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• Comissão do impeachment ouve hoje autores de denúncia contra Dilma
• Câmara dos Deputados tem tumulto durante decisão sobre novas comissões
• Mega-Sena acumula e paga R$ 10 milhões no sorteio do próximo sábado
• Cinco partidos e Instituto Vladimir Herzog vão à PGR contra Bolsonaro
• Associações incentivam internautas a continuarem a luta pela internet fixa sem franquia
• STF suspende julgamento sobre dívidas dos Estados para que haja negociação política
• Caso Herzog chega à Corte Interamericana
• Quatro meses após sair da prisão, banqueiro André Esteves retorna ao BTG Pactual
• Petistas traçam plano para deixar governo Temer 'à míngua'
• Temer combaterá crise fiscal sem elevar impostos, diz Jucá
• Grupo de senadores propõe novas eleições presidenciais
• Ministro da Saúde vai pedir demissão
• Fed mantém juros e sinaliza confiança na economia dos EUA
• Vereador é flagrado vendo pornografia durante sessão da Câmara em Florianópolis
• Fed mantém juros e sinaliza confiança na economia dos EUA
• 'Cada corrupto que se dá bem é um moleque da minha quebrada assassinado', diz Criolo
• Maria, José e Ana são os nomes mais comuns do País, diz IBGE
• Cunha quer votar projeto que pode interferir em votações no Conselho de Ética
• Renan se reúne com Temer e Aécio em Brasília
• Cunha quer votar projeto que pode interferir em votações no Conselho de Ética

Comissão do impeachment ouve hoje autores de denúncia contra Dilma Posted: 27 Apr 2016 08:05 PM PDT Presidente da comissão espera que parecer seja concluído na próxima semana Edilson Rodrigues/Agência Senado A comissão especial do impeachment no Senado começa a ouvir a acusação e defesa da presidente Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (28), foram convidados os autores do pedido de impedimento, os juristas Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Eles sustentam que a presidente cometeu crime de responsabilidade ao liberar verbas, por meio de bancos públicos, para programas sociais sem a autorização do Congresso. As assinaturas desses decretos ficaram conhecidas como pedaladas fiscais. A sessão desta quinta-feira está marcada para as 16h. Amanhã, os trabalhos serão retomados às 9h, com a defesa da presidente Dilma Rousseff, que será feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. O governo garante que não cometeu crime de responsabilidade, o que justificaria um impeachment, uma vez que parou com as pedaladas fiscais quando o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou. Ainda segundo o Planalto, todos os ex-presidentes agiram da mesma forma, inclusive, o vice-presidente Michel Temer, quando despachava interinamente na Presidência. Dois ministros de Dilma foram convidados a dar explicações sobre as pedaladas fiscais: Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). Um representante do Banco do Brasil, ainda não definido, também deverá participar. Cardozo percorre gabinetes e tenta convencer senadores a votarem contra o impeachment Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos para bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da USP (Universidade de São Paulo), Maurício Conti. Já na terça-feira (3), o professor de direito processual penal da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Geraldo Prado; o diretor da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos vão falar pela defesa. Segundo o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por dia, só serão permitidas, no máximo, quatro manifestações, que juntas não poderão ultrapassar o tempo de duas horas. Calendário Ainda conforme o calendário acertado para a primeira fase de discussão da admissibilidade do processo, na quarta-feira (4), o relator, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu relatório. A partir daí, o presidente da comissão dará um prazo de 24 horas para vista coletiva, de modo que os senadores possam analisar os argumentos do relator. No dia 5 de maio, a defesa da presidente terá mais uma oportunidade de se manifestar, dessa vez com o parecer em mãos. No dia seguinte (6), o relatório deve ser votado pelo colegiado. Feito isso, haverá mais um intervalo de 48 horas úteis para que, no dia 11 de maio, a votação final sobre admissibilidade ocorra em plenário. Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidente da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.

Câmara dos Deputados tem tumulto durante decisão sobre novas comissões Posted: 27 Apr 2016 07:09 PM PDT Grupo foi até a Mesa Diretora para exigir a votação nominal das comissões ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO A sessão desta quarta-feira (27) no plenário da Câmara dos Deputados foi suspensa após protesto de deputados contra decisão do presidente da Casa, Eduardo Cunha, que rejeitou o requerimento de retirada de pauta do projeto que cria novas comissões permanentes. O deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) pediu que fosse feita uma votação nominal por determinação da Mesa, o que foi negado por Cunha. Os deputados contrários, no entanto, disseram que a sessão não continuaria e foram até a Mesa e a tribuna para exigir a votação nominal do caso. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o presidente não respeitou o direito da maioria. — Hoje foi contra a gente, amanhã será contra outros. Após a confusão, o plenário da Câmara rejeitou, por 292 votos a 43, o requerimento de retirada de pauta do Projeto de Resolução 8/07, que cria a Comissão da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente, da Juventude e Minorias. A autora da proposta é a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA).

Mega-Sena acumula e paga R$ 10 milhões no sorteio do próximo sábado Posted: 27 Apr 2016 05:16 PM PDT 43 apostas foram premiadas com a quina e 2.976 com a quadra Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Nenhum apostador acertou as seis dezenas sorteadas nesta quarta-feira (27) pela Mega-Sena e o prêmio da loteria acumulou. Segundo a Caixa Econômica Federal, o sorteio do próximo sábado (30) promete pagar R$ 10 milhões. As dezenas sorteadas pelo concurso 1812 da loteria foram: 20 — 23 — 32 — 34 — 37 — 45. Apesar de ninguém ter cravado todos os seis números revelados no sorteio, 43 apostas foram feitas com cinco das dezenas e vai render um prêmio de R$ 39.907,56. Outras 2.976 pessoas marcaram os bilhetes da Mega-Sena com quatro dos números sorteados e cada uma vai receber R$ 823,74.

Cinco partidos e Instituto Vladimir Herzog vão à PGR contra Bolsonaro Posted: 27 Apr 2016 04:27 PM PDT Bolsonaro exaltou a ditadura militar e a memória do coronel Carlos Alberto Ustra Reprodução/Facebook Líderes de cinco partidos e o Instituto Vladimir Herzog protocolaram nesta quarta-feira (27), na PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação criminal contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por apologia à tortura e injúria. Durante votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara, no dia 17, Bolsonaro exaltou a ditadura militar (1964/1985) e a memória do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, morto no ano passado. Ustra foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar. Os partidos pedem apuração de responsabilidade em nível criminal civil e administrativo. A representação é assinada pelo PSOL, PDT, PCdoB, REDE, PT e pelo Instituto Vladimir Herzog, "na qual ficou evidente o crime de apologia à tortura e ao torturador, na 'homenagem' feita ao ex-coronel Brilhante Ustra". Durante a votação do impeachment, Bolsonaro disse: "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo Exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim." Para o PSOL, a fala do deputado "é inadmissível sob o ponto de vista ético, moral e da dignidade da pessoa humana". "Bolsonaro fere o artigo 1º da Constituição Federal, que se refere à dignidade da pessoa humana", diz nota do PSOL na Câmara. — A conduta do deputado também está tipificada nos crimes contra a honra, do artigo 140 do Código Penal Brasileiro, que trata de injúria. Bolsonaro se referiu ao coronel Ustra como 'o pavor de Dilma Roussef' - a presidente foi presa e torturada durante o regime militar no Brasil. O conselheiro do Instituto Vladmir Herzog, Ivo Herzog, afirmou que é possível fazer justiça no Brasil sem precisar recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos. — Fiquei extremamente indignado com a declaração [de Bolsonaro]. Vamos enfrentar pensamentos medievais fazendo justiça. O caso específico desse deputado pode ser uma mudança na defesa dos direitos humanos. Estiveram presentes à PGR, além de Ivo Herzog, os deputados do PSOL Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ) e Edmilson Rodrigues (PA), do PCdoB Daniel Almeida (BA), Jandira Feghali (RJ) e Rubens Pereira Junior (MA), da Rede Aliel Machado (PR) e do PT Afonso Florence (BA). Os parlamentares foram recebidos pelo procurador regional Eduardo Pelella.

Associações incentivam internautas a continuarem a luta pela internet fixa sem franquia Posted: 27 Apr 2016 03:17 PM PDT Associações convocam internautas a pressionarem governantes sobre proibição de bloqueio da internet fixa EBC A polêmica em torno da prática de bloqueio da internet fixa, a chamada franquia de dados fez com que os internautas se mobilizassem na última semana. Entretanto, associações de proteção dos consumidores apontam que é necessário manter o assunto em pauta. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu que as empresas de telecomunicações utilizem esse tipo de bloqueio pelos próximos meses. Essa "pequena vitória", não é suficience segundo a Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor). De acordo com comunicado da Proteste, a questão mostra que as operadoras não investiram em capacidade da rede "e agora querem mudar a forma de cobrança pelo serviço, com prejuízo aos direitos". A associação terá um representanet na próxima terça-feira (3), na audiência pública no Senado para defender que não seja adotada a prática de bloqueio da internet fixa, com franquia de dados. Dez perguntas e respostas para você entender a cobrança de franquias na internet fixa A discussão também está em pauta na Câmara dos Deputados, já que um projeto de lei deve ser votado na casa sobre a venda desse tipo de plano. O PL 7.406/14 não proíbe a oferta de planos com franquia de dados, mas obriga as operadoras a acrescentarem opções de planos de navegação ilimitada em todas as faixas de velocidade. Falta de investimento Para Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste é inadmissível restringir o acesso à internet, pois os brasileiros já pagam caro pelo serviço e nem sempre com qualidade adequada. — Não se pode permitir que o poder econômico das operadoras restrinja direitos, limitando o acesso à educação, trabalho, e ao lazer com jogos, filmes, etc. A Anatel fixou prazo de até 120 dias para discutir uma regulamentação e determinou, cautelarmente, que operadoras de banda larga fixa deixassem de restringir o acesso à internet mesmo após o fim da franquia. De acordo com o Idec, a decisão da Anatel "não é uma resposta adequada para o problema da ilegalidade das franquias impostas por NET, Vivo e Oi". Na opinião do pesquisador do Idec, Rafael Zanatta, a proposta do Ministério das Comunicações de fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas para que elas ofereçam internet ilimitada e limitada não toca na questão central. — Um das discussões que temos que fazer é sobre a necessidade das franquias de dados, algo que as empresas não conseguem explicar. Elas não apresentaram nenhum estudo técnico sobre os problemas de congestionamento de suas redes, mesmo após notificação do Ministério da Justiça. Não podemos aceitar o argumento de necessidade de limites que as teles querem construir na opinião pública. Para o Idec, a decisão da Anatel de suspensão dos contratos com franquias de dados deve ser vista como um recuo estratégico da agência. O Instituto afirma que a agência não avaliou quais são os grupos afetados pelas franquias de dados, quais as opções regulatórias consideradas e qual é sua competência para atuar sobre o problema. Tanto Proteste quando Idec criaram páginas específicas para que os internautas fiquem por dentro da questão e incentivam os consumidores a lutarem contra as franquias.

STF suspende julgamento sobre dívidas dos Estados para que haja negociação política Posted: 27 Apr 2016 02:37 PM PDT Os ministros mantiveram uma liminar concedida anteriormente que permitia aos Estados o pagamento de juros simples WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quarta-feira (27) por 60 dias o julgamento do mérito de ações dos Estados contra a União, que pedem que os juros das dívidas dos Estados com a União sejam simples, e não compostos, como ocorre hoje. Os ministros, no entanto, mantiveram uma liminar concedida anteriormente que permitia aos Estados o pagamento de juros simples sem sofrer sanções enquanto não é finalizada uma renegociação da dívida. O pedido de suspensão foi feito pelo ministro Luís Roberto Barroso e seguido pelos demais ministros. Barroso justificou que nesse período, Estados e União precisam negociar uma solução, dada a complexidade e da discussão e os reflexos de uma decisão. Ele citou ainda que há no Congresso uma projeto de lei em discussão que alteraria a forma de pagamento das dívidas. Até o momento da discussão da suspensão o relator Luiz Edson Fachin havia votado com parecer favorável à União, embora considere inconstitucional uma das leis que eram contestadas (Lei Complementar 151 de 2015, que modificou a legislação sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos). Além das duas decisões, ministros decidiram dar prazo de trinta dias para as partes se manifestarem sobre a inconstitucionalidade da lei 151. A legislação sobre as dívidas de Estados e municípios com o governo federal prevê pagamento com juros compostos, os juros usados em empréstimos imobiliários, por exemplo. Mudanças na legislação alteraram ainda o índice IGP-DI, que ao longo do tempo se tornou desfavorável (em comparação ao IPCA). As mudanças na legislação somadas à crise brasileira e a consequente queda na arrecadação de tributos estaduais, agravaram a situação financeira dos Estados. Com isso, os Estados pediram novas alterações no cálculo de suas dívidas com a União, alegando que as dívidas estavam impagáveis. A União, por outro lado, que também sofre com a queda de arrecadação de impostos decorrente da recessão econômica, não queria abrir mão desses valores. Diz ainda que em alguns casos vai virar devedora dos Estados, apesar dos esforços ao longo dos anos para refinanciar os entes federados. Como a discussão entre governo federal e Estados não foi finalizada, três Estados, Santa Catarina, Rio Grande de Sul e Minas Gerais, entraram com Mandados de Segurança no STF para que passassem a pagar as parcelas de suas dívidas com juros simples sem ser penalizadas enquanto não terminasse a renegociação das dívidas. As decisões liminares foram favoráveis aos Estados. O julgamento desta quarta-feira (27) discutia o mérito da questão, se dívidas podem ou não ser cobradas com juros compostos. Além dos três mandados de segurança analisados nesta quarta, outros 12 Estados e um município entraram com mandados de segurança pelos mesmos motivos. Argumentos dos Estados Estados alegam que as mudanças na legislação, que deveriam ter tornado as dívidas pagáveis, pioraram a situação financeira dos Estados (Leis Complementares 148 de 2015 e 151 de 2015). Segundo números apresentados na sustentação oral dos representantes do Estados, a dívida de Santa Catarina com a União era de R$ 5 bilhões, foram pagos R$ 13 bilhões e ainda restam R$ 9 bilhões. No caso do Rio Grande do Sul, a dívida inicial com a União era de R$ 9 bilhões, foram pagos R$ 25 bilhões, e o Estado ainda deve R$ 52 bilhões. Minas Gerais, por sua vez, tinha R$ 14 bilhões de dívida com a União. Já pagou R$ 44 bilhões e ainda deve R$ 80 bilhões. Os Estados argumentam ainda que o pagamento dos juros compostos faz com que sobre menos recursos para serviços essenciais, pagos pelos Estados, de Saúde, Educação e Segurança. Argumentos dos União A União argumenta na discussão que a mudança dos juros compostos par simples beneficiaria apenas seis unidades federativas (as mais endividadas), enquanto 21 perderiam com a decisão. Diz ainda que juros compostos são usados para calcular a taxa de juros acumulada em qualquer operação de crédito. E que para contrair empréstimos, a União paga juros compostos. Durante o julgamento, a advogada da União, Grace Fernandes Mendonça disse que a pretensão dos Estados configura 'nocaute nas contas públicas', gerando desemprego, encolhendo política social e inibindo crescimento.

Caso Herzog chega à Corte Interamericana Posted: 27 Apr 2016 02:03 PM PDT A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão judicial autônomo que aplica a Convenção Americana de Direitos Humanos, recebeu da Comissão Interamericana de Direitos Humanos denúncia contra o Brasil no caso Vladimir Herzog. A Corte vai dar início ao processo contra o Estado brasileiro, acusado de omissão por não ter punido os responsáveis pelo assassinato do jornalista, em 25 de outubro de 1975. O caso foi levado à comissão por ONGs em 2009.   O Centro pela Justiça e Direito Internacional (Cejil), entidade representante de vítimas da ditadura militar, e os parentes de Herzog aguardam a notificação da Corte sobre o recebimento da denúncia para se pronunciar acerca do assunto. Eles refutam o argumento de que a Lei da Anistia e a prescritibilidade de crimes impedem o Estado de reabrir as investigações das circunstâncias da morte de Herzog.   Depois de ouvir as partes envolvidas, a Corte avaliará se a lei ofende a Convenção Interamericana de Direitos Humanos.   O caso 'Vladimir Herzog versus Brasil' foi denunciado à comissão pelo Cejil pela Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos e pelo Grupo Tortura Nunca Mais. A Comissão o remeteu à Corte no último dia 22. Agora, serão dois anos até a sentença. As ONGs esperam que a decisão seja no sentido de pressionar o Brasil a reinterpretar a Lei da Anistia e considerar os crimes de lesa-humanidade imprescritíveis.   "Vários países do Cone Sul que têm institucionalidade muito mais fraca, como Guatemala, El Salvador, Peru, Argentina, Colômbia, Chile e Uruguai, realizaram justiça em casos incontestáveis de crimes. O Brasil fica numa situação delicada por estar em discordância com o sistema internacional de direitos humanos", disse Beatriz Affonso, diretora do Cejil/Brasil.   Então diretor de jornalismo da TV Cultura, Herzog compareceu espontaneamente, no dia 24 de outubro de 1975, ao Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo para interrogatório sobre um suposto vínculo com o Partido Comunista Brasileiro. Foi torturado e assassinado, mas o inquérito militar realizado à época concluiu por suicídio.   Só em 2012 o registro de óbito foi retificado, passando a constar que a 'morte decorreu de lesões e maus-tratos sofridos em dependência do Exército', conforme havia sido solicitado pela Comissão Nacional da Verdade e pela viúva, Clarice Herzog.   Na Justiça, a avaliação é de que a reabertura do caso iria contra a Lei de Anistia, de 1979, que absolveu crimes políticos ocorridos durante a ditadura. "É um absurdo se anistiar tortura e execução feitas por agentes do Estado. Isso mancha a imagem do Brasil, inclusive porque outros países próximos têm postura mais correta", afirmou Nemércio Nogueira, diretor do Instituto Vladimir Herzog.   Ele disse acreditar que questões diplomáticas e jurídicas possam impedir uma mudança de rumos na conduta do Estado brasileiro.

Quatro meses após sair da prisão, banqueiro André Esteves retorna ao BTG Pactual Posted: 27 Apr 2016 01:06 PM PDT Banqueiro deixou a cadeia no fim do ano passado Agência Brasil Após deixar a prisão em dezembro, o banqueiro André Esteves, retorna ao BTG Pactual como sócio sênior. Segundo comunicado divulgado pelo banco, ele assumirá um papel com foco em questões estratégicas e apoio ao desenvolvimento das operações e atividades da instituição. Esteves deixou a presidência do BTG Pactual em novembro de 2015, após ser preso pela Operação Lava Jato, acusado de integrar um esquema que visava a obstruir as investigações. Em conluio com o senador Delcídio do Amaral, ele financiaria um eventual plano de fuga e apoio à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, segundo a polícia. Ao mandar soltar o banqueiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) havia determinado uma série de medidas cautelares, entre elas a de que Esteves não atuasse na direção de qualquer empresa investigada na Lava Jato. A decisão da Corte, porém, foi revista nesta semana. A prisão afetou também as finanças de André Esteves, que viu a fortuna encolher de US$ 3,9 bilhões (R$ 13,7 bilhões na cotação de hoje), em novembro de 2015, para US$ 1,6 bilhão (R$ 5,6 bilhões), segundo ranking da revista Forbes. Boa parte disso se deu pela desvalorização das ações do BTG Pactual. Sorrindo, banqueiro André Esteves deixa penitenciária no Rio

Petistas traçam plano para deixar governo Temer 'à míngua' Posted: 27 Apr 2016 12:31 PM PDT Já é consenso entre os petistas o afastamento por até 180 dias de Dilma e posse interina de Michel Temer na Presidência da República Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil Em reunião nesta quarta-feira (27) com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, deputados federais do PT traçaram uma estratégia de reação ao eventual governo de Michel Temer. A ordem do Palácio do Planalto é deixar o vice-presidente "à míngua", sem informações sobre a gestão, e acelerar os programas em andamento pela presidente Dilma Rousseff. Com a certeza de que Dilma será afastada por até 180 dias no primeiro julgamento no plenário do Senado, que deve ocorrer em 11 de maio, o governo e o próprio PT já preparam os próximos passos do divórcio litigioso. Deputados disseram à reportagem, porém, que o PT desistiu de encampar agora a proposta de antecipação das eleições presidenciais, porque não pode partir da legenda a ideia de que é preciso encurtar o mandato de Dilma. Um dos participantes da reunião desta quarta-feira - que contou com a presença de 45 dos 57 deputados petistas e ocorreu na sede do PT - afirmou, ainda, que não haverá "transição" de governo, com informações sobre cada pasta. "Transição é quando há um governo eleito, com legitimidade. Não é este o caso", argumentou o parlamentar. No encontro, comandado pelo presidente do PT, Rui Falcão, deputados disseram que a ideia de propor a antecipação das eleições presidenciais deve partir da própria Dilma, como já afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula também conversou sobre esse cenário, nesta quarta-feira, com senadores contrários e favoráveis ao impeachment. Na lista estavam Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), que votam para salvar Dilma, além de Wellington Fagundes (PR-MT), um dos vice-líderes do governo, que agora se posicionou a favor do afastamento da petista. Na terça-feira, Lula já havia se reunido com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Apesar de apoiar novas eleições, Renan avalia que é muito difícil aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre isso no Congresso, neste momento. Em conversas reservadas, ele sugere um plebiscito em outubro, quando ocorrerão disputas para prefeitos, para que a população decida se quer antecipar as eleições. Uma PEC precisa ser votada em dois turnos em cada casa do Congresso e só é aprovada se obtiver três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Na reunião com Berzoini e Falcão, deputados petistas disseram que será quase impossível aprovar um plano assim na Câmara presidida por Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A portas fechadas, houve críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se posicionou sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República para afastar Cunha do cargo. O presidente da Câmara é réu em ação autorizada pelo Supremo, acusado de desviar recursos no esquema de corrupção da Petrobras, e enfrenta processo de cassação do mandato no Conselho de Ética da Câmara.

Temer combaterá crise fiscal sem elevar impostos, diz Jucá Posted: 27 Apr 2016 12:03 PM PDT No fim de semana, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, já havia tratado com Temer sobre um programa para evitar novos impostos 20.04.2016/MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO CONTEÚDO O reequilíbrio das contas fiscais e a restauração da confiança serão as prioridades de um novo governo liderado pelo vice-presidente Michel Temer, mas elevar impostos ainda não está em questão, disse o presidente interino do PMDB, senador Romero Jucá (RR), nesta quarta-feira. Jucá disse a jornalistas estrangeiros que um novo governo vai considerar uma reforma do oneroso sistema previdenciário. Temer substituirá a presidente Dilma Rousseff se, como é esperado, o Senado afastá-la temporariamente do cargo para começar seu processo de impeachment no meio de maio. "Elevar os impostos não é a primeira opção... em um momento de recessão, elevar os impostos não aumenta as receitas", disse Jucá, economista que está sendo cotado para o cargo de ministro do Planejamento. Para restaurar rapidamente a confiança na economia brasileira, Jucá disse que a próxima administração tem que revisar o que ele chamou de níveis de gastos públicos "insustentáveis" e pode até discutir a implantação de um limite para a dívida pública. Ele se recusou a detalhar como o governo pode reduzir os gastos, mas reconheceu que uma administração Temer pode cortar o número de ministério para economizar. Temer só elevará os impostos sob "circunstâncias extremas" para reforçar as contas públicas, disse outro assistente próximo a Temer. Temer discorda de aumento de impostos, diz Skaf

Grupo de senadores propõe novas eleições presidenciais Posted: 27 Apr 2016 12:03 PM PDT Paulo Paim é um dos signatários da proposta Antonio Cruz/ABr Um grupo de senadores assinaram uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesta quarta-feira (27) para convocar novas eleições presidenciais para outubro deste ano em conjunto com as eleições municipais. A proposta é encabeçada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Paulo Paim (PT-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA). Questionados sobre se não seria melhor convocar novas eleições gerais, Randolfe Rodrigues disse que não acredita que uma proposta dessas passaria no Congresso. — Nós estaríamos dispostos a colocar nossos mandatos à disposição, mas não é a realidade da maioria do Congresso Nacional. Por isso que a proposta que consideramos realística é uma nova eleição presidencial. Leia mais notícias de Brasil e Política Durante a coletiva de imprensa nesta quarta-feira (27), os políticos criticaram um possível governo do Michel Temer. — Se ele é sócio das chamadas pedaladas, se fôssemos levar em conta que elas fossem razão para impeachmen, ele é sócio das chamadas denúncias da Operação Lava Jato, o que portanto compromete o futuro dessa possibilidade de governar — disse a senadora Lídice da Mata. Além dos proponentes, apoiam a medida os senadores: Acir Gurgacz (PDT-RO); Angela Portela (PT-RR); Blairo Maggi (PR-MT); Ciro Nogueira (PP-PI); Donizete Nogueira (PT-TO); Douglas Cintra (PTB-PE); Elmano Férrer (PTB-PI); Fátima Bezerra (PT-RN); Gleisi Hoffman (PT-PR); Hélio José (PMDB-DF); Humberto Costa (PT-PE); Ivo Cassol (PP-RO); Jorge Vianna (PT-AC); Lasier Martins (PDT-RS); Lindbergh Farias (PT-RJ); Omar Aziz (PSD-AM); Otto Alencar (PSD-BA); Paulo Rocha (PT-PA); Reguffe (sem partido-DF); Roberto Requião (PMDB-PR); Romário (PSB-RJ); Rose de Freitas (PMDB-ES); Telmario Mota (PDT-RR); e Vicentinho Alves (PR-TO).

Ministro da Saúde vai pedir demissão Posted: 27 Apr 2016 11:27 AM PDT Marcelo Castro (foto) assumiu ministério há cerca de seis meses EBC Até o final do dia, o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, deve entregar a carta de demissão para a presidenta Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do ministério, antes da coletiva de lançamento da campanha de vacinação contra a gripe. Castro é da ala do PMDB que apoia a permanência da presidente Dilma. Ele, que é deputado federal, afastou-se do cargo no dia 17 de abril para retomar a vaga na Câmara e poder votar contra o impedimento dela.  O peemedebista assumiu a pasta em outubro do ano passado. Naquela ocasião, o governo tentava agradar o partido e fez uma dança das cadeiras na Esplanada.  Com a saída dele, o único nome do PMDB em um ministério é o de Kátia Abreu (Agricultura). Nas últimas semanas, todos os membros do partido que ocupavam chefia de uma pasta saíram, entre eles Henrique Eduardo Alves (Turismo), Eduardo Brga (Minas e Energia), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos).

Fed mantém juros e sinaliza confiança na economia dos EUA Posted: 27 Apr 2016 11:25 AM PDT Por Lindsay Dunsmuir e Jason Lange WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa de juros do país nesta quarta-feira, mas sinalizou confiança na perspectiva econômica do país, deixando a porta aberta para uma alta em junho. O comitê que define a política monetária do Fed informou que o mercado de trabalho melhorou mais, apesar da recente desaceleração econômica e que está acompanhando de perto a inflação. O comitê acrescentou que os obstáculos econômicos globais continuam no radar, mas removeu a referência específica que havia em seu comunicado anterior sobre os riscos que apresentavam. "O comitê continua monitorando de perto os indicadores de inflação e os econtecimentos financeiros e econômicos globais", informou o Fed em comunicado após dois dias de reuniões. O Fed manteve a taxa de juros na faixa entre 0,25 e 0,50 por cento. O banco central elevou os juros em dezembro pela primeira vez em quase uma década. Pela terceira reunião seguida, não incluiu nenhuma menção ao balanço de riscos à economia. Entretanto, o Fed destacou que embora o crescimento nos gastos das família tenha moderado, a renda real subiu a uma "taxa sólida" e a confiança do consumidor permaneceu alta. A inflação acelerou recentemente, mas nesta quarta-feira o Fed informou que a expectativa é que ela permaneça baixa no curto prazo em parte devido a quedas anteriores nos preços da energia. Ele acrescentou que permanece confiante de que a inflação vai subir para sua meta de 2 por cento no médio prazo. Apesar de fortes ganhos de trabalho e taxa de desemprego de 4,9 por cento, as autoridades do Fed disseram anteriormente que vão agir com cautela ao elevar a taxa de juros de novo devido à incerteza na economia mundial e à falta de pressões inflacionárias nos EUA. Vendas generalizadas de ações e o aperto dos mercados financeiros neste ano devido a preocupações com desaceleração na China levaram o Fed a reduzir no mês passado as expectativas de altas de juros para o ano. Atualmente, as autoridades do Fed projetam dois aumentos em 2016, comparado com quatro previstas em dezembro. As ações continuaram subindo desde a reunião de março e o nervosismo dos investidores tem sido aliviado pela aparente retomada da economia da China. A presidente da regional de Kansas City do Fed, Esther George, foi dissidente da decisão pela segunda reunião seguida.

Vereador é flagrado vendo pornografia durante sessão da Câmara em Florianópolis Posted: 27 Apr 2016 11:19 AM PDT Caso aconteceu na Câmara dos Vereadores de Florianópolis (SC) Reprodução/Facebook A foto de um vereador vendo conteúdo pornográfico durante uma sessão da Câmara de Florianópolis (SC) tem revoltado internautas. Desde que foi publicada no Facebook, por volta do meio-dia desta quarta-feira (27), quase 400 pessoas já haviam compartilhado a imagem. O vereador que aparece é Lino Peres (PT). Em nota, a assessoria dele diz que a imagem foi utilizada em uma "tentativa de espetacularização". Ainda segundo o texto, durante a sessão, ele "comunicou a presidência da Casa, em questão de ordem, que 'uma imagem estranha de conteúdo sexual', em suas palavras, surgiu em seu computador, numa provável ocorrência de vírus ou de um acidente. "Esse comportamento não condiz com o histórico do vereador Prof. Lino Peres, conhecido por séria e ilibada atuação em seu primeiro mandato na Câmara", conclui a nota.  Essa não é a primeira vez que pornografia e sessões parlamentares se misturam. Há quase um ano, deputados foram flagrados assistindo vídeos de sexo durante uma importante discussão sobre reforma política na Câmara.  Curiosamente, naquela ocasião, o deputado que segurava o celular com o vídeo pornográfico também era catarinense: João Rodrigues (PSD). Ele justificou que recebeu o conteúdo pelo WhatsApp e que abriu sem ver.  No Facebook, internautas não perdoaram. "Pagar R$15.000.00 (quinze mil reais) por mês + ajuda de gabinete + celular entre outras mordomias, para para brincar na Câmara? Acorda Floripa!!!", escreveu um rapaz. "É assim que é gasto o seu/meu/nosso dinheiro senhores eleitores!! Logo mais, em outubro, esses caras aí estarão pedindo seu voto pra continuar a promover essa pornografia que vemos todos os dias nas casas legislativas desse País!!", acrescentou outro homem.

Fed mantém juros e sinaliza confiança na economia dos EUA Posted: 27 Apr 2016 11:08 AM PDT WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, manteve a taxa de juros nesta quarta-feira, mas sinalizou confiança na perspectiva econômica do país, deixando a porta aberta para uma alta em junho. O comitê que define a política monetária do Fed disse que o mercado de trabalho melhorou mais, apesar de uma recente desaceleração econômica e que está acompanhando de perto a inflação. (Por Lindsay Dunsmuir e Jason Lange)

'Cada corrupto que se dá bem é um moleque da minha quebrada assassinado', diz Criolo Posted: 27 Apr 2016 10:41 AM PDT Para Criolo, ambiente de rancor no Brasil impulsionado pela crise política é "chuva de ódio" que fortalece racismo e homofobia Divulgação Nos labirintos da lendária casa de shows Koko, em Londres, Criolo aparenta cansaço ao chegar para a entrevista. Aquele domingo chuvoso era o quarto dia seguido de shows em uma rápida turnê pela Inglaterra. O repórter teme uma conversa morna pela frente, mas a impressão logo se mostraria errada. Em papo com a BBC Brasil – e no palco em seguida –, o rapper e compositor expôs sua visão sobre a crise no país. — O que acontece hoje é que algumas pessoas extremamente inteligentes têm em suas mãos um regimento e sabem mexer com esse regimento. Sabem cada espaço, cada fresta, e ali vão criando seu império. E são capazes de tudo para proteger seus interesses, até parar o país e fazer com que as pessoas se matem na rua — diz ele, em referência ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Batizado Kleber Cavalcante Nunes, filho de imigrantes nordestinos, Criolo, de 40 anos, é hoje um dos artistas da nova geração mais aclamados pela crítica no Brasil. Desde o álbumNó na Orelha (2011), deixou o gueto do rap paulistano e multiplicou o alcance de sua música. Nas redes sociais, houve quem apontasse hesitação do rapper para se manifestar sobre o momento político no Brasil. Também foi criticado na seara musical ao se associar a Ivete Sangalo em um projeto patrocinado por uma empresa de cosméticos. No bastidor da casa de shows, sozinho com o repórter, ele parece se dirigir a essas pessoas. — Não concordo (com o impeachment de Dilma Rousseff). Se fosse pelos motivos certos, sim. A questão não é limpar o país da corrupção. Parece que descobriram que só há corrupção agora. Mas o presidente da Câmara é o primeiro parlamentar citado na Lava Jato. E ele se sente cobrado a opinar, no papel de artista? "Acho que não. Ninguém tem que ser cobrado de nada, tem que ser uma coisa natural de cada um. Não é porque uma pessoa não falou em palavra que não faz em ação." No show em Londres, havia cartazes e coros de "fora Cunha" na plateia, de forte presença brasileira. Com pelo menos meia dúzia de turnês internacionais nos últimos cinco anos, Criolo diz que esse tipo de manifestação marcou esse atual giro pela Europa. No palco em Londres: manifestações políticas na pleteia e no palco marcaram turnê atual pela Inglaterra Luiz Campos — Não teve um show em que não teve gente se expressando. Todo mundo se expressando politicamente. (...) As pessoas estão completamente indignadas. Como se chegou a esse ponto de um cara ter o regimento nas mãos e saber como usá-lo para lá e para cá, e ser tão visível que são questões de interesse dele e do grupo dele, e não de uma melhoria para o país. Está todo mundo indignado com isso, indignação brutal. "Chuva de ódio" O compositor, que já foi descrito por Caetano Veloso como "possivelmente a figura mais importante na cena pop brasileira", também fala da "chuva de ódio" que vê hoje sobre o Brasil. — É muito louco isso, porque foi criado um ambiente de ódio, de rancor, tão absurdo que as pessoas passam por cima e parece que não estão vendo uma construção de fortalecimento, que algumas pessoas sugerem, de homofobia, xenofobia, racismo, de achar normal esse abismo social que a gente vive. Um conhecido chega e acena, a assessora passa para lembrar que a entrevista tem limite de tempo. Criolo estará no palco em menos de uma hora, e falta falar com mais gente. Mas ele se alonga nas respostas, quase indiferente às interferências. — É uma chuva de ódio, o caos, fogo. Que taquem fogo nas ruas para a gente dar risada. (...) Aí vai assim: corrupção de mãos dadas com a impunidade, mãos dadas com o poder. A gente fala que a mídia manipula, mas quem manipula a mídia que manipula a gente? Vamos falar de impeachment, mas (qual) o porquê real desse impeachment e de todas as pessoas que estão gritando contra a corrupção? O que andaram fazendo e agora vêm com essa? O rapper sugere que há quem se beneficie com a crise, enquanto grande parte da população sofre as consequências. — Tem corrupção no governo e fora, todo mundo sabe disso, todos os partidos políticos têm. Agora, os caras fizeram uma manobra monstra, monstra, e que se exploda a favela. Que morra todo mundo: acho que é isso que passa na cabeça dos caras, talvez com um pouco mais de poesia e vernáculo mais apurado. Ainda há tempo No Brasil, Kleber prepara shows de comemoração de dez anos de seu primeiro álbum,Ainda Há Tempo (2006), do período em que ainda era o "Criolo Doido" das rinhas de MCs da zona sul de São Paulo. Faixas do disco que aparecem no repertório do show parecem reforçar a mensagem do cantor sobre o momento atual. "As pessoas não são más / Elas só estão perdidas / Ainda há tempo", diz a faixa-título, que fecha o show. Na abertura, os versos de "É o Teste": "É o teste, é o teste, é a febre, é a glória / Não se corromper, para nós, já é vitória". — De onde venho, essa mensagem é urgente todos os dias para quem não enxerga que tem gente vivendo nas bordas. As leis estão sendo testadas. Instigado a opinar sobre o governo Dilma, Criolo prefere não dizer. Afirma que seria "muito raso" dar um veredito sobre a presidente ou sobre o PT, e que esse tipo de discurso inflama o maniqueísmo vigente no Brasil. — Acho que, independente do que eu achar, não dá para se construir um impedimento de uma pessoa se seus interesses são outros. Se o interesse é acabar com a corrupção, quantos por cento das pessoas que participaram daquela votação deveriam estar na cadeia ou impedidos do exercício parlamentar? Você falar que gosta ou não de Dilma é criar cada vez mais esse processo de polarização e se esquecer de que existe esse passo: quais são os porquês dessa situação? E a crise econômica, bateu à porta da quebrada em que ele nasceu e foi criado? "Nunca vi na minha vida tanta gente tendo oportunidade de estudar na universidade." Futuro Sobre os impactos do racha político, Criolo opina que "a polarização só foi criada e alimentada porque existe uma elite que é isso aí mesmo, e vão bater o pé porque é isso que querem. Aí todo mundo treta, e cada um dos caras vai encher o seu burrico de ouro, prata e o pior, de almas que são assassinadas. Porque cada corrupto que se dá bem é um moleque da minha quebrada que é assassinado, que se envolve com o que não tem que se envolver (...) Quando morre um, ninguém está lá com a mãe, descendo o caixão para a vala. O Cunha não está lá descendo o caixão para a vala." Com a camisa que faz referência ao movimento da democracia corintiana, período em que jogadores participavam das decisões do clube Divulgação Com a camisa que faz referência ao movimento da democracia corintiana, período em que jogadores participavam das decisões do clube. — Porque eu acredito o que eu quero, dane-se. O que é melhor para todo mundo? Mas Criolo se diz otimista. "Porque como meu pai diz, tem sempre uma noite entre dois dias. Tenho muita fé nessa geração monstra que está vindo aí, cara. Tenho muita fé. Poder de comunicação, poder de diálogo, de sintetizar um monte de coisas que gostaria de te falar e não sei falar, não sei construir." "Então essa fé no ser humano, essa fé nas coisas boas, essa fé em quem quer de verdade algo bom, isso não pode morrer, cara, isso tem que ser fortalecido a cada momento", diz ele, que ao longo da conversa fez várias referências à importância da educação e da valorização do professor. Sobre a classe política, "eles criam um monte de situação, vendam nossos olhos para eles mandarem cada vez mais", afirma Criolo, usando uma expressão sobre a classe política que repetiria no palco naquela noite. A banda aparece e pessoas passam pelo corredor no backstage do teatro centenário que já foi palco para Charles Chaplin, Madonna e Iron Maiden. A assessora passa mais uma vez: o tempo da entrevista – 15 minutos que se estenderam para 23 – acabou. O cantor se diz emocionado. "A gente não pode perder a esperança, man".

Maria, José e Ana são os nomes mais comuns do País, diz IBGE Posted: 27 Apr 2016 10:32 AM PDT Maria, José e Ana são os nomes mais comuns do País, segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 27, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo Demográfico 2010. Maria está na identidade de 11,7 milhões de brasileiras. José, na de 5,7 milhões. O terceiro nome mais comum é Ana, com cerca de 3 milhões de pessoas.   O levantamento nomes no Brasil é inédito. Foram registrados 130.348 nomes diferentes na população brasileira, dos quais 63.456 masculinos e 72.814 femininos. Há nomes comuns aos dois sexos. Apenas o primeiro nome foi considerado. Pelo site do IBGE, é possível pesquisar todos os nomes e a sua frequência na população. No projeto são apresentados somente os nomes que aparecem 20 vezes ou mais. As informações estão divididas por sexo, unidades da Federação e municípios.   Para o sexo feminino, Maria e Ana se mantêm estáveis em primeiro e segundo lugares, para todas as décadas pesquisadas. A terceira posição é ocupada pelo nome Francisca até a década de 1950; Márcia, até os anos 1960; Adriana na década de 1970; Juliana, na de 1980; Jéssica, nos anos 1990; e Vitória, nos 2000.   No sexo masculino, José e Antônio aparecem em primeiro e segundo lugares até a década de 1980. Na de 1990, Lucas subiu à primeira posição e José caiu para a segunda. Já nos anos 2000, João ficou em primeiro e Gabriel apareceu na segunda posição. Até os anos 1960 e na década de 1990, João aparece na terceira posição, que foi ocupada por Francisco, nas décadas de 1970 e 1980, e Lucas, nos anos 2000.   A pesquisa explicou que a escolha dos nomes também tem como influência pessoas famosas e personagens que marcaram época. Provavelmente por causa da fama do ator Cauã Reymond, o nome ganhou popularidade nos anos 2000 e cresceu 3.924%. Em relação à década anterior, foram registradas 81.184 pessoas a mais com o nome Cauã. Também ganharam popularidade nos anos 2000 nomes como Rian, Enzo, Kailane e Sophia.   O nome Dara, personagem da novela Explode Coração (Rede Globo, em 1995), cresceu 4.592% naquela década. Entre os esportistas, o nome Romário explodiu na década de 1980, quando cresceu 402%, aumentando, ainda, 278% na década seguinte. Segundo o estudo, Ayrton foi bastante utilizado na década de 1990, crescendo 269% no período.   "Zico teve seu auge de registros nos anos 1980, quando nomeou 300 pessoas. Já o nome Pelé apresentou 35 registros nos anos 1960, aparecendo ainda nas décadas de 1970 e 1980", informou o relatório.   Desuso   A pesquisa identificou nomes comuns até a década de 1930, hoje em desuso, como Alzira. "Antes de 1930, o nome aparecia 8.132 vezes, e nos anos 2000 só apareceu 288 vezes. O nome masculino que saiu da moda foi Oswaldo, que aparecia 1.335 vezes até 1930, caindo para uma frequência de 235 registros nos anos 2000. Outros nomes como Geralda, Severina, Avelino e Waldemar apresentaram comportamento semelhante", informou a pesquisa.   "Já em relação à década de 1950, deixaram de ser utilizados nomes como Terezinha, que caiu de 84.879 para 768 registros nos anos 2000, e Neusa, que aparecia 36.327 vezes na década de 1950 e caiu para 243 registros nos anos 2000. Para os homens, caíram em desuso os nomes Benedito, que possuía 54.451 registros nos anos 1950 e caiu para uma frequência de 2.560 nos anos 2000; e Severino, que passou de 39.475 na década de 1950 para 1.373 nos anos 2000", informou o estudo.   Variações   Na metodologia da pesquisa, foram registrados obrigatoriamente o primeiro nome e o último sobrenome de todos os moradores do domicílio e, havendo mais de um morador com primeiro e último nomes iguais, foram registrados os outros nomes que permitissem distingui-los. As formas variantes dos nomes, como Ana ou Anna, Ian ou Yan, Luís ou Luiz, foram contabilizadas separadamente. Não foram considerados sinais como acentos, cedilha, trema e til.   Segundo o economista Carlos Lessa, gerente de atendimento do IBGE, outro aspecto identificado pela pesquisa é que nomes bíblicos nunca saíram de moda em todas as décadas pesquisadas e aparecem sempre na liderança da lista. "Nunca fugimos dos nomes bíblicos em um país que em boa parte da população é cristã. Principalmente nos nomes masculino. Sempre temos nomes como José, João e Francisco no topo da lista", disse Lessa. "Também observamos um comportamento regional. Nomes como Severino e Raimundo aparecem com mais frequência no Nordeste. A partir do décimo colocado, temos mais variações, dependendo da década que estamos estudando."

Cunha quer votar projeto que pode interferir em votações no Conselho de Ética Posted: 27 Apr 2016 10:31 AM PDT Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, está sendo julgado no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar Luis Macedo/05.04.2016/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação nesta quarta-feira (27) um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões permanentes na Casa, incluindo o Conselho de Ética. Adversários do peemedebista apontam na proposta mais uma tentativa de livrá-lo do processo em curso que pode levar à sua cassação. Atualmente, em caso de ausência do membro titular, vota no colegiado o suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro. Considera-se bloco partidário o que foi formado no início da legislatura. Pelo projeto defendido por Cunha, passa a valer o voto do suplente que for do mesmo partido. O projeto de resolução, que inicialmente visava redefinir a distribuição do comando das comissões a partir do número atualizado de partidos com representação na Câmara, propõe mudanças no Regimento Interno da Casa. É nesse ponto que as lideranças partidárias contrárias a Cunha apontam uma tentativa de manobra para interferir na votação do Conselho de Ética. Uma emenda da Rede pedia que a nova regra não valesse para colegiados já em funcionamento, como o conselho, mas a proposta foi ignorada. "Essa questão é tão grave que levou à renúncia de titulares do Conselho de Ética por ausência em votações decisivas no caso de Eduardo Cunha. O que vai se votar tem relação direta com a denúncia contra o presidente da Casa e é por isso que isso está sendo votado", denunciou nessa terça em plenário o líder da Rede Alessandro Molon (RJ). O voto do suplente do bloco partidário já foi motivo de controvérsia na Casa. Recentemente, na comissão especial do impeachment, um parlamentar do PMDB faltou à votação e quem votou em seu lugar foi o primeiro que registrou presença na abertura da sessão, para protesto dos peemedebistas. No Conselho de Ética, o então titular Vinícius Gurgel (PR-AP) faltou à votação do parecer preliminar contra Cunha e, para impedir que um suplente do PT votasse em seu lugar, renunciou de última hora à titularidade e pediu que seu líder assumisse a vaga, de forma a garantir voto favorável ao peemedebista. Na noite de terça, o presidente da Câmara argumentou que hoje os partidos não exercem sua representação nas comissões e que, aprovada a resolução, a regra valerá para todas as comissões, incluindo o Conselho de Ética. "Vale para a Casa inteira. Por que você vai discriminar? É para acabar justamente com essa gincana de marcar presença primeiro", disse.

Renan se reúne com Temer e Aécio em Brasília Posted: 27 Apr 2016 10:03 AM PDT Renan (foto) se reuniu com Michel Temer e o senador Aécio Neves Antonio Cruz/26.04.2016/Agência Brasil O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta segunda-feira (27) o vice-presidente Michel Temer, seu correligionário, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na residência oficial do presidente do Senado. O vice-presidente deixou a reunião sem falar com a imprensa, pouco após tirar fotos junto com Renan e com o senador tucano, presidente nacional do PSDB. O principal partido de oposição ainda não definiu se deve ter participação direta em um eventual governo Temer, caso seja aprovado o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise no Senado. Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP) já deram declarações públicas em que não descartam que PSDB ocupe cargos num eventual governo do PMDB. A decisão será tomada pela direção nacional, segundo Aécio. O presidente do Senado tem realizado uma série de reuniões desde ontem (26), quando a Casa elegeu o presidente — Raimundo Lira (PMDB-RJ) — e o relator — Antonio Anastasia (PSDB-MG) — da comissão que vai analisar se aceita o processo de afastamento de Dilma, cuja admissibilidade foi aprovada na Câmara. Na última terça-feira (27), Renan se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na residência oficial.

Cunha quer votar projeto que pode interferir em votações no Conselho de Ética Posted: 27 Apr 2016 09:12 AM PDT Cunha é alvo de processo e é acusado de ter mentido sobre contas no exterior Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quer colocar em votação nesta quarta-feira (27) um projeto de resolução que muda a condição de voto dos suplentes nas comissões permanentes na Casa, incluindo o Conselho de Ética. Adversários do peemedebista apontam na proposta mais uma tentativa de livrá-lo do processo em curso que pode levar à sua cassação. Atualmente, em caso de ausência do membro titular, vota no colegiado o suplente do bloco partidário que registrar presença primeiro. Considera-se bloco partidário o que foi formado no início da legislatura. Pelo projeto defendido por Cunha, passa a valer o voto do suplente que for do mesmo partido. O projeto de resolução, que inicialmente visava redefinir a distribuição do comando das comissões a partir do número atualizado de partidos com representação na Câmara, propõe mudanças no Regimento Interno da Casa. É nesse ponto que as lideranças partidárias contrárias a Cunha apontam uma tentativa de manobra para interferir na votação do Conselho de Ética. Uma emenda da Rede pedia que a nova regra não valesse para colegiados já em funcionamento, como o conselho, mas a proposta foi ignorada. "Essa questão é tão grave que levou à renúncia de titulares do Conselho de Ética por ausência em votações decisivas no caso de Eduardo Cunha. O que vai se votar tem relação direta com a denúncia contra o presidente da Casa e é por isso que isso está sendo votado", denunciou nessa terça em plenário o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). No Conselho de Ética, Baiano confirma pagamentos a Cunha O voto do suplente do bloco partidário já foi motivo de controvérsia na Casa. Recentemente, na comissão especial do impeachment, um parlamentar do PMDB faltou à votação e quem votou em seu lugar foi o primeiro que registrou presença na abertura da sessão, para protesto dos peemedebistas. No Conselho de Ética, o então titular Vinícius Gurgel (PR-AP) faltou à votação do parecer preliminar contra Cunha e, para impedir que um suplente do PT votasse em seu lugar, renunciou de última hora à titularidade e pediu que seu líder assumisse a vaga, de forma a garantir voto favorável ao peemedebista. Na noite de terça, o presidente da Câmara argumentou que hoje os partidos não exercem sua representação nas comissões e que, aprovada a resolução, a regra valerá para todas as comissões, incluindo o Conselho de Ética. — Vale para a Casa inteira. Por que você vai discriminar? É para acabar justamente com essa gincana de marcar presença primeiro.

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