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quarta-feira, 25 de maio de 2016

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Número de brasileiros que aceitam adotar crianças negras dobra em 5 anos

Posted: 25 May 2016 08:10 PM PDT

6,6 mil crianças aguardam adoção em abrigos Marcello Casal Jr/ABr

O total de brasileiros que aceitam adotar crianças negras dobrou nos últimos cinco anos, apontam números do CNA (Cadastro Nacional de Adoção). Os dados foram divulgados pela Corregedoria Nacional de Justça nesta semana, em que se comemora a Semana Nacional da Adoção.

Hoje, 16,6 mil pretendentes habilitados à adoção aceitam receber crianças negras — o que equivale a 47% do total de 35,6 mil pretendentes. Em 2010, havia 8,4 mil pretendentes abertos à adoção de crianças negras — o que equivalia a 31% do total de 27,6 mil pretendentes.

Os dados não incluem crianças pardas, cuja aceitação subiu de 58% em 2010 (16,2 mil pretendentes) para 75% atualmente (26,7 mil pretendentes).

No mesmo período, o total de pretendes que restringiam a adoção apenas a crianças brancas caiu de 10,7 mil (39%) para 8,0 mil (23%).

Hoje, das 6,6 mil crianças aptas à adoção, 1,1 mil são negras e 3,2 mil são pardas. O total de crianças brancas é de 2,2 mil.

Papel das ONGs

Um dos responsáveis pelo atual texto da Lei da Adoção, em vigor desde 2009, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, coordenador da Infância e Juventude em Pernambuco, afirma que o maior mérito pela mudança na preferência dos pretendentes é dos grupos de apoio à adoção.

— Eu vivenciei a época em que o brasileiro não aceitava menino, brasileiro não aceitava alguém da raça negra, brasileiro não aceitava irmãos, mesmo que gêmeos. Nos últimos anos, houve uma mudança intensa desse padrão. Isso não é mérito nem do Poder Judiciário, nem do Ministério Público, nem do Poder Executivo. Isso é mérito dos grupos de adoção, que são entidades da sociedade civil. Foram esses grupos que começaram a disseminar uma série de ideias e as pessoas começaram a perder um pouco do preconceito.

De acordo com a nova Lei da Adoção, antes de o pretendente ser habilitado, ele tem de fazer um curso preparatório. Os cursos costumam ser ministrados pelos grupos de apoio.

A psicóloga Suzana Sofia Moeller Schettini, presidente da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção, afirma que o curso – cuja duração tem, em média, de 3 a 4 dias – é o meio pelo qual o pretendente costuma conhecer o grupo, mas a mudança em relação ao perfil da criança geralmente ocorre após as aulas, quando ele começa a frequentar as atividades das organizações.

— Nas nossas reuniões, o pretendente vem para o grupo e eu pergunto: "Qual é o teu perfil [perfil da criança que pretende adotar]?" Em geral a resposta é: de zero a três anos. A gente jamais convence ninguém a mudar perfil. Mas ao frequentar o grupo, conhece famílias que já adotaram, crianças. Depois de um tempo a gente escuta: "Essa semana eu fui na Vara". Eu pergunto por que. "Ah, eu vi que posso ter uma criança de 6 anos." Então, a partir da convivência com outras famílias, com outros pretendentes, o perfil vai se flexibilizando.

Ela afirma que, em relação à questão da cor, a maior aceitação dos filhos adotivos na sociedade também contribui para a mudança.

— Antes, o fato de um filho ser adotivo, e não biológico, era coisa que se falava à boca pequena. Era segredo. Então os pretendentes buscavam crianças parecidas com eles. Agora, a adoção é mais bem aceita e essa semelhança física influencia menos na busca pela criança.

Idade

A questão da idade das crianças é ainda um gargalo importante na fila nacional de adoção. Boa parte dos pretendentes (37%) querem uma criança com, no máximo, 3 anos, enquanto a maior parte das crianças (66%) tem 10 anos ou mais. Suzana, no entanto, afirma que não se pode culpar as pessoas que querem adotar.

— Isso tem a ver com os limites de cada pessoa. Há problemas do poder público que têm de ser resolvidos. Temos uma lei boa, mas temos que pôr as leis em prática. E, para isso, o Judiciário de estrutura.

Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Direito à Adoção da OAB-SP, afirma que a falta de assistentes no Judiciário faz com que os processos demorem. E a demora dos processos faz com que o número de crianças mais velhas aguardando adoção aumente.

— Há um déficit de funcionários. A Justiça precisa prover os cargos não só de juízes como também de assistentes sociais e psicólogos. A falta de assistentes atrapalha o juiz. Como um juiz vai dar uma sentença sem um laudo técnico?

Destituição familiar

O maior problema da falta de funcionários, segundo Berlini, atinge sobretudo uma etapa anterior à adoção: a destituição da criança de sua família. Nesses casos, os parceres de especialistas são fundamentais para a decisão do juiz. O desembargador Figueirêdo concorda:

— O que demora mesmo é a destituição familiar. O processo de adoção é mamão com açúcar. No campo penal, a sanção maior é a privação da liberdade. No campo civil, a maior sanção que se pode sofrer é a perda da guarda dos filhos. Então, é uma decisão que precisa ser muito bem embasada.

Berlini estima que cerca de 55 mil crianças estão hoje albergadas. Ou seja, quase 50 mil estão em situação provisória, aguardando decisão final sobre sua situação.

— Presume-se que o Estado esteja fazendo de tudo para que essas crianças voltem para suas famílias. Mas tem de haver uma definição: ou volta ou não volta e ganha uma nova família. O que é complicado é a espera.

Como adotar

Toda pessoa que deseja adotar uma criança deve, em primeiro lugar, procurar a Vara da Infância ou, em cidades que onde não há Vara da Infância, o órgão do Poder Judiciário mais próximo do local onde mora. Lá, saberá os documentos que precisará apresentar.

Somente depois de passar pelo processo de habilitação, é que se entra oficialmente para o Cadastro Nacional de Adoção e se pode dar entrada em um processo de adoção, propriamente dito.

O perfil da criança desejada é apontada pelo pretendente no início do processo de adoção, mas pode ser alterada ao longo do tempo.

Leia mais notícias de Brasil

Renan deverá prestar depoimento pessoalmente na Lava Jato

Posted: 25 May 2016 07:45 PM PDT

Renan é alvo de nove inquéritos na Lava Jato Valter Campanato/02.12.2015/Agência Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Teori Zavascki, determinou que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), seja ouvido pessoalmente pela Polícia Federal em um dos nove inquéritos contra o congressista que tramitam na Corte no âmbito da Lava Jato.

O ministro negou um pedido formulado pela defesa de Renan, que pediu ao STF para enviar as explicações sobre o caso por escrito. A Procuradoria-Geral da República havia se manifestado contrária à solicitação. A Polícia Federal afirma que falta apenas o depoimento do presidente do Senado para concluir o inquérito.

O inquérito investiga suposto pagamento de propina em acordo da Petrobras com o do Sindicato dos Práticos, categoria de profissionais que atua em portos. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é alvo da investigação, que surgiu a partir da delação do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa.

Os dois são investigados por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Tanto a defesa de Renan quanto a de Aníbal negam envolvimento no caso.

Ministro da Educação diz que revisão da meta fiscal garante Pronatec, ProUni e Fies

Posted: 25 May 2016 07:17 PM PDT

Mendonça Filho não detalhou em que áreas será feito o corte do Orçamento Getty Images

A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que revisa a meta fiscal para 2016, autorizando o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas este ano, possibilitou uma redução no contingenciamento da Educação, segundo o ministro Mendonça Filho, de R$ 6 bilhões para R$ 2 bilhões e vai permitir a continuidade dos programas da pasta.

— Havia a decisão já tomada pelo governo anterior de redução da disponibilidade orçamentária para o exercício de 2016 na ordem de R$ 6 bilhões. Agora, essa limitação foi reduzida para R$ 2 bilhões, já que incorporamos uma autorização orçamentária a mais de R$ 4 bilhões.

Mendonça Filho não detalhou em que áreas será feito o corte, mas disse que a medida "facilitará a garantia da execução de programas estratégicos" e citou o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). O ministro já havia anunciado a ampliação desses programas, mas, segundo Mendonça Filho, não havia garantia orçamentária.

Desvinculações

Sobre a possibilidade de desvinculação das receitas da União, estados e municípios para a educação, o ministro disse que a decisão caberá ao parlamento, mas, até o momento, a área da educação não consta nas propostas em tramitação. A Constituição Federal estabelece que a União destine pelo menos 18% do que arrecada a educação e os estados e municípios, pelo menos 25%.

— Há a discussão sobre a possibilidade de avançarmos em relação a DRE [Desvinculação das Receitas de Estados] e DRM [Desvinculação das Receitas dos Municípios], mas isso está no campo da especulação. Acho difícil aplicar, em um país como o nosso, patamares inferiores ao que se aplica hoje na área da educação.

Reações

Diante das medidas econômicas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer, entidades ligadas à educação se posicionaram contrárias aos cortes no setor. Segundo o coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, tanto os cortes quanto a desvinculação de receitas inviabilizarão o PNE (Plano Nacional de Educação), lei que estipula metas e estratégias desde a educação infantil à pós-graduação, incluindo a valorização de professores e o investimento de pelo menos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) no setor, até 2024.

Ele diz que "O PNE é um projeto expansionista, tem necessidade de expansão e de qualidade das matrículas" e  acabar com as vinculações é "inviabilizar o pagamento do piso dos professores e a qualificação da carreira docente, além de inviabilizar a melhoria nas estruturas das escolas". O ministro ressalta que o movimento Todos pela Educação divulgou artigo, no qual ressalta que o Brasil ainda tem o desafio de incluir 2,8 milhões de crianças e jovens de 4 a 17 anos, idade em que, por lei, a educação deveria ser universalizada: 

— Se o ajuste fiscal é imperativo, é preciso que ele aconteça de forma estratégica, não apenas pensando nas correções de curto prazo, mas no Brasil que queremos construir.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) divulgou nota na qual diz que o governo interino de Temer opta por retirar direitos e por promover arrocho sobre a classe trabalhadora", ao invés de investir na arrecadação de novos tributos para honrar os compromissos sociais, taxando, sobretudo, as classes abastadas.

Serra diz que orientou embaixadas a negar “golpe” após ataques ao governo

Posted: 25 May 2016 06:30 PM PDT

Serra ressaltou que o Itamaraty tem reagido a ataques de países que criticam o governo interino Beto Barata/17.03.2016/Agência Senado

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, negou nesta quarta-feira (25) que esteja partidarizando a condução da política externa do País após o Itamaraty enviar a todas as embaixadas uma circular com a orientação para que a tese de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff é um  "golpe" seja "ativamente combatida".

Segundo Serra, o documento é uma forma de "uniformizar" o discurso em resposta a "acusações infundadas" de "alguns setores das Américas". Citando um provérbio francês, o ministro ressaltou que o Itamaraty tem reagido a ataques de países que criticam o governo interino do presidente em exercício Michel Temer.

— Se nós somos atacados, reagimos em um tom menor. Não é em um tom maior, mas não podemos ser acusados de nos defender. Ou seja, se nos atacam, nos defendemos. Estamos sendo atacados, se nos defendemos, mesmo em um tom menor, somos acusados de nos defender? Não tem sentido. Se tem ataques, a gente se defende. E instruímos o corpo diplomático inteiro nesse sentido.

Entre outros pontos, a circular distribuída a todas embaixadas brasileiras ressalta que o processo que levou ao afastamento de Dilma observou as regras e todos os ritos estabelecidas na Constituição.

Telegrama polêmico

Em março, ainda no governo Dilma Rousseff, o diplomata Milton Rondó Filho enviou mensagem às embaixadas, consulados e escritórios brasileiros em todo o mundo denunciando o que chamou de "golpe" e "processo reacionário em curso no país contra o Estado Democrático de Direito", referindo-se ao impeachment da presidenta afastada.

A mensagem foi desautorizada e tornada sem efeito pelo Itamaraty e o diplomata foi advertido. Por causa dos telegramas, o então ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi convidado a dar explicações à CRE (Comissão de Relações Exteriores) do Senado.

Duas apostas vão dividir R$ 40 milhões sorteados na Mega-Sena

Posted: 25 May 2016 05:33 PM PDT

Sorteio premiou também 84 apostas com a quina e 6.145 com a quadra Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

O prêmio da R$ 40 milhões sorteado pela Mega-Sena nesta quarta-feira (25) será dividido por apostadores de Salvador (BA) e Belém (PA), que cravaram todas as seis dezenas da loteria. Com isso, cada um dos ganhadores terá o direito de resgatar mais de 19,8 milhões.

Como o prêmio principal do concurso saiu, o próximo sorteio da loteria, marcado para acontecer neste sábado (28), prometer pagar R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa.

As dezenas sorteadas pelo concurso 1.821 da loteria, realizado no Caminhão da Sorte em Alto Jequitibá (MG), foram: 19 — 22 — 31 — 36 — 52 — 53.

Além do prêmio principal da loteria, 84 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 41.772,19 cada. Outras 6.145 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 815,73 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 2,5 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

STF dá cinco dias para Temer se explicar sobre reforma administrativa

Posted: 25 May 2016 05:15 PM PDT

Esclarecimentos de Temer será seguido por resposta da AGU e da PGR R7

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, estabeleceu o prazo de cinco dias para que o presidente interino, Michel Temer, se pronuncie sobre a realização da reforma administrativa ocorrida logo após o afastamento da presidente Dilma no processo de impeachment.

— Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva da Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, a cerca do pedido de medida cautelar, no prazo de cinco dias.

A decisão do ministro tem como base ação encaminhada ao STF pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista) para reverter reforma administrativa realizada por Temer.

A sigla questiona atos do Poder Executivo realizados nos últimos dias, funções privativas de Presidente da República, como nomeação de ministros, fusão e extinção de ministérios, alteração de política externa, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela residente eleita Dilma durante o exercício regular do mandato.

"A precariedade do mandato de um presidente em exercício não permite que ele faça reformas tão profundas. Defendemos que ele se abstenha de fazer esse tipo de ação durante o mandato interino que pode prejudicar programas tão essenciais ao País", afirmou o deputado federal e ex-ministro das Comunicações, André Figueiredo (CE).

Após os esclarecimentos de Temer, a ação será encaminhada para um posicionamento do advogado-geral da União e do Procurador-geral da República que deverão se manifestar também no prazo de cinco dias.

“Não sobra ninguém”, diz ex-presidente da Transpetro em conversa com Renan Calheiros sobre o PSDB

Posted: 25 May 2016 04:17 PM PDT

Renan foi flagrado em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado Renan_aplicativo

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi flagrado em áudio vazado em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. No diálogo, os dois comentam a Operação Lava Jato e a falam sobre o envolvimento do PSDB no esquema de corrupção da Petrobras.

A conversa, obtida pelo jornal Folha de S. Paulo, Renan afirma que todos os políticos "estão com medo" da Lava Jato. Ele ressalta que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (SP), o procurou para saber se existia se a delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MT) tinha novas informações.

Ao responder o presidente do Senado, Machado diz que "não sobra ninguém" em referência ao partido tucano. "Renan, eu fui do PSDB dez anos. Não sobra ninguém".

Durante a conversa divulgada pela publicação, Renan também defende mudanças na lei da delação premiada, muito utilizada na Lava Jato para reduzir a pena dos envolvidos. Ele sugere que a medida seja definida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). "Não pode fazer delação premiada preso", afirma.

Renan relata ainda que uma possível delação dos empreiteiros da Odebrecht "vai mostrar as constas". Para Machado, o ato não deixaria nenhum partido para trás. "Do Congresso, se sobrar cinco ou seis, é muito. Governador, nenhum".

Paulo Caffarelli será o novo presidente do Banco do Brasil

Posted: 25 May 2016 03:27 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira que Paulo Rogério Caffarelli foi escolhido para assumir a presidência do Banco do Brasil.

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(Por Aluísio Alves)

No Facebook, Dilma diz que vai usar gravações em sua defesa no Senado

Posted: 25 May 2016 03:25 PM PDT

Dilma Rousseff: "Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder" Roberto Stuckert Filho/27.04.2016/PR

Em mais um bate papo nas redes sociais, a presidente afastada Dilma Rousseff convocou seu advogado, ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo para esclarecer a seus seguidores quais serão os pontos da sua defesa na comissão do impeachment do Senado, no dia 1º de junho. Dilma confirmou que as gravações envolvendo o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado e caciques peemedebistas vão ser usadas para rebater a legitimidade do processo de impeachment.

"Desde o início, temos alegado que este processo de impeachment foi realizado com desvio de poder, ou seja, buscando-se finalidades totalmente estranhas à lei. Agora, com estas gravações, isto fica ainda mais claro. Se pretendeu o impeachment para impedir que as investigações da operação Lava Jato prosseguissem normalmente. Queriam, com um novo governo, eliminar o combate à corrupção que foi feito durante todo o meu governo", disse o perfil oficial da petista em um dos comentários.

Quando negociava sua delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, Machado, que é investigado na Lava Jato, gravou conversas com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Congresso, e com o ex-presidente da República José Sarney. A conversa com Jucá, revelada pela Folha de S. Paulo, mostra o peemedebista insinuando que o afastamento de Dilma e a entrada de Michel Temer no governo poderia ajudar a "estancar" a "sangria" da Lava Jato. A repercussão fez com que Jucá se afastasse do ministério do Planejamento, 12 dias após ser apontado para o cargo.

"A gravação da conversa mantida pelo Senador Romero Jucá com o ex-senador Sérgio Machado deixa isto muito claro. Por esta razão, vamos usar sim na nossa defesa. Tornou-se agora indiscutível a ilegalidade deste processo e o caráter abusivo de uma acusação de crimes que não ocorreram para afastar do cargo quem foi eleito por 54 milhões de votos", prossegue o perfil de Dilma no comentário.

Recurso internacional

Questionada se pretende recorrer a instâncias internacionais, Dilma respondeu que, por ora, está se concentrando em sua defesa nos órgãos brasileiros, mas disse que existem "parlamentares" - sem citar qualquer nome - que podem entrar com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Já fomos informados que parlamentares brasileiros manifestaram desejo de questionar este processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, esta é uma questão que será decidida por eles de forma autônoma."

Apesar de afirmar que não pensa, por enquanto, recorrer a uma instância internacional de Direito, Dilma diz em outro comentário que sua defesa já argumentou a nulidade do processo por causa da postura de grande parte dos deputados. Segundo sua defesa, quando a maioria dos deputados e senadores revelaram votos antes de concluído o direito de defesa da presidente no processo de impeachment, houve uma "nulidade decisória", algo que tem jurisprudência da Corte Interamericana. "Isto qualifica prejulgamento, ou seja, uma nulidade decisória, de acordo com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos", diz trecho da postagem.

Defesa

Dilma voltou a defender que não houve ilícito nas chamadas pedaladas fiscais e repetiu os argumentos apresentados. Ela ainda insistiu em chamar de equivocada a argumentação de seus adversários de que seu afastamento não seria um golpe por estar seguindo ritos institucionais, dizendo que as acusações não foram comprovadas. "Muitas injustiças na história foram praticadas em processos em que houve direito de defesa e a tramitação foi seguida. Só que crimes foram inventados e pessoas foram injustamente condenadas", frisou Dilma.

Em cerca de uma hora de bate-papo, o post de Dilma com Cardozo recebeu mais de 3,9 mil comentários e mais de mil compartilhamentos. A grande maioria dos comentários eram de apoio a Dilma, com frases como "volta querida" e "força Dilma". A presidente agradeceu o apoio, reforçou ser vítima de uma "armação" e se disse confiante em poder reverter seu afastamento na conclusão do julgamento do impeachment no Senado Federal.

Governo anuncia novos presidentes do Banco do Brasil e da Caixa

Posted: 25 May 2016 03:21 PM PDT

Occhi assumirá a Caixa após indicação política Valter Campanato/16.abr.2014/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou o nome de Gilberto Occhi para a presidência da Caixa Econômica Federal e de Paulo Rogério Caffarelli para comandar o BB (Banco do Brasil).

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, frisou que o nome de Occhi foi decidido em função de compromisso assumido entre o governo do presidente interino, Michel Temer, e o PP. 

— Para a Caixa está definido: é o Gilberto Occhi. O pacto que foi feito com o PP será honrado. [...] {O governo} assumiu compromisso, tem de cumprir.

Padilha comentou que a nomeação já tinha de "ter sido lá atrás", ressaltando a pressão que está sendo feita pelo PP. Segundo o ministro, o único motivo de Gilberto Occhi não ter sido nomeado ainda é evitar manter em suspenso apenas a situação do BB.

— O ministro Meireles tem ponderado que quer anunciar [o presidente da Caixa] junto com o Banco do Brasil. O Occhi é certo na Caixa, isso não tem discussão.

Ele lembra ainda que, apesar da indicação política, o futuro presidente da instituição é funcionário da Caixa.

— Hoje, no sistema financeiro, para indicação partidária só funcionário de carreira e o Occhi está dentro do padrão. Banco do Brasil, ainda não está decidido.

Por que ianomâmis fizeram ritual por saída de Jucá

Posted: 25 May 2016 02:31 PM PDT

Senador foi presidente da Funai nos anos 1980 e, segundo índios, não deixou saudade José Cruz/Agência Brasil

Quando o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi nomeado ministro do Planejamento do governo interino de Michel Temer, xamãs e lideranças do povo ianomâmi recorreram a "espíritos da natureza para pressionar a alma" do político e tentar fazê-lo desistir do posto, conta à BBC Brasil o jovem líder Dário Kopenawa Yanomami.

Coordenador da associação Hutukara, sediada em Boa Vista, Roraima, Yanomami diz que o grupo temia o avanço de propostas do ministro - para ele, "o maior inimigo dos povos indígenas do Brasil".

"Deu certo", ele comemora, citando o afastamento do político nesta segunda, após vir à tona uma gravação em que propunha um pacto para derrubar a presidente Dilma Rousseff e frear a Operação Lava Jato.

A relação problemática de Jucá - presidente nacional do PMDB - com os ianomâmis foi citada no relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2015.

Em capítulo sobre violações de direitos humanos de povos indígenas, o relatório diz que a gestão do político como presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), entre 1986 e 1988, resultou no "caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira".

A entrada dos garimpeiros no território de Roraima ganhou impulso em 1986, quando o governo federal ampliou uma pista de pouso na área, na fronteira do Brasil com a Venezuela.

A obra facilitou o ingresso dos invasores, que no fim da década chegavam a 40 mil e construíram mais de uma centena de outras pistas.

Segundo o relatório da CNV, alertado repetidas vezes sobre a invasão, Jucá não só deixou de agir para combatê-la como a estimulou.

"Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social", afirma o documento.

Ianomâmi considera Jucá o "maior inimigo dos povos indígenas do Brasil" Marcos Wesley/ISA

Estima-se que até um quarto dos ianomâmis tenham morrido por efeitos diretos ou indiretos do garimpo, que ampliaram a cobrança internacional para que os invasores fossem expulsos e o território, demarcado.

Diante da pressão, segundo o relatório da CNV, Jucá expulsou ONGs e missões religiosas estrangeiras que prestavam o atendimento à saúde dos indígenas, alegando que os grupos estavam insuflando as comunidades contra os garimpeiros e que os estrangeiros ameaçavam a soberania nacional. Também foram expulsos missionários brasileiros que atendiam os índios.

Sem qualquer cuidado médico nas aldeias por um ano e meio, os casos de malária entre os ianomâmis cresceram 500%, diz a CNV.

"Além da omissão por não tirar os garimpeiros, Jucá agiu para tirar pessoas que davam remédio e faziam atendimento de saúde no meio do momento mais dramático da história dos Yanomami", diz à BBC Brasil Rogério Duarte do Pateo, professor de antropologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e autor do trecho do relatório da CNV sobre o grupo.

A expulsão das equipes de saúde foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da ONU, que cobrou explicações do Brasil. Profissionais de saúde só retornaram ao local quando uma comissão liderada pelo senador Severo Gomes furou o bloqueio ao território e verificou a grave situação sanitária do povo.

O governo federal demarcou a terra ianomâmi em 1992.

Índios 'aculturados'

Um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) lista outras ações polêmicas de Jucá na Funai, como autorizações suas à exploração de madeira em terras indígenas e uma portaria que restringia direitos de índios falantes de português, considerados "aculturados".

Em 1996, em seu primeiro mandato como senador por Roraima, Jucá apresentou um projeto de lei para regulamentar a exploração mineral em terras indígenas. Após idas e vindas, a Câmara dos Deputados criou, em junho de 2015, uma comissão para analisar a proposta.

Em agosto, a revista Época revelou que a mineradora Boa Vista, que tem como sócia majoritária Marina Jucá, filha do senador, havia pedido ao Departamento Nacional de Produção Mineral autorização para explorar ouro em nove minas com trechos em terras indígenas.

Segundo a revista, Jucá negou qualquer relação com a empresa da filha. O senador não respondeu às perguntas da BBC Brasil sobre sua atuação na Funai e o relatório da CNV.

Ameaças de morte

Dário Kopenawa Yanomami diz à BBC Brasil que perdeu avós e parentes na invasão dos garimpeiros nos anos 1980. Ele afirma ainda que a atividade provocou danos ambientais irreversíveis.

"Teve um impacto muito grande no subsolo dos Yanomami: estragou rios, igarapés, deixou muita sujeira dentro da terra."

E apesar de sucessivas operações para a expulsão dos invasores, o garimpo jamais foi erradicado no local. O pai de Yanomami, o xamã Davi Kopenawa, diz ser alvo de ameaças de morte frequentes por se opor à atividade.

Uma pesquisa recente da Fiocruz em parceria com o ISA revelou que, em algumas aldeias ianomâmis, o índice de pessoas contaminadas por mercúrio proveniente do garimpo chega a 92%.

Em julho de 2015, uma operação da Polícia Federal denunciou 600 garimpeiros, 30 empresas, 26 comerciantes de Boa Vista e cinco servidores públicos por envolvimento num esquema ilegal de exploração de ouro dentro da terra ianomâmi.

Segundo a polícia, o garimpo dentro do território movimentou R$ 1 bilhão entre 2013 e 2014.

Sem ministras, Brasil perde 22 posições em ranking de igualdade de gênero

Posted: 25 May 2016 01:55 PM PDT

Michel Temer escolheu apenas homens para os ministérios Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

A ausência de mulheres no comando de ministérios do governo do presidente interino Michel Temer pode levar o Brasil a despencar 22 posições no ranking de igualdade de gênero do Forum Econômico Mundial.

O ranking, conhecido como Índice Global de Desigualdade de Gênero, é publicado anualmente - a próxima edição deve ser divulgada no segundo semestre deste ano.

A pedido da BBC Brasil, a organização calculou o impacto imediato de um gabinete composto somente por homens na posição do Brasil na lista, e constatou que este cairia da 85ª posição para a 107ª no cômputo geral.

Se todos os outros parâmetros se mantivessem estáveis, "somente a mudança no gabinete faria a posição do Brasil despencar de 85 para 107 dentre os 145 países, e no nosso sub-índice de Empoderamento Político de 89 para 139" afirmou Saadia Zahidi, chefe para Iniciativas de Gênero e Emprego do Fórum.

A queda relativamente brusca se deve ao fato de ser raro, atualmente, um país não possuir pelo menos uma mulher dirigindo um ministério. "Observamos todos os países do nosso estudo e há apenas quatro onde existem mais mulheres do que homens em posições ministeriais, por outro lado, há também apenas cinco onde o número de mulheres ministras é zero".

Tomando-se por base os dados citados por Zahidi, o Brasil entraria para o seleto clube dos países sem ministras ao lado de Brunei, Hungria, Arábia Saudita, Paquistão e Eslováquia.

Estudo

O Índice Global de Desigualdade utiliza dados de pesquisas de percepção e de análises cedidos por várias organizações internacionais (como a Organização Internacional do Trabalho, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e a Organização Mundial da Saúde) para avaliar a situação das mulheres na sociedade, subdividindo-se em categorias como Participação Econômica e Oportunidade; Conquista Educacional; Saúde e Sobrevivência; e Empoderamento Político.

É nesse último quesito em que a ausência de mulheres no gabinete de governo tem maior impacto - fazendo o Brasil cair 50 posições. O cálculo leva em conta números atualizados e fornecidos pela União Interparlamentar, organização que agrega dados de governos do mundo todo.

A fórmula que avalia o nível de Empoderamento Político baseia-se na quantidade de mulheres para homens em posições ministeriais e no Parlamento. Também é levado em consideração o tempo que o cargo mais alto do país (presidência ou primeiro ministro) permaneceu ocupado por mulheres nos últimos 50 anos.

No relatório do ano passado - em que aparece na 85ª colocação geral - o Brasil teve bom desempenho nos quesitos Conquista Educacional e Saúde e Sobrevivência atingindo a pontuação máxima de igualdade. Decepcionou, porém, nos outros dois quesitos, Participação Econômica e Oportunidades e Empoderamento Político.

"O Brasil regrediu levemente, caindo 14 posições desde 2014. Isso se dá possivelmente porque houve queda no número de mulheres em posições de ministérios (de 26% para 15%)", afirma o documento.

Entre 1990 e 2015, o Brasil teve 34 ministras. Dessas, 18 estiveram à frente de pastas durante o período em que Dilma Rousseff foi presidente (2011-2016), de acordo com dados publicados pela estatal de comunicações EBC.

Mulheres no poder

Para Zahidi, a ausência de mulheres no poder é sintoma da falta de políticas que estimulem oportunidades iguais - e não da falta de capital humano.

"Já faz muito tempo que a América Latina superou a discrepância educacional entre homens e mulheres. Há 20, 30 anos, em alguns países elas já eram a maioria a se formar em universidades (…) Essa força de trabalho extremamente hábil são mulheres de 40 e 50 anos, que não ocupam posições de liderança."

"Então, alguma coisa deu errado no meio do caminho. Elas não foram integradas em posições de liderança como deveriam ter sido, considerando o potencial que representam".

"As mudanças que precisavam acontecer nas estruturas institucionais simplesmente não aconteceram. O ambiente de políticas necessárias não aconteceu", lamenta.

Dividendos da diversidade

Zahidi aponta para pesquisas que revelaram que "a desigualdade (entre gêneros) é menor em países onde mais mulheres estão engajadas em tomadas de decisões políticas".

"Além disso, estudos mostraram que mulheres tendem a defender investimentos em áreas diferentes do que homens, produzindo resultados mais democráticos na distribuição de recursos", afirma.

"Isso é semelhante ao chamado 'dividendo da diversidade' em negócios, quando equipes tomam decisões melhores por meio de uma variedade de perspectivas", explica Zahidi.

Um estudo da empresa de consultoria McKinsey divulgado em janeiro de 2015 revelou que empresas com uma força de trabalho mista, composta de homens e mulheres de diferentes raças, registram lucros 35% superiores às empresas onde não há o "dividendo da diversidade".

"Nas nossas pesquisas notamos a correlação entre a representação política de mulheres fortes e o aumento na participação de mulheres na força de trabalho, por vezes devido a um efeito de 'modelo', que inspira meninas e mulheres a se tornarem engajadas em ambas atividades políticas e econômicas", concluiu Zahidi.

Polêmica

Assim que anunciou seu gabinete, Temer foi criticado pela ausência de mulheres.

Diversas personalidades do mundo artístico foram sondadas para a pasta da Cultura - "rebaixada" para Secretaria - e teriam se recusado a ocupar a posição.

Ela acabou sendo assumida por Marcelo Calero, depois de recuperar o status de Ministério.

Entre as poucas mulheres que acabaram com cargos importantes no governo estão a executiva Maria Silvia Bastos, ex-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, designada para a chefia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES; a Chefe do Gabinete Presidencial, Nara de Deus, e Secretária de Direitos Humanos, Flávia Piovesan.

Em entrevista à BBC Brasil Piovesan ressaltou que "nunca houve antes uma mulher no BNDES", e que isso seria um meio "muito importante para o exercício do poder". Mas reconheceu que era pouco apenas a presença de ambas no governo. "Claro. Tem que avançar e espero que avancemos".

Ministério Público investiga obras de instalações olímpicas por suspeita de corrupção

Posted: 25 May 2016 01:44 PM PDT

Por Brad Brooks

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal está investigando obras de instalações olímpicas dos Jogos do Rio que contaram com recursos federais por suspeitas de corrupção.

"Temos uma investigação aberta sobre as obras no Parque Olímpico e também na região da Deodoro onde estão localizadas instalações olímpicas", afirmou à Reuters o procurador federal do Rio de Janeiro Leandro Mitidieri, em entrevista em seu escritório.

A revelação amplia de forma significativa as investigações sobre suspeitas de corrupção envolvendo os Jogos do Rio, em agosto. Até o momento os inquéritos se concentravam em obras dos chamados projetos de legado, que não são diretamente ligados à Olimpíada.

Dilma diz que mudança no repasse para educação proposta por Temer é retrocesso

Posted: 25 May 2016 01:07 PM PDT

Dilma fez os comentários durante um bate papo com internautas e estava acompanhada por Mercadante, ex-ministro da Educação Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente afastada Dilma Rousseff criticou nesta quarta-feira (25) as medidas econômicas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer e disse que as ações poderão significar retrocesso para a educação brasileira.

Dilma fez os comentários durante mais um bate papo com internautas em sua página no Facebook e estava acompanhada pelo ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Ministro da Educação faz reunião com Alexandre Frota

Para Dilma, a proposta do governo interino de reajustar os repasses para educação e saúde pela inflação do ano anterior vai trazer perdas significativas para a área da educação.

— Estamos muito preocupados porque investimos R$ 54 bilhões além do piso constitucional para a educação, num grande esforço, só no nosso governo. O que eles estão propondo representa acabar com o piso e congelar os recursos para educação para os próximos anos.

Atualmente, a lei exige que os governos apliquem um percentual mínimo de suas receitas em educação e saúde. No caso da educação, a Constituição determina que a União invista, no mínimo, 18% da arrecadação com impostos no setor.

No entanto, Temer pretende incluir as áreas de educação e saúde na proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai estipular um teto para os gastos públicos, conforme divulgado ontem (24) pela equipe econômica. Logo após o anúncio, no entanto, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, disse que a aplicação mínima constitucional prevista para saúde e educação não cai com PEC que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional limitando gastos. Segundo ele, o que muda é que o total dos gastos, incluindo o piso para essas duas áreas, não pode crescer além da inflação do ano anterior.

Números

Durante a conversa com internautas, a presidente afastada e o ex-ministro Mercadante também destacaram dados sobre avanços na educação durante os governos do PT, com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Mercadante, em 2002, havia cerca de 3 milhões de estudantes universitários no país e, em 2015, eram 7,8 milhões. "O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e o Programa Universidade para Todos [ProUni], um em cada três estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas", disse o ex-ministro.

Nos últimos dias, a presidente afastada também respondeu a perguntas pelo Facebook sobre o Bolsa Família e a Previdência, sempre acompanhada dos ex-ministros que comandavam as áreas em seu governo.

'Não estamos num processo de pedido de desculpas', diz presidente do PT

Posted: 25 May 2016 12:54 PM PDT

Segundo Rui Falcão, a presidente está tranquila após o afastamento e não pensa em renúncia José Cruz/17.03.2015/Agência Brasil

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse em entrevista à BBC Brasil que o partido da presidente afastada Dilma Rousseff não está "num processo de pedido de desculpas, mas de autocrítica". Ele afirmou que, apesar de menores, as recentes manifestações pró-Dilma têm conteúdo político "muito mais elevado que a multidão que os coxinhas botaram na (avenida) Paulista".

Segundo Falcão, a presidente está tranquila após o afastamento e não pensa em renúncia. O partido, segundo ele, não vai se refundar ou mudar de nome, como fez o PFL (hoje DEM), mas que a presidente deve fazer "uma reforma política ampla" e adotar medidas de combate ao desemprego.

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil: Dilma teve 54 milhões de votos. As manifestações contra o afastamento dela não estão um pouco contidas?

Rui Falcão: Você não vai ter 54 milhões de pessoas nas ruas. Vemos um número menor que nas semanas anteriores, mas é natural. As pessoas trabalham, têm sua vida. Ninguém vive em mobilização permanente.

Qualitativamente, as manifestações têm conteúdo político muito mais elevado que a multidão que os coxinhas botaram na (avenida) Paulista, onde cada um falava uma coisa. Um queria a volta dos militares, outro queria saúde. Agora, você tem um clamor pela volta da democracia, uma unidade em torno disso. Isso vai aglutinar num crescente.

Essa manifestação ainda não chegou às fábricas, mas o desemprego e as medidas que estão sendo anunciadas pelo governo vão levar essa questão para lá, e você vai ter atos com maior repercussão.

A agressividade dos coxinhas diminuiu sensivelmente. Primeiro, ficaram envergonhados no dia 17 (quando Dilma foi afastada). Depois, ficaram envergonhados quando ficou claro que o impeachment estava associado a Eduardo Cunha, sobretudo quando ele foi afastado pelo Supremo. E vão ficar mais envergonhados quando essas primeiras medidas começarem a se concretizar.

Vão começar a reclamar, sobretudo aqueles que não são ricos e têm o que perder, os assalariados. Vão refletir: "Opa! Estamos numa fria. É bom que a mulher volte porque agora está pior."

BBC Brasil: O que o PT precisa para se reaproximar dos movimentos sociais?

Falcão: As manifestações vão continuar e boa parte delas são espontâneas. Ninguém convocou pela televisão como fizeram os coxinhas ir para a Paulista. Ninguém falou para a equipe do filme 'Aquarius' se manifestar (com cartazes contra o afastamento) em Cannes.

Agora, nós estamos grudados, juntos com os movimentos sociais. Se é possível dizer que houve uma coisa positiva nesse processo de golpe é que houve uma forte aglutinação das forças de esquerda com os movimentos de rua.

BBC Brasil: Kim Kataguiri, do MBL, disse que vai para as ruas contra a nomeação de ministros investigados pela Lava Jato.

Falcão: Não sei se ele tem ordem para fazer esse tipo de coisa, se ele tem alçada. Acho que ensinaram ele a fazer outras coisas. Mas se ele quiser protestar contra o fim das aposentadorias e bloqueio do Minha Casa Minha Vida, certamente vai aparecer junto conosco lá.

Líder do MBL, Kim Kataguiri, promete fazer manifestações contra decisão do governo Temer de nomear investigados na Lava Jato

O que o PT vai fazer pela volta de Dilma?

Falcão: Tornar nítido que houve um golpe é importante para ela voltar. Nós gostaríamos que ela apresentasse para a população que a volta dela seria de outra maneira. Ou seja, com propostas de mudanças na política econômica e de uma reforma política ampla porque, com esse Congresso que está aí, fica muito difícil qualquer presidente governar.

É importante que as mudanças feitas pelo PT sejam sempre relembradas. Saímos do mapa da fome, ocorreu a ascensão social de 40 milhões de pessoas e a mortalidade infantil caiu de forma monumental.

Estamos num processo não de pedido de desculpas, como nos cobram, nem de autocomiseração. Estamos num processo de balanço e autocrítica do que nós deixamos de fazer e por quê nós deixamos de fazer. O que propiciou, depois de quatro eleições sucessivas, que nós tenhamos chegado a um ponto em que nossos adversários puderam dar um golpe.

Aprovamos um roteiro de discussão sobre erros e acertos e, simultaneamente às eleições deste ano, vamos fazer debates com o tema: desafios e perspectivas estratégicas do PT. Nos atiramos excessivamente ao Parlamento nas eleições. Isso esvaziou as decisões de instâncias do partido.

BBC Brasil: O que a Dilma deve fazer caso retorne ao governo?

Falcão: Do ponto de vista da economia, é preciso acenar com as políticas que gerem empregos, combatam o desemprego, uma política tributária progressiva para que possa dar conta dessas necessidades do orçamento.

E também algo que diz respeito à democracia, que é o fim dos oligopólios da mídia. A Constituição, ao mesmo tempo que garante a liberdade de expressão e informação, proíbe a formação de monopólios e oligopólios. E essa proibição nunca avançou porque a lei comum não define o que é oligopólio e monopólio. E nós temos uns cinco ou seis pelo menos.

E temos uma violação da Constituição que é os políticos serem detentores de redes de rádio e televisão, quando são eles mesmos que dão autorização para o seu funcionamento. Eles são beneficiários de si próprio.

Queremos que os senadores se manifestem e que não se comprima o processo de julgamento dela (Dilma) com a ideia de que tem que se terminar tudo antes da Olimpíada. Tem o calendário definido e não pode haver cerceamento. A Olimpíada vai ser um momento importante para que o mundo saiba o que está acontecendo aqui.

BBC Brasil: O PT poderia ter sido mais ousado em quais aspectos?

Falcão: Uma política de comportamento, as políticas libertárias que a juventude, as mulheres debatem em vários países. Como a imprensa não trata desses temas e há uma onda conservadora contra eles, para que você tenha voto, você recua no debate deles. Quando, na verdade, a eleição para nós deveria ser um meio e não um fim.

O Lula perdeu as eleições de 1989, mas ganhou politicamente. Nós não fomos ao colégio eleitoral e ficamos isolados naquele momento. Mas, no passo seguinte, nós crescemos muito. Ficou nítido que tínhamos princípios e identidade.

Combatemos a política das empresas financiarem partidos. Mas, como era lei, seguimos a regra do jogo e isso nos igualou aos demais e abriu um flanco para que, numa ação seletiva de autoridades do judiciário e Polícia Federal, nos encriminassem. A população tem um sentimento anticorrupção. Em nome desse sentimento justo, você tem a Operação Lava Jato que opera politicamente e seletivamente para dizer que o PT é um partido corrupto e isso nos abala.

Você só vai conseguir militância voluntária e aproximação eleitoral de quem está na rua ao nosso lado, embora não seja do PT, se você tiver algo para dizer na política e se você estiver sintonizado com as preocupações das pessoas que não estão ligadas à política. Fernanda Montenegro protestou contra o fim do Ministério da Cultura e não era do PT, mas tem a cultura como valor fundamental do desenvolvimento humano. Temos de estar sintonizados com essas pautas.

BBC Brasil: Por que o PT não fez as reformas políticas que deseja nesses 13 anos de governo?

Falcão: Algumas delas exigem correlação na Câmara do Deputados. Com esse sistema eleitoral, aqueles que te ajudam na campanha eleitoral, com tempo de TV, te impedem de fazer reformas porque não temos maioria no Parlamento.

Por isso, é vital fazer uma reforma política.

Por exemplo, era necessário que houvesse não só a consolidação do fim do financiamento empresarial de campanha, mas também uma limitação do número de partidos políticos, que houvesse votação por listas, ainda que você possa fazer parte da bancada eleita por listas e parte que fizesse eleição nominal também para os eleitores. Porque tal como existe hoje, a vitória eleitoral não é seguida pelo triunfo no Parlamento.

Dilma teve 54% dos votos e o seu programa (PT) teve 12% de votos. Então, era preciso que houvesse um casamento do programa com a sua base de sustentação. Sem isso, os governos ficam prisioneiros daquilo que é chamado presidencialismo de coalizão.

BBC Brasil: Como o senhor avalia o PMDB ter sido o principal responsável pelo afastamento da presidente?

Falcão: Teria que perguntar para eles por que houve essa traição. Por que alguém que é eleito na mesma chapa da presidente, concordando com aquele programa, poucos meses depois começa a conspirar, apresenta um programa alternativo, chamado de Ponte para o Futuro, que eu chamo de Túnel para o Passado?

Como ele (Michel Temer), trabalhando num palácio ao lado dela, conspira para retirá-la? Ele, em termos de ética pública, como presidente usurpador do PMDB?

BBC Brasil: O PT errou ao fazer parcerias com o PMDB?

Falcão: Essa polêmica nós estamos esclarecendo agora no processo eleitoral. Nós vamos fazer aliança com aqueles que se disponham a construir programas comuns que beneficiem a população das cidades. Vamos preferir fazer isso com o que nós chamamos de partidos de programa democrático popular, o PCdoB e o PDT.

Nossa restrição, e aí entra muita gente do PMDB e outros partidos, é não apoiar candidatos que votaram pelo impeachment da presidenta e daqueles que publicamente se manifestaram a favor do impeachment. Faremos alianças com o PCdoB, PDT, PP e PMDB com pessoas nessa condição.

Teríamos de ter tido condições de, mantida a aliança com o PMDB e outros partidos, ajudar a fazer um campo mais à esquerda que não nos deixe prisioneiros de um parceiro principal.

BBC Brasil: Deixaram o jogo correr?

Falcão: Talvez uma política mais cautelosa nossa ou mais ousada em alguns aspectos pudesse ter impedido que o PSB tomasse o rumo que tomou (de ter deixado a coalizão governista em 2013). Não que não houvesse essa tentativa. O presidente Lula tentou convencer o Eduardo Campos (que chegou a se lançar candidato à Presidência contra Dilma) a não sair do nosso bloco porque ele poderia ter uma perspectiva de futuro na sucessão da Dilma.

Para se viabilizar eleitoralmente, não querendo esperar esse tempo, ele ampliou a composição de seu partido para se viabilizar eleitoralmente e agora o PSB tem outras características que não tinha antes, a tal ponto que o Roberto Amaral, um dos fundadores do PSB, caiu fora.

Sabendo que você não tem maioria no Parlamento e fica muito dependente de determinados compromissos, era importante que a gente tivesse tido mais cuidado, mais politização com quem está fora do parlamento, com os lutadores sociais. Que as eleições fossem um momento na vida do partido e não o fim.

Nós ficamos mais parecidos com a máquina eleitoral do que um partido de transformação social.

BBC Brasil: O PT estuda se refundar e mudar de nome como fez o PFL, agora DEM?

Falcão: Não. Não nos compare com o PFL. O PFL mudou de nome porque estava desaparecendo e continua pequenininho. Nosso problema não é mudar de nome. A campanha que é feita contra nós é feita por causa do Lula, das nossas políticas de inclusão.

Então, mudar de nome não resolveria nada porque nós continuaríamos identificados e seria uma capitulação. Se nós continuarmos combatendo o preconceito contra o Bolsa Família, a xenofobia, o racismo, nós teremos apoiadores e gente da elite falando contra.

BBC Brasil: Como está Dilma nessas últimas semanas?

Falcão: Está indignada com o golpe que sofreu, com a injustiça da qual foi vítima e está com muita disposição para reverter.

BBC Brasil: Ela não pensou em renúncia, deixar o partido?

Falcão: De maneira nenhuma. Tanto que a tese de antecipação de eleições acabou não se viabilizando porque ela viu nesse gesto uma renúncia indireta. Se ela chama eleição para outubro, ela está encurtando o mandato dela em mais de dois anos. E ela disse que vai resistir até o fim.

BBC Brasil: O prefeito Fernando Haddad pode ser candidato à Presidência em 2018?

Falcão: Não trabalhamos com nomes neste momento, mas com propostas para o país. Em qualquer hipótese, a melhor alternativa que nos apresenta é a candidatura do Lula. Por isso há esse empenho para tentar barrarem (Lula). Com todo esse bombardeio que ele tem recebido, continua em pé nas pesquisas.

Antes de pensar em plano B, nós continuamos a trabalhar com o plano A.

Evidente que fora o Lula há outras alternativas. O Fernando pode ser uma delas, o (Aloizio) Mercadante, o Jaques Wagner (ex-ministros de Dilma). Nosso problema não é falta de gente. É que nós temos uma pessoa como o Lula que te leva a não pensar em mais ninguém porque ele tem cabedal, tem prospecto, oratória, carisma, liderança.

BBC Brasil: Caso ocorra o impeachment, o PT vai pedir novas eleições?

Falcão: Nós nos opusemos à ideia de novas eleições porque significava, na prática, se partisse dela (Dilma), que era uma renúncia implícita. E era uma proposta nitidamente inconstitucional. É preciso que a conjuntura se manifeste para você ver qual a melhor alternativa. Você teria numa hipótese dessa, um mandato tampão. Qual a duração?

Há proposta de convocação de um plebiscito para saber se a população quer antecipar a eleição, outra para uma Constituinte exclusiva para debater a reforma política e as eleições. Tem um leque de opções.

BBC Brasil: No seu ponto de vista, qual é a melhor?

Falcão: Isso geralmente brota da sociedade. Se você avançar em uma dessas propostas você causa divisão dentro das forças (movimentos sociais) que estão lutando unificadamente pela democracia.

É melhor trabalhar juntos com a expectativa de volta da Dilma e restabelecimento do jogo democrático.

PSDB diz que vai processar Machado por causa de menções a Aécio

Posted: 25 May 2016 12:25 PM PDT

Na nota, o PSDB também afirma que Aécio manifesta indignação ante as "falsas citações feitas ao seu nome" Geraldo Magela/Agência Senado

O PSDB divulgou uma nota em seu site nesta quarta-feira, 25, afirmando que Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, tem tentado acusar sem provas o senador Aécio Neves e que, por isso, ele "será acionado pelo partido na Justiça".

"Fica cada vez mais clara a tentativa deliberada e criminosa do senhor Sérgio Machado de envolver em suspeições o PSDB e o nome do senador Aécio Neves, em especial, sem apontar um único fato que as justifique", diz a nota.

Segundo o partido, as duas conversas divulgadas do ex-presidente da Transpetro - primeiro com o ex-ministro do Planejamento, Romero Jucá, depois com o presidente do Senado, Renan Calheiros - aconteceram com o objetivo específico de serem gravadas e divulgadas. "É inaceitável essa reiterada tentativa de acusar sem provas em busca de conseguir benefícios de uma delação premiada", acrescenta.

Na nota, o PSDB também afirma que Aécio manifesta indignação ante as "falsas citações feitas ao seu nome".

Em gravação oculta, Sarney promete ajudar ex-presidente da Transpetro a se livrar do juiz Moro

Posted: 25 May 2016 12:11 PM PDT

Sarney (PMDB-AP) foi senador até dezembro de 2014 Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) foi flagrado oferecendo ajuda ao ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sérgio Machado (PMDB-CE), investigado na Lava Jato, para que seu processo não fosse remetido à 13ª Vara Federal de Curitiba, onde atua o juiz Sergio Moro. As informações foram publicadas na tarde desta quarta-feira (25) pelo jornal Folha de S.Paulo.

Sarney foi gravado de forma oculta pelo próprio Machado — que na tarde de hoje teve sua delação premiada homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com o jornal, Machado buscou Sarney justamente por ter receio de que seu processo parasse nas mãos do juiz Moro.

Na visão de Machado, ele estava sendo pressionado pelo procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que fizesse uma delação e, assim, comprometesse o PMDB.

Segundo a publicação, Sarney se mostrou preocupado com uma eventual delação de Machado e disse: "Nós temos é que fazer o nosso negócio e ver como é que está o teu advogado, até onde eles falando com ele em delação premiada. (...) Mas nós temos é que conseguir isso [o pedido de Machado]. Sem meter advogado no meio".

De acordo com a Folha, Sarney teria dito por três vezes que era preciso resolver a questão "sem meter advogado".

Essa é a terceira gravação oculta feita por Machado e publicada pela Folha nesta semana. Todas estão nas mãos da Procuradoria-Geral da República e todas foram gravadas em março — antes, portanto, da votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira (23), o jornal publicou gravação entre Machado e o então ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), que foi flagrado sugerindo um "pacto" para "estancar a sangria" desatada pela operação Lava Jato. Jucá acabou exonerado do cargo, retomando o mandato no Senado.

Já na manhã de hoje, o jornal publicou a gravação entre Machado e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Na conversa, o senador alagoano afirma que o impeachment poderia ser usado como uma estratégia para sair da crise política.

Calheiros diz ainda que todos os políticos "estão com medo" da Lava Jato. "Aécio [Neves, presidente do PSDB] está com medo. [Ele me procurou e disse:] 'Renan, queria que você visse para mim esse negócio do Delcídio, se tem mais alguma coisa'", diz Renan, em referência à delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).

Na gravação, Sarney também comenta a possível delação premiada da Odebrecht. Segundo o ex-presidente, ao assinar um acordo, a empreiteira "vem com uma metralhadora de ponto 100.

Em nota, o ex-presidente disse que conhece Machado há muitos anos e as palavras que disse foram para "levantar a confiança de Machado em um momento de aflição e nervosismo".

Veja a nota de Sarney na íntegra:

"Conheço o Senador Sérgio Machado há muitos anos. Fomos colegas no Senado Federal e sempre tivemos uma relação de amizade que continuou depois que deixei o Parlamento.

As conversas que tive com ele nos últimos tempos foram sempre marcadas, de minha parte, pelo sentimento de solidariedade, característica de minha personalidade. Nesse sentido, muitas vezes, procurei dizer palavras que, em seu momento de aflição e nervosismo, levantassem sua confiança e a esperança de superar as acusações que enfrentava.

Lamento que conversas privadas tornem-se públicas, pois podem ferir outras pessoas que nunca desejaríamos alcançar.

José Sarney"

ENTREVISTA-Governo quer rever restrição de venda de terras a estrangeiros, diz Moreira Franco

Posted: 25 May 2016 11:37 AM PDT

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo do presidente interino Michel Temer buscará rever a restrição de venda de terras a estrangeiros, determinada por um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) de 2010, disse nesta quarta-feira o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Wellington Moreira Franco.

"O governo vai discutir isso, rever o parecer, ver como resolver isso. É uma coisa absolutamente despropositada esse parecer", afirmou Moreira Franco em entrevista à Reuters.

Trata-se de um tema que desperta polêmica.

No parecer de anos atrás, a AGU tomou como base o princípio da soberania aplicado à ordem econômica e em áreas consideradas estratégicas para o Brasil.

Por outro lado, a liberação da compra de terras por estrangeiros tem potencial de atrair investimentos ao país, especialmente de companhias da Ásia, que buscariam garantia de fornecimento de produtos agrícolas para sua população, além de acesso a matérias-primas a custos mais baixos.

O parecer da AGU estabeleceu uma limitação à venda de terras de grande porte a estrangeiros e submeteu a aprovação das aquisições ao controle do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

"É uma interpretação da AGU, um parecer que gerou milhares de problemas...Felizmente essa bobagem não está em lei", disse Moreira Franco.

"Você acha que em um país com setor de agronegócio extremamente competitivo e com uma produtividade como o Brasil tem, alguém vai definir o tipo de produto que o estrangeiro vai produzir naquela terra, que não aquelas impostas pelo mercado?", questionou.

Ministro da Educação faz reunião com Alexandre Frota para discutir ensino

Posted: 25 May 2016 11:25 AM PDT

Frota publicou uma selfie com o ministro Mendonça Filho Reprodução/Facebook

O ator Alexandre Frota foi recebido nesta quarta-feira (25) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), para entregar as propostas que ele e o grupo Revoltados Online têm para a educação no Brasil.

Em nota, o ministro disse que "não discrimina ninguém", que já conhecia Alexandre Frota e que tem como prática receber solitações de audiência.

— Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita.

Mendoça Filho também recebeu outras celebridades como o forrozeiro Alcimar Monteiro, o ator Odilon Vagner e o produtor do Festival de Cinema do Recife, Alfredo Bertini. O grupo Revoltados Online foi um dos coletivos que organizaram as manifestações a favor do impeachment de Dilma Rousseff.

Veja a nota na íntegra:

"O Ministério da Educação informa que o ministro Mendonça Filho tem como prática atender às solicitações de audiência, assim como dar retorno aos contatos recebidos. O ator Alexandre Frota está em Brasília e ligou para fazer uma visita de cortesia. O ministro o recebeu entre uma audiência e outra. "Não discrimino ninguém, porque respeito a liberdade de cada pessoa fazer suas escolhas de vida. Conheci Frota no movimento pró-impeachment, assim como o pessoal do Revoltados On Line. Não vejo problema em recebê-los para uma visita", afirmou. Nestes primeiros dias no Ministério, o ministro teve uma extensa agenda para tratar de temas diversos: recebeu o ministro da Saúde, Ricardo de Barros, o prefeito de Salvador, ACM Neto, educadores para discutir ensino técnico, básico, superior e Enem. Além disso, abriu sua agenda para visitas de cortesia de amigos, personalidades e artistas, como o forrozeiro Alcimar Monteiro, o ator Odilon Vagner e o produtor do Festival de Cinema do Recife, Alfredo Bertini."

Comissão de impeachment volta aos trabalhos e sugere segunda votação em agosto

Posted: 25 May 2016 09:38 AM PDT

Raimundo Lira e Anastasia conversa durante Comissão do Impeachment REUTERS/Adriano Machado

A comissão que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff voltou aos trabalhos nesta quarta-feira (25). O relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou uma sugestão de calendário para a condução do processo. Em sua previsão, a votação da pronúncia da ré, que verifica se as acusações são procedentes, acontecerá no plenário do Senado em 1º de agosto. Após essa fase, ainda acontece mais uma votação, que é de fato o julgamento final.

A oposição, agora representada pelo PT, pediu mais tempo para, junto com a defesa da presidente, analisar o calendário sugerido. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu vistas e o cronograma sugerido por Anastasia será votado na próxima reunião da comissão, na quinta-feira (2).

O calendário sugerido, de certa forma, adianta o processo. Apesar de não existir prazo regimental para a condução dessa segunda fase, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses. Com o cronograma sugerido, até a próxima votação seriam menos de 90 dias.

A defesa prévia da presidente deve ser apresentada até a próxima quarta-feira (1º), que é quando termina o prazo de 20 dias dado a Dilma. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo.

Em seguida, o relator sugere que sejam dadas duas semanas para a fase probatória, em que são ouvidas testemunhas, apresentados documentos e realizadas perícias.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado.

De 21 de junho a 5 de julho os autores do processo de impeachment, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, apresentam por escrito suas alegações finais.

Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

Após essa etapa, o calendário sugerido concede duas semanas para que os denunciantes, ou seja, O mesmo prazo é dado, em seguida, para que a defesa de Dilma apresente suas alegações.

Relatório

Assim como na primeira fase, o relator vai apresentar um novo parecer. Dessa vez, ele não justifica a abertura do processo, mas verifica se as acusações são procedentes e se considera que a presidente é ou não culpada.

A leitura do relatório final está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado.

A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho. A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1º ou 2 de agosto.

Independente do resultado na comissão, o relatório precisa ser apreciado pelo plenário do Senado. Essa segunda votação não é ainda o julgamento da presidente, mas a fase chamada de "pronúncia do réu", que verifica a procedência das acusações.

Caso a maioria simples dos senadores concorde que as acusações procedem, aí sim é marcado o julgamento que pode afastar definitivamente a presidente. Se a maioria dos senadores discordarem, o processo é encerrado.

Terceira fase e prazos

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nesse último julgamento, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República, são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

Mesmo aprovado, o calendário apresentado por Anastasia é flexível, porque não existem prazos regimentais para essa fase do processo e a duração pode ser maior ou menor que os 180 dias previstos para o afastamento temporário da presidente.

Caso os senadores concordem que é necessário, os prazos podem ser estendidos. Se o prazo de 180 dias se encerrar, a presidente afastada volta ao seu cargo, mas a comissão continua o processo de impeachment.

Confira o calendário sugerido pelo relator:

1/6: Entrega da defesa prévia da presidente

2/6: Parecer sobre provas e diligências, discussão e votação

6 a 17/6: Testemunhas, perícia e juntada de documentos

20/6: Interrogatório da presidente

21/6 a 5/7: Alegações escritas dos autores do impeachment

6 a 21/7: Alegações escritas da defesa da presidente

25/7: Apresentação do parecer do relator na comissão

26/7: Discussão do relatório na comissão

27/7: Votação do relatório na comissão

28/7: Leitura do parecer em plenário

1 e 2/8: Discussão e votação do parecer em plenário do Senado