USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


segunda-feira, 4 de abril de 2016

#Brasil

#Brasil

Brasil tem mais de 26 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

Posted: 04 Apr 2016 08:01 PM PDT

Quase 7,5 milhões de jovens vivem na extrema pobreza Tiago Queiroz/Estadão Conteúdo - 1.9.2014

Cerca de 19,3 milhões de crianças e adolescentes (entre zero e 14 anos) vivem hoje em situação de pobreza, ou seja, em famílias onde cada pessoa recebe R$ 440 ou menos por mês. Outros 7,4 milhões se incluem no critério de extrema pobreza, com renda per capita mensal de R$ 220 ou menos. Os dados, divulgados nesta terça-feira (5), são de um estudo feito pela Fundação Abrinq, com informações de órgãos públicos.

O estudo ainda mostra que 3,9 milhões de crianças e adolescentes (de zero a 17 anos) vivem em favelas. A maior concentração está no Sudeste (1,9 milhão) e no Nordeste (1 milhão).

São esses os jovens mais expostos à violência. Dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) mostram que, em 2014, 11,2 mil pessoas de zero a 19 anos foram vítimas de homicídio, sendo o maior percentual no Nordeste (20,4%).

Analisando os homicídios contra crianças e adolescentes, mais de 80% deles foram cometidos por armas de fogo. Novamente, a região Nordeste é a que concentra a maior proporção de assassinatos de jovens por arma de fogo.

Dados do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, indicam mais de 182 mil denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes em 2014. Porém, em 2015, o número caiu para 80,4 mil. Prevalecem os casos de negligência. As denúncias de violência sexual chegaram a 22,8 mil, em 2014.

Nas grandes regiões brasileiras, cerca de 3,3 milhões de crianças e adolescentes faziam algum tipo de trabalho em 2014. A região Sul é a que, proporcionalmente, mais tem casos de trabalho infantil. Um terço desses jovens tem alguma ocupação no campo e o restante em atividades não agrícolas.

Leia mais notícias de Brasil

Eduardo Braga segue ministro e diz que saída do PMDB do governo foi precipitada

Posted: 04 Apr 2016 07:52 PM PDT

Eduardo Braga disse que está à disposição da presidente Agência Senado

A reunião que definiu a saída do PMDB do governo, no último dia 29, foi precipitada e não deveria ter ocorrido naquela data, disse nesta segunda-feira (4) o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que é filiado ao PMDB do Pará e permanece no cargo, apesar da decisão do partido de entregar os cargos que ocupa na administração federal.

Após uma reunião de 40 minutos com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, Braga disse que continuará trabalhando como ministro para "servir ao País".

— Fui um daqueles que, desde o início, falei que imaginava, acreditava e continuo acreditando que aquela reunião do dia 29 [de março, em que o PMDB confirmou a saída do governo] não deveria ter acontecido nesse dia. Que era uma precipitação, e continuo defendendo isso.

Sobre a permanência do governo, o ministro comparou seu trabalho ao de um soldado, mas evitou confirmar se pretende ficar na pasta.

— Sou um soldado. Estou para servir o país e para servir à nossa população. Estou trabalhando. Tenho me dedicado intensamente. Nós estamos à disposição da presidente.

O ministro não comentou a ameaça de sofrer punições do PMDB. Apenas disse que divergências são normais na história do partido:

— Acho que, neste momento, o PMDB é um partido importante para o diálogo com a nação brasileira e com o Congresso Nacional. O Brasil não pode ficar paralisado e a população sofrendo com a falta de respostas para nossos problemas econômicos e sociais.

Na semana passada, o Diretório Nacional do PMDB decidiu, numa reunião de três minutos, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. No encontro, foi determinado que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam cargos no executivo entregassem os postos. Além da pasta de Minas e Energia, o partido comanda os Ministérios de Ciência e Tecnologia (Celso Pansera), da Aviação Civil (Mauro Lopes), da Saúde (Marcelo Castro), da Agricultura (Kátia Abreu) e a Secretaria Especial de Portos (Helder Barbalho).

Sobre a possibilidade de redução dos preços dos combustíveis, Braga disse que desconhece quaisquer discussões em torno do tema e que não poderia passar informações.

Marco Aurélio diz que pode mudar de ideia sobre processo de impeachment de Temer

Posted: 04 Apr 2016 07:49 PM PDT

O ministro Marco Aurélio Mello Carlos Humberto/15.12.2015/STF

O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal afirmou que pode mudar de ideia em relação à minuta divulgada na semana passada - de forma equivocada - em que determinava que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitasse pedido de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer.

O ministro participa do programa Roda Viva, da TV Cultura.

"Sou um juiz muito sugestionável, posso evoluir ou involuir", disse em tom de brincadeira.

"Recebi hoje as informações, aí se estabelece contraditório, que é algo sadio, e então vou manter ou não impedimento", disse ao explicar que a minuta divulgada não tinha validade jurídica.

Mello explicou que a divulgação se deu por um "pecado" do gabinete para adiantar o procedimento de confecção de ofícios do Judiciário.
Em uma minuta divulgada pela assessoria de imprensa do Supremo no início da noite de sexta-feira, 1º, o ministro Marco Aurélio Mello determinava que Cunha aceitasse o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determinava que fosse instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra.

O ministro afirmava que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

Sua decisão final ainda será formalmente tomada.

Na ação protocolada na quarta-feira (30), no Supremo, Marra pediu que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer.

Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alegou que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.

Mal interpretado

O ministro Marco Aurélio afirmou ainda que foi mal compreendido quando disse que sem base legal impeachment é golpe. O ministro frisou que falava em teoria, mas que não se referia ao conteúdo do processo de impeachment atual contra a presidente Dilma Rousseff.

"Não admiti o processo em andamento, não parei para examina-lo, não conheço os detalhes e não me atreveria a antecipar a visão de que estamos diante de um golpe", afirmou.

Foro privilegiado

Ele também afirmou ser contra o conceito de foro privilegiado, por ele não ser republicano. "Sou de concepção democrata, penso que todo e qualquer cidadão, independentemente de cargo ocupado, deve ser julgado pelo juiz de primeira instância, como ocorre nos Estados Unidos."

Apesar da opinião emitida, o ministro disse não ver o foro como privilégio, já que a pessoa julgada perde instâncias às quais recorrer. O ministro defendeu a evolução das instituições brasileiras, entre elas o Judiciário. E disse que, mesmo com a lentidão, o STF mantém a equidistância das partes interessadas em casos que analisa.

"Por que a cadeira é vitalícia? Porque atuarmos com absoluta equidistância", afirmou ao rebater a afirmação do ex-presidente Lula em grampos divulgados - na opinião do ministro de forma equivocada - de que o Supremo estaria 'acovardado'. 

Leia mais notícias de Brasil

Autores do pedido de impeachment participam de ato pelo afastamento de Dilma

Posted: 04 Apr 2016 07:17 PM PDT

Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr. participaram do ato JOSÉ PATRÍCIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Com a participação dos Juristas Hélio Bicudo, Janaina Paschoal e Miguel Reale Jr., autores do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em tramitação na Câmara dos Deputados, manifestantes se reuniram nesta segunda-feira (4) no Largo São Francisco, em frente à Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo), no centro da capital paulista.

O grupo gritava "Fora Dilma", "Fora PT", "Impeachment já" e o nome do juiz Sérgio Moro. O jurista Hélio Bicudo, um dos autores do pedido de impeachment, discursou e disse estar satisfeito na manifestação.

— Estou muito feliz de estar aqui com vocês por uma causa que é de todos os brasileiros, que é uma causa justa. Não aceitamos que o Brasil continue submetido aos desígnios de um governo injusto, mais do que injusto, porque nenhum político tem o direito de ficar no poder contra a vontade do povo.

Bicudo criticou o governo:

— Ao longo de minha longa jornada de quase um século jamais vi tanto tanta podridão, tantos desvios, tantos abusos e desmandos, perpetrados precisamente por aqueles que se proclamaram os salvadores da pátria. Nos estritos termos da Constituição, é preciso dar um basta à Dilma.

Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal também discursaram. Reale fez críticas à condução da economia no governo Dilma e disse que as pedaladas fiscais não aconteceram para proteger o Bolsa Família, mas sim para enganar o povo.

— Se fossem responsáveis, teriam tomado medidas de ajuste fiscal, mas em vez de tomarem essas medidas afundaram as receitas do estado.

De acordo com o jurista, a isso resultou em desemprego, inflação e dificuldade da população pobre em comprar comida.

Janaína Paschoal agradeceu aos seus professores, em frente à Faculdade de Direito da USP, e disse que eles a ensinaram a colocar o conhecimento a serviço da nação. Referindo-se àqueles que estão no poder, ela disse que "eles se fortalecem do nosso medo, eles se fortalecem na ambição desmedida. Nós queremos libertar o nosso país do cativeiro de almas e mentes. Não vamos abaixar a cabeça para essa gente que se acostumou com discurso único".

Cunha recusa pedido de impeachment contra Temer feito por Cid Gomes

Posted: 04 Apr 2016 06:37 PM PDT

Michel Temer: pedido de impeachment foi rejeitado Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitou, nesta segunda-feira (4) dois pedidos de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer.

Cunha também rejeitou outros sete pedidos contra a presidente Dilma Rousseff.

Entre os pedidos contra Temer estava o protocolado na última sexta-feira (1º) pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes (PDT).

O documento é baseado em citações incorporadas às investigações da Operação Lava Jato que envolvem suposto pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras e favorecimento ao PMDB.

A Câmara ainda enviou ao ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), uma manifestação em que defende o arquivamento do pedido de impeachment de Temer.

De acordo com o documento, apenas o presidente da República pode ser impedido pelo Congresso Nacional, e ministros do Supremo não podem intervir em ato do Legislativo.

O ofício foi protocolado após o vazamento, há três dias, de um rascunho de voto do ministro para que, em caráter liminar, Cunha aceite o pedido contra Temer e instaure uma comissão para analisar a denúncia.

Cunha afirmou que buscou se antecipar à decisão com informações que teria que esclarecer no futuro.

O presidente da Câmara revelou que o voto do ministro o pegou de surpresa, mas que nenhuma decisão foi tomada até o momento.

— Se ele proferir essa decisão, que eu não creio que ele irá proferir mas tem todo direito de fazê-lo, nós vamos agravar, recorrer e o plenário não vai mudar o entendimento sobre o tema.

O parlamentar argumentou ainda que, caso Marco Aurélio seguisse com o voto, ele teria de abrir 47 comissões especiais contra Dilma, fazendo referência ao número de pedidos de impeachment contra a presidente rejeitados por ele até hoje.

Voto pelo impeachment

Sobre o processo de impeachment da presidente Dilma que deverá ser votado em plenário ainda este mês, Cunha disse que irá exercer o seu direto de votar.

Adversário declarado do governo, ele votará pela abertura do processo.

O presidente da Câmara usou como referência o deputado estadual Ibsen Pinheiro, líder do PMDB gaúcho, que, em 1992, comandou o processo que culminou na queda do ex-presidente Fernando Collor (PTC-AL).

Como presidente da Câmara dos Deputados, Pinheiro votou ao final da sessão pela destituição do então presidente.

Leia mais notícias de Brasil

Cunha diz que Cardozo faltou com a verdade ao apresentar defesa da presidenta Dilma

Posted: 04 Apr 2016 05:35 PM PDT

Cunha disse que Cardozo o ataca pelo fato ter aceitado o pedido contra Dilma Luis Macedo/28.03.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), criticou a defesa apresentada nesta segunda-feira (4) pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Segundo Cunha, o ministro não está falando a verdade e tenta polarizar com ele para evitar a discussão do processo de impedimento da presidente.

— O ministro José Eduardo Cardozo, obviamente, está faltando com a verdade e exercendo de forma indigna essa defesa dele.

O deputado disse que Cardozo o ataca pelo fato de, como presidente da Câmara, ter aceitado o pedido de impeachment da presidenta.

— Basicamente, isso já foi julgado na ADPF [arguição de descumprimento de preceito fundamental], quando houve mandado de segurança. Isso foi julgado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que validou a iniciativa de aceitação do pedido de impeachment.

De acordo com o parlamentar, o advogado da União também falta com verdade ao dizer que a decisão dele [Cunha] é "nula". Cunha enfatizou que José Eduardo Cardozo falta com a verdade "porque não considera nem o resultado da decisão do STF, que eles [governistas] já questionaram", afirmou.

Cunha citou uma frase do advogado da União, segundo o qual o pedido de impeachment foi aceito depois que o PT votou pela abertura de processo contra ele no Conselho de Ética. Eduardo Cunha enfrenta processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Câmara lembrou ter aceitado o pedido de impeachment no dia 2 de dezembro e que a primeira votação no Conselho de Ética ocorreu no 15 daquele mês.

— Então, ele falta com a verdade em todos os sentidos. Eu não vou ficar aqui batendo boca com ele, que busca polarizar comigo para tentar evitar a discussão do que ele tem que defender, que é o processo, é o conteúdo do que lá está, para tentar mostrar que os fatos são, ou não são, verdadeiros. Ele tem que defender o governo dos processos e acusações colocados, de acusações de obstrução à Justiça, das acusações de corrupção.

Eduardo Cunha destacou que, em vez de defender o governo, o ministro Cardozo busca o antagonismo para se esquivar de dar as explicações que o povo aguarda.

— Ele tem que procurar defender o governo e não buscar um antagonismo qualquer para, em cima desse antagonismo, se furtar de dar as explicações que ele precisa dar ao país e de convencer a comissão e o plenário para a abertura, ou não, do processo [de impeachment]."
Para o presidente da Câmara, José Eduardo Cardozo está se desviando de sua função e, em vez de defender, tenta polarizar.

— Essa não é a primeira vez que ele faz isso, tentando desviar o foco do processo.

Ministro do PMDB diz que decisão do partido de abandonar governo "não deveria ter acontecido"

Posted: 04 Apr 2016 05:17 PM PDT

Divulgação

À espera de uma decisão final do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para poder assumir o governo do Estado do Amazonas, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse na noite desta segunda-feira (4) que continua trabalhando no governo e apoiando a presidente Dilma Rousseff.

Apesar de seu partido PMDB ter orientado os ministros a deixarem os cargos, Braga disse que não está pressionado a deixar a Pasta.

"O Brasil precisa de soluções e eu sou um soldado que estou à disposição do País para servir com dedicação", disse Braga ao chegar ao Ministério da Fazenda para reunião com o ministro Nelson Barbosa.

Braga enfatizou que acha que a reunião do dia 29 de março, na qual o PMDB decidiu desembarcar do governo Dilma, foi "precipitada e não deveria ter acontecido".

Sobre a divisão no partido à respeito da desocupação de cargos no governo, Braga avaliou que o partido sempre soube conviver com divergentes.

— O PMDB é importante para o diálogo com o Congresso, e o Brasil não pode ficar paralisado.

Senador do PMDB propõe eleições gerais em outubro

Posted: 04 Apr 2016 04:01 PM PDT

Valdir Raupp quer propor eleições gerais Gerdan Wesley/R7

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) propôs nesta segunda-feira (4) que o Congresso Nacional construa uma proposta para a convocação de eleições presidenciais em 2016. Ele argumentou que essa seria a única saída pacífica e legítima para a situação atual do País.

— O Brasil enfrenta uma de suas maiores crises políticas da história recente e, ao mesmo tempo, uma grave recessão econômica. O povo está revoltado e surpreso com a paralisia do governo. Considero meu dever lançar essa sugestão.

Segundo Raupp, as eleições deveriam ser convocadas através de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e aconteceriam junto com as eleições municipais já previstas para outubro. A apresentação de uma PEC por parlamentares requer o apoio de pelo menos 27 senadores ou 171 deputados federais.

Em discurso no plenário, Raupp afirmou ainda que o vice-presidente Michel Temer disse a ele que não gostaria de assumir o governo na atual conjuntura política e econômica.

— Michel Temer me ligou há uma semana dizendo "Raupp, eu não quero ser presidente da República em uma situação dessas". Repito, ele disse "Raupp, eu não quero ser presidente numa situação dessas porque, com impeachment ou sem impeachment, isso não vai acabar bem".

O senador peemedebista relatou o diálogo na tribuna, afirmando que se tratava de um "testemunho" sobre o pensamento do vice-presidente Michel Temer. Segundo ele, o telefonema aconteceu antes do dia 29, quando o PMDB selou o seu desembarque do governo.

— Michel estava em São Paulo e eu estava aqui [em Brasília], reunido com meia dúzia de senadores do PMDB.

Ele afirmou ainda que o vice está recolhido porque tem recebido muitas críticas e repetiu, pela terceira vez, que Temer disse que não gostaria de ser presidente agora.

O senador sugeriu ainda que a presidente se reunisse com os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal para buscar soluções para a crise e afirmou que Temer participaria de bom grado desta conversa.

Temer nega diálogo

Procurada pela reportagem, a assessoria do vice-presidente informou que "Michel Temer desconhece este diálogo."

Governo cogita esperar votação do impeachment para distribuir ministérios

Posted: 04 Apr 2016 03:30 PM PDT

Plenário da Câmara: governo tenta impedir avanço do impeachment Agência Câmara

Para garantir a fidelidade dos deputados governistas, o Palácio do Planalto cogita redistribuir ministérios e outros cargos, ampliando a participação do PP e do PR no governo, somente após a votação do impeachment na Câmara.

O plano seria prometer os cargos às legendas agora, mas efetivar as posses somente após parlamentares cumprirem sua parte no acordo e barrarem o avanço do pedido de impeachment.

A nomeação posterior à votação seria também uma forma de o Planalto evitar a impressão de que estaria "comprando" os votos dos deputados.

No novo quebra-cabeça da base aliada, o governo voltou a aventar a possibilidade de manter o PMDB no Ministério da Saúde. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) acredita que, com a pasta, o número de peemedebistas favoráveis à presidente na Câmara pode chegar a 25.

Em uma estimativa conservadora, o governo acredita que teria apenas 15 votos do PMDB contra o impeachment. Atualmente o partido tem a maior bancada da Câmara com 69 deputados. 

Com isso, o PP ficaria com o Ministério das Minas e Energia. Com 49 deputados, o partido deve garantir 20 votos favoráveis à presidente Dilma Rousseff. Já o PR, que possui 40 parlamentares e deve garantir dez votos contra o impeachment, ficaria com o Ministério dos Esportes.

Nas contas do Planalto, a oposição ainda precisa de algo entre 70 e 100 votos para chegar aos 342 necessários para que o pedido de impeachment passe pela Câmara.

O governo acredita que, atualmente, mais de 200 deputados estão dispostos a barrar o pedido. O mínimo necessário para evitar que o impeachment passe ao Senado é 172 votos.

Além dos votos do PMDB, do PP e do PR, o governo, em suas contas, conta com o apoio de dez deputados do PTN, sete do PTB e seis votos do PSD.

Somam-se a eles, os votos do próprio PT e do PCdoB, núcleo duro contrário ao impeachment, e possíveis ausências no dia da votação, que conta também a favor do governo.

Comissão

Além de trabalhar com o plenário, o Planalto não descarta a possibilidade de vitória na própria Comissão Especial do Impeachment.

Pelas contas do governo, 31 integrantes da Comissão estariam dispostos a barrar o avanço pedido. Dilma então precisaria de apenas duas ausências para evitar que a questão chegue ao plenário.

Leia mais notícias de Brasil

Cardozo diz que pedido de impeachment é "vingança" e cita FHC para defender pedaladas fiscais

Posted: 04 Apr 2016 03:01 PM PDT

Cardozo disse que Eduardo Cunha aceitou o pedido de impeachment como forma de retaliação aos votos contrários a ele no Conselho de Ética Winton Junior/04.04.2016/ Estadão Conteúdo

O Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, iniciou por volta das 17 horas desta segunda-feira (04), a defesa da presidente Dilma Rousseff na Comissão Especial da Câmara que analisa o processo de impeachment movido pelos juristas Miguel Reale Jr., Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.

Cardozo criticou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alegando que o deputado decidiu abrir o processo de impeachment como uma forma de retaliação a Dilma que não liberou os deputados do PT para votarem contra a sua cassação no Conselho de Ética. O advogado-geral da União disse que Cunha "mandava recados: se não garantirem seus votos, eu abrirei o processo de impeachment"

— Conforme foi fartamente documentado e noticiado, a decisão de Cunha não visou o cumprimento da Constituição. Não era a sua intenção.

Cardozo disse que houve um desvio de poder de Eduardo Cunha e pediu a anulação do processo de impeachment. O advogado-geral da União criticou o uso das delações do senador Delcídio do Amaral no pedido e chamou o processo de "roleta giratória".

— Os fatos citados são anteriores a 2015 e não podem ser usados nesse processo, segundo determinação do próprio presidente da Câmara.

Cunha determinou que só podem ser usados como justificativa para o processo de impeachment fatos que forem referentes ao ano de 2015 e, ao aceitar parcialmente o pedido, excluiu os fatos que ocorreram antes do segundo mandato da presidente Dilma.

O ex-ministro da Justiça disse que o impeachment de um presidente é "uma situação de extrema excepcionalidade".

— Não se afasta politicamente um presidente no presidencialismo sem os pressupostos jurídicos. E qual é o pressuposto jurídico? A Constituição é clara: são chamados de crimes de responsabilidade.

O advogado-geral da União também fez menção ao ex-presidente Fernando Henrique Cardozo e ao governador Geraldo Alckmin para defender as pedaladas fiscais e perguntou se há dois pesos e duas medidas no Direito.

— Se houver impeachment da presidente, todos os governadores também sofrerão.

Cardozo enumerou os pontos da Constituição que, segundo a defesa, isentam a presidente Dilma e disse que para que haja um processo de impeachment é preciso que existam fatos que envolvam diretamente a presidente Dilma e chamou o processo de impeachment da Câmara de "golpe de Estado".

— Pode ser ou não [um golpe], é fato que o impeachment está na Constituição. Se todos esse pressupostos forem atendidos e a lei for atendida, pois bem, o impeachment não será golpe. Será uma situação excepcionalíssima. Mas se esses pressupostos não forem atendidos, se não houver um atentado a Constituição, se não houver ato imputável a presidente, se não houver ação dolosa, a tentativa de impeachment é golpe de estado sim.

Ao falar sobre as pedaladas, Cardozo disse que os créditos suplementares são permitidos por lei, feitos por decretos e que não implicam em aumento da meta fiscal estabelecida.

— Violar lei de responsabilidade fiscal, não é violar a Lei do Orçamento.

Cardozo disse que o fato dos autores do pedido, Miguel Reale Jr. e janaína Paschoal, terem ido falar na Comissão na semana passada "foram uma violação flagrante" ao direito de defesa.

— Feriu-se o rito, feriu-se a defesa da senhora presidente. Portando o procedimento é nulo.

No fim de sua fala, Cardozo disse que aprovar o impeachment seria rasgar a Constituição.

— Esse impeachment, se aprovado, seria rasgar a Constituição de 1988. Seria um golpe.

Ao terminar sua exposição, Cardozo foi aplaudidos por alguns deputados e criticado por outros que levantaram placas de "Impeachment Já" e pixulecos.

*Com a colaboração de Victor Labaki, estagiário do R7

Produção de óleo e gás no cai ao menor nível em 15 meses no país pressionada por Petrobras

Posted: 04 Apr 2016 01:20 PM PDT

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção brasileira de petróleo e gás caiu pelo segundo mês consecutivo em fevereiro e registrou seu pior resultado em 15 meses, em meio a um recuo de quase 5 por cento na extração da Petrobras, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta segunda-feira.

No segundo mês do ano, a produção de óleo e gás no país foi de 2,95 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), queda de 0,5 por cento ante janeiro e recuo de 2,7 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado.

O volume é o mais baixo desde novembro de 2014, quando o Brasil produziu 2,935 milhões de boe.

A agência não detalhou explicações para o declínio da produção, que acontece apesar do aumento da produção no pré-sal, que extraiu de 54 poços em fevereiro 1,091 milhão de boe/d, alta de 6 por cento em relação a janeiro.

A Petrobras foi responsável pela produção de 2,414 milhões de boe/d em fevereiro, uma queda de 4,8 por cento, segundo dados da ANP. A produção de petróleo da empresa somou 1,923 milhão de barris/dia, ante 2,046 milhões de barris/dia no mesmo mês do ano anterior.

A estatal ainda não divulgou a sua produção referente a fevereiro. Em janeiro, a extração da Petrobras havia sido afetada por paradas programadas para manutenção.

A anglo-holandesa Shell tornou-se recentemente a segunda maior produtora do Brasil, após a conclusão da compra da gigante britânica BG, em 15 de fevereiro. Juntas, as duas companhias produziram 241,241 mil boe/d no segundo mês do ano. Com a compra da BG, a Shell passou a ser a principal parceira da Petrobras no pré-sal no Brasil.

Em terceiro lugar está a Repsol Sinopec, com a produção de 65,548 mil boe/d.

Impeachment: sessão da comissão tem nervos à flor da pele, Pixuleco de Lula e suco de maracujá para acalmar

Posted: 04 Apr 2016 01:03 PM PDT

Em vários momentos o presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), precisou pedir calma aos presentes Claudio Araújo/22.03.2016/Câmara dos Deputados

As primeiras horas da sessão da Comissão Especial de Impeachment da Câmara dos Deputados foram marcadas por brigas entre deputados da base de governo e da oposição, manifestação de servidores da Casa em favor da presidente, um boneco de Lula 'Pixuleco' levado por um deputado da oposição, além de suco de maracujá distribuído para os deputados para acalmar os ânimos dos parlamentares, que estavam com nervos à flor da pele.

Em vários momentos o presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), precisou pedir calma aos presentes e chegou a distribuir suco de maracujá no lugar da água. Brincou:

— O suco de maracujá acabou mas eu já pedi para comprar mais 30 caixas.

A sessão, que começou perto das 14h40, teria questões de ordem, manifestação de deputados que já estavam inscritos desde a semana passada e a defesa de presidente Dilma Rousseff. O protocolo da defesa estava marcado para às 16h30 e teria a sustentação oral do Advogado-Geral da União a partir das 17h.

A confusão no plenário da comissão começou já na primeira questão de ordem, quando deputados de oposição pediram que Dilma não fosse mais defendida pelo Advogado Geral da União e sim por um advogado dativo membro da comissão. A alegação era que a defesa de Dilma era pessoal e não como presidente. Neste momento o deputado Arnaldo Faria de Sá falou da presidente usando a palavra `criminosa`, o que gerou discussão com deputados da base, como Paulo Teixeira (PT-SP).

-Sequer foi aceita a sua denúncia. Chamá-la de criminosa, o tratamento dado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá é indevido. Trata-se de uma calúnia esse tratamento. Peço que tire das nota taquigráficas.

A questão de ordem não foi aceita pela presidência da Comissão, alegando que está prevista a defesa da presidente pelo Advogado -Geral da União e que a presidente tem a prerrogativa de escolher seu defensor na comissão.

Durante a discussão da questão de ordem os deputados também discordaram quando um deputado da base pediu que funcionários da Câmara que protestavam com cartazes que diziam Impeachment sem crime é golpe, fossem investigados. Os deputados da base defenderam o direito da livre manifestação dos servidores.

Outro momento tenso durante a sessão foi quando o líder do PHS, deputado Marcelo Aro, usou a palavra - ele estava inscrito como líder desde a semana passada- para atacar o ex-presidente Lula com um boneco 'pixuleco', de Lula vestido como presidiário. Aro chegou a dizer: Fora Dilma e classificou de vergonhoso o 'balcão de negócios' que, segundo ele, o governo federal virou.

Até perto das 17h ainda não havia começado a defesa da presidente Dilma Rousseff.

Comissão

Antes do início da reunião desta segunda-feira (4) o relator, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) disse que irá começar a análise da defesa da presidente ainda nesta noite, logo após a entrega e exposição do Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo.

— Já nos debruçamos pela denúncia desde que fomos eleitos, agora vamos confrontar com a defesa, sem produzir novas provas ou coisa que o valha. Vamos analisar nesta noite, noite adentro.

Explicou que a comissão está centrada na denúncia acolhida pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, feita pelos juristas Janaína Paschoal, Miguel Reali Jr. e Hélio Bicudo. Fatos novos que apareceram após o acolhimento desta denúncia, como as 'pedaladas fiscais' de 2014 só poderão ser analisadas pelo Senado.

Defesa

O advogado-geral da União já havia antecipado alguns pontos da defesa. José Eduardo Cardozo já havia dito, antes de iniciar a sua fala na Comissão de Impeachment, que alegaria  que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agiu por vingança ao aceitar o pedido de impedimento da presidente. Tecnicamente ele fala em "suspeita de desvio de finalidade na aceitação da denúncia" que, segundo ele, contraria princípios constitucionais da administração pública.

Cardozo também já havia adiantado ao Jornal da Record que tecnicamente não houve crime de responsabilidade.

— Para se ter um impeachment legal é preciso ter um crime de responsabilidade. Não há nesse caso crime de responsabilidade, um ato que atente contra a constituição. Os fatos são fragilíssimos, situações contábeis que já eram praticadas por outros governos respaldadas por tribunais. Situações que jamais podem configurar no presidencialismo um afastamento de um presidente.

Matéria que comparou Dilma a "Maria, a Louca" gera polêmica e é chamada de "machista"

Posted: 04 Apr 2016 12:35 PM PDT

Matéria da revista IstoÉ dizia que a presidente Dilma Rousseff estaria passando por "sucessivas explosões nervosas" Dida Sampaio/16.03.2015/Estadão Conteúdo

"Uma peça de ficção". Foi dessa forma que o Palácio do Planalto qualificou a reportagem de capa da revista IstoÉ desta semana, segundo a qual a presidente Dilma Rousseff sofre de "sucessivas explosões nervosas", está "mais agressiva do que nunca" e perdeu "as condições emocionais para conduzir o país".

Em nota publicada no final de semana, a assessoria da presidente disse que a reportagem é "escandalosa, leviana, sexista, covarde e risível" e afirmou que a Justiça será acionada no caso.

— Fazer isso seria tratar como jornalismo o que não é; seria conferir respeito ao que, no fundo, é inqualificável; seria pensar que algo ali pode ser crível e confiável, o que está muito longe de ser.

A reportagem, assinada pelos repórteres Sérgio Pardellas e Débora Bergamasco, afirma que Dilma está passando por "sucessivas explosões nervosas" e que a presidente estava sendo medicada com dois remédios: Rivotril e Olanzapina — usados por pacientes que enfrentam doenças psicológicas.

Segundo a publicação, "não é exclusividade de nosso tempo e nem de nossas cercanias que, na iminência de perder o poder, governantes ajam de maneira ensandecida e passem a negar a realidade".

A reportagem cita os estudos do psiquiatra britânico Francis Willis, que "se especializou no acompanhamento de imperadores e mandatários que perderam o controle mental em momentos de crise política".

Seus métodos, contudo, não teriam funcionado "com a paciente Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, que a história registra como 'Maria I, a Louca'".

"O psiquiatra observou que os sintomas de sandice e de negação da realidade manifestados por Maria I se agravaram na medida em que ela era colocada sob forte pressão. 'Maria I, a Louca', por exemplo, dizia ver o 'corpo' de seu 'pai ardendo feito carvão', quando adversários políticos da Casa de Bragança tentavam alijá-la do poder. Nesses momentos, seus atos de governo denotavam desatino, como relatou doutor Willis: 'proibir a produção de vinho do Porto na cidade do Porto'. Diante desse quadro, era preciso que ocorresse o seu 'impedimento na Coroa'", diz a publicação.

A revista afirma que Dilma está ainda mais agressiva com seus subordinados. "Desde o primeiro mandato de Dilma, um importante assessor palaciano dedicou-se a registrar num livro de capa preta as reprimendas aplicadas por Dilma em seus subordinados. Ele deixou o governo recentemente por não aturar mais os insultos da presidente. A maioria injustificável, em sua visão. No caderno, anotou mais de 80 casos ocorridos entre 2010 e 2016. Entre eles, há o de um motorista que largou o automóvel presidencial no meio da Esplanada dos Ministérios depois de ser ofendido compulsivamente pela presidente e ameaçado de demissão por causa de um atraso. 'Você não percebeu que não posso atrasar, seu m... Ande logo com isso senão está no olho da rua', atacou Dilma".

Segundo a publicação, "consta também das anotações os três pedidos de demissão de Anderson Dornelles, que deixou o Planalto no último mês sob fortes suspeitas de ser sócio oculto de um bar localizado no estádio Beira-Rio de propriedade da Andrade Gutierrez. Nas vezes em que ameaçou deixar o governo, alegou cansaço dos destratos da presidente. 'Menino, você não faz nada direito!', afirmou ela numa das brigas".

Até o ex-ministro da Justiça e atual ministro da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, "também já experimentou a fúria da presidente", continua a publicação. "A irritação, neste caso, derivou das revelações feitas pelo empresário Ricardo Pessoa, da UTC, sobre as doações a sua campanha à reeleição em 2014. Participaram dessa reunião convocada pela presidente, além de Cardozo, os ministros Aloizio Mercadante, Edinho Silva e o assessor especial Giles Azevedo. Na frente de todos, Dilma cobrou Cardozo por não ter evitado que as revelações de Ricardo Pessoa se tornassem públicas dias antes de sua visita oficial aos Estados Unidos, quando buscava notícias positivas para reagir à crise. 'Você não poderia ter pedido ao Teori (Zavascki) para aguardar quatro ou cinco dias para homologar a delação?', perguntou Dilma referindo-se ao ministro que conduz os processos da Lava Jato no STF. 'Cardozo, você fodeu a minha viagem', bradou a presidente".

Reação

A edição da revista caiu como uma "bomba" nas redes sociais, levantando debates acalorados. No Twitter, a hashtag #IstoÉmachismo entrou para a lista dos assuntos mais comentados do dia.

As ministras Nilma Lino Gomes, que comanda o ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, e Eleonora Menicucci, que está à frente da Secretária de Políticas para as Mulheres, gravaram um vídeo criticando a postura da revista.

Nilma Gomes disse que se sente honrada de estar no governo da primeira mulher presidente do Brasil e critica a reportagem.

— Estereótipos de gêneros sempre foram usados para tentar atingir a dignidade e a importância das mulheres. Não passarão, isso é machismo. Isto é violência de gênero.

Eleonora Menicucci criticou a IstoÉ e disse que a resposta para isso é mais igualdade de gênero.

— Isto é sexista, isto é machista, isto é golpista. Somos contra todo tipo e qualquer violência contra as mulheres, principalmente quando essa violência se abate contra a presidenta da República.

A União Brasileira de Mulheres de Santa Catarina disse em sua conta no Facebook que a revista reforçou estereótipos sobre as mulheres.

— Isto É invoca e reforça o estereótipo machista de que as mulheres são descontroladas emocionalmente, irracionais, e, consequentemente, não estão talhadas para o exercício do poder político.

O coletivo feminista ThinkOlga, famoso pela campanha "Chega de fiufiu", também publicou um texto de repúdio e acusou a revista de estar praticando "GashLighting" que é uma violência emocional baseada na manipulação psicológica que leva a mulher e todos a seu redor acharem que ela enlouqueceu ou é incapaz.

— Em meio ao conturbado momento político que vivemos, essa é uma estratégia baixa e covarde para convencer a população de que Dilma não é confiável para estar no comando da nação por problemas psicológicos.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) também usou sua conta no Facebook para criticar a reportagem.

— O apelo desesperado à misoginia feito pela Revista ISTOÉ na capa da sua atual edição é muito grave e, não por acaso, está em perfeita sintonia com os discursos machistas que a oposição de direita faz diariamente no parlamento e que são de embrulhar o estômago.

Autora da matéria já foi vítima do machismo

Uma das autoras da reportagem, a jornalista Débora Bergamasco, já foi alvo de críticas machistas neste ano. O motivo foi a capa da revista que vazou as delações de Delcídio do Amaral.

Um texto publicado no Diário do Centro do Mundo acusava a jornalista de ter conseguido o "furo" por ser amante de um homem próximo ao governo Dilma.

Um coletivo de mulheres que trabalham com audiovisual gravou um vídeo criticando a postura da Revista IstoÉ.

Assista:

Kátia Abreu no Twitter: Meu partido é o PMDB; pretendo aqui continuar

Posted: 04 Apr 2016 12:01 PM PDT

Após saída do PMDB do governo, aumenta pressão para que integrantes deixem os cargos Valter Campanato/15.12.2014/Agência Brasil

A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, negou nesta segunda-feira (4), em seu perfil no Twitter, rumores de que estaria de saída do PMDB. A desfiliação seria uma forma de manter o cargo no governo após o rompimento do partido ao qual é filiada com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT), na última terça-feira. A ministra negou também que esteja procurando outro partido para se filiar, mas admitiu convites de outras legendas.

"Não procurei partido para me filiar. Recebi convites honrosos, mas meu partido é o PMDB. Pretendo aqui continuar", relatou a ministra, lembrando de ter se filiado ao PMDB a convite do vice-presidente Michel Temer, do senador Renan Calheiros e do ex-presidente da República José Sarney, além de outros amigos. "Me garantiram que eu era bem-vinda e que seria bem recebida", concluiu.

Declaradamente contra o impeachment e amiga de Dilma, Kátia Abreu está entre os seis dos sete ministros do PMDB que permaneceram no governo, mesmo após o rompimento do partido com a presidente. O único que deixou o cargo foi o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

Lobão volta a criticar artistas apoiadores do governo: “Grupo de parasitas”

Posted: 04 Apr 2016 11:53 AM PDT

Cantor chegou a se desculpar, mas voltou a alfinetar artistas Rafael Arbex/Estadão Conteúdo

O cenário político atual tem servido para criar desconfortos também no meio artístico. Assim como fez há uma semana, o cantor Lobão voltou a atacar Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque em uma carta aberta. Mesmo após ter pedido desculpas, ele alfinetou os colegas de profissão, que apoiam o governo Dilma.

Ao ex-ministro da Cultura Gilberto Gil, Lobão diz que "foi exatamente durante todo esse período [em que ele ocupou a pasta] que as perversidades e aberrações da Lei Rouanet começaram a pulular em total descontrole".
Lobão é um defensor da saída da presidente Dilma e alega que artistas beneficiados pela Lei Rouanet, os quais ele chama de "grupo de parasitas", passaram a agir "como um grupo de ardentes defensores do governo".

Leia mais notícias de Brasil

Leia a íntegra da carta:

"Caros amigos,

Há uma semana escrevi uma carta aberta a vocês e, como já poderia prever, não houve nenhum sinal significativo de resposta.
Saliento comovido e contente o meigo e solitário depoimento de Gil ao aceitar as minhas desculpas. Contudo, se Gil se dispusesse a ler o texto com atenção constataria que o cerne da questão gira em torno de um outro intento: uma convocação.
Chico deixou bem claro que sequer se interessara em ler a mensagem quanto mais respondê-la e Caetano adotou uma atitude evasiva eximindo-se de qualquer manifestação a respeito.

Pois bem, apesar desse comportamento um tanto lacônico por parte de vocês três, sou forçado a constatar que a carta causou um forte impacto entre oposicionistas, governistas, populares, isentões e intelectuais dos mais variados sexos, feitios e tamanhos. Reações que variaram entre o rejúbilo, o amor, a compreensão do meu gesto (era essa a minha meta), e o repúdio, a indignação e o desprezo (para o meu espanto!) sendo que nessa segunda categoria de reações descontroladamente apaixonadas , expressaram seu veemente protesto, tanto alguns muitos oposicionistas me criticando por ter "amarelado" diante de "artistas vendidos", como governistas explodindo de indignação por acharem o cúmulo dos cúmulos um nada como eu pleitear uma conversa com o Olimpo "da nossa MPB.

A que ponto chegamos, não é verdade? Entretanto, nutrido pelos sinceros sentimentos que me guiam somados a uma necessidade premente de esclarecimentos e mudanças, não somente na mentalidade como também nos desígnios políticos em que se enredou a nossa classe, retorno ao teclado do computador para redigir-vos mais um insistente apelo.
Optarei, como recurso didático e adequado para essa ocasião, adotar a abstrata condição de nada. Portanto, a partir de agora, me apresentarei assim: Muito prazer, meu nome é Nada.

Ser Nada muito me convém para que meus motivos se ergam das névoas da dúvida. Ser o Sub do Mundo é uma condição que muito me convém para ser mais bem-sucedido em mostrar a vocês três os absurdos, discrepâncias e cacoetes comportamentais que doravante exporei. Vou dividir meu carinhoso pito em duas partes: A primeira caberá a Caetano e Gil, a segunda a Chico. Prossigamos.

Querido Gil, você ocupou o cargo de ministro da Cultura durante os oito anos da administração Lula e prossegue, na administração Dilma com forte penetração no ministério, pois o atual ministro Juca Ferreira é homem de sua inteira confiança tendo atuado como seu subordinado no tempo em que você foi o titular da pasta. Não sei se é apenas uma estranha coincidência, mas foi exatamente durante todo esse período que as perversidades e aberrações da Lei Rouanet começaram a pulular em total descontrole. Foi aí inaugurada a era em que artistas consagrados com grande nicho de público e mercado, começaram a pautar seus eventos, shows, projetos , discos e DVD por intermédio de subvenção de incentivos hospedados no bojo dessa lei , transformando o mainstream cultural num antro de parasitas, chapas-brancas e castrados de opiniões confiáveis.

Essa lei proporcionou que a criação artística decrescesse a níveis alarmantes pois os tais editais dos quais se extrai a grana dos medalhões privilegiam as enfadonhas comemorações de aniversários de carreira, reuniões insólitas entre aristas improváveis, homenagens pouco sinceras a astros falecidos, festas sem algum sentido real de se comemorar e outras chicanas lamentáveis para justificar o uso do dinheiro público.

Para piorar a situação, como se isso só não bastasse, esse grupo de parasitas passa a atuar como um grupo de ardentes defensores do governo. É a Era do Artista Chapa-Branca. Uma era a ser esquecida.

Imagine você, Gil, faça um exercício de alteridade e experimente o meu espanto em saber um ministro da Cultura ter um camarote no carnaval de Bahia subvencionado com uma grana possante da lei Rouanet! Isso, definitivamente não é bonito. E para agravar a situação, é de se prever que artistas periféricos sem a metade de seu talento se estimulem e muito em se lambuzar nesse mesmo estilo sem o menor prurido de consciência, não é mesmo?

Quanto a você, Caetano, pilotando uma outra desastrosa escaramuça temos o Procure Saber capitaneado por sua esposa, arregimentando algumas dezenas de artistas a impor goela abaixo, a toque de caixa, uma lei absurda que estatiza os direitos autorais aprovada com uma celeridade inexplicável extraída dos parlamentares diante daquele decadente espetáculo no Congresso Nacional protagonizado por nada mais nada menos que Roberto Carlos cercado de uma plêiade de artistas circunstantes. Roberto que aceitou ser anexado ao grupo em troca de vossas presenças, Caetano Gil e Chico na defesa a censura das biografias não autorizadas.

Isso também não é bonito.E o resultado disso? Se vocês ainda não sabem, procurem saber! A lei que estatiza os direitos autorais designando ao ministério da Cultura o controle das entidades de arrecadação, provocou uma decréscimo dramático na arrecadação de mais de 350 mil autores, compositores e músicos em todo o Brasil. Sem falar das demissões em massa de funcionários no ECAD e nas Associações de músicos e compositores.

Eu tenho aqui comigo os dados e se vocês tiverem maior interesse, posso mostrá-los com mais detalhes assim que vocês o desejarem. E é como Nada que me dirijo a vocês, como um anônimo entre esses autores e músicos que tocam nos bares, botequins, churrascarias, quermesses, puteiros e coretos, como par desses artistas que estão apartados de grandes eventos, que não têm acesso a leis de incentivos, que não são residentes de trilhas de novelas de grande emissoras , que não contam com o beneplácito dos editorias de cultura dos jornais... É como um Nada amalgamado àqueles que não fazem parte de cortes de subservientes a posar como um entorno cenográfico de coronéis da canção que profiro um apelo angustiado : Seria plausível vocês reverem suas posições quanto a essa lei de direitos autorais e nos ajudar a revogá-la? Ainda é tempo. O STF está analisando nosso pedido de revisão e o relator é o Ministro Fux.

Seria lindo nos aliarmos nesse momento de tamanha gravidade. Seria mais lindo ainda derrubar a Lei Rouanet como vigora e tentarmos direcionar seus benefícios àqueles que realmente dela precisam (Sou o Nada mas, mesmo nessa hipótese continuaria a não me incluir como beneficiário).

Seria muito triste vocês, que tanto fizeram pela música e a cultura brasileiras, se resumissem, se reduzissem já entrados nos seus setenta anos, como ícones de uma era vergonhosa, como defensores de um governo execrável, incompetente, corrupto, criminoso . É disso que estou falando. Ainda há tempo! Só o perdão liberta! Posso dizer de coração, uma vez que vim a público vos pedir o meu. O arrependimento lhes concederá uma verdadeira bênção, podem crer.

Chico, te deixei por último, longe de ser o menos, pois hei de fazer aqui uma ressalva em sua defesa por ter sabido através de uma amiga em comum ser você contrário a utilizar pessoalmente da Lei Rouanet e perceber, até onde posso conceber o que é justiça, não ser você responsável por aparentados seus nem mesmo o diretor que fez um filme sobre sua obra, todos estes , maiores de idade , serem beneficiários dos incentivos da dita-cuja. Se isso realmente procede, preciso de dar-lhe meus parabéns "localizados".

Localizados sim, pois gostaria muito de ampliá-los ao resto de sua conduta, no entanto é na clave da tristeza e da angústia o diapasão que domina todo o restante da minha mensagem.

Caro Chico, você já tem 50 anos de vida pública, pelo menos. Com a sua inteligência e talento é de assustar sua impermeabilidade diante da falência absoluta de suas crenças ideológicas. E por isso mesmo, um exemplo vivo do modelo do intelectual brasileiro a viver na infâmia da delinquência intelectual.

Se todos nós concordamos que toda a ditadura é algo injustificável, mais injustificável ainda atacar uma ditadura defendendo outra e é exatamente assim que você agiu no período da ditadura militar e vem assim se jactando imune a dúvidas no transcorrer de todas essas décadas.

Para deixar escancarada a minha angústia, gostaria de invocar um Nelson Rodrigues descendo do céu em que atualmente habita, com seu olhar sampaco , suas bochechas ondulantes , com as mãos apoiadas nos cotovelos a dirigir-lhe entre baforadas de Caporal Amarelinho uma súplica daquelas , rodrigueanas...algo como : Chico Buarque , só o perdão liberta ! Encha de ar vossos pulmões e brade forte e alto como jamais outrora ousara bradar dirigindo-se contrito ao povo brasileiro: Povo brasileiro, me perdoe. Me perdoe por ignorar seu descontentamento, suas desgraças e sua legitimidade em protestar contra esse governo criminoso. Me perdoe por aviltá-lo chamando de golpista toda uma nação genuinamente enfurecida.

Me perdoe povo brasileiro por ser um charlatão em posar contra uma ditadura militar e ser amigo durante todos esses anos de um dos maiores ditadores genocidas da história, Fidel Castro. Me perdoe, povo brasileiro por defender o indefensável, por interferir com o meu prestígio logrando a confiança que milhões de brasileiros depositaram em meu chamado, por defender uma presidente que beira a demência, por defender um psicopata que anseia se perpetuar no poder através do crime, do suborno e da falcatrua. Me perdoe, povo brasileiro por defender uma organização criminosa como nunca dantes na história da humanidade ocorreu aqui em terras brasileiras e que é dirigida pelo Foro de SP tendo como os irmãos Castro centro de todas as ações criminosas perpetradas em toda América Latina. Me perdoe por ser leniente com narco ditaduras como a Venezuela e a Bolívia, com seus milhares de assassinatos e presos políticos, por esse regime brega, retrógrado, autoritário e cafona que é o bolivarianismo.

Me perdoe, povo brasileiro por ser cúmplice de toda essa ignonímia, e por isso mesmo, carregar minhas mãos respingadas com o sangue desses incontáveis que tombaram sob o jugo de assassinos. Me perdoe, povo brasileiro por ser eu, um mimado por uma corte de intelectuais flácidos ao meu redor me tornando imune a qualquer drama de consciência e insistir em subscrever um ideário comunista que tem sob seu manto a opacidade dos medíocres, cujo o único brilho que emana de seus anseios é o da inveja, da revanche e do ódio. Enfim, povo brasileiro, me perdoe por te trair. "

Desincorporando Nelson e retornando a minha condição de Nada, de Sub-do-Mundo quero terminar essa carta ressaltando mais uma vez esse momento terrível que o Brasil está passando, as nossas responsabilidades diante desse momento e de nossa boa vontade independentemente de quais lados nos posicionemos, esperando que as linhas desse Nada que vos escreve possam fazer alguma diferença (para melhor) nesse impasse a nos envolver. E que elas tenham alguma chance real com a vossa determinante ajuda, em contribuir para um Brasil mais adulto, mais justo e mais unido.
Um forte abraço. LOVE , LOVE , LOVE."

Entenda as acusações contra Dilma e sua defesa na comissão de impeachment

Posted: 04 Apr 2016 11:01 AM PDT

Advogado-Geral da União e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, defende Dilma no processo de impeachment José Cruz/03.03.2016/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff apresenta na tarde desta segunda-feira (04) a sua defesa à comissão Especial de impeachment da Câmara dos Deputados.

Caberá ao Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo defendê-la das acusações de ter cometido crime de responsabilidade ao, supostamente, ter maquiado as contas públicas por meio de operações fiscais irregulares.

A fragilidade de Dilma aumentou fortemente nas últimas semanas com o acúmulo de uma série de notícias negativas envolvendo o mal desempenho da economia, a Operação Lava Jato e a tentativa de nomear o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva como ministro.

Esses fatores – assim como as manifestações nas ruas – tendem a influenciar a decisão dos deputados sobre se apoiam ou não a abertura de um processo de impeachment contra a presidente no Senado.

No entanto, nada disso está concretamente em análise pela comissão especial.

Ao aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment feito no ano passado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, acolheu apenas parcialmente as denúncias.

Na sua decisão de dezembro, entendeu que não havia indícios suficientes implicando Dilma diretamente no esquema de corrupção da Petrobras, nem que acusações relativas à gestão fiscal do seu primeiro mandato poderiam ser analisadas – já que há uma controvérsia entre juristas sobre se a presidente poderia ser cassada por eventual crime cometido antes de sua reeleição. Em março, Cunha concordou com o pedido feito pelos três autores da denúncia para incluir no processo os termos da delação feita pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), mas, posteriormente, o presidente da Câmara acatou parecer do relator da comissão Especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) de retirar a delação do senador do processo.

Dessa forma, o que a comissão está analisando concretamente é se houve crime de responsabilidade na gestão das contas públicas em 2015.

Após a defesa de Dilma, o relator deve apresentar ainda nesta semana seu relatório recomendando ou não a abertura do processo de impeachment. Se não houver contratempos, a expectativa é de que o documento seja votado pela comisssão no dia 11 de abril e possa ser apreciado pelo plenário da Casa a partir do dia 15. É necessário o apoio de dois terços dos deputados (342 de 513) para que o trâmite do impeachment possa ter continuidade no Senado.

Na última semana, a comissão de deputados ouviu testemunhas a favor (Reale Junior e Janaina Paschoal) e contra (ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o especialista em direito tributário Ricardo Lodi Ribeiro) a abertura do processo. Entenda melhor abaixo os argumentos de ambos os lados.

Quais são as acusações contra Dilma?

A comissão de impeachment analisa duas acusações de irregularidade na gestão fiscal: o uso de "pedaladas" para maquiar as contas públicas e a publicação de decretos de crédito suplementar para criar despesas extras mesmo sem autorização prévia do Congresso e com a arrecadação do governo em queda.

O que são as duas coisas:

As "pedaladas fiscais" são como ficaram conhecidos os atrasos nos repasses da União a bancos públicos para cobrir gastos dessas instituições com programas do governo. Esses gastos poderiam ser, por exemplo, pagamentos de benefícios como seguro-desemprego ou o Bolsa Família. Ou então, subsídios para que os bancos concedessem empréstimos com juros mais baratos a empresários e agricultores. A maior parte das "pedaladas" refere-se a empréstimos do BNDES a empresas.

É natural haver, eventualmente, descasamento dessas operações. No caso dos benefícios, por exemplo, o governo repassa previamente valores de acordo com a estimativa de gastos para o mês. No entanto, pode acontecer de o banco, em determinado mês, ter que pagar mais seguro-desemprego do que o previsto e, por isso, usar recursos próprios para fazer o pagamento.

O que os juristas autores da denúncia apontam como crime de responsabilidade é o fato de, a partir de 2013 e 2014, esses atrasos terem se acumulado por um período longo de tempo, somando valores muito altos – no que seria uma estratégia deliberada de maquiar as contas públicas. Isso, dizem, permitiu que o governo escondesse da sociedade que a situação fiscal era pior do que as estatísticas oficiais indicavam – dando margem para que não fossem cortados gastos com seus programas em pleno ano eleitoral de 2014.

Como presidente da Câmara, Eduardo Cunha é um dos protagonistas do processo Luis Macedo/28.03.2016/Câmara dos Deputados

Eles destacam ainda que essas operações estariam desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal que, em seu artigo 36, proíbe bancos públicos de emprestar recursos à União. Como esses valores atrasados foram corrigidos por juros, os denunciantes argumentam que se tratou de uma operação de crédito.

"Operações de crédito que foram feitas por longo prazo, em quantias exorbitantes, que não se confundem com aquilo que pode se chamar de fluxo de caixa e que pode ter ocorrido no governo Fernando Henrique e no governo Luís Inácio Lula da Silva", disse, exaltado, Reale Júnior à comissão.

Ele atribuiu a atual crise econômica às pedaladas: "Crime não é apenas botar a mão no bolso do outro e roubar dinheiro. Crime também é eliminar as condições desse país de ter desenvolvimento, cujas bases é responsabilidade fiscal".

As pedaladas foram um dos motivos que levaram Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar que o Congresso rejeite as contas do governo federal de 2014 – no entanto os parlamentares até hoje ainda não votaram a questão.

Segundo relatório do procurador junto ao TCU Júlio Marcelo citado na denúncia, os atrasos aos bancos públicos, acumulados desde anos anteriores, somaram R$ 40,2 bilhões no primeiro semestre de 2015 – um aumento em relação ao estoque verificado em 2014 (R$ 37,5 bilhões).

Para os denunciantes, é importante comprovar que essas operações tiveram continuidade em 2015 porque muitos juristas consideram que, como Dilma foi reeleita para um novo mandato, ela não poderia ter o atual mandato cassado por eventuais crimes cometidos no mandato anterior.

Por esse motivo também que os juristas acrescentaram posteriormente à denúncia as acusações de irregularidades na publicação de seis decretos de suplementação orçamentária em 2015, que somam R$ 2,5 bilhões.

Segundo eles, o artigo 167 da Constituição prevê que "a abertura de crédito suplementar" não pode ser feita sem autorização prévia do Congresso. Além disso, argumentam que essa previsão de aumento de despesas foi feita quando o governo já sabia que não conseguira cumprir a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida).

O que diz a defesa de Dilma?

Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, também foi ouvido pela comissão de impeachment.

Sobre as "pedaladas", Barbosa argumentou que essas operações só foram consideradas irregulares pelo TCU no final de 2015. Antes disso, afirma, o tribunal jamais havia repreendido esse procedimento, embora ele tivesse sido utilizado em diversas ocasiões também nos governos Lula e FHC.

Dessa forma, o ministro argumenta que o TCU "mudou" seu entendimento sobre a questão e que, portanto, as operações só poderiam ser consideradas irregulares dali pra frente.

Em um julgamento específico sobre as pedaladas em dezembro do ano passado, o TCU entendeu que a persistência das "pedaladas" configurava operação de crédito e deu prazo de 30 dias para a União estabelecer um cronograma para a normalização dos pagamentos. Barbosa argumenta que a decisão foi atendida prontamente com a publicação de portarias que regularam os prazos de pagamento aos bancos.

"Uma vez mudado o entendimento do TCU, os atos da União foram então adequados ao novo entendimento. (…) Quando se muda o entendimento de uma regra, a própria segurança jurídica prevê que tenha efeitos para frente", afirmou.

Além disso, no final de 2015, o Congresso deu autorização para que o governo aumentasse o déficit nas contas públicas – o que permitiu ao Tesouro Nacional quitar todos os valores em atraso, calculados em R$ 55,6 bilhões. Com isso, o governo concluiu o primeiro ano do novo mandato sem pendências, disse Barbosa.

Quanto aos decretos de suplementação orçamentária, Barbosa afirmou que eles não elevaram as despesas. Segundo o ministro, esse instrumento serve apenas para remanejar os gastos já autorizados no Orçamento pelo Congresso.

Eles permitem que, no caso de uma receita específica vir acima do projetado, ela possa ser destinada a algum gasto também já previsto. No entanto, isso implica necessariamente em que outras despesas sejam cortadas, afirmou.

Governo tenta demonstrar que tem parte do apoio popular por meio de protestos contra impeachment Rovena Rosa/Agência Brasil

Ele citou, por exemplo, um dos decretos questionados que tratava de autorização do Poder Judiciário para usar uma arrecadação acima do esperado com taxas cobradas em concursos na realização de outras seleções semelhantes.

"Essa receita não significa que o Poder Judiciário não tem que cumprir o seu limite financeiro (de gastos). Isso significa que tem que compensar esse aumento com redução do mesmo valor de outra despesa".

Na visão do ministro, os autores da denúncia estavam "confundindo" a gestão orçamentária e a gestão financeira da União. Ele explicou que o Congresso aprova o Orçamento e depois o governo baixa um decreto de contingenciamento, prevendo um limite para os gastos. Segundo Barbosa, os decretos de suplementação orçamentária não mudaram esse limite.

"O que os decretos fizeram foram aumentar as alternativas que o governo tem para aplicar um mesmo valor financeiro, fixado no decreto de contingenciamento."

O ministro disse ainda que, antes da publicação desses decretos, o valor contingenciado (despesas cortadas) subiu de 71 bilhões para R$ 78 bilhões. "Não há que se falar de flexibilidade fiscal ou de crime de irresponsabilidade fiscal num momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história".

Teori nega liminar a duas ações do PSDB e PSB que questionavam posse de Lula

Posted: 04 Apr 2016 10:52 AM PDT

Não há perspectiva de que o plenário do STF discuta ainda nesta semana a liminar do ministro que mantém Lula fora da Casa Civil Rosinei Coutinho/15.12.2015/STF

O ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta segunda-feira (04) em decisão liminar duas ações ajuizadas pelo PSDB e PSB que questionam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como chefe da Casa Civil. O ministro entendeu que a ação proposta não é a via jurídica adequada para o questionamento.

Com isso, o ministro Gilmar Mendes, responsável pela decisão que suspendeu a posse de Lula, é o principal relator das ações sobre o tema no tribunal.

Gilmar reúne sete mandados de segurança contra a indicação do petista. Não há perspectiva de que o plenário do STF discuta ainda nesta semana a liminar do ministro que mantém Lula impedido de assumir oficialmente o posto no Executivo.

As ações que foram rejeitadas nesta segunda-feira pelo ministro Teori Zavascki são arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). Na visão do ministro, esse não é o instrumento adequado para debater o tema. Ele apontou ainda em sua decisão que o caso já foi questionado na Corte por outras vias.

"A ADPF, pela natureza de sua configuração, não seria adequada à solução do caso concreto, que reclama sentença tipicamente subjetiva, e não objetiva, como é próprio das arguições. A apuração de suposto prejuízo para a persecução e para a jurisdição criminal revela a indispensabilidade de produção de prova, num nível muito mais exauriente do que aquela admitida na legislação de regência da ADPF", argumenta o ministro.

PSB e PSDB alegam nas ações que a nomeação de Lula para o ministério foi uma manobra para retirar das mãos do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato em Curitiba, as investigações contra o ex-presidente. Os partidos pediam para que a posse fosse anulada e que os processos contra Lula na Lava Jato continuassem com Moro.

Ao negar a liminar nas duas ações, Teori também recusa os pedidos formulados pela Presidência da República e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que todas as demais ações, além das duas ADPFs, fossem suspensas.

PMDB da Bahia apresenta pedido de expulsão de ministra

Posted: 04 Apr 2016 10:13 AM PDT

Geddel vai entrar com processo contra Kátia Abreu no partido Valter Campanato/23.03.2010/ABr

Presidente estadual do PMDB da Bahia e primeiro secretário nacional da legenda, Geddel Vieira Lima ingressará no Conselho de Ética do partido na terça-feira (5) com pedido de expulsão da ministra Kátia Abreu (Agricultura).

"Além de ela descumprir uma decisão do diretório nacional, ela tem tido um comportamento provocativo, desafiador, em relação ao partido. É um comportamento inapropriado", afirmou Geddel à reportagem.  

Segundo ele, o processo será acompanhado de uma liminar com pedido de suspensão imediata da ministra.

Leia mais notícias de Brasil e Política

A ministra Kátia Abreu recorreu na semana passada às redes sociais para dizer que não pretende deixar o governo. As mensagens foram publicadas após a decisão do diretório nacional do PMDB que determinou a "saída imediata" dos integrantes da legenda do governo Dilma.

— Continuaremos no governo e no PMDB. Ao lado do Brasil no enfrentamento da crise. Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base. O importante é que na tempestade estaremos juntos.

Além do ministério da Agricultura, o PMDB detém o comando das pastas de Minas e Energia, Saúde, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil e Portos.

Segundo Geddel, os processos contra os ministros que insistirem em ficar no cargo devem ser encaminhados somente após o dia 12 de abril, quando se completará 30 dias da decisão do diretório nacional.

— Num determinado momento será feito. Não dá para fazer dez de uma vez. Além disso, os demais ministros têm sido mais discretos.

Cardozo pedirá arquivamento de impeachment e apontará vingança de Cunha ao aceitar pedido

Posted: 04 Apr 2016 09:19 AM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, pedirá nesta segunda-feira à comissão especial do impeachment o arquivamento do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff alegando falta de fundamentação jurídica e argumentará que na origem do pedido há um ato de "vingança" do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU).

Cardozo, que apresentará a defesa de Dilma aos deputados da comissão especial nesta tarde, argumentará que Cunha só aceitou o pedido de impedimento da presidente em retaliação à decisão da bancada do PT de votar favoravelmente à abertura de um processo de quebra de decoro parlamentar contra ele no Conselho de Ética da Câmara.

"A Advocacia-Geral vai defender que o ato configura desvio de finalidade, pois levantaria a suspeita de que a atuação teria ocorrido não com o objetivo de atender ao interesse público de apurar eventual suspeita de irregularidade bem fundamentada, mas como um ato pessoal de vingança", disse a AGU em comunicado.

"A possibilidade de haver finalidade alheia ao interesse público contamina todo o processo e seria, por si só, motivo para o arquivamento", acrescentou o órgão.

Na defesa, Cardozo negará ainda a existência de operações de crédito entre União e bancos públicos nos repasses de recursos para programas sociais, um dos argumentos apresentados pelos autores da denúncia para pedir o impeachment, e afirmará que, mesmo que houvesse essas operações, Dilma não atuou diretamente nesse processo.

Sobre a edição de decretos de crédito suplementar, também apontada na denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal como motivo para o impeachment, Cardozo dirá que os decretos foram legais, pois implicaram em remanejamento de recursos e não em aumento de gastos, o que permitiria, segundo Cardozo, que fossem editados sem autorização do Congresso.

Após a apresentação da defesa de Dilma, que será entregue por escrito pelo advogado-geral, que também fará uma sustentação oral e responderá perguntas dos deputados, o relator do pedido de impeachment contra Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), deverá apresentar seu parecer sobre a abertura de processo de impeachment.

O relator disse que pretende apresentar o parecer aos demais membros da comissão especial até quinta-feira.

Para que um processo de impeachment seja aberto, ele precisa ser aprovado pelos votos de 342 deputados no plenário da Câmara e, depois, por maioria simples no Senado. Se o processo for instaurado, Dilma será imediatamente afastado do cargo por 180 dias até que o Senado a julgue.

None

(Por Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões, em São Paulo)

Principal jornal americano destaca a crise política no Brasil

Posted: 04 Apr 2016 08:41 AM PDT

Crise política brasileira foi destaque no jornal norte-americano hoje Roberto Stuckert Filho/24.03.2016/PR

O jornal norte-americano The New York Times deu, em sua capa desta segunda-feira (4) amplo espaço à crise política do Brasil. Com a foto da presidente Dilma Rousseff como a principal da primeira página, a publicação aborda a "rede de corrupção" que se espalhou pelo País.

A capa ainda traz imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva, do protesto pró-impeachment ocorrido em São Paulo, do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e do juiz Sérgio Moro.

O resumo da reportagem, assinada pelo jornalista Simon Romero, destaca a prisão e a delação premiada realizada por Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado.

Leia mais notícias de Brasil e Política

O texto conta o episódio em que Delcídio foi gravado planejando um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) para tirar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró da prisão e enviá-lo para fora do País.

A delação de Delcídio, apontada como uma revelação dos "bastidores" do esquema de corrupção no Brasil, teria deixado o governo Dilma mais perto do "colapso", segundo o New York Times.

O texto da capa do jornal termina com um depoimento do senador.