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domingo, 22 de maio de 2016

#Brasil

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Previsão de rombo nas contas do governo deve ser votada nesta semana no Congresso

Posted: 22 May 2016 08:15 PM PDT

Temer se comprometeu a entregar pessoalmente a previsão ao Congresso Carolina Martins/R7

Anunciado pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, o rombo de R$ 170,5 bilhões previsto para o Orçamento deste ano chega ao Congresso nesta segunda-feira (23). Para defender a nova meta fiscal, o presidente interino, Michel Temer, decidiu comparecer ao Congresso para entregar pessoalmente o documento.

A decisão de ir ao Congresso foi tomada por Temer para demonstrar respeito ao Legislativo, a quem cabe votar a nova meta, e sensibilizar os parlamentares sobre a necessidade da aprovação de medidas econômicas importantes para o novo governo.

A expectativa do governo é de que o documento seja votado já na sessão de amanhã (24). A análise será feita em Comissão Mista no plenário da Câmara dos Deputados a partir das 16h.

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Com a intenção de acelerar a aprovação do projeto, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), estabeleceu que o documento que pode alterar a meta fiscal do governo não será submetido à CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).

Para que o novo Orçamento seja aprovado, é necessária a maioria simples dos votos de parlamentares. Hoje, o projeto de Lei do Congresso Nacional enviado pela presidente afastada, Dilma Rousseff, indica a alteração da meta fiscal para R$ 96,7 bilhões.

Na hipótese de o Congresso Nacional não aprovar a meta fiscal até o dia 30 de maio, seria necessário um corte extra de R$ 137,9 bilhões, de acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do segundo bimestre, elaborado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Projeções

Além das alterações na meta fiscal, o ministério do Planejamento apresentou o Relatório de Receitas e Despesas, com novas estimativas para o PIB (Produto Interno Bruto) — soma de todas as riquezas produzidas no País — e para a inflação. As novas projeções preveem que a economia nacional deve encolher 3,8% e a inflação alcançar os 7% ao final deste ano.

A previsão anterior, feita em fevereiro, estimava queda de 3,05% do PIB e IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) de 7,44% no acumulado dos 12 meses do ano.

O governo também prevê que a taxa de câmbio média será de R$ 3,70 neste ano. A previsão anterior era de R$ 4,18.

Temer volta a Brasília após fim de semana em SP

Posted: 22 May 2016 02:26 PM PDT

Michel Temer voltou para Brasília por volta das 15h30 deste domingo (22) Valter Campanato/ Agência Brasil

O presidente interino Michel Temer embarcou hoje (22) de São Paulo para Brasília por volta das 15h30. Temer estava na capital paulista desde sexta-feira (20). A Agência Brasil não conseguiu confirmar com a assessoria do presidente interino o motivo do retorno a Brasília no meio da tarde.

Uma manifestação contra o governo Temer, organizada pela Frente Povo Sem Medo, começou por volta das 14h no Largo do Batata, na zona oeste de São Paulo, e de lá seguiu em uma caminhada de cerca de 3 quilômetros até a casa do presidente interino. Os manifestantes iniciaram a caminhada por volta das 15h45, quando Temer já havia embarcado para Brasília.

Ontem (21), o presidente se reuniu com os ministros do Planejamento, Romero Jucá; e da Fazenda, Henrique Meirelles; e com o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, para fechar o pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas, que deve ser anunciado esta semana. Após o encontro, Jucá disse que não há previsão de aumento de impostos no curto prazo.

Segurança de Temer fecha vias de acesso à sua casa em São Paulo

Amanhã (23), o Temer irá ao Congresso Nacional entregar pessoalmente a proposta de nova meta fiscal para este ano, com previsão de déficit de R$ 170,5 bilhões. Após apresentar a proposta ao Congresso, o presidente interino dará uma entrevista coletiva, a primeira desde que assumiu a Presidência da República.

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Segurança de Temer fecha vias de acesso à sua casa em São Paulo

Posted: 22 May 2016 06:13 AM PDT

Medida pegou os vizinhos de surpresa, os quais só podem entrar se apresentarem R.G REUTERS/Ueslei Marcelino

Temendo uma manifestação contra o governo marcada para esse domingo (22), a segurança do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) fechou todas as vias de acesso à rua onde ele mora, no bairro Alto Pinheiros, zona oeste de São Paulo.

Segundo soldados da PM (Polícia Militar), o local foi transformado em "área de segurança presidencial".

A PM montou barreiras de bloqueio e reforçou o efetivo na altura da praça Vila Lobos. Os moradores só podem entrar se apresentarem o número do R.G.

No dia 21 de abril, Temer enfrentou uma manifestação em frente a sua residência, quando um grupo de 60 manifestantes pegou a segurança de surpresa.

Na ocasião, poucos agentes estavam no local quando chegou um ônibus com os ativistas, por volta das 7hs. Após o evento, Temer voltou para Brasília e houve um reforço da segurança, que colocou barreiras de contenção em frente a casa.

A manifestação de hoje, que foi convocada pela internet, está prevista para começar no Largo da Batata e seguir em passeata até a rua de Temer.

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Senado define na terça-feira novo cronograma do processo de impeachment de Dilma

Posted: 22 May 2016 05:14 AM PDT

Dilma Rousseff está afastada por até 180 dias da Presidência da República para se defender do processo de impeachment Roberto Stuckert Filho/19.04.2016/PR

A segunda etapa do processo contra a presidenta afastada Dilma Rousseff no Senado começa nesta terça-feira (24) com a apresentação do plano de trabalho do relator da Comissão Especial do Impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Até agora, já foi dado prazo de 20 dias, que terminam no dia 31 de maio, para que a presidente afastada apresente uma nova defesa por escrito. Chamada de pronúncia, é nesta fase que também são juntadas ao processo todas as provas consideradas importantes por acusação e defesa. Pode haver ainda audiência de testemunhas, diligências e debates entre a acusação e a defesa.

A partir daí, um novo relatório será elaborado por Anastasia, votado na comissão e depois no plenário da Casa. Assim como na fase de admissibilidade, de novo, em ambas as votações (na comissão e no plenário), será exigida maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes a sessão. Se aprovado o relatório no plenário, após 48 horas, será marcado o último julgamento que pode tirar definitivamente a presidenta Dilma do cargo.

A Comissão Especial do Impeachment continua a ser presidida pelo senador Raimundo Lira (PMDB-PB), mas caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atuar como presidente dos dois julgamentos que ainda podem ocorrer no plenário do Senado sobre o caso. Lewandowski também dará a palavra final sobre questões de ordem apresentadas na comissão, mas que forem objeto de recurso no plenário da Casa.

Lewandowski já tem uma sala de apoio para trabalhar na 1º vice-presidência do Senado, porém deve continuar despachando do Supremo. Ao assumir essa função no Senado, em 12 de maio, mesmo dia em que o plenário da Casa aceitou a admissibilidade do processo que resultou no afastamento temporário de Dilma, o ministro afirmou que os juízes são os senadores e que ele atuará como um órgão recursal. O presidente do STF disse ainda que os procedimentos a serem seguidos são baseados no processo de impeachment do presidente Fernando Collor, em 1992.

Analistas rejeitam boatos sobre intervenção dos EUA no impeachment

Posted: 22 May 2016 04:11 AM PDT

Wikileaks alimentou rumores sobre a participação dos EUA no impeachment ao divulgar que Michel Temer conversou sobre a política brasileira com diplomatas americanos em 2006 Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Teses sobre o envolvimento dos Estados Unidos no impeachment da presidente Dilma Rousseff têm proliferado em blogs e grupos de Whatsapp nas últimas semanas.

Entre essas narrativas - que não são endossadas pela presidente afastada nem por seus assessores - está a de que os Estados Unidos teriam favorecido a saída de Dilma por estarem descontentes com a aproximação entre o Brasil e rivais americanos, como a Rússia e a China.

Segundo as versões, a atitude americana se enquadraria num longo histórico de intervenções dos EUA na América Latina e teria sido influenciada pela cobiça por recursos naturais brasileiros, como o petróleo do pré-sal e o aquífero Guarani.

Os relatos citam encontros entre procuradores brasileiros e americanos para a troca de informações sobre a Operação Lava Jato e o fato de que a embaixadora americana no Brasil, Liliana Ayalde, serviu no Paraguai até o ano anterior ao impeachment do presidente Fernando Lugo, em 2012.

O histórico recente da relação entre os dois países, porém, se contrapõe a essas teorias - que tampouco encontram respaldo entre a maioria dos especialistas no tema. Desde que se reelegeu, Dilma vinha tratando os Estados Unidos como uma das prioridades de sua política externa. Em 2015, ela visitou a Casa Branca e ouviu do presidente Barack Obama que o Brasil era uma "potência global".

Nos últimos meses, ambos conversaram por telefone ao menos duas vezes: em dezembro, o americano lhe agradeceu pela postura do Brasil nas negociações para o acordo climático de Paris e, em janeiro, os dois discutiram ações contra o zika.

Em 30 de março, a poucos dias da votação do impeachment, Brasil e EUA assinaram um acordo para troca de experiências no setor de infraestrutura.

As ações indicam que havia ficado para trás o mal-estar gerado com a revelação pelo site Wikileaks, em 2013, de que Dilma fora espionada pelo governo americano.

Nos últimos dias, o mesmo Wikileaks alimentou rumores sobre a participação dos EUA no impeachment ao divulgar que o presidente interino Michel Temer havia sido um "informante" da embaixada americana em Brasília. Um telegrama diplomático revelado pelo site aponta que Temer conversou sobre a política brasileira com diplomatas americanos em 2006.

Para o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas Oliver Stuenkel, a interpretação é equivocada. Ele afirma que, no jargão diplomático, informante é qualquer pessoa que dialogue com diplomatas em serviço.

"Uma boa embaixada tem como missão conversar com todo mundo e colher informações", afirma.

Telegramas

Stuenkel cita telegramas que mostram que, antes de ser condenado no escândalo do mensalão e na Lava Jato, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu também se reunia com diplomatas americanos para tratar da política no Brasil.

Para o professor, muitas teorias sobre o envolvimento dos EUA no impeachment se baseiam no apoio que Washington deu a ditaduras latino-americanas durante a Guerra Fria. Na época, a Casa Branca temia a ascensão do comunismo e ajudou a articular golpes militares na região.

Mesmo após o fim da Guerra Fria, porém, os Estados Unidos chancelaram um golpe fracassado contra o presidente venezuelano Hugo Chávez, em 2002. Segundo Stuenkel, o apoio americano foi "um grave erro que até hoje tem custos".

O professor afirma, no entanto, que o Brasil não está entre as prioridades da política externa dos EUA e que a Casa Branca teria pouco a ganhar com a desestabilização do país.

"Vemos cada vez mais em Washington um desejo de que o Brasil assuma mais poder para cuidar dos problemas da região, como a crise na Venezuela, e deixem os EUA usar toda sua energia para lidar com o Oriente Médio, a China, a Rússia e outros temas que consideram mais importantes."

Outras teorias sobre o envolvimento dos EUA no impeachment, segundo Stuenkel, surgem da crença de que o novo governo brasileiro será melhor para Washington que o anterior. Ele diz, porém, que a relação entre os dois países atingiu seu ápice nos anos Lula.

Lula, diz Stuenkel, mantinha com o então presidente americano George W. Bush "não só uma amizade pessoal, mas uma cooperação ainda maior que a que existia entre FHC e Bill Clinton".

Em artigo recente na Folha de S.Paulo em que comparou as políticas externas petista e tucana, o também professor de relações internacionais da FGV Matias Spektor escreveu que "o discurso mais incendiário que um presidente brasileiro já fez em relação à hegemonia americana não foi de Lula, mas de FHC".

No discurso, o tucano atacou a globalização e o "capitalismo especulativo", referência ao modelo econômico americano. Já Lula, diz Spektor, costumava adotar um tom mais moderado em relação a Washington. Em 2009, Obama chegou a dizer que o político brasileiro era "o cara", ainda que no ano seguinte viesse a rejeitar os esforços do Brasil para mediar um acordo sobre o programa nuclear iraniano.

Um assessor do Departamento de Estado - órgão que coordena a política externa dos EUA - disse à BBC Brasil que o governo americano não comentaria informações provenientes de documentos secretos.

Ele disse que são "absolutamente falsos" os relatos sobre o envolvimento dos EUA no impeachment. "Nós continuamos a nos engajar com o governo brasileiro como parte do nosso trabalho normal e rotineiro", afirma.

Segundo o assessor, o governo americano "continua comprometido com a manutenção da sólida relação bilateral que existe entre os dois países".

Os Estados Unidos vêm tratando o impeachment com cautela. Na quarta-feira, na manifestação mais contundente de um representante do país sobre o tema, o embaixador americano na Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou a tese de que o afastamento de Dilma tenha sido um "golpe suave ou de outro tipo".

"O que ocorreu no Brasil seguiu o processo legal constitucional e respeitando completamente a democracia", afirmou Michael Fitzpatrick.

Futuro ministro da Cultura diz que setor é "estratégico" para o País

Posted: 22 May 2016 02:53 AM PDT

O novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, deve tomar posse terça Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O secretário nacional de Cultura, Marcelo Calero, disse neste sábado (21), em nota, após a confirmação de que o Ministério da Cultura será recriado, que o setor é "eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil". Calero foi confirmado como novo ministro da pasta e deve tomar posse terça-feira (24).

"É preciso compreender a cultura dentro de uma visão democrática e inclusiva, valorizando a diversidade de nossas manifestações, especialmente as que surgem em nossas periferias. A cultura, que representa o próprio lastro de nossa identidade como nação, deve ser compreendida como eixo estratégico para o desenvolvimento do Brasil", afirmou.

Calero, que já havia sido escolhido para chefiar a Secretaria Nacional de Cultura, vinculada ao MEC (Ministério da Educação), aproveitou para agradecer ao presidente interino, Michel Temer, a confiança depositada.

"A recriação do Ministério da Cultura indica o protagonismo do setor na sociedade brasileira e reforça o compromisso do presidente Michel Temer com a área. Agradeço a confiança em mim depositada pelo presidente e, de igual forma, as inúmeras mensagens de apoio que recebi da classe artística e dos realizadores", disse o secretário.

Meirelles afirma que governo não estuda aumento de impostos no momento

"Espero que minha trajetória na administração pública, em particular no Itamaraty e à frente da Secretaria de Cultura da prefeitura do Rio, possa contribuir para a construção de políticas públicas consistentes e duradouras", completou o futuro ministro.

Temer decidiu recriar o ministério após a crescente pressão contra a incorporação da pasta ao MEC. Críticas de artistas e ocupações de prédios vinculados ao ministério em vários estados levaram à decisão, tomada após uma conversa de Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente manifestou a vontade de recriar a pasta, extinta recentemente, e pediu a opinião do ministro, que concordou com a medida.