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segunda-feira, 13 de junho de 2016

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Conselho de Ética vota hoje cassação de Eduardo Cunha

Posted: 13 Jun 2016 08:15 PM PDT

Futuro de Cunha deverá ser definido hoje no Conselho de Ética Marcelo Camargo/28.04.2016/Agência Brasil

Está marcada para às 14h30 desta terça-feira (14) a reunião do Conselho de Ética da Câmara que pode selar o futuro do presidente afastado da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O peemedebista é alvo de um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido à CPI da Petrobras, quando negou ter contas no exterior — o que foi comprovado pela Lava Jato.

O processo que pede a cassação de Cunha já teve parecer favorável do relator do caso, Marcos Rogério (DEM-RO). Os deputados que fazem parte do colegiado tentam votar o texto desde o dia 1º de junho, quando Rogério apresentou sua posição.

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Uma série de manobras, porém, impede a votação do processo, que já se arrasta há sete meses. Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), disse que não havia mais o que protelar.

— Eu acho que terça-feira nós acabamos esse processo que já dura sete meses; acho que não tem mais por que adiar esse processo.

Apoiador de Cunha, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) cobra uma solução para o impasse.

— Nós estamos vivendo em um momento na Casa de instabilidade. É necessário que tenhamos esse assunto resolvido, a governabilidade na Casa, para dar tranquilidade ao Parlamento e à sociedade brasileira.

O colegiado possui 21 parlamentares, que vão decidir o futuro de Eduardo Cunha. Conforme os últimos cálculos e as últimas votações, o placar está 10 a 9 contrários à cassação do peemedebista.

O voto da deputada federal Tia Eron (PRB-BA), que ficou com a vaga que pertencia ao antigo relator Fausto Pinato (PP-SP), deverá decidir a votação. Na última terça-feira (7), porém, ela foi a única dos titulares do colegiado a não comparecer à reunião.

Caso Tia Eron não vá na próxima terça, o direito ao voto passa para o primeiro suplente do bloco parlamentar da deputada que marcar presença.

Entre os suplentes, há deputados a favor e contra a cassação de Cunha, o que pode gerar uma corrida para ver quem será o primeiro a chegar.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) acusa o governo de pressionar a deputada para inocentar Eduardo Cunha.

— Temos inclusive uma pressão que vem do Planalto em torno do voto da deputada Tia Eron, que pode salvar Eduardo Cunha, e também essa manobra que está sendo feita na CCJ para que, no Plenário, ele tenha ou uma pena branda ou seja literalmente absolvido.

Brito se referia ao relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), sobre a consulta relativa ao rito de cassação de parlamentares no plenário da Câmara.

O líder do governo, deputado Andre Moura (PSC-SE), negou qualquer interferência da Presidência da República no Conselho de Ética da Câmara.

Em nota, a deputada Tia Eron não revelou seu voto. Apenas enfatizou que não iria deixar de cumprir com seu dever.

Delação de Vaccari será controlada, dizem interlocutores

Posted: 13 Jun 2016 06:40 PM PDT

João Vaccari Neto José Cruz/03.02.2016/Agência Brasil

Uma possível delação do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto será feita com o aval da cúpula do partido. Segundo interlocutores da sigla, a decisão de Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS, de delatarem esquema ilegal de doações para campanhas tornou o depoimento de Vaccari necessário. Nas palavras de um petista, "é melhor que os corruptos falem ao invés de só os corruptores".

Significa dizer que Vaccari deve entregar um esquema de doações ilegais para a chapa que elegeu Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014. Nesse sentido, petistas dizem que a delação de Vaccari será "controlada", ou seja, se ele falar será para atingir a chapa inteira, sem se estender sobre outros temas. (Andreza Matais e Daniel Carvalho)

Governo enviará reforma da Previdência ao Congresso até o fim de julho

Posted: 13 Jun 2016 06:38 PM PDT

Eliseu Padilha, ministro da Casa Civil José Cruz/24.05.2016/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto,   da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

"O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável."

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo "corrigir erros do passado", como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

"[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco", disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012 para mulheres e homens.

Moro manda chamar 15 deputados e senadores para a defesa de Gim Argello

Posted: 13 Jun 2016 06:35 PM PDT

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato no Paraná, mandou chamar os 15 deputados e senadores elencados como testemunhas de defesa do ex-senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de cobrar propina para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs da Petrobras em 2014. Os políticos do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP, porém, serão ouvidos por videoconferência de Brasília e não precisarão ficar frente a frente com o juiz da Lava Jato em Curitiba.

Na decisão desta segunda-feira, 13, o magistrado mandou notificar os parlamentares, sete deputados e oito senadores, e sugerir a eles três opções de datas para serem ouvidos na ação penal que investiga exatamente as suspeitas de propinas para influenciar os trabalhos das CPIs da Petrobras, em 2014, no Congresso, que foram concluídas sem ouvir um parlamentar sequer.

Além disso, a defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado. Moro não fez nenhuma objeção à indicação das testemunhas.

Preso em abril, Argello é o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sérgio Moro.

O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares, seguido pelo PSDB, com três e o PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima. Se destacam na lista nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma e que foi coordenador jurídico da campanha presidencial de Aécio Neves (PSDB) em 2014.

VEJA A LISTA COMPLETA DAS TESTEMUNHAS DE GIM ARGELLO:

Senador João Alberto Souza - PMDB-MA

Senador Sérgio Petecão - PSD-AC

Senador Humberto Costa - PT-PE

Senador Acir Gurgacz - PDT- RO

Senador Álvaro Dias - PV-PR

Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues - PR-SP

Deputado Marco Maia - PT-RS

Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação, ex-governador do Piaui e ex-senador que tentou se eleger em 2014 deputado pelo PSD-PI, mas não foi eleito

Deputado Rodrigo Maia - DEM-RJ

Deputado Carlos Sampaio - PSDB-SP

Senador José Pimentel - PT-PI

Senador Flexa Ribeiro - PSDB-PA

Senador Paulo Paim - PT-RS

Deputado Antonio Imbassahy - PSDB-BA

Deputado Hugo Leal - PSB-RJ

Deputado Antonio Brito - PSD-BA

Deputado Aguinaldo Ribeiro - PP-PB

Vital do Rêgo - ministro do TCU

Dirceu Vieira Machado - diretor das comissões de inquérito do Senado

Denúncia

Nesta ação penal, a Lava Jato, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado R$ 5 milhões de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras. Algumas empresas, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina.

Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Argello nas eleições de 2014 - formada por DEM, PR, PMN , PRTB e PTB.

O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades pois, segundo os investigadores, não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Argello.

Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para Argello, incluindo uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.

Além do ex-senador e seu filho, são réus nesta ação o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o presidente da UTC Ricardo Pessoa, um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello. Os réus respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução à investigação. Quando a ação foi aberta, nem a OAS nem a UTC quiseram comentar o caso.

Ministro do STF anula gravação entre Dilma e Lula e manda para Moro processo contra ex-presidente

Posted: 13 Jun 2016 05:29 PM PDT

Teori Zavascki é o relator dos processos envolvendo a Lava Jato Nelson Jr./10.11.2015/SCO/STF

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator na Corte dos processos envolvendo a Operação Lava Jato, determinou nesta segunda o envio das investigações referentes ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o juiz de primeira instância Sérgio Moro, que atua na 13ª Vara Federal de Curitiba. As informações são do site de notícias jurídicas Jota.

O despacho de Teori determinou ainda a anulação da gravação telefônica entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff.

No dia 16 de março, a Polícia Federal grampeou uma conversa entre Dilma e Lula, na qual a então presidente promete enviar ao petista o "termo de posse" como ministro da Casa Civil. No mesmo dia a gravação foi vazada para os principais meios de comunicação do País. Revelou-se, posteriormente, que o grampo ocorrera após o próprio juiz Moro determinar o fim das interceptações.

Em sua decisão de hoje, Teori afirma que Moro extrapolou sua competência — já que não poderia grampear a presidente da República sem autorização do STF. Em razão disso, determinou anulação da gravação como prova judicial.

"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", escreve Teori, segundo trecho da decisão publicado pelo Jota.

E continua:

"A decisão proferida pelo magistrado reclamado [juiz Sergio Moro] em 17.03.2016 (documento comprobatório 4) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, mantidas inclusive com a ora reclamante e com outras autoridades com prerrogativa de foro. Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas".

Ao remeter o processo para Moro, Teori atende ao pedido feito pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que solicitou na sexta-feira (10) o envio das investigações para Curitiba.

O processo contra Lula estava no STF justamente pela conversa gravada entre ele e Dilma. Com a anulação da interceptação, não há mais motivo para o processo contra Lula e obstruir as investigações ficar atrelado ao de Dilma, que continua no Supremo.

Secretário do TCU diz que houve pedalada fiscal em relação ao Plano Safra em 2015

Posted: 13 Jun 2016 05:05 PM PDT

Tiago Alves Dutra é secretário de Controle Externo do TCU Waldemir Barreto/Agência Senado

Primeira testemunha da acusação a ser ouvida nesta segunda-feira (13), o secretário de Controle Externo do TCU (Tribunal de Contas da União), Tiago Alves Dutra, afirmou que houve pedalada fiscal em relação ao Plano Safra no ano de 2015.

Embora tenha evitado culpabilizar diretamente a presidente afastada Dilma Rousseff, afirmando que não cabe ao Tribunal fiscalizar a presidente da República, Dutra insinuou que, segundo a Constituição, a iniciativa seria da chefe do Executivo.

— É importante esclarecer também que esse valor só foi quitado em 28 de dezembro de 2015 graças a uma solicitação de alteração da meta, feita por meio do PLN 5, em julho, e houve uma alteração, no final de outubro de 2015, solicitando que esse déficit chegasse a aproximadamente R$ 120 bilhões. E somente por isso, ao criar espaço fiscal, ao ter autorização orçamentária, foi possível fazer a quitação financeira desses passivos. E a iniciativa para esse tipo de alteração é do Chefe do Poder Executivo.

Para o secretário, as operações de crédito junto a bancos públicos condenadas em 2014 continuaram em 2015. Como o governo não pagou o que devia em janeiro e junho do ano passado, o pagamento da dívida apenas em dezembro, com um atraso de 11 meses, caracterizaria a pedalada.

— Há um prazo de seis meses para apuração e, segundo as portarias do próprio Ministério da Fazenda, no dia seguinte ao final do semestre, esse valor é devido e deve ser pago. A última vez que isso foi feito em relação ao Plano Safra da forma correta foi em 2012.

Aliados de Temer fazem manobra para acelerar impeachment

Dutra negou a alegação da defesa de que as operações foram feitas por gestões anteriores ao governo Dilma e que houve uma mudança de entendimento no TCU.

— Não concordo que tenha havido operação de crédito de 2001 até os anos que começaram os atrasos sistemáticos aos bancos públicos. As operações de créditos começam quando há os atrasos significativos.

O advogado da presidente Dilma, José Eduardo Cardozo, rebateu a afirmação ao dizer que as operação foram as mesmas, independentemente do volume praticado.

— Ou é operação de crédito, ou não é. 

De acordo com o secretário Dutra, não havia transparência nas estatísticas fiscais, porém a representação feita pelo Ministério Público contribuiu para a atuação do TCU.

Estão coagindo empresários a me comprometer, diz Lula em entrevista

Posted: 13 Jun 2016 04:44 PM PDT

Lula negou ainda ter dito a Sarney que Dilma era seu "maior erro político" Reprodução/aljazeera.com

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os procuradores da Operação Lava Jato não devem ter conhecimento do funcionamento da Petrobras para afirmarem categoricamente que ele, enquanto presidente da República, sabia do esquema de corrupção na estatal. Em entrevista à Al Jazeera, o petista voltou a reclamar da operação da Polícia Federal e do mecanismo da delação premiada.

— Eles estão coagindo os empresários a comprometer o Lula, dizer que o Lula participou. Até agora, não estou sendo processado, não fui indiciado. Quero saber qual é o momento que eles vão tentar me criminalizar. Tenho tranquilidade, duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia, seja mais honesto que eu, mais ético que eu, nesse País.

"As delações na minha opinião estão sendo banalizadas, porque você prende um cidadão, fica ameaçando o cidadão, ameaçando prender a mulher, o filho, se a pessoa não delatar. Dessa forma, as pessoas irão delatar até a mãe. As pessoas vão delatar o que não viram. Mas estou tranquilo, pode continuar prendendo mais gente, fazendo mais delação", disse Lula.

Sobre o processo de impeachment contra sua sucessora, a presidente afastada Dilma Rousseff, Lula afirmou que não existe uma estratégia específica dele ou do PT para reverter o impedimento, mas que Dilma tem, neste momento, uma oportunidade.

"Esse é o melhor momento político da Dilma para evitar o impeachment, porque a sociedade começa a compreender que não foi democrático tirar a presidenta", disse, ao destacar que as pessoas que foram às ruas pedir a saída de Dilma não se manifestam em defesa do governo de Michel Temer.

— A sociedade está muito constrangida pelo que aconteceu neste País.

Ao dizer que a política é "a arte do impossível", Lula afirmou que Dilma precisa convencer mais seis senadores, além dos 22 que votaram com ela, contra a abertura do processo de impeachment. E defendeu que ela pode corrigir erros e restabelecer a relação com o Congresso Nacional para ter governabilidade em eventual retorno ao governo.

Na entrevista, Lula não falou sobre a hipótese de uma nova eleição — que foi colocada por Dilma em entrevistas recentes. O ex-presidente frisou apenas que, se conseguir retomar o mandato, Dilma precisará fazer mudanças.

— Ela vai ter que assumir compromissos novos com a sociedade brasileira.

Relação sólida

Lula negou que tenha dito ao ex-presidente José Sarney em qualquer ocasião que Dilma foi seu pior erro político. O petista classificou sua relação com a sucessora de "muito sólida".

— Não disse isso dentro do PT, não diria ao Sarney. Tenho muito orgulho de, depois de governar o Brasil por oito anos, ter eleito a primeira mulher presidenta.

Questionado sobre sua vontade de se candidatar novamente à Presidência da República, Lula repetiu a resposta que tem dado em entrevistas e em discursos. Afirmou que espera que o PT consiga ter candidatos mais novos pois ele já tem 70 anos de idade, mas disse que, "se for preciso", ele volta a disputar eleições para defender as conquistas sociais dos últimos 12 anos.

Assessor de Temer vai comandar PMDB e campanha de Marta em São Paulo

Posted: 13 Jun 2016 04:21 PM PDT

Marta Suplicy deixou o PT no ano passado Estadão Conteúdo

O advogado José Yunes, assessor especial e um dos principais conselheiros do presidente em exercício Michel Temer, assumiu nesta segunda-feira (13) a presidência municipal do PMDB de São Paulo. Ele substitui o ex-secretário municipal de Educação da capital, Gabriel Chalita, que deixou o partido para ser candidato a vice na chapa de reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT).

Segundo o presidente estadual do PMDB-SP e líder do partido na Câmara, deputado Baleia Rossi, a escolha é uma sinalização clara de que a campanha da senadora Marca Suplicy à prefeitura de São Paulo será prioritária para o PMDB nacional. Yunes afirma que assume o partido para exercer uma função estratégica na campanha. "Vou nortear a campanha no trabalho de coordenação política", disse o novo presidente do partido na capital.

Yunes, Baleia e Marta deverão se reunir semanalmente para definir os rumos da campanha.

"Na próxima segunda-feira vamos conversar sobre coligações com outros partidos, estratégia financeira e de marketing", disse.

O PMDB está "conversando" com PPS e PV, e não descarta uma aliança com o PSD no primeiro turno. O cenário ideal para o partido seria uma composição com Marta na cabeça da chapa e o vereador Andrea Matarazzo (PSD) na vice.

Reservadamente, aliados de Temer dizem que o objetivo do presidente em exercício é isolar o prefeito Fernando Haddad na disputa e promover uma campanha sem agressões entre os candidatos dos partidos que compõem a base de apoio ao governo interino no Congresso. São eles: o PSD, que deve lançar Matarazzo como pré-candidato; e o PSDB, que tem o empresário João Doria como pré-candidato.

Entre os tucanos, a estratégia é a mesma: adotar como alvo comum o candidato do PT e construir pontes para uma eventual aliança no segundo turno.

PSB

O PSB promoveu hoje um ato político para anunciar oficialmente o apoio à pré-candidatura de João Doria. No evento, o vice-governador de São Paulo, Márcio França, que é presidente da legenda em São Paulo e integra a Executiva nacional, afirmou que a aliança com Doria deve ser o prenúncio de um pacto nacional entre os dois partidos.

— O que aconteceu em São Paulo pode acontecer no Brasil.

França é o principal articulador do projeto de lançar o governador Geraldo Alckmin à presidência em 2018. Ele já disse em diversas ocasiões que, se a candidatura não se viabilizar dentro do PSDB, Alckmin poderia concorrer pelo PSB. Se Alckmin sair candidato, França assume o governo de São Paulo.

Além do PSB, a campanha de Doria espera anunciar em breve apoio do DEM e do PPS, partido que também estão na área de influência de Alckmin no Estado, e do PMDB, no Congresso Nacional. Os tucanos esperam ainda conseguir o apoio do PMB, PV, Solidariedade e PTB.

Além desses canditados, também está na disputa a ex-prefeita Luiza Erundina, atualmente deputada federal pelo PSOL de São Paulo. Ela anunciou sua candidatura no último sábado (11), quando criticou Haddad ao afirmar que sua administração é "medíocre".

Procuradoria quer Cunha 10 anos fora da política

Posted: 13 Jun 2016 03:52 PM PDT

MPF também quer R$ 20 milhões de Cunha de volta aos cofres Marcelo Camargo/28.04.2016/Agência Brasil

Na ação civil por improbidade contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) proposta nesta segunda-feira, 13, a força-tarefa da Lava Jato pede que o peemedebista perca seus direitos políticos por 10 anos, além de perder os mais de R$ 20 milhões que movimentou em suas contas não declaradas no exterior.

Com isso, caso seja condenado, o político que chegou a ser o mais poderoso homem do Congresso pode ficar inelegível e ainda ter seu patrimônio bloqueado pela Justiça Federal.

Embora Cunha ainda tenha mandato no Congresso e, com isso, a prerrogativa de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como se trata de ação civil (que não leva à prisão, mas a punições como multa e perda de direitos políticos) ela pode tramitar em primeira instância independente do foro do réu. A ação está sob análise da 6ª Vara Federal Cível do Paraná, em Curitiba.

A ação proposta envolve o mesmo episódio da denúncia contra a mulher de Cunha, que é a compra pela Diretoria Internacional da Petrobras, de 50% dos direitos de exploração petrolífera sobre o bloco 4 localizado em Benin, na África, em 2011. Para que o negócio, de aproximadamente US$ 34,5 milhões, fosse concluído, foi acertado, segundo a Procuradoria da República, o pagamento de propina na ordem de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) e desse total, US$ 1,5 milhão foi destinado diretamente para Cunha em contas no exterior.

Especificamente em relação a Cunha, além das sanções acima indicadas, os procuradores pedem a suspensão de seus direitos políticos por 10 anos, a perda do enriquecimento ilícito de US$ 5.762.679,66 (R$ 20.169.378,81) relativo à movimentação das contas não declaradas e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

A força-tarefa também solicitou, além dos requerimentos já referidos, o perdimento do enriquecimento de Cláudia Cruz de ao menos US$ 1.275.000,00 (R$ 4.462.500,00) relativo à movimentação na conta Köpek, aberta em seu nome, e que recebeu valores transferidos das contas de titularidade de Cunha.

Democratas associam armamentos a terrorismo e tentam controle de armas depois de Orlando

Posted: 13 Jun 2016 03:30 PM PDT

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou de "loucura" a facilidade com que extremistas podem ter acesso a armas de fogo no país, e Hillary Clinton disse que "terroristas" estão usando armas de combate para matar norte-americanos, com os democratas retomando nesta segunda-feira o esforço árduo por controle de armas, após o massacre de Orlando.

O pior ataque a tiros em massa na história recente dos EUA, no qual 49 pessoas numa boate gay foram mortas e 53 ficaram feridas, reacendeu o debate em Washington sobre tipos de armas que não deveriam estar disponíveis facilmente e de compradores que deveriam sofrer restrições.

O senador democrata Chuck Schumer, de Nova York, e outros integrantes do partido afirmaram que tentariam ainda nesta semana conseguir os votos para uma medida que evite que pessoas em "listas de vigilância relacionadas a terrorismo" e outros "terroristas suspeitos" possam comprar armas de fogo ou explosivos.

Os democratas no Senado tentam ressuscitar uma proposta que fracassou em dezembro, depois do ataque em San Bernardino, na Califórnia, por militantes inspirados pelo Estado Islâmico.

Não há indicações de que republicanos, que controlam o Congresso, e democratas possam chegar a um acordo desta vez.

"O importante é continuar tentando", afirmou Schumer.

James Comey, diretor do FBI, declarou que o suspeito pelo ataque na Flórida, Omar Mateen, esteve na lista de vigilância relacionada a terrorismo por um ano, até maio de 2014, período no qual foi investigado pelo FBI. Contudo, ele saiu da lista quando os investigadores não descobriram nada que o incriminasse.

As armas que Matten levou para a boate em Orlando foram compradas no início deste mês.

(Reportagem de Richard Cowan e Susan Cornwell; reportagem adicional de Julia Edwards e Timothy Gardner)

Moraes apresenta principais pontos de plano de combate à violência a mulher

Posted: 13 Jun 2016 03:17 PM PDT

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, delineou nesta segunda, 13, os três focos para a criação de um plano nacional de combate à violência a mulher, o que classificou como uma "chaga": prevenção, procedimento e agenda legislativa. Ele apontou que esse plano está sendo construído pelo governo federal com a colaboração dos Estados, por meio das secretarias se segurança pública, além do Ministério Público e de uma representante da ONU no Brasil, e que conterá medidas de "brevíssimo, breve, médio e longo prazo".

 

No caso da prevenção, o ministro destacou que, no curtíssimo prazo, uma campanha nacional contra a violência a mulher está sendo discutida pelo núcleo que foi formado há duas semanas por secretarias do ministério da Justiça, três representantes de secretarias de Estado de segurança pública e a representante da ONU no Brasil para discutir com as unidades federativas temas como divulgação e medidas de prevenção. "Vamos conversar com o ministério da Saúde para ter o aproveitamento de agentes da saúde da família do Brasil todo. Eles têm acesso a quase 110 milhões de brasileiros para que sejam capacitados e possam auxiliar na prevenção e detectar nas casas que atendem sinais de violência domestica", comentou ministro.

 

Já sobre procedimento, Moraes informou que o Ministério Público do Estado de São Paulo irá encaminhar ao núcleo de combate de violência a mulher sua proposta de protocolo unificado de atendimento às vítimas. Na avaliação do ministro, é importante que a queixa feita em delegacia pela vítima de crime seja eficaz e direta. "É um pedido antigo de todos aqueles que lutam contra a violência a mulher: um protocolo único para que não haja uma segunda vitimização da mulher e que ela não tenha que comparecer várias vezes na delegacia e acabe se expondo", explicou Moraes, ressaltando que o protocolo unificado é de brevíssimo prazo de implantação. De acordo com o ministro, esse instrumento será fundamental para implementar a médio prazo "uma espécie de tolerância zero à violência doméstica contra a mulher" por parte da Justiça, governo, Ministério Público e polícia.

 

Além disso, para ele, é muito importante dar prioridade total à junção do inquérito com a ação penal eletrônica. E é relevante "para que rapidamente todo caso de mulher vítima da violência possa em 48, 72 horas, um espaço breve de tempo, ser encaminhado eletronicamente ao Fórum, ao promotor, ao juiz, já com o laudo do IML da agressão, provas, para que rapidamente haja uma resposta da Justiça em relação a isso." De acordo com o secretário de segurança pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, o bairro do Butantã deverá ter um projeto-piloto, em menos de um mês, de implementação dessa experiência ressaltada pelo ministro.

 

Por último, o ministro destacou o foco na agenda legislativa. "Há duas semanas, solicitei à Secretaria de Assuntos Legislativos (do Ministério da Justiça) todos os projetos relacionados à matéria", referindo-se ao combate à violência contra a mulher. "Temos vários projetos já em andamento, alguns bons. Alguns ainda não temos. O presidente Michel Temer quer urgência nesse encaminhamento, no aproveitamento dos projetos que estão no Congresso e na complementação do envio daqueles que não estão", comentou. "Faremos uma agenda mínima, mas prioritária de projetos, para que sejam votados em bloco no Congresso Nacional, como um auxílio ao combate à violência contra a mulher", destacou.

 

O ministro Moraes ressaltou que há uma demanda muito grande de especialistas que atuam no tema, inclusive nos Estados, para um novo projeto relativo à tipificação de crime de assédio relacionado à violência doméstica contra a mulher. Segundo ele, o projeto também tratará do assédio, estupro e crimes sexuais "que hoje por falta de tipicidade específica acabam ou sendo visto como atos ainda preparatórios do crime mais grave que não são punidos, ou como perturbação do sossego alheio, ou seja, uma contravenção sem maiores consequências." O ministro informou que, em São Paulo, é alto o porcentual de assédios que acabam resultando em violência, que podem gerar crimes sexuais e, em vários casos, homicídios.

 

O ministro destacou que também visitará outros Estados para colher contribuições a fim de desenvolver o plano nacional de combate à violência contra a mulher. "Todos os Estados têm experiências importantíssimas e precisamos unificá-las para combater essa chaga que é a violência contra a mulher".

 

Moraes participou hoje de reunião em São Paulo com o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio e o secretário da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, sobre medidas relativas ao combate ostensivo do governo e dos Estados contra a violência à mulher. Também participaram do encontro a secretária nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, e a secretária nacional de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

Trump defende proibição de imigração de países com história de terrorismo

Posted: 13 Jun 2016 03:07 PM PDT

Por Ginger Gibson e Steve Holland

WASHINGTON/MANCHESTER, EUA (Reuters) - Donald Trump, candidato republicano a presidente, disse nesta segunda-feira que vai suspender a imigração para os Estados Unidos de países "onde há uma história provada de terrorismo" contra os EUA, na sua mais forte reação até agora ao massacre da boate em Orlando.

Hillary Clinton, a rival democrata, alertou contra a demonização dos muçulmanos norte-americanos, oferecendo um abordagem totalmente diferente sobre segurança nacional, à medida que os candidatos bateram de frente em discursos nos quais reagiram ao ataque numa boate gay em que 49 pessoas e o agressor armado foram mortos e 53 pessoas ficaram feridas. Foi a ação do tipo com mais mortes na história recente dos EUA.

"O terrorista de Orlando pode estar morto, mas o vírus que envenenou a mente dele permanece muito forte, e nós temos que atacá-lo", afirmou Hillary, a potencial escolhida para ser a candidata democrata, em Cleveland.

Em Manchester, em New Hampshire, Trump disse que, se eleito, usaria a sua autoridade executiva para controlar melhor a imigração, enfatizando um dos principais temas da sua campanha para as eleições de 8 de novembro. Ele notou que o responsável pelo ataque em Orlando, Omar Mateen, de 29 anos, tinha pais nascidos no Afeganistão.

"Eu usaria esse poder para proteger o povo norte-americano. Quando eleito, eu vou suspender a imigração de regiões do mundo onde haja uma história provada de terrorismo contra os EUA, Europa e nossos aliados, até compreendermos plenamente o que é preciso para terminar com essas ameaças", disse o rico empresário.

Trump desafiou Hillary a explicar por que ela é a favor de aceitar refugiados da guerra civil síria e disse que as suas políticas iriam proteger melhor mulheres, gays, lésbicas, judeus e cristãos norte-americanos. O apoio de Trump junto a mulheres e gays é bem menor do que o de Hillary.

"O Islã radical é antimulher, antigay, antiamericano", disse Trump. "Eu me recuso a permitir que os EUA se tornem um local onde pessoas gays, pessoas cristãs, pessoas judias sejam alvos da perseguição e da intimidação de pregadores do ódio e da violência do Islã radical."

Trump também atacou o presidente norte-americano, Barack Obama, o questionando por que ele não usa o termo "terrorismo radical islâmico" ao descrever esses ataques. Ele declarou que tanto Obama quanto Clinton não têm preparo para comandar o país.

Matten era nascido nos EUA e filho de imigrantes afegãos. Armado com um rifle e se dizendo leal ao Estado Islâmico, ele abriu fogo numa boate gay em Orlando no início do domingo.

(Reportagem adicional de Susan Heavey e Alana Wise em Washington)

Torre Eiffel mostrará cores do arco-íris em homenagem a vítimas de Orlando

Posted: 13 Jun 2016 02:37 PM PDT

PARIS (Reuters) - A torre Eiffel se iluminou com as cores do arco-íris, o símbolo do movimento gay, na noite desta segunda-feira em homenagem às vítimas do massacre em uma boate gay de Orlando, na Flórida, informou a prefeita de Paris.

Pelo menos 50 pessoas morreram e 53 ficaram feridas no clube noturno Pulse no domingo antes de o atirador, que jurou lealdade ao Estado Islâmico, ser morto a tiros pela polícia.

"Paris está com Orlando", escreveu a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, em sua conta de Twitter. "Hoje à noite @LaTourEiffel irá vestir a bandeira do arco-íris em homenagem às vítimas."

"Estamos ao lado de nossos amigos norte-americanos #Orlando #AmorÉAmor", disse o governo francês em sua conta de Twitter, exibindo um novo perfil com as bandeiras francesa e norte-americana.

Em março, a torre Eiffel exibiu as cores da Bélgica após os ataques duplos de islâmicos no aeroporto e no metrô de Bruxelas, que mataram pelo menos 26 pessoas.

Monumentos de todo o mundo adotaram as cores francesas em novembro, quando 130 pessoas morreram em ataques do Estado Islâmico contra uma casa de shows, cafés e um estádio de Paris.

         (Por Geert De Clercq)

Comissão de Impeachment dispensa testemunhas de acusação e causa bate-boca entre senadores

Posted: 13 Jun 2016 02:31 PM PDT

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do impeachment, conversa com o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff e ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo Jefferson Rudy/Agência Senado

A dispensa de duas das quatro testemunhas de acusação convidadas que participariam da reunião da Comissão Especial do Impeachment nesta segunda-feira (13) provocou novo tumulto no colegiado. O pedido de cancelamento das oitivas do ex-coordenador-geral de Programação Financeira da Secretaria do Tesouro Nacional, Marcelo Pereira Amorim, e da ex-secretária de Orçamento Federal, Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento Federal, foi feito pelos aliados do presidente em exercício, Michel Temer, para tentar acelerar ainda mais o processo. Os requerimentos foram aprovados em bloco pela maioria dos parlamentares.

O resultado provocou um bate-boca entre os senadores e a sessão teve que ser suspensa por alguns minutos.

"É um escândalo o que está fazendo. Eles estão fazendo isso porque a estratégia deu errado. Os técnicos do governo na semana passada destruíram a tese da acusação", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Na última quarta-feira (8), testemunhas de acusação acabaram favorecendo a defesa de Dilma na comissão. Funcionários de carreira do Tesouro Nacional deram depoimentos que confirmavam a quitação de dívidas do governo em 2015 e negavam qualquer impacto sobre a meta fiscal.

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) disse que é "absolutamente normal e corriqueiro" a dispensa de uma testemunha na antessala de um julgamento e acusou a defesa de tentar procrastinar os trabalhos.

— Estamos com uma presidente da República afastada, com o presidente da Câmara afastado, com o presidente do Congresso com o pedido de prisão, o País está derretendo. Vemos que os aliados de Dilma tentam de forma deliberada extrapolar o prazo de seis meses para que eventualmente Dilma possa reassumir o seu mandato, o que irá aprofundar a crise. Até que ponto vai o desejo de destruir esse País por uma insatisfação política?

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou a decisão de dispensar testemunhas que haviam sido aprovadas pelo colegiado e já estavam presentes no plenário para participar da reunião.

José Pimentel (PT-CE) também interveio dizendo que só poderia haver a dispensa se houvesse consenso entre a defesa e a acusação. Os petistas negaram reiteradamente as acusações de que querem postergar o processo, alegando que a acusação tenta atropelar o processo e não está assegurando o direito da defesa.

O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), manteve a votação que excluiu as oitivas dos convidados, mas deu um prazo de 24 horas para a defesa incluir os nomes excluídos hoje entre as suas testemunhas, caso considere necessário. O ex-advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, deve recorrer da decisão ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.

Pouco antes do início da sessão, Simone Tebet (PMDB-MS) adiantou que a acusação pode solicitar ainda a dispensa das oitivas de todas as testemunhas previstas para amanhã.

— Entendemos que já temos indícios de sobra para podermos dispensar testemunhas no caso da acusação. Devemos dispensar duas testemunhas hoje e, se for o caso, dispensaremos todas amanhã.

Dólar fecha em alta e se aproxima de R$3,50 por exterior e BC

Posted: 13 Jun 2016 01:18 PM PDT

Por Bruno Federowski

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em alta superior a 1,5 por cento e voltou a se aproximar de 3,50 reais nesta segunda-feira, com o mau humor nos mercados externos diante da possibilidade de o Reino Unido deixar a União Europeia e antes da reunião desta semana do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos.

A moeda norte-americana também foi sustentada por declarações do novo presidente do Banco Central brasileiro, Ilan Goldfajn, dizendo que a autoridade monetária pode usar instrumentos cambiais "com parcimônia", uma semana após sua defesa do regime de câmbio flutuante desencadear forte tombo da divisa.

O dólar avançou 1,62 por cento, a 3,4867 reais na venda, após subir nas duas sessões anteriores também pressionado pelo cenário internacional desfavorável.

A moeda norte-americana atingiu 3,4889 reais na máxima do pregão. O dólar futuro subia cerca de 1,8 por cento no fim da tarde.

"O mercado está na defensiva antes da reunião do Fed, mesmo com pouquíssimas chances de aumento de juros, e nesse pacote entra a questão do Reino Unido", disse o operador da corretora Spinelli José Carlos Amado.

As últimas pesquisas de intenções de voto têm mostrado liderança da campanha pela saída do Reino Unido do bloco de livre comércio. Embora outros levantamentos mostrem disputa mais apertada, operadores têm demonstrado preocupação com as implicações econômicas da votação de 23 de junho, buscando refúgio em ativos mais seguros.

O próprio Fed vem ressaltando que o referendo desempenhará papel importante em sua decisão sobre quando voltar a elevar os juros nos Estados Unidos.

Investidores não esperam que isso aconteça nesta quarta-feira, quando o banco central norte-americano anuncia sua decisão, mas preferiram evitar apostas arriscadas antes da divulgação do comunicado e das projeções do Fed, que podem trazer mais pistas sobre a trajetória da política monetária na maior economia do mundo.

O mau humor contribuiu para levar o dólar novamente para perto do patamar de 3,50 reais, nível que até semanas atrás a moeda norte-americana vinha respeitando como piso. A interpretação era que o BC almejaria proteger as exportações brasileiras.

"O mercado encontrou motivo para vender (dólar) na semana passada, mas agora isso já se esvaiu. Precisa de fato novo se for estender essa queda para esses próximos dias", disse o operador da corretora Intercam Glauber Romano.

Na semana passada, Ilan defendeu em audiência no Senado o regime de câmbio flutuante, desencadeando um tombo do dólar frente ao real. Muitos operadores entenderam a declaração como um sinal de que o BC sob o comando de Ilan estaria menos propenso a intervir no mercado.

Nesta segunda-feira, porém, ele afirmou que a autoridade monetária poderá usar com "parcimônia" os instrumentos cambiais e que poderá reduzir sua exposição a determinado instrumento cambial.

"Parece que ele achou que o mercado exagerou e quis fazer um ajuste", disse o operador de um banco internacional, sob condição de anonimato.

Dólar fecha em alta e se aproxima de R$3,50 por exterior e BC

Posted: 13 Jun 2016 01:05 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O dólar fechou em alta superior a 1,5 por cento e voltou a se aproximar de 3,50 reais nesta segunda-feira, com o mau humor nos mercados externos diante da possibilidade de o Reino Unido deixar a União Europeia e antes da reunião desta semana do Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos.

A moeda norte-americana também foi sustentada por declarações do novo presidente do Banco Central brasileiro, Ilan Goldfajn, dizendo que a autoridade monetária pode usar instrumentos cambiais "com parcimônia", uma semana após sua defesa do regime de câmbio flutuante desencadear forte tombo da divisa.

O dólar avançou 1,62 por cento, a 3,4867 reais na venda, após subir nas duas sessões anteriores também pressionado pelo cenário internacional desfavorável.

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(Por Bruno Federowski)

Começa reunião da Comissão de Impeachment que irá ouvir testemunhas de acusação 

Posted: 13 Jun 2016 12:40 PM PDT

Senadores que defendem impedimento querem reduzir depoentes para acelerar processo André Dusek/26.04.2016/Estadão Conteúdo

Começou às 16h25 desta segunda-feira (13) a reunião da Comissão do Impeachment do Senado que irá ouvir testemunhas de acusação no processo de impedimento da presidenta afastada Dilma Rousseff.

Serão ouvidos hoje Leonardo Albernaz, secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU); Tiago Alvez Dutra, secretário de Controle Externo do TCU; Marcus Pereira Aucélio, ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional; e Esther Dweck, ex-secretária de Orçamento e Finanças do Ministério do Planejamento.

Comissão do impeachment começa a ouvir 1ª testemunha da acusação

Senadores que são a favor do impedimento de Dilma estudam abrir mão de algumas das testemunhas para acelerar o processo. Após reunião nesta segunda, eles disseram que podem apresentar requerimentos (que precisam ser aprovados pelo colegiado) para reduzir as oitivas, justificando que os defensores de Dilma estão usando depoimentos para atrasar os trabalhos da comissão. 

A etapa de oitivas de testemunhas teve início na semana passada e, nesse primeiro momento, tem se concentrado na convocação de técnicos do TCU e do governo, para que esclareçam detalhes fiscais sobre os gastos do governo Dilma Rousseff.

As primeiras testemunhas, ouvidas na última quarta-feira (8), foram o auditor do TCU Antonio Carlos D'Ávila e o procurador do TCU Júlio Marcelo de Oliveira, que já havia sido inquirido pelos senadores anteriormente, ainda na fase em que os parlamentares apreciavam a aceitabilidade do pedido de impeachment. Ambos voltaram a afirmar que o TCU identificou o uso de bancos públicos para financiar o governo, por meio das chamadas pedaladas fiscais, o que é vedado por lei.

Em sessão que começou na quinta (9) e se prolongou pela madrugada, os senadores inquiriram o secretário adjunto do Tesouro, Otávio Ladeira, e o coordenador-geral de Operações de Crédito do Tesouro Nacional, Adriano Pereira de Paula. Os dois afirmaram que os atrasos em pagamentos do governo aos bancos públicos foram rapidamente regularizados, a partir do momento em que o TCU modificou sua jurisprudência e julgou os procedimentos irregulares.

Pelo cronograma aprovado, a etapa de oitiva de testemunhas segue até o dia 20 de junho. Devido à grande quantidade de pessoas a serem ouvidas, no entanto, o presidente da comissão, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse na semana passada estar disposto a expandir esse prazo por mais uma semana. Tanto defesa como acusação tem direito a convocar até 36 testemunhas.

A próxima sessão da Comissão Processante do Impeachment do Senado está marcada para as 11h de amanhã (14).

Ilan diz que BC pode usar com "parcimônia" instrumentos cambiais

Posted: 13 Jun 2016 12:28 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O novo presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse nesta segunda-feira que autoridade monetária poderá usar com "parcimônia" os instrumentos cambiais e que poderá reduzir sua exposição a determinado instrumento cambial.

Ilan, que participou da cerimônia de transmissão de cargo da presidência do BC, voltou a repetir que o objetivo é mirar sempre no "ponto central" da meta de inflação.

O novo presidente do BC também divulgou os nomes indicados para assumir importantes diretorias na autarquia: Carlos Viana de Carvalho, para diretoria de Política Econômica; Tiago Berriel, para a diretoria de Assuntos Internacionais; Reinaldo Le Grazie, para a diretoria de Política Monetária; e Isaac Sidney Ferreira, para a diretoria de Relacionamento Institucional. Eles terão de passar por sabatina no Senado para assumir os cargos.

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(Por Marcela Ayres)

Pesquisas apontam vantagem do 'sai' em referendo sobre permanência britânica na UE

Posted: 13 Jun 2016 11:00 AM PDT

LONDRES (Reuters) - A campanha que defende a desfiliação britânica da União Europeia ampliou sua vantagem sobre o campo do "fica" a dez dias do referendo que decidirá a questão, mostraram duas sondagens de opinião publicadas pela agência de pesquisa ICM nesta segunda-feira.

De acordo com as pesquisas, uma pela Internet e outra por telefone, o campo do "sai" tem 53 por cento de apoio e a campanha pela permanência do país no bloco tem 47 por cento de adesão, noticiou o jornal Guardian, que patrocinou a consulta telefônica.

Duas semanas atrás, os mesmos levantamentos mostravam 52 e 48 por cento respectivamente, disse o Guardian.

As duas sondagens excluíram entrevistados que responderam "não sei".

As pesquisas da ICM são as mais recentes a sugerir que a campanha do "sai" ganhou ímpeto, o que vem perturbando os investidores.

Um levantamento divulgado na sexta-feira, que apontou uma dianteira de 10 pontos percentuais para o "sai", aumentou a pressão sobre a libra esterlina e provocou uma alta recorde no custo do hedging que cobre as grandes oscilações da taxa de câmbio.

A ICM disse ter conversado com mil adultos por telefone e 2.001 adultos online entre os dias 10 e 13 de junho. 

Dilma fará giro pelo Nordeste nesta semana, e Temer quer levar PEC ao Congresso

Posted: 13 Jun 2016 10:53 AM PDT

Temer abriu mão de viagem ao Nordeste por PEC de teto salarial Marcelo Camargo/02.06.2016/Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff fará uma série de viagens nesta semana pelo Nordeste para continuar a defesa de seu mandato. Ainda não há definição se Dilma irá viajar de avião comercial ou fretado ou se tentará recorrer da decisão do governo em exercício de Michel Temer — que restringiu o uso de aeronaves da FAB (Força Área Brasileira) apenas para trajetos entre Brasília e Porto Alegre, onde Dilma tem residência oficial.

Na quarta-feira (15), a petista estará em João Pessoa para uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa na Paraíba. Na quinta, Dilma vai a Salvador para cerimônia de condecoração de título de Cidadã Baiana pela Assembleia Legislativa. E na sexta, a presidente afastada vai a Pernambuco para um ato público em defesa da democracia no Recife.

Ainda não há definição se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará de algum dos atos com sua sucessora. Na sexta-feira passada, Lula participou na Avenida Paulista, em São Paulo, da primeira manifestação de caráter nacional contra o governo Temer, organizada pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo e realizada em pelo menos 24 Estados e no Distrito Federal.

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Michel Temer, por sua vez, desistiu de uma viagem que faria amanhã a Arapiraca (AL) e Floresta (PE) para concentrar os esforços, nesta semana, e levar pessoalmente ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece um teto para o gasto público.

A ideia é levar a proposta na quarta-feira. Temer também tenta costurar um acordo para a renegociação da dívida dos Estados e pretende reunir governadores para o anúncio ainda nesta semana. As duas medidas, entretanto, precisam ser finalizadas pela equipe econômica liderada por Henrique Meirelles.

Amanhã, o presidente em exercício vai ao Rio de Janeiro para uma visita ao Centro Olímpico. A agenda em Arapiraca previa uma cerimônia para a sanção da Medida Provisória com incentivos para pequenos agricultores. Já a visita a Floresta era para vistoriar uma obra de transposição do Rio São Francisco. Ainda não há data prevista para que Temer retome as agendas no Nordeste, principal reduto político da petista.

Imbróglio

Por "medida de segurança", na última quinta-feira, Dilma desistiu de viajar em voo comercial entre Brasília e Campinas (SP), onde teve encontro com intelectuais e visitou as obras do projeto Sirius, de construção do acelerador de partículas.

Mesmo depois de o Palácio do Planalto ter editado um parecer restringindo alguns dos direitos da presidente em exercício, a presidente afastada pediu ao Gabinete de Segurança Institucional a aeronave.

Diante da recusa, que foi baseada na decisão da assessoria jurídica da Casa Civil, Dilma pretendia ir a Campinas com sua equipe em voo comercial. No entanto, a presidente se viu obrigada a mudar de ideia e desistir do voo comercial, depois de verificar que não havia disponibilidade de passagens suficientes para toda a sua equipe.

Dilma tem protestado da decisão da Casa Civil do governo em exercício e chama a medida de "cerceamento". Ela, no entanto, tem reiterado que nada a impedirá de viajar pelo País.