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sexta-feira, 10 de junho de 2016

#Brasil

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Senador vai pedir o fim de proposta que acaba com licenciamento ambiental para obras

Posted: 10 Jun 2016 08:15 PM PDT

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a tragédia em Mariana (MG) é motivo para não retroceder na legislação ambiental Corpo de Bombeiros

Em meio aos acalorados debates na comissão especial do impeachment, o Senado Federal terá uma semana decisiva sobre o meio ambiente e as obras de grande porte no País. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 65/2012, que elimina o processo de licenciamento ambiental, voltará a tramitar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (15), quando seu novo relator, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), irá pedir seu arquivamento.

"O meu relatório vai pedir o arquivamento da PEC pela inconstitucionalidade dela e pela incompatibilidade com o ordenamento jurídico do país. Não é imaginável que uma PEC dessa natureza, tão ofensiva ao meio ambiente e que acaba com o licenciamento ambiental no Brasil, seja aprovada", declarou o senador ao R7.

A PEC 65/2012 foi apresentada pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO) com o objetivo de desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, acelerar o andamento de obras e evitar o desperdício de recursos. Para tanto, a PEC propõe barrar o cancelamento ou suspensão de uma obra após a concessão de licença.

Atualmente, antes de iniciar uma obra, um empreendedor deve apresentar um EIA (Estudo de Impacto Ambiental) para o Ibama ou para os órgãos de controle estaduais. Após estudos de viabilidade, é obtida então a licença prévia ambiental. Em seguida, o empreendedor precisa ainda de uma licença de instalação, que permite o início efetivo da obra, processo que também é monitorado e que pode resultar em novas medidas condicionantes. Na terceira etapa, é dada a licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento.

O que o texto original da PEC prevê é que a simples apresentação do EIA bastaria para que obras de infraestrutura se iniciem e não sejam canceladas, descartando a exigência das três licenças ambientais.

"Nosso objetivo é o de assegurar a continuidade das obras de infraestrutura pública no país. Jamais de acabar com o processo de licenciamento ambiental", discursou Gurgacz no plenário do Senado na última terça-feira (7). Procurado pelo R7 na sexta-feira (10), o senador não estava disponível para entrevistas.

Em seu discurso, Gurgacz declarou que "muitas obras fundamentais para o desenvolvimento do país estão paradas por conta de questões ambientais não resolvidas ou por divergências em especificações técnicas ou de orçamento".

— Seu objetivo é justamente evitar que obras públicas já iniciadas e com todo o processo de licenciamento aprovado, sejam interrompidas intempestivamente por conta de novos questionamentos ou de questões ambientais que possam ser resolvidas administrativamente.

Para Randolfe, contudo, "o Brasil não precisa retroceder em nenhum aspecto de legislação ambiental".

— Esse risco [de paralisar ou cancelar obras] é o chamado "in dubio, pro meio ambiente" ("na dúvida, favorecer o meio ambiente"). Qualquer licença está na iminência de ser caçada porque, após a instalação do projeto, ele pode passar a se caracterizar predatório ao meio ambiente.

Protestos

A PEC 65/2012 recebeu críticas de organizações não governamentais e até do Ministério Público Federal. Após sua aprovação pela CCJ em 27 de abril, o MPF emitiu uma nota técnica contra o texto. Para o órgão, "a medida descaracteriza o processo de licenciamento ambiental e impede qualquer controle posterior sobre o cumprimento das obrigações socioambientais por parte do empreendedor".

Os procuradores que assinam o documento dizem que a PEC reforça o descaso com as populações diretamente atingidas, retira do Poder Judiciário e de órgãos licenciadores o controle sobre o cumprimento das exigências e, como consequência, "favorece a corrupção".

Segundo a urbanista e doutora em administração pública pela FGV Danielle Klintowitz, que coordena os projetos de urbanismo do Instituto Pólis, "o atual modelo de licenciamento já tem muitas fragilidades".

— Apesar de o licenciamento passar por três etapas e serem determinadas quantidades muito grande de condicionantes para os empreendedores, isso não tem sido capaz de garantir os direitos das comunidades no entorno dos empreendimentos e nem os direitos ambientais. Haja visto o que aconteceu em Mariana (MG).

Em razão do texto da PEC, o Pólis organizou uma petição online para pressionar os senadores a derrubarem a proposta.

Para Gurgacz, existe uma "interpretação equivocada" da PEC 65/2012 quanto ao fim do licenciamento ambiental. Ele admitiu que o texto original precisa ser modificado para que fique "explícita a exigência do processo de licenciamento ambiental".

A PEC tramita em regime especial e não necessita de sanção presidencial. A proposta precisa ser discutida e votada na Câmara e no Senado, em dois turnos, com três quintos dos votos (60%) para ser aprovada, em cada uma das casas.

Após passar pela CCJ em 27 de abril, a PEC 65 voltou para a comissão porque foi acatado requerimento do senador Ranfolfe para que tramitasse junto com a PEC 153/2015. Na nova configuração, o próprio Randolfe foi designado relator.

Modernizar o licenciamento

Além do objetivo de enterrar a PEC, Randolfe não pretende debater medidas de modernização da legislação ambiental.

— Esse modelo [atual] me parece o justo e adequado. O empreendedor tem que colocar no seu quadro de construção, de investimento, a necessária proteção e preservação do meio ambiente.

Já para a urbanista Danielle Klintowitz, do Instituto Pólis, o processo de licenciamento ambiental precisa ser discutido e aperfeiçoado.

— Hoje em dia, o licenciamento ambiental é um diálogo muito particular entre o órgão regulador e o empreendedor. A sociedade civil participa muito pouco, só nos momentos de audiência pública, que com a PEC também deixariam de existir, acabaria o mínimo controle social de hoje.

Para a urbanista, é preciso pensar "se realmente deve-se dar uma licença prévia e depois uma licença de instalação e uma de operação".

— No litoral paulista, onde tem os maiores licenciamentos do país com o pré-sal, temos visto que esses processos são muito truncados. Muitas vezes a licença prévia pede algumas condicionantes, e a licença de instalação é emitida sem que as condicionantes sejam atendidas, então vai sendo tudo atropelado e criando uma insegurança para o próprio empreendedor.

Além dos riscos aos empresários, ela afirma que a legislação atual também não garante os direitos das comunidades no entorno das grandes obras nem a preservação ambiental.

— Enquanto a gente não encontrar no país uma chave que articule o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente e o direito das comunidades afetadas, nunca será um desenvolvimento econômico que enfrente a desigualdade.

Mega-Sena promete pagar R$ 5 milhões hoje

Posted: 10 Jun 2016 08:09 PM PDT

Mega-Sena deve pagar prêmio de R$ 5 milhões neste sábado (11) Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Mega-Sena coloca em jogo neste sábado (11) um prêmio de R$ 5 milhões no concurso 1.827, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal. As dezenas serão sorteadas a partir das 20h25 (horário de Brasília).

Na última quinta-feira (9), ninguém acertou todas as dezenas da loteria. Os números sorteados foram: 17 — 19 — 32 — 43 — 48 — 51.

Quarenta e duas apostas fizeram cinco números cada e levaram R$ 32,6 mil cada. Outras 2.476 pessoas acertaram quatro números e ganharam R$ 790,73 cada uma.

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Para concorrer ao prêmio, interessado deve ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Lula diz que objetivo do governo de Temer é fazer um 'desmonte do País'

Posted: 10 Jun 2016 06:20 PM PDT

Lula durante ato na Paulista 10.06.2016/DANIEL VORLEY /AGIF/ESTADÃO CONTEÚDO

Em manifestação com milhares de pessoas na avenida Paulista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o objetivo do governo de Michel Temer é fazer um "desmonte do País". "Eles não querem governo, querem vender o patrimônio público", afirmou o petista.

— Só sabem privatizar, e para privatizar, não precisa ter governo, precisa ter agiota.

Lula fez ainda referência à entrevista do ministro das Relações Exteriores, José Serra, ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira.

— Eu lembrei de uma coisa que o Chico Buarque disse que ele gosta do governo da Dilma e do PT porque nós não falamos grosso com a Bolívia e não falamos fino com os Estados Unidos. Voltou o complexo de vira-lata, o ministro Serra reconheceu que o Brasil não pode se meter em coisa de países grandes, que temos de conhecer nosso lugar, que somos pequenos, que somos pobres.

Além disso, o ex-presidente afirmou que o governo interino age mal ao excluir alguns ministérios voltados a questões sociais. "Era melhor ter tirado o ministério da Fazenda ou do Planejamento do que os ministérios que cuidam dos pobres. "Não é ministério que cuida de estatística, de número, é ministério que cuida de gente, de criança, de mulheres, de velho, de homem", comparou Lula.

Ele disse ainda que só quem pode tirar Dilma do poder é quem a elegeu e não os deputados da Câmara. O ato desta sexta-feira foi organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. Segundo os organizadores,cerca de 100 mil pessoas compareceram ao protesto.

Janot oferece 3ª denúncia contra Cunha na Lava Jato

Posted: 10 Jun 2016 06:14 PM PDT

O cerco contra Eduardo Cunha está se fechando André Dusek/28.04.2016/Estadão Conteúdo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu, nesta sexta-feira, 10, a terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato. O parlamentar é acusado de ter recebido R$ 52 milhões em propina nas obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, Cunha teria solicitado e recebido propina de um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia. O inquérito, aberto em março deste ano, tem como base as delações dos empresários Ricardo Pernambuco Júnior e seu pai Ricardo Pernambuco.

Ambos apontaram o presidente da Câmara, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o doleiro Mário Góes, operador de propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Segundo os empresários, o peemedebista teria recebido o equivalente a 1,5% dos títulos comprados pelo Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), paga em 36 parcelas. A primeira transferência, de quase US$ 4 milhões, foi realizada para uma conta no Israel Discount Bank.

No pedido de abertura de investigação, feito por Janot ao STF em fevereiro, o procurador-geral acentuou que as informações repassadas pelos delatores são "robustas". A investigação preliminar já conta com documentos bancários que indicam transferências, extratos de contas na Suíça e correspondências eletrônicas.

A nova denúncia deverá ser analisada pelos 11 ministros do Supremo e, se for aceita, Cunha se tornará réu em mais um inquérito da Lava Jato. Ele já responde nesta condição, ao lado da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), por suspeita de desvio de dinheiro em contratos da Petrobras para a compra de navios-sonda.

Janot também denunciou Cunha no inquérito que o investiga por manter contas na Suíça que teriam sido abastecidas com recursos desviados da estatal. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, liberou este caso para a pauta do plenário nesta sexta-feira, 10. Agora, cabe ao presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, incluir a discussão na pauta.

Janot pede para que pedido de denúncia contra Lula no STF seja enviado a Moro

Posted: 10 Jun 2016 06:12 PM PDT

Ricardo Stuckert/19.04.2016/Instituto Lula

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o pedido de denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja remetido ao juiz Sérgio Moro, na primeira instância.

O processo também inclui o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), seu assessor, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai, seu filho, Maurício Bumlai, e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Na denúncia, Delcídio era a única pessoa com foro privilegiado e segurava todos os demais no STF. Como ele foi cassado, perdeu a prerrogativa.

A remessa dos autos terá, agora, que ser autorizada pelo ministro Teori Zavascki. O caso já estava sob sua apreciação antes mesmo da formulação do pedido de Janot. Não há prazo, no entanto, para que o ministro decida sobre o assunto. A denúncia contra o ex-presidente foi feita no inquérito que investiga se houve uma trama para comprar o silêncio e evitar a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Lula foi apontado por Delcídio como o mandante do pagamento de mesada a Cerveró para evitar que ele falasse sobre um esquema de compras de sondas superfaturadas pela Petrobras envolvendo Bumlai, amigo pessoal do ex-presidente. A tentativa de comprar o silêncio de Cerveró resultou na prisão de Delcídio e na sua posterior cassação pelo conselho de ética do Senado. Esteves, Ribeiro e Ferreira também acabaram na cadeia por causa do episódio, cuja principal prova foi uma gravação feita pelo filho de Cerveró, Bernardo.

Numa conversa registrada pelo rapaz em outubro, Delcídio e Ferreira cogitam enviar Cerveró para Espanha, via Paraguai, e afirmam que Esteves daria suporte financeiro de R$ 50 mil mensais à família do ex-diretor da Petrobras. O banqueiro não participa da conversa, mas teria tido acesos a trechos do acordo delação de Cerveró que, na época, ainda estava em negociação.

Outras investigações

Os demais inquéritos contra Lula e Delcídio no Supremo envolvem pessoas com foro, o que faz com que os processos permaneçam nas mãos de Teori. O ex-presidente, por exemplo, também é alvo de um pedido de inquérito ao lado da presidente Dilma Rousseff por tentativa de obstruir a Justiça. Mesmo que o Senado decida afastá-la do cargo nesta quarta, ela mantém o foro privilegiado até a conclusão da análise do impeachment no Congresso.

Janot também pediu a Teori para incluir Lula no inquérito mãe da Operação Lava Jato conhecido como "quadrilhão". Nesse processo, há diversos políticos com foro, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Está no Supremo também a investigação sobre o sítio em Atibaia e no tríplex no Guarujá, imóveis que seriam usados por Lula. Em março, Teori determinou que Moro encaminhasse os processos que envolviam o petista ao STF, por conta do episódio envolvendo a divulgação dos telefonemas entre Dilma e Lula.

Juiz Moro chama Dilma como testemunha de Marcelo Odebrecht

Posted: 10 Jun 2016 05:26 PM PDT

Dilma poderá prestar testemunho por escrito ou pessoalmente Cristiane Mattos/21.05.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

O juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, mandou comunicar a presidente afastada Dilma Rousseff que ela foi arrolada como testemunha de defesa do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho de 2015 e condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas montado na Petrobras.

A decisão de Moro ocorre em um momento crucial da Lava Jato. Odebrecht está negociando acordo de delação premiada com a força-tarefa do Ministério Público Federal. Os investigadores estão na expectativa de que o empreiteiro poderá revelar detalhes sobre financiamento da campanha da petista em 2010 e em 2014.

Desde fevereiro está preso o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas de Lula (2006) e Dilma (2010 e 2014). A investigação revela depósitos de US$ 7,5 milhões em favor do marqueteiro realizados pela Odebrecht em pleno período eleitoral de 2014.

Os advogados de Odebrecht arrolaram Dilma nos autos da Operação Xepa, 26ª etapa da Lava Jato.

Moro mandou expedir ofício a Dilma solicitando a ela que responda se quer ser ouvida em audiência ou que lhe sejam encaminhadas perguntas por escrito, na forma do artigo 221 do Código de Processo Penal.

"(Marcelo Odebrecht) Arrolou como testemunha a Exma. Sra. Presidente da República Dilma Vana Roussef. Relativamente à ela, observo a necessidade de aplicação do artigo 221 do Código de Processo Penal. Oficie-se, desde logo, em ofício a ser subscrito pelo Juízo, à Exma. Sra. Presidente informando que foi arrolada como testemunha de defesa pelo acusado Marcelo Bahia Odebrecht e indagando se prefere ser ouvida em audiência ou que lhe sejam encaminhadas perguntas a serem respondidas por escrito na forma do artigo 221, §1º, do Código de Processo Penal. Solicite-se resposta, se possível, em cinco dias, já que a ação penal conta com acusados presos."

Em seu despacho, Moro destacou que "não há [que] falar em inépcia da denúncia como alegam alguns defensores".

"Apesar de extensa, é ela, aliás, bastante simples e discrimina as razões de imputação em relação a cada um dos denunciados. O cerne consiste no pagamento de propinas acertadas entre a Odebrecht, agentes da Petrobras e agentes políticos, para os acusados Monica Regina Cunha Moura (mulher do marqueteiro) e João Cerqueira de Santana Filho, o que teria sido feito através do assim denominado Setor de Operações Estruturadas da empresa e mediante entregas de valores em espécie ou depósitos em conta secreta no exterior. Valores de propinas destinados ao Partido dos Trabalhadores em decorrência de contratos das Petrobras teriam sido repassados em pagamentos de serviços de publicidade prestados à referida agremiação política pelos acusados Monica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho, cientes estes da origem e natureza criminosa dos valores."

Bayard Gontijo renuncia à presidência da Oi; diretor financeiro acumula cargo

Posted: 10 Jun 2016 05:11 PM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A empresa de telefonia Oi anunciou nesta sexta-feira que o diretor-presidente Bayard De Paoli Gontijo renunciou ao cargo e que o Conselho de Administração elegeu o diretor administrativo financeiro Marco Schroeder para assumir cumulativamente o comando da companhia.

Gontijo deixa a empresa no momento em que a operadora de telecomunicações negocia um alívio de suas pesadas dívidas financeiras. No começo do ano, ele havia prometido que conseguiria reestruturar a posição de capital da companhia.

Ele assumiu a Oi no final de 2014 após a saída também repentina de Zeinal Bava, após o calote de quase 1 bilhão de euros da holding Rioforte, do Grupo Espírito Santo, maior sócio da Portugal Telecom, com a qual a Oi estava se fundindo.

Schroeder foi diretor de Controladoria da Oi entre 2002 a 2011. Em 2014, o economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização pela Harvard Business School e na Wharton School, nos Estados Unidos, voltou à empresa, atuando como diretor financeiro da PT Portugal.

Esta é a segunda saída repentina de um presidente de uma grande companhia brasileira em apenas dois dias. Na quinta-feira, a fabricante de jatos Embraer anunciou a saída do presidente-executivo Frederico Curado, e que Paulo Cesar de Souza e Silva assumiria o cargo a partir de julho.

De acordo com duas fontes com conhecimento direto do assunto, o pedido de demissão de Gontijo surpreendeu e foi motivado por uma relação tensa com parte do Conselho de Administração sobre a negociação da dívida. Com a saída de Gontijo, as negociações passam a ser lideradas pelo diretor de Finanças Corporativas, Flavio Nicolay Guimarães, disseram as fontes.

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DÍVIDA

A Oi encerrou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de 1,64 bilhão de reais, impactada pelo resultado financeiro negativo de 1,9 bilhão de reais. A dívida líquida estava em março em 40,84 bilhões de reais, alta de 7 por cento ante o fim do ano passado, enquanto o caixa disponível ficou em 8,53 bilhões de reais, queda de 49,3 por cento sobre o trimestre imediatamente anterior.

Em abril a empresa fechou um acordo de confidencialidade com a Moelis & Company, que assessora um grupo de detentores de bônus com vistas à reestruturação de sua dívida.

O esforço para reduzir o endividamento veio após fracasso na tentativa de fusão com a TIM , com participação da LetterOne, empresa de investimento do bilionário russo Mikhail Fridman, que desistiu do negócio após ter proposto investir até 4 bilhões de dólares na Oi, se ela se unisse à TIM. [L2N1640YL]

As agências de classificação de risco Standard & Poor's e Moody's cortaram o rating global da Oi, em meio à expectativa de que a estratégia da empresa para reduzir a dívida deveria envolver troca de dívida com desconto.

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(Por Juliana Schincariol, com reportagem adicional Guillermo Parra-Bernal)

Bayard Gontijo renuncia à presidência da Oi; diretor financeiro acumula cargo

Posted: 10 Jun 2016 04:16 PM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A empresa de telefonia Oi anunciou nesta sexta-feira que o diretor-presidente Bayard Gontijo renunciou ao cargo e que o Conselho de Administração elegeu o diretor financeiro Marco Schroeder para assumir cumulativamente o comando da companhia.

Gontijo deixa a empresa no momento em que a operadora de telecomunicações negocia um alívio de suas pesadas dívidas financeiras. No começo do ano, ele havia prometido que conseguiria reestruturar a posição de capital da companhia.

Ele assumiu a Oi no final de 2014 após a saída também repentina de Zeinal Bava, após o calote de quase 1 bilhão de euros da holding Rioforte, do Grupo Espírito Santo, maior sócio da Portugal Telecom, com a qual a Oi estava se fundindo.

Schroeder foi diretor de Controladoria da Oi entre 2002 a 2011. Em 2014, o economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com especialização pela Harvard Business School e na Wharton School, nos Estados Unidos, voltou à empresa, atuando como diretor financeiro da PT Portugal.

Esta é a segunda saída repentina de um presidente de uma grande companhia brasileira em apenas dois dias. Na quinta-feira, a fabricante de jatos Embraer anunciou a saída do presidente-executivo Frederico Curado, e que Paulo Cesar de Souza e Silva assumiria o cargo a partir de julho.

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DÍVIDA

A Oi encerrou o primeiro trimestre com prejuízo líquido de 1,64 bilhão de reais, impactada pelo resultado financeiro negativo de 1,9 bilhão de reais. A dívida líquida estava em março em 40,84 bilhões de reais, alta de 7 por cento ante o fim do ano passado, enquanto o caixa disponível ficou em 8,53 bilhões de reais, queda de 49,3 por cento sobre o trimestre imediatamente anterior.

Em abril a empresa fechou um acordo de confidencialidade com a Moelis & Company, que assessora um grupo de detentores de bônus com vistas à reestruturação de sua dívida.

O esforço para reduzir o endividamento veio após fracasso na tentativa de fusão com a TIM , com participação da LetterOne, empresa de investimento do bilionário russo Mikhail Fridman, que desistiu do negócio após ter proposto investir até 4 bilhões de dólares na Oi, se ela se unisse à TIM. [L2N1640YL]

As agências de classificação de risco Standard & Poor's e Moody's cortaram o rating global da Oi, em meio à expectativa de que a estratégia da empresa para reduzir a dívida deveria envolver troca de dívida com desconto.

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(Por Juliana Schincariol e Aluísio Alves)

Bayard Gontijo renuncia à presidência da Oi; diretor financeiro acumulará cargos

Posted: 10 Jun 2016 02:57 PM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Oi informou nesta sexta-feira a renúncia do diretor-presidente Bayard Gontijo e que o Conselho de Administração elegeu o diretor financeiro Marco Schroeder para assumir o cargo, acumulando os cargos.

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(Por Juliana Schincariol)

Governo anuncia corte de 4,3 mil cargos comissionados e funções

Posted: 10 Jun 2016 01:46 PM PDT

Dyogo Oliveira, ministro do Planejamento Wilson Dias/Agência Brasil

O governo cortará 4.307 cargos comissionados e funções, anunciou há pouco o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. Além disso, 10.462 cargos de DAS (Direção e Assessoramento Superiores), de livre provimento, em funções comissionadas, exclusiva de servidores concursados.

O decreto com a medida será publicado ainda hoje (10) em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que trará o detalhamento dos cortes e das conversões de cargos por pasta. Os ministérios e os órgãos vinculados terão 30 dias para reformularem a estrutura administrativa e suprimirem as funções e os cargos comissionados.

De acordo com Oliveira, as mudanças permitirão ao governo economizar R$ 230 milhões por ano. Ele diz que a reformulação reduzirá gastos e melhorará a gestão dos órgão públicos.

— Essas medidas são voltadas à melhor organização da administração pública, redução da administração pública e reforço na profissionalização e na utilização de técnicas de gestão e de administração mais acuradas.

Com as mudanças, o número de cargos de DAS no governo federal cairá de 24.250 para 10.404. As maiores diminuições ocorrem nos DAS de nível 1 e 2, de menor remuneração, com redução de 4.962 e 4.082, respectivamente. O número leva em conta tanto os cortes como a transformação dos DAS em funções comissionadas.

Se forem considerados apenas os cortes nos cargos de DAS, a diminuição chega a 3.384. Para chegar à redução de 4.307 cargos e funções, o governo eliminou 823 FGs (Funções Gratificadas) e de 100 Gaeg (Gratificações Temporária de Atividade em Escola de Governo). A conta do Ministério do Planejamento, no entanto, inclui 881 cargos de DAS que foram cortados desde dezembro.

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Governo federal anuncia corte de 4.307 cargos comissionados

Posted: 10 Jun 2016 01:16 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal anunciou nesta sexta-feira o corte de 4.307 cargos comissionados por meio de decreto, dentro de estratégia de sinalizar compromisso com o ajuste fiscal, conforme comunicado do Ministério do Planejamento.

Segundo o documento, os cargos deverão ser suprimidos em um prazo de 30 dias. Além disso, o Planejamento também divulgou que o governo irá transformar, por meio de Medida Provisória, 10.462 cargos de livre provimento em cargos exclusivos para servidores concursados.

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(Por Marcela Ayres)

Bovespa fecha em queda de 3% com aversão a risco global e recua na semana

Posted: 10 Jun 2016 01:12 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O principal índice da Bovespa fechou com a maior queda percentual diária desde abril nesta sexta-feira, pressionado pelo ambiente de aversão a risco no exterior, revertendo os ganhos acumulados na semana até a véspera.

De acordo com dados preliminares, O Ibovespa caiu 3,03 por cento, a 49.569 pontos. com apenas 1 das 59 ações do índice no azul.

O volume financeiro do pregão somava 4,7 bilhões de reais.

Na semana, o Ibovespa contabilizou perda de 2,1 por cento, também conforme dados pré-ajuste. Até a quinta-feira, acumulava elevação de 0,99 por cento na semana.

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(Por Paula Arend Laier)

Hillary se encontra com senadora democrata progressista em busca de unir o partido

Posted: 10 Jun 2016 11:14 AM PDT

Por Megan Cassella

WASHINGTON (Reuters) - A pré-candidata presidencial democrata Hillary Clinton se encontrou nesta sexta-feira com a senadora democrata Elizabeth Warren, uma figura progressista de destaque, para tentar unir o Partido Democrata em sua campanha contra Donald Trump, o provável indicado republicano para a eleição de 8 de novembro.

As duas conversaram na casa de Hillary em Washington um dia depois de Elizabeth endossar a ex-primeira-dama como postulante da legenda à Casa Branca, engrossando o apoio da ala liberal dos democratas no momento em que Hillary tenta deixar para trás sua longa batalha contra o rival Bernie Sanders nas primárias estaduais.

A senadora saiu da reunião sorridente depois de cerca de uma hora e não falou com os repórteres do lado de fora.

No início desta semana, a ex-secretária de Estado Hillary garantiu o número de delegados necessários para obter a indicação de seu partido. Líderes democratas estão torcendo para que Sanders desista de continuar na corrida antes da convenção da legenda, na Filadélfia, em julho.

O encontro com Elizabeth nesta sexta-feira alimentou os rumores de que a senadora de Massachusetts pode estar sendo cogitada como companheira de chapa de Hillary. Indagada durante uma entrevista ao canal MSNBC na quinta-feira se debateu com Hillary a perspectiva de ser vice-presidente, Elizabeth disse que não e que tampouco foi aventada para a vaga.

Elizabeth estudou a possibilidade de concorrer na chapa da ex-senadora de Nova York, mas vê obstáculos para essa escolha, disseram à Reuters várias pessoas a par das ideias da congressista nesta semana.

Contar com o endosso de Elizabeth Warren fortaleça a capacidade de Hillary de cortejar apoiadores de Sanders que se indispuseram com Hillary durante a fase inesperadamente longa das votações primárias nos Estados. Elizabeth e Sanders compartilham algumas propostas, como conter os excessos de Wall Street e combater a desigualdade de renda.

Na quinta-feira, Sanders prometeu continuar na corrida até a última primária, na capital Washington, em 14 de junho, mas disse que de qualquer forma trabalharia com sua adversária para derrotar Trump.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e seu vice, Joe Biden, também anunciaram apoio a Hillary na quinta-feira.

Mais da metade das empresas brasileiras está inadimplente, diz Serasa Experian

Posted: 10 Jun 2016 10:57 AM PDT

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O número de companhias inadimplentes chegou a 4,4 milhões em abril, de um total de cerca de 8 milhões em operação no Brasil, mostraram dados da Serasa Experian divulgadas nesta sexta-feira, que revelam o tamanho da crise econômica que o país enfrenta.

O número de companhias negativadas -cujas dívidas somam 105,6 bilhões de reais- é o maior já registrado pela entidade desde que começou a medição em 2015. Em junho de 2015, eram 3,8 milhões de empresas inadimplentes.

"A grande maioria das empresas negativadas são pequenas e médias e elas concentram a maior parcela da geração de empregos no Brasil. A falta de caixa para honrar as dívidas também impacta o pagamento de salários, o que ajuda a engrossar as taxas de desemprego", disse o Serasa, em nota.

Em média, depois de 60 dias com débitos em atraso, a empresa já é negativada nos birôs de crédito, segundo a entidade.

O estudo mostra que 45,2 por cento das empresas inadimplentes são comerciais (comércio de bebidas, vestuário, veículos e peças, eletrônicos, entre outros), 45 por cento são de serviços (bar, restaurante, salões de beleza, turismo, entre outros) e 8,9 por cento indústrias.

O economia brasileira está há cinco trimestres em contração, de acordo com os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, referentes ao primeiro trimestre deste ano.

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(Por Juliana Schincariol)

Problemas em safras da América do Sul reduzem estoques de soja e milho dos EUA

Posted: 10 Jun 2016 10:56 AM PDT

WASHINGTON (Reuters) - As ofertas norte-americanas de milho e soja serão mais apertadas que o esperado nos Estados Unidos, após problemas nas safras do Brasil e Argentina causarem aumento na demanda de compradores estrangeiros por produtos dos EUA, informou o Departamento de Agricultura dos EUA nesta sexta-feira.

Em seu relatório mensal de oferta e demanda, o governo dos EUA reduziu suas projeções de estoques finais da nova safra e a da velha, para ambos milho e soja, em mais do que os analistas haviam previsto.

Os contratos futuros do milho e da soja subiram brevemente após o relatório ter sido divulgado, com o contrato mais ativo da soja atingindo o pico de 12,0850 dólares por bushel, sua máxima desde 30 de junho de 2014, antes de recuarem para níveis anteriores ao relatório.

Os investidores rapidamente indicaram aumentos para a área de plantio de soja nos EUA neste ano, esperando que produtores lucrem devido ao rali de preços.

Para o milho, o USDA disse que os estoques finais para 2015/16 seriam de 1,708 bilhão de bushels, uma queda ante a previsão de maio, de 1,803 bilhão de bushels. O órgão reduziu sua projeção de estoques finais de milho 16/17 para 2,008 bilhões de bushels, ante 2,153 bilhões de bushels.

O USDA diminuiu sua previsão para a colheita da safra de milho 15/16 do Brasil, em 3,5 milhões de toneladas, para 77,5 milhões de toneladas, e a previsão da colheita de soja do Brasil em 2 milhões de toneladas, para 97 milhões de toneladas, refletindo a seca em importantes áreas produtoras. Os cortes superaram as estimativas.

Os estoques da antiga safra de soja foram reduzidos para 370 milhões de bushels, ante 400 milhões de bushels. Os estoques da nova safra foram reduzidos para 260 milhões de bushels, ante 305 milhões de bushels.

(Por Mark Weinraub; reportagem adicional por Tom Polansek)

Janot chama de 'levianas' acusações de que vazamentos são para pressionar STF

Posted: 10 Jun 2016 09:45 AM PDT

Janot: Teoria sobre o vazamento veio de 'figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter o decoro' Fellipe Sampaio/22.04.2015/STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em pronunciamento durante um evento em Brasília que reuniu integrantes do Ministério Público, nesta sexta-feira (10), negou que o órgão tenha sido responsável por vazamentos da Operação Lava Jato, rebateu críticas e disse que não tem pretensão de sair candidato após deixar o cargo.

Em um discurso forte e inesperado, ele deu recados claros a adversários e afirmou que ninguém está acima da lei.

Janot fez menção direta à divulgação recente dos pedidos de prisão contra quatro dos principais nomes do PMDB e chamou de "levianas" as acusações de que o vazamento teria saído da própria PGR (Procuradoria-Geral da República) como forma de pressionar o STF (Supremo Tribunal Federal) a mandar prender os políticos.

Ele apontou que a teoria foi disseminada por "figuras de expressão nacional, que deveriam guardar imparcialidade e manter o decoro".

— O vazamento não foi da PGR. Aliás, envidarei todos os esforços que estiverem ao meu alcance para descobrir e punir quem cometeu esse crime. Como hipótese investigativa inicial, vale a pergunta: A quem esse vazamento beneficiou? Ao Ministério Público não foi.

Sem citar nomes, o ministro do STF Gilmar Mendes, nesta semana, criticou os vazamentos, disse que o caso trata-se de uma "brincadeira" com a Suprema Corte e "abuso de autoridade", insinuando que as informações teriam sido divulgadas pela PGR.

Em resposta às críticas de que dá prioridade a inquéritos contra políticos específicos e se concentra em investigar membros de determinados partidos em detrimento de outros, Janot disse que não faz distinção entre os investigados.

— Jamais permiti que preferências pessoais ou partidárias se homiziassem nas atividades profissionais. Nunca terei transgressores preferidos, como bem demonstra o leque sortido de autoridades investigadas e processadas por minha iniciativa perante a Suprema Corte. Da esquerda à direita; do anônimo às mais poderosas autoridades, ninguém, ninguém mesmo, estará acima da lei, no que depender do Ministério Público.

Justiceiro

O procurador-geral da República disse cumprir com o dever estrito da função que exerce e que não hesitará em investigar, processar e buscar a punição de corruptos, sem, no entanto, se desviar da lei.

— Ser Ministério Público não é ser justiceiro. Rechaço enfaticamente a possibilidade de agir motivado por objetivo que não seja o cumprimento isento da missão constitucional que me cabe desempenhar como membro do Ministério Público.

Janot também fez um balanço sobre o trabalho no MP, destacou as dificuldades para chegar até o cargo e afirmou que nunca buscou ser unanimidade na vida pública.

— Nunca esperei que, nesse árduo trabalho, fosse possível ao Ministério Público passar incólume a críticas, nem que me fosse dado pairar sobranceiro aos interesses de fortes estruturas que parasitam o Estado e se beneficiam há décadas da usurpação do patrimônio de todos.

Janot também rebateu as especulações de que as medidas que estava tomando à frente da Procuradoria-Geral da República teriam como objetivo cacifá-lo para concorrer à Presidência em 2018. Ele afirmou que vai se aposentar assim que deixar o cargo, em 1 ano e quatro meses.

— Reafirmo, aqui, que não serei candidato a qualquer cargo eletivo seja no Executivo, seja no Legislativo.

Petroleiros fazem greve de 24 horas na Petrobras; produção não deve ser afetada

Posted: 10 Jun 2016 09:33 AM PDT

Por Roberto Samora e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Trabalhadores de várias unidades da Petrobras estão em greve desde o fim da noite de quinta-feira, em uma paralisação de 24 horas contra o novo governo do presidente interino Michel Temer e o plano de venda de ativos da estatal, mas não há expectativas de paradas de produção.

Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), funcionários de várias bases do Sistema Petrobras iniciaram o corte na rendição dos turnos das unidades operacionais.

O movimento também atinge algumas plataformas na Bacia de Campos, principal região produtora de petróleo, mas como se trata de uma greve curta duração, atividades como a extração de petróleo acabam não sendo impactadas, com as gerências das unidades assumindo os trabalhos.

"Não terá parada de produção", afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Tezeu Bezerra.

O sindicato, filiado à FUP, representa os trabalhadores da Bacia de Campos.

Procurada, a estatal afirmou que "as atividades da companhia estão dentro da normalidade".

Entretanto, segundo Bezerra, o movimento desta sexta-feira abre caminho para outras paralisações e tem como objetivo preparar uma grande greve em algum momento neste ano.

O sindicalista destacou que a greve de novembro do ano passado, que foi a maior em 20 anos, contra a venda de ativos, foi preparada após diversas mobilizações que começaram em julho.

Neste ano, Bezerra acredita que os movimentos terão mais força, já que os sindicalistas discordam fortemente do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que ao assumir o cargo defendeu os desinvestimentos e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal.

"Ele quer entregar o nosso petróleo para estrangeiros", disse.

Endividada e diante de preços mais baixos do petróleo, a Petrobras tem como meta obter mais de 14 bilhões de dólares em 2016 por meio da venda de ativos, visando reduzir a alavancagem.

A FUP afirmou que trabalhadores de dez plataformas de petróleo da Bacia de Campos também aderiram ao movimento.

No Terminal da Transpetro de Cabiúnas, em Macaé (RJ), o corte de turno foi feito às 23h, disse a FUP em nota. O mesmo aconteceu na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Terminal de Campos Elíseos e na Termoelétrica Governador Leonel Brizola, em Duque de Caxias (RJ), segundo a federação.

No Paraná, os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) estão parados desde a zero hora de sexta-feira.

Na Bahia, nos campos de produção terrestre do Ativo Norte, que foram colocados à venda pela Petrobras, segundo a FUP, os petroleiros iniciaram a greve na manhã de quinta e seguirão de braços cruzados até o final desta sexta-feira.

A paralisação nacional de 24 horas foi aprovada em todos os sindicatos da FUP, com exceção de Minas Gerais. A maior parte das bases iniciou as mobilizações na manhã desta sexta, segundo a entidade.

'Japonês da Federal' vai cumprir pena de tornozeleira

Posted: 10 Jun 2016 09:08 AM PDT

Ishii (foto) ficou conhecido por prender diversos acusados na Operação Lava Jato Rodolfo Buhrer/25.05.2016/La Imagem/Fotoarena/Folhapress

O agente federal Newton Ishii, o Japonês da Federal, vai cumprir pena usando uma tornozeleira eletrônica. Condenado a quatro anos e dois meses por facilitação de contrabando na fronteira de Foz do Iguaçu, ele deve colocar a tornozeleira ainda nesta sexta-feira (10).

O 'Japonês da Federal' está preso desde terça-feira (7) em Curitiba. Ishii foi condenado em 2009 pela Justiça Federal no Paraná por corrupção e descaminho, ao supostamente facilitar a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai.

A condenação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça em março deste ano. A Corte determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão.

Como não existe casa de albergado no Estado do Paraná para o cumprimento de pena em regime semiaberto, o que é comum em caso de condenações de menos de seis anos, o juiz Matheus Gaspar, da Vara de Execuções Penais, determinou que o agente da PF fique custodiado no Cope (Centro de Operações Especiais).

Newton Ishii ficou conhecido como 'Japonês da Federal' ao escoltar presos e investigados da Operação Lava Jato. Atualmente no cargo de chefe substituto de Operações Especiais da Polícia Federal em Curitiba, ele fica lotado na sede da PF na capital paranaense e é responsável pela logística e escolta de presos.

Ele estava trabalhando na terça, quando foi notificado da decisão e se entregou espontaneamente.

Cinco perguntas para entender a prisão do 'Japonês da Federal'

Petroleiros da Petrobras fazem greve de 24 horas; produção não deve ser afetada

Posted: 10 Jun 2016 08:30 AM PDT

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - Trabalhadores de várias unidades da Petrobras estão em greve desde o final da noite de quinta-feira, em uma paralisação de 24 horas que protesta contra o novo governo do presidente interino Michel Temer e o plano de venda de ativos da estatal, mas não há expectativas de paradas de produção.

Segundo informações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), funcionários de várias bases do Sistema Petrobras iniciaram o corte na rendição dos turnos das unidades operacionais.

O movimento também atinge algumas plataformas na Bacia de Campos, principal região produtora de petróleo, mas como se trata de uma greve curta atividades como a extração de petróleo acabam não sendo impactadas, com as gerências das unidades assumindo os trabalhos.

"Não terá parada de produção", afirmou o diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Tezeu Bezerra.

O sindicato, filiado à FUP, representa os trabalhadores da Bacia de Campos.

Entretanto, segundo Bezerra, o movimento desta sexta-feira abre caminho para outras paralisações e tem como objetivo preparar uma grande greve em algum momento deste ano.

O sindicalista destacou que a greve de novembro do ano passado, que foi a maior em 20 anos, contra a venda de ativos, foi preparada após diversas mobilizações que começaram em julho.

Neste ano, Bezerra acredita que os movimentos terão mais força, já que os sindicalistas discordam fortemente do novo presidente da Petrobras, Pedro Parente, que ao assumir o cargo defendeu os desinvestimentos e o fim da obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora única do pré-sal.

"Ele quer entregar o nosso petróleo para estrangeiros", disse.

Procurada, a estatal não comentou o assunto imediatamente.

Endividada e diante de preços mais baixos do petróleo, a Petrobras tem como meta obter mais de 14 bilhões de dólares em 2016 por meio da venda de ativos, visando reduzir a alavancagem.

No Terminal da Transpetro de Cabiúnas, em Macaé (RJ), o corte de turno foi feito às 23h, disse a FUP em nota. O mesmo aconteceu na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Terminal de Campos Elíseos e na Termoelétrica Governador Leonel Brizola, em Duque de Caxias (RJ), segundo a federação.

A FUP afirmou que trabalhadores de dez plataformas de petróleo da Bacia de Campos também aderiram ao movimento.

No Paraná, os trabalhadores da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) estão parados desde a zero hora de sexta-feira.

Na Bahia, nos campos de produção terrestre do Ativo Norte, que foram colocados à venda pela Petrobras, segundo a FUP, os petroleiros iniciaram a greve na manhã de quinta e seguirão de braços cruzados até o final desta sexta-feira.

A paralisação nacional de 24 horas foi aprovada em todos os sindicatos da FUP, com exceção de Minas Gerais. A maior parte das bases iniciou as mobilizações na manhã desta sexta, segundo a entidade.

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(Por Roberto Samora e Marta Nogueira)

Processo contra Eduardo Cunha é liberado para ser analisado pelo plenário do STF

Posted: 10 Jun 2016 08:26 AM PDT

Processo contra Cunha está pronto para ir plenário Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, relator da Lava Jato na corte, liberou nesta sexta-feira (10) para julgamento em plenário a denúncia contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por manter contas na Suíça. A data do julgamento depende da inclusão do processo na pauta, o que cabe ao presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.

Este processo não é o pedido de prisão contra Cunha, feito pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. O pedido de prisão é em função de descumprimento de cautelar (por atuar em sua defesa no Conselho de Ética mesmo estando afastado), e este não tem data para ser julgado, o que pode ocorrer de forma monocrática ou em plenário. 

A denúncia que vai a julgamento é a segunda (Inquérito 4146) que tramita do tribunal no âmbito da Lava Jato. Ele é acusado de manter contas secretas na Suíça abastecidas por dinheiro desviado do esquema de corrupção da Petrobras. Este foi o processo em que a mulher de Cunha, Claudia Cruz, também era investigada e foi desmembrado nesta quinta-feira (9), data em que a mulher de Cunha se tornou ré em ação que será analisada pelo juiz Sérgio Moro. 

O processo de Cunha pelas contas na Suíça pode ser analisado já na próxima semana, já que as sessões ordinárias do plenário do STF, composto por 11 ministros, ocorrem normalmente nas quartas e quintas. Mas é mais provável que entrem na pauta no dia 23 de junho. O fato de ter sido encaminhada a plenário, siginfica que já há uma decisão do ministro Teori sobre a denúncia, mas que será submetida ao pleno. Caso seja aceita pela maioria dos ministros, Cunha se tornará réu em uma segunda ação penal sobre a Lava Jato.  

Eduardo Cunha é ainda investigado no tribunal por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, acusado ter recebido US$ 5 milhões em propina pela contratação de navios-sonda da Petrobras. Neste processo, Cunha já é réu. 

Primeiro réu da Lava Jato

Na semana passada, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) manteve por unanimidade a decisão de março deste ano do tribunal que transformou o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no primeiro réu da Lava Jato na Suprema Corte. 

Os ministros negaram na ocasião os recursos (embargos de declaração) de Eduardo Cunha e da ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que tinham como objetivo reverter a decisão de março. Naquele mês, a Corte aceitou a denúncia oferecida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os peemedebistas, abrindo uma ação penal.

O relator do recurso (Inquérito 3983), ministro Teori Zavascki, votou pela rejeição dos embargos de declaração, com a justificativa de que os advogados estavam apenas inconformados com a decisão da corte. O voto do relator foi acompanhado por todos os ministros sem debate na sessão.

Eduardo Cunha está afastado do mandato e da presidência da Casa há mais de um mês por decisão do ministro Teori Zavascki, acatando um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusou Cunha de tentar interferir na condução das investigações da operação. Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara acusado de ter mentido sobre contas na Suíça, que ele afirma serem de um truste.