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sexta-feira, 22 de abril de 2016

#Brasil

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Onda de demissões atinge funcionários com carreira estabilizada

Posted: 22 Apr 2016 08:02 PM PDT

Daniel Cardeal foi demitido em dezembro Arquivo pessoal/Daniel Cardeal

A batalha diária por uma vaga de emprego ganha contornos cada vez mais dramáticos para mais de 10,4 milhões de brasileiros, sendo 1,6 milhão deles moradores da região metropolitana de São Paulo.
A taxa de desemprego atingiu 10,2% da população economicamente ativa, segundo o IBGE, para o trimestre de que termina em fevereiro deste ano. É o maior desde 2012, quando começou a apuração do índice na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua), e a primeira vez que o índice nacional atinge dois dígitos.
No levantamento de taxa de desemprego do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em fevereiro, o índice foi de 14,7%. Em relação a janeiro, subiu em 68 mil o número de trabalhadores demitidos.


A onda de desemprego dos últimos anos atingiu também funcionários com mais de cinco anos de empresa e carreiras estabilizadas. É o caso do consultor Daniel Cardeal, 36 anos, que trabalhou por sete anos na área de projetos de uma empresa de tecnologia. Em dezembro, ele foi demitido. "Desde então, mandei currículo para onze empresas do ramo e apenas duas chamaram para entrevistas", afirmou.


Cardeal tem pós-graduação em marketing e recebeu duas promoções importantes na empresa. "Houve uma redução no quadro de funcionários e outras pessoas também foram demitidas", disse.  Como termômetro da crise no mercado de trabalho, Cardeal cita a evolução das propostas que recebeu. "Em 2013 e 2014, recebi convites de empresas concorrentes. Ano passado, não fui sondado uma única vez. O setor parou de contratar e começaram as demissões", afirmou.


O consultor mora no bairro do Jabaquara e trabalhava no jardim Marajoara. "Era bem perto de casa, mas como agora está difícil achar um emprego, eu estou procurando emprego em qualquer bairro. Com as economias que guardei, consigo me manter por mais cinco meses", disse.

Criatividade


A analista de Recursos Humanos Ana Paulo Soares Sobrinho, 32 anos, trabalhou por seis anos e seis meses em uma empresa de tecnologia da informação. A demissão aconteceu em julho do ano passado. "Na semana em que fui demitida, mais 15 pessoas de outras áreas também perderam o emprego lá", disse.


Ana Paula fez cadastro em cinco sites de recolocação profissional. "Minha rotina é entrar diariamente nesses sites, enviar currículos, mas não tem muitas vagas, as que possuem estão pagando bem abaixo da média, pois sabem que todos estão no desespero", disse.
Na luta por uma vaga, a analista de Recursos Humanos tentou também oportunidades de trabalho em outras áreas.  Mas aí, até a experiência e a formação acadêmica contam contra a candidata.  "Já mandei currículo para auxiliar administrativo, recepcionista. Mas as empresas não chamam porque tenho muita bagagem e eles pensam que lá na frente, na hora em que o mercado voltar a esquecer, vão perder a funcionária", contou.


Enquanto a situação não melhora, Ana Paula vai driblando a crise com criatividade. "Estou vendendo alguns kits de produtos para cabelo e corpo. Não chega nem perto de um salário mínimo, mas tem dado pelo menos para ajudar em alguma conta de casa", disse.
O aperto na renda familiar é uma das mais graves consequências da crise pela falta de emprego.


"Vários estudos mostram que quando o chefe de família perde o emprego, o cônjuge e o filho entram na força de trabalho para tentar substituir a renda perdida. Muitas vezes o jovem deixar de estudar para procurar emprego. Mas, como não há empregos disponíveis, a taxa de desemprego entre os jovens e mulheres deve aumentar bastante nos próximos meses. Isso significa que a taxa de desemprego em 2016 deverá superar o pico de desemprego no ciclo recessivo anterior, quando chegou a 10,5% da força de trabalho", disse Naercio Menezes Filho, coordenador do centro de políticas públicas do instituto de pesquisa Insper.

Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado

Posted: 22 Apr 2016 06:02 PM PDT

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu, por tempo indeterminado, que as operadoras de telefonia reduzam a velocidade da internet banda larga fixa de seus clientes. A decisão, tomada pelo conselho da agência, foi anunciada hoje (22) à noite.

A proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Anatel analise a questão da limitação de franquias de banda larga após reclamações de consumidores.

"Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço", diz a agência reguladora em nota publicada em seu perfil em uma rede social. O site da agência registrou instabilidades ao longo do dia.

Na última segunda-feira (18), a Anatel havia proibido a limitação da franquia de internet banda larga fixa pelo prazo de 90 dias. No entanto, o presidente da agência, João Rezende, informou que a regulamentação do serviço no Brasil não impede esse modelo de negócio.

"A Anatel não proíbe esse modelo de negócios, que haja cobrança adicional tanto pela velocidade como pelos dados. Acreditamos que esse é um pilar importante do sistema, é importante que haja certas garantias para que não haja desestímulo aos investimentos, já que não podemos imaginar um serviço sempre ilimitado", disse Rezende na ocasião.

Hackers

O grupo de hackers intitulado Anonymous publicou ontem (21) um vídeo criticando a iniciativa das operadoras de limitar a banda larga fixa.

Hoje, o site da Anatel apresentou instabilidade e ficou fora do ar por vários momentos. Não está comprovada, no entanto, a participação do Anonymous na instabilidade da página da agência reguladora.

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Dilma: não tem contra mim nenhuma acusação de corrupção

Posted: 22 Apr 2016 05:28 PM PDT

A entrevista para jornalistas em Nova York (EUA) durou cerca de 25 minutos Reprodução Fotos Públicas

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (22), que é vítima de um processo "absolutamente infundado" e que não há contra ela nenhuma acusação de corrupção, ao contrário, segundo ela, de outros políticos em Brasília. "Eu nunca recebi dinheiro para me beneficiar", disse em entrevista a jornalistas no início da noite desta sexta-feira em Nova York.

"Quem assumirá os destinos do País? Pessoas ilegítimas, pessoas que não tiveram um voto para presidente da República? Pessoas que têm na sua trajetória acusação de lavagem de dinheiro, de conta no exterior, de processo de corrupção?", questionou Dilma durante a entrevista. Perguntada sobre como toda essa situação está afetando sua família, a presidente disse que preferia não comentar. "Não posso falar porque dói, dói muito."

Dilma falou em diversos momentos de sua entrevista, que durou cerca de 25 minutos, sobre o que ela chamada de golpe para caracterizar o processo de impeachment que sofre no Congresso. "Aí falam que não é golpe. Não tem arma. Essa é uma visão incorreta do que é um golpe. Golpe é um mecanismo pela qual você tira as pessoas do poder por razões que não estão expressas nem na lei nem no acordo institucional em que o País vive", disse a presidente.

Os golpes militares, disse Dilma, se deram rompendo a Constituição. "No meu caso, tem um jeito de dar o golpe. Basta a mão. Você rasga a Carta Constitucional e está dado o golpe. Rasga os princípios democráticos", afirmou.

"A coisa mais escutada no Brasil é que o impeachment no Brasil é político. Não é político não, é político e jurídico", afirmou Dilma. "Ninguém pode olhar para um presidente e dizer 'não gostei, então agora encerrou tudo, vou assumir o poder de forma indireta, sem eleição direta'. Outro dia falaram que isso é uma vitimização. Vitimização, não", disse ela, mencionando que o processo é infundado e que não cometeu crime de responsabilidade.

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Braço de Direitos Humanos da ONU condena manifestação de Bolsonaro

Posted: 22 Apr 2016 04:42 PM PDT

Nilson Bastian/10.12.2014/Câmara dos Deputados

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira (22), o braço de direitos humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) manifestou repúdio "à retórica de desrespeito contra os direitos humanos", proferidas durante a votação da admissibilidade do impeachment, na Câmara dos Deputados, no último domingo.

O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos condenou a fala do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que fez referência a Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reconhecido pela justiça brasileira como torturador durante a ditadura militar.

"Repudiamos qualquer tipo de apologia às violações de direitos humanos como a tortura, que é absolutamente proibida pela Constituição brasileira e pelo direito internacional", disse o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra. "Esses tipos de comentários são inaceitáveis, especialmente vindos de representantes das instituições brasileiras e eleitos por voto popular", criticou.

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Vice-líderes do governo no Senado anunciam voto pró-impeachment

Posted: 22 Apr 2016 03:13 PM PDT

Vice-líderes do governo no Senado aprovam o impeachment de Dilma Rousseff (PT) Reprodução Fotos Públicas

Dois dos quatro vice-líderes do governo no Senado, Hélio José (PMDB-DF) e Wellington Fagundes (PR-MT), anunciaram nesta sexta-feira (22), que vão votar a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Em manifestações feitas no plenário da Casa, os dois - que são integrantes da comissão especial que analisará o caso e constavam como indecisos no Placar do Impeachment, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo - passaram a defender o voto contra a permanência da petista.

Com essas novas manifestações, dos 42 participantes da comissão entre titulares e suplentes, 27 já se declararam favoráveis, dez contrários, um indeciso, três não quiseram responder e há ainda um voto em aberto - o senador José Maranhão (PMDB-PB) deixou a comissão e a quinta indicação do PMDB para a comissão está vaga.

"Eu já antecipo a questão da admissibilidade, porque, para mim, é inequívoco o Senado admitir uma questão que veio da instituição Câmara", disse Hélio José em pronunciamento no Senado. Ele é suplente da comissão a ser eleita na segunda-feira e que começará os trabalhos no dia seguinte.

Segundo o peemedebista, o seu compromisso é com a população do Distrito Federal, com a dona de casa, com as pessoas que precisam de um País estabilizado e que volte a crescer a e gerar empregos. "O meu compromisso não é com pessoas", ressaltou, ao defender que a admissibilidade deveria ser admitida "de forma consensual" para se depois fazer o julgamento.

Wellington Fagundes, por sua vez, disse que votará a favor do afastamento porque o País está "politicamente" maduro para isso. Titular da comissão especial, ele destacou que o voto não pode ser apenas técnico e que a manifestação dos senadores é uma retribuição do eleitorado.

"Agora cabe a nós votar; já foi votado na Câmara dos Deputados pela maioria. Aí chega o momento político. Isso eu disse à presidente da República (Dilma Rousseff) há 60 dias. Esta semana eu tive a oportunidade de mais uma audiência, em que fui discutir vários aspectos de interesse do meu Estado que vou abordar daqui a pouco. Ela me perguntou: 'E aí, Senador Wellington, como está hoje a posição do Senado?' Eu não hesitei em dizer para a Presidente da República: 'Presidente, hoje o clima no Senado é pela admissibilidade, porque todos nós aqui somos políticos e temos que ouvir a população, temos que ouvir as vozes das ruas'", avaliou.

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Temer diz que Brasil não merece desqualificação e agressões à Vice-Presidência

Posted: 22 Apr 2016 02:37 PM PDT

Temer concedeu entrevista na saída de seu gabinete André Dusek/Estadão Conteúdo

O presidente da República em exercício, Michel Temer, disse nesta sexta-feira  (22) que o Brasil não merece ser desqualificado com agressões à Vice-Presidência e que decidiu dar entrevistas à imprensa estrangeira após se sentir atacado por declarações da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista ocupa a Presidência desde quinta-feira (21), quando Dilma viajou para os Estados Unidos.

— Fui provocado para aquelas entrevistas, achei que deveria dizer alguma coisa à imprensa internacional, já que houve manifestações [de Dilma] em relação à imprensa internacional, especialmente pretendendo desqualificar a minha posição. Aí não é a coisa do vice-presidente, é uma coisa do Brasil, acho que o Brasil não merece desqualificação por meio de eventuais agressões à Vice-Presidência.

Temer concedeu entrevista na saída de seu gabinete, no anexo do Palácio do Planalto.

Nos últimos dias, Dilma endureceu as críticas sobre o impeachment contra ela que tramita no Senado, classificando o processo de golpe. Dilma está em Nova York para a cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre mudança do clima ma Organização das Nações Unidas (ONU). Antes de embarcar de volta ao Brasil, a presidenta concedeu entrevista a jornais estrangeiros em que disse que há uma "gravíssima aventura golpista" em curso no país.

Na quinta-feira, Temer deu entrevistas ao The New York Times, ao Financial Times e ao Wall Street Journal em que negou que esteja conspirando contra Dilma, disse que está preocupado com as declarações da presidenta sobre o Brasil no exterior, como se o país fosse uma "república menor" onde "ocorrem golpes". Ao The New York Times, Temer disse ainda que passou quatro anos no "ostracismo absoluto".

Impeachment e equipe de governo

Sobre o eventual afastamento de Dilma, o vice-presidente voltou a dizer que vai aguardar "silenciosa e respeitosamente" a decisão do Senado. Perguntado sobre as conversas que têm tido para montar a equipe de seu possível governo, Temer respondeu que está "apenas ouvindo".

— Naturalmente, estou sendo procurado por muita gente, estou ouvindo muita gente, mas apenas ouvindo, nada mais do que ouvindo."

O presidente em exercício disse ter considerado "adequado" o discurso de Dilma na ONU, em que a presidente afirmou que a sociedade brasileira saberá impedir retrocessos, mas sem mencionar a palavra golpe.

Número de mortos por terremoto no Equador ultrapassa 600; país tem novos tremores

Posted: 22 Apr 2016 02:21 PM PDT

PEDERNALES/PORTOVIEJO (Reuters) - O número de mortos por um devastador terremoto de magnitude 7,8 no Equador subiu para 602 nesta sexta-feira, enquanto dezenas de tremores sacudiram cidades e vilas em todo o país, assustando moradores, mas sem causar danos maiores.

O terremoto de sábado, o pior em quase sete décadas, feriu 12.492 pessoas e deixou 130 desaparecidos, afirmaram as autoridades de gestão de emergência em um boletim.

Os sobreviventes ficaram abalados novamente na quinta-feira à noite, quando um terremoto de magnitude 6,0 atingiu a costa do Equador, cerca de 100 km a norte-noroeste de Portoviejo, e a uma profundidade de 10 km.

"Quando começou a tremer na noite passada nós começamos a rezar", disse Alex Bachón, de 43 anos, um operário que trabalha na reparação de danos causados ​​pelo terremoto de sábado em um hotel de Guayaquil. "Eu nunca vi nada parecido com isso, foi muito ruim."

Houve mais de 70 tremores secundários na quinta e sexta-feiras, segundo o instituto de geologia do país. Desde o terremoto de sábado, um total de 700 tremores secundários ocorreu no Equador.

Os tremores vão continuar por várias semanas, alertou a autoridade de emergência Ricardo Peñaherrera nesta sexta-feira, pedindo aos equatorianos para ficarem calmos.

(Reportagem de Guillermo Granja em Pedernales e Henry Romero em Portoviejo)

Dilma trocou ministros 86 vezes desde que assumiu

Posted: 22 Apr 2016 01:48 PM PDT

Dilma Rousseff - 750 Antonio Cruz/30.03.2016/Agência Brasil

Desde que assumiu a Presidência, em 2011, Dilma Rousseff demitiu, substituiu ou aceitou a demissão de 86 ministros. Em média, um ministro foi demitido ou trocado no governo Dilma a cada 22 dias.

O cálculo da BBC Brasil inclui ministros que tiveram seus postos extintos e não leva em conta dirigentes que assumiram as pastas interinamente.

As últimas saídas ocorreram nesta semana, quando membros de partidos que deixaram a base do governo entregaram os cargos. Dos 38 ministros empossados quando Dilma assumiu em 2011, só três permanecem nos postos originais: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Alexandre Tombini (Banco Central).

Dilma nomeia novos ministros

Para Ricardo Ismael, cientista político e diretor do Departamento de Ciências Sociais da PUC-Rio, a alta rotatividade expõe o fracasso de Dilma em montar uma base de apoio no Congresso, que culminou com a aprovação do processo de impeachment na Câmara no domingo (17).

Chance de Dilma ser afastada é de 90%, avaliam senadores petistas

Na votação na Câmara, Dilma só recebeu o apoio de um quarto dos deputados.

Força e prestígio

Ismael diz que, tradicionalmente, a nomeação de ministros no Brasil é usada para dar força e prestígio à base governista no Congresso. Grande parte dos ministros é indicada por partidos, que, em troca, comprometem-se a apoiar o governo nas votações no Legislativo. Ao assumir as pastas, muitos ministros alojam aliados políticos nos órgãos.

Veja quais são os próximos passos do processo de impeachment de Dilma Rousseff

"Mas Dilma não tem conseguido nem ganhar apoios nem nomear pessoas capazes de iniciativas que possam trazer algum impacto positivo para a sociedade", opina o professor.

Ismael afirma ainda que as trocas constantes prejudicam a função essencial dos ministérios: formular e executar políticas públicas.
"Embora os ministérios tenham uma burocracia estável que faz a máquina andar, é o ministro quem dá o tom e define a agenda."

Alguns dos ministros nomeados por Dilma não tinham experiência ou reconhecimento nas áreas tratadas por suas pastas - algo que também ocorreu em governos anteriores.

Dono de um restaurante e graduado em letras, o deputado federal Celso Pansera (PDMB-RJ) chefiou o Ministério de Ciência e Tecnologia. Seu antecessor - o hoje ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB-AL) - já disse duvidar da influência humana nas mudanças climáticas, posição extremamente minoritária entre os cientistas.

Pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) dirigiu a extinta Secretaria da Pesca.
Pesca e Portos foram as pastas que tiveram mais trocas no comando, cinco cada. Houve alta rotatividade mesmo em ministérios considerados prioritários pelo governo, como Educação (quatro).

Algumas pessoas chefiaram diferentes pastas. Ministro com maior rodagem nos anos Dilma, Aloizio Mercadante começou o governo na Ciência e Tecnologia, migrou para a Educação, passou à Casa Civil e voltou à Educação, onde segue hoje.

A gestão mais curta foi a do procurador Wellington César Lima e Silva. Após passar 11 dias à frente do Ministério da Justiça em março, abandonou o posto quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para continuar no cargo, deveria renunciar à carreira no Ministério Público.

Parte das trocas e demissões ocorreu no fim de 2015, quando Dilma anunciou a extinção ou integração de alguns ministérios. Uma das
pastas fechadas por Dilma - a Secretaria da Micro e Pequena Empresa - havia sido criada por ela mesma dois anos antes. Do total de 39 ministros, chegou-se a 31.

Em março, o número voltou a crescer com a criação de uma pasta para alojar Jaques Wagner, que cedeu a chefia da Casa Civil ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nomeação atualmente em julgamento pelo STF. Wagner foi empossado como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República.


 

Senado define comissão do impeachment; 70% são a favor

Posted: 22 Apr 2016 01:43 PM PDT

Ao todo, 29 senadores se disseram favoráveis, sete contrários, cinco indeciso e um não quis responder Mark Lennihan/Associated Press/Estadão Conteúdo

Os líderes dos blocos partidários concluíram nesta sexta-feira as indicações dos 42 integrantes da comissão do impeachment do Senado. Entre os 21 titulares e 21 suplentes, conforme o Placar do Impeachment, publicado pelo Estadão, 70% deles já se declararam favoráveis ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 29 se disseram favoráveis, sete contrários, cinco indecisos e um não quis responder.

Com a composição completa, o plenário do Senado se reunirá na segunda-feira (25), para aprovar em votação a escolha dos indicados. Ato contínuo, pelo regimento, o senador mais velho do colegiado, o suplente José Maranhão (PMDB-PB), terá de convocar a primeira reunião da comissão para eleger o presidente e o vice.

O PMDB, maior bancada, indicou para a presidência o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). O PSDB, que tem o segundo maior bloco partidário, apresentou o nome do tucano Antonio Anastasia (MG) para relatoria, mas o PT tem protestado contra a indicação dele, que considera parcial (já declarou voto a favor do impeachment), e ameaça recorrer à Justiça.

O bloco liderado pelo PT apresentou formalmente na manhã desta sexta-feira (22), ao Senado o nome dos integrantes: os petistas Gleisi Hoffmann (PR), Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) e o pedetista Telmário Mota (RR), como titulares; como suplentes, o líder da bancada Humberto Costa (PT-PE) e Fátima Bezerra (PT-RN) e do PDT Acir Gurgacz (RO) - a quarta vaga na suplência foi cedida a João Capiberibe (PSB-AP), que é de outro bloco partidário.

Também formalizou suas indicações o bloco formado pelo PSB, PPS, Rede e PCdoB. Foram indicados como titulares os socialistas Fernando Bezerra Coelho (PE) e Romário (RJ) e a comunista Vanessa Grazziotin (AM) e, como suplentes, Roberto Rocha (PSB-MA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF).

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FHC pede que PSDB repudie declarações de Bolsonaro sobre torturador

Posted: 22 Apr 2016 11:42 AM PDT

Para o ex-presidente, referência a torturados foi "estapafúrdia" Leonardo Benassatto/Futura Press/Folhapress

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) classificou como "estapafúrdia" a declaração do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante votação do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara, no último dia 17. O deputado exaltou a ditadura militar e a memória do coronel reformado Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar, e morreu no ano passado. Para FHC, o PSDB deve "repudiar" as declarações.

— É inaceitável que tantos anos após a Constituição de 1988 ainda haja alguém com a ousadia de defender a tortura e, pior, elogiar conhecido torturador. O PSDB precisa repudiar com clareza essas afirmações, que representam uma ofensa aos cidadãos do País e, muito especialmente, aos que sofreram torturas.

Durante a votação do impeachment, Bolsonaro disse: "Perderam em 1964, perderam agora em 2016. Contra o comunismo, pela nossa liberdade, contra o Foro de São Paulo, pela memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff, pelo exército de Caxias, pelas Forças Armadas, o meu voto é sim."

FHC se manifestou na quarta-feira (20).

— O processo do impeachment começa agora a tramitar no Senado. Esperamos que os trâmites legais sejam todos cumpridos, sem delongas. E quando chegar o momento da decisão dos senadores, que a votação se processe de forma conveniente, sem declarações estapafúrdias como algumas que testemunhamos na Câmara dos Deputados. Especialmente uma me desagradou, aquela proferida pelo deputado Bolsonaro.

Ustra comandou o Doi-Codi entre 1971 e 1974. Nos últimos anos, procuradores da República em São Paulo vinham tentando processá-lo pela tortura e morte de vários militantes que foram encarcerados nas dependências daquela unidade militar do antigo II Exército em São Paulo. Há sete anos, Ustra é declarado torturador pela Justiça, após decisão do TJ de São Paulo.

Desde domingo, parte da sociedade e diversas entidades têm se manifestado contra as declarações de Jair Bolsonaro. O Instituto Vladimir Herzog pediu a expulsão de Bolsonaro. A entidade preserva a memória do jornalista Vladimir Herzog, vítima da ditadura.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai investigar o deputado. A iniciativa da Procuradoria foi divulgada na quarta-feira e é uma resposta às 17.853 manifestações da população recebidas pela Procuradoria nos últimos dias questionando a conduta do parlamentar.

Bolsonaro tem direito de homenagear quem quiser, diz viúva de Ustra

Discurso de Bolsonaro deixa ativistas 'estarrecidos' e leva OAB a pedir sua cassação

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil informou também na quarta-feira que "repudia de forma veemente" as declarações do deputado. A nota do Conselho é subscrita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Everaldo Bezerra Patriota.

"Não é aceitável que figuras públicas, no exercício de um poder delegado pelo povo, se utilizem da imunidade parlamentar para fazer esse tipo de manifestação num claro desrespeito aos direitos humanos e ao Estado Democrático de Direito", afirmou o Conselho da maior entidade da advocacia do País.

Na terça-feira (19) o presidente da seccional da OAB no Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, afirmou que a Seccional recorrerá ao STF (Supremo Tribunal Federal) e, se necessário, à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato de Jair Bolsonaro.

Brasil vive pausa democrática para freio de arrumação, diz Ayres Britto

Posted: 22 Apr 2016 10:26 AM PDT

Em palestra realizada nesta sexta-feira no MIT, Ayres Britto comparou o momento atual do Brasil com a crise política vivida em 1992 Nelson Jr./SCO/STF

O ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, avalia que, em meio à crise política que envolve processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e o questionamento sobre vários outros políticos, o Brasil vive um momento de "pausa democrática" para que a sociedade possa se reorganizar.

"O Brasil vive dias de transe institucional. Superáveis, porém", disse ele, durante painel do evento "Brazil Conference", organizado por estudantes da Universidade de Harvard e do MIT (Massachusetts Institute of Technology).

Em palestra realizada nesta sexta-feira no MIT, Ayres Britto comparou o momento atual do Brasil com a crise política vivida em 1992, que culminou com a saída do ex-presidente Fernando Collor de Mello.

"Não quero antecipar o resultado do processo, mas vejo esse momento como uma pausa democrática com freio de arrumação para ideias, valores e processos da sociedade brasileira", disse o ex-presidente do Supremo. Quem não estiver com o cinto de segurança da decência, da transparência e do dever de casa cumprido vai se machucar seriamente", disse, ao ser aplaudido pela plateia formada especialmente por estudantes brasileiros.

Em discurso na ONU, Dilma diz que Brasil passa por "grave" momento

Ao ser questionado por um dos presentes, Ayres Britto disse que o processo de impedimento da presidente da República é legal por ter previsão constitucional.

— São antídotos contra a deslegitimização no exercício do cargo. O presidente se reveste pela voz das urnas, mas não basta esse requisito que é fundamental por ser democrático. É preciso prosseguir na legitimidade prevista no artigo 37 da Constituição.

O trecho diz que a administração pública deve seguir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. "É o segundo momento que legitima o exercício cotidiano.

O ex-presidente do STF reconhece, porém, que a Justiça precisa ficar vigilante para verificar o correto funcionamento do mecanismo de impeachment em curso.

— Não pode ser um pretexto para incorrer em uma deslegitimização procedimental. Para isso é que o Poder Judiciário, principalmente o STF, fica de 'standy by', de plantão.

Além disso, lembrou que, se o tema avançar no Senado, o presidente do Supremo presidirá as sessões relativas ao tema no Legislativo.

— Com mais rigor, ele levará a instância política a observar os requisitos jurídicos que também fazem parte do regime constitucional do impeachment.

Apesar da crise política e econômica vivida atualmente, Ayres Britto demonstrou otimismo com o futuro e com a cidadania que foi "ativada" na sociedade. "Nós vamos sair dessa enrascada, dessa encrenca, muito mais engrandecidos na companhia da Constituição", disse.

O ex-presidente do Supremo não foi questionado nem comentou o rumor de que teria sido convidado para compor eventual governo Michel Temer.

Dilma institui programa de distribuição de repelentes a gestantes de baixa renda

Posted: 22 Apr 2016 07:41 AM PDT

Dilma institui decreto que entregará repelentes a usuárias do Bolsa Família Reprodução/Rede Record

A presidente da República, Dilma Rousseff, instituiu, por meio de decreto, o programa de prevenção e proteção individual de gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica contra o Aedes aegypti, transmissor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.

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O programa vai, entre outros pontos, adquirir e distribuir repelentes a gestantes beneficiárias do Programa Bolsa Família. As ações serão realizadas pelo Ministério da Saúde, com os recursos relativos ao crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome aberto pela MP (Medida Provisória) nº 716, de 11 de março de 2016.

O valor do crédito previsto na MP para esse atendimento a gestantes é de R$ 300 milhões.

Indenização a transmissoras de energia será paga a partir de 2017; ações disparam

Posted: 22 Apr 2016 07:13 AM PDT

SÃO PAULO (Reuters) - As indenizações bilionárias devidas pelo governo federal a empresas de transmissão de energia, como a privada Cteep e subsidiárias da Eletrobras, serão pagas às empresas a partir de 2017, por meio da cobrança de valores nas tarifas dos consumidores, definiu portaria do Ministério de Minas e Energia no Diário Oficial desta sexta-feira.

A decisão surpreendeu e impulsionou ações de empresas com direito a receber os pagamentos. Os papéis da Cteep subiam mais de 10 por cento por volta das 11:10, e as ações ordinárias da Eletrobras registravam em alta de mais de 7 por cento, enquanto o índice de energia elétrica da BMPFBovespa operava perto da estabilidade.

Em março, o ministério havia afirmado que os pagamentos às transmissoras deveriam ter início apenas em 2019, pois havia preocupação com o repasse de custos aos consumidores após os elevados reajustes tarifários em 2015.

Em entrevista recente à Reuters, no entanto, o presidente de uma associação de investidores em transmissão, Abrate, Mario Miranda, disse que as indenizações teriam impacto de "menos de 2 por cento" sobre as tarifas.

De acordo com o ministério, os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para as indenizações passarão a compor a base de remuneração das transmissoras, por meio dos reajustes periódicos concedidos pelo órgão regulador. Esse processo deve ocorrer por um período de oito anos.

A definição encerra uma longa espera das empresas pelo pagamento dos valores, prometidos no final de 2012, quando o governo federal promoveu um pacote de medidas para reduzir as tarifas de energia e ofereceu às transmissoras a renovação antecipada de seus contratos de concessão, mas com tarifas menores.

Inicialmente, a Cteep, maior empresa privada do segmento, decidiu não aceitar a proposta, o que fez com que o governo prometesse às concessionárias indenizações por todos investimentos feitos nas linhas de energia e ainda não amortizados até então.

"O custo de capital correspondente aos ativos... será composto por parcelas de remuneração e depreciação, acrescidos dos devidos tributos, observada a legislação societária, e será reconhecido a partir do processo tarifário de 2017", afirma o ministério na portaria.

Não estava claro imediatamente quanto isso pode representar de impacto para as tarifas.

Os valores serão definidos de acordo com a vida residual dos ativos indenizações e atualizados pelo IPCA.

O custo de capital não incorporado desde a renovação das concessões, no final de 2012, até o processo tarifário, será atualizado e remunerado pelo custo de capital próprio do segmento de transmissão, definido pela Aneel.

A Aneel já homologou indenização de 3,9 bilhões de reais para a Cteep, além de 10 bilhões para as subsidiárias da Eletrobras, Furnas e Eletrosul.

A Eletrobras estima ter mais cerca de 8,5 bilhões de reais a receber por suas controladas Chesf e Eletronorte, valores ainda não homologados pela Aneel, enquanto estatais estaduais, como Cemig e Copel, também aguardam definição de valores pelo regulador.

Confira a íntegra da portaria no Diário Oficial: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=22/04/2016&jornal=1&pagina=96&totalArquivos=256

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(Por Luciano Costa)

Em discurso na ONU, Dilma diz que Brasil passa por "grave" momento

Posted: 22 Apr 2016 07:04 AM PDT

Antes de falar sobre a crise, Dilma garantiu que o Brasil cumprirá as metas climáticas Mark Lennihan/Associated Press/Estadão Conteúdo

A presidente Dilma Rousseff falou sobre o processo de impeachment e a crise política no Brasil durante o seu discurso na ONU (Organização das Nações Unidas), na manhã desta sexta-feira (22). Dilma classificou como "grave" o atual momento pelo qual o País passa e completou: "A despeito disso, digo que o Brasil é um grande País, com uma sociedade que soube vencer o autoritarismo e construir uma pujante democracia".

Dilma disse, ainda, que acredita no apoio popular para o seu governo. "Nosso povo é um povo trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Saberá, não tenho dúvidas, impedir qualquer retrocesso", afirmou sem citar a palavra "golpe".

No encerramento do discurso, a presidente agradeceu as manifestações de apoio de outros países. "Sou grata a todos os líderes que já expressaram sua solidariedade". 

Sobre o acordo climático, a presidente elogiou a atuação da ministra Isabela Teixeira durante o encontro de Paris, no final do ano passado, para acertar as metas de redução de emissão de gases do efeito estufa.

Ela também garantiu que o País irá cumprir as metas climáticas. Tendo como base o ano de 2005, o Brasil deve reduzir as emissões em 37% até 2025. Além disso, até 2030, a redução será de 43%. A presidente ressaltou a importância do programa Desmatamento Zero na Amazônia e as metas de reflorestamento. 

Assista ao vídeo:

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Grupos contra e pró-impeachment de Dilma fazem manifestação na frente da ONU

Posted: 22 Apr 2016 06:08 AM PDT

Dilma embarcou para EUA nesta quinta-feira (21) Brazil Photo Press/Folhapress

Grupos contrários e favoráveis ao impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, fazem manifestação nesta sexta-feira na frente das Nações Unidas (ONU) em Nova York, onde ela fará discurso. Cerca de 30 pessoas contra o impedimento seguravam cartazes com frases como "democracia do Brasil sob ataque".

O grupo a favor do impeachment era menor, com cerca de dez pessoas. Em uma das faixas se lia "Dilma é uma criminosa. Impedimento agora".

Dilma chegou na quinta-feira, 21, à noite em Nova York e foi recebida por cerca de 40 manifestantes contra o impeachment na porta da residência do embaixador do Brasil na ONU, Antonio Patriota, onde está hospedada.

A presidente brasileira fará discurso na plenária da ONU por volta das 10h (de Brasília).

Acordo de Paris contra alterações climáticas será assinado hoje em Nova York

Empresária acusa Guido Mantega de operar caixa 2

Posted: 22 Apr 2016 05:48 AM PDT

Segundo Mônica, pagamentos por meio de caixa 2 aconteceram inda na primeira candidatura de Dilma, em 2010 Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

A empresária Mônica Moura, mulher do marqueteiro João Santana, disse aos investigadores da Operação Lava Jato que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega intermediou o pagamento de caixa 2 para a campanha de Dilma Rousseff, então candidata à reeleição em 2014. As declarações foram dadas em acordo prévio para fechar acordo de delação premiada, segundo o jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, Mônica afirmou que Mantega, em mais de uma ocasião, indicou executivos de empresas que deviam ser procurados para que ela recebesse valores não declarados nas contas oficiais do comitê de campanha do PT. Mantega reconhece que se encontrou com Mônica, mas nega a acusações.

Segundo a mulher de João Santana, em 2014 o casal, sócio numa empresa de marketing político, recebeu R$ 10 milhões em dinheiro não informado à Justiça Eleitoral. Disse ainda que pagamentos por meio de caixa 2 aconteceram inda na primeira candidatura de Dilma, em 2010, na reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e nas campanhas municipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008).

O coordenador jurídico da campanha de Dilma, Flávio Caetano, disse à reportagem que não houve caixa 2 e nega que Mantega tenha solicitado o dinheiro a empresários. Segundo ele, os pagamentos de mais de R$ 70 milhões feitos ao casal são "em decorrência dos serviços prestados à campanha".

Empreiteiro compromete Michel Temer em delação premiada, diz revista

Empréstimo

O lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador de propinas do PMDB na Petrobras, disse que em 2006 foi procurado pelo pecuarista José Carlos Bumlai, que lhe pediu ajuda para uma solução na estatal para quitar empréstimo supostamente fraudulento de R$ 12 milhões. Segundo Baiano, Bumlai — amigo do ex-presidente Lula — disse que estava sendo pressionado para quitar o empréstimo que tomara em 2004 para o PT no banco Schahin.

Impopularidade de Hillary e Trump atrai atenção para potenciais companheiros de chapa

Posted: 22 Apr 2016 05:33 AM PDT

Por James Oliphant e John Whitesides

WASHINGTON (Reuters) - Raramente dois pré-candidatos à Presidência dos Estados Unidos liderando as pesquisas de intenção de voto precisaram tanto de seus companheiros de chapa quanto Hillary Clinton e Donald Trump.

Os postulantes democrata e republicano à Casa Branca são anormalmente impopulares em todo o país, segundo mostram sondagens, apesar de seu sucesso com eleitores em seus respectivos partidos.

Hillary vem enfrentando dificuldades para despertar entusiasmo com sua candidatura e apaziguar os temores do eleitorado a respeito de sua confiabilidade, enquanto Trump se sai mal junto às mulheres e às minorias nas pesquisas.

Suas fraquezas só aumentam a importância de seus escolhidos para uma eventual vice-presidência, que têm o potencial de ajudá-los a obter apoio em Estados cruciais antes da votação de 8 de novembro – se cada um deles conquistar a indicação de seu partido, como se espera.

Grupos de apoio hispânicos estão fazendo lobby para Hillary escolher um dos seus como vice. O nome mencionado com mais frequência é Julian Castro, secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano que é uma estrela em ascensão no Partido Democrata. Ele, no entanto, é rejeitado por ativistas que o acusam de favorecer firmas de Wall Street na venda de imóveis com muitas hipotecas.

Alguns dos grupos começaram uma petição pela Internet contra a candidatura de Castro, o que revoltou o Latino Victory Fund, uma entidade civil apartidária que vem pressionando pela indicação de um vice-presidente latino.

"Estes ataques contra o secretário Castro são completamente sem fundamento, míopes, e só servem para nos lançar uns contra os outros", disse Cristóbal Alex, presidente do grupo. A Câmara de Comércio Hispânica dos Estados Unidos pediu a Hillary que escolha Castro.

O estrategista democrata Joe Velasquez, apoiador da ex-primeira-dama, disse que um companheiro de chapa hispânico poderia fazer a diferença nos chamados Estados-chave – aqueles sem preferência partidária clara, como Flórida, Colorado, Nevada e Virgínia, que têm populações hispânicas.

Pesquisas mostram que a grande maioria dos eleitores hispânicos desgosta de Trump, em parte por causa de seus comentários ligando imigrantes ilegais a criminosos.  

O secretário do Trabalho dos EUA, Tom Perez, também foi mencionado como possível vice de chapa latino para Hillary, mas a decisão da ex-secretária de Estado não é simples.

Dada a impopularidade de Trump com alguns republicanos moderados, ela pode querer um vice-presidente que possa conquistar alguns destes eleitores, como Tim Kaine, senador da Virgínia que é contra o aborto, ou Cory Booker, senador de Nova Jersey que tem ligações profundas com o setor financeiro.

Temer recebe Henrique Meirelles, cotado para a Fazenda

Posted: 22 Apr 2016 05:09 AM PDT

Henrique Meirelle se encontrará com Michel Temer Fabio Rodrigues Pozzebom/1º.abr.2010/ABr

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles se encontrará neste sábado (23), com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Também filiado ao PMDB desde o fim da sua gestão no BC, Meirelles é um dos nomes favoritos do mercado financeiro para assumir o Ministério da Fazenda.

Nesta semana, em Nova York, Meirelles evitou comentar sobre sua eventual ida para o governo caso Temer assuma a Presidência. Na ocasião, ele não negou que tivesse convidado para voltar a Brasília. "Eu não comento conversas privadas. Tudo aquilo que é público é anunciado. Tudo que não é público, é privado", disse a jornalistas, após fazer uma apresentação em evento da Câmara de Comércio Brasil e Estados Unidos.

Ao NYT, Temer diz que falou com Dilma pela última vez no fim de janeiro

No evento, Meirelles defendeu a necessidade de reforma fiscal e estrutural para o Brasil voltar a crescer. Chegou a defender a alta de impostos no curto prazo para tentar equilibrar as contas públicas.

Além de conversar com Meirelles, Temer deve avançar nas negociações com líderes da bancada do partido do Senado em torno da composição de eventual governo.

Dilma nomeia novos ministros para as pastas de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

Nas negociações encampadas pelo vice não está descartada, por exemplo, a possibilidade de os ex-ministros Eduardo Braga (PMDB-AM) e Helder Barbalho (PMDB-PA) voltarem a ocupar uma cadeira na Esplanada dos Ministérios.

Até quarta-feira (21), o senador Eduardo Braga comandava o Ministério de Minas e Energia e Helder Barbalho era ministro da Secretaria de Portos. Indicados pela bancada do PMDB no Senado, os dois entregaram seus cargos à presidente Dilma Rousseff em reunião no Palácio do Planalto. 

Ao NYT, Temer diz que falou com Dilma pela última vez no fim de janeiro

Posted: 22 Apr 2016 05:02 AM PDT

Com Dilma nos EUA, Michel Temer assumiu presidência interinamente Montagem/Agência Brasil

No mesmo dia em que Dilma Rousseff deve denunciar o "golpe" em curso no Brasil às Nações Unidas, em Nova York, o presidente em exercício Michel Temer voltou a negar ilegalidades no processo de impeachment da petista e afirmou que esteve em "ostracismo absoluto" nos últimos quatro anos. Depois de falar ao Wall Street Journal e ao Financial Times, ele concedeu uma entrevista ao The New York Times.

Segundo Temer, Dilma e ele nunca foram amigos, mal se cumprimentando com cerimônia, e a última vez que se falaram foi no final de janeiro.

— Nós não somos amigos porque ela não se considerava minha amiga.

Temer voltou a defender a legalidade do impeachment da presidente.

"Estou muito preocupado com a intenção da presidente de dizer que o Brasil é alguma republiqueta onde golpes acontecem", afirmou, em referência ao discurso do governo e do PT de que o processo de afastamento de Dilma - que após aprovação da Câmara tramita agora no Senado —  é uma "fraude política".

Dilma nomeia novos ministros para as pastas de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo

O vice também voltou a dizer que não pretende interferir nas investigações de corrupção e defendeu seus aliados das suspeitas de irregularidades. Temer disse que não pediria a Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para renunciar à presidência da Câmara.

— Esse é um assunto para o Supremo Tribunal Federal decidir.

Chance de Dilma ser afastada é de 90%, avaliam senadores petistas

O jornal americano questionou o vice sobre as menções a ele em delações premiadas, como do senador Delcídio Amaral (ex-PT). Temer se disse inocente e afirmou que suas conexões com executivos envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras se deveram às suas responsabilidades burocráticas como presidente do PMDB.

O jornal destaca que Temer assumiria o maior país da América Latina enfrentando uma crise econômica, uma epidemia de zika, um furioso clima político e uma Olimpíada — tudo ao mesmo tempo. Apesar disso, o peemedebista diz que mantém esperança de promover uma espécie de catarse, reunindo um "governo de unidade nacional". Citando Juscelino Kubitschek, Theodore e Franklin Roosevelt, Temer disse que quer criar um "governo de otimismo". "É preciso fazer nascer de novo a esperança", afirmou.

A publicação ressalta ainda que Temer, segundo pesquisas, teria 2% das intenções de voto se houvesse uma eleição hoje e esteve tão raras vezes no foco nacional que muitos brasileiros o conheciam por sua mulher, Marcela. Mais de 30 anos mais nova, ela chamou a atenção na posse de Dilma e tem uma tatuagem com o nome do vice na nuca, lembra o jornal.

Dilma nomeia novos ministros para as pastas de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo 

Posted: 22 Apr 2016 04:50 AM PDT

Dilma Rousseff troca ministros nesta sexta-feira (22) 18.04.2016/ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (22) traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta.

Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira (20), quando Barbalho confirmou que sairia do cargo.

Chance de Dilma ser afastada é de 90%, avaliam senadores petistas

Para o lugar do ex-ministro das Cidades Gilberto Kassab, que, assim como Braga e Barbalho, deixou o governo em meio ao processo de impeachment da presidente, foi efetivada Inês da Silva Magalhães.

Inês já havia sido nomeada como ministra interina, acumulando também as atribuições de secretária nacional de Habitação. Nesta sexta, ela foi exonerada da secretaria e nomeada titular oficial da pasta das Cidades.

O Ministério do Turismo, o primeiro a ser entregue pelo PMDB, ainda no fim de março, quando o partido rompeu com o governo, também teve nesta sexta o seu titular definido. A pasta será liderada por Alessandro Golombiewski Teixeira, em substituição a Henrique Eduardo Alves (RN).

Teixeira era o presidente da Abdi (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial), cargo do qual foi exonerado. Ele também foi um dos coordenadores do programa de governo de Dilma à reeleição, em 2014.

Além dessas mudanças, a presidente Dilma tornou sem efeito a troca do diretor Administrativo da Itaipu Binacional, feita às vésperas da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. Com isso, Edésio Franco Passos continua no cargo, e Marcos Antonio Baumgärtner, que seria o novo titular até 16 de maio de 2017, teve sua nomeação anulada.

As exonerações de Helder Barbalho (Portos) e de Eduardo Braga (MME) também estão publicadas no Diário.