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domingo, 3 de abril de 2016

#Brasil

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Dilma apresenta defesa contra o impeachment nesta segunda-feira

Posted: 03 Apr 2016 08:20 PM PDT

Planalto tem até às 19h para entregar a defesa de Dilma Dida Sampaio/16.03.2015/Estadão Conteúdo

A defesa da presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment será apresentada nesta segunda-feira (4), dez sessões plenárias após a Comissão Especial do Impeachment ser instalada na Câmara dos Deputados. O Planalto tem até às 19h para entregar material.

O ex-ministro da Justiça e atual advogado-geral da república, José Eduardo Cardozo, será o responsável pela entrega do documento ao presidente da Comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Após apresentar o material, Cardozo fará a sustentação oral da defesa para os integrantes do colegiado.

Em entrevista exclusiva à colunista do R7 Christina Lemos, Cardozo afirmou que os argumentos do atual processo de impeachment são "fragilíssimos", disse que não há "um crime de responsabilidade" ou um "ato que atente contra a Constituição".

— O afastamento de um presidente fora de condições constitucionais, é golpe. [...] E um novo governo que vier a nascer nessas condições, não nascerá das urnas nem da Constituição. Será um governo ilegítimo.

Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

Depois da apresentação da defesa, a Comissão tem até cinco sessões ordinárias da Câmara para que o relator dos trabalhos, Jovair Arantes (PTB-GO), apresente um parecer sobre a denúncia para ser discutido e votado pelos integrantes do colegiado até o encerramento do prazo.

Para ser aprovado na Comissão, o parecer precisará dos votos da maioria simples dos votantes. Com a maioria dos votos, o pedido de afastamento de Dilma segue para a Câmara dos Deputados, onde são necessários dois terços dos votos (342) para dar prosseguimento ao pedido de impeachment.

Se a votação em plenário acontecesse hoje, ao menos 261 deputados votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra, segundo apuração feita pelo jornal O Estado de S.Paulo. Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Ministros do STF começam a questionar Dilma

Posted: 03 Apr 2016 05:25 PM PDT

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o "triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano Reuters

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), tidos como simpáticos à gestão da presidente Dilma Rousseff, têm começado a questionar a petista em conversas de bastidores. Até o fim do ano passado, o STF parecia ao Planalto um palco mais amistoso do que o Congresso, mas o panorama mudou nos últimos dias com o agravamento da crise.

O abandono do governo dentro da Corte vai além da perspectiva sobre o impeachment. Integrantes do Tribunal dizem, reservadamente, ver indicativos claros de que há indícios para investigar a presidente por tentativa de obstrução da Justiça em razão da indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. O sinal foi dado, na avaliação de um ministro, na decisão do plenário desta semana, que manteve no Supremo os grampos de Lula.

"Para afirmar o que a maioria do Tribunal afirmou, é preciso reconhecer que há indícios de infração penal (por parte de Dilma)", diz um ministro que participou do julgamento. Na avaliação dele, o caso só foi mantido na Corte porque há suspeita de irregularidades cometidas pela presidente, que tem prerrogativa de foro. Do contrário, o caso poderia ser conduzido na primeira instância pelo juiz Sérgio Moro.

Relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavascki não entrou, durante o julgamento, no mérito da discussão sobre uma eventual investigação de Dilma — que precisa ser solicitada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot —, mas deu indicativos, na interpretação desse integrante do Tribunal, de que há gravidade na conversa.

A análise sobre a deterioração do governo extrapola os gabinetes dos ministros tradicionalmente críticos a Dilma e agora faz parte do discurso de magistrados contabilizados pelo Palácio do Planalto, até hoje, como votos governistas.

Um ministro da Corte com boa interlocução com o Executivo já tem feito previsões de que o "triunvirato peemedebista" deve prosperar até a metade do ano. A expressão é uma referência interna à possibilidade de o vice-presidente da República, Michel Temer, assumir o governo no caso de afastamento, tendo como colegas de partido os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e do Senado, Renan Calheiros (AL).

"O trem saiu da estação." É assim que outro ministro define o processo "sem volta" de afastamento de Dilma. Para o mesmo magistrado, o Brasil vive uma crise aguçada por ações desastradas no campo econômico e o "fundo do poço parece nunca chegar". O coro é reforçado por um terceiro integrante do Tribunal, para quem o impeachment se dá pelo esfacelamento da base aliada diante da derrota do presidencialismo de coalizão na gestão Dilma.

Nomeado ao STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dias Toffoli se afastou do Planalto durante o primeiro mandato de Dilma e se aproximou do maior desafeto de petistas hoje no Tribunal: o ministro Gilmar Mendes. Interlocutor do Planalto no Judiciário avalia que outros dois ministros, Celso de Mello e Cármen Lúcia, têm demonstrado decepção com o governo do PT. Quem mantém o contraponto às vozes críticas ao governo é Marco Aurélio Mello.

Manifestantes instalam "placar do impeachment" em São Paulo

Posted: 03 Apr 2016 04:31 PM PDT

"Placar do impeachment" ROGERIO CAVALHEIRO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Um grupo de manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff se reuniu neste domingo (3) em frente ao prédio da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), na Avenida Paulista, em São Paulo.

Convocados pelo movimento social "Vem pra Rua", os manifestantes empunhavam cartazes e faixas com dizeres contra o governo da presidente Dilma. O grupo também portava bonecos infláveis do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vestido de presidiários.

O "Vem pra Rua" também instalou uma espécie de "placar do impeachment" na avenida. Intitulado de "muro da vergonha", o banner tem dois grupos de parlamentares: os tidos como "indecisos" para serem pressionados na hora da votação do pedido que tramita na Câmara dos Deputados e os "nomes para nunca mais votar", que já se manifestaram contra o impeachment da presidente.

Se a votação do impeachment em plenário acontecesse hoje, ao menos 261 deputados votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra, segundo apuração feita pelo jornal O Estado de S.Paulo. Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Panama Papers: vazamento de milhões de documentos revela paraísos fiscais de ricos e poderosos

Posted: 03 Apr 2016 03:47 PM PDT

Um grande volume de documentos confidenciais vazados revelou a forma que algumas das pessoas mais ricas e poderosas do mundo usam paraísos fiscais para ocultar fortunas.

Os 11 milhões de documentos pertencem ao escritório de advocacia panamenho Mossak Fonseca e mostram como a empresa ajudou clientes a evitar sanções e o pagamento de impostos e a lavar dinheiro.

O escritório afirma que opera há 40 anos legalmente e que nunca foi acusado de nenhum crime.

Os documentos mostram ligações de 72 chefes de Estado atualmente no poder ou que já ocuparam o cargo, incluindo ditadores acusados de saquear seus próprios países.

Os dados envolvem pessoas ligadas às famílias e sócios do ex-presidente do Egito Hosni Mubarak, o ex-líder líbio Muammar Gaddafi e o presidente da Síria Bashar al-Assad.

Também levantam a suspeita de haver um esquema de lavagem de dinheiro comandado por um banco russo e pessoas muito próximas ao presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson.

Eles foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

O programa BBC Panorama está entre as 107 organizações de mídia que vêm analizando os documentos. A BBC não conhece a identidade da fonte que os forneceu.

Gerard Ryle, diretor do ICIJ, diz que os documentos tratam do cotidiano de negócios do Mossack Fonseca nas últimas quatro décadas. "Acredito que o vazamento será o maior golpe que o mundo de empresas offshore já sofreu por conta da dimensão dos documentos", afirmou.

Esse nome é dado a empresas abertas por pessoas e empresas em um país diferente do que se reside, normalmente com condições fiscais mais favoráveis.

Os documentos indicam a existência de 107 empresas offshore ligadas a pessoas envolvidas na Operação Lava Jato, segundo o portal UOL, que integra o ICIJJ. No Brasil, essa prática não é ilegal se tiver sido declarada à Receita Federal.

Acordos suspeitos

Os documentos lançam suspeitas sobre as atividades do Bank Rossiya, ao qual a União Europeia e os Estados impuseram sanções após a anexação da Criméia pela Rússia, em 2014. Eles apontam pela primeira vez como o banco opera.

Dinheiro teria sido movimentado por meio de empresas offshore, duas das quais tem como dono um dos amigos mais próximos de Putin. Eles indicam que as companhias Sonnete Overseas, International Media Overseas, Sunbarn and Sandalwood Continental lucraram com transações falsas, serviços de consultoria inexistentes e a compra de ativos suspeitas.

A International Media Overseas e a Sonnette Overseas são de propriedade de do violoncelista Sergei Roldugin, amigo de infância do presidente russo e padrinho da sua filha, Maria. Segundo os documentos, Roldugin faturou milhões de dólares em acordos suspeitos.

Mas documentos das empresas de Roldugin afirmam: "A companhia é uma barreira corporativa criada principalmente para proteger a identidade e confidencialidade do verdadeiro beneficiário da companhia".

Conexão islandesa

Os dados da Mossack Fonseca também mostram que o premiê da Islândia, Sigmundur Gunnlaugsson, tinha um interesse não revelado nos acordos de ajuda financeira fechados com bancos do país.

Gunnlaugsson é acusado de esconder milhões de dólares em investimentos aplicados nestes bancos por meio de empresas offshore. Documentos mostram que ele e sua mulher, Anna Sigurlaug Pálsdóttir, compraram a empresa Wintris em 2007.

Ele não declarou sua participação na empresa quando assumiu como primeiro-ministro em 2009 e vendeu 50% da companhia para sua mulher por US$ 1 (R$ 3,6) oito meses depois.

Uma empresa offshore também foi usada para investir milhões de dólares ganhos com herança, segundo um documento assinado por sua mulher em 2015.

Agora, Gunnlaugsson enfrenta pedidos para que renuncie. O premiê diz que não infringiu nenhuma regra e que ele e Pálsdóttir não se beneficiaram financeiramente das decisões tomadas à frente do cargo.

Protocolos

A Mossack Fonseca diz ter sempre cumprido os protocolos internacionais e tomado as medidas necessárias para garantir que as empresas que auxilia não sejam usadas para evasão fiscal, lavagem de dinheiro, terrorismo financeiro e outros propósitos ilícitos e lamenta qualquer uso indevido de seus serviços.

"Há 40 anos, a Mossack Fonseca opera acima de qualquer suspeita em nosso país e em outras jurisdições onde temos operações. Nossa empresa nunca foi acusada de cometer ou ter conexão com um crime", afirma a companhia.

"Se detectamos uma atividade suspeita ou ato indevido, o relatamos rapidamente às autoridades. Assim como, quando as autoridades nos trazem evidências de uma possível conduta errada, cooperamos totalmente".

Mossack Fonseca diz que empresas offshore existem em todo o mundo e são usadas para uma série de fins legítimos.

PMDB tenta convencer filiados a sair do governo

Posted: 03 Apr 2016 02:33 PM PDT

Edinho Araújo defendeu o vice-presidente Michel Temer Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O PMDB está em campanha dentro do próprio partido para convencer filiados sobre o desembarque do governo e a acreditar no impeachment. O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), aliado do vice-presidente Michel Temer, tem feito encontros com as bases peemedebistas nos Estados. Ontem (02), ele reuniu filiados no diretório de São José do Rio Preto (SP).

Segundo um dos participantes do encontro, Edinho teria explicado os motivos que levaram o partido ao desembarque e ainda defendeu Temer.

O deputado, segundo essa fonte, teria dito que "a decisão de Michel Temer não é uma posição pessoal, mas da convenção e do Diretório Nacional do PMDB". A fala foi uma resposta a críticas de oportunismo do vice-presidente.

Dilma responde a jornal e reafirma que não vai renunciar

Posted: 03 Apr 2016 02:01 PM PDT

"Jamais renunciarei", afirma vídeo publicado pela presidente Antonio Cruz/30.03.2016/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff respondeu na tarde deste domingo (3) ao editorial publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, que indica a Dilma e Temer a renúncia de seus respectivos mandatos como um "gesto de desapego e realismo".

Em sua conta oficial no Facebook, a presidente reafirma que não vai renunciar e diz que, ao propor a renúncia, as pessoas reconhecem que não há base legal para pedir a saída dela do cargo. 

— Não cometi nenhum crime previsto na Constituição e nas leis para justificar a interrupção do meu mandato. [...] Eu jamais renunciarei e devo ao povo brasileiro o respeito pelos votos que me deram. [...] Não cabem meias palavras, o que está em curso é um golpe contra a democracia e eu posso assegurar a vocês que eu não compactuarei com isso. Por isso, eu não renuncio em hipótese alguma.

Deputado pede que Moro compartilhe evidências sobre caso Celso Daniel

Posted: 03 Apr 2016 11:46 AM PDT

"Moro mais uma vez coloca o dedo na ferida", afirma Francischini Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O deputado federal Fernando Francischini (SD/PR) informou por meio de sua assessoria que vai protocolar, nesta segunda-feira (1º), representação na Justiça Federal do Paraná solicitando ao juiz Sérgio Moro que compartilhe as informações acerca das investigações dos fatos que ligam a Operação Lava Jato com o assassinato de Celso Daniel.

O deputado pretende encaminhar as evidências contidas nos documentos para o Ministério Público de São Paulo para que o inquérito que apurou as causas da execução do ex-prefeito petista de Santo André seja reaberto.

— Moro mais uma vez coloca o dedo na ferida. Coloca holofote em cima de um dos casos mais controversos e sensíveis para o PT. O Brasil precisa saber sobre mais esse fato hediondo e obscuro que o assassinato do Celso Daniel envolve. Afinal, quem mandou matar o ex-prefeito de Santo André e do que é feita a ponte que leva essa pergunta à Operação Lava Jato?

Ameaça de Trump de concorrer como independente é contraproducente, diz chefe do Partido Republicano

Posted: 03 Apr 2016 10:58 AM PDT

Por Susan Cornwell

WASHINGTON (Reuters) - O presidente do Partido Republicano dos Estados Unidos, Reince Priebus, disse neste domingo que Donald Trump está dificultando as coisas para ele mesmo na corrida pela nomeação da legenda para disputar a Presidência do país, ao ameaçar concorrer como candidato independente caso não seja tratado justamente. 

Em entrevistas televisionadas, Priebus, que preside o Comitê Nacional Republicano, disse que os candidatos às vezes fazem tais declarações na esperança de ganhar vantagem sobre o partido, mas acrescentou que isso não iria funcionar. 

"Esses tipos de comentários, acredito, têm consequências", disse Priebus à rede ABC. "E você faz esses tipos de comentários e quer que as pessoas sigam você, mas só torna mais difícil."

"E, certamente, se você estiver concorrendo para presidente do Clube Kiwanis ou dos Escoteiros e disser que não sabe se gosta dos Kiwanis ou dos Escoteiros, acho que isso torna seu desafio ainda maior para conquistar esses tipos de cargos", disse ele. "Não é diferente para o Partido Republicano."

Na terça-feira, Trump se distanciou do pacto de lealdade que assinou em setembro, sob o qual prometia apoiar o eventual indicado do partido e não concorrer com uma campanha independente para a Casa Branca. 

Esse pacto do partido parece ter perdido força à medida que os rivais remanescentes de Trump, o senador Ted Cruz, do Texas, e o governador John Kasich, de Ohio, terem indicado que não deveriam cumprir a promessa caso Trump seja o indicado. 

Priebus disse que os candidatos assinaram o pacto como parte de um acordo no qual o partido concordava em fornecer dados sobre os eleitores. "Esperamos que quando candidatos se comprometem, que cumpram isso", afirmou Priebus à Fox News.

Estado Islâmico executa 15 de seus membros perto de Raqqa, na Síria, diz observatório

Posted: 03 Apr 2016 08:54 AM PDT

BEIRUTE (Reuters) - O Estado Islâmico matou 15 de seus próprios membros na maior execução de integrantes das forças de segurança do grupo registrada até agora na Síria, disse o Observatório Sírio para os Direitos Humanos neste domingo.

As execuções acontecem após a prisão de 35 membros do grupo em Raqqa, no sábado, de acordo com o observatório, que tem sede na Grã-Bretanha e monitora o conflito que já dura cinco anos na Síria com fontes no terreno.

A execução dos membros do grupo tem relação com o assassinato de Abu Hija al-Tunisi, uma figura de primeiro escalão do Estado Islâmico, que morreu na quarta-feira em um ataque aéreo, disse o observatório.

A Reuters não conseguiu verificar essa informação de forma independente.

(Reportagem de Lisa Barrington)

PSOL deve lançar Erundina na disputa pela prefeitura de São Paulo

Posted: 03 Apr 2016 08:38 AM PDT

Luiza Erundina deve disputar a prefeitura da capital pelo PSOL Alexandra Martins/12.11.2013/Câmara dos Deputados

Após deixar o PSB em março, a deputada federal e ex-prefeita de São Paulo Luiza Erundina deve disputar a prefeitura da Capital pelo PSOL. A sigla formalizou ontem o convite durante uma plenária realizada em uma universidade da capital paulista.

A deputada foi ovacionada no evento, que contou com a presença de intelectuais de esquerda, lideranças partidárias e do ex-senador Eduardo Suplicy, que será candidato a vereador pelo PT.

Erundina disputou a prefeitura pela última vez em 2004 e teve como vice em sua chapa o hoje vice-presidente Michel Temer. Em 2012, ela era a mais cotada para ser candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), mas desistiu depois que ele se aliou ao ex-prefeito Paulo Maluf (PP).

Dilma faz viagem relâmpago e fica menos de 24 horas em Porto Alegre

Erundina ainda não deu resposta definitiva ao PSOL, o que deve acontecer na terça-feira. O deputado federal Ivan Valente é o mais cotado para ser o vice na chapa e também o coordenador da campanha. A filiação de Erundina ao PSOL tem caráter provisório, já que ela está empenhada em fundar outro partido, o Raiz.

Dilma faz viagem relâmpago e fica menos de 24 horas em Porto Alegre

Posted: 03 Apr 2016 07:54 AM PDT

Presidente terá semana decisiva em Brasília Antonio Cruz/29.03.2016/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff fez uma passagem relâmpago pela capital gaúcha neste fim de semana. Ela chegou no sábado, por volta do meio-dia, e deixou Porto Alegre neste domingo (3), pouco depois das 9h. Ficou, portanto, menos de 24 horas na cidade. De acordo com o Palácio do Planalto, a presidente não teve compromissos oficiais.

Hoje de manhã, antes de embarcar no avião presidencial de volta a Brasília, Dilma pedalou pelas ruas da zona sul de Porto Alegre, onde tem apartamento. Como de costume, ela estava acompanhada de seguranças.

No fim de semana passada, Dilma também esteve na capital gaúcha para passar o feriado prolongado de Páscoa ao lado da filha, Paula Araújo, e dos dois netos — Gabriel, de 5 anos, e Guilherme, que nasceu em janeiro. Desde o nascimento do neto mais novo, Dilma tem intensificado as visitas à família no Rio Grande do Sul. Quando está na cidade, ela também costuma ver o ex-marido, Carlos Araújo, considerado seu conselheiro político informal.

A presidente terá uma semana decisiva em Brasília. Nesta segunda-feira termina o prazo para a apresentação da defesa de Dilma na comissão de impeachment. O advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, vai protocolar a defesa às 16h30 e, na sequência, deve fazer a sustentação oral aos parlamentares, detalhando os argumentos.

Dilma passará o dia reunida com o núcleo duro do governo no Palácio do Planalto. Na agenda da presidente desta segunda-feira, por enquanto consta um encontro com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, às 10 horas, e outro com o ministro-chefe do Gabinete da Presidência, Jaques Wagner, às 15 horas.

Médico britânico alega ter fornecido doping a 150 atletas

Posted: 03 Apr 2016 07:07 AM PDT

LONDRES (Reuters) - O governo britânico ordenou uma investigação sobre como a agência antidoping do país tem conduzido as alegações de que um médico britânico teria prescrito substâncias proibidas para atletas de elite.

De acordo com o jornal Sunday Times, o médico Mark Bonar teria prescrito remédios proibidos para 150 atletas famosos, entre os quais diversos jogadores da Premier League de futebol.

Segundo o jornal, Bonar afirma que entre seus "clientes" estão um jogador inglês de críquete, ciclistas da equipe britânica do Tour de France, um campeão britânico de boxe, jogadores de tênis e competidores de artes marciais, bem como jogadores de futebol.

Nos últimos seis anos ele teria tratado de mais de 150 atletas do Reino Unido e do exterior com substâncias proibidas, tais como a eritropoetina, esteroides e hormônio de crescimento humano, sendo "fenomenal" a melhoria no desempenho, acrescenta a reportagem.  

Segundo o Sunday Times, durante uma série de reuniões com repórteres disfarçados, Bonar teria comentado sobre seus pacientes. O jornal também encaminhou um atleta à clínica de Bonar, gravando suas consultas através de uma câmera escondida.

Nem o jornal nem a Reuters foram capazes de fundamentar as alegações feitas pelo médico.

A agência antidoping britânica UK Anti-Doping informou estar "profundamente preocupada e chocada" com a reportagem.

Lula faz de hotel em Brasília 'QG da crise'

Posted: 03 Apr 2016 06:15 AM PDT

Lula faz de hotel em Brasília 'QG da crise' Ricardo Stuckert/23.03.2016/Instituto Lula

Menos de sete quilômetros separam o Palácio do Planalto do hotel onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito articulações políticas desde que teve a nomeação suspensa para a Casa Civil. Alvo da Operação Lava Jato e impedido de pisar no Planalto, Lula recebeu ali, nos últimos dias, ministros e dirigentes de partidos, além de deputados e senadores da fraturada base de sustentação do governo no Congresso. "Nunca pensei que a situação estivesse tão crítica", disse ele, numa referência às "demandas represadas" dos aliados.

— Estamos comendo o pão que o diabo amassou.

A suíte do hotel onde Lula costuma se hospedar, em Brasília, foi transformada em uma espécie de quartel-general do "Fica Dilma". O hotel é o mesmo onde morava o senador Delcídio Amaral (ex-PT-MS), que ali foi preso pela PF, acusado de atrapalhar a Lava Jato.

Vez por outra Lula sai do gabinete de crise improvisado e se reúne com interlocutores em local reservado. Na quarta-feira, por exemplo, ele foi ao apartamento do senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e acertou a permanência de Helder Barbalho na Secretaria dos Portos, mesmo após o PMDB ter anunciado o divórcio do governo. Helder é filho de Jader.

Cresce remessa de dinheiro de brasileiros no exterior

Na quinta, antes de voltar para São Paulo, acometido por forte gripe, o ex-presidente se encontrou com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), que foi ministro da Integração no governo Dilma Rousseff. Partido do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em 2014, o PSB passou para a oposição, sob o argumento de que Dilma "perdeu a credibilidade e a capacidade de governar".

Temer rebate Lula e diz que "não há golpe em curso no Brasil"

Ainda assim, Lula tenta "pescar" votos avulsos naquela seara. Pela sua contabilidade, o PSB poderia contribuir com "uns seis ou sete votos" de um total de 31. Já o PMDB, mesmo rachado, teria "potencial" para dar a Dilma cerca de 35 dos 68 votos da bancada.

Se depender de Lula, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), deve sair da equipe. Dilma resiste porque Kátia é sua amiga, mas ele avalia que a ministra não tem como conseguir apoio para a presidente. Numa das reuniões, petistas lembraram que o filho de Kátia, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO), já votou contra o Planalto.

Novos tempos

Nas conversas para convencer aliados, Lula diz que, vencido o impeachment, Dilma está disposta a "refundar" o governo e a mudar a cara da administração. Foi dele a ideia de dialogar com todas as forças políticas, incluindo a oposição, liderada pelo PSDB, para tentar um "pacto nacional".

Na avaliação de Lula, porém, Dilma precisa lançar com urgência medidas para pôr "dinheiro na mão do pobre". Ele chegou a se irritar com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, para quem essas iniciativas já estão em andamento.

— Então vocês precisam se comunicar melhor porque, se eu não sei, ninguém sabe.

Em outra frente, emissários do ex-presidente também procuraram, nos últimos dias, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e pediram ajuda para enfrentar a crise. O governo diz estar preocupado com o acirramento dos ânimos e o clima de intolerância que tomou conta do País.

"Não podemos deixar o Brasil se fragmentar em nome de uma disputa política. Precisamos conviver com a diversidade de forma pacífica", afirmou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva.

Durante muitos dias, Lula também tentou um acordo com o vice-presidente Michel Temer, antes do encontro do PMDB que selou o rompimento com o governo. Levou um chá de cadeira e, quando finalmente conseguiu falar com Temer, fracassou na missão.

— A presidente nunca quis me ouvir.

No 4º andar do Planalto, um acima de Dilma, o gabinete da Casa Civil — até 16 de março ocupado pelo ministro Jaques Wagner — foi esvaziado para receber Lula. Até agora, porém, está fechado. Virou "ponto turístico" de servidores, que querem saber quando o ex-presidente vai ocupá-lo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Impeachment tem ao menos 261 votos na Câmara; contrários chegam a 117

Posted: 03 Apr 2016 05:05 AM PDT

Presidente está sob a mira da oposição em razão das 'pedaladas fiscais', prática comum também entre governadores e prefeitos Pedro Ladeira/30.03.2016/Folhapress

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos.

Para arquivar o processo, o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções.

Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve começar na quinta-feira, dia 14, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou individualmente 407 deputados para que, de maneira informal e com a opção de que seus nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM PPS e SD).

"Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação", disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

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A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem.

Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 68 deputados, 29 disseram que votariam pela abertura do processo, 4 revelaram ser contra, 10 afirmaram não ter posição formada e 21 não foram localizados.

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Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) — responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) —, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o "balcão de negócios", oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pela gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição mesmo que o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 35 parlamentares consultados, 20 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 7 falaram que não tinham definido qualquer lado.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por enquanto loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 24 provocados, 14 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 8 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento da presidente, avaliam que ela pode escapar do processo.

"Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém", disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). "O melhor é vazar", respondeu quando questionado sobre sua posição com relação ao impeachment.

"Vamos monitorar aquela dor de barriga estratégica daqueles que pretendem faltar no dia da votação e justificar com aquele atestado amigo de que estava doente", disse o deputado Major Olímpio (SD-SP).

Aviões atacam campo da Al Qaeda e militantes morrem, diz autoridade

Posted: 03 Apr 2016 04:57 AM PDT

ADEN, Iêmen (Reuters) - Aviões de guerra atacaram um campo da Al Qaeda no sul do Iêmen neste domingo, matando e ferindo vários militantes, disse uma autoridade local.

O avião fez quatro ataques aéreos contra militantes da Al Qaeda na Península Arábica, perto da cidade portuária de Mukalla, na costa sul do Iêmen, disse a fonte.

Não foi possível confirmar a quem eram ligados os aviões. Aeronaves dos Estados Unidos protagonizaram ataques contra combatentes da Al Qaeda no Iêmen nas últimas semanas.

O grupo tem explorado a guerra no Iêmen para expandir seu controle, tomando Mukalla, capital da província de Hadramaut, no ano passado.

Um posto de gasolina e um presente misterioso: assim começou o escândalo que ameaça o governo

Posted: 03 Apr 2016 04:21 AM PDT

Protestos contra o governo federal já levaram milhões de pessoas às ruas nos últimos meses 15.03.2015/Diego Junqueira/R7

O imenso escândalo de corrupção que sitia o governo brasileiro nasceu quase por azar, em um posto de gasolina. E prosseguiu com um presente caro que deixou os investigadores intrigados.

O Posto da Torre ocupa um grande espaço comercial no centro de Brasília e tem, além de 16 bombas de combustível, um minimercado, um café e uma lavanderia.

Quando a Polícia Federal chegou ali há dois anos, havia também uma casa de câmbio onde suspeitava-se que ocorria lavagem de dinheiro. A operação policial foi batizada de Lava Jato, ainda que no local não houvesse um serviço de limpeza de carros.

O nome passou a ser usado para todo o caso de corrupção que envolve a Petrobrás e levou para atrás das grades políticos e empresários poderosos e fez do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um alvo de investigação.

Com mais de 90 condenações realizadas até agora e cerca de R$ 2,7 bilhões recuperados pelos investigadores, é considerado o maior escândalo do gênero na história do país.

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O terremoto político desatado pode custar caro à presidente Dilma Rousseff, que tem índices de popularidade baixíssimos e enfrenta uma ação da oposição para encerrar seu mandado com um processo de impeachmente no Congresso e outro no Tribunal Superior Eleitoral.

Lavagem de dinheiro

Era difícil prever todo este cenário quando os agentes chegaram àquele posto de gasolina em 17 de março de 2014.

"Ninguém imaginava que a Lava Jato ia se tornar o que é hoje", disse um policial federal que, desde o início, está próximo das investigações feitas a partir de Curitiba, no Paraná. "Era algo pequeno que só fez crescer desde então."

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O posto em Brasília entrou na mira dos investigadores depois que começaram a ser monitoradas as comunicações telefônicas de seu dono, Carlos Chater, em julho de 2013.

Haviam chegado a ele ao averiguar supostos delitos de lavagem de dinheiro vinculados ao ex-deputado José Jatene, que, até sua morte, em 2010, tinha negócios no Paraná.

Organizações criminosas

A supeita era que Chater atuava como doleiro, nome dado no mundo do crime a operadores ilegais do mercado de câmbio que criam uma espécie de sistema bancário oculto usado por indivíduos e organizações para ocultar e lavar dinheiro sujo.

Depois de monitorar Chater por alguns meses, os investigadores concluiram que, na realidade, não estavam diante de uma, mas quatro organizações criminosas que interagiam entre si, tendo doleiros no seu comando.

Uma delas era encabeçada por Chater, que mais tarde seria condenado à prisão pelo juiz à frente da causa, Sérgio Moro, por lavagem de dinheiro.

Outra das organizações tinha como chefe Alberto Youssef, que, segundo os fiscais, era um "antigo conhecido da Procuradoria da República e da Polícia Federal"

Presente luxuoso

De fato, Youssef já havia sido preso em 2003 por lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro em um caso anterior de evasão de fundos do banco Banestado.

Naquela ocasião, ele conseguiu escapar de uma pena maior firmando um acordo de colaboração inédito no Brasil, para reduzir sua condenação em troca de fornecer informações, homologado pelo juiz Moro.

O caso Banestado foi certamente um antecedente chave para o escândalo que estremece o Brasil agora: além ter à frente o mesmo juiz, vários investigadores daquele esquema ilícito passaram a trabalhar na Lava Jato.

Quando voltaram a monitorar Youssef por seu vínculo com Chater, os agentes encontraram um email que aludia a um presente luxuoso: uma caminhonete Range Rover Evoque.

Vínculo com a Petrobrás

Eles se assombraram ao descobrir que o destinarário do presente de Youssef era Paulo Roberto Costa, que, entre 2004 e 2012, havia sido diretor de abastecimento da Petrobrás, um cargo crucial no gerenciamento de contratos.

O vínculo da petroleira estatal com a rede ilegal de lavagem de dinheiro e subornos acabou sendo exposto para os investigadores. Mas eles só conseguiram resolver o quebra-cabeças meses mais tarde.

A primeira fase da Lava Jato iniciada no posto de gasolina em Brasília resultou em 81 mandados de busca e 28 de prisão preventiva em várias cidades do país. E foram apreendidos carros esportivos, jóias, obras de arte e relógios de luxo.

O propósito era desarticular uma rede que lavava dinheiro do narcotráfico, do comércio ilegal de diamantes e de desvio de dinheiro público.

Reviravolta

Costa, ex-diretor da Petrobrás, foi preso em 20 de março de 2014, depois que seus familiares foram registrados por câmeras de segurança entrando e saindo em um edifício onde funcionava a empresa de Costa com bolsas e mochilas. Segundo os policiais, eles estavam destruindo provas.

A colaboração internacional também foi importante: promotores suíços informaram seus pares brasileiros que havia nos bancos do país mais de US$ 23 milhões (R$ 82,6 milhões em valores atuais) em contas pertecentes a Costa.

Tudo indicava aos investigadores que havia um esquema oculto de desvio e lavagem de dinheiro proveniente da Petrobrás, mas faltava descobrir exatamente como ele funcionava e até onde chegava.

Então, o caso teve uma reviravolta importante quando, em agosto de 2014, Costa chegou a um acordo de delação para reduzir sua pena. Em troca, deveria devolver dinheiro, relatar os crimes e indicar os outros implicados. Logo, Youssef fez o mesmo - e ele tinha bastante o que revelar.

Acordos de delação

Com esses novos testemunhos, os promotores denunciaram que as principais construtoras do país, entre elas gigantes como Odebrecht e Camargo Corrêa, haviam formado um cartel para repartir entre si contratos multimilionários com a Petrobrás.

Para obtê-los, pagavam subornos a diretores da empresa e a meia centena de políticos de diferentes partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus aliados.

O dinheiro desviado variava entre 1% e 3% do valor dos contratos e ia para empresas que o disfarçava como pagamentos por consultorias para depois passarem por Youssef e outros doleiros antes de chegar a seus destinatários.

O escândalo não parou de crescer, alimentando um total de 49 acordos de colaboração que permitiram recuperar quase metade dos US$ 1,77 bilhão pagos em subornos, segundo os promotores.

Mil anos de prisão

Até o momento, 179 pessoas foram acusadas criminalmente. As condenações já emitidas em primeira instância somam quase mil anos de prisão.

Entre eles, estão o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, antigos diretores da Petrobrás e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, condenado a 19 anos e 4 meses de prisão.

Youssef e Costa recebram também penas de 20 anos e alguns meses de prisão cada um. Mas, como tinham condenações prévias e foram delatores no caso, poderão receber benefícios de Moro.

Agora, resta a pergunta de até onde chegará a investigação.

Lula investigado

O ex-presidente Lula está sendo investigado por suspeitas de ter recebido benefícios das construtoras. Mas ele nega isso e critica Moro e os investigadores, inclusive sugerindo que eles causaram prejuízos à economia brasileira.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu a Moro que enviasse à Corte as investigações sobre Lula, que agora deve resolver se continua com elas ou as devolve total ou parcialmente ao juiz.

Em sua decisão, o ministro Teori Zavascki criticou o fato de Moro ter divulgado conversas telefônicas de Lula gravadas por meio de escutas, inclusive uma com a presidente Dilma Rousseff que aumentou as suspeitas de que ela o nomeou ministro para dar a Lula foro privilegiado e evitar sua eventual prisão. A nomeação de Lula foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.

Nesta semana, o STF decidiu retirar de Moro, no momento, todos os procedimentos de investigação envolvendo esta interceptação telefônica do ex-presidente. Os ministros foram unânimes ao dizer que cabe à Corte analisar as gravações, já que envolvem autoridades com foro privilegiado, como Dilma e o ministro Jaques Wagner.

Os ministros decidirão se as investigações serão integralmente mantidas no STF ou desmembradas para que continuem sob a jurisdição de Moro os procedimentos contra pessoas sem foro privilegiado, como Lula, já que sua nomeação está suspensa. A expectativa é de que na próxima semana o Supremo julgue se ele poderá ou não assumir a Casa Civil.

Enquanto isso, o posto de gasolina onde tudo começou continua a atender a centenas de veículos por dia na capital do país. Mas, agora, faz isso sem abrigar uma casa de câmbio em suas dependências.

Ônibus rodoviários devem ter plataforma elevatória a partir de 1º de julho

Posted: 03 Apr 2016 02:55 AM PDT

Novos ônibus rodoviários terão "elevador" Divulgação

O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) adiou esta semana a vigência da Portaria 269, que proíbe o uso de cadeiras de transbordo para dar acesso a pessoas com problemas de mobilidade a ônibus rodoviários. No lugar desse equipamento, eles deverão ter uma plataforma de elevação veicular, uma espécie de elevador.

A cadeira de transbordo é um tipo de cadeira de rodas menor e mais leve que as tradicionais, onde a pessoa com mobilidade reduzida é colocada para ser transportada, geralmente o motorista, para dentro do ônibus.

Inicialmente, os fabricantes teriam que se adequar à norma a partir do 31 de março de 2016. Com a publicação da Portaria 151 de 2016, os fabricantes só serão obrigados a produzir ônibus rodoviários com elevador a partir do dia 1º de julho deste ano. Os ônibus urbanos já são obrigados a virem de fábrica com o elevador.

Segundo Leonardo Rocha, chefe da Divisão de Regulamentação Técnica e Programas de Avaliação da Conformidade do Inmetro, os ônibus que já estão em circulação não precisam ser alterados.

— Eles vão continuar circulando. O que acontece é que há uma renovação natural dessa frota, que é determinada pelo sistema de trânsito de cada município. Em função da inexistência de laboratórios e organismos para conduzir a avaliação das plataformas para certificação, em função da falta de infraestrutura para avaliação, em função de algumas necessidade de alguns reparos na medida manifestadas pelo setor produtivo, a gente acabou sendo obrigado a adiar a vigência.

Segundo Rocha, a determinação não leva em conta necessariamente o trecho percorrido pelo ônibus, mas o tipo. Os ônibus de dois andares, que têm uma espécie de rampa, por exemplo, estão dispensados de ter esses elevadores. Ônibus menores, como micro-ônibus, também não são abrangidos por esta norma. Porém, Rocha destaca que cerca de 90% dos ônibus que circulam em rodovias precisarão se adequar à norma.

O especialista ressaltou também que a medida é uma demanda vinda da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e que tem como objetivo tornar esse tipo de acessibilidade menos desconfortável para o cadeirante.

Ex-ministro argentino citado na Operação Lava Jato é preso por corrupção

Posted: 03 Apr 2016 02:33 AM PDT

Ex-ministro argentino é acusado de superfaturamento na compra de trens usados de Portugal e Espanha Divulgação

O kirchnerista Ricardo Jaime, que comandou a pasta de Transportes na Argentina entre 2003 e 2009, foi preso sob acusação de corrupção neste sábado (2), em Córdoba, na Argentina. O juiz Julián Ercolini determinou a reclusão do funcionário, que passou pelos governos de Néstor Kirchner(2003-2007) e Cristina Kirchner (2007-2015), e de seu assessor Manuel Vázquez por superfaturamento na compra de trens usados da Espanha e de Portugal, em um negócio de 100 milhões de euros (R$ 404 milhões).

Ambos foram citados pela investigação Lava Jato em fevereiro como possíveis beneficiários de propina em outro caso ligado ao transporte ferroviário. Em uma troca de e-mails com um diretor da Odebrecht, Vázquez reclamou da falta de um pagamento em março de 2010, fim do primeiro mandato de Cristina. Nas mensagens, é citado o aterramento da linha de trem metropolitano Sarmiento, provavelmente a obra que motivou o suborno. Os documentos foram passados à Justiça argentina.

Vázquez é suspeito de captar dinheiro para campanhas kirchneristas e, segundo o jornal La Nación, estava escondido em um armário de casa quando a Polícia Federal o deteve. Jaime se entregou depois de saber da emissão da ordem de captura. O engenheiro de 61 anos já foi acusado em mais de 30 causas judiciais e responde a 20. Na mais conhecida delas, foi condenado a seis anos de prisão por fraude administrativa na investigação de um acidente ferroviário que matou 55 pessoas em 2012. Na ocasião, um trem colidiu contra a plataforma da Estação Once, uma das principais de Buenos Aires. Concluiu-se que compras feitas por Jaime não condiziam com a qualidade dos vagões que circulavam. Ele espera por uma decisão final da Justiça.

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No ano passado, Jaime admitiu ser corrupto. Devolveu 2 milhões de pesos (R$ 480 mil) para não enfrentar um ano e meio de prisão. Entre outros delitos pelos quais responde, estão enriquecimento ilícito, abuso de autoridade, associação ilícita e lavagem de dinheiro.

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Integrantes do governo argentino que pressionam pela investigação de denúncias de corrupção durante o kirchnerismo celebraram a detenção de Jaime. "Começa a ser feita Justiça. Durante anos fui acusada de denunciar sem provas, mas elas sempre existiram", disse a deputada Elisa Carrió, uma das mentoras da coalizão de centro-direita Cambiemos, que levou Mauricio Macri ao poder. Parte dos governistas é mais cautelosa, diante da necessidade de apoio no Congresso de peronistas dissidentes que pertenceram à administração anterior.