USAComment.com
Zicutake USA Comment | Busque Artigos


quinta-feira, 28 de abril de 2016

#Brasil

#Brasil

Em defesa de Dilma, Cardozo tentará evitar pressão de partidos para que senadores votem pelo impeachment

Posted: 28 Apr 2016 08:20 PM PDT

José Eduardo Cardozo falará à Comissão do Impeac José Cruz/03.03.2016/Agência Brasil

O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, deve tentar impedir nesta sexta-feira (29), durante sua fala Comissão do Impeachment no Senado, que os partidos da oposição e de centro pressionem seus integrantes a votar a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff.

O argumento contrário ao fechamento da questão por legenda deve ser uma das novidades da defesa da presidente, em relação à sustentação feita na Câmara dos Deputados.

Na terça-feira (26), após visitar alguns senadores, Cardozo defendeu que o fato de a direção de alguns partidos ameaçarem parlamentares com sanções internas caso não sigam a orientação geral da sigla pode provocar a nulidade do processo que está no Senado.

— Tivemos ali fechamento de questões por partidos e há jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que isso não pode acontecer em julgamentos realizados no âmbito do Legislativo. Ou seja, quando uma pessoa avalia pela sua consciência, não pode haver uma posição partidária fechada, não pode haver orientação de partido.

Outro novo argumento que Cardozo deve utilizar nesta sexta novo da defesa de Dilma diz respeito ao comportamento dos deputados durante a sessão da Câmara que autorizou o processamento da presidenta pelo Senado.

Segundo Cardozo, o fato de os parlamentares justificarem seus votos com motivos diversos aos que estavam em análise para o impeachment também provoca a nulidade do processo.

— Os parlamentares que pronunciaram os seus votos, ao declararem as suas razões, em nenhum momento apontaram os fatos que estavam sendo discutidos. Isso a nosso ver traz uma nulidade [...] Um parlamentar não é obrigado a dizer a razão pela qual vota. Mas quando diz, fica vinculado a ela juridicamente. Isso é aquilo que se convencionou chamar Teoria dos Motivos Determinantes. Então, diante desse quadro, há nulidades claras também na sessão de julgamento. Isso não foi discutido com a Câmara porque no momento em que falei, nada disso havia ainda acontecido.

Além de Cardozo, devem falar hoje à Comissão do Impeachment, em defesa de Dilma, os ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Agricultura, Kátia Abreu. Na quarta-feira (27), os governistas conseguiram aprovar a convocação dos ministros.

Leia mais notícias de Brasil

Em sessão tumultuada, autora de pedido de impeachment defende uso da Lava Jato no processo

Posted: 28 Apr 2016 08:10 PM PDT

Janaína Paschoal fala no Senado Agência Senado

Em sessão tumultuada da Comissão Especial do Impeachment do Senado, a advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff, defendeu na quinta-feira (28) que os parlamentares levem em consideração não apenas as pedaladas fiscais e os decretos do governo que liberaram créditos suplementares, mas também os fatos investigados pela Operação Lava Jato.

Janaína disse que a denúncia é formada pelo chamado por um tripé e sugeriu aos senadores não se orientarem somente pelo relatório da Câmara dos Deputados, mas que se "debrucem sobre toda a peça".

Em relação às pedaladas, a professora acusou o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, de falar apenas dos programas sociais do governo, a exemplo do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida.

— As pedaladas fiscais foram maior fraude que já vi na minha vida. Faz 20 anos que advogo no crime, nunca vi nada igual. O governo não podia tomar empréstimo dessas instituições e não só permitiu, mandou, que elas antecipassem esses pagamentos por muitos meses a fio, principalmente em 2014, ano eleitoral.

A denunciante ainda ressaltou que os decretos para abertura de créditos suplementares violaram a Constituição porque a presidente não tinha prévia autorização legislativa e nem dinheiro, uma vez que foi criado um superávit fictício a partir de "informações mentirosas para alterar a meta fiscal".

— Cada um desses pilares da denúncia tem crime de sobra de responsabilidade e tem crime comum de sobra.

O discurso de Janaina Paschoal foi interrompido várias vezes pela confusão no plenário, que muitas vezes riu de suas referências. Ela comentou que "não estava bêbada" no vídeo que circulou na internet, de uma fala sua no Largo São Francisco, e chorou ao exaltar a Constituição Federal.

— Eu quero que as criancinhas, os brasileirinhos que estão me ouvindo, acreditem que vale a pena lutar por esse livro sagrado e que o PT não assinou".

Miguel Reale Jr

Mais cedo, o jurista Miguel Reale Jr., também autor do pedido contra Dilma, sustentou que a presidente cometeu uma "irresponsabilidade gravíssima" na condução das finanças públicas.

— O fato delituoso pode não existir lá na Lei das 12 Tábuas, mas existe na consciência das democracias.

Em sua fala, Reale Jr. disse que as operações de crédito feitas por Dilma foram "indevidas".

— Ela maquiou artificiosamente esses débitos, fazendo de conta que não existiam, para se gerar junto à população e aos agentes econômicos a ideia de que havia superávit primário.

Reale ainda comparou o momento atual com o da ocasião do impeachment do ex-presidente Fernando Collor, hoje senador (PTC-AL).

— Aqui o direito de defesa tem sido muito ampliado [...] Esses fatos são trazidos ao conhecimento de vocês no sentido de eliminar esse descaso profundo com a coisa pública.

Logo após a fala do jurista, senadores governistas questionaram Miguel Reale dizendo que o discurso foi dele foi puramente político. Houve um princípio de bate-boca com o senador Linderbergh Farias (PT-RJ), que disse que o discurso do autor feriu a determinação do STF em que a denúncia tinha que ser analisada só pelas chamadas fiscais.

— O senhor falou de política econômica, mas não se ateve aos fatos. Estamos discutindo a conduta de uma Presidente da República. E o objeto foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

No começo da sua exposição, Miguel Reale não falou sobre as pedaladas fiscais. O jurista fez críticas a corrupção, usando exclusivamente os casos do mensalão e o petrolão como exemplo. A crise econômica também foi comentada por Reale:

— Quanto custará a esse povo o sacrifício de viver ano após ano com o desemprego que assola a sociedade brasileira?

Leia mais notícias de Brasil

Temer diz que não será candidato à reeleição em 2018

Posted: 28 Apr 2016 06:22 PM PDT

Michel Temer diz que não concorrerá à reeleição Dida Sampaio/27.04.2016/Estadão Conteúdo

Em entrevista ao Jornal do SBT nesta quinta-feira (28), o vice-presidente Michel Temer disse que se vier a assumir a Presidência não será candidato à reeleição em 2018.

Temer afirmou que se posicionará favoravelmente ao fim da reeleição. Na entrevista, o vice também tratou de Lava Jato, crise econômica e programas sociais.

Durante toda a entrevista, Temer pontuou que estaria falando apenas em hipóteses e que é preciso respeitar o Senado e todo o processo contra Dilma Rousseff.

Apesar disso, o peemedebista confessou que já está sentindo o peso do processo que pode culminar com sua própria posse como presidente. "Tem um peso, um peso muito grande, principalmente porque não tive tempo de preparar esse governo, tanto fisicamente como nas ideias", afirmou. Ainda assim, o vice disse ter planos voltados ao "crescimento econômico" do País.

Temer espera contar com o apoio do Congresso para medidas que devem focar, principalmente, a geração de emprego. "O plano econômico deve buscar a abertura de vagas", disse. O ainda vice-presidente ressaltou que não vai mexer em programas sociais como o Bolsa Família. "Não tenho a menor dúvida em relação a isso", disse.

Questionado sobre a possibilidade de interferir no andamento da Lava Jato, Temer foi enfático ao dizer que não haverá influência na sequência das investigações. Ele garantiu que, num provável governo, sua prioridade seria colocar "o Brasil em rota de crescimento e pacificar o País". Temer falou em uma Nação que recuperasse a capacidade de ser "alegre e descontraída".

Sobre eleições gerais, Temer disse que "essa tese perdeu substância nos últimos tempos". O vice garantiu não se impressionar com uma provável oposição do PT e dos movimentos sociais. "É democrático, desde que não cause obstruções". Ele disse que não dará atenção esse tipo de oposição, mas aos problemas do País.

Em relação à imagem de "golpista" que o PT, movimentos sociais e a presidente estão tentando fixar, Temer disse que não responderia, mas que "tem um respeito e apreço pessoal por Dilma Rousseff" e "pretende manter uma relação institucional adequada".

Leia mais notícias de Brasil

Alckmin diz que PSDB não vai proibir ninguém de assumir cargo no governo Temer

Posted: 28 Apr 2016 05:48 PM PDT

Alckmin participou de reunião com Aécio Neves nesta quinta-feira (28), no Palácio dos Bandeirantes Divulgação

Poucos dias após ter declarado que seu partido não deveria participar de um eventual governo Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse hoje (28), depois de uma reunião com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no Palácio dos Bandeirantes, que o partido não vai proibir ninguém de aceitar convite para algum cargo no governo Temer.

Na segunda-feira, o governador paulista falou em um evento na cidade de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, que era contra a nomeação de ministros pelo PSDB para a gestão peemedebista.

"O partido não vai proibir ninguém que queira aceitar de participar se for convidado. Vivemos no modelo presidencialista. O presidente monta sua equipe se entender que alguém possa colaborar. Mas o partido não vai pleitear cargos, não vai pleitear espaços e não vai fazer indicações. Isso é o que eu defendo e não mudei de opinião. Acho que esse é o caminho", afirmou Alckmin em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes.

Aécio chegou ao Palácio dos Bandeirantes por volta das 17h30, depois de ter se reunido com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Na coletiva com o governador, Aécio voltou a falar que vai apresentar um documento, na terça-feira (3), com propostas para o país. Segundo Aécio, o documento "vem sendo construído há algum tempo" e será a "contribuição do PSDB à eventualidade da substituição da presidente da República pela via constitucional pelo vice-presidente".

"O PSDB não se negará – e essa é mais uma das convergências que temos – a dar sua contribuição, que não depende absolutamente de nenhuma contrapartida [do PMDB]. Essa é a questão central. Saio daqui hoje observando que há absoluta convergência tanto do governador Alckmin quanto do ex-presidente Fernando Henrique sobre o conjunto do partido. Vamos ajudar o Brasil a superar essa crise", disse o senador.

Durante a entrevista, Aécio negou que seu partido tenha dado uma pré-condição a Temer, como a de não haver reeleição para o cargo de presidente. "Não houve pré-condição. O assunto da reeleição tem sido manifestado pelo próprio vice-presidente Michel Temer. De nossa parte, não há contrapartida de cargos, de proposta. O que há é um contribuição a partir dessa agenda que será divulgada na terça-feira", concluiu Aécio.

Leia mais notícias sobre R7 São Paulo

Experimente: todos os programas da Record na íntegra no R7 Play

Temer diz que apoiaria fim da reeleição se chegar à Presidência

Posted: 28 Apr 2016 05:35 PM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - O vice-presidente Michel Temer disse nesta quinta-feira que apoiaria o fim da reeleição se chegar à Presidência da República com um impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista ao SBT, Temer afirmou que tem na cabeça medidas que podem ser adotadas imediatamente para o país retomar o crescimento econômico. Num país com mais de 10 milhões de desempregados, ele disse que a primeira providência é a geração de empregos.

Acusado por Dilma de golpista e conspirador por trabalhar pela aprovação do impeachment, o vice-presidente disse que espera ter apoio no Congresso Nacional e reafirmou que manterá os direitos e os programas sociais, como o Bolsa Família.

Além disso, Temer garantiu que não haverá interferência na operação Lava Jato, num momento em que críticos do impeachment dizem que o afastamento de Dilma poderia levar a algum tipo de ingerência sobre a operação que investiga um bilionário esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, órgãos públicos, partidos e políticos.

Dilma e Lula se reúnem para falar sobre defesa da presidente e protestos contra impeachment

Posted: 28 Apr 2016 05:20 PM PDT

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontraram na tarde desta quinta-feira (28), em Brasília, para discutir as estratégias de enfrentamento ao processo de impeachment que será votado pelos senadores nas próximas semanas.

Nesta sexta-feira (29), a Comissão Especial do Impeachment do Senado vai ouvir a defesa da presidenta, que será feita pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa; da Agricultura, Kátia Abreu, e pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Hoje, os convidados da comissão são os autores da denúncia que deu origem ao processo contra Dilma.

Barbosa e Cardozo participaram da reunião de hoje com a presidenta no Palácio da Alvorada, junto com os ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini; e da chefia de gabinete da Presidência, Jaques Wagner.

Wagner levou para o encontro a carta que recebeu mais cedo de um grupo de senadores, na qual pedem apoio para a proposta de antecipar as eleições presidenciais para este ano com um mandato tampão até 2018 para o eleito.

Nos próximos dias, estão programadas manifestações contra o impeachment em diversas cidades brasileiras e Lula tenta convencer Dilma a comparecer a um dos eventos, em São Paulo, no próximo domingo (1º).

Veja ao vivo a comissão especial do impeachment no Senado

Posted: 28 Apr 2016 05:16 PM PDT

ID: 5130e82dd0feb5f49e99fb02

 

BRF tem lucro líquido de R$39 mi no 1o tri, queda de 91,5%

Posted: 28 Apr 2016 05:01 PM PDT

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O lucro líquido da BRF, maior exportadora de carne de frango do mundo e uma das maiores fabricantes de alimentos processados do país, recuou 91,5 por cento no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2015, para 39 milhões de reais.

O resultado refletiu um forte aumento das despesas financeiras, principalmente devido à variação cambial, e também uma piora do resultado operacional.

O resultado financeiro da companhia ficou negativo em 604 milhões de reais, ante 108 milhões de reais negativos um ano antes, disse a companhia em seu relatório de resultados. Somente com a variação cambial, a empresa perdeu 202 milhões de reais no trimestre.

"Nosso lucro líquido foi negativamente impactado pela despesa financeira líquida apurada no trimestre e por uma maior taxa efetiva de imposto", disse a companhia.

O resultado operacional recuou 29,1 por cento ante o primeiro trimestre de 2015, para 689 milhões de reais, apesar do aumento da receita líquida, em meio a um forte aumento das despesas.

A companhia afirmou que o primeiro trimestre foi marcado por "um cenário extremamente adverso em todas as regiões", elencando produção de frango recorde no Brasil, que pressionou preços e margens. Já o preço do milho, um dos principais insumos na produção de frango, subiu 30 por cento em relação ao final de 2015.

"Em paralelo, no Brasil, o cenário econômico segue desacelerando e impactando o consumo das famílias", acrescentou a BRF.

A receita líquida da empresa cresceu 15,2 por cento ano a ano e encerrou o trimestre em 8,12 bilhões de reais. O resultado foi impulsionado pela alta de 11,5 por cento dos preços e de 3,4 por cento dos volumes, disse.

"Além do crescimento orgânico, o resultado foi potencializado pelas habilitações de novas plantas para exportação e também pelas recentes aquisições (com destaque para Universal e GFS) cujos resultados foram parcialmente consolidados no primeiro trimestre", afirmou.

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) fechou o trimestre em 1,025 bilhão de reais, 7,8 por cento acima do obtido no mesmo período de 2015.

None

(Por Alberto Alerigi Jr. e Juliana Schincariol)

Coautora do pedido de impeachment pede a senadores que denúncia seja aceita na íntegra

Posted: 28 Apr 2016 04:25 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - A jurista Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff em análise do Senado, pediu aos parlamentares que aceitem a denúncia por inteiro, incluindo os trechos que tratam de irregularidades na Petrobras.

Ao aceitar o pedido de impeachment, o presidente da Câmara decidiu desconsiderar as partes relacionadas à Petrobras, restringindo o pedido de impedimento da presidente às denúncias por crime de responsabilidade em manobras fiscais que ficaram conhecidas como "pedaladas" e a decretos de suplementação orçamentária.

None

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Jurista chora e pede impeachment de Dilma pelas crianças do Brasil 

Posted: 28 Apr 2016 04:12 PM PDT

Janaína aproveitou a oportunidade para justificar sua passagem pelo governo FHC ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A jurista e advogada autora do pedido de impeachment ao lado de Miguel Reale Jr. e Hélio Bicudo, Janaína Paschoal, defendeu o processo de afastamento nesta quinta-feira (27), durante a Comissão Especial no Senado Federal. Em seu pronunciamento de 30 minutos, a jurista se emocionou e pediu que o impeachment seja aprovado pelas crianças do Brasil.

A jurista critica as tomadas de empréstimo pelo governo para antecipar pagamentos ao longo dos anos de 2014 e 2015, que embasaram o pedido de impeachment.

A advogada afirma que o Senado Federal tem condições de analisar a denúncia completa, não apenas as "pedaladas fiscais" em questão. Entre as informações adicionais contra a presidente, ela afirma que existem comprovações que envolvem as investigações da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção da Petrobras.

— Recebam minha denuncia na íntegra, mas se não entender assim, entendam que cada um desses pilares tem crimes de responsabilidade e tem crimes comuns.

Autor do pedido de impeachment afirma que Dilma estava por trás das autorizações para as "pedaladas"

Janaína disse que "vai lutar até o último dia pela Constituição Federal" e chegou a se emocionar ao mencionar o livro que, segundo ela, foi desonrado pela presidente Dilma Rousseff. 

— Quero que as criancinhas deste Brasil entendam que vale a pena lutar por este livro sagrado.

A jurista ressaltou ainda que nunca votou no PT, mas afirma que chorou quando a presidente concedeu uma entrevista ao ser eleita e disse que tinha o sonho de ser bailaria e questionou se Dilma a surpreenderia.

— A bailarina se perdeu e não me deixou alternativa.

Durante a leitura de sua apresentação, Janaína foi interrompida por diversas deves pelos parlamentares que questionavam a autenticidade do processo. Para que ela prosseguisse, foi solicitado que o som do plenário fosse cortado.

Veja o trecho em que Janaína chora: 

Defesa pessoal

Janaína utilizou o início de seu pronunciamento para justificar as acusações de que ela teria alianças partidárias com o PSDB e PMDB, partidos favoráveis ao impeachment da presidente.

— Não quero mais ouvir que eu sou tucana. Não quero mais ouvir que eu tenho partido.

Ela esclareceu que trabalhou no ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardozo, mas ressaltou que sequer apertou a mão do tucano.

A relação de Janaína com o PSDB foi questionada pela senadora Vanessa Grazziotin, que questionou o recebimento de R$ 45 mil pela jurista para auxiliar na produção da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff. Em resposta à senadora, a jurista disse que leu todo o material e entendeu que o caso era passível para dar andamento ao processo.

Leia mais notícias de Brasil e Política

Acompanhe todo o conteúdo da Rede Record no R7 Play

Autor do pedido de impeachment afirma que Dilma estava por trás das autorizações para as "pedaladas"

Posted: 28 Apr 2016 03:02 PM PDT

Reale criticou a ação como foram encobridas as pedaladas Charles Sholl/Futura Press/Estadão Conteúdo

O jurista Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido de impeachment, disse nesta quinta-feira (28) que Dilma é responsável pelas "pedaladas fiscais" e que ela estava por trás de todas as autorizações de créditos suplementares.

O jurista ressaltou ainda que os atos não serviram para conseguir manter programas sociais, como foi justificado pelo Governo Federal.

— Não se pode dizer que agiu em um estado de necessidade para atender programas sociais, o estado de necessidade existe quando não há outro caminho. O caminho estava em diminuir as exonerações, o tamanho do Estado e outras medidas para enxugar o gasto público.

Outro ponto comentado pelo autor do pedido foi a maneira como ele descreveu que o governo usou para cobrir as pedaladas, o que chamou de "irresponsabilidade".

— Depois foram destinados os ganhos dos royaltes do petróleo que deveriam ser destinados a educação para cobrir as pedaladas fiscais.

Logo após a fala do jurista, senadores governistas questionaram Miguel Reale dizendo que o discurso foi dele foi puramente político. LInderbergh Farias (PT-RJ) disse que o discurso do autor feriu a determinação do STF em que a denúncia tinha que ser analisada só pelas chamadas fiscais.

— O senhor falou de politica econômica, mas não se ateve aos fatos. Estamos discutindo a conduta de uma Presidente da República. E o objeto foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal.

Miguel Reale falou por menos tempo do que os 30 minutos que tinha direito e começou seu discurso fazendo um desagravo a homenagem ao Coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra e disse que é lamentável que a sessão de votação da Câmara tenha aberto espaço para este tipo de comentário.

No começo da sua exposição, Miguel Reale não falou sobre as pedaladas fiscais. O jurista fez críticas a corrupção, usando exclusivamente os casos do mensalão e o petrolão como exemplo. A crise econômica também foi comentada por Reale:

— Quanto custará a esse povo o sacrifício de viver ano após ano com o desemprego que assola a sociedade brasileira?

Decreto permite uso de nome social em crachás por servidores LGBT

Posted: 28 Apr 2016 02:43 PM PDT

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira, 28, um decreto que permite o uso de nome social nos crachás de trabalho por servidores LGBT do funcionalismo público federal. A medida é voltada especialmente para travestis e transexuais dos quadros civil e militar que preferem ser chamados por um prenome diferente do nome que consta em seu registro civil.

 

Assim, um servidor masculino pode solicitar que seu crachá inclua, além de seu nome, um prenome feminino. A informação é do secretário especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili. "O mais importante é que esse decreto é um instrumento de cidadania, tira da invisibilidade pessoas que querem ser reconhecidas", afirmou Sottili.

 

Com a mudança, os servidores poderão, a qualquer momento, pedir a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e registros dos sistemas de informações da administração pública federal. O decreto ainda veda o uso de expressões pejorativas e discriminatórias para referir-se a transexuais ou travestis.

 

Escolas

 

Em março do ano passado, uma resolução, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, determinou que travestis e transexuais tenham direito de usar o nome social em todas as escolas e redes de ensino do País.

Reale reafirma no Senado que houve crime de responsabilidade por desrespeito ao equilíbrio fiscal

Posted: 28 Apr 2016 02:37 PM PDT

BRASÍLIA (Reuters) - O jurista Miguel Reale Jr., um dos autores do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em tramitação no Congresso, repetiu nessa quinta-feira que houve crime de responsabilidade por conta do desrespeito ao equilíbrio das contas públicas.

Falando à comissão especial do impeachment no Senado, Reale disse que a denúncia contra Dilma tem o objetivo de eliminar o descaso com a coisa pública.

None

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Relator da comissão do impeachment recusa requerimentos de governistas

Posted: 28 Apr 2016 01:57 PM PDT

Anastasia alegou que diligências e documentos novos não devem ser apresentados ou analisados nesta fase do processo Geraldo Magela/Agência Senado

Já no início da sessão da comissão especial do impeachment, nesta quinta-feira (28) o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), rejeitou os requerimentos de senadores governistas, que requisitavam documentos a órgãos públicos que poderiam servir de prova contra a acusação de pedaladas.

Anastasia alegou que diligências e documentos novos não devem ser apresentados ou analisados nesta fase do processo, em que a comissão discute apenas a admissibilidade da denúncia enviada pela Câmara. Em seu entendimento, novos documentos devem ser analisados apenas no julgamento.

Os governistas pedem notas taquigráficas, certidões de decreto de créditos suplementares e comprovações se subvenções do Plano Safra contemplam ato assinado pela presidente.

"Queremos demonstrar que não houve participação da presidente, que não houve crime, por isso pedimos para apresentar essas certidões. Nos impedir de trazer esses documentos é cercear o nosso direito de defesa", afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Com a negativa do relator, os governistas pediram que os requerimentos fossem postos em votação. Para garantir, entretanto, maiores chances de aprovar os pedidos, agora eles pedem que a votação seja realizada somente após a apresentação dos denunciantes, autores do pedido de impeachment.

Como os governistas estão em minoria, a estratégia é fazer a votação apenas mais tarde, com menos senadores presentes e com a possibilidade de conseguirem maioria. Os governistas representam apenas 5 dos 21 membros da comissão.

Alunas do Mackenzie espalham frases machistas ditas por professores

Posted: 28 Apr 2016 01:41 PM PDT

Cartazes com frases machistas pregadas em sala de aula Reprodução/Facebook

Cansadas de ouvir comentários machistas em sala de aula, um grupo de alunas de Arquitetura da Universidade Mackenzie espalhou na terça-feira (26) cartazes pela faculdade com frases preconceituosas que ouviram de professores.

"Agora vamos explicar de novo, porque a sala tem muitas meninas" e "seu trabalho está ruim, você podia pelo menos ter vindo com uma saia mais curta", foram algumas das frases que elas denunciam ter ouvido dos professores.

Algumas das frases coladas nas paredes Reprodução/Facebook

Lela Brandão, aluna de Arquitetura e uma das fundadoras do Coletivo Feminista Zaha, responsável pela ação, afirma que a intenção é alertar os professores que comentários machistas não serão mais tolerados.

— Na nossa faculdade, a maior parte dos professores é homem, mas as mulheres são maioria entre os estudantes e não vamos mais tolerar esse tipo de violência. Ficamos caladas por tempo demais.

Lela disse que na quarta-feira (27), após a exposição dos cartazes, alguns professores debocharam da ação.

Segundo a estudante, os cartazes têm frases que foram ditas em sala de aula e ouvidas por mais de um aluno.

— Não divulgamos ou denunciamos os professores autores dessas declarações porque as atitudes machistas não são exclusivas. Elas estão institucionalizadas e generalizadas na universidade.

Para Lela, a ação deve inibir os professores a fazerem novos comentários machistas e a próxima ação das alunas será denunciar pontualmente cada novo episódio de discriminação.

— A maioria dos professores é homem, mais velho, que tem a nossa admiração e usa sua posição para falar essas coisas. Para eles, as vezes é só uma brincadeira. Para nós, é uma violência.

O coletivo surgiu há cerca de um mês, após um professor também do curso de Arquitetura ser denunciado pelas alunas por ter debochado em sala de aula das acusações de estupro contra o médico Roger Abdelmassih - preso em 2014 após ser condenado a 181 anos de prisão por 56 estupros.

Em nota, a universidade disse que o mural feito pelas alunas "demonstra a preocupação com o tema e a importância da discussão sobre intolerância no Brasil" e informou que o seminário Gênero e Preconceito será realizado na faculdade no próximo mês. "O Mackenzie orgulha-se por formar cidadãos críticos e atuantes, que discutem os problemas do dia a dia da sociedade."

Leia mais notícias de São Paulo

STF decidirá se Cunha pode assumir presidência interinamente

Posted: 28 Apr 2016 01:37 PM PDT

Eduardo Cunha é réu no STF por suspeita de receber U$S 5 milhões de propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (28) que o plenário da Corte vai analisar se o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, poderá assumir a linha sucessória da Presidência da República no caso de eventual afastamento da presidenta Dilma Rousseff, por meio do processo de impeachment. Zavascki é relator do pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, em dezembro do ano passado, para afastar Cunha do cargo.

Caso o Senado aprove a admissibilidade do impeachment e, consequentemente, o afastamento de Dilma do cargo por 180 dias, Michel Temer, atual vice-presidente, assumiria o cargo e Cunha seria o primeiro na linha sucessória, exercendo na prática as atividades de vice.

A dúvida é saber se Eduardo Cunha poderá ocupar o cargo sendo réu em uma ação penal no STF, por suspeita de receber U$S 5 milhões em propina resultante de contratos de navios-sonda da Petrobras.

A Constituição proíbe que um réu assuma uma cadeira no Palácio do Planalto, mesmo de forma interina, no caso de uma viagem de Temer para fora do país, por exemplo.

Questionado sobre o assunto, Zavascki disse, ao chegar para sessão de hoje do Supremo, que "isso é um assunto que precisa ser examinado" e que levará o fato para julgamento na sessão em que a Corte deverá analisar o pedido para afastar Cunha do cargo. A data não foi definida.

Para justificar o pedido, o procurador citou 11 fatos que comprovariam que Cunha usa o mandato de deputado e o cargo de presidente da Câmara para intimidar colegas, réus que assinaram acordos de delação premiada e advogados.

Odebrecht adotou a corrupção como modelo de negócio profissional, diz procurador

Posted: 28 Apr 2016 01:28 PM PDT

Deltan Dallagnol é um dos procuradores da República que atuam na Lava Jato GERALDO BUBNIAK/AGB/ESTADÃO CONTEÚD

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira (28) que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do País, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas.

— Trata-se de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional.

A fala do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa nesta quinta, e que tem como alvos os funcionários do "departamento de propinas" da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio do Setor de Operações Estruturadas (nome oficial do "departamento da propina"), e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos "por fora", realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015.

Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que "se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos".

Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes.

— Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles [Odebrecht] criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas.

Marcelo Odebrecht: o cabeça

O coordenador da força-tarefa disse ainda que todo o funcionamento e estruturação do setor de propinas teve aval de Marcelo Odebrecht, que, com o avanço da Lava Jato, também teria ordenado o fim do funcionamento do departamento.

— A partir de Marcelo houve orientação formal para que o setor fosse se desestruturando ao longo do tempo. Existiu também orientação dele para que executivos fossem para o exterior, inclusive providenciaram vistos para os executivos para dificultar o aprofundamento das investigações.

Dallagnol ainda fez duras críticas à postura da empreiteira que, desde o começo das investigações, questionou a operação Lava Jato e negou os crimes.

— Estamos falando de empresa que negou prática delitiva a todo o tempo, uma empresa que buscou dar interpretações a toda hora diferentes das que eram mais evidentes.

Desde que a Lava Jato chegou ao "departamento de propina", a empreiteira anunciou que vai colaborar com as investigações.

Não há base legal para o impeachment, diz Dilma à CNN

Posted: 28 Apr 2016 01:17 PM PDT

Dilma em entrevista à rede de TV americana CNN Reprodução

Em entrevista à rede de TV americana CNN, a presidente Dilma Rousseff voltou a se defender do processo de impeachment e reiterou que não há qualquer acusação contra ela.

Ao ser questionada sobre as chamadas "pedaladas fiscais", Dilma afirmou que nunca antes no Brasil um governo cortou tantos gastos quanto o dela em 2015 e que as práticas atuais foram adotadas em outras administrações. "Estou sendo acusada por questão de contabilidade", disse.

A presidente explicou à apresentadora que acredita estar sendo tratada injustamente e que está sendo vítima de um golpe. "Não há base legal."

"Eu lutarei para sobreviver ao impeachment, não só pelo meu mandato, mas pelo fato de que estou defendendo o princípio democrático que rege a vida política brasileira", declarou Dilma.

Segundo a presidente, a crise econômica vivida pelo País não foi gerada em seu governo. "A crise começou em 2008 e atingiu países emergentes bastante fortemente em 2014", afirmou, mencionando também a questão da queda nos preços das commodities.

A apresentadora perguntou sobre os casos de corrupção no Brasil, como o que envolve a Petrobras, e Dilma respondeu que seu governo colocou em funcionamento um grande aparato para combater o crime. "Temos instituições fortes e legislação para combater a corrupção."

Dilma também foi questionada sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi nomeado por ela para assumir um ministério. "Lula é certamente um melhor político do que eu", afirmou. "Trazer Lula seria positivo, porque ele é muito forte. Seria uma grande ajuda ter Lula. Por que eles não permitiram que ele tomasse posse? Porque eles sabem da força dele", acrescentou.

Dilma defendeu ainda que o Brasil precisa de reforma política, não apenas econômica. "Apoio qualquer mudança no Brasil desde que ela seja baseada no voto direto e livre das pessoas."

Leia mais notícias de Brasil

Ataques aéreos em hospital de cidade síria matam médicos e crianças

Posted: 28 Apr 2016 12:51 PM PDT

Por Lisa Barrington e Stephanie Nebehay

BEIRUTE/GENEBRA (Reuters) - Ataques aéreos destruíram um hospital e mataram dezenas de pessoas em áreas dominadas por rebeldes na cidade síria de Aleppo, incluindo médicos e crianças, em ação que uma autoridade dos Estados Unidos disse parecer ter sido executada somente pelo governo sírio.

Aleppo se tornou o epicentro de uma escalada militar que ajudou a minar as conversas de paz patrocinadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Genebra nas últimas semanas, cujo objetivo é pôr fim à guerra de cinco anos.

O enviado da ONU, Staffan de Mistura, apelou aos presidentes dos EUA e da Rússia para que intervenham para preservar um cessar-fogo que "mal sobrevive". A trégua tem como meta criar uma oportunidade para as tratativas de paz e para a entrega de ajuda humanitária.

Seis dias de bombardeios em Aleppo, que está dividida em áreas controladas pelo governo e pelos rebeldes, mataram 200 pessoas, dois terços das quais do lado opositor, segundo o Observatório Sírio para os Direitos Humanos, que monitora o conflito.

A "deterioração catastrófica" em Aleppo nas últimas 24 a 48 horas ameaça a rota de entrega de suprimentos que sustentam milhões de sírios, disse Jan Egeland, chefe do conselho da força-tarefa humanitária da ONU. "Não conseguiria de maneira alguma expressar a dimensão dos riscos nas próximas horas e dias."

O Departamento de Estado norte-americano disse que o ataque aéreo sírio contra o hospital de Aleppo foi "repreensível" e pediu a Moscou que use sua influência para pressionar o governo do presidente sírio, Bashar al-Assad, a interromper a ofensiva.

"Mais uma vez pedimos ao regime para cessar estes ataques absolutamente sem sentido, que obviamente são violações da cessação das hostilidades", afirmou o porta-voz do Departamento John Kirby.

Uma fonte do mesmo organismo disse haver indícios de que o bombardeio ao hospital foi uma ação isolada de Damasco.

O secretário de Estado dos EUA, John Kerry, disse que a Rússia tem a responsabilidade urgente de pressionar o governo de seu aliado Assad para que este detenha o ataque a civis e respeite o cessar-fogo.

Ao encerrar a rodada mais recente de conversas em Genebra, De Mistura disse que pretende retomá-las em maio, mas não forneceu uma data.

"Aonde quer que você esteja, ouve explosões de morteiros, bombas e aviões sobrevoando", contou Valter Gros, que chefia o escritório de Aleppo do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

"Não há bairro da cidade que não tenha sido atingido. As pessoas estão no limite. Todos aqui temem por suas vidas e ninguém sabe o que vem a seguir."

O Observatório disse que 31 pessoas morreram nos ataques aéreos em diversas áreas de Aleppo controladas pelos rebeldes nesta quinta-feira. Além disso, informou que pelo menos 27 pessoas foram mortas no ataque aéreo contra o hospital na noite de quarta-feira. Equipes de resgate apontam números maiores de vítimas.

Nobel da Paz diz no Senado que há "possível golpe de estado" no Brasil e causa tumulto no plenário

Posted: 28 Apr 2016 12:47 PM PDT

Esquivel foi recebido hoje no Planalto pela presidente Dilma José Cruz/Agência Brasil

Em visita ao Senado após ter se encontrado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, o Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel causou tumulto ao dizer em plenário que há um "possível golpe" em curso no País.

A declaração gerou discussão dos senadores, que cobraram do presidente em exercício da Casa, o petista Paulo Paim (PT-RS), a retirada da fala do ativista argentino de direitos humanos.

"Creio que neste momento há grandes dificuldades [oriundas] de um possível golpe de Estado, mecanismo que já se usou em outros países do continente, como em Honduras e no Paraguai, que utilizaram a mesma metodologia", disse Esquivel, sentado ao lado de Paim na Mesa Diretora do Senado.

Primeiro a protestar, o senador tucano Ataídes Oliveira (TO) disse que a fala do Nobel da Paz causou-lhe uma "surpresa tremenda" e cobrou a retirada da expressão das notas taquigráficas.

"Ela foi inadequada, inaceitável, esse parlamento jamais poderia ter deixado este senhor, com toda a história que respeitamos, dizer que o Brasil está próximo de um golpe, não admito como senador assistir a uma cena como essa", criticou.

Paulo Paim, contrário ao impeachment de Dilma, disse que não teve qualquer intenção de usar a fala de Esquivel para mandar qualquer recado e que havia advertido o Nobel da Paz sobre o pronunciamento que iria fazer.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), reclamou de Paim, dizendo que foi uma montagem premeditada a vinda do ativista.

— Nós temos que buscar aqui, nesta casa, uma posição em que a Presidência tenha imparcialidade. Isso é fundamental. Se acharem que a Mesa Diretora vai ser palanque do PT, estão muito enganados.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), afirmou que não se pode dar a palavra a pessoas que não sejam senadores. Ele lembrou ainda que se estava no momento da fala em uma sessão extraordinária de votações.

"Senão, vira uma esculhambação. Vou trazer um convidado meu, que não tem voto popular, que não tem a delegação do povo e que, em plena sessão deliberativa do Senado, fará um discurso?", questionou o tucano, ao ressalvar que Paim não agiu de má-fé ao franquear a palavra a Esquivel.

O presidente em exercício do Senado negou ter tido a intenção de se aproveitar da fala de Esquivel e decidiu retirar a expressão. Ex-presidente da Casa, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) elogiou a forma como Paim conduziu a questão, embora tenha deixado uma advertência.

Disse que ele tomou a "providencia necessária", mas o episódio vai servir de "lição" para casos futuros.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chegou a propor um requerimento de voto de censura a Esquivel, mas os senadores consideraram que a decisão tomada — a retirada da expressão — foi correta.