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sexta-feira, 8 de abril de 2016

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Mega-Sena pode pagar bolada de R$ 40 milhões hoje

Posted: 08 Apr 2016 08:15 PM PDT

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Acumulada novamente, a Mega-Sena deste sábado (09) poderá pagar uma bolada de R$ 40 milhões. As estimativas são da CEF (Caixa Econômica Federal).

As dezenas sorteadas na última quarta-feira (06) foram: 11 — 20 — 35 — 42 — 55 — 58. Mesmo sem nenhum apostador ter conseguido acertar os seis números, 86 pessoas conseguiram marcar cinco dezenas corretas e levaram R$ 37,3 mil. Outras 5.047 acertaram quatro números e ganharam R$ 908,24.

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Para concorrer ao prêmio de R$ 40 milhões sorteados neste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Conheça os nove pedidos de impeachment contra Dilma que Cunha pode aceitar

Posted: 08 Apr 2016 08:10 PM PDT

Eduardo Cunha tem nove pedidos de impeachment para analisar Agência Brasil

As votações do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na Comissão Especial e no plenário da Câmara, previstas para ocorrer na próxima semana, devem ser só a primeira batalha entre o governo e a oposição na tentativa de manter ou tirar a presidente do cargo: outros nove pedidos de impedimento ainda podem dar dor de cabeça aos governistas.

A delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que relatou uma suposta tentativa de Dilma de interferir nos rumos da operação Lava Jato, e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ministério da Casa Civil, que em tese faz com que ele ganhe foro privilegiado nas investigações da Lava Jato, são as principais novidades de alguns dos pedidos mais recentes.

Os documentos estão nas mãos de Eduardo Cunha, presidente da Câmara e adversário do governo.

Na terça-feira (5), após o ministro Marco Aurelio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenar que fosse dado andamento a um pedido contra o vice Michel Temer (PMDB-SP), Cunha ameaçou aceitar todos os pedidos contra Dilma ainda não arquivados.

— A permanecer essa decisão, certamente, no mínimo os oito pedidos [de impeachment contra Dilma] que não foram decididos terão de ser abertos.

Na ocasião, o último dos nove pedidos, entregue na quarta-feira (6), ainda não havia sido protocolado. Na sexta-feira (9), Cunha repetiu a ameaça. Para ele, a decisão de Marco Aurelio sobre o pedido contra Temer o obriga a dar andamento aos documentos contra Dilma. O presidente da Câmara, no entanto, prometeu recorrer da decisão do ministro ao plenário da Corte.

Confira abaixo a lista dos pedidos, com o nome de solicitante e as principais acusações dos documentos:

PEDIDO 1
Data em que foi protocolado: 05/11/2015
Quem fez o pedido: Fernando Destito Francischini (deputado federal)
Acusações: agir junto a Lula para obstruir protestos pró-impeachment de 18 de agosto do ano passado; usar recursos públicos para apoiar a Marcha das Margaridas (tradicional manifestação ligada ao desenvolvimento sustentável que declarou apoio a Dilma); realizar pedaladas fiscais.

PEDIDO 2
Data em que foi protocolado:
06/11/2015
Quem fez o pedido: Luciano Benedito David
Acusações: ser irresponsável com a economia; realizar indicações indevidas para cargos de confiança; violar o livre exercício dos poderes constituídos; afrontar a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

PEDIDO 3
Data em que foi protocolado: 07/03/2016
Quem fez o pedido: Paulo Roberto Pegoraro Junior
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 4
Data em que foi protocolado:
17/03/2016
Quem fez o pedido: Alexandre de Vasconcellos
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 5
Data em que foi protocolado:
17/03/2016
Quem fez o pedido: Jair Bolsonaro (deputado federal)
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, visando à conquista de foro privilegiado.

PEDIDO 6
Data em que foi protocolado:
23/03/2016
Quem fez o pedido: Luis Carlos Crema
Acusações: receber doações ileigais para a campanha presidencial de 2014; comprar apoio político; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 7
Data em que foi protocolado:
28/03/2016
Quem fez o pedido: Cláudio Pacheco Prates Lamachia (presidente da OAB)
Acusações: praticar pedaladas fiscais; abrir créditos suplementares de R$ 15 bilhões com comprometimento da meta de resultado primário, que não foi alterado por lei; conceder renúncias fiscais à FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014 e Fatos relacionados à Operação Lava Jato; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 8
Data em que foi protocolado:
28/03/2016
Quem fez o pedido: Danilo Visconti e Mário Wilson da Cruz Mesquita
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 9
Data em que foi protocolado:
06/04/2016
Quem fez o pedido: Marcos Aurélio Paschoalin
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; enviar a Lula termo de posse apócrifo; nomear Jacques Wagner para ministério inexistente.

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Moro afirma que não pensa nos impactos políticos ao definir sentenças

Posted: 08 Apr 2016 07:45 PM PDT

Moro reconheceu que erra em algumas de suas decisões Fabio Rodrigues Pozzebom/09.09.2015/Agência Brasil

O juiz federal Sergio Moro afirmou em evento na noite desta sexta-feira (8), em Chicago, que ele não define sentenças judiciais pensando em impactos políticos que elas possam ter e que ao final da Operação Lava Jato, só pensa em tirar longas férias. O juiz também se disse incomodado com a repentina fama e afirmou que foro privilegiado não é sinônimo de impunidade.

— O juiz profere sua decisão com base nas leis, nas provas, nos fatos. Minha preocupação é definir com base no processo. Não posso pensar no impacto político daquilo.

Na palestra, que durou cerca de 90 minutos na Universidade de Chicago, reuniu 300 estudantes e foi organizada pela Associação de Estudantes Brasileiros, Moro ressaltou que "é importante não confundir Justiça com política". Se a decisão tem um impacto político, Moro disse que é porque são julgados crimes praticados por políticos.

— Até vejo críticas ao meu trabalho, mas não sou um juiz investigador, não dirijo as investigações.

Moro também reconheceu em sua palestra que erra em suas decisões.

— Vamos ser claros, eu também não acerto todas, mas sempre decido como um juiz deve definir, com a pretensão de estar decidindo conforme as leis.

Fama

Questionando por um dos participantes sobre a fama repentina, que fez a revista norte-americana Fortune o colocar como o 13º líder mais influente do mundo, Moro disse que se sente incomodado.

— Acho que existe foco equivocado na minha pessoa, que não acho muito positivo. Há uma certa personificação.

Ele também destacou que é um juiz de primeira instância e que as investigações da Lava Jato envolvem a Polícia Federal e o Ministério Público.

Na palestra, o médico Drauzio Varella questionou Moro porque a Lava Jato tem condenado mais empresários que políticos. O juiz disse que já condenou três ex-parlamentares, além de funcionários da Petrobras, e que outros políticos têm o chamado foro privilegiado.

— Foro privilegiado não é sinônimo de impunidade.

Moro afirmou que a grande questão que se coloca neste momento é se a Operação Lava Jato vai levar a ganhos institucionais duradouros ou não.

— Isso não depende dos juízes, não depende dos políticos, depende dos eleitores.

Na parte de perguntas, um dos estudantes questionou Moro sobre como ele via as críticas a divulgação dos áudios de gravações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que também aparece a presidente Dilma Rousseff. O juiz disse que já prestou as explicações ao Supremo Tribunal Federal e pelo fato do caso estar em andamento, não poderia fazer maiores comentários.

Governo e oposição deixam parecer do impeachment em 2º plano e focam em críticas

Posted: 08 Apr 2016 07:15 PM PDT

Parlamentares portam placas a favor e contrários ao impeachment Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Governistas e opositores estão deixando o teor do parecer do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial do Impeachment em segundo plano e focando seus discursos nas críticas um ao outro, na sessão desta sexta-feira (8) do colegiado, marcada para debater o documento.

Governistas têm ressaltado que partidos da oposição também são acusados de corrupção e acusam opositores de não aceitar perder as últimas eleições. Focam ainda na estratégia de lembrar que a linha de sucessão presidencial é integrada por membros investigados por corrupção, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Já a oposição centra suas críticas em outras acusações e suspeitas contra o governo Dilma, algumas alheias ao parecer, bem como contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao PT. Opositores apostam também na estratégia de dizer que aqueles que votarem contra o impeachment estarão concordando com os crimes a que a petista é acusada.

Até o momento, 25 dos 116 parlamentares inscritos para falar na sessão desta sexta-feira já discursaram. A previsão é de que a sessão só termine por volta das 3 horas da madrugada, mesmo se nem todos os parlamentares tenham sido ouvidos. O parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) só será votado na próxima segunda-feira (11).

Escândalos

Após dizer que nenhum dos fatos elencados no parecer comprovam a acusação de crime de responsabilidade para justificar o impeachment, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), por exemplo, citou que políticos do DEM e do PSDB estão envolvidos em vários escândalos de corrupção.

"Essa oposição quer falar em corrupção, porque toda a vez em que se derrubou um governo popular foi com base no denuncismo e não no debate", afirmou. Segundo ele, a acusação feita no parecer é "vazia", tem caráter "meramente partidário" e foi "lastreada na disputa política". Para ele, a oposição quer "levar o poder sem voto".

Zarattini também acusou a oposição de querer assumir o poder e acabar com os programas sociais. Ele citou em especial o Bolsa Família. "A oposição sempre quis acabar com o Bolsa Família, porque não suporta ver o povo melhorar de vida" disse. "Parem de boicotar o Brasil", disse o deputado.

Mais cedo, o deputado Pepe Vargas (PT-RS) foi na mesma linha e causou um princípio de tumulto na sessão. O petista afirmou que PSDB e DEM são os partidos com maior número de políticos cassados no País. O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), e o deputado Mendonça Filho (PE) reagiram com gritos de "mentira".

Sucessão

Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PT do B-PE), focou seu discurso na crítica à linha de sucessão. Ele lembrou que o vice-presidente Michel Temer e Eduardo Cunha, primeiro e segundo na linha de sucessão, fazem parte do que classificou como "confrades do golpe".

Costa afirmou que, caso Temer também seja cassado ou sofra impeachment, o presidente da Câmara assumirá o poder, o que poderia prorrogar uma eventual condenação por corrupção. "Deus me livre, acontece um problema com Michel. Eduardo Cunha vira presidente e, se ele virar, não pode ser preso", afirmou.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) adotou a mesma linha de argumentação. "A linha sucessória deste País, reconheçamos, vai de má aos piores", disse. Ele acusou os defensores do impeachment de praticar "zelo orçamentário espetacular" só agora pois, no mais, preocupam-se só com as próprias emendas orçamentárias.

O deputado do PSOL disse ainda que Dilma praticou, sim, estelionato eleitoral por não cumprir com o prometido em sua campanha pela reeleição, em 2014. Mas afirmou que a oposição também adotou a mesma prática.

Oposição

Da oposição, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o impeachment de Dilma e afirmou que votar contra o afastamento de Dilma é concordar com os crimes de responsabilidade que a denúncia do impedimento acusa a petista.

Lorenzoni também disparou críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele acusou o petista de vir a Brasília para atuar "no que faz de melhor: traficar interesses". Acusou ainda Lula de pedir ajuda para "milícia". "E quem tem milícia é bandido", afirmou o parlamentar.

A deputada Mariana Carvalho (PSDB-RJ), por sua vez, focou seu discurso em críticas a crise econômica e política. Ela criticou o aumento de preços da energia elétrica e da gasolina e cortes em verbas para a educação. "Isso, sim, é golpe", disse. Para a tucana, Dilma "não tem conhecimento e nem sabe o que é a Constituição Federal".

Deputados trocam acusações e xingamentos na Comissão do Impeachment

Posted: 08 Apr 2016 06:39 PM PDT

Sessão do colegiado já dura mais de sete horas Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Passadas mais de cinco horas de discussão do relatório final da Comissão Especial do Impeachment, os deputados Silvio Costa (PTdoB-PE) e Danilo Forte (PSB-CE) trocaram acusações e xingamentos.

Costa havia encerrado sua fala, mas tentava falar ao microfone para responder ao presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Foi quando Danilo Forte irritou-se e pediu que fosse iniciada a fala do próximo inscrito.

Silvio Costa retrucou e xingou o colega de "um merda" e "imbecil". Aos gritos, Danilo Forte rebateu e xingou Costa de "palhaço". O presidente da comissão desligou os microfones, mas os deputados continuaram a trocar acusações. Foi o primeiro incidente na sessão de hoje.

Durante sua fala, Silvio Costa ironizou os membros da comissão que votarão a favor da continuidade do processo de impeachment. Segundo o pernambucano, o governo será derrotado no colegiado, mas no plenário sairá vitorioso.

Costa afirmou que houve um acordo entre o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rogério Rosso, o relator, Jovair Arantes (PTB-GO), e os partidos de oposição para aprovação, na comissão, de um parecer favorável ao impeachment. Rosso e Arantes negaram a existência do acordo.

Como acordado entre os líderes, a comissão segue discutindo o parecer final alternando falas de deputados contrários e favoráveis à peça. Há pouco, Rosso informou que foi disponibilizado lanche para deputados, assessores e para a imprensa que acompanha a reunião.

Presidente do STF diz que ações sobre impeachment de Dilma terão prioridade

Posted: 08 Apr 2016 05:02 PM PDT

Lewandowski disse que análise rápida é necessária para superar a crise "o mais rapidamente possível" Nelson Jr./03.02.2016/SCO/STF

Em audiência com deputados da base do governo nesta sexta-feira (8), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, disse que, para superar a crise "o mais rapidamente possível", ações relacionadas ao impeachment da presidente Dilma Rousseff terão prioridade na Corte. O ministro adiantou, no entanto, que o Supremo não entrará na discussão política do caso.

— Em função do momento, a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível. Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil.

Para os deputados, o presidente da Comissão, Rogério Rosso (PSD-DF) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão desrespeitando o rito do impeachment definido pelo Supremo no ano passado. De acordo com os parlamentares aliados de Dilma, a comissão também vem cerceando o amplo direito à defesa da presidente.

O vice-advogado-geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, foi impedido de defender a presidente durante a leitura do relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO). De acordo com os deputados, no entanto, o procedimento adotado na Comissão de Ética que analisa um pedido de cassação contra Cunha é oposto, e garante a manifestação da defesa do peemedebista.

Apesar disso, Damous afirmou que não tem nenhuma perspectiva para ingressar oficialmente no Supremo.

— Nós não temos nenhuma decisão tomada de judicialização até porque quem deve adotar essa decisão é o governo, a AGU, a defesa da presidenta. Nós podemos no máximo opinar sobre isso. Mas há de fato elementos que nos preocupam.
Os deputados são contrários, por exemplo, à tentativa de Cunha de levar o debate sobre o impeachment ao plenário da Câmara no domingo (17), conforme concluiu Domous.

— Nós consideramos isso uma irresponsabilidade. O País conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade, que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes num clima de conflagração, isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo.

AGU informa que Cardozo não irá mais de madrugada à comissão do impeachment

Posted: 08 Apr 2016 04:39 PM PDT

Hoje, no início da sessão da comissão especial, Rosso tinha aut1orizado que a defesa da presidente Dilma Rousseff Winton Junior/04.04.2016/ Estadão Conteúdo

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, não vai mais nesta madrugada na comissão especial da Câmara que analisa o impeachment, como tinha anunciado anteriormente. Ele iria ao final da sessão de debates para defender a presidente Dilma Rousseff. Segundo a AGU, o presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), permitiu que ele compareça à Câmara na segunda-feira (11).

Hoje, no início da sessão da comissão especial, Rosso tinha aut1orizado que a defesa da presidente Dilma Rousseff voltasse a se manifestar no plenário ao final dos debates. A reunião está prevista para acabar entre 3h e 4h.

A comissão volta a se reunir na segunda-feira, a partir das 10h. Inicialmente, deve haver encaminhamento de votações pelos líderes e deve ser permitida mais alguma manifestação de parlamentares e do ministro Cardozo. A votação mesmo só deve ter início às 17h.

PSDB unificou discurso pró-impeachment, diz Aécio

Posted: 08 Apr 2016 04:01 PM PDT

Aécio: " Fiz uma reunião no palácio com lideranças do PSDB para que a palavra do partido seja uma palavra uníssona" Geraldo Magela/Agência Senado

O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido unificou nesta sexta-feira (8) o discurso a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff em reunião realizada por líderes da sigla na capital paulista. O encontro ocorreu na manhã desta sexta-feira no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo de São Paulo.

— Fiz uma reunião no palácio com lideranças do PSDB para que a palavra do partido seja uma palavra uníssona, uma palavra dura, clara, em favor da virada dessa página triste da história do Brasil, que o PT e seus comparsas irresponsavelmente ajudaram a escrever — disse Aécio, ao participar de um encontro com sindicalistas, à tarde.

 — Agora há pouco, reunido com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com o governador [de São Paulo] Geraldo Alckmin e com outros governadores do PSDB, tomamos a seguinte decisão: no PSDB, é como no Solidariedade, é como no PPS do Roberto Freire, 100% de apoio [ao impeachment], não é 99% não — disse o senador mineiro.

Além de Aécio, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e de Alckmin, participaram da reunião o governador do Paraná, Beto Richa, e os senadores José Serra e Aloysio Nunes Ferreira, ambos de São Paulo.

— Assumimos o compromisso [pelo impeachment]. Agora vamos buscar outros parlamentares desses estados que nós governamos e dizer a eles: 'vamos dar uma chance ao Brasil'. A coisa não é mais governo e oposição, é quem é brasileiro e quem não é — afirmou Aécio.

Polícia investiga assassinato de presidente municipal do PT da Paraíba 

Posted: 08 Apr 2016 03:55 PM PDT

Em 2015, Ivanildo escapou de um atentado com outros assentados da reforma agrária Agência PT de Notícias

A polícia da Paraíba abriu inquérito para investigar a morte do assentado da reforma agrária e presidente do diretório do PT no município de Mogeiro (a 112 km de João Pessoa), Ivanildo Francisco da Silva, de 46 anos.

Ele foi assassinado por volta das 22h da quarta-feira (6) com um tiro de espingarda calibre 12 na cabeça, na casa onde morava, no assentamento Padre João Maria na zona rural do município. O delegado da cidade vizinha de Itabaiana, Hugo Helder, iniciou os primeiros levantamentos por determinação da Secretaria de Segurança Pública, que enviará um delegado para apurar o crime em caráter especial.

A presidente do PT da Paraíba, Giucélia Figueiredo, lamentou o crime e cobrou da polícia a identificação e prisão dos culpados.

— Acreditamos que o presidente do PT de Mogeiro foi vítima do latifúndio que impera na região. Até porque, ele tinha em sua história a luta pelos trabalhadores do campo, sempre acompanhando e apoiando as ações desenvolvidas pela Comissão Pastoral da Terra.

Ela disse esperar que a Polícia da Paraíba encontre os verdadeiros culpados pelo assassinado "de um grande companheiro de luta, que perdeu a vida por acreditar que a terra é um bem de todos, e não apenas de alguns". Em 2015, Ivanildo Francisco escapou de um atentado juntamente com outros assentados da reforma agrária.

O deputado Frei Anastácio (PT), que comanda a Pastoral da Terra no Estado, disse não ter dúvidas de que Ivanildo foi assassinado a mando de latifundiários.

— Em outubro do ano passado, ele e outros cinco agricultores da fazenda Salgadinho, no município de Mogeiro, foram feridos a tiros de espingardas 12 e revólveres 38 por capangas pagos.

Lobista da Zelotes faz 80 anos e vai para prisão domiciliar

Posted: 08 Apr 2016 03:18 PM PDT

A Justiça Federal mandou transferir o lobista Mauro Marcondes Machado, réu em ação penal sobre suposto esquema de "compra" de medidas provisórias, de uma cela na Penitenciária da Papuda, em Brasília, para a casa dele, em São Paulo. Ele completa 80 anos neste sábado (9) e, por lei, tem direito à mudança para a prisão domiciliar.

Na decisão, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, determina que a Polícia Federal libere o lobista até as 18h deste sábado (9), escoltando-o até a sua residência. Ele terá de ser monitorado por uma tornozeleira eletrônica ou, em outra hipótese, se submeter a uma fiscalização semanal de suas condições.

O lobista cumpre prisão preventiva desde 26 de outubro do ano passado, quando a PF deflagrou a terceira fase da Operação Zelotes. Conforme denúncia do MPF (Ministério Público Federal), ele e outros envolvidos montaram uma rede de lobby e corrupção de servidores públicos para viabilizar a edição, pelo governo, e a aprovação, pelo Congresso, de MPs que prorrogaram incentivos fiscais a montadoras de veículos.

A permanência de Mauro Marcondes no regime fechado era considerada um dos principais fatores para que ele concordasse em fazer acordo de delação premiada. A empresa dele pagou R$ 2,5 milhões para o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso que prossegue sendo investigado. A suspeita dos investigadores é de que os repasses tenham relação com a edição de MPs e a compra dos caças suecos Gripen pelo governo federal. Tanto o lobista quanto Luís Cláudio vêm negando irregularidades.

Apesar da transferência de Mauro Marcondes para o regime domiciliar, a mulher dele, Cristina Mautoni, que é mais nova, continuará numa unidade prisional em Brasília. A previsão é de que o juiz dê sentença sobre o caso até o fim de abril, quando decidirá sobre o futuro dela e de outros réus presos.

O MPF, em parecer, havia se manifestado contrariamente à transferência de Mauro Marcondes para a prisão domiciliar. Na decisão, o juiz explica que continuam presentes os fundamentos para manter a detenção preventiva do lobista. Porém, argumentou que o Código do Processo Penal prevê o benefício da substituição de regime aos 80 anos, não havendo margem para escolha do juiz.

—A melhor exegese legal é a de que o acusado tem o direito estando presente o pressuposto acima mencionado ao benefício, não havendo aqui discricionariedade ou faculdade do juiz, e sim dever de conceder o direito.
Ele acrescentou que o réu apresenta problemas de saúde que, embora não sendo gravíssimos, inspiram sérios cuidados, o que autoriza, somando-se aos "direitos humanitários dos idosos debilitados, o entendimento de estarem preenchidos os requisitos necessários para a prisão domiciliar".

Mauro Marcondes terá de ficar em casa em tempo integral, só podendo sair com autorização da Justiça. Fica obrigado a comparecer aos tribunais sempre que intimado. Além disso, não poderá ter contato com os demais réus ou terceiros para tratar dos assuntos em apuração na Zelotes. A decisão também impõe a ele a obrigação de se afastar das atividades relacionadas à investigação.

PGR tem total autonomia para decidir quem investigar, diz Cardozo

Posted: 08 Apr 2016 02:49 PM PDT

Cardozo disse que o STF, muitas vezes, julga os casos com mais celeridade do que a primeira instância José Cruz/03.03.2016/Agência Brasil

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira (8) que a PGR (Procuradoria-Geral da República) tem "total autonomia" para decidir se vai ou não investigar a presidente Dilma Rousseff.

Ele disse, no entanto, que discorda do parecer encaminhado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal e defendeu que Dilma não teve o objetivo de obstruir as investigações em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando decidiu nomeá-lo ministro-chefe da Casa Civil.

Em manifestação enviada nessa quinta (7) ao Supremo, Janot mudou de opinião sobre a nomeação de Lula e disse que, agora, se mostra favorável à anulação do decreto que deu posse ao petista. No parecer, o procurador-geral afirma que o ato foi um "desvio de finalidade" e que não restam dúvidas de que a nomeação de Lula foi uma manobra para o ex-presidente escapar da alçada do juiz Sérgio Moro e ser investigado pelo Supremo. Cardozo rebateu esse argumento.

— Neste caso não houve nenhuma obstrução à Justiça. Não me parece que quando você fala que alguém está submetido ao foro privilegiado, você está obstruindo a Justiça. O Supremo é idôneo para julgar qualquer litígio e quem é julgado por ele não está fugindo de jurisdição.

Para completar a sua linha de raciocínio, o advogado-geral da União disse que o STF, muitas vezes, julga os casos com mais celeridade do que a primeira instância, onde é possível recorrer de várias formas de uma decisão. Ele citou como exemplo o caso do mensalão mineiro que está na 1ª instância e ainda não foi julgado e afirmou que o outro mensalão, do PT, foi julgado com mais rapidez pelo Supremo.

Apenas 5 de 116 inscritos já falaram na sessão da comissão do impeachment

Posted: 08 Apr 2016 02:17 PM PDT

Os discursos têm sido alternados, ora falam os contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, ora falam os favoráveis Zeca Ribeiro/ 06.04.2016/ Câmara dos Deputados

Em uma sessão marcada pela calmaria, parlamentares deram início aos debates da comissão especial do impeachment que antecederão a votação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), marcada para a próxima segunda-feira (11). A reunião já dura duas horas e até o momento, apenas cinco parlamentares concluíram os discursos.

O prazo de inscrição foi encerrado com uma lista de 116 deputados, sendo que dois se inscreveram na lista duas vezes, na lista do contra e do a favor do impeachment. Os deputados poderão falar até as 3h desta madrugada, com possibilidade do prazo ser esticado até as 4h.

Os discursos têm sido alternados, ora falam os contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, ora falam os favoráveis. Um dos primeiros a discursar foi o ex-presidente da Casa e ex-líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), que reconheceu erros do governo, como a política de desonerações, mas atacou a proposta de afastamento da presidente da República. "Ferir a normalidade democrática não é algo qualquer", disse.

Do lado governista também se manifestou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), uma das principais defensoras de Dilma na comissão. A deputada disse que o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pró-impeachment se baseia em "ilações e suposições". "Não há crime (de responsabilidade), a Constituição está sendo violada", acusou. Ela lamentou que o processo seja conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Primeiro a discursar, o deputado Evair de Melo (PV-ES) confirmou seu voto a favor do impeachment. "Dizer que não é crime (pedaladas e decretos de crédito suplementar) é querer brincar com a honra dos brasileiros", declarou. Melo disse que acredita que as irregularidades cometidas pelo governo foram "intencionais, premeditadas, planejadas e até em alguns momentos comemoradas". "A magnitude das ações praticadas pela presidente e a quebra de confiança nela depositada não nos deixa dúvidas que o melhor para o País é o seu afastamento. É preciso calçar as sandálias da humildade e deixar a história seguir."

Outro a discursar pela oposição foi o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Em seu discurso, o tucano disse que o impeachment é "imperativo". "O PT montou o maior esquema de corrupção já visto", declarou.

Cardozo confirma presença na sessão da madrugada da comissão do impeachment

Posted: 08 Apr 2016 01:56 PM PDT

Na ultima segunda-feira, a defesa foi apresentada pessoalmente pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo Winton Junior/04.04.2016/ Estadão Conteúdo

O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, confirmou que irá à sessão de debates na comissão especial do impeachment nesta madrugada.

Mais cedo, o presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), autorizou que a defesa da presidente Dilma Rousseff volte a se manifestar no plenário ao final da sessão de debates desta sexta-feira (8). A reunião está prevista para acabar só às 3h desta madrugada, mas Rosso já admite a possibilidade de estendê-la até às 4h.

"Ao final da discussão, se assim o quiserem, terão 15 minutos para utilizarem da palavra, de forma excepcional, em homenagem à ampla defesa", disse o parlamentar, ao responder uma questão de ordem dos governistas.

Na ultima segunda-feira, a defesa foi apresentada pessoalmente pelo advogado-geral da União. A defesa foi impedida de se manifestar novamente na quarta-feira, 6, quando foi divulgado o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO).

Delcídio recebe alta do hospital após passar por cirurgia

Posted: 08 Apr 2016 01:10 PM PDT

Delcídio seria ouvido pelo Conselho para se explicar sobre as acusações de interferência nas investigações da Operação Lava Jato Divulgação/PT no Senado

O senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) recebeu alta nesta sexta-feira (08) do hospitalç Sírio Libanês, em São Paulo, após passar por cirurgia de retirada da vesícula.

A última sessão do Conselho de Ética teve que ser remarcada para o próximo dia 19 em razão da cirurgia do ex-líder do governo no Senado. Delcídio seria ouvido pelo Conselho para se explicar sobre as acusações de interferência nas investigações da Operação Lava Jato.

 

Procuradoria pede condenação de Dirceu na Lava Jato

Posted: 08 Apr 2016 11:20 AM PDT

Dirceu (foto) já foi condenado no processo do mensalão EBC

O MPF (Ministério Público Federal) pediu em alegações finais na Operação Lava Jato a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari e de mais 13 pessoas, entre elas executivos da empreiteira Engevix. Eles são réus por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Segundo a denúncia, a Engevix prometia e oferecia, por meio dos operadores financeiros Milton Pascowitch e seu irmão José Afonso Pascowitch, vantagens ilícitas, que variavam entre 1% e 5% do valor dos contratos e aditivos, aos Diretores da respectiva área de negócios da Petrobras (no presente caso, à Diretoria de Serviços, mais especificamente ao Diretor, Renato Duque, e a seu Gerente Executivo de Engenharia, Pedro Barusco).

Estas vantagens indevidas eram divididas entre os funcionários da Petrobras e o partido responsável pela indicação da diretoria: os valores destinados à Diretoria de Serviços eram partilhados com o Partido dos Trabalhadores (PT).

"Foi neste contexto, portanto, que João Vaccari, José Dirceu e Fernando Moura receberam valores espúrios pagos pela Engevix no estratagema de corrupção perpetrado no seio e em desfavor da Petrobras", registrou a Procuradoria em suas alegações finais.

"Foram imputados atos de corrupção referentes à atuação de agentes e gestores da Engevix Engenharia S/A nos contratos e aditivos celebrados por ela, individualmente ou em consórcio, com a Petrobras para as obras das fases 2 e 3 da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas - UTGC, de URE e URC da Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), de implementação on-site da Unidade de Propeno da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), do off-site da carteira de diesel da Refinaria Landulpho Alves (RLAM)."

Com um valor total da propina entre 0,5% e 1% de cada contrato e aditivo, o esquema alvo dessa ação penal é de R$ 56,8 milhões.

Moro autoriza ida de Dirceu, com distúrbio de ansiedade, ao hospital

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‘Ser deputado é tranquilo... Faço de conta que trabalho’, diz Paulo Maluf

Posted: 08 Apr 2016 11:12 AM PDT

Maluf: "É só dizer que sou candidato que estou eleito" Nilson Bastian/10.11.2015/Câmara dos Deputados

Depois de ser duas vezes candidato à Presidência, prefeito de São Paulo outras duas, governador do Estado paulista e quatro vezes deputado federal, Paulo Maluf (PP-SP), aos 84 anos, diz preferir o último posto.

"Vou cumprir este mandato de deputado federal em 2018, aos 87 anos. Se estiver com boa saúde, não preciso fazer campanha para deputado. É só que dizer que sou candidato que estou eleito. Executivo não tem mais", diz. E completa: "(Ser) deputado é tranquilo: trabalho terça, quarta e quinta metade do tempo. Faço de conta que estou trabalhando."

Criticado por ter faltado a 8 das 10 reuniões da comissão especial que discutiu o impeachment na Câmara ("não tinha obrigação"), o político explica, em entrevista à BBC Brasil, que sua defesa pelo afastamento de Dilma Rousseff é apenas política.

"Ela é correta e decente, mas voto pelo impeachment", diz, acusando o presidente de seu partido, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), de ter negociado apoio ao governo sem consultar os demais políticos de sua base. Para Maluf, a negociação de cargos foi "espúria, para não dizer pornográfica" e Nogueira se comportaria de maneira "monocrática", como um "ditadorzinho do Piauí".

O político diz ainda considerar "uma vergonha nacional" o fato de seu partido ser o recordista de citações na Lava Jato, com mais de 30 investigados. Ele também comenta os casos de corrupção em que esteve envolvido, como sua recente condenação à prisão pelo Tribunal Criminal de Paris, por lavagem de dinheiro - à qual recorre na Suprema Corte Francesa.

Leia os principais trechos da entrevista:

BBC Brasil - Depois de defender o governo, o senhor anunciou que vai votar pelo impeachment. Por quê?

Paulo Maluf - Tenho muito respeito pela pessoa física da presidenta Dilma. Por todas as informações que tenho, e tenho informações na área econômica e política, ela é uma mulher correta e honesta. Sob este aspecto, deve ser inocentada.

Entretanto, no processo de votação, o meu partido (PP) e seu presidente Ciro Nogueira negociaram de maneira espúria. Toda negociação de partido tem que ser feita ou pela bancada, ou pelo diretório. Não pelo presidente. O presidente negociou presidência da Caixa Econômica Federal, Ministério da Saúde, Ministério das Relações Institucionais.

Como ele decidiu monocraticamente, pode parecer perante a opinião publica que fui parte desta negociata. Só tem uma maneira de provar que não fui: votar pelo impeachment. Portanto ela é correta e decente, mas voto pelo impeachment.

BBC Brasil - Isso significa o prenúncio de um divórcio com o PP?

Maluf - Não. O partido não fechou a questão. Se eu votasse contra uma decisão do diretório nacional eu poderia até ser punido. Mas não. Para provar que não sou base da operação de compra e venda, tenho que votar pelo impeachment.

A negociação de cargos é espúria, para não dizer pornográfica. Não é o presidente do partido que vai lá e pega uns carguinhos para seus companheiros.

BBC Brasil - E qual deveria ter sido a postura do governo nesta articulação?

Maluf - O governo por meio de seu ministro de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, poderia ter procurado a executiva do partido e a bancada e ter uma discussão aberta sobre quais são os pecados ou não do governo e como ele gostaria que fôssemos parte do governo. Foram no mínimo subterrâneos. Fizeram o acordo no porão da igreja e não no altar.

BBC Brasil - Como fica o clima entre o senhor e o presidente do partido daqui para frente?

Maluf - Não fica nada. Ele que vá ao governo e diga: eu decidi e não consultei o Maluf. Ponto final. Não tem clima nenhum. Uma coisa é a sua amizade pessoal, que tenho com muita gente, inclusive do PT, inclusive com o próprio Lula, que almoçou na minha casa. Mas eu sou independente. Tenho meu eleitorado.

O presidente do partido avançou o sinal e não consultou ninguém. Esse é um ditadorzinho do Piauí e quer dar ordem? Ele é senador, não vota na Câmara!

BBC Brasil - Acha que o governo vai conseguir apoio suficiente no processo de impeachment?

Maluf - É muito difícil. Infelizmente, a oposição radicalizou. Recebi ontem (quarta-feira), sem exagero, cem mensagens me congratulando porque mudei de posição. Eu estou onde estava, não me influencio por mensagens que me mandam. Não preciso do fulano de Rondônia que me mandou um e-mail para conseguir votos. Mas, eu digo, tem muito deputado que se influencia. (Por isso,) Hoje, é mais problemático barrar o impeachment.

BBC Brasil - O tiro então saiu pela culatra?

Maluf - Acho para Dilma o tiro foi pela culatra. Dos 49 (deputados), ela poderia ter 29 (votos contra o impeachment). Acho que hoje não tem 20.

BBC Brasil - Há pedidos de impeachment contra Dilma, contra o vice Michel Temer e contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF. A ferramenta estaria sendo banalizada?

Maluf - Vamos falar de coisa séria! Uma entidade que não existe pede impeachment de um ministro do Supremo e você leva a sério? O ministro Marco Aurélio é um dos mais brilhantes, corretos e corajosos ministros que o Brasil já teve.

Agora, Movimento Brasil Livre eu não sei quem representa. A mim, não representa! Na minha visão, o impeachment sobre Michel Temer não vai se concretizar porque o Eduardo Cunha, que é muito esperto, pediu aos partidos para indicarem os membros (da comissão especial que avaliará o caso). Enquanto os partidos não indicarem, ele está coberto para não abrir (a comissão).

BBC Brasil - Alega-se que o pedido contra Temer é pautado pelos mesmos argumentos que os encaminhados a Dilma. Como avalia?

Maluf - Veja, os argumentos contra a presidenta Dilma são fracos. Os argumentos também contra Temer são fracos, não existem. O ridículo tem que ter um limite. Acho o seguinte: Dilma é correta e não tem razão para o impeachment.

As pedaladas na minha visão não são crime. Como também para o Michel. Mas minha posição é política (no caso de Dilma). No mínimo, a minha história tem que ser respeitada. Não me consultaram, eu tomo a decisão que os meus eleitores vão achar melhor.

BBC Brasil - O senhor diz que Dilma é íntegra e que o pedido de impeachment é fraco. Seu endosso ao impeachment não seria uma retaliação na direção errada, já que suas críticas são endereçadas ao presidente do seu partido?

Maluf - Não. Ela acertou na administração, mas errou na condução do processo político. Ela tinha que discutir com o partido, e não com o presidente do partido. BBC Brasil -Como vê um eventual governo Temer?

Maluf - Conheço o Michel Temer há mais de 30 anos. É integro, correto e competente. Acho que fará um bom governo.

BBC Brasil - Muito se fala sobre a integridade dos deputados que fazem parte da comissão que avalia o impeachment, uma vez que mais de 30 são réus em diferentes tipos de ação. Como vê os comentários?

Maluf - O que acho verdadeiramente é que o fato de ser alvo de uma ação é democrático. Ser alvo não quer dizer que estão condenados.

BBC Brasil - Então têm legitimidade?

Maluf - Lógico que têm legitimidade. Olha, processos, eu saí da prefeitura com 150. Até porque eu plantei eucalipto e reclamaram que eu estava chupando água da terra. Das 150 ações, ganhei 147. O Maluf foi processado porque tem democracia. Na Rússia você não é processado... Nem no Afeganistão.

BBC Brasil - Essas três ações que restam...?

Maluf - Vou ganhar também. Você sabe que aqui tem muitos recursos. Se você ganha o Ministério Público recorre. Ganha de novo, o MP recorre. Enquanto não ganhar em última instância, não ganhou.

BBC Brasil - O senhor fala da Justiça brasileira, mas também tem processos no exterior, como na Justiça francesa, onde foi condenado a três anos de prisão por lavagem de dinheiro entre 1996 e 2005. E nestes casos?

Maluf - Também recorri. Lá é um absurdo, o mais absurdo do mundo. Abri uma conta secreta, sabe como foi? Em nome de Sylvia Lutfalla Maluf. Bem secreta: mulher do Paulo Maluf. Mais secreta ainda: mora na(ele cita seu endereço no Jardim América, bairro nobre de São Paulo) . Mais secreta ainda: na avenue George V, num banco menor da França que é o Crédit Agricole.

E mandei os recursos para lá via Banco Central. Não tem conta mais limpa! Mas o gerente lá, que é um idiota, disse "lavagem de dinheiro no Brasil". Bom, então quem tem que me julgar é o tribunal brasileiro, não vocês! Eu vou ganhar, eu recorri. (Dizem que) Eu quase destruí o sistema cambial brasileiro porque mandei um milhão de euros. Um milhão, com M de merda. Que lavagem que eu fiz?

Maluf é dono da Eucatex, de outras grandes empresas, entendeu? Mandei esse dinheirinho lá sabe para quê? Minha mulher é um exemplo de mulher. Somos casados há 60 anos. E ela gosta de fazer comprinhas, é isso. Mandei aquilo para lá para ajudar a balança comercial francesa. E eles querem roubar meu dinheiro! Pode publicar isso.

BBC Brasil - Já que o senhor levantou essa bola: brinca-se que seu nome não apareceu na lista da Odebrecht...

Maluf - Nem Odebrecht, nem Camargo Correa, nem Andrade Gutierrez, nem mensalão, nem petrolão, nem Lava Jato e nem Panamá. Esta é a prova provada de que as outras agressões eram políticas, sem base nenhuma. Dá licença: 'Frangogate' (escândalo de suposta compra superfaturada de frangos para merenda escolar, do qual foi absolvido).

Minha mulher tinha no sítio quatro galinhas que vendeu para um frigorífico e o frigorífico vendeu não sei para quem. Aí dizem que Maluf está fornecendo material para merenda escolar da prefeitura. Sabe, quando se tem má-fé, tudo vale. Mas não tem problema: estou vivo. Me imploram para ser prefeito de novo. Se eu fosse nomeado, quem sabe aceitaria, porque 84 anos não são 48. Mas fazer uma campanha na minha idade, o pior que pode acontecer é ganhar a eleição. Quando é que vou me aposentar? Nunca!

BBC Brasil - Uma candidatura à prefeitura está na mira?

Maluf - De jeito nenhum. Vou cumprir este mandato de deputado federal em 2018, aos 87. Se estiver com boa saúde, não preciso fazer campanha para deputado. É só que dizer que sou candidato que estou eleito. Executivo não tem mais. Não aceito ser ministro, ser governador, ser prefeito... nada. (Ser) Deputado é tranquilo: trabalha terça, quarta e quinta metade do tempo... Faço de conta que estou trabalhando.

BBC Brasil - O senhor apoiou o prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) à prefeitura e recentemente recomendou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) como presidente em 2018. Qual é a diferença entre eles?

Maluf - Haddad tem uma grande qualidade neste mar de lama: ele é honesto. Não tem nada, posso te garantir. Então não tenho nenhum ressentimento de tê-lo apoiado. O Alckmin eu conheço desde que era secretário de Transportes, aos 40 anos, e ele tinha uns 20. Magrinho, vereador de Pindamonhangaba, que vinha despachar comigo. Acho que ele é uma das reservas morais deste país. Não querendo repetir a fala do ministro (do Supremo Luis Roberto) Barroso, mas, né? 'Meu Deus, é isso que nos espera?' Se o Eduardo Cunha fosse realmente amigo do Michel Temer, ele não ia aparecer naquela foto (tirada após o anúncio de rompimento do PMDB com o governo) e, portanto, subir o Michel (a uma possível Presidência). Quem propõe isso? O presidente da Câmara que é o segundo na sucessão? Aquilo não ficou bem. Tanto que o ministro do Supremo (Barroso) fez uma indiscrição que foi gravada. Você pode publicar: se Eduardo Cunha fosse realmente amigo do Michel, ele não compareceria naquela reunião, tanto que Renan Calheiros não foi.

BBC Brasil - Como avalia a operação Lava Jato e a atuação do juiz Sérgio Moro?

Maluf - Ele está imbuído de ser um justiceiro, o que para mim é uma qualidade em um juiz. São uns 20 juízes no gabinete dele. E um deles cometeu um deslize, tanto que ele reconheceu e se desculpou com o Supremo. Se eu fosse o juiz, fechava os autos das gravações de Lula e Dilma e mandava para o Supremo. Agora, tirar o segredo de justiça de uma gravação ilegal... Não acho que ele fez de maneira pensada, nunca nunca, mas ele ter pedido desculpas ao supremo já demonstra que ele sabe que errou.

BBC Brasil - Muita gente diz que a operação, apesar de sem precedentes no combate à corrupção no país, privilegiaria investigações contra o PT. Como vê os comentários?

Maluf - Não, eu acho que não. Quando você está nos holofotes, você tem 50 repórteres que querem conhecer a sua vida. Não encontraram nada dele, então até que me provem o contrário eu o acho correto.

BBC Brasil-O PP é recordista de citações na Lava Jato. Como vê?

Maluf - Isso é uma vergonha nacional. O (deputado) Jair Bolsonaro, que saiu do partido, infelizmente, porque é um homem correto, disse: na Lava Jato só não tem dois, eu e o Maluf, o resto foi tudo. Hahahaha. Eu não preciso de dinheiro para me eleger! Você anda nas marginais, Maluf que fez. Nos túneis, Maluf que fez. No metrô, Maluf que começou. Eu tenho serviços prestados. Construí 999 escolas no estado.

Não escolho dia para votação do impeachment, diz Cunha

Posted: 08 Apr 2016 11:06 AM PDT

Cunha diz que segue calendário regimental Antonio Cruz/Agência Brasil

Após críticas de que poderia transformar Brasília em um campo de batalha entre manifestantes contra e a favor do governo Dilma Rousseff, caso a votação do impeachment da presidente fique para o domingo (17), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que não escolhe o dia da apreciação e apenas segue o calendário regimental.

Segundo ele, havendo votação do parecer na Comissão Especial na segunda-feira (11), o texto será lido em plenário no dia seguinte para publicação no DOU (Diário Oficial da União) na quarta-feira (13).

Após isso, serão contadas 48 horas para o início das discussões no plenário, que culminarão na votação. A previsão é que essa sessão se estenda de sexta-feira a domingo (17).

— Não vai se escolher um dia para fazer a votação. Estamos dando sequência ao calendário. Pode ser domingo, sábado, sexta ou segunda.

Impeachment: Rosso fecha acordo, e debates vão até a madrugada de sábado

Segurança

Cunha afirmou ainda que, na próxima semana, serão definidos os últimos detalhes da sessão do impeachment, como esquema de segurança e acesso ao plenário.

Ele indicou que a presença nas galerias não será liberada ao público.

— Não vai conseguir atender todo mundo na galeria. Vai gerar briga, claque.

O uso do espaço, que comporta 250 pessoas e costuma ser usado para pressão a parlamentares em dias de votação, ainda será definido. Entre as possibilidades, está a liberação para jornalistas credenciados ou parentes dos deputados.

Impeachment: Rosso fecha acordo, e debates vão até a madrugada de sábado

Posted: 08 Apr 2016 10:46 AM PDT

Líderes se reuniram nesta sexta-feira com o presidente da comissão André Dusek/Estadão Conteúdo

Depois de quatro dias de reunião com líderes dos partidos na Câmara dos Deputados, o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso (PSD-DF), conseguiu fechar acordo.

Nesta quarta-feira (8), foram mais duas horas de negociações para que todos, no final, assinassem um requerimento pelo qual a sessão desta tarde, marcada para as 15h, será a única oportunidade para que os 133 inscritos (incluindo integrantes e não membros da comissão e líderes partidários) se manifestem sobre o relatório de Jovair Arantes (PTB-GO), até, no máximo, às 3h da madrugada de sábado (9).

Rosso falou sobre o andamento dos trabalhos.

— Vamos encerrar [hoje] a discussão e, na segunda-feira, na sessão que se iniciará às 10h, entraremos em processo de votação do relatório. Foi um acordo de consenso.

A expectativa é que todos consigam se manifestar, mas o horário não será estendido, ainda que não haja tempo hábil. Pelo Regimento da Câmara, cada um dos 130 integrantes da comissão (65 titulares e 65 suplentes) tem direito de se pronunciar durante 15 minutos. Os que não integram o colegiado podem falar durante 10 minutos.

Oposição atinge maioria para aprovar relatório na comissão do impeachment

A sessão de votação do parecer de Jovair Arantes, favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para segunda-feira, deve demorar cerca de cinco horas. O processo começa com a manifestação de líderes, que têm 15 minutos de fala, seguida pelas orientações de bancada e encaminhamentos, o que pode levar de quatro a cinco horas.

— Prefiro sempre tudo por acordo. Não estou 'bonzinho nem mauzinho'. Estou cumprindo o regimento e a Constituição.

Para o líder do PT, Afonso Florence (BA), não dá para dizer que se saiu satisfeito, "mas foi o acordo possível". Do outro lado, Fernando Francischini (SD-PR) gostou do resultado. A oposição queria assegurar que nenhuma manobra protelatória pusesse em risco os trabalhos, fazendo com que a comissão passasse do prazo de 15 sessões.

Dilma defende diálogo e parceria para crescimento da economia

Posted: 08 Apr 2016 09:51 AM PDT

Dilma: "Somos capazes de fazer o nosso País voltar a crescer" Fábio Motta/08.04.2016/Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff voltou a afirmar nesta sexta-feira (8) que o clima do "quanto pior melhor" no cenário político não beneficia a retomada econômica e a estabilidade do país. Ela defendeu o diálogo e a parceria entre setores público e privado para a volta do crescimento.

— Hoje, no Brasil, tem um certo clima de quanto pior melhor. Acho que um clima de quanto pior melhor não interessa ao País. Não interessa à necessária estabilidade econômica e política do país. Se nós somos capazes de fazer uma Olimpíada, uma Paraolimpíada, somos capazes de fazer também o nosso país voltar a crescer. Para isso, um elemento é fundamental: o elemento da convergência, do diálogo e da parceria. Esse é um símbolo e um exemplo para Brasil de que é possível fazer, quando pessoas de bem se unem em prol do bem do povo brasileiro.

A presidente deu a declaração em discurso durante a cerimônia de inauguração do Estádio Aquático Olímpico, na Barra da Tijuca, no Rio, construído para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, na zona oeste da cidade.

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, filiados ao PMDB, participaram do evento. O partido deixou de apoiar o governo da presidenta Dilma Rousseff no fim de março e determinou que os ministros peemedebistas deixassem seus cargos, mas os titulares das pastas já disseram que pretendem permanecer no governo. O ministro interino do Esporte, Ricardo Leyser, também estava presente na cerimônia.

Também houve a entrega de 146 ambulâncias de UTI móvel que serão usadas nos Jogos Rio 2016 e nos eventos-testes antes da competição.

Estádio Aquático

Construído no Parque Olímpico da Barra, o estádio vai receber as competições de natação olímpica e paralímpica e de polo aquático. Com capacidade para 18 mil lugares, é composto por duas piscinas de 50 metros, uma de competição na área interna e uma de treinamento na parte externa.

O complexo recebeu investimentos de R$ 225,3 milhões do Ministério do Esporte, sendo R$ 217,1 milhões para construção e outros R$ 8,2 milhões para manutenção. Feita de vigas metálicas modulares e piscinas pré-fabricadas, a estrutura foi projetada para ser temporária e desmontável. Após a Olimpíada, a instalação será transformada em ginásios esportivos na capital fluminense.

O Estádio Aquático Olímpico receberá, de 15 a 20 de abril, o campeonato Troféu Maria Lenk de Natação, que servirá como evento-teste da modalidade e reunirá nadadores brasileiros em busca da vaga para a Olimpíada, além de 55 atletas de 11 países. Entre os brasileiros serão 58 clubes, com 356 atletas.

De 22 a 24 de abril, a instalação receberá o Open Internacional Caixa Loterias de Natação Paralímpica, com 212 atletas de 19 países, e servirá como evento-teste da modalidade para os Jogos Paralímpicos Rio 2016. O polo aquático fecha a sequência de torneios preparatórios na arena, entre os dias 25 e 29 de abril.

O Parque Olímpico da Barra está com 98% das obras concluídas e ocupa uma área de 1,18 milhão de metros quadrados, onde ocorrerão disputas de 16 modalidades olímpicas e nove paralímpicas.

O Palácio do Planalto confirmou que Dilma não viajará para a cidade de Olímpia, na Grécia, para acompanhar a cerimônia de acendimento da tocha olímpica no dia 21 de abril.

Oito em cada dez acreditam que vice Michel Temer sabia da corrupção na Petrobras e no governo

Posted: 08 Apr 2016 09:42 AM PDT

Brasileiros acreditam que Temer sabia da corrupção na Petrobras André Dusek/12.03.2016/Estadão Conteúdo

Uma grande maioria dos eleitores brasileiros, ou 82,2%, acreditam que o vice-presidente Michel Temer sabia da corrupção e da lavagem de dinheiro na Petrobras e no governo. O resultado é de pesquisa de opinião nacional feita pelo Instituto Paraná Pesquisas nesta semana.

À mesma pergunta, 11,5% dos entrevistados disseram acreditar que Temer não sabia da corrupção, e 6,3% não responderam.

O resultado está de acordo com o que se observa nas redes sociais. No última dia 29, data em que o PMDB anunciou a ruptura com o governo Dilma, a hashtag #renunciatemer foi o assunto mais comentado no twitter, com mais de 47 mil tuítes com a hashtag às 16h50.

Mais de 60% dos brasileiros querem prisão de Lula

O estudo do Paraná Pesquisas também detectou que Temer é conhecido pelo brasileiro: 81,6% disseram saber quem ele é ante 18,4% que disseram não conhecer o vice-presidente. Um alto índice também disse saber que atualmente ele ocupa a vice-presidência: 70,1%.

A pesquisa foi realizada em 162 municípios de 24 Estados brasileiros entre os dias 3 e 6 de abril. A amostra é de 2.044 habitantes e tem grau de confiança de 95%. As entrevistas foram pessoais. A margem de erro para os resultados gerais é de dois pontos percentuais.