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sábado, 30 de abril de 2016

#Brasil

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Centrais sindicais fazem atos por todo o País neste Dia do Trabalho

Posted: 30 Apr 2016 08:10 PM PDT

Na capital paulista, Força Sindical faz evento na zona norte; CUT promove ato no Anhangabaú Reprodução/EBC/Montagem

Sindicalistas e trabalhadores vão às ruas neste domingo (1º), Dia do Trabalho em uma série de atos por todo o País. Nos eventos promovidos pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), a principal bandeira será a luta contra o impeachment. Nos eventos da Força Sindical, a cobrança será por mais empregos.

A CUT fará atos em 26 cidades, em 18 Estados: Alagoas (Maceió), Amapá (Macapá), Bahia (Salvador), Distrito Federal (Brasília), Ceará (Fortaleza), Goiás (Goiânia), Maranhão (São Luís), Minas Gerais (Belo Horizonte), Pará (Belém), Paraíba (João Pessoa), Paraná (Curitiba), Pernambuco (Recife), Piauí (Teresina), Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Roraima (Boa Vista), São Paulo (São Paulo, Campinas, São Bernardo do Campo, Bauru e São Sebastião) e Santa Catarina (Florianópolis, Chapecó, Joinville, Laguna e Blumenau).

O tema das mobilizações será "Brasil: Democracia + Direitos". Em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá participar do ato político, marcado para as 10h, no Vale do Anhangabaú. A presidente Dilma Rousseff foi convidada, mas não se sabe se ela viajará para a capital paulista.

Os shows de Martilho da Vila, Detonautas, Chico César, Beth Carvalho e Luana Hansen estão confirmados. O evento ainda contará com atrações para crianças, serviços à comunidade e uma feira gastronômica. 

Entidades ligadas à Força Sindical organização atos em pelo menos 11 Estados: Amazonas (Manaus), Goiás (Goiânia), Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Minas Gerais (Contagem, Ouro Branco, Uberlândia e Itabirito), Pará (Belém), Paraná (São José dos Pinhais), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Niterói e Itaboraí), Rondônia, Rio Grande do Sul (Porto Alegre), Santa Catarina (Itajaí), além de 20 atos no interior do Estado de São Paulo e um na capital.

Na cidade de São Paulo, o principal evento da Força Sindical acontecerá na praça Campo de Bagatelle, na zona norte, a partir das 9h. O ato terá como tema: "Gerar empregos e garantir direitos". Será feito o sorteio de 19 carros 0 km. Os cupons foram entregues por sindicatos filiados em cidades da Grande SP.

Segundo a Força Sindical, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e o governador do Estado, Geraldo Alckmin, participarão do evento. Outros políticos também deverão ir.

Haverá shows de Simone e Simaria, Eduardo Costa, Fernando & Sorocaba, Gusttavo Lima, Michel Teló, Mc Biel, Paula Fernandes, Jads & Jadson, João Bosco & Vinícius, Henrique &  Diego, Thaem & Thiago, Matheus e Kauan, Lucas Lucco, Israel Novaes, Edson & Hudson, Art Popular e Paula Mattos.

Mais de 1 milhão de animais morrem atropelados todos os dias nas estradas brasileiras

Posted: 30 Apr 2016 08:10 PM PDT

Cerca de 1,3 milhão de animais morrem atropelados por dia nas rodovias em todo o País Divulgação Cidade Verde

Cerca de 1,3 milhão de animais silvestres morrem atropelados por dia nas rodovias em todo o Brasil. Pequenos vertebrados – como sapos, cobras e aves de menor porte —, encabeçam a lista, respondendo por 90% do total de mortes. O restante se divide entre animais de médio e grande porte, como antas e lobos.

Os dados são resultado de um estudo do CBEE (Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas), da UFL (Universidade Federal de Lavras), de Minas Gerais. Segundo especialistas, o quadro é natural uma vez que o planejamento de rodovias ficou em primeiro lugar do que os bichos.

A problemática é tema de um projeto de lei que tramita na Câmara. De autoria deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), o texto quer tornar obrigatório ações como monitoramento e sinalização em áreas em que o número de atropelamentos é alto, além de criar um cadastro nacional de acidentes com animais silvestres.

Para o parlamentar, colocar lombadas e placas de sinalização nas rodovias, além de reduzir a velocidade máxima permitida em trechos específicos são medidas necessárias para a redução das mortes.

— Em casos mais graves, viadutos subterrâneos e passagens suspensas para os animais são soluções que já são implantadas em alguns países europeus e que, com estudo, podem ser aplicadas no Brasil.

Segundo o especialista em sustentabilidade, ecossistemas e animais silvestres, Magno Castelo Branco, o número impressiona, mas tem baixo impacto no funcionamento do ecossistema.

— É lamentável, claro, mas embora o número cause transtorno, os animais mortos que encabeçam a lista são mais comuns, ou seja, não estão no topo da cadeia alimentar. Ressalvo a importância que cada bicho possui, mas são animais comuns e tem em maior número.

De acordo com a coordenadora de transportes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) Larissa Amorim dos Santos, o órgão trabalha para diminuir as mortes, mas ressalva que questões relativas à fauna são de competência da administração estadual.

Influências

Um dos problemas ambientais mais graves enfrentados pelo Brasil, as queimadas têm influência direta na morte de animais silvestres por atropelamento, como explica Magno Castelo Branco.

— Se você tem uma floresta ou área de cerrado e essa área é incendiada, os animais vão procurar, como escape, algum espaço que não esteja queimado. E as primeiras áreas são as estradas, causando possíveis atropelamentos.

O deputado estadual Feliciano Filho (PEN-SP), engajado na causa animal, destaca a falta corredores ecológicos como fator determinante para o alto número de mortes nas estradas.

— O ideal é deixar as passagens para eles [animais] transitarem. É preciso de um estudo para reduzir esse número. Ter corredores ecológicos, diminuir os desmatamentos, ter passagens debaixo das pistas para os animais passarem para o outro lado são algumas atitudes que se devem ter em relação a isso, porque nós estamos invadindo a área deles.

Deputado afirma que bancada ruralista dificulta aprovação de projetos que beneficiem animais Divulgação Cidade Verde

Feliciano lembra também as dificuldades para conseguir aprovação de pautas que beneficiem os animais no Brasil.

— Tem a bancada ruralista que tenta votar contra todos os projetos voltados aos animais, e isso é prejudicial.

Branco tem ressalvas, no entanto, quanto à alternativa apontada pelo deputado como solução para o problema.

— Alguns estudos mostram que os corredores funcionam para alguns animais e outros não. Esse tipo de medida não é tão eficiente e precisa de estudo para cada caso antes de implantá-lo.

*Colaborou Plínio Aguiar, estagiário do R7

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Dilma pode perder salário e viverá isolamento no Alvorada em caso de afastamento

Posted: 30 Apr 2016 08:05 PM PDT

Parecer jurídico pedido por Dilma indica que ela pode continuar no Alvorada enquanto estiver sendo julgada pelo Senado Luiz Neto/Brasil.gov.br

Caso seja afastada da Presidência da República a partir do dia 11 de maio, data provável da votação do impeachment no Senado,a presidente Dilma Rousseff pode perder metade do salário e viverá um longo período de isolamento dentro do Palácio da Alvorada.

Assim que receber e assinar o mandado de citação no processo de impeachment, Dilma terá que desocupar o seu gabinete no 3º andar no Palácio do Planalto, perderá toda a sua equipe no Executivo, e pode perder metade do salário.

Temer irá definir se Dilma poderá usar aeronaves da FAB enquanto afastada Brazil Photo Press/Folhapress

A presidente deve seguir morando no Palácio da Alvorada com toda a equipe da residência oficial, cozinheiros, jardineiros, limpeza, segurança. Mas fora essa equipe e seis assessores pessoais, não terá mais ninguém sob seu comando. Dificilmente seus principais aliados e interlocutores ficarão em Brasília, já que não terão salário e nem auxílio-moradia. A distância de Dilma de sua equipe fará com que ela viva um longo período de isolamento, já que ainda terá mandato de presidente, mas não poderá exercê-lo. O exílio só vai terminar em seis meses, prazo do afastamento, ou se antes disso ela for inocentada no Senado e possa reassumir o cargo, equipe e salário. 

Fernando Collor de Mello, presidente que sofreu o mesmo processo, foi afastado no dia seguinte à aprovação do parecer do relator no Plenário. Recebeu das mãos de um grupo de senadores o mandado de citação e esvaziou no mesmo o dia o seu gabinete no Palácio do Planalto para a entrada do vice, Itamar Franco.

Como não morava na residência oficial, e sim na sua casa particular em Brasília, a Casa da Dinda, Collor não ficou no Palácio. Após ser afastado, ele pediu acesso às residências oficiais, batedores e passagens aéreas para viagens ao exterior, mas teve todos os pedidos negados pela Justiça.

Collor não teve acesso à residência oficial porque a Lei do Impeachment, de 1950, não fala dos direitos de presidentes afastados.

A lei só é clara quanto à remuneração durante o afastamento. De acordo com o texto, nos até seis meses em que estiver afastado, o presidente recebe metade do salário. De acordo com a lei, a remuneração de Dilma passaria de R$ 30.934 mensais para R$ 15.467 mensais.

Mas, de acordo com fonte do Palácio do Planalto, a presidente já pediu à CGU (Controladoria Geral da União) pareceres jurídicos sobre seus direitos em caso de afastamento. Um parecer já indica que Dilma pode permanecer no Alvorada e que o seu salário será mantido integral já que houve um entendimento posterior à lei de 1950 para manter a remuneração. 

O texto da lei de 1950 mostra ainda que Dilma perderá todos os seus principais aliados, como os ministros, segundo e terceiro escalões, já que estes cargos são do presidente em exercício, neste caso, o vice Michel Temer.

A presidente terá direito apenas a um pequeno núcleo de servidores. O mesmo efetivo disponível a ex-presidentes. São seis servidores, quatro para apoio pessoal e segurança e dois motoristas. Também terá à disposição dois carros oficiais e verba para os gastos com os carros. Tudo pago pela Presidência.

A lei não é clara quanto à residência oficial. Não há nada que obrigue Dilma a desocupar o Alvorada ou perder o acesso à Granja do Torto. Mas também não há na lei menção de que ela tem direito de ficar no imóvel. O entedimento do Planalto é de que Dilma pode ficar na residência. 

O mesmo acontece com o uso de aviões da FAB. Dilma continuará sendo presidente, apesar de estar afastada. Sob essa condição poderia usar as aeronaves. Mas não estará em atividades oficiais. Questionada, a Força Aérea brasileira informou que como o transporte de autoridades é regido por um decreto presidencial é necessário aguardar uma determinação da presidência da República sobre o transporte.

Se Temer estiver na Presidência, caberá a ele definir se a presidente afastada pode ou não ser transportada por avião da FAB. 

Mega-Sena acumula e paga R$ 14 milhões na próxima quarta-feira

Posted: 30 Apr 2016 05:49 PM PDT

Sorteio premiou 209 apostas com a quina e 9.346 com a quadra Agência Brasil

A Mega-Sena voltou a acumular na noite deste sábado (31) após nenhum apostador cravas todos os seis números sorteados. Com isso, a loteria promete pagar R$ 14 milhões na próxima quarta-feira (4).

Neste sábado, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1813 da loteria foram: 09 — 11 — 13 — 15 — 19 — 51.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 209 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 10.804 cada. Outras 9.346 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 345,15 cada

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Para concorrer ao prêmio de R$ 14 milhões da próxima quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Pré-candidato à Prefeitura de SP, João Dória usou empresa offshore para comprar apartamento em Miami

Posted: 30 Apr 2016 02:37 PM PDT

Apartamento comprado por Dória tem dois quarto e está situado de frente para o mar de Miami Fabio Guinalz/AgNews

O pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, João Dória Jr., utilizou a empresa offshore Pavilion Development Limited para adquirir um apartamento em Miami (EUA) em 1998, por R$ 794 mil (US$ 231 mil), sem que a propriedade aparecesse em seu nome. As informações foram reveladas pelos Panamá Pappers e divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo.

De acordo com a publicação, a offshore Pavilion Development Limited é incorporada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.

A reportagem entrou em contado com o advogado de Doria, Nelson Wilians, que apresentou uma das 27 páginas da declaração de bens de seu cliente no Imposto de Renda de 2016 na qual a Pavilion Development aparece declarada.

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O jornal revela ainda que Wilians não atendeu ao pedido para mostrar as declarações de IR de 1998, quando Doria comprou a offshore, e dos anos posteriores. O advogado disse que os documentos serão apresentados à Justiça Eleitoral caso Doria seja formalizado como candidato às eleições municipais deste ano.

Realizar a compra ou abrir uma empresa em paraísos fiscais não é uma prática ilegal no Brasil. No entanto, é necessário que a companhia seja declarada à Receita Federal local para que seja evitada a lavagem de dinheiro.

O Estado revela ainda que a compra do apartamento de dois quartos no apart-hotel Mutiny On The Bay, de frente para o mar, foi realizada apenas três meses depois de Dória comprar a Pavilion da Mossack Fonseca, em negócio intermediado pela advogada brasileira Luciana Haddad Hakim.

A offshore de Doria não realizou outros negócios além da compra do apartamento até dezembro 2009, quando sua advogada à época resolveu fechar a empresa, segundo a publicação.  Em vez de fechá-la, a reportagem aponta que Doria transferiu as ações da offshore para o Pavilion Trust, em 2009.

Temer vai esperar clima político favorável para propor reformas

Posted: 30 Apr 2016 01:33 PM PDT

Temer não tem a intenção de encaminhar propostas de reforma trabalhista e da previdência imediatamente ao Congresso EBC

As tão faladas reformas trabalhista e da Previdência Social só serão propostas por um eventual governo do vice-presidente Michel Temer após a criação um ambiente político favorável. As medidas, consideradas impopulares serão o maior desafio de um eventual governo Temer.

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Temer pretende lançar os projetos em um momento em que eles tenham chance real de aprovação.

Segundo a publicação, as reformas são classificadas como "vespeiros". Por isso, o vice não tem a intenção de encaminhá-las imediatamente ao Congresso Federal no caso do eventual afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com ajustes de possível governo Temer, economia só deve melhorar em 2018

Além das reformas, o vice-presidente terá os desafios de cortar gastos como sinalizações para uma população agastada pelas crises na economia e na política. Os dois, aparentemente contraditórios, são urgentes.

Alguns aliados de sugerem que ele comece com medidas "doces", como, por exemplo, a criação de um programa de crédito para as famílias que caíram na inadimplência.

O cuidado com as medidas "amargas", no entanto, decorre do fato de que o apoio político a elas é menor do que a votação que aprovou o andamento do processo de impeachment deu a entender.

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Cunha é simpático a eventual suspensão do recesso parlamentar do meio do ano

Posted: 30 Apr 2016 12:57 PM PDT

Eduardo Cunha afirmou ser simpático à suspensão do recesso Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser simpático a uma eventual suspensão do recesso parlamentar do meio do ano para apreciar a pauta econômica do eventual governo interino. Reportagem do Estado deste sábado (30) revelou que aliados do vice-presidente Michel Temer querem cancelar as férias de julho para acelerar o julgamento da presidente Dilma Rousseff e votar no Congresso, antes da campanha municipal, a pauta econômica da gestão Temer. Sem a suspensão do recesso, Temer terá apenas dois meses parra aprovar as medidas, de 12 de maio a julho.

Cunha disse ao Estado que, até o início da corrida municipal em meados de agosto, se pode fazer um esforço concentrado para apreciar a agenda do vice. Ele citou, entre as propostas que podem ser votadas, a adoção do modelo de concessão para exploração do pré-sal em substituição do atual regime de partilha, a proposta de Desvinculação das Receitas da União (DRU), a convalidação de incentivos fiscais do ICMS já concedidos pelos Estados e até a reforma da Previdência - desde que, nesse último caso, o novo governo tenha a iniciativa de propô-la.

"No que depender de mim, tudo pode ser votado", afirmou o presidente da Câmara, ao ressalvar que, embora seja possível cancelar o recesso, não ouviu ainda de deputados ou de aliados de Temer qualquer articulação no sentido de abreviar as férias do meio do ano dos parlamentares.

Temer quer recesso suspenso em prol do impeachment

Cunha destacou, entretanto, que para o Congresso continuar trabalhando sem interrupções não se precisa fazer qualquer "articulação". Ele citou que basta não se aprovar até lá o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, precondição para haver recesso em julho.

Sem recesso, no caso de o Senado aprovar o afastamento de Dilma por até 180 dias no próximo mês, os trabalhos da Comissão Especial de Impeachment daquela Casa Legislativa não seriam interrompidos no período do recesso. Isto é, o colegiado poderia continuar trabalhando, o que, na prática, poderia se abreviar em pelo menos 15 dias a conclusão dos trabalhos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já estimou que, na hipótese de haver recesso, o julgamento da presidente pela Casa deve ocorrer em setembro.

STF abre inquérito para investigar Renan e aliado de Temer na Operação Zelotes, diz jornal

Posted: 30 Apr 2016 12:07 PM PDT

Abertura de inquérito contra Renan (foto) e Romero Jucá foi expedida pela juíza do STF Cármen Lúcia Valter Campanato/02.12.2015/Agência Brasil

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, com um esquema de venda de emendas a MPs (Medidas Provisórias).

As informações reveladas em reportagem do jornal "O Globo" deste sábado (30) apontam ainda que existia uma negociação de R$ 45 milhões em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória.

As investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado: Alexandre Paes dos Santos.

Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociação de R$ 45 milhões em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória.

Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra Operação, a Lava Jato, noticiou a publicação.

A assessoria de Renan afirmou que o presidente do Senado não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado.

O senador Romero Jucá negou, também por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos por apresentação de emendas à MPs. Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não quiseram se manifestar.

Justiça proíbe estudantes da UFMG de realizarem assembleia sobre impeachment

Posted: 30 Apr 2016 11:37 AM PDT

Decisão foi assinada pela juíza Moema Miranda Gonçalves Roberto Stuckert Filho/27.04.2016/PR

Uma liminar concedida nesta sexta-feira (29) pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) proibiu o CAAP (Centro Acadêmico Afonso Pena), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), de prosseguir com a realização de uma assembleia para discutir o posicionamento dos alunos diante do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi fixada uma multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

A decisão, assinada pela juíza Moema Miranda Gonçalves, provocou revolta entre estudantes que ficaram até as 22h de ontem na instituição discutindo medidas a serem tomadas.

Em seu despacho, a juíza Moema Miranda alega que "a pauta da Assembleia Geral Extraordinária divulgada como sendo o posicionamento dos alunos da Faculdade de Direito da UFMG perante ao impeachment e as consequentes ações decorrentes desse posicionamento fogem ao objetivo estatutário da entidade estudantil".

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Para ela, o interesse primordial a ser defendido pela entidade é o direito à educação e seus eventos teriam como finalidade complementar e aprimorar a formação universitária.

Segundo a presidente do CAAP, Ana Carolina Oliveira, a decisão é uma censura e fere a liberdade de expressão. Para ela, o movimento estudantil sempre tomou posições políticas.

— A diretoria do CAAP tirou uma posição contra o impeachment, mas sabemos que os estudantes da faculdade apresentam diversas opiniões. Por isso, discutir o assunto em assembleia me parece fundamental para que todos possam se manifestar e construir um posicionamento com mais legitimidade. Ainda mais se tratando de um processo que é tão jurídico quanto político. E justamente estudantes de direito não podem discutir o tema?

A líder estudantil disse que o oficial de justiça chegou com o mandado por volta de 17h, quando a entidade estava realizando a segunda chamada para a assembleia e verificando se o quorum mínimo de 100 presentes havia sido atingido. A atividade foi suspensa, mas os estudantes decidiram ingressar com um recurso contra a decisão. Também aprovaram a convocação de uma nova assembleia para a próxima quarta-feira (4), que deverá acontecer independentemente da liminar ser ou não cassada.

O professor da Faculdade de Direito Marcelo Cattoni saiu em defesa do CAAP. Para ele, a juíza desconsidera que o estatuto do CAAP prevê a realização de eventos para discussão e deliberação de temas de grande repercussão nacional, como é o processo de impeachment. Também teria havido desrespeito ao direito constitucional de reunião pacífica, segundo o professor.

— Ela também demonstra desconhecer toda a trajetória de luta política da entidade. Nos últimos 100 anos, o CAAP esteve mobilizado em todos os momentos decisivos da história do Brasil. Um ex-presidente da entidade, José Carlos da Mata Machado, foi assassinado pela ditadura militar, pelo seu engajamento. Há toda uma geração que resistiu também à ditadura do Estado Novo, que participou da campanha do Petróleo é Nosso, da reconstitucionalização do Brasil em 1932, das Diretas Já e do processo de impeachment do presidente Collor.

A decisão da juiza Moema Miranda respondeu um pedido dos estudantes Túlio Vivian Antunes e Maria Clara Barros. Os autores da ação também acusaram o CAAP de planejar aprovar uma greve contra o impeachment. Na manhã deste sábado (30), ambos publicaram nas redes sociais uma nota informando que irão encerrar a ação ainda hoje. Segundo o texto, o objetivo foi alcançado.

— Acreditamos que após esta repercussão não haverá nenhuma tentativa de votação de greve ou de qualquer outra matéria de tamanha importância, sem que o corpo discente seja devidamente informado.

A greve tem sido um recurso utilizado por estudantes mobilizados contra o impeachment em outras regiões do País. A UNE (União Nacional dos Estudantes) chegou a convocar uma paralisação geral nas universidades na última quinta-feira (28). No entanto, Ana Carolina Oliveira garante que a diretoria do CAAP não cogitou em momento algum a realização de uma greve.

— Se, eventualmente, os estudantes aprovassem uma posição contra ou a favor do impeachment, poderiam decidir se manifestar através de nota ou de um ato. Nas reuniões do CAAP, a greve foi descartada.

Regimento

Na nota, Túlio Vivian Antunes e Maria Clara Barros também defendem que, diante da divisão política existente na faculdade, é legítimo que favoráveis e contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff publicizem suas opiniões. No entanto, discordam que uma assembleia deva aprovar um ponto de vista.

— O que não consideramos legítimo é emitir uma única posição em nome de todos os alunos, afinal, nem todos os alunos são favoráveis ao impeachment.

Os autores da ação também acusam o CAAP de descumprimento do regimento da entidade. Segundo eles, a assembleia foi convocada às pressas, em horário que dificulta a presença dos alunos, com o intuito de aprovar uma greve estudantil contra o impeachment. A magistrada concordou não haver urgência para realização da atividade, já que o processo de impeachment vem tramitando há vários meses.

O professor Marcelo Cattoni discorda e entende que houve uma ingerência descabida do Judiciário. "Quem deve decidir se um assunto merece ser tratado em regime de urgência em assembleia estudantil são os órgãos previstos no estatuto do CAAP, a começar pela sua diretoria. É uma questão que diz respeito ao movimento estudantil, que diz respeito ao processo de deliberação do qual devem participar os próprios estudantes, defende.

Para Ana Carolina, o CAAP seguiu rigorosamente todos os trâmites previstos no estatuto. Ela estranhou a celeridade do processo.

— Segundo nossos advogados, a ação foi protocolada na quinta-feira (26) às 23h e às 14h do dia seguinte já havia uma decisão liminar.

A presidente da entidade estudantil também se indigna com outras acusações que constam da ação.

— Nós fomos acusados de aparelhamento partidário, e não há sequer um membro da diretoria do CAAP filiado a partido político. Estamos sendo proibidos de ter posição. Inclusive, os alunos que entraram com a ação também disseram que nossos posicionamentos são opostos a grande parcela da comunidade acadêmica. Então não sei qual é o problema. Basta irem na assembleia e apresentarem seus pontos de vista. A assembleia é aberta a todos e se delibera por maioria.

Diretas Já

Ex-presidente do CAAP em 1983, no período da campanha das Diretas Já, Roberto Auad também prestou solidariedade à atual gestão e lembrou episódio semelhante ocorrido quando integrava a entidade.

— Na época, o CAAP aprovou uma posição a favor da campanha Diretas Já. Da mesma forma como ocorreu agora, grupos opositores recorreram à Justiça para tentar impedir a assembleia que discutiria o tema. O Judiciário, porém, não acatou o pedido. Os setores reacionários sempre recorreram a ações para tentar impedir a manifestação dos estudantes. A novidade é o acolhimento por parte desta juíza.

Auad criticou a decisão, lembrando que diversas entidades têm manifestado sua opinião sobre o processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

— A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) tem uma posição a favor do impeachment. Ninguém foi lá dizer que ela não pode ter uma opinião. E aliás, ela não fez nenhuma consulta em assembleia aos seus empresários associados. Foi uma decisão unilateral da diretoria. O CAAP está democraticamente chamando uma assembleia para ver o que os alunos acham.

Atualmente, ele é diretor do Sindicato dos Advogados de Minas Gerais e anunciou que a entidade também irá se movimentar para derrubar a liminar.

— Iremos entrar com um agravo de instrumento. Tenho convicção de que a decisão será cassada.

Os posicionamentos de estudantes sobre o impeachment também têm gerado polêmica na Faculdade de Medicina da UFMG. No dia 15 de abril, uma faixa foi exposta na janela do edifício com os dizeres "Golpe nunca mais". Em reunião na congregação da Faculdade de Medicina realizada na última quarta-feira (27), professores defenderam a abertura de uma comissão de sindicância para apurar responsabilidades pela manifestação.

Sem citar nomes, um grupo intitulado UFMG pela Democracia assumiu a autoria da faixa e classificou de perseguição política a ideia de uma comissão de sindicância.

— Nossa atitude não fere em nenhum aspecto o regimento interno na UFMG e não causa nenhum tipo de prejuízo ao zelo institucional da universidade.

Eles também acusaram o DAAB (Diretório Acadêmico Alfredo Balena), entidade representativa dos estudantes da Faculdade de Medicina da UFMG, de se disponibilizarem para delatar os autores do ato.

— Gostaríamos que o Diretório Acadêmico se retrate frente a sua própria história de luta pela democracia.

A abertura ou não da comissão de sindicância ainda será apreciada em nova reunião da congregação. Em nota divulgada neste sábado (30), o DAAB informou que o representante discente na congregação apenas respondeu afirmativamente quando questionado se conhecia os envolvidos no ato, mas que não apresentou qualquer intenção de delatar os mesmos. A entidade informa também que está realizando "uma agenda de reuniões e conversas dentro da faculdade objetivando evitar a implementação desse processo institucional, preservando a imagem e a permanência dos estudantes."

No dia em que a faixa foi erguida, o DAAB se posicionou contra o ato. A entidade questionou a exposição de ideias políticas em um prédio público com grande peso na sociedade. Também enfatizou que a opinião do médico tem grande impacto devido às assimetrias na relação entre ele e seus pacientes.

— O DAAB não compactua com a forma como que manifestações na Faculdade de Medicina têm sido realizadas, sejam elas na forma de panfletos, faixas, adesivos ou infláveis.

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FHC presta depoimento à PF sobre caso Mirian Dutra

Posted: 30 Apr 2016 11:20 AM PDT

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teve um relacionamento extraconjugal com a jornalista Mirian Dutra Flickr do senador Aécio Neves e reprodução Youtube

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento na sexta-feira (29), na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em fevereiro, o Ministério da Justiça determinou à PF a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente envolvendo o envio de dinheiro ao exterior para a jornalista Mirian Dutra, com quem ele teve um caso extraconjugal, por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S.A.. Mirian vive na Espanha.

FHC teria chegado à PF por volta das 14h e foi ouvido pelo delegado João Tiago Pinho. O conteúdo do depoimento foi mantido em sigilo. O ex-presidente não saiu da PF pela porta da frente. Segundo a assessoria da PF, FHC usou a prerrogativa de ser ex-presidente para poder sair de forma mais discreta do prédio.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Mirian afirmou que o ex-presidente assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o País.

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Celulares do Centro-Oeste e do Norte terão mais um dígito a partir de 29 de maio

Posted: 30 Apr 2016 10:40 AM PDT

Telefone, celular, smartphone - 800 Thinkstock

A partir do dia 29 de maio, os números de celulares da Região Centro-Oeste e de três Estados da Região Norte terão mais um dígito. Para fazer ligações ou mandar mensagens de qualquer lugar do país, seja de telefone fixo ou móvel, para celulares desses estados será preciso discar o 9 antes do número do telefone.

O nono dígito deverá ser acrescentado antes do número telefônico para ligar para celulares dos seguintes DDDs: 61 (Distrito Federal), 62, 64 e 65 (Goiás), 63 (Tocantins), 66 (Mato Grosso), 67 (Mato Grosso do Sul), 68 (Acre) e 69 (Rondônia). O dígito 9 deverá ser acrescentado à esquerda dos atuais números, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx.

As operadoras de telefonia móvel disponibilizam aplicativos gratuitos que fazem a mudança da agenda dos aparelhos celulares automaticamente. Também será preciso fazer ajustes em equipamentos e sistemas privados, como equipamentos PABX.

Até o dia 7 de junho, as chamadas feitas com 8 dígitos e com 9 dígitos serão completadas normalmente. De 8 de junho a 5 de setembro as chamadas com 8 dígitos receberão mensagem com orientação sobre a mudança. Após esse período de transição, as chamadas marcadas com oito dígitos não serão mais completadas.

Segundo a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), o objetivo da mudança é aumentar a disponibilidade de números na telefonia celular, dar continuidade ao processo de padronização da marcação das chamadas e garantir a disponibilidade de números para novas aplicações e serviços.

O nono dígito já foi implementado em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Roraima, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais. E ainda será implantado no Paraná, em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro.

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Em ato da CUT, Dilma deve anunciar reajuste de 9,5% nas parcelas do Bolsa Família

Posted: 30 Apr 2016 10:06 AM PDT

Dilma vai participar da festa de 1° de Maio da CUT em São Paulo Roberto Stuckert Filho/PR

A equipe econômica do governo e a presidente Dilma Rousseff se reuniram neste sábado, dia 30, em Brasília, para discutir os detalhes dos anúncios que serão feitos amanhã, no feriado do Dia do Trabalho.

A medida mais importante é o reajuste de 9,5% no valor das parcelas do Bolsa Família, principal programa de inclusão social e vitrine do governo petista. Também deve ser anunciado um reajuste de 5% nos valores das faixas do Imposto de Renda na fonte. O último reajuste foi em julho do ano passado e as centrais trabalhistas reivindicam uma correção desde janeiro.

Os anúncios devem ser feitos pela presidente Dilma neste domingo, durante o ato de comemoração do Dia do Trabalho da CUT (Central Única dos Trabalhadores). A evento começa às 10h, no Vale do Anhangabaú, na região central da cidade. O discurso da presidente está programado para às 14h.

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No mesmo dia, a Força Sindical, que tem um direcionamento a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff fará uma festa de 1º de Maio na praça Campo de Bagatele, na zona Norte de São Paulo, das 9h às 15h. O tema da festa é "Gerar empregos e garantir direitos". Serão sorteados 19 carros zero km. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) será uma das convidadas para discursar no ato da Força. 

 

Disputa por pastas já trava novo ministério

Posted: 30 Apr 2016 08:12 AM PDT

Começa confrontos entre partidos para ver quem assume os ministérios num suposto governo presidido por Michel Temer Dida Sampaio/27.04.2016/Estadão Conteúdo

A intensa disputa política entre os partidos por espaços no eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB) já começa a travar a definição dos nomes para os ministérios e bancos públicos. Nos bastidores, o principal embate ocorre entre o PMDB e o PP, mas há também confrontos entre outras legendas.

A Saúde é a mais cobiçada. Temer quer que o posto seja ocupado por um nome de grande respaldo na sociedade civil e médica. O presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), por exemplo, já tem um nome na cabeça: o cirurgião paulista Raul Cutait, que por anos esteve à frente do Hospital Sírio Libanês. Sondado, Cutait ainda não deu a palavra final. Ao negociar a pasta com o PP, Temer caminhava para manter um acordo previamente alinhavado com a legenda. Nesta semana, no entanto, começou a ganhar corpo um movimento dentro dos quadros do PMDB para garantir que a Saúde, assumida no fim do ano passado, permanecesse nas mãos do partido.

Os dois partidos também se enfrentam pelo comando dos cargos de direção na Caixa Econômica Federal. Nas negociações para compor o governo, a presidência da Caixa está sendo oferecida ao PP, que já tem uma vice-presidência do banco. O PMDB é responsável por comandar outras seis vices das 11 que o banco tem - o restante é da cota do PT.

Na área trabalhista, tamanho é o assédio que Temer pretende separar o atual Ministério do Trabalho e Previdência Social em duas pastas. A divisão abriria espaço para contemplar mais partidos. Temer negocia dar Trabalho para o Solidariedade e a Previdência para o PRB ou PSD. A cúpula do Solidariedade, que é ligada à Força Sindical, já trabalha com dois nomes para a pasta: os deputados Zé Silva (MG) e Augusto Coutinho (PE).

A Agricultura é outra área com intensa disputa. Chegou a ser oferecida ao PRB, depois passou a ser alvo de PP e DEM e, agora, está sendo disputado pelo PR do senador Blairo Maggi (MT). O parlamentar, que cogitou trocar de partido, passando para o PMDB mas permaneceu no PR, é um dos principais apoiadores de Temer no Senado, tendo chegado a cobrar publicamente a cadeira.

Governo deve anunciar novo plano de banda larga na próxima semana

Posted: 30 Apr 2016 08:06 AM PDT

Ministro das Comunicações garante que não irá abrir mão da internet ilimitada Thinkstock

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, revelou que o governo vai anunciar uma nova versão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o nome de 'Brasil Inteligente', o projeto deve ser anunciado em uma cerimônia em Brasília na próxima quinta-feira, 5, com a presença da presidente Dilma Rousseff. O programa prevê investimentos do governo federal de R$ 9 bilhões. As informações foram reveladas por Figueiredo ontem durante visita ao 'Estado'.

Segundo o ministro, o programa vai incluir uma alteração no regulamento do serviço de comunicação multimídia (SCM), que será anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança pode garantir uma solução para a polêmica da franquia na banda larga fixa, a partir da oferta de planos com limitação e ilimitados pelas operadoras. "Não vamos abrir mão da internet ilimitada", disse o ministro.

O plano também vai incluir um cronograma de investimentos para expandir a rede de fibra óptica e levar conexão com velocidade "adequada" às 128 mil escolas públicas do País até 2020.

Na prática, o "Brasil Inteligente" não traz grandes novidades, mas atualiza propostas que estavam presentes na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em maio de 2010, ainda na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo Figueiredo, as metas foram ampliadas com o Brasil Inteligente: o plano agora é levar as redes de fibra óptica para 70% do território nacional - atualmente, segundo o ministério das Comunicações, hoje apenas 52% do País é coberto pelas redes de alta velocidade.

O ministro também antecipou o programa "Minha Escola Mais Inteligente", que envolve o Ministério da Educação. O programa tem como meta levar banda larga "em velocidade adequada" às 128 mil escolas urbanas e rurais do País até 2020. "Em muitas escolas, só chega a conexão de 2 megabits por segundo, que mal consegue atender a secretaria", afirma Figueiredo. A proposta prevê que os investimentos em infraestrutura ficarão a cargo das Comunicações, enquanto a compra de equipamentos - como tablets e lousas digitais - e conteúdos educacionais serão responsabilidade da pasta de Educação.

Dia 'D' da vacinação tem postos abertos em todo o País

Posted: 30 Apr 2016 06:58 AM PDT

Até o dia 20, deverão ser vacinadas 49,8 milhões de pessoas que integram o público-alvo Reprodução/Fotos Públicas/Osnei Restio/ Prefeitura de Nova Odessa

Os postos de vacinação de todo o País estarão abertos hoje para o Dia "D" de mobilização contra a gripe. Até o dia 20, deverão ser vacinadas, em todo o Brasil, 49,8 milhões de pessoas que integram o público-alvo. A mobilização tende a ser menor, uma vez que a maior parte dos Estados e muitos municípios anteciparam a imunização, por causa do surto precoce de H1N1.

Balanço divulgado ontem pela SMS (Secretaria Municipal da Saúde) de São Paulo aponta que o Município até já atingiu a meta. Mais de 2,1 milhões de pessoas já foram vacinadas — incluindo 82,7% do público-alvo, que destaca gestantes, bebês, idosos e pessoas com doenças crônicas. Em 2015, a cobertura na campanha anual foi até inferior — de 81,72%.

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Temer tenta cancelar recesso e acelerar impeachment

Posted: 30 Apr 2016 05:39 AM PDT

Interlocutores de Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil

Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.

A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180 dias, período em que ela será julgada pelos senadores.

A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.

Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o assunto. "Não tenho nenhuma informação a esse respeito", afirmou.

Aliados do vice também consideram que a suspensão do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra proposta é a que trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha, acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de exploração do pré-sal.