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sábado, 9 de abril de 2016

#Brasil

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Após lei endurecer pena para tráfico de drogas, número de mulheres presas mais que dobra no Brasil

Posted: 09 Apr 2016 08:10 PM PDT

2002/KENJI HONDA/ESTADÃO CONTEÚDO

Estudo realizado em 36 países que toleram o consumo de drogas mostrou que, em 22 deles, houve aumento da população carcerária após a adoção de políticas tolerantes com os usuários. O levantamento mostrou ainda que esse encarceramento é mais agressivo com as mulheres.

A pesquisa "Política de Drogas e Encarceramento" foi realizada pelo ITTC (Instituto Trabalho, Terra e Cidadania), organização que defende os direitos de pessoas com problemas na Justiça — confira a íntegra do levantamento, que foi divulgado na última quinta-feira (7).

No Brasil, por exemplo, a Lei de Drogas aprovada em agosto de 2006 levou a duas mudanças principais. Na ótica dos usuários, o consumo foi despenalizado — ou seja, continuou sendo crime, mas sem dar pena de cadeia. Já para o comércio de drogas, a lei equiparou o tráfico a crime hediondo e aumentou a pena de prisão.

Desde 2006, quando a lei entrou em vigor, até 2014, data das últimas informações disponíveis, a população carcerária no País aumentou 70%: saltou de 339.580 para 579.781. Os dados estão no relatório Infopen Mulheres, publicado em dezembro passado pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional), do Ministério da Justiça.

O aumento para homens e mulheres, contudo, é bem diferente, assim como o percentual de envolvimento com o tráfico.

Nesse período, a população carcerária masculina cresceu 68% (de 322 mil para 542 mil), enquanto que o aumento feminino foi de 117% (de 17.216 para 37.380).

Reprodução/ITTC

Do total de mulheres atrás das grades, cerca de 21.600 (58%) respondem por tráfico de drogas. Para os homens essa taxa é de 23%.

Segundo a internacionalista Lucia Sestokas, uma das autoras do estudo, existem vários fatores que justificam o aumento do encarceramento feminino no período, e o endurecimento da Lei de Drogas é só "um deles".

Ela ressalta, contudo, que o envolvimento dessas mulheres com o tráfico se deve a uma necessidade de "geração e complementação de renda", em razão da "dificuldade de acesso ao mercado de trabalho".

— A partir do nosso trabalho no ITTC, a gente vê que as mulheres trabalham no comércio de drogas porque [com esse trabalho] elas têm flexibilidade para ficar em casa e cuidar dos filhos, já que isso acaba se tornando uma responsabilidade delas, e não dos pais.

Segundo o Ministério da Justiça, 50% das mulheres presas têm entre 18 e 29 anos, 66% é negra e mais da metade não chegou a completar o ensino fundamental.

"A maioria dessas mulheres ocupa uma posição coadjuvante nesse tipo de crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio; muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico", diz o relatório do MJ.

Segundo a cientista social Nathalia Oliveira, também autora da pesquisa, as mulheres presas são "predominantemente mães, provedoras do lar, rés primárias e são presas por crimes sem violência".

América Latina

O levantamento do ITTC mostrou que o encarceramento massivo de mulheres por tráfico de drogas não é uma exclusividade do Brasil.

O México descriminalizou em 2009 a posse de pequenas quantidades para consumo de ópio, maconha, cocaína, LSD, metanfetaminas e heroína. De 2010 a 2015, a população carcerária total aumentou 16,5%. Para as mulheres subiu 36%, após uma queda de 5% no quinquênio anterior.

No ano de 2013, 48% das mulheres presas no México foram processadas por delitos relacionados a drogas.

Na Colômbia, uma lei de 2009 descriminalizou a posse de quantidades limitadas de maconha, haxixe e cocaína. A população carcerária geral aumentou 72% entre 2008 e 2015. Não há dados relativos a mulheres, mas se sabe que 45% delas foram presas nos últimos 15 anos por delitos envolvendo o tráfico.

O Equador despenalizou o consumo em 1991 e estabeleceu pena mínima de 12 anos para o tráfico. De lá para cá, a população carcerária total cresceu 237%. Não há dados relativos à taxa feminina. Contudo, enquanto os delitos por tráfico atingem 17% do total de presos, para as mulheres esse índice chega a 43%.

Na Bolívia, que descriminalizou o uso em 1988, a população carcerária quadriplicou desde então, chegando a 13.468 presos (em 2013). Desse universo, 1.724 eram mulheres, sendo que 48% delas respondem por delitos relacionados a drogas.

A situação das detentas no país andino sofreu alterações só no ano 2000, a partir da adoção de perdões judiciais para mulheres e benefícios para mães e grávidas. Com isso, o número de presas por envolvimento com o tráfico caiu 17% entre 2000 e 2012.

A Argentina, em 2009, despenalizou a posse de pequenas quantidades, mas manteve a pena de 4 a 15 anos para o comércio, estabelecida por lei de 1989. O número de mulheres presas por delitos relacionados a drogas entre 1989 e 2008 aumentou 271%.

Para se ter uma ideia da diferença para homens e mulheres na Argentina, no ano de 2013, "somente" 10,8% de todas as pessoas presas eram acusadas de tráfico, enquanto que 65% do total de mulheres presas foram por delitos relacionados às drogas.

Reprodução/ITTC

Uma nova política de drogas

De acordo com as pesquisadoras, as políticas de drogas implementadas nos países tratam com maior tolerância o usuário, mas não tratam com profundidade a questão da produção e comércio de drogas. O que falta, dizem, é "regulação".

"Nesses países, embora tenha políticas que regulamentem o porte, não tem política que regulamente a produção e a distribuição", diz Nathalia Oliveira.

A pesquisadora Luciana Boiteux, professora de direito penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da universidade, também é crítica da falta de regulação do comércio.

— [É preciso] uma proposta de regulação de venda de todas as substâncias, com controle de saúde pública. Porque o tráfico deixaria de ser crime e você tiraria 30% dos condenados que estão por tráfico no sistema penitenciário.

Às vésperas de completar uma década, a Lei de Drogas do Brasil está prestes a ser alterada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que está analisando o Recurso Extraordinário 635.659, que pode levar à descriminalização do usuário.

Em agosto e setembro passado, os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram pela descriminalização do porte de maconha. O julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki.

Luciana critica a tendência apontada no STF de descriminalizar somente o porte de maconha, e afirma que, se a quantidade permitida for muito baixa, isso poderá acarretar em mais prisões.

— Se descriminalizar só a posse de maconha, isso vai ser uma medida que não se sustenta constitucionalmente e vai ser um pequeno avanço. Não tem nenhuma justificativa de por que não se amplia para todas as drogas. E mesmo até agora no melhor dos votos, que é do Gilmar Mendes, a forma como se está propondo a descriminalização para mim não vai ser um avanço não, tenho muito receio. (...) Se vier a descriminalização com indicativo de quantidade, que é um pouco o que o Gilmar Mendes fala, e esse indicativo for baixo, isso pode significar uma piora. A gente deixa até de ter um pequeno avanço para ter uma piora, um retrocesso.

Conselho do Ministério da Justiça aprova perdão especial para mulheres presas

Posted: 09 Apr 2016 08:10 PM PDT

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça aprovou, no último dia 29, uma minuta de Decreto de Indulto para mulheres presas. O texto traz regras para concessão de perdão e redução de pena a detentas.

O indulto é uma prerrogativa da presidência da República aprovado anualmente durante o Natal.
Respeitando determinados parâmetros estabelecidos por decreto presidencial, o indulto permite tanto a comutação (redução) das penas como o perdão ao restante da pena.

Este ano, porém, 79 instituições se uniram e formaram o Grupo de Estudos e Trabalho "Mulheres Encarceradas" para solicitar junto ao CNPCP um pedido especial de indulto para as mulheres.

Segundo a pesquisadora Luciana Boiteux, professora de direito penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da universidade, o indulto específico para as mulheres presas se justifica pois a maior parte delas está presa por transportarem pequenas quantidades de drogas e, embora não tenham cometido crime violento, não conseguem receber o indulto porque o tráfico é considerado um crime hediondo.

— No caso de homens, em que a maior parte está preso por crime contra o patrimônio, o indulto acontece normalmente. Mas no caso de mulheres, como a esmagadora maioria (58%) está presa por tráfico, e como hoje há um entendimento que o tráfico não admite indulto, porque é um crime muito grave, considerado hediondo, então elas não são beneficiadas. E é por isso que a gente está pleiteando esse indulto específico para elas, com toda a fundamentação jurídica, para superar essa barreira.

A população carcerária brasileira é de 579 mil pessoas, segundo o Ministério da Justiça, sendo 542 mil homens e 37 mil mulheres.

O tráfico de drogas, que não permite o indulto, é o delito que recai sobre 23% da população carcerária masculina, e 58% para a feminina.

Contudo, segundo análise do Depen (Departamento Penitenciário nacional), vinculado ao MJ, "a maioria dessas mulheres ocupa uma posição coadjuvante nesse tipo de crime, realizando serviços de transporte de drogas e pequeno comércio; muitas são usuárias, sendo poucas as que exercem atividades de gerência do tráfico".

O texto agora está em análise da Secretaria de Assuntos Legislativos do MJ. Será remetido então ao ministro Eugênio Aragão, para posterior apreciação da Presidência da República.

Com País em crise, aumenta a procura de pessoas que querem dirigir para o Uber

Posted: 09 Apr 2016 08:10 PM PDT

Procura por dirigir para o aplicativo aumenta com a crise Folhapress

A crise econômica tem impulsionado a procura pelo aplicativo Uber como uma forma de recompor a renda. Profissionais liberais que sentiram os negócios esfriarem e gente que perdeu o emprego nos últimos meses têm buscado o aplicativo. Com isso, a empresa que gerencia o aplicativo espera quintuplicar o número de colaboradores em seis meses, passando dos atuais 10 mil para 50 mil em outubro.

Jeferson André da Silva é um dos novos motoristas, levado ao aplicativo pela crise. Até o ano passado, ele trabalhava como vistoriador da Sabesp.

— Era um trabalho terceirizado. Eu checava, por meio da rede de esgoto, se a água da Sabesp estava sendo usada pelo imóvel. Trabalhei nisso por seis anos. O contrato era sempre renovado, mas no ano passado não houve a renovação e eu fiquei sem emprego.

Ele então começou a trabalhar com venda de acessórios de produtos automotivos.

— Minha família toda trabalha com isso. Então entrei para o ramo.

O negócio, porém, ainda não emplacou. Para complementar a renda, Silva então cadastrou-se no Uber.

— Fiz o curso e comecei a trabalhar na última semana. Trabalho meio período, no resto do dia me dedico à venda dos produtos automotivos.

Ele conta que já tinha um Vectra. É o próprio carro que ele usa para atuar como motorista do Uber X.

— Não posso reclamar. Tem bastante corrida. Moro na zona norte, mas gosto de ligar o aplicativo na região mais central. Barra Funda, Perdizes. É onde tem mais corrida.

Ele, porém, pretende ainda esperar mais algumas semanas para fazer as contas e verificar quanto o novo negócio está rendendo.

— Meu carro é 2.0. Então o gasto com gasolina não é pouco. Mas tenho que rodar algumas semanas para fazer as contas.

Roger Mendes Dias também buscou o Uber para recompor a renda. Ele já trabalhava como motorista particular. Decidiu entrar para o Uber há um mês.

— Fazia transporte de executivos para empresas, mas, com a crise, o trabalho parou de render. As chamadas caíram. Então, resolvi complementar a renda.

Morador de São Bernardo do Campo, na região do ABC, Dias conta que sua maior dificuldade tem sido arrumar clientes em sua região.

— Como trabalho com Uber Black, a maioria dos clientes tem um poder aquisitivo maior. Por isso, a maior concentração de chamadas acontece em bairros como os Jardins.

Em geral, a primeira corrida que Dias pega é ainda em sua cidade, mas já rumo a São Paulo. Após chegar na capital, só volta para o ABC à noite.

— É assim que a gente tem que fazer para tirar algum dinheiro.

Ele conta que, como os carros do Uber Black são mais potentes, costumam consumir mais. O carro de Dias, um Azera, faz 4 quilômetros por litro. Ou seja, para cada R$ 8 que ganha com o Uber, já descontada a taxa que fica no aplicativo, ele gasta R$ 3,50 com gasolina.

— Então o ganho por quilômetro não é grande. E precisa ter experiência para trabalhar com o Uber Black. O cliente é exigente, pois chamou um serviço top.

Ele afirma que ajuda o fato de ter estar no ramo do transporte há anos.

— Como sou motorista, conheço bem a cidade. Mas, se a pessoa, por exemplo, não sabe onde fica uma rua principal ou não sabe mexer no GPS, o cliente pode dar um ponto baixo para ela. E ela acaba cortada do aplicativo.

Gente que está com emprego fixo, mas que pretende complementar a renda, também tem buscado o aplicativo. É o caso do professor de geografia Sidney de Melo Ramos.

Morador do Recife, ele entrou para o Uber há um mês, quando o aplicativo começou a funcionar na cidade.

— Gosto muito de tecnologia e já vinha acompanhando o aplicativo há tempos. Quando comprei meu carro novo, um Fiesta, no começo do ano, até fiquei um pouco triste porque sabia que não poderia colocá-lo no Black. Mas o Uber lançou o X aqui no Recife e eu me cadastrei.

Ramos dá aula em duas escolas particulares, pela manhã e à tarde. E tem trabalhado como motorista no período da noite.

— Eu rodo poucas horas. Mas aqui, a gente liga o aplicativo e não para. É uma chamada atrás da outra.

O professor pretende usar o Uber para, apesar da crise, atingir dois objetivos: comprar um Corolla e publicar um livro de poesia — ele escreve poemas há mais de 30 anos.

— Tenho tentado fazer da crise uma oportunidade. Ainda não sei quando vou conseguir conquistar esses dois objetivos, mas acho que daqui a uns quatro meses, consigo publicar o livro.

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Confira o resultado da Mega-Sena n°1807 deste sábado (9)

Posted: 09 Apr 2016 05:09 PM PDT

Mega-Sena pode pagar um prêmio de até R$ 40 milhões para apostador Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Acumulada há seis concursos, o sorteio da Mega-Sena deste sábado (9) deve pagar um prêmio de R$ 40 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas. O sorteio do concurso 1807 foi realizado  no Caminhão da Sorte na cidade de São Domingos (SC). Confira os números sorteados:

01 - 15 - 16 - 22 - 25- 43

De acordo com a Caixa, se um apostador levar sozinho o prêmio de R$ 40 milhões, o valor renderia na poupança mais de R$ 287 mil por mês.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa - sena - do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES - Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Confira na tabela abaixo para onde vai a distribuição da arrecadação da Mega-Sena:

Distribuição da arrecadação da Mega-Sena
Prêmio Total 51%

- Fundo Nacional da Cultura 3%

- Comitê Olímpico Brasileiro 1,7%

- Prêmio Bruto 46%

- Imposto de Renda Federal 13,80%

- Prêmio Líquido 32,20%

Seguridade Social 18,10%

FIES -Crédito Educativo 7,76%

Fundo Penitenciário Nacional 3,14%

Desp. de Custeio e Manut. de Serviços 20%

- Tarifa de Administração 10%

- Comissão dos Lotéricos 9%

- FDL - Fundo Desenv. das Loterias 1%

Renda Bruta 100%

Adicional para a Secretaria Nacional de Esportes 4,50%

Arrecadação Total 104,50%

Aécio Neves lidera corrida à Presidência, aponta Instituto Paraná Pesquisas

Posted: 09 Apr 2016 04:10 PM PDT

Aécio Neves lidera corrida à Presidência, aponta levantamento Divulgação

O tucano Aécio Neves (PSDB) lidera a corrida pela Presidência da República, aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. O senador mineiro tem a preferência de 23,5% dos entrevistados.

Marina Silva (Rede) aparece em segundo lugar no levantamento, com o apoio de 21,0%.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o terceiro colocado, com 15,7%; seguido por Jair Bolsonaro (PSC), com 8,4%; Ciro Gomes (PDT), com 6,4%; e Alvaro Dias (PR), com 2,7%.

Cristovam Buarque (PPS) e Michel Temer (PMDB) aparecem com 1,9%; e Ronaldo Caiado (DEM) tem 1,0%.

Nos cenários com Geraldo Alckmin (PSDB) ou José Serra (PSDB) no lugar de Aécio, a liderança, segundo o Paraná Pesquisas, fica com Marina Silva.

Contra Alckmin, Marina tem o apoio de 24,7% dos entrevistados, ante 18,3% do tucano. Contra Serra, Marina recebe a preferência de 24,8%, ante 18,0% do adversário.

Impeachment

A maioria da população quer, segundo o levantamento, a saída da presidente: 63,9% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao impeachment, enquanto 28,3% se dizem contra.

Quando questionados se achavam que o afastamento iria de fato ocorrer, 48,4% disseram acreditar que Dilma conseguirá chegar ao fim do mandato, enquanto 47,1% afirmaram que ela será afastada.

A maioria dos entrevistados, 67,3%, não considera o impeachment um golpe contra a democracia, enquanto para 29,1% o impeachment é golpe.

Questionados sobre qual seria a melhor saída para o Brasil, 38,7% afirmaram que deveria ocorrer nova eleição. Para 24,5%, a melhor saída é a permanência de Dilma. Outros 19,9% preferem a renúncia. E 15,4% acham que o impeachment é a melhor solução.

O instituto aponta ainda que 81,5% dos entrevistados desaprovam a administração da presidente Dilma Rousseff, ante 16,2% que aprovam o governo.

Aprovação da Lava Jato

De acordo com o instituto, 75,8% dos entrevistados consideram positivas as investigações da operação Lava Jato, enquanto 17,5% acham negativas as apurações.

Caso Temer assuma, 46,1% dos entrevistados acreditam que a Lava Jato continuará como hoje, 25,5% acham que a operação irá se enfraquecer e 24,6% consideram que as apurações irão se fortalecer.

Para 62,6% dos entrevistados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria ser preso. Outros 26,3% discordam dessa opinião. No entanto, a maioria dos entrevistados, 54,7%, acha que as apurações não resultarão na prisão de Lula. Outros 31,2% acreditam que ex-presidente será detido.

Sergio Moro

Ainda de acordo com Paraná Pesquisas, 49,2% dos entrevistados afirmaram que gostariam que Sergio Moro continuasse atuando como magistrado, enquanto 48,8% disseram desejar que o juiz da Lava se lançasse candidato.

A pesquisa foi realizada entre os dias 3 e 6 de abril, com 2.044 eleitores em 162 municípios. A margem de erro é de 2%.

PP do Paraná contraria executiva nacional e se posiciona a favor do impeachment

Posted: 09 Apr 2016 04:05 PM PDT

Dilceu Sperafico Reprodução

A dois dias da votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma na Comissão Especial da Câmara, integrantes do diretório do Partido Progressista (PP) do Paraná decidiram declarar apoio ao afastamento da petista.

Em conversa com o Broadcast, o presidente estadual da legenda, deputado federal Dilceu Sperafico, considerou que o fim do mandato de Dilma ajudará o País a retomar o rumo na economia e na política.

— Nós não vemos outra alternativa para o Brasil tomar um novo rumo economicamente e politicamente. Precisamos sair dessa barbaridade, a situação está ficando muito grave, e por isso somos a favor do impeachment.

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Segundo ele, a decisão foi tomada após consultar os demais integrantes do diretório estadual, por meio de vídeo conferência. A defesa do afastamento de Dilma também foi publicada neste sábado no perfil no Facebook do deputado federal e integrante da Executiva Nacional, Ricardo Barros (PR). O parlamentar chegou a ser cotado para assumir um dos seis ministérios do PMDB, que entrou no balcão de negociações do governo para tentar barrar o impeachment.

"Por decisão da maioria de seus membros, a Executiva Estadual do Partido Progressista do Paraná comunica aos filiados, militantes, simpatizantes e população em geral, apoiar a tramitação e aprovação do processo de impeachment da Presidente da República na Câmara dos Deputados", diz trecho da nota assinada por Sperafico.

O posicionamento do diretório do Paraná a favor do rompimento com o governo ocorre três dias depois de o presidente nacional da legenda, senador Ciro Nogueira (PI), anunciar que o partido ficaria ao lado do Palácio do Planalto até a votação do impeachment.

De acordo com Ciro Nogueira, dos 57 parlamentares do partido, mais de 40 queriam permanecer no governo. A decisão ocorreu após o partido assumir cargo de direção-geral no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No radar da cúpula da legenda está, no entanto, a pasta de Saúde, atualmente comandada por Marcelo Castro (PMDB).

61% apoiam impeachment de Dilma Rousseff, aponta Datafolha

Posted: 09 Apr 2016 03:11 PM PDT

Dilma Rousseff: 61% é favorável ao impeachment Dida Sampaio/16.03.2015/Estadão Conteúdo

A maioria da população apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff, aponta levantamento do Instituto Datafolha divulgado neste sábado (9). De acordo com o instituto, 61% dos entrevistados afirmam que os deputados deveriam votar a favor do impedimento de Dilma, ante 33% que preferem que os parlamentares votem contra.

A Comissão Especial do Impeachment vota nesta segunda-feira (11) parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) favorável ao impeachment da presidente. Caso 33 ou mais deputados do órgão, composto por 65 deputados, aprovem o parecer, o plenário da Câmara votará, no próximo fim de semana, se a questão segue para o Senado.

No plenário, é necessário o apoio de 342 dos 513 parlamentares para dar prosseguimento ao pedido.

Renúncia

O índice de apoio ao impeachment é, segundo o Datafolha, semelhante ao percentual de entrevistados favoráveis à renúncia de Dilma: 60% dizem que ela deveria abrir mão do cargo voluntariamente, ante 37% que são contrários.

O Datafolha aponta ainda que 58% dos entrevistados são a favor do afastamento do vice-presidente, Michel Temer, ante 28% que acham que ele deve permanecer no cargo. Ainda conforme o instituto, 60% acreditam que Temer também deveria renunciar, ante 30% contrários à saída espontânea do vice.

Os números do Datafolha apontam também grande apoio à realização de novas eleições: 79% dos entrevistados disseram que, caso Dilma e Temer deixem o governo, um novo pleito deve ser convocado.

Por lei, para que novas eleições sejam realizados, é preciso que a presidente e o vice deixem o governo ainda neste ano, antes do fim da primeira metade do mandato. Caso um deles permaneça até o ano que vem, as eleições seriam indiretas.

Segundo o Datafolha, a pesquisa foi realizada entre 7 e 8 de abril com 2.779 entrevistados em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

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PM e governo do DF montam 'Operação Esplanada' para manifestações durante votação do impeachment

Posted: 09 Apr 2016 02:07 PM PDT

Brasília Valter Campanato/Agência Brasil

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) e a Polícia Militar organizaram um plano de segurança específico para atuação na Esplanada dos Ministérios durante os três dias em que o processo de impeachment poderá ser votado na Câmara.

A chamada "Operação Esplanada", que reúne agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Detran e Corpo de Bombeiros, ocorrerá durante os dias 15, 16 e 17 de abril. Antes de chegar à votação no plenário, contudo, o tema ainda deve passar por votação na Comissão Especial de Impeachment, prevista para a próxima segunda-feira, 11.

Nessas datas, as áreas do entorno do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, bem como de toda a Praça dos Três Poderes, ficarão restritas para acesso. Não haverá circulação de manifestantes nesses espaços que, tradicionalmente, foram ocupados pelas pessoas nas manifestações anteriores.

A Polícia Militar prevê que 3 mil homens atuem diariamente na "Operação Esplanada" entre os próximos dias 15 e 17. A Polícia Civil deverá deslocar 700 agentes por dia para a região. O Corpo de Bombeiros escalou cerca de 500 agentes, enquanto o Detran dará apoio com mais de 50 servidores.

Cada uma das instituições estará em alerta para ampliar seus contingentes, se necessário. A PM conta com um efetivo de 13,8 mil agentes no Distrito Federal. A Polícia Civil, com 4,7 mil servidores.

A montagem de alambrados ao longo da Esplanada já começou e os agentes policiais começaram a monitorar toda a região central de Brasília.

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A operação formará uma área exclusiva ao longo da região central de toda a Esplanada. O grupo a favor do impeachment será concentrado do lado direito da Esplanada. O grupo contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff ficará do lado esquerdo. Haverá alambrados para separar os manifestantes. A barreira vai impedir que os grupos se vejam durante os atos.

Todo acesso será monitorado pela Polícia Militar. Cada manifestante que seguir para a Esplanada será abordado por um policial para ter acesso à área.

Foram autorizadas as entradas de apenas dois carros de som para cada grupo de manifestantes. Esses carros não poderão incitar os manifestantes com palavras de ordem. A polícia definiu que só serão permitidas informações para orientar a população.

O estacionamento dos manifestantes favoráveis ao impeachment será no Parque da Cidade, também do lado direito de quem segue para a Esplanada. Os manifestantes contrários à saída da presidente deverão estacionar do lado esquerdo, no entorno do estádio Mané Garrincha.

Estão proibidas as entradas de garrafas e objetos de vidro, fogos de artifício, suportes de bandeiras, máscaras e megafones. Quem chegar ao local com algum desses objetivos terá o item recolhido pela polícia. Os bonecos infláveis, de qualquer tamanho, também foram proibidos. O objetivo, segundo a polícia, é evitar provocações entre os manifestantes.

O bloqueio de parte das vias terá início à meia-noite do dia 14, quinta-feira.

"Todo o trabalho é para que as pessoas possam se manifestar livremente sem por em risco a segurança própria e de outros", disse secretária de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, Márcia de Alencar. "Estamos tranquilos, preparados e integrados."

Edinho Silva se diz acusado "injustamente" e afirma que nada desabona campanha de 2014

Posted: 09 Apr 2016 01:46 PM PDT

Para Edinho, delações têm o único objetivo de atingir a presidente Dilma e interferir no processo de impeachment Reprodução/Twitter

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, afirmou há pouco, por meio de nota, que tem sido "injustamente acusado de articular um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal".

O ministro argumenta que, segundo os vazamentos seletivos de uma suposta delação premiada do empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, propinas teriam financiado a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

— Esta alegação é uma mentira escandalosa e me causa extrema indignação e perplexidade.

O ministro reforçou ainda que assumiu o governo em 2015 e que jamais trabalhou junto a outras esferas da União e disse que a acusação de que ele teria atuado como "articulador de um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal" é "descabida e grosseira".

— É uma invenção vazada seletivamente a partir de uma suposta delação premiada, que tem o único objetivo de atingir a presidente Dilma e interferir no processo de impeachment em andamento.

De acordo com a nota, o ministro irá interpelar legalmente, para posteriores ações judiciais, o empresário responsável por essa inverdade, para que ele responda às perguntas. Ainda na nota, Edinho critica a imprensa e diz que esses questionamentos a "imprensa brasileira não faz".

Edinho, que foi coordenador financeiro da campanha Dilma-Temer em 2014, assumiu a tarefa em julho daquele ano, enquanto a operação Lava Jato já estava em pleno andamento.

— Minha missão foi 'blindar' a campanha de qualquer fato que estivesse vinculado às denúncias. Assim o fiz. Por isso, garanto que nenhuma investigação vai encontrar algo que desabone a minha conduta e, por consequência, atinja a campanha da chapa Dilma-Temer.

Confira a íntegra da nota:

"Tenho sido injustamente acusado de articular um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal. Segundo os vazamentos seletivos de uma suposta delação premiada do empresário Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, propinas teriam financiado a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Esta alegação é uma mentira escandalosa e me causa extrema indignação e perplexidade. Por isso, vou interpelar legalmente, para posteriores ações judiciais, o empresário responsável por essa inverdade, para que responda as perguntas que, infelizmente, a imprensa brasileira não faz.

Como é de conhecimento público, fui coordenador financeiro da campanha Dilma-Temer 2014. Assumi a tarefa em julho daquele ano, enquanto a operação Lava Jato já estava em pleno andamento. Minha missão foi "blindar" a campanha de qualquer fato que estivesse vinculado às denúncias. Assim o fiz. Por isso, garanto que nenhuma investigação vai encontrar algo que desabone a minha conduta e, por consequência, atinja a campanha da chapa Dilma-Temer.

Além disso, reforço que jamais ocupei cargo no governo federal e nunca trabalhei junto às esferas da União. Assumi como ministro somente em 2015. Como eu poderia, portanto, ter atuado em 2014 como articulador de um conluio envolvendo obras e contratos do governo federal? Isso não existe. Esta é uma acusação totalmente descabida e grosseira. Esse conluio nunca aconteceu. É uma invenção vazada seletivamente a partir de uma suposta delação premiada,  que tem o único objetivo de atingir a presidente Dilma e interferir no processo de impeachment em andamento.

As perguntas que farei na interpelação judicial são:

a que planilha se refere o delator, sendo que não a conheço e nunca a vi? Com quais empresas eu teria feito a suposta combinação de doações em articulação com a Andrade Gutierrez? Com quais empresários eu teria combinado a doação no valor de R$ 100 milhões cada? Quando e onde?

Sei que não haverá resposta a essas perguntas pelo simples fato de que nada disso exisitu.

Ainda acredito no Poder Judiciário brasileiro. Acredito que a Legislação brasileira não seja manipulável e que o ônus da prova ainda cabe à quem acusa, ou a quem divulga acusação mentirosa.

Sinto-me profundamente atingido pelas mentiras que têm sido divulgadas por essa suposta delação premiada. É lamentável que estejamos vivendo em um país onde a verdade tem tão pouco valor, em que a honra das pessoas sejam atingidas como se nada valessem. É lamentável que processos de investigação sejam utilizados para a luta político-partidária, e que as delações premiadas, que deveriam ser um valioso instrumento de investigação, tenham se tornado espaços para mentiras e manipulações, no caso da Andrade Gutierrez, segundo o divulgado pela imprensa, chega às raias da hipocrisia.

Reafirmo que estive reunido com o empresário Otavio Azevedo, inclusive em Brasília, como relata a suposta delação, a seu pedido. O empresário se locomoveu por livre e espontânea vontade até o comitê de campanha, na capital, e definiu os valores doados pela empresa, bem como datas para depósitos bancários. Otavio Azevedo jamais mencionou contratos e obras do governo federal, tão pouco fez menção às doações como resultado de vantagens de propinas. As doações foram declaradas à Justiça Eleitoral e os valores mostram que a campanha Dilma-Temer recebeu, inclusive, um valor inferior ao doado ao candidato adversário no segundo turno. Essa é a verdade. O restante é uma tentativa escandalosa de criminalizar doações legais que seguiram as regras e normas da legislação brasileira.

Lembro, ainda, que as contas da campanha Dilma-Temer passaram pela maior auditoria  da história do Tribunal Superior Eleitoral. Nada de irregular, absolutamente nada, foi encontrado. As contas foram aprovadas por unanimidade dos votos dos ministros daquela corte.

Edinho Silva, Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República."

Bélgica diz que "homem de chapéu" de ataque em Bruxelas foi encontrado e acusado

Posted: 09 Apr 2016 12:54 PM PDT

Por Robert-Jan Bartunek

BRUXELAS (Reuters) - Um homem detido sob acusação de terrorismo na Bélgica admitiu ser o "homem de chapéu" visto nas imagens das câmeras de segurança no aeroporto de Bruxelas junto com dois homens-bomba depois dos ataques na cidade que mataram 32 pessoas, disseram os promotores públicos neste sábado.

Os promotores afirmaram que, depois de ser confrontado com as imagens preparadas por uma unidade de investigação, o belga Mohamed Abrini disse que era o homem que a polícia estava procurando desde os bombardeios ao aeroporto e ao metrô em 22 de março. 

"Ele não tinha outra escolha", disse um porta-voz dos promotores públicos da Bélgica. Ele está detido desde a noite de sexta-feira. 

Abrini estava na lista de mais procurados da Europa desde dezembro, depois que foi pego por uma câmera de segurança em uma estação de serviços na estrada com o suposto militante Salah Abdeslam enquanto dirigiam para Paris dois dias antes dos ataques que mataram 130 pessoas em novembro.

Com as prisões e mortes em Bruxelas desde que as buscas de 15 de março colocaram a polícia atrás de Abdeslam, todos os principais suspeitos conhecidos pelos ataques de Paris e Bruxelas parecem ter sido retirados das ruas da Europa.

Depois de deixar o aeroporto, Abrini jogou seu casaco em uma lixeira e depois vendeu o seu chapéu, disseram os promotores.

"Ele está sendo acusado de participar das atividades de um grupo terrorista e de assassinato terrorista", disse a Promotoria federal da Bélgica em um comunicado. 

Os promotores acusaram quatro pessoas, incluindo Abrini, por atividades terroristas pelas suas supostas participações nos bombardeios de Bruxelas e nos ataques de Paris em novembro.

Eles foram presos na sexta-feira, junto com outras duas pessoas que foram libertados em seguida. A polícia belga fez uma operação em um suposto esconderijo no centro de Bruxelas no sábado, mas não encontrou armas ou explosivos e não prendeu mais ninguém. 

Coreia do Norte afirma que líder Kim supervisiona teste de novo mecanismo para mísseis

Posted: 09 Apr 2016 12:39 PM PDT

Por Jack Kim

SEUL (Reuters) - O líder norte-coreano Kim Jong Un supervisionou um teste bem sucedido de um novo mecanismo para mísseis balísticos intercontinentais, disse a imprensa estatal neste sábado, no mais recente relatório de avanços no programa de armas que levou a sanções da Organização das Nações Unidas.

A Coreia do Sul e os Estados Unidos estão céticos sobre os comunicados da Coreia do Norte sobre o progresso rápido dos seus programas nuclear e de mísseis às vésperas do congresso do governo, em maio, em que analistas esperam que o país se declare um Estado nuclear.

As tensões seguem altas na península da Coreia depois do teste nuclear do Norte e do lançamento de um míssil de longa distância neste ano, e as tropas sul-coreanas e norte-americanas conduziram exercícios militares conjuntos em maio à retórica severa de ambas as Coreias.

O mecanismo foi iniciado sob o comando de Kim e liberou uma explosão, e o teste mostrou que o foguete cumpriu todas as condições exigidas, informou a agência de notícias oficial da Coreia do Norte, KCNA.

"O querido companheiro Kim Jong Un disse que agora podemos montar uma ogiva nuclear ainda mais poderosa em um foguete balístico intercontinental e colocar ao nosso alcance o covil do demônio nos Estados Unidos e em todo o mundo", disse a agência. 

O teste foi conduzido na estação de mísseis do Norte perto da costa oeste, onde, em fevereiro, o país lançou um foguete de longa distância que colocou um objeto na órbita espacial, disse a KCNA.

As autoridades de defesa da Coreia do Sul não comentaram imediatamente sobre a autenticidade da informação deste sábado. 

Acesso à Câmara será restrito durante semana de votação do impeachment

Posted: 09 Apr 2016 11:11 AM PDT

Decisão foi tomada pela Mesa Diretora por questões de segurança e proteção Agência Brasil

A Câmara dos Deputados vai restringir o acesso ao público entre os dias 11 a 21 de abril, período em que deve ser votado em Plenário o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. As medidas adotadas alteram as formas de acesso às dependências da Casa e de credenciamento de imprensa, entre outras.

Segundo a Diretoria-geral, a decisão da Mesa Diretora da Câmara passa por questões relacionadas a segurança e proteção das pessoas de e do patrimônio físico, histórico e cultural da instituição.

— A Diretoria-Geral conta com a colaboração de todos para que haja o menor número possível de alterações na rotina diária dos serviços na Casa.

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Entre os dias 14 e 21, a entrada na Casa será restrita a parlamentares, servidores, prestadores de serviços e pessoas credenciadas. Entre 15 e 21, o acesso ao complexo principal da Câmara deverá ser feito pelos anexos 1, 3 e 4. Será distribuída uma credencial específica para entrada no Salão Verde e no Plenário Ulysses Guimarães.

Os servidores que quiserem entrar com bolsas, volumes e bagagens de mão deverão passar por inspeção de raio-X entre os dias 11 e 13. E de 14 a 21, todos que acessarem a Câmara, inclusive servidores e jornalistas, também deverão passar pelo detector de metais, exceto os parlamentares que não precisarão passar pela inspeção e pelo detector.

Em relação ao acesso de jornalistas, a Diretoria-geral informou que haverá um número limitado de credenciais para o trabalho da imprensa entre os dias 15 e 21 de abril. Somente terão acesso ao Salão Verde e às galerias do plenário os jornalistas que obtiverem credenciais específicas para cada um desses espaços e não serão aceitos os crachás de credenciamento permanente, tampouco aqueles com acesso provisório ou temporário.

Visitação

A visitação institucional está suspensa de 11 a 21 de abril, assim como as sessões solenes e outros eventos e reuniões de 13 a 21, exceto aqueles referentes à votação do impeachment, às comissões temporárias (de inquérito e especiais) e às atividades do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

O policiamento nas áreas externas do Congresso Nacional será feito pelas polícias legislativas da Câmara e do Senado, com apoio de tropas da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.

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Governo do DF proíbe acampamentos na Esplanada até a votação do impeachment

Posted: 09 Apr 2016 08:33 AM PDT

Acampamento montado próximo à Praça dos Três Poderes, por grupo em defesa do impeachment, será transferido para outro local Wilson Dias/Agência Brasil

Os acampamentos de movimentos sociais ou outros grupos que, por vezes, ocupam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, não serão permitidos no local e nos arredores até o dia da votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados.

A medida foi determinada pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal e começou a valer a partir das 18h dessa sexta-feira (8).

Segundo a secretaria, a medida é necessária para "garantir o adequado e suficiente desempenho do plano de segurança pública que será adotado para assegurar o livre direito à manifestação de grupos de diferentes matizes políticas durante o processo de votação".

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A secretaria informou que o acampamento, montado na última semana próximo à Praça dos Três Poderes, por grupo em defesa do impeachment será transferido para outro local, ainda em definição, conforme acordo com os organizadores do movimento.

Também não será permitida a montagem do acampamento organizado no estacionamento do Teatro Nacional pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás. No dia 17 de abril, completam 20 anos do massacre, quando 21 sem-terra foram mortos por policiais militares durante conflito agrário.

No início desta semana, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, reuniu-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e manifestou a preferência de que todo o processo de discussão e votação do impeachment ocorra durante dias úteis, para facilitar a segurança de manifestantes na Esplanada.

Ao final do encontro, Rollemberg disse que foi informado por Cunha que a votação deve ser iniciada na sexta-feira (15) e possivelmente se estender até o domingo (17), ou, se for deixada para a semana seguinte, poderá se alongar e ir, em última hipótese, até o dia 21, no feriado do aniversário de Brasília.

Para tentar garantir manifestações pacíficas, a secretaria criou o Comitê de Pacificação, em parceria com movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

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Governo busca voto de Maluf na Comissão do Impeachment

Posted: 09 Apr 2016 08:14 AM PDT

Maluf migrou de uma posição contra o impeachment para uma posição indefinida e, depois, para uma favorável Nilson Bastian/10.11.2015/Câmara dos Deputados

O Planalto elegeu o voto do deputado Paulo Maluf (PP-SP) na Comissão Especial do impeachment como determinante para ser perseguido até segunda-feira (11), quando o relatório favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff será apreciado no colegiado.

A busca pelo parlamentar parte do princípio de que ele pode mudar novamente sua posição e ser, nas contas do governo, o 33º voto de desempate em favor da petista.

Maluf migrou nos últimos dias de uma posição contra o impeachment para uma posição indefinida e, depois, para uma favorável. Além dele, o governo vai passar o fim de semana empenhado em conseguir mais votos para derrubar o relatório.

Há 65 votantes na comissão. Segundo o Placar do Impeachment do jornal O Estado de S.Paulo, até as 20h30 de ontem, 35 deputados do colegiado são a favor do impeachment. Na quarta-feira, o relator Jovair Arantes (PTB-GO) apresentou parecer favorável ao processo de impedimento.

'Ser deputado é tranquilo... Faço de conta que trabalho', diz Paulo Maluf

Ontem, a tropa de choque do governo — os ministros Ricardo Berzoini e Jaques Wagner e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo — se reuniu para fazer esta contabilidade. O governo recomendou aos líderes que continuem investindo nos parlamentares para mostrar que argumentos para tentar afastar Dilma são "totalmente políticos", "sem base na realidade" e "indefensáveis".

O debate na comissão começou ontem em uma sessão amena que se estenderia até a madrugada de hoje, uma vez que 116 deputados — entre membros e não membros — se inscreveram para defender ou rechaçar o pedido de afastamento da presidente. Até a 1h30 de hoje, após dez horas de sessão, 37 inscritos haviam falado, nenhum do PP ou do PR, partidos que negociam sua permanência na base. Parlamentares passaram a noite saindo e chegando ao plenário. Uma nova defesa oral do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, seria apresentada nesta madrugada, mas foi adiada para segunda-feira.

'Barbárie'

Integrante da comissão, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que, se o afastamento for aprovado, haverá cenário de "barbárie".

— Barbárie é o que vão implantar aqui se esse golpe se perpetrar.

Com voto de Maluf, comissão passa a ter maioria favorável a impeachment de Dilma

A declaração gerou um princípio de tumulto, interrompendo seu discurso. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) chegou a perguntar se o colega estava fazendo uma ameaça. Damous retomou seu discurso após a intervenção do presidente do colegiado, Rogério Rosso (PSD-DF). O petista chamou o relatório de Jovair Arantes de "imprestável".

— O relatório é ruim, é fraco. No relatório não se ouve a voz da defesa.

Rosso havia fechado acordo para esgotar a fase de pré-votação até as 4h de hoje. Mas, no fim da noite, admitia a possibilidade de estender as discussões até esta manhã. Rosso tem respaldo da oposição e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para realizar sessões de debates no fim de semana. Por causa da votação do impeachment, Cunha suspendeu as visitações públicas à Casa até o dia 17, data prevista para a votação em plenário.

Outro momento de tumulto foi marcado pela intervenção do petista Pepe Vargas (RS), que declarou que o PT não está no topo do ranking da corrupção e que PSDB e DEM são os partidos com o maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de "mentira".

O discurso do deputado Sílvio Costa (PT do B-PE), vice-líder do governo na Câmara, provocou um acalorado bate-boca com dois parlamentares integrantes da Comissão Especial do Impeachment. Ele ironizou o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) pelo fato de ele ser pastor e chamou o deputado Danilo Forte (PSB-CE) de "merda", "corrupto" e "imbecil".

 

Alternativas a Dilma são tão 'tóxicas' quanto ela, diz ex-diretor do Banco Mundial

Posted: 09 Apr 2016 08:03 AM PDT

Para Naim, queda de Dilma é o mais provável, mas não vai resolver a crise brasileira Fábio Motta/08.04.2016/Estadão Conteúdo

Para o ex-editor da revista Foreign Policy e ex-diretor do Banco Mundial, Moisés Naim, a crise política brasileira é uma manifestação "extrema" das tendências globais que ele define em seu último livro, o Fim do Poder (Ed. Leya).

"[No Brasil de hoje] você tem muitos indivíduos, instituições e grupos com força para bloquear uma agenda [que vinha sendo implementada], mas a questão é que ninguém tem poder para impulsionar uma nova agenda. E o resultado é essa paralisação do país", disse Naim em entrevista à BBC Brasil.

"Mas não é só no Brasil. A questão da fragmentação do poder, que eu descrevo em meu livro, é uma tendência global da qual o Brasil é apenas um exemplo extremo".

Questionado sobre como um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff poderia ser percebido no exterior, Naim responde que "no geral, já está se esperando o afastamento - e se ele não ocorrer será uma surpresa".

"Acho que muita gente tem a sensação de que Dilma não é a líder que o Brasil precisa neste momento, mas o problema é o que fica, porque não há alternativa. Todos os que poderiam substituí-la depois desse processo estão tão contaminados, são tão tóxicos

Para Naim, é "insólito" que cerca de metade dos integrantes da comissão de impeachment sejam réus em processos que vão de corrupção a crimes mais graves.

Ele opina que um eventual governo do vice-presidente Michel Temer "não seria a solução". E faz a ressalva: "O problema do Brasil já é tão grande que não há um só indivíduo que possa resolver a situação. Não adianta buscar uma figura messiânica que chegue e resolva, isso não vai acontecer. É preciso um grande acordo nacional e alguém capaz de construir uma coalizão ampla para governar".

Na avaliação do ex-diretor do Banco Mundial, o Brasil precisa tomar decisões urgentes sobre sua política econômica.

"E o problema é que sistema - que inclui o Executivo, Legislativo, partidos políticos e a sociedade em geral - está sendo incapaz de permitir isso", afirma.

Para Naim, queda de Dilma é o mais provável, mas não vai resolver a crise brasileira.

"Há coisas práticas que precisam ser feitas. Não se pode ter um déficit fiscal como há no Brasil, por exemplo. É preciso respeitar essas leis da economia que quando as commodities estavam muito altas - e os recursos eram abundantes — muitos tinham a ilusão que podiam ignorar".

Best-seller

O último livro de Naim, que foi ministro de Comércio e Indústria da Venezuela no final dos anos 80 e início dos 90, tornou-se um best-seller no ano passado depois que Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, postou na rede social que, como parte de um "desafio", leria um livro a cada semana – e escolheu O Fim do Poder para começar a empreitada.

Nele, Naim defende que os detentores tradicionais de poder — governantes, grandes corporações, exércitos — estão enfrentando um número cada vez maior de barreiras a sua capacidade de governar ou implementar uma agenda.

Essas barreiras seriam impostas pela ação de atores como ativistas sociais, a mídia e entidades ou políticos rivais (no caso de autoridades), que hoje têm instrumentos e tecnologias para se mobilizar e atuar que não tinham no passado.

"O poder está em decadência", escreve Naim. "No século 21, é mais fácil de obter, mais difícil de utilizar e mais fácil de perder."

O problema, na avaliação do ex-diretor do Banco Mundial, é que se há muitas forças capazes de "destruir" e impor limites ao poder tradicional, há poucas capazes de "construir" algo.

No campo político, Naim diz que entre as consequências dessas tendências estão a rejeição aos partidos políticos tradicionais e aumento da polarização.

"É só olhar para o mundo: nos EUA temos o Donald Trump. Na Espanha, o Podemos (um partido anti-establishment), que apareceu em 2014 e hoje é uma potência política", diz ele.

"Está crescendo a ideia de que tudo o que tem a ver com a política [tradicional] é ruim. Temos uma queda da confiança em políticos, empresários, sistema judiciário, jornalistas e até entidades religiosas. E isso gera uma situação em que é muito difícil ter um contrato social. O resultado é uma paralisação e redução da capacidade de se governar".

Suspeita contra Lula faz Moro mandar documentos apreendidos em escritório de advocacia ao STF

Posted: 09 Apr 2016 07:36 AM PDT

Decisão do juiz atende a determinação do ministro Teori Zavascki Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) em 30 de março cópias de todos os documentos apreendidos pela PF (Polícia Federal) na filial da Mossack Fonseca no Brasil na 22ª fase da Lava Jato, a Triplo X.

A decisão do juiz atende a determinação do ministro Teori Zavascki que mandou o magistrado encaminhar as investigações que pudessem implicar Lula ao STF depois que vieram à tona os grampos do telefone do ex-presidente nos quais ele conversa com autoridades com foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff.

A Mossack entrou na mira da Lava Jato pois uma offshore criada por ela era detentora de um tríplex no edifício Solaris, no Guarujá, vizinho ao apartamento atribuído ao ex-presidente Lula, que chegou a adquirir uma cota do empreendimento, mas depois desistiu do negócio.

Escritórios da Mossack Fonseca em El Salvador são alvos de buscas

A suspeita da Lava Jato é de que a offshore foi usada para ocultar patrimônio oriundo do esquema de corrupção na Petrobrás. Diante destas suspeitas, a filial brasileira da firma panamenha, localizada na Avenida Paulista, foi alvo de buscas da PF. Não há relação da offshore com o apartamento atribuído a Lula.

Até a semana passada, o material, que inclui uma ampla documentação com dados de clientes da empresa que vão além do condomínio no Guarujá, estava sob os cuidados do juiz Moro e da PF no Paraná. Com a remessa para o STF, o caso ficará sob análise do ministro Teori que, caso entenda ser necessário, pode determinar a abertura de investigação para apurar suspeitas de irregularidades dos clientes brasileiros da Mossack.

Os Panama Papers, que trouxeram à tona os dados dos clientes da Mossack no mundo, revelaram que ao menos 1.400 brasileiros contrataram os serviços da empresa, incluindo grandes empresários, políticos e até famosos, como o cantor Roberto Carlos, que declarou sua empresa à Receita Federal. Pela legislação brasileira, não é crime possuir offshore — empresa sediada em paraíso fiscal — desde que seja declarada à Receita Federal.

Bloquear Trump poderia afetar republicanos em eleições nos EUA, diz pesquisa Reuters/Ipsos

Posted: 09 Apr 2016 07:13 AM PDT

Por Chris Kahn

(Reuters) - Um terço dos eleitores republicanos que apoiam Donald Trump poderia virar as costas para seu partido nas eleições presidenciais de novembro se sua a nomeação for negada em uma convenção, de acordo com uma pesquisa da Reuters/Ipsos.

    Os resultados são uma má notícia para os rivais de Trump, bem como as elites partidárias contrárias ao bilionário do ramo imobiliário, sugerindo que um candidato republicano alternativo para a corrida presidencial de 8 de novembro teria um caminho mais duro contra os democratas.

    "Se a eleição estivesse próxima, esta seria uma notícia devastadora" para os republicanos, disse o especialista em comparecimento eleitoral da Universidade de Columbia, Donald Green.

    A pesquisa da Reuters/Ipsos realizada de 30 de março a 8 de abril fez duas perguntas aos apoiadores republicanos de Trump: se Trump ganhar a maioria dos delegados nas primárias mas perder a indicação, o que eles fariam no dia da eleição, e como isso teria impacto em sua relação com o Partido Republicano?

    Sessenta e seis por cento disseram que votariam no candidato que eventualmente for indicado, embora o terço restante estivesse dividido entre alternativas como não votar, apoiar um candidato de um terceiro partido, e mudar de partido e indicar no democrata indicado.

    Enquanto isso, 58 por cento disseram que permaneceriam com o partido republicano. Outros 16 por cento disseram que iriam deixá-lo, e 26 por cento disseram que não sabiam o que iriam fazer com o seu registro. A pesquisa online com 468 apoiadores de Trump tem um intervalo de credibilidade de 5,3 pontos percentuais.    

    Trump chegou ao topo das pesquisas nacionais na maior parte do corrida para a nomeação republicana, e ganhou mais delegados do que qualquer outro Republicano até agora. Uma pesquisa online da Reuters/Ipsos entre 4 a 8 de abril mostrou que 42 por cento dos republicanos apoiavam Trump, em comparação aos 32 por cento para o senador texano Ted Cruz e 20 por cento para o governador de Ohio John Kasich. [L2N17B1J0]

    Cruz e Kasich disseram que seus caminhos para a vitória confiam em ganhar, pelo menos, votos suficientes para bloquear uma vitória definitiva de Trump e forçar uma decisão na Convenção Nacional Republicana em Cleveland.

Procuradores veem indícios contra Dilma e Aécio

Posted: 09 Apr 2016 06:47 AM PDT

Rodrigo Janot analisa pedido de investigação de Dilma por tentativas de "tumultuar" as investigações da Lava Jato Marcelo Camargo/26.08.2015/Agência Brasil

Na semana em que a Câmara dos Deputados tem prevista a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem em sua mesa a definição sobre um pedido de investigação da petista por participar das tentativas de "tumultuar" as investigações da Lava Jato.

O grupo de trabalho do procurador-geral se debruça nos próximos dias sobre o que chamam de "arquitetura" da investigação. Com todo o material nas mãos, a palavra final será dada por Janot, que se manteve afastado do gabinete na última semana em licença médica.

A previsão é de que ainda nesta semana sejam encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de inquérito com base na delação do ex-líder do governo Delcídio Amaral (sem partido-MS), que já estão em fase final na Procuradoria Geral da República (PGR).

Procuradores que trabalham com Janot veem indícios para pedir investigações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por exemplo.

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Moro admite que investigações da Lava Jato produzem instabilidade política

Delcídio citou nos depoimentos mais de 70 pessoas, com uma lista extensa de políticos. Nesta semana, devem ser encaminhados os pedidos de abertura de inquérito ou arquivamento de cada um dos 20 fatos separados pela PGR com base nos depoimentos.

Desde a delação do petista, procuradores já avaliam a possibilidade de um inquérito contra a presidente, o que ganhou força com o avanço da operação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a chegada à PGR do material obtido nos grampos telefônicos.

Com relação à obstrução de investigações, a ideia é trazer para o campo criminal o parecer assinado pelo procurador-geral e encaminhado ao STF anteontem.

Na peça, Janot diz que a nomeação de Lula para a Casa Civil por Dilma faz parte do "cenário" em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da Lava Jato e vê no ato uma forma de "tumultuar" e atrasar a investigação. Por "coerência", dizem fontes com acesso ao caso, a definição sobre o eventual inquérito de Dilma deve seguir a mesma premissa.

Para formarem o pedido de investigação, procuradores devem unir três materiais: a delação de Delcídio, as conversas por telefone interceptadas pela Lava Jato e as investigações em andamento sobre Lula.

Na delação, Delcídio citou por exemplo uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir nas investigações com a suposta indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

Lula. Já as implicações sobre Lula podem ser cruciais para os desdobramentos criminais com relação a Dilma. Isso porque o crime de embaraço às investigações prevê a tentativa de atrapalhar apuração de infrações penais que envolvam organização criminosa.

É necessário apontar, portanto, que há indícios de envolvimento de Lula em uma organização criminosa para enquadrar o ato da presidente de nomeação do petista no crime de obstrução. Por isso, o material sobre o tríplex no Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos supostamente pertencentes ao ex-presidente, serve de apoio à definição sobre Dilma.

Em março de 2015, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo após menção ao nome de Dilma por delatores. Pela Constituição, alegou o procurador, não cabe investigação de presidente da República durante o mandato por atos alheios ao período e à função de presidente. Esse tipo de preliminar, no entanto, já foi descartada na PGR no caso dos óbices à investigação.

O "cenário" das tentativas de obstrução é formado também por conversas laterais grampeadas que envolvem o Planalto, como diálogo em que o presidente do PT sugere ao então ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, um pedido de ajuda para evitar a prisão de Lula.

Independentemente da definição do plenário do Supremo sobre a validade da posse de Lula, o ex-presidente será investigado perante a Corte. Os procuradores suspeitam da prática de crimes pelo petista que têm conexão com investigações que envolvem pessoas com foro privilegiado. É o caso da suspeita, levantada por Delcídio, de que Lula seja o mandante de pagamentos à família de Nestor Cerveró para calar o ex-diretor da Petrobrás.

Em delação, Delcídio afirmou que Lula solicitou ajuda para o amigo e pecuarista José Carlos Bumlai, que estaria implicado nas delações de Cerveró e do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Delcídio seria responsável, segundo declarou aos investigadores, por intermediar o pagamento de valores à família do ex-diretor da Petrobrás com recursos de Bumlai. Lula prestou depoimento a procuradores da Lava Jato em Brasília na quinta-feira sobre o assunto.

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Moro admite que investigações da Lava Jato produzem instabilidade política

Posted: 09 Apr 2016 05:01 AM PDT

Moro frisou que quadro de recessão no Brasil é preocupante Fabio Rodrigues Pozzebom/09.09.2015Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro admitiu em evento na noite desta sexta-feira (9), em Chicago, que as investigações da Operação Lava Jato estão criando instabilidade política, mas ressaltou que não se pode esconder as coisas "embaixo do tapete" e que a justiça criminal não pode resolver todos os problemas do país.

— A Lava Jato tem trazido impactos significativos, alguns falam até em impactos econômicos. Não sei o alcance, mas inegavelmente há instabilidade política decorrente da investigação. (...) As instituições democráticas estão bem, estão funcionando, a Justiça está bem.

Moro frisou que há um problema econômico "muito sério" no Brasil e o quadro de recessão é preocupante. O importante, disse ele, é trabalhar para que as instituições no país melhorem e que a democracia não seja contaminada pela corrupção sistêmica. Para ele, um investidor estrangeiro ficaria relutante em aportar recursos em um país onde a corrupção é a regra do jogo, presente tanto no setor público como privado.

PSDB rejeita novas eleições e vai apoiar Temer, diz jornal

Em debate de 13 horas, 39 deputados defenderam o impeachment e 21 foram contra

Moro afirmou que o Brasil teve situações no passado mais difíceis que a atual e citou o período militar.

— Tivemos uma ditadura militar que obscureceu a democracia por décadas, mas a democracia no final se autoafirmou.

Ele citou ainda o período de hiperinflação, onde se convivia com taxas mensais de dois dígitos.

Ainda na palestra, Moro afirmou que as investigações da Lava Jato têm sofrido "acusações e ataques severos", mas ressaltou que não vê outra opção que não seguir no combate à corrupção. O Brasil, porém, precisa fortalecer as instituições e não confiar só na Justiça.

— Não vamos conseguir aprofundar nosso estado de direito e nossa democracia pelo sistema de Justiça Criminal.

O juiz ressaltou que é preciso se empenhar para que esses casos não se repitam e voltem a situação anterior, de corrupção como prática comum.

— Corrupção não é um sistema só do governo, mas também da iniciativa privada.

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PSDB rejeita novas eleições e vai apoiar Temer, diz jornal

Posted: 09 Apr 2016 04:52 AM PDT

Membros do PSDB decidiram selar seu apoio a Temer e retirar a proposta de novas eleições Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

A cúpula do PSDB se reuniu nesta sexta-feira (8), em São Paulo, para "sepultar a tese de novas eleições e blindar o vice-presidente, Michel Temer (PMDB)", segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo. Os membros do partido decidiram selar seu apoio a Temer e retirar a proposta de novas eleições, que, até o fim de 2015, eram tidas por líderes do PSDB como a melhor saída para resolver a crise política brasileira, além da saída da presidente Dilma Rousseff.

A legalidade ou não dos argumentos contidos na denúncia do processo de impeachment dominou as discussões sobre o parecer final da comissão especial que analisa o pedido de afastamento da presidente na Câmara dos Deputados. Foram mais de 13 horas de debate, na sessão iniciada na sexta-feira (8), por volta das 15h30, e finalizado às 4h43 deste sábado (9).

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Ao todo 61 deputados discursam. A maioria, 39 deles, defenderam o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO),  que sugeriu o prosseguimento do processo de impeachment, praticamente o dobro dos que se posicionaram contrários (21) e um indeciso. Cada deputado membro da comissão teve 15 minutos para defender sua posição, enquanto os não membro falaram por dez minutos.

No total, havia 116 deputados inscritos para discursar. Os que não falaram desistiram ou foram embora antes de serem chamados pela presidência da Comissão.

Com mais de 11 horas de sessão, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF) tentou reduzir o tempo de fala já que o horário limite estabelecido inicialmente, 3h de sábado, já havia sido ultrapassado. A proposta, contudo, não foi bem aceita.

Conforme o estabelecido pelos líderes, a ordem de inscrição dos oradores obedeceu a alternância entre favoráveis e contrários ao impeachment. No entanto, depois das 3h todos os governistas inscritos já haviam falado e a lista seguiu com discursos apenas daqueles que defendiam o impeachment. Pouco antes, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) sugeriu o encerramento da reunião, proposta que foi rechaçada pelos oposicionistas.

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