COM) (CNPJ 14.965.682/0001-81), pois há elementos de prova revelando que existe uma confusão patrimonial entre tais entidades societárias e seus sócios, autorizando, portanto, a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica".

A decisão foi baseada no pedido feito na segunda-feira (13) pela força-tarefa dos procuradores da Operação Lava Jato pedem que Cunha seja condenado à devolução de R$ 20 milhões, montante referente a valores movimentados em contas não declaradas no exterior, além da suspensão dos direitos políticos por dez anos. Se condenada, a mulher de Cunha deverá devolver o equivalente a R$ 4,4 milhões por ter sido beneficiada por valores depositados em uma das contas.

O pedido de abertura da ação de improbidade não foi decidido pelo juiz. A questão será decidida após manifestação da defesa de Cunha.

Cunha recorre ao STF

A defesa de Cunha entrou com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (14), para suspender a ação. Para Cunha, a ação proposta pelo Ministério Público Federal usurpa a competência do STF e tem como objetivo "gerar alarde e pressão midiática". Na peça, os advogados do peemedebista argumentam que os fatos trazidos pela ação são os mesmos que serão apreciados na próxima semana, quando o STF vai julgar a denúncia sobre contas secretas que Cunha mantinha na Suíça.

A peça afirma que, apesar de um parlamentar poder ser julgado por improbidade administrativa na primeira instância, "a usurpadora iniciativa do Ministério Público Federal em Curitiba abre caminho para qualquer tipo de manipulação política por meio da utilização indevida da lei", podendo levar "a situação absurda de um Presidente da República ser cassado em questão de meses por um dos mais de 10 mil juízes de primeiro grau do País".

Na ação proposta pela força-tarefa da Lava Jato, o Ministério Público Federal cobra R$ 80,67 milhões de Cunha e mais R$ 17,8 milhões da mulher dele, Cláudia Cruz, e pede a condenação do peemedebista às sanções da Lei de Improbidade, como a suspensão dos direitos políticos por dez anos.

Segundo o MPF, o valor cobrado corresponde ao acréscimo patrimonial ilícito de Cunha e Cláudia e ressarcimento do dano causado ao erário na compra de campo de petróleo em Benin, na África, em 2011 — negócio que teria resultado numa propina de US$ 10 milhões, parte dela repassada ao peemedebista.

Os procuradores pedem ainda a indisponibilidade de bens e valores dos acusados — além do casal Cunha, são citados o ex-diretor de área Internacional da Petrobras Jorge Zelada, o lobista João Augusto Rezende Henriques, apontado como operador do PMDB no esquema de propinas na estatal petrolífera, e o empresário português Idalécio de Oliveira, todos supostamente envolvidos no negócio da África.

Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Cunha. Decisão vai agora para o Plenário da Câmara

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Cunha diz ter confiança em reverter decisão por cassação no plenário da Câmara

Posted: 14 Jun 2016 02:50 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta terça-feira ter confiança que vai reverter no plenário da Casa a decisão do Conselho de Ética favorável à sua cassação por quebra de decoro parlamentar.

Em nota, após o conselho aprovar parecer pela sua cassação por 11 votos a 9, Cunha afirmou que o processo no colegiado foi "conduzido com parcialidade" e teve "nulidades gritantes". Ele também afirmou que recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Conselho de Ética da Câmara aprova parecer por cassação de Cunha

Posted: 14 Jun 2016 02:00 PM PDT

(Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer pela cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por 11 votos a 9, integrantes do colegiado apoiaram parecer segundo o qual Cunha quebrou o decoro parlamentar ao negar ter contas bancárias em seu nome no exterior. O parecer ainda precisa ser submetido ao plenário da Câmara.

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(Por Maria Carolina Marcello)

Conselho de Ética aprova parecer por cassação de Cunha

Posted: 14 Jun 2016 01:57 PM PDT

(Reuters) - O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta terça-feira o parecer pela cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Por 11 votos a 9, integrantes do colegiado apoiaram parecer segundo o qual Cunha quebrou o decoro parlamentar ao negar ter contas bancárias em seu nome no exterior. O parecer ainda precisa ser submetido ao plenário da Câmara.

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(Por Maria Carolina Marcello)

Conselho de Ética aprova relatório que pede cassação de Cunha. Decisão vai agora para o Plenário da Câmara

Posted: 14 Jun 2016 01:52 PM PDT

O voto da deputada Tia Eron (PRB-BA), favorável á cassação, foi bastante celebrado pelos deputados do conselho CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (14), por 11 a 9, o relatório que pede a cassação do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com isso, o presidente afastado da Câmara fica a um passo de ter seu mandato cassado. O parecer irá para o plenário da casa, onde uma maioria simples dos deputados pode confirmar seu teor e sacramentar a cassação.

Cunha é alvo de processo no Conselho de Ética sob acusação de ter mentido que não tinha contas secretas no exterior durante depoimento à CPI da Petrobras na Câmara em 2015. Investigações da Operação Lava Jato, contudo, apontam que o peemedebista possui contas na Suíça que foram supostamente abastecidas por recursos desviados da petrolífera.

O processo já se arrasta há mais de cinco meses. A defesa afirma que Cunha não mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha não tem contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. Eles insistem que os valores que o presidente da Câmara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado.

Antes da votação, que começou por volta das 14h40, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que "o caminho do dinheiro é revelador".

— Mostra quem tem a conta, quem tem as senhas, as contrassenhas. (...) Ora, o dinheiro tem dono, e expõe quem é seu verdadeiro dono. E isso é um fato inconteste. É descabida a tese da defesa de que o acusado não teria de prestar declarações [de renda] ao Banco Central e à Receita Federal. (...) Advogados e bancos suíços afirmam que as contas são dele.

O advogado de Eduardo Cunha, Carlos Nobre, refutou as acusações e afirmou que "não existe uma linha nesses autos, e nem o que dizem delatores, que não provam nada, uma linha que diga o número da conta e o nome do meu cliente".

— Mostrem uma conta corrente e o nome de um banco no exterior em nome do meu cliente. Tragam a prova. Ela não existe. (...) Condenar sem provas é linchamento, é inaceitável. Por isso esse processo não merece outro caminho que o arquivamento.

O voto de destaque foi o da deputada Tia Eron (PRB-BA), sobre quem ainda não se conhecia o posicionamento. Com o voto considerado decisivo, ela falou que votava conforme a sua consciência.

"O PRB não troca votos por cargos. Nossa política é diferente", disse ela, antes de votar pela cassação.

O posicionamento da deputada influenciou ainda o voto de outro parlamentar, pertencente à "tropa de choque" de Cunha. Wladimir Costa (SD-PA), que durante todas as sessões da reunião foi um dos maiores defensores de Cunha, ao notar que não seria mais possível salvar seu companheiro, resolveu votar a favor da cassação.

O quórum do Conselho é de 21 deputados. Foram 20 votos ao final, porque o presidente não emitiu voto. Veja como votou cada deputado sobre o parecer:

Alberto Filho (PMDB-MA): Contra

André Fufuca (PP-MA): Contra

Mauro Lopes (PMDB-MG): Contra

Nelson Meurer (PP-PR): Contra

Paulo Azi (DEM-BA): A favor

Sérgio Moraes (PTB-RS): Contra

Tia Eron (PRB-BA): A favor

Washington Reis (PMDB-RJ): Contra

Wladimir Costa (SD-PA): A favor

João C. Bacelar (PR-BA): Contra

José Carlos Araújo (PR-BA): presidente do conselho, não votou

Laerte Bessa (PR-DF): Contra

Leo de Brito (PT-AC): A favor

Valmir Prascidelli (PT-SP): A favor

Wellington Roberto (PR-PB): Contra

Zé Geraldo (PT-PA): A favor

Betinho Gomes (PSDB-PE): A favor

Júlio Delgado (PSB-MG): A favor

Nelson Marchezan (PSDB-RS): A favor

Sandro Alex (PSD-PR): A favor

Marcos Rogério (DEM-RO): A favor.

Tia Eron vota pela cassação de Cunha no Conselho de Ética da Câmara

Posted: 14 Jun 2016 01:46 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - A deputada Tia Eron (PRB-BA) votou nesta terça-feira pela cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, indicando que o parecer pela perda do mandato de Cunha sairá vitorioso no colegiado.

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(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Odebrecht negocia venda de gasoduto no Peru, dizem fontes

Posted: 14 Jun 2016 01:35 PM PDT

Por Andrés González e Guillermo Parra-Bernal

MADRI/SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht está em negociação avançada para vender uma fatia de 55 por cento num projeto de gasoduto do Peru, com a Ferrovial e outras três empresas entre as potenciais compradoras, disseram na terça-feira duas fontes familiarizadas com o tema.

Segundo as fontes, que pediram anonimato, a Odebrecht e os interessados esperam o resultado das eleições presidenciais do Peru para avançar com as conversas. A Odebrecht quer levantar de 2,2 bilhões a 2,5 bilhões de dólares com a venda, disse uma fonte.

A Gasoduto Sur Peruano, concessão de 30 anos para construir e operar mais de mil quilômetros de dutos de gás natural no sul do Peru, precisa de 5 bilhões de dólares em investimentos nos próximos anos. A Odebrecht deve sair do gasoduto e outros três projetos Peru, no momento em que os desdobramentos da operação Lava Jato no Brasil enfraquecem seu acesso a crédito.

Em comunicado, a Odebrecht disse que contratou bancos e analisa propostas em conjunto com parceiros do projeto Enagas e Graña y Montero. A espanhola Ferrovial, de construção e gestão de infraestrutura, não quis comentar.

Como consequência da Lava Jato, muitas das 15 subsidiárias da Odebrecht estão refinanciando até 35 bilhões de reais em empréstimos e intensificando venda de ativos, informou a Reuters recentemente, citando fontes.

A canadense Brookfield está em negociações avançadas para comprar o controle da unidade de água e esgoto da companhia, a Odebrecht Ambiental, por cerca de 6 bilhões de reais, disse outra fonte com conhecimento da transação.

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INVESTIMENTOS NÃO CONVENCIONAIS

A Odebrecht também está vendendo uma participação em um projeto na Colômbia, disse a primeira fonte. Segundo uma das fontes, um consórcio liderado por uma empresa chinesa não identificada também mostrou interesse pelo projeto no Peru.

O jornal espanhol El Confidencial, que primeiro publicou sobre as conversações para venda dos negócios no Peru nesta terça-feira, disse que a Ferrovial poderia juntar-se à espanhola Enagás, que detém 25 por cento da Gasoduto Sur Peruano.

A Enagas poderia comprar mais 6 por cento do gasoduto, disse o jornal, citando fontes não identificadas. A Enagas também se recusou a comentar.

(Reportagem adicional de Tatiana Bautzer, Silvio Cascione e Robert Hetz e Paul Day)

STF abre novo inquérito contra cúpula do PMDB no Senado sobre Belo Monte

Posted: 14 Jun 2016 01:14 PM PDT

Renan e Jucá foram arrolados no inquérito Montagem/Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) abriu um inquérito para investigar se integrantes da cúpula do PMDB no Senado receberam propina da construção da Usina de Belo Monte. São alvos do novo procedimento o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (RR), além de Valdir Raupp (RO) e Jader Barbalho (PA).

O caso tramita sob segredo de Justiça e está sob a relatoria do ministro Edson Fachin. O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, também é investigado em um inquérito separado no STF por suposta participação no mesmo esquema.

A linha de investigação tem como base a delação do senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O delator Luiz Carlos Martins, ligado à construtora Camargo Corrêa, também fez relatos sobre o esquema em Belo Monte.

Em seus depoimentos, Delcídio apontou aos investigadores um esquema de desvio de dinheiro nas obras da usina para abastecer campanhas eleitorais tanto do PT quanto do PMDB, que teria desviado pelo menos R$ 45 milhões.

De acordo com o ex-senador, o grupo desviou recursos, por meio de superfaturamento em todas as etapas, tanto de contratos para a realização das obras civis, quanto nos acordos para compra de equipamentos para viabilizar a construção da usina.

Segundo Delcídio, o ex-ministro Silas Rondeau seria o representante do PMDB no esquema. Já no PT, os responsáveis seriam os ex-ministros Erenice Guerra e Antônio Palocci.

Na época em que veio a público a delação de Delcídio, a cúpula do PMDB no Senado negou participação no esquema.

Bovespa fecha em baixa de 2% com apreensão no exterior

Posted: 14 Jun 2016 01:10 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - A Bovespa fechou com desvalorização de mais de 2 por cento nesta terça-feira, diante da aversão global a risco, com investidores mostrando cautela antes da decisão do Federal Reserve sobre taxa de juros nos Estados Unidos e do referendo sobre possível saída da Grã-Bretanha da União Europeia.

Segundo dados preliminares, o Ibovespa cedeu 2,19 por cento, a 48.572 pontos. O giro financeiro da bolsa somava 5,5 bilhões de reais.

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(Por Priscila Jordão)

Em visita ao Parque Olímpico, Temer diz que não se opõe à presença de Dilma na abertura dos Jogos

Posted: 14 Jun 2016 12:05 PM PDT

Eduardo Paes acompanhou visita de Michel Temer MARCELLO DIAS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente interino Michel Temer visita nesta terça-feira (14) o Parque Olímpíco Rio 2016 na zona oeste da capital fluminense. O prefeito Eduardo Paes, o governador em exercício Francisco Dornelles e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes acompanharam a visita. Temer afirmou que não teria qualquer objeção à presença da presidenta afastada, Dilma Rousseff, na abertura dos Jogos. Ele destacou, no entanto, que esse é um assunto que não lhe cabe definir e que sempre defendeu a unidade do País.

— Por mim, tanto faz. Não tenho nenhuma objeção. Evidentemente que não tenho -, respondeu Temer sobre a possibilidade de Dilma comparecer ao evento, marcado para 5 de agosto.

O presidente interino afirmou que os Jogos são uma possibilidade de unificar o país.

— O que não podemos ter é brasileiros disputando com brasileiros. Isso foge à tradição sentimental do nosso povo. Nosso povo sempre teve uma unidade muito grande, e acho que a Olimpíada revelará precisamente essa possibilidade de reunificação do pensamento nacional.

Temer disse ainda não estar preocupado com a possibilidade de a votação final do impeachment ocorrer durante os Jogos Olímpicos.

— Nem minimamente. O Brasil não vive em função daqueles que o dirigem, vive em função de seu povo. E é em função do povo que estamos trabalhando.

Antes de conceder entrevista, Temer se reuniu com o presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomaz Bach, que também afirmou que não é sua atribuição definir se a presidenta afastada será convidada para a cerimônia de abertura. Foi o primeiro encontro entre Bach e Temer, e o presidente do COI afirmou que saiu da reunião mais confiante de que os Jogos terão sucesso.

Linha 4 do metrô

Termer informou que terá uma reunião com Dornelles para tratar dos recursos federais que serão destinados à finalização da obra da Linha 4 do metrô, um dos compromissos do Estado do Rio para os Jogos.

— Estão sendo finalizados os estudos financeiros.

O presidente interino disse que poderá divulgar mais detalhes sobre o assunto na semana que vem.

— Vamos ter uma conversa logo adiante, para se equacionar em definitivo a questão do metrô.

Temer disse ter visualizado com entusiasmo as obras feitas na cidade, para o evento, e lembrou que a cerimônia de abertura e as competições serão acompanhadas em todo o mundo.

— Cinco bilhões de pessoas estarão com os olhos voltados para o nosso País. Por isso, é importantíssimo vir aqui, com parte do ministério, para conhecer as obras e evidenciar que vamos colaborar não apenas com palavras, mas também com necessidades de natureza financeira.

Tia Eron diz que ninguém manda nela e que vota conforme consciência

Posted: 14 Jun 2016 12:02 PM PDT

Tia Eron (foto) decidirá futuro parlamentar de Eduardo Cunha CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

A deputada federal Tia Eron (PRB-BA) compareceu à sessão do Conselho de Ética desta terça-feira (14), quando foi aprovado o relatório que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ao emitir o seu voto favorável à cassação de Cunha, Tia Eron afirmou que votava segundo sua consciência — o voto da deputada era considerado decisivo porque ainda não se sabia o posicionamento dela sobre o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO).

Antes da votação, durante seu discurso, a parlamentar falou sobre não ter participado da reunião da semana passada.

— Semana passada, diferentemente de hoje, me surpreende os senhores não me procurarem, nem sequer citarem meu nome. Entenderam que de fato não mandam nessa nega aqui. Eu estava nesta Casa e a imprensa sabe que eu estava, assistindo àquilo que Platão chamava do Mito da Caverna, pela TV, para poder olhar nos olhos de cada um. Porque os olhos refletem muito mais do que a boca não tem coragem de dizer. Em determinados colegas, eu ficava até em pé para poder ouvir as palavras. Eu não fui abduzida, nobre deputado [Nelson] Marchezan.

Ela ainda acrescentou que o voto dela não foi influenciado e criticou a demora para votar o relatório.

— Eu não compreendo que depois de sete meses... É claro, os senhores todos homens não entendem o que é dar à luz. É quase um filho para poder nascer. Por isso chamam, 'cadê Tia Eron?'. Para resolver o problema que os homens aqui não conseguiram resolver. Tia Eron vai resolver. Peço desculpa à imprensa, porque precisei, tal como julgadora, me preservar, com imparcialidade, com a livre capacidade de poder decidir neste momento.

Veja como votaram os deputados

Com Tia Eron presente, começa reunião que vai votar pedido de cassação de Cunha

Posted: 14 Jun 2016 10:57 AM PDT

A sessão é transmitida ao vivo pelo R7 e pela Record News Reprodução/Record News

Começou por volta das 14h35 desta terça-feira (14) a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, que deve votar o parecer que pede a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

A deputada Tia Eron (PRB-BA) está presente à reunião. O voto da deputada é um dos mais aguardados, pois poderá definir se o parecer será rejeitado ou não, de acordo com declarações dos outros participantes do conselho.

Aqui você pode acompanhar a sessão ao vivo

A expectativa é de votação do parecer do relator, mas não foi descartada pelo colegiado um novo adiamento em razão da apresentação de novas denúncias contra o deputado afastado, como: a multa de R$ 1,13 milhão aplicada pelo Banco Central; a abertura da ação penal contra a jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, esposa de Eduardo Cunha; e a denúncia da Procuradoria-Geral da República sobre um suposto envolvimento de Cunha na obra do Porto Maravilha no Rio de Janeiro.

Logo no início da sessão, contudo, o relator Marcos Rogério (DEM-RO) negou a inclusão de novas provas. Seu parecer, que deve ser colocado em votação ainda hoje, pede a cassação de Cunha.

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), aliado de Eduardo Cunha, criticou o possível adiamento e chamou o aditamento de "golpe" e "manobra".

Segundo Marun, deve se respeitar o regimento e o direito à ampla defesa.

— Não é possível aditar o parecer. Vamos votar hoje.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) também é contrário ao adiamento da votação. Para ele, seria mais uma forma de protelação e o colegiado deve arcar com a decisão que tomar.

— O melhor seria abrir uma nova representação.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também manifestou contrariedade sobre aditar o parecer de Marcos Rogério.

— Ninguém aguenta mais esse processo.

No conselho, neste momento, a tropa de Cunha quer votar o parecer o mais rápido possível, assim como os deputados favoráveis à sua cassação, o que confirma o provável placar apertado na votação.

O relator Marcos Rogério também afirmou que não há razões para adiar a votação. Segundo ele, a consulta feita pelo presidente em exercício Waldir Maranhão à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o rito de cassação de parlamentar pelo Plenário da Câmara é inócua porque não tem previsão no regimento.

Rogério explicou que já há um entendimento na Casa, proferido pelo ex-presidente Henrique Eduardo Alves em questão de ordem, de que caso o parecer do conselho seja rejeitado, o que vai à votação no Plenário é a representação original do PSOL e da Rede.

Aguardada na última reunião, Tia Eron (PRB-BA) está na reunião de hoje CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Em sua primeira intervenção, a deputada Tia Eron (PRB-BA) também reclamou da demora em votar o parecer. Ela faltou, na semana passada, na primeira sessão marcada para votar o parecer. A reunião foi então cancelada pelo presidente José Carlos Araújo (PR-BA) e marcada para esta semana.

— Se perdermos essa oportunidade, esse conselho precisa ser ressignificado. Vocês homens não têm filhos, mas já são sete meses [de processo]. É quase um filho pra nascer. (...) Ficaram perguntando "Cadê a Tia Eron? Cadê a Tia Eron?". A Tia Eron está aqui e vai resolver. Vai fazer o que vocês homens não foram capazes de fazer.

Veja quem são os deputados presentes á reunião e que definirão o futuro de Cunha:

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB (9 vagas)

Alberto Filho (PMDB-MA)

André Fufuca (PP-MA)

Mauro Lopes (PMDB-MG)

Nelson Meurer (PP-PR)

Paulo Azi (DEM-BA)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Tia Eron (PRB-BA)

Washington Reis (PMDB-RJ)[

Wladimir Costa (SD-PA)

PT/PSD/PR/PROS/PCdoB (7 vagas)

João C. Bacelar (PR-BA)

José Carlo Araújo (PR-BA)

Laerte Bessa (PR-DF)

Leo de Brito (PT-AC)

Valmir Prascidelli (PT-SP)

Wellington (PR-PB)

Zé Geraldo (PT-PA)

PSDB/PSB/PPS/PV (4 vagas)

Betinho Gomes (PSDB-PE)

Júlio Delgado (PSB-MG)

Nelson Marchezan (PSDB-RS)

Sandro Alex (PSD-PR)

PDT (1 vaga)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Conselho de Ética promete votar hoje processo que pede cassação de Eduardo Cunha. Siga

Posted: 14 Jun 2016 10:34 AM PDT

ID: 562fdd0c1d1da965442c1a29

 

'É matéria do Judiciário e do Legislativo', diz Temer sobre Cunha

Posted: 14 Jun 2016 10:28 AM PDT

Processo contra Cunha será julgado hoje no Conselho de Ética Dida Sampaio/19.05.2016/Estadão Conteúdo

No momento em que o Conselho de Ética da Câmara vota o relatório que pede a cassação de mandato do presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a força tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba pede a condenação do deputado por improbidade administrativa, o presidente em exercício Michel Temer, aliado do peemedebista, disse que o Executivo não vai interferir nos demais Poderes.

"São matérias do Legislativo e do Judiciário", respondeu Temer, em entrevista, depois de visitar as instalações do Parque Olímpico, na Barra da Tijuca (zona oeste), e se reunir com ministros e autoridades estaduais e municipais. Temer disse que, ao assumir interinamente a presidência, pregou a "reconstitucionalização" do País. 

— É preciso acabar com o Executivo se meter nas coisas do Legislativo e do Judiciário.

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A força tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Lava Jato, em Curitiba, protocolou nesta segunda-feira (13) ação civil pública por improbidade de Cunha, apontado como beneficiário do esquema de corrupção na Petrobras. Os procuradores pedem reparação de danos no valor de US$ 10 milhões (R$ 35 milhões), a perda dos bens adquiridos de forma ilícita e indisponibilidade de bens.

Também pedem a suspensão dos direitos políticos de Cunha por dez anos. Na Câmara, o Conselho de Ética vota na tarde desta terça-feira o parecer pela cassação do mandato de Cunha.

STF autoriza quebra de sigilo de empresa ligada a Jucá

Posted: 14 Jun 2016 10:19 AM PDT

Romero Jucá é supostamente o dono da TV Caburaí, em Roraima REUTERS/Ueslei Marcelino

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra de sigilo bancário da empresa Uyrapuru Comunicações e Publicidade, investigada em inquérito que apura se o senador Romero Jucá (PMDB-RR) é sócio oculto da TV Caburaí, afiliada à Rede Bandeirantes em Roraima. A Uyrapuru é a gestora da rede de televisão de Boa Vista (RR).

O pedido de quebra de sigilo foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acolhido pelo relator do processo no STF, ministro Gilmar Mendes. A investigação contra Jucá também apura suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, desvio de contribuições previdenciárias e crimes contra a ordem tributária.

Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Geraldo Magela Fernandes da Rocha declarou que aceitou atuar como laranja de Jucá na abertura e no funcionamento da Uyrapuru Comunicaçãoes. De acordo com Magela, ele assinou o documento de criação da empresa, em 1999, dentro do gabinete de Jucá, no Senado Federal.

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Segundo o empresário, além da Uyrapuru, as empresas Rede Caburaí de Comunicaçãoes e Societat Participações "sempre pertenceram de fato ao senador Romero Jucá, o qual sempre deteve de fato a autoridade pelos atos de gestão das referidas empresas".

O inquérito contra Jucá tramita no Supremo há seis anos. Em 2010, o ministro Gilmar Mendes trancou o inquérito porque o procedimento havia sido iniciado por um delegado da PF e Jucá tem foro privilegiado. Entretanto, a investigação foi reaberta em 2013, à pedido do então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que considerou que o depoimento de Magela era confirmado por documentos da investigação.

Desde então, a PGR requisita ao STF diferentes medidas e diligências para concluir a apuração. Janot pondera que, caso confirmado que Jucá usou um laranja para abrir a empresa, o ato configura crime de falsidade ideológica, já que Jucá seria o "verdadeiro proprietário gestor da TV Caburaí".

O procurador-geral da República também indicou possível crime de ordem tributária, já que não constam doações para a empresa Societat Participações na declaração de bens; além de suposto crime de apropriação indébita, diante da ausência de repassa à Previdência Social das contribuições recolhidas.

Investigação

Jucá é investigado em outros inquéritos no Supremo. O senador é alvo das operações Lava Jato e Zelotes. Na última semana, veio à público o pedido de prisão preventiva de Jucá, feito por Janot, considerando a delação de Sérgio Machado.

O senador, que teve curta passagem pelo Ministério do Planejamento durante o governo do presidente em exercício, Michel Temer, deixou o cargo após a divulgação de diálogo em que falava sobre "trocar o governo" para "estancar a Lava Jato". Jucá é um dos principais articuladores do processo de impeachment de Dilma Rousseff e considerado um dos maiores aliados de Temer.

Marun diz que Cunha está preocupado com possível adiamento de votação em conselho

Posted: 14 Jun 2016 07:53 AM PDT

Carlos Marun (PMDB-MS) é muito próximo a Eduardo Cunha Agência Câmara

O vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), revelou nesta terça-feira (14) que o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manifestou preocupação com a possibilidade de aditamento ao parecer do processo por quebra de decoro parlamentar e, por consequência, o adiamento da votação no Conselho de Ética.

Os aliados de Cunha estão otimistas de que derrotarão hoje o parecer que pede a cassação do mandato parlamentar.

Marun conversou com Cunha na noite de ontem e o peemedebista afirmou que, nesta fase pré-votação, já não caberia mais aditamento ou voto em separado.

— Se isso se consolidar será uma manobra espúria.

A "tropa de choque" de Cunha alega que o processo está pronto para ser votado e que não há provas para cassação. Mesmo com o comunicado do Banco Central sobre a multa de R$ 1 milhão aplicada a Cunha por omissão de recursos no exterior, Marun disse que a notificação não entrará no parecer final e defendeu que Cunha tenha a seu favor o benefício da dúvida.

O comunicado do BC foi enviado nesta terça ao colegiado. Marun declarou esqperar "que não influencie os votos dos deputados hoje". 

— Isso deve ser motivo de novo processo.

Sobre a possibilidade de renúncia ao cargo de presidente da Casa, Cunha não deu sinais de que estaria disposto a abdicar do posto, de acordo com Marun.

— Não avançamos. Esse assunto tem de ser tratado pessoalmente.