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terça-feira, 17 de maio de 2016

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Comissão começa a discutir reforma da Previdência nesta quarta-feira

Posted: 17 May 2016 08:15 PM PDT

Temer deseja que proposta esteja pronta em 30 dias Thinkstock

A comissão formada por integrantes do governos e centrais sindicais começa a discutir nesta quarta-feira (18) as propostas de reforma no sistema de Previdência Social. O encontro, marcado para acontecer às 9h, será comandado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O presidente interino Michel Temer, que esteve reunido com o grupo de sindicalistas na segunda-feira (16), espera que a mudança das regras no sistema de aposentadoria esteja pronta em 30 dias. Com o documento em mãos, Temer encaminha a proposta para a aprovação do Congresso Nacional.

Além de Padilha, estarão presentes na comissão o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Cada uma das centrais sindicais terá direito a duas cadeiras no colegiado.

Para cobrir o rombo do sistema previdenciário, que pode alcançar R$ 1 trilhão em 2050, os representantes da centrais sindicais visam propor a regulamentação de jogos de azar, como bingos, cassinos e jogos do bicho, como forma de evitar a definição de idade mínima para aposentadoria.

O presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (SDD-SP), calcula que a regulamentação dos jogos geraria entre R$ 25 milhões e R$ 30 milhões aos cofres públicos.

Brechas no rito dificultam definição de prazo para impeachment, diz presidente do STF

Posted: 17 May 2016 08:05 PM PDT

Lewandowski recebeu o presidente da Comissão do Impeachment no Senado, Raimundo Lira, e o relator Antonio Anastasia Nelson Jr./03.02.2016/SCO/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, alertou a senadores, em reunião nesta terça-feira (17) que será difícil definir prazo final para o processo do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. De acordo com o ministro, brechas no rito que permitem recursos e judicialização podem atrasar o trâmite da denúncia contra a petista.

Lewandowski recebeu o presidente da Comissão do Impeachment no Senado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e o relator do processo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para discutir o caso. Segundo os parlamentares, a previsão de datas para a segunda etapa de trabalhos da comissão do impeachment será submetida na próxima terça-feira (24) à votação dos senadores que compõem o colegiado especial.

"[O prazo] não pode ser tão curto que prejudique a defesa da presidente, nem tão longo a ponto de criar dois problemas para o País. (Se o processo se alongar), primeiro coincidirá com as eleições municipais e segundo criaria uma ansiedade por parte da a sociedade brasileira porque um prazo muito longo iria exatamente coincidir com o prazo final de 180 dias", disse Lira.

Lira já havia defendido que 120 dias seria o tempo ideal para o Senado concluir o processo. Agora, no entanto, sem poder definir um dia D para o julgamento do caso, os senadores adotaram um tom mais cauteloso. Anastasia foi evasivo e evitou fixar uma data para divulgar o parecer desta segunda fase dos trabalhos da comissão. Ele informou que a palavra final do Senado sobre a situação de Dilma poderia ser em meados de setembro.

Dilma foi afastada na última quinta-feira (12) pelo Senado por 55 votos a 22. A medida a suspende do cargo de presidente por 180 dias, prazo final para que ela seja julgada. A partir de agora, a comissão do impeachment deverá reunir provas e ouvir tanto testemunhas de defesa quanto de acusação sob a supervisão do ministro Lewandowski.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai revisar a defesa de Dilma que será enviada ao Senado. O prazo da petista termina dia 1º de junho.

Mega-Sena segue acumulada e promete prêmio de R$ 16 milhões nesta quarta-feira

Posted: 17 May 2016 08:05 PM PDT

Cada jogo de seis números da loteria custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

O prêmio principal da Mega-Sena acumulou mais uma vez e promete pagar o prêmio de R$ 16 milhões para os apostadores que cravarem todas as seis dezenas sorteadas.

Se um apostador faturar sozinho o prêmio do concurso 1.818 da loteria, realizado às 20h (horário de Brasília), no Espaço Caixa Loterias, em São Paulo, poderá investir o montante total na poupança e obter um rendimento mensal de R$ 100 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 106 veículos de luxo.

Na última quarta-feira (11), o concurso 1.817 da loteria sorteou os números: 02 — 06 — 10 — 15 — 53 — 56.

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Apesar de ninguém ter levado o prêmio principal da loteria, 98 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 23.523,73 cada. Outras 6.349 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 515,06 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 16 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.
Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

Ciro Gomes deixa presidência da Transnordestina

Posted: 17 May 2016 07:13 PM PDT

Ciro estava no cargo desde fevereiro do ano passado Roosewelt Pinheiro/ABr

O ex-ministro Ciro Gomes anunciou nesta terça-feira (17) que vai deixar a presidência da Transnordestina, empresa subsidiária da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) responsável pelas obras da ferrovia no Nordeste. Ele estava no cargo desde fevereiro do ano passado.

Segundo a assessoria de imprensa de Ciro, ele deixa a empresa para evitar que "perseguições políticas" a sua posição contra o governo interino de Michel Temer "interfiram" no andamento da obra. O ex-ministro é um dos principais críticos do PMDB e de Temer, a quem já chamou de "capitão do golpe".

— Ciro Gomes deixa a presidência da Transnordestina Logística SA para evitar que perseguições políticas a sua posição contra o governo interino interfiram no andamento da obra. Ele agradece a Benjamin Steinbruch, presidente da CSN, e a todos os funcionários da Transnordestina pelo trabalho e confiança.

Atualmente, Ciro Gomes está filiado ao PDT. O ex-ministro da Fazenda do governo Itamar Franco e da Integração Nacional do primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva é pré-candidato do partido à presidência da República nas eleições de 2018.

Governadores querem carência de um ano no pagamento da dívida dos Estados com a União

Posted: 17 May 2016 06:27 PM PDT

Sem renegociação da dívida, os governadores estimam que alguns Estados podem entrar em colapso entre 2016 e 2017 Divulgação

Governadores de vários Estados que passam por uma profunda crise financeira flexibilizaram nesta terça-feira (17) a proposta inicial de renegociação de suas dívidas com a União para uma carência de um ano no pagamento do serviço da dívida, e não mais dois ou três anos.

Eles defenderam uma carência de 12 meses no serviço das dívidas estaduais para se evitar um "colapso" nas contas regionais e uma paralisia que poderia afetar nos próximos meses o pagamento de salários, pensões, aposentadorias e serviços básicos voltados à população, como saúde e educação.

O governador em exercício do Estado, Francisco Dornelles (PP), e os governadores de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori (PMDB), de Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB), de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), e o secretário da Fazenda de São Paulo, Renato Villela, participaram de evento promovido pelo Inae (Instituto Nacional de Altos Estudos).

Sem essa renegociação da dívida, dizem os governadores, alguns Estados podem entrar em colapso entre 2016 e 2017.

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No final do mês passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu suspender por 60 dias o julgamento em plenário de ações que abrem o caminho para o recálculo das dívidas estaduais com juros simples, com impacto potencial nas contas da União de mais de R$ 400 bilhões.

O plenário do STF também decidiu que durante este período continuariam valendo as liminares concedidas, que permitem que os Estados calculem as dívidas com juros simples e, com isso, paguem menos ao governo federal. O período deveria ser usado para uma negociação entre a União e os Estados.

"Se nada for feito há um risco iminente de colapso dos serviços públicos", alertou o governador catarinense, Raimundo Colombo. Para Renan Filho, de Alagoas, "a União precisa de um plano de renegociação fiscal urgente".

Na semana passada, a proposta em discussão entre parte desses governadores era de uma moratória do serviço da dívida de dois ou três anos.

Mas diante das dificuldades fiscais e econômicas do governo federal, que vai anunciar nos próximos dias uma nova projeção de déficit para esse ano, superior a estimativa atual de R$ 96 bilhões, houve uma flexibilização da proposta.

"Algo precisa ser feito porque os Estados estão à beira do caos e se não houver renegociação o colapso é emergente", disse Pimentel, de Minas Gerais.

Segundo Colombo, a proposta em pauta em discussão com a nova equipe econômica prevê a carência de um ano no serviço da dívida e o alongamento do passivo dos anos seguintes, sendo que cada parcela mensal poderia sofrer uma redução ou desconto de até 60%.

— Vamos voltar a discutir isso com o governo na semana que vem. Fala-se em dois ou três anos de carência mas ponderamos que há um agravamento da situação fiscal federal também

O especialista em contas públicas Raul Velloso aprovou a iniciativa dos Estados e acredita que a carência é o único caminho de se evitar a quebradeira dos governos locais.

Ele defende no entanto o estabelecimento de um prazo final para a quitação das dívidas, e, considera que o limite deveria ser 2028. Velloso defende ainda a criação de fundos estaduais para arrecadar recursos específicos para o pagamento de aposentados e pensionistas.

— A proposta é que 20% de qualquer receita estadual e até mesmo federal seja reservada para o pagamento de aposentados e pensionistas que tem um peso grande nos gastos dos Estados.

"Mea Culpa"

Os governadores também fizeram uma "mea culpa" sobre a situação fiscal e financeira dos Estados e alguns admitiram que houve concessões de reajustes salariais para servidores que não cabiam no orçamento estadual e uma guerra fiscal para atrair empresas que acabou comprometendo a receita dos governo locais.

Praticamente todos defenderam reformas estruturais para se resolver no longo prazo a problema fiscal dos Estados, como a tributária e da Previdência.

"Temos que enxugar a máquina, a folha, rever a Previdência. É indispensável haver uma distribuição mais racional do bolo tributário nacional", disse Sartori, que chegou a suspender o pagamento de servidores do Rio Grande do Sul.

"Na guerra fiscal, os estados começaram a dar unhas, depois os dedos, as mãos e os braços inteiros", criticou o governador de Alagoas.

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Novo presidente do BC tem alta qualificação para o cargo, diz Gustavo Franco

Posted: 17 May 2016 06:20 PM PDT

Franco avalia que o economista Ilan Goldfajn, indicado para o comando do BC, "é nome da mais alta qualificação" Elza Fiuza/ABr

O ex-presidente do BC (Banco Central) Gustavo Franco fez elogios aos nomes anunciados nesta terça-feira (17) pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a presidência do BC e outros cargos da área econômica do governo.

— Se pensarmos nos nomes que estavam nessas posições semanas atrás, pode-se dizer que é um 'dream team', foi uma mudança da água para o vinho.

Na avaliação de Franco, o economista Ilan Goldfajn, indicado para o comando do BC, "é nome da mais alta qualificação". O ex-presidente do BC, no entanto, evitou dizer se Goldfajn deve ou não acelerar o processo de redução da Selic, a taxa básica de juros. Sugeriu, mesmo assim, que o momento adequado para a queda da Selic tem se aproximado.

— Passada essa próxima reunião [do Copom, em junho], já tem gente que acha que o tema está ficando maduro.

Sobre os demais nomes anunciados por Meirelles, Franco afirmou que se trata de uma equipe "com um viés fiscal muito claro", citando os economistas Carlos Hamilton (Secretaria de Política Econômica), Mansueto Almeida (Secretaria de Acompanhamento Econômico) e Marcelo Caetano (Secretaria da Previdência). Para ele, isto é um bom sinal, uma vez que o ajuste fiscal é o principal desafio do governo de Michel Temer.

CPMF

Gustavo Franco afirmou também que é possível fazer o ajuste fiscal sem voltar com a CPMF.

— Nós tivemos superávit primário durante vários anos e, desde então, não tivemos uma nova Constituição que pudesse explicar o aumento do gasto. O que houve foram invenções da Dilma (Rousseff, presidente afastada). É só tirar os gastos que ela inventou.

Franco fez questão de ressaltar que, quando se trata de tomar decisões sobre reduzir despesas do governo ou elevar impostos, o protagonista deste debate não deve ser o ministro da Fazenda, mas sim o Congresso.

— A melhor coisa que o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) pode fazer é dizer ao Congresso que nós devemos reduzir despesas, mas se o Congresso não o fizer, só resta aumentar impostos. O que não pode é ficar sem fazer nem uma coisa nem outra. Se o Congresso não faz nenhuma das duas, estará se omitindo e aumentando a dívida pública.

Privatização

O ex-presidente do Banco Central afirmou também que a crise econômica é resultado de uma sucessão de erros do governo e a solução do impasse passa principalmente pela redução da dívida pública.

— O que vamos fazer para reduzir a dívida? Eu sei que uma das respostas começa com 'P' e termina com 'privatização', uma palavra que virou politicamente incorreta.

Franco disse que a privatização tem de ser uma saída quando as empresas públicas rendem menos do que a taxa de juros.

— É ter prejuízo, é carregar dívida que custa 14,50% ao ano, vale a pena repensar que tipo de patrimônio o Estado carrega.

Franco também argumentou que a iniciativa privada é mais eficiente na gestão de empresas do que o setor público.

— O setor público funciona muito mal e corruptamente.

Franco disse ainda que o desafio do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é semelhante ao do então ministro da Fazenda no governo de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso. Segundo Franco, em ambos os casos o lado fiscal foi um problema, com a necessidade de refinanciar as dívidas dos Estados com a União.

STF condena deputado Roberto Góes por peculato

Posted: 17 May 2016 06:07 PM PDT

Goés foi acusado da prática de peculato e de assunção de obrigação no último ano de mandato Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o deputado Roberto Góes (PDT-AP) por crimes que ele cometeu quando era prefeito de Macapá (AP), entre 2009 e 2012. O parlamentar ainda pode recorrer da decisão.

Goés foi acusado da prática de peculato e de assunção de obrigação no último ano de mandato. A pena foi fixada em dois anos e oito meses de prisão, mas foi convertida em trabalho voluntário, durante uma hora por dia, pelo mesmo período. O deputado também vai ter que pagar uma multa de 20 salários mínimos em gêneros alimentícios, medicamentos ou material escolar.

O parlamentar é acusado de não repassar a uma instituição financeira mais de R$ 8 milhões referentes a empréstimos consignados. Para o ministro relator do caso, Luís Roberto Barroso, não há dúvida de que houve crime de "peculato-desvio" uma vez que "o acusado consciente e voluntariamente se apropria de verbas que detém em razão do cargo que ocupa e as desvia para finalidade distinta daquela a que se destina, pagando os salários dos servidores municipais".

A defesa, porém, argumentou que ele utilizou os valores para pagar serviços essenciais e despesas com alimentação no município.

O voto de Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Ficaram vencidos parcialmente os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello, para os quais não ficou configurada prática do crime de peculato. A reportagem não conseguiu contato com o deputado.

Petrobras capta US$6,75 bi em sua volta ao mercado global de bônus

Posted: 17 May 2016 05:57 PM PDT

Por Guillermo Parra-Bernal

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras captou nesta terça-feira 6,75 bilhões de dólares com o lançamento de bônus no mercado internacional de 5 e 10 anos, na primeira oferta global de uma empresa brasileira desde junho e a primeira desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

A Petrobras captou 5 bilhões de dólares com a venda do bônus de cinco anos, oferecendo um rendimento de 8,625 por cento, e 1,75 bilhão de dólares com o título de 10 anos com rendimento de 9 por cento. A demanda pelos títulos superou 20 bilhões de dólares, de acordo com três fontes envolvidas diretamente na operação. Eles pediram anonimato pois os termos da emissão ainda são confidenciais.

A companhia anunciou também nesta terça-feira plano de recompra de até 3 bilhões de dólares em bônus que vencem em 2018 e cupom de 8,375 por cento. O acordo está sujeito ao consentimento da maioria dos detentores de bônus, que também terão que dar permissão para mudanças nos termos contratuais dos papéis, disse a empresa.

Os novos títulos foram classificados com a nota "B3" pela agência de risco Moody's, seis níveis abaixo do grau de investimento. A Moody's disse que a classificação considerou a erosão da liquidez da empresa, fluxo de caixa livre negativo, alta alavancagem financeira, risco de desvalorização do real e os desafios operacionais em ambiente industrial e econômico difícil.

Antes do escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato, a Petrobras tinha um rating superior ao do governo brasileiro. A operação também marca o primeiro teste do sentimento do investidor em relação ao Brasil desde o afastamento da presidente Dilma Rousseff na semana passada

A oferta é a primeira da Petrobras no mercado global de dívida desde 1º de junho, quando a empresa colocou 2,5 bilhões de dólares de títulos com vencimento em 2115.

A última empresa brasileira a vender dívida para investidores internacionais foi a fabricante de aviões Embraer, que vendeu 1 bilhão de dólares em bônus de 10 anos em 8 de junho, de acordo com dados da Thomson Reuters.

A Petrobras disse que os recursos líquidos da venda dos bônus sem garantia serão utilizados para financiar a recompra de títulos. A Petrobras tem cerca de 54 bilhões de dólares em títulos em circulação.

Inicialmente, a Petrobras ofereceu pagar rendimento de cerca de 8,75 por cento no título de cinco anos e 9,125 por cento no título de 10 anos, disseram as fontes.

As ações preferenciais da Petrobras caíram 2,56 por cento nesta terça, por preocupações com o custo da captação, segundo operadores.

O custo do seguro da dívida da Petrobras contra default por cinco anos caiu 7 pontos básicos para 736 pontos básicos nesta terça-feira, de acordo com os preços do Markit.

"A Petrobras precisa acessar o mercado, uma das questões mais urgentes da empresa é de liquidez", disse Eduardo Vieira, analista da Deutsche Bank Securities em Nova York.

Para o analista, a oferta da Petrobras pode ajudar a pavimentar o caminho para outras empresas brasileiras levantarem dinheiro no mercado de bônus, movimento que poderia se beneficiar do afastamento da presidente Dilma Rousseff e de uma avaliação de que o novo governo vai adotar políticas mais favoráveis aos negócios.

A reabertura dos mercados de dívida para as empresas brasileiras será "muito gradual", acrescentou Vieira.

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ALTO CUSTO

Na última vez que vendeu títulos de 5 e 10 anos, em março de 2014, pagou em juros 4,875 e 6,256 por cento, respectivamente.

A Petrobras, que durante anos foi utilizada para segurar a inflação ao manter os preços dos combustíveis estáveis, poderia se beneficiar mais com a mudança de governo.

A presidente Dilma Rousseff foi afastada do cargo na semana passada por até 180 dias, após o plenário do Senado Federal aprovar a abertura de processo de impeachment.

O presidente interino Michel Temer anunciou até agora planos para reorganizar o orçamento e reduzir os gastos de longo prazo.

Na semana passada, o diretor financeiro da petroleira, Ivan Monteiro, afirmou em uma teleconferência para discutir os resultados do primeiro trimestre da Petrobras que uma eventual reabertura do mercado pode ajudar a empresa a pagar as dívidas que vencem dentro dos próximos cinco anos.

Petrobras tem 33 bilhões de dólares em títulos que vencem nos próximos cinco anos, ou cerca de 60 por cento da dívida em bônus em circulação.

"Precisamos nos adaptar à realidade de que não somos mais uma empresa de grau de investimento", disse Monteiro na semana passada. "O custo aumentou."

A Petrobras contratou o banco de investimento do Banco do Brasil para coordenar a transação, assim como JP Morgan, Bank of America Merrill Lynch e Santander.

(Reportagem adicional de Tatiana Bautzer, em São Paulo, Paul Kilby e Davide Scigliuzzo, em Nova York, e Jeb Blount no Rio de Janeiro)

PP troca dois membros do Conselho de Ética da Câmara

Posted: 17 May 2016 05:53 PM PDT

Conselho vai votar processo por quebra de decoro contra Cunha BBC

Na reta final da análise do processo por quebra de decoro parlamentar contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), dois membros titulares do Conselho de Ética renunciaram ao colegiado nesta terça-feira (17). Os parlamentares são do PP, que tratou de indicar imediatamente titulares que também tendem a votar a favor do peemedebista.

Ricardo Barros (PP-PR), que se licenciou do mandato para assumir o Ministério da Saúde, deixou o colegiado e será substituído por Nelson Meurer (PP-PR). Já Cacá Leão (PP-BA) abriu mão da vaga e em seu lugar entrou André Fufuca (PP-BA).

Segundo fontes, Leão alegou desgaste e desconforto em apoiar Cunha devido às alianças locais que possui na Bahia. O pai dele, vice-governador e presidente do PP da Bahia, João Leão, é aliado do governador Rui Costa, do PT.

Parte da tropa de choque de Cunha, o suplente Manoel Júnior (PMDB-PB) também deve anunciar em breve sua saída do conselho. Manoel Júnior é considerado um dos principais defensores do peemedebista no colegiado. A justificativa de Júnior seria a sua pré-candidatura a prefeito de João Pessoa, na Paraíba, que poderia ser prejudicada por Cunha. Ele confirmou que vai renunciar, mas disse que é apenas por uma questão de ter mais tempo na agenda para fazer campanha em sua cidade.

Os membros do colegiado pretendiam colocar em votação nesta terça uma consulta que previa novas regras para substituição de membros titulares e suplentes e acabar com as sucessivas trocas no grupo. O assunto não entrou em pauta porque a sessão se estendeu com o depoimento de uma testemunha de defesa de Cunha.

Jucá diz que não é possível criar ministério para cada "assunto relevante”

Posted: 17 May 2016 05:38 PM PDT

Na opinião de Jucá, os ministérios são estruturas administrativas Getty Images

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, respondeu nesta terça-feira (17) as críticas à extinção de ministérios no governo do presidente interino Michel Temer. De acordo com o novo ministro, as políticas públicas do novo governo não dependem de ministérios. Na última semana, o número de pastas foi reduzido de 32 a 23, com o fechamento dos ministérios da Cultura, das Comunicações e da Controladoria-Geral da União, além de Portos e Direitos Humanos, por exemplo.

— Uma coisa é ter ministério, outra coisa é ter política pública. Você não pode criar um ministério para cada assunto que você considera relevante, porque temos mais de 50 assuntos relevantes no Brasil, então, teríamos que ter mais de 50 ministérios.

Na opinião dele, o ministério é uma estrutura administrativa.

— Política pública é tocada pelo governo como um todo.

Representantes da sociedade civil contestam a análise do ministro de acabar com as pastas. A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, disse que a criação de órgãos no âmbito federal serve de referência para o avanço de políticas públicas em todo mundo. A Secretaria de Política para as Mulheres foi uma das prejudicadas com as recentes mudanças.

Cultura não está descartada

De acordo com Jucá, a decisão de fechar o Ministério da Cultura ainda pode ser revertida. Evitando se comprometer, ele disse que o assunto é tratado com especial atenção pelo presidente interino e pelo novo ministro da Educação e Cultura, Mendonça Filho. Ambos foram acionados em notas pelo setor ontem (16), que promoveu ocupações em prédios ligados à Cultura.

— Não sei [se o Ministério da Cultura vai voltar], essa decisão não é minha, é do governo.

O governo interino também terá que dar explicações ao Senado sobre a fusão de pastas. Hoje, a Comissão de Educação aprovou a Convocação de Mendonça Filho para explicar propostas do setor.

Segurança jurídica

No Rio, o ministro do Planejamento também confirmou a executiva Maria Silva Bastos Marques no cargo de presidente do BNDES, no lugar do atual, o economista Luciano Coutinho.

Perguntado se as exonerações promovidas pelo governo interino em órgãos e empresas públicas nos últimos dias, não feriam a segurança jurídica, defendida por Jucá no Fórum Nacional, ele disse que se referia apenas aos marcos jurídicos de setores econômicos, como o elétrico.

— A mudança de quadros, a montagem de equipes, com responsabilidade, da maneira como está sendo feita, com responsabilidade, havendo transição, é uma forma equilibrada de fazer mudança, agora, o novo governo tem que estabelecer suas prioridades e formar sua equipe.

O ministro do Planejamento reafirmou ainda o corte de 4.000 funções comissionados, como medida "emblemática de redução da máquina do governo", sem dar dimensão da economia de recursos. Ele evitou antecipar medidas em empresas públicas, mas alertou que "haverá ajustes".

Temer vai avaliar retirada de proposta de recriação da CPMF, diz líder do PSD

Posted: 17 May 2016 05:09 PM PDT

O deputado Rogério Rosso Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O presidente interino Michel Temer vai avaliar a possibilidade da retirar a proposta de recriação da CPMF, afirmou o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF). Ele participou de reunião do presidente interino com os líderes da Câmara.

Antes da reunião, Rosso já havia anunciado que iria sugerir a retirada da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), enviada ao Congresso pela gestão Dilma no ano passado.

— Ele ficou de avaliar a possibilidade. Não entrou em detalhes, pois era foi a primeira reunião [com parlamentares], mas se mostrou aberto ao diálogo.

Na segunda-feira (15), o deputado havia reagido negativamente à manifestação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que, embora tenha defendido a redução de impostos, não descartou o retorno provisório da taxa.

Rosso disse ter considerado "positiva" a reunião com o presidente e afirmou que o governo pretende realizar reuniões semanais com os parlamentares.

De acordo com o deputado, Temer não tocou, durante a reunião, na questão da presidência da Câmara, hoje sob o comando de Waldir Maranhão (PP-MA).

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Ministro do STF afirma que escuta em seu gabinete é algo 'gravíssimo'

Posted: 17 May 2016 04:30 PM PDT

Segurança do STF identificou quando a escuta foi implantada no gabinete de Barroso e se ela chegou a ser ativada Carlos Humberto/26.11.2015/SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como "gravíssimo" o fato de uma escuta telefônica ter sido localizada em seu gabinete.

— Do ponto de vista institucional, é gravíssimo, alguém ter a ousadia de colocar um grampo no gabinete de um ministro do Supremo. É uma desfaçatez absoluta.

Ele, no entanto, afirmou que está "tranquilo", porque não há nada que seja discutido em sua sala que não seja "republicano".

— Do ponto de vista pessoal, eu estou completamente tranquilo e confortável. Aqui recebo pessoas em audiência e converso com os meus assessores sobre os processos, então a gravidade é alguém saber por antecipação o que eventualmente eu estou pensando em fazer num processo. Mas, fora isso, aqui é um espaço totalmente republicano.

Grampo telefônico é encontrado em gabinete de ministro do STF

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A equipe de segurança STF identificou o equipamento no dia 11 de abril quando fazia uma inspeção de rotina nos gabinetes da Corte. O aparelho, que estava desativado, era menor do que uma caixa de fósforo e foi encontrado em uma tomada embutida no chão logo abaixo da mesa do ministro.

Ainda não foi possível identificar quando a escuta foi implantada e se ela chegou a ser ativada em algum momento. Um procedimento interno foi aberto para investigar o caso.

Recentemente, Barroso assumiu a relatoria da ação que definiu o rito de impeachment da presidente da República afastada Dilma Rousseff.

O ministro ocupa o gabinete número 429, no quarto andar de um prédio dos anexos do STF, em Brasília, desde 2013, quando assumiu o cargo de ministro na Suprema Corte. Antes, a sala era usada por Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo, que anunciou aposentadoria antecipada pouco tempo depois do julgamento do mensalão.

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Ministério das Cidades diz que revogou ampliação do Minha Casa Minha Vida por falta de recursos

Posted: 17 May 2016 04:23 PM PDT

O ministro Bruno Araújo Gustavo Lima/11.08.2015/Agência Cãmara

O Ministério das Cidades afirmou, nesta terça-feira (17), que o ministro, Bruno Araújo (PMDB-PE), revogou, por falta de recursos, as portarias publicadas dias antes de da presidente Dilma Rousseff ser afastada que autorizavam a ampliação do Programa do Minha Casa, Minha Vida.

A portaria autorizava a contratação de 11.250 moradias da modalidade Entidadesem do MCMV, em que organizações sociais, como o MTST, são responsáveis por erguer as habitações.

A expansão do programa foi anunciada por Dilma no dia 1º de maio.

De acordo com a pasta, a medida "representa 1,5% de todo programa". "É uma medida de cautela, pois foram assinadas e publicadas nos últimos dias do governo anterior e sem os recursos necessários para o atendimento."

"A partir de agora as equipes técnicas da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades vão analisar e discutir o modelo de habilitação na modalidade Entidades", prossegue nota do Ministério.

A pasta reforçou que o "Programa Minha Casa Minha está mantido e será aperfeiçoado".

MCMV Entidades

Do total de casas contratadas dessa modalidade ainda na primeira etapa (governo Lula), mais da metade ainda precisa ser entregue. Da segunda fase, sob o comando de Dilma Rousseff, apenas 8,9% das moradias foram entregues.

A modalidade Entidades difere da maneira como o governo toca as outras obras do Minha Casa, Minha Vida. Primeiro, pela forma como são feitos os repasses, parcelados, diretamente para as entidades. No restante do programa, os pagamentos são feitos às construtoras na medida em que as obras andam.

Engenheiros dos bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) são responsáveis por essa medição. No MCMV Entidades, uma parcela do dinheiro é repassada antes mesmo do início das obras. As associações e os movimentos sociais têm liberdade para contratar as construtoras ou construir as casas por meio de mutirões, por exemplo.

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EXCLUSIVO-Trump se diz disposto a encontrar líder norte-coreano e quer renegociar acordo climático

Posted: 17 May 2016 04:07 PM PDT

Por Steve Holland e Emily Flitter

NOVA YORK (Reuters) - O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, está disposto a conversar com o líder norte-coreano, Kim Jong Un, para tentar parar o programa nuclear de Pyongyang, disse Trump à Reuters em entrevista nesta terça-feira.

Numa conversa abrangente, Trump declarou que desaprovava as ações do presidente da Rússia, Vladimir Putin, no leste da Ucrânia, defendeu a renegociação do acordo climático de Paris e disse que desmantelaria a maior parte da regulamentação financeira Dodd-Frank se for eleito presidente.

O nomeado republicano em potencial para disputar as eleições presidenciais não quis dar detalhes dos seus planos sobre a Coreia do Norte, mas um encontro com Kim marcaria uma grande mudança na política norte-americana em relação ao isolado país.

"Eu falaria com ele. Eu não teria nenhum problema em falar com ele", afirmou Trump sobre Kim.

"Ao mesmo tempo eu poria um monte de pressão na China porque economicamente nós temos um poder tremendo sobre a China", disse ele na entrevista de meia hora no seu escritório na Trump Tower em Manhattan.

A China é o único grande apoio diplomático e econômico que a Coreia do Norte tem.

A missão da Coreia do Norte na Organização das Nações Unidas não respondeu imediatamente a um pedido de comentário sobre a declaração de Trump.

Trump disse que os Estados Unidos foram tratados injustamente no acordo climático de Paris, que prevê reduções nas emissões de carbono de mais de 170 países. Uma renegociação do acordo seria um grande revés para o que foi considerado como verdadeiramente o primeiro acordo climático global, que comprometeu tantos países ricos quanto pobres com o controle do aumento da emissão dos gases de efeito estufa, tidos como causa do aumento da temperatura do planeta.

Sobre economia, Trump declarou que planeja divulgar um programa detalhado em duas semanas. Ele disse que desmantelaria quase toda a regulamentação Dodd-Frank, o pacote de reformas financeiras colocado em vigor depois da crise financeira de 2007 e 08.

"Eu diria que vai ser perto de um desmantelamento. Dodd-Frank é uma força muito negativa, que ganhou uma fama muito ruim", disse.

O bilionário de Nova York também afirmou que percebia uma bolha financeira perigosa na indústria de startups de tecnologia. Segundo ele, empresas de tecnologia estavam tendo altas avaliações sem nem fazer dinheiro.

Ele também disse querer no futuro um republicano na chefia do Federal Reserve, o banco central norte-americano, mas disse que "não é um inimigo" da atual presidente, Janet Yellen.

"Eu não sou uma pessoa que acha que Janet Yellen está fazendo um trabalho ruim. Eu sou uma pessoa de juros baixos, a não ser que a inflação mostre a sua cara feia, o que pode acontecer em algum momento", disse ele, acrescentando que "não parece que (a inflação) vai acontecer logo".

(Reportagem de Steve Holland e Emily Flitter)

Após protestos, Maranhão reafirma que não vai renunciar

Posted: 17 May 2016 03:58 PM PDT

Maranhão disse que manifestações como a que ocorreu contra ele fazem parte de um "debate democrático" EBC

Depois de ter sido alvo de protestos enquanto comandava pela primeira vez a sessão no plenário da Câmara dos Deputados como presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), voltou a dizer que não vai renunciar.

— Não há renúncia, nós temos que trabalhar pelo Brasil. A pauta está sobrestada, temos que encaminhar debates que resolvam as questões orçamentárias do Brasil.

No final da sessão desta terça-feira, 17, diversos parlamentares foram para a frente da tribuna gritando "fora Maranhão" e "fora Cunha".

Questionado sobre as críticas de partidos como DEM, PSDB e PPS, que dizem que ele não possui condições de continuar na função, Maranhão disse apenas que "é da democracia", que as manifestações fazem parte de um "debate democrático". ]

Em discurso na tribuna do plenário, o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu a renúncia do deputado maranhense da presidência e o acusou de ser um "instrumento" de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Já o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), pediu a sua renúncia para "afastar Cunha de vez".

Maranhão também foi alvo de questionamentos de parlamentares do PSDB. Os deputados Daniel Coelho (PE) e Vanderlei Macris (SP) indagaram Maranhão sobre quem tinha produzido o ato assinado por ele na manhã da última segunda-feira (9) - e revogado no mesmo dia - em que anulou a sessão da Câmara que aprovou o impeachment de Dilma. "Quem preparou o despacho?", questionou Macris. Maranhão não esboçou reação aos questionamentos feitos pelos parlamentares que se opõem a ele e respeitou o tempo de fala de cada um.

Criação do Partido Nacional Corinthiano é aprovada pelo TRE-SP

Posted: 17 May 2016 03:36 PM PDT

Foram aprovados os registros dos órgãos municipais de São Paulo e de Ubatuba Reprodução

Após ter o registro negado pela Justiça em agosto do ano passado, o PNC (Partido Nacional Corinthiano) obteve nesta terça-feira (17), no TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), a aprovação de registro da sigla. Na decisão, também foram aprovados os registros dos órgãos municipais de São Paulo e de Ubatuba.

O registro do órgão em São Paulo é uma das etapas que o partido deve cumprir para obter o registro em âmbito nacional. O julgamento avalia que o partido cumpriu os requisitos exigidos na legislação eleitoral em relação à documentação necessária. Entre outras exigências, o PNC comprovou, até o momento, o apoiamento de 24.710 eleitores no Estado.

No caso, o apoiamento mínimo seria de 21.262 eleitores, valor correspondente a 0,1% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados nas últimas eleições. O apoio dos eleitores é comprovado mediante listas ou formulários organizados pela sigla em fase de criação, com assinatura e dados de cada eleitor, e apresentados às zonas eleitorais para certificação.
Criação de partido.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.465/2015, para a criação de um partido político é necessário o cumprimento de diversas etapas, que vão da elaboração do estatuto ao pedido do seu registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os fundadores do PNC, que não podem ser menos do que 101 eleitores no exercício de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral em, pelo menos, nove Estados, devem elaborar o programa e o estatuto partidários. A partir disso, o partido precisa obter, no período de dois anos, o apoio de eleitores equivalente a, no mínimo, 0,5% dos votos válidos na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados e equivaler a, no mínimo, 0,1% do eleitorado que votou em cada um desses locais.

O partido político, então, solicita o registro da legenda nos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) e, por fim, entra com o pedido de registro do estatuto e do respectivo órgão de direção nacional no TSE.

Cunha quer fazer defesa política no Conselho de Ética, diz advogado

Posted: 17 May 2016 03:12 PM PDT

O relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse que manterá a disposição de entregar seu relatório até o fim do mês Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Marcelo Nobre, advogado de defesa do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que razões políticas motivaram a decisão do peemedebista de depor no Conselho de Ética na próxima quinta-feira (19). Na visão do defensor, ao longo do processo não foi possível juntar provas materiais contra Cunha, portanto não haveria necessidade de ele ir. O presidente afastado da Câmara, no entanto, fez questão de avisar que enfrentará pessoalmente os membros do colegiado.

"Meu cliente acha que existe a necessidade de uma defesa política e eu tenho de respeitar", afirmou. O advogado considera que não pode haver condenação porque não há provas contra o peemedebista sobre conta oculta na Suíça. O advogado entregou um ofício ao colegiado nesta terça, 17, informando que Cunha expressou o desejo de depor nesta semana. A sessão está marcada para às 9h30.

O relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse que manterá a disposição de entregar seu relatório até o fim do mês, antes do término do prazo, previsto para início de junho. "A vinda do Eduardo Cunha não altera o cronograma do conselho", avisou. Ele disse que o depoimento do peemedebista será importante no processo mais longo da história do conselho, que já se arrasta por seis meses.

Nesta terça, o conselho realizou a última oitiva do conjunto de testemunhas de defesa de Cunha. O professor de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (USP), José Tadeu de Chiara, ouvido como especialista na área e não como testemunha dos fatos, afirmou que os trustes podem receber doações financeiras de terceiros. "Isso é relevante porque, no conjunto das provas encaminhadas ao conselho pelo Supremo Tribunal Federal, há informações de que teriam sido feitos repasses, depósitos, em contas atribuídas ao deputado Eduardo Cunha", explicou o relator. Rogério também observou supostas contradições entre o depoimento de hoje e o do advogado suíço Didier Montmollin, sobre revogação de contrato com a trustee (administrador do negócio) e a manutenção de controle sobre o patrimônio.

Durante todo o depoimento do professor de Direito, a defesa de Cunha fez questão de ressaltar que truste não é conta bancária comum e que ele não pode ser considerado titular, mas beneficiário, sem controle sobre o patrimônio e os investimentos geridos pelo truste. A defesa também enfatizou que Cunha não era obrigado a declarar os trustes às autoridades brasileiras por não ter sua titularidade.

Chiara disse aos membros do Conselho de Ética que não podia garantir a origem dos depósitos que movimentaram as contas trustes do deputado afastado na Suíça. "De onde veio, o que foi transferido para o truste, não tenho nem condições de dizer", declarou.

O professor afirmou que só uma auditoria poderia atestar a legalidade das transações, e que seu papel foi apenas verificar a conta aberta e a legalidade de seu contrato. Chiara contou que viu muitos valores, mas não poderia certificar a origem deles. "Eu não tenho condições técnicas de atestar (a legalidade das transações), é preciso ter uma empresa de auditoria assessorando para poder aprofundar", enfatizou.

CFM aponta queda de 24 mil leitos do SUS entre 2010 e 2015

Posted: 17 May 2016 03:08 PM PDT

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou uma queda de 24 mil leitos de internação no período entre 2010 e 2015. A redução foi observada em 19 Estados. As áreas mais afetadas foram psiquiatria, pediatria, obstetrícia e cirurgia geral. As vagas para internação de ortopedia e traumatologia identificaram um efeito inverso: foram as únicas especialidades que apresentaram um crescimento no período maior do que mil leitos, de acordo com o CFM.

 

Sudeste e Nordeste foram as regiões que apresentaram mais redução no período, em números absolutos, informa o levantamento. No Rio, 7 mil leitos foram desativados desde 2010. O fenômeno, no entanto, não foi identificado em todo o País. Oito estados apresentaram ampliação na oferta de vagas de internação no sistema público de saúde. No Rio Grande do Sul, foram 807 vagas a mais no período 2010-2015. No Mato Grosso, foram 397.

 

O Ministério da Saúde contesta os dados. Em nota, a pasta informou que, no período entre janeiro de 2010 e março deste ano houve um acréscimo de 12,2 mil leitos ofertados no SUS. A única área que apresentou uma queda na oferta, informou a nota, foi a de psiquiatria. O fenômeno é resultado da política adotada pelo governo de privilegiar o tratamento ambulatorial de pacientes psiquiátricos. Em 2010, eram 32.735, em 2015, eram 25.009, representando uma redução de 51,3%.

Temer pede a líderes da Câmara agilidade na votação de MPs

Posted: 17 May 2016 02:24 PM PDT

Pauderney Avelino Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

O presidente interino, Michel Temer, pediu nesta terça-feira (17) aos líderes da Câmara que agilizem a votação de medidas provisórias importantes, afirmou o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM).

"Durante a reunião, o presidente Temer pediu para que pudéssemos agilizar, na medida do possível, a votação das matérias de interesse do País, a fim de mostrar que tanto o governo está governando quanto a Câmara está trabalhando, mesmo entendendo que há dificuldades internas na Casa."

Pauderney foi o primeiro líder a deixar o Palácio do Planalto.

Medidas provisórias

A pauta da Câmara está trancada por quatro MPs e três projetos de lei do Executivo com urgência constitucional vencida. As propostas são de autoria do governo Dilma Rousseff.

A primeira MP a ser votada é a MP 706, que aumenta de 30 para 210 dias o prazo para que as distribuidoras de energia elétrica assinem aditivos de contratos com o Ministério de Minas e Energia para prorrogação dos serviços.

A medida beneficiará sete distribuidoras de energia, entre elas a Ceal (Companhia Energética de Alagoas), a Cepisa (Companhia Energética do Piauí) e a CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá).

Votada a MP do setor energético, os deputados deverão apreciar a medida provisória MP 708, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito federal.

A terceira MP (712) trata do combate ao mosquito transmissor da dengue e do Zika. A MP cria o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes aegrypti (Pronaedes).

O programa tem entre suas diretrizes o apoio à pesquisa científica e sua utilização pela vigilância sanitária, além do aperfeiçoamento dos sistemas de informação, notificação e divulgação de dados.

A outra MP a ser votada é a 715, que trata de benefício para agricultura. A MP destina R$ 316,2 milhões para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra. A medida beneficiará 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste) atingidos pela seca em 2014/2015.

Projetos

Os projetos que estão trancando a pauta são o que cria fundos de precatórios nos bancos federais, trata dos auxiliares de comércio, de modo a desburocratizar atividades relacionadas aos agentes auxiliares do comércio e propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por 20 anos.

Sessão do Congresso para votar revisão da meta será convocada na semana que vem, diz Renan

Posted: 17 May 2016 02:01 PM PDT

Renan Calheiros Fabio Rodrigues Pozzebom/08.03.2016/Agência Brasil

O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta terça-feira (17) que não fará uma convocação da sessão conjunta de parlamentares para votar a revisão da meta fiscal de 2016 nesta semana.

Segundo Renan, essa convocação deverá ocorrer a partir da próxima terça-feira (24).

Embora tenha ressalvado que a expectativa era que a convocação ocorresse esta semana, Renan disse que o governo está "fechando as contas" e que, por essa razão, a convocação ficou para a próxima semana.

Ele destacou que na quinta-feira (19) o ministro do Planejamento, Romero Jucá, irá ao Senado para discutir a revisão da meta. Jucá, senador licenciado pelo PMDB, é ligado a Renan.

"Nós vamos convocar [o Congresso] tão logo tenhamos clareza com relação ao déficit, mas essa semana nós não convocaremos", disse Renan, na chegada a seu gabinete no Senado.

Questionado pela reportagem sobre o risco de não se aprovar a revisão da meta até o final do mês, medida que levaria à paralisia da máquina pública federal, o presidente do Congresso respondeu: "o risco maior é você estabelecer uma meta que, desde logo, não possa ser cumprida ou não será cumprida. A prudência recomenda aguardar um pouco [para a votação]."

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