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sábado, 2 de abril de 2016

#Brasil

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Mega-Sena acumula de novo e promete pagar R$ 34 milhões na próxima quarta-feira

Posted: 02 Apr 2016 05:15 PM PDT

Sorteio premiou 53 apostas com a quina e 4.693 com a quadra Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

Ninguém cravou todas as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena neste sábado (2). Com isso, o prêmio acumulou de novo e promete pagar R$ 34 milhões na próxima quarta-feira (6).

Neste sábado, as dezenas sorteadas no concurso 1805 da loteria foram: 17 — 22 — 27 — 31 — 49 — 57.

Apesar de nenhum apostador faturar o prêmio principal, 53 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 52.834,14 cada. Outras 4.693 pessoas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 852,39 cada.

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Para concorrer ao prêmio de R$ 34 milhões da próxima quarta-feira, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

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Manifestantes criticam visita de Lula a Fortaleza

Posted: 02 Apr 2016 04:06 PM PDT

Manifestação foi convocada pelas redes sociais contra a presença de Lula no Ceará Divulgação/PT-CE

Com bandeiras e roupas nas cores verde e amarela, apitos e buzinas, manifestantes ocuparam no fim da tarde deste sábado (2) a Praça Portugal, no bairro Aldeota, em Fortaleza, para protestar contra o PT e em repúdio à visita do ex-presidente Lula à capital cearense, que participou de um ato pela manhã na Praça do Ferreira, no centro.

Um boneco representando a presidenta Dilme Rousseff e outro do ex-presidente Lula foram inflados na parte central. As palavras de ordem e o barulho dos apitos se juntaram com o barulho de buzinas de carros cujos condutores apoiavam a manifestação.

"Nós não repudiamos só a vinda dele [Lula] ao Ceará. Nós repudiamos o governo que ele fez", disse a dona de casa Lígia Passos, uma das pessoas que participaram da manifestação. No cartaz que ela segurava, havia uma foto de Lula e a frase: "A pior praga do Brasil". No mesmo tom, outros cartazes e faixas estavam fixados na praça.

Refutando a afirmação de que o pedido de impeachment de Dilma Rousseff é um golpe contra o governo, Edilson Machado, um dos coordenadores da Frente Cearense pelo Impeachment, disse que as pessoas que apoiam o processo contra a presidente defendem a legalidade e a Constituição.

— Dilma já infringiu a lei e já confessou o crime ao dizer que cometeu as pedaladas para conceder o Bolsa Família. Quem não quer cumprir a Constituição são eles [o governo]. Quem não cumpre a Constituição é golpista.

A manifestação foi convocada pelas redes sociais contra a presença de Lula no Ceará começou ontem (1º) com a instalação de outdoors e faixas em vias de grande movimento em Fortaleza. Por exemplo o Sindicato dos Médicos, pendurou panelas perto da Praça Portugal, numa referência aos protestos com 'panelaços'.

A médica Terezinha Braga, do coletivo Médicos pela Democracia, disse que a atitude do sindicato não representa toda a categoria.
— Usaram o dinheiro do sindicato para o interesse de uma visão política e discordamos disso. Os médicos podem se manifestar, mas não é correto usar para isso uma entidade que é de todos.

Durante seu discurso na Praça do Ferreira, Lula rebateu o conteúdo dos outdoors e faixas contrárias à sua visita a Fortaleza.

— Deveriam ter vergonha na cara e fazer outdoor pelo que fiz pelo Nordeste e pelo Ceará. Pode pegar a história do século 20 inteiro para saber se um presidente da República colocou 30% do que coloquei no Ceará durante meus mandatos e os de Dilma.

Morre Paulo Roberto Baeta Neves, advogado citado na Lava Jato

Posted: 02 Apr 2016 02:05 PM PDT

O advogado Paulo Roberto Baeta Neves, um dos citados nos inquéritos da Operação Lava Jato que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), morreu na noite desta sexta-feira (1º), em Brasília. Baeta estava internado na UTI há duas semanas e tinha 78 anos. O sepultamento foi no Cemitério Campo da Esperança, no Distrito Federal.

Paulo Baeta era investigado em um dos inquéritos da Lava Jato que tramita no Supremo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

No ano passado, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da operação no STF, determinou a quebra do sigilo bancário de Renan e Baeta para apurar um repasse de R$ 5,7 milhões para o escritório do advogado. O valor foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa em depoimento de delação premiada.

Nas investigações da Lava Jato, pelos menos quatro citados faleceram. O ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), o ex-deputado federal José Janene (PP-PR), além de Baeta.

Real Madrid vence o Barcelona por 2 a 1, de virada

Posted: 02 Apr 2016 01:47 PM PDT

BARCELONA (Reuters) - O Real Madrid trouxe emoção à Liga Espanhola de Futebol neste sábado com a vitória por 2 a 1 contra o Barcelona, ​​com gols de Karim Benzema e Cristiano Ronaldo perto do fim da partida, que acabou com a longa invencibilidade na temporada da equipe catalã.

Com o resultado, o Barça continua na liderança com 76 pontos, enquanto que o Real Madrid chegou a 69 pontos.

O início do jogo mostrou as duas equipes pressionando, com a defesas avançadas e jogadas compactados no meio-campo. A primeira chance clara de gol foi para Barcelona, aos 9 minutos, quando Luis Suarez perdeu um gol incrível ao não alcançar um cruzamento de Neymar, quando estava sozinho na frente do gol.

O Barça entrou com tudo no segundo tempo, embora seu ataque tenha deixado muitos espaços para contra-ataques do Real Madrid, uma prévia do que estava por vir.

Navas fez uma bela defesa e impedir Messi de colocar a bola no ângulo com um belo toque de pé esquerdo. Em seguida, Gerard Piqué abriu o placar para o Barcelona, com um gol de cabeça.

Mas a vantagem foi de curta duração, como Karim Benzema empatando a partida. Cristiano Ronaldo fez outro gol no final da partida, garantindo a vitória de virada.

Temer rebate Lula e diz que “não há golpe em curso no Brasil”

Posted: 02 Apr 2016 01:30 PM PDT

Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

O vice-presidente da República Michel Temer rebateu na tarde deste sábado (2) uma declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita pela manhã, sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Durante protesto em Fortaleza em favor da presidente, Lula afirmou que Temer "é um professor de direito e sabe que o que estão fazendo é um golpe".

Em uma curta nota divulgada por sua assessoria, o vice-presidente declarou que, "justamente por ser professor de direito constitucional, Michel Temer tem ciência de que não há golpe em curso no Brasil".

Durante seu discurso na capital cearense, Lula afirmou que não é contra o impeachment, mas que o atual processo de impedimento da presidente atenta contra a Constituição.

— Ninguém aqui é contra o impeachment que está na Constituição com base legal, por crime de responsabilidade, mas Dilma não cometeu nenhum crime, nenhuma irregularidade. Por isso, defender impeachment hoje é, sim, ser golpista neste país.

“Temer sabe que é golpe”, diz Lula durante ato contra impeachment em Fortaleza

Posted: 02 Apr 2016 12:33 PM PDT

Divulgação/PT-CE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar neste sábado (2) o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Durante ato "em favor da democracia" em Fortaleza, Lula disse que o vice-presidente Michel Temer "sabe" que o atual processo de impeachment "é um golpe".

— Eu perdi muitas eleições. E eu quero que ele [Temer] aprenda sobre as eleições. O Temer é um professor de direito e sabe que o que estão fazendo é um golpe.

O PMDB, partido do vice-presidente, desembarcou do governo Dilma nesta semana, após 13 anos de aliança com as gestões petistas. A reunião que sacramentou o rompimento durou menos de três minutos e foi marcada por palavras de ordem como "Fora PT" e "Temer presidente" — em um eventual impeachment de Dilma, Temer seria beneficiado e assumiria o comando do governo.

Durante o protesto de hoje em Fortaleza, Lula afirmou que "a forma mais vergonhosa de chegar ao poder é tentar derrubar um mandato legal".

— Ele sabe que vão cobrar é dos filhos dele, é do neto dele amanhã.

A defesa da presidente Dilma tem ressaltado que não há crime de responsabilidade cometido pela mandatária. Em entrevista à TV Record ontem, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que, se o processo de impeachment passar, o novo governo será "ilegítimo".

Lula disse hoje que, se o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovar, esta semana ele assumirá a Casa Civil.

— Quinta-feira, eu estarei assumindo a Casa Civil, se a Suprema Corte aprovar, para ajudar a presidente Dilma, andar de mãos dadas com ela e com vocês, para criar condições de melhorar a vida do povo. Nós temos que garantir a governabilidade à Dilma.

O ex-presidente voltou a reforçar que a presidente não cometeu nenhum crime de responsabilidade e nenhuma irregularidade.

— Ninguém aqui é contra o impeachment que está na Constituição com base legal, por crime de responsabilidade, mas Dilma não cometeu nenhum crime, nenhuma irregularidade; por isso, defender impeachment hoje é, sim, ser golpista neste país. A melhor forma de chegar ao poder é pelo voto; o resto é golpe. Vamos falar para o Cunha e para o Temer: não vai ter golpe!.

A manifestação aconteceu na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza, e reuniu cerca de 50 mil pessoas, segundo os organizadores, e 10 mil, segundo a Polícia Militar.

Estiveram presentes o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o governador do Ceará, Camilo Santana, os senadores José Pimentel (PT-CE), Regina Sousa (PT-PI) e Humberto Costa (PT-PE), os governadores Wellington Dias (PT-PI), Robinson Faria (PSD-RN) e Ricardo Coutinho (PSB-PB), além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores petistas e de outros partidos.

Polícia belga prende manifestantes de direita radical e anti-racistas

Posted: 02 Apr 2016 11:42 AM PDT

BRUXELAS (Reuters) - A polícia belga fez uma série de detenções de manifestantes de direita e anti-racistas em Bruxelas neste sábado, e esquadrões de choque se envolveram em tenso confronto com jovens locais no distrito de Molenbeek.

O impasse surgiu dos planos de um grupo de direita radical para realizar uma manifestação em Molenbeek, um bairro de maioria muçulmana onde alguns militantes que realizaram ataques em Paris tinham se baseado. Um grupo anti-racista havia chamado para outra manifestação.

Ambos foram proibidos pelas autoridades locais, com medo de novos tumultos como os que ocorreram no domingo, quando a polícia disparou canhões de água para dispersar cerca de 450 manifestantes.

A polícia informou que um número de manifestantes de extrema-direita, no entanto, chegou em Molenbeek. Pelo menos sete foram detidos.

Cerca de 200 policiais montavam guarda em Molenbeek e houve um impasse tenso com os jovens locais, a maioria de origem norte-africana. Canhões de água estavam no local, mas não foram utilizados.

Defesa do presidente do Instituto Lula acusa Moro de desrespeitar STF

Posted: 02 Apr 2016 09:20 AM PDT

Paulo Okamotto acusa Moro de desrespeitar STF Heinrich Aikawa/Instituto Lula

A defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que as investigações da Operação Carbono 14 — 27ª fase da Lava Jato deflagrada nesta sexta-feira (1º) — sejam remetidas à corte. O criminalista Fernando Augusto Fernandes entregou na noite de ontem petição em que acusa o juiz federal Sérgio Moro, que comanda os processos em primeira instância, em Curitiba, de ter "desrespeitado" determinação dos ministros do Supremo, que analisam de quem será a competência para julgar os casos relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O defensor de Okamotto sustenta que Moro, ao decretar as prisões do empresário Ronan Maria Pinto e do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira e a condução coercitiva do ex-tesoureiro petista Delúbio Soares e do jornalista Breno Altman, tomou como base casos conexos às investigações que miram Lula.

"Sérgio Moro não respeita a Suprema Corte. Ou se os casos não são conexos, por determinação do Supremo, devem ser encaminhados ao ministro Zavascki para que o STF decida sobre eventual desmembramento. Ou jamais deveria ter distribuído a si mesmo os casos e está abusando do seu poder", afirma o advogado, na Reclamação 23.457, entregue ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato.

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Segundo a defesa de Okamotto, as investigações da Carbono 14, que miram a suposta lavagem de dinheiro e crime de extorsão no repasse de R$ 6 milhões ao empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC, pelo PT, deveriam seguir o mesmo caminho dos inquéritos que têm o ex-presidente Lula como alvo.

— Os advogados encontram-se completamente estarrecidos com a notícia da deflagração de mais uma fase da Operação Lava-Jato na presente data.

Detidos na Lava Jato, dono de jornal e ex-secretário do PT estão em Curitiba

Para Fernandes, já que Sérgio Moro distribuiu os casos a si mesmo alegando conexão, não pode agora deixar de encaminhá-los ao Supremo.

"Sérgio Moro distribui todos os inquéritos e processos como conexos a uma investigação de 2006 renumerada em 2009. E agora que o STF manda remeter os casos conexos dispara mais uma fase da operação. Assim, além de ter cometido o crime de vazamento, agora comete o de desobediência", sustenta a defesa de Okamotto.

Indireto

Lula não é alvo direto das investigações da Operação Carbono 14. Seu nome é citado como uma das possíveis lideranças petistas que estariam sendo chantageadas pelo empresário Ronan Maria Pinto, em 2004. O que teria gerado o pagamento de R$ 6 milhões ao empresário.

Essa é uma das hipóteses investigadas pela Procuradoria de justificativa para o repasse ilegal de valores do PT ao empresário, a partir de um depoimento do publicitário Marcos Valério - condenado no mensalão.

O repasse dos R$ 6 milhões fez parte de um empréstimo fraudulento de R$ 12 milhões, tomado pelo pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai, no Banco Schahin, que confessou ter agido em nome do PT. O valor foi movimento por contas do Grupo Bertin, por empresas de factoring e com contratos fictícios que envolveram o publicitário Marcos Valério até chegar às empresas de Ronan. Parte dos valores foram usados na compra do Diário do Grande ABC, sustenta a Lava Jato.

"Valério afirmou que Sílvio Pereira, ex-secretário geral do PT, pediu seu auxílio para operacionalizar o pagamento, mas não mencionou qual era o objeto específico da chantagem, ou seja, qual era a ameaça de Ronan Maria Pinto em caso do não pagamento dos valores exigidos", afirma o procurador da República Diogo Castor Mattos, em seu pedido de prisão dos alvos da Carbono 14.

Para a defesa de Okamotto, o juiz "apressou-se em deflagrar medidas da gravidade das que deflagrou, poucas horas após a decisão do Pleno (do STF) e antes que recebesse ofício com determinação para seu cumprimento, exatamente para criar fato consumado e colocar em constrangimento essa Suprema Corte, obrigando-a a se pronunciar a posteriori sobre a legalidade de prisões, conduções coercitivas destituídas de previsão legal ou em alguma medida exageradas". Moro não foi localizado pela reportagem.

Lula participa de ato contra o impeachment em Fortaleza

Posted: 02 Apr 2016 07:03 AM PDT

Lula participa neste sábado (2) de ato contra o impeachment Ricardo Stuckert/23.03.2016/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste sábado (2) de um ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em Fortaleza. O evento, marcado para começar às 10h, será na Praça do Ferreira, no centro da capital. Ainda era pequena a quantidade de pessoas no local há pouco. Chove muito na cidade desde ontem à noite. Uma estrutura com palco coberto, banheiros químicos e amplificadores de som está montada.

Lula deve participar de atos em outras capitais. Ele é esperado amanhã também em uma mobilização em Salvador (BA). A estratégia visa barrar a aprovação do impeachment. Na próxima segunda-feira, último dia do prazo para a presidente apresentar sua defesa na comissão que analisa o impedimento na Câmara, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a sustentação oral. A previsão dos deputados é que o plenário vote o tema até o dia 15 de abril.

Guiné vai vacinar pessoas que tiveram contato com sobreviventes do Ebola

Posted: 02 Apr 2016 06:45 AM PDT

CONACRI (Reuters) - A Guiné em breve vai vacinar pessoas que entraram em contato com mais de 500 homens que se recuperaram de Ebola, disse o porta-voz para o centro nacional de combate ao Ebola, Fode Tass Sylla.

A decisão reflete pesquisa indicando que o Ebola pode permanecer nos fluidos corporais de sobreviventes durante meses. Os contatos incluirão, mas não serão limitados aos parceiros sexuais, disse o porta-voz.

"Sabemos que o vírus pode permanecer no esperma de um paciente curado por um determinado período de tempo", disse Sylla. "É por isso que queremos vacinar os círculos de 501 homens, para evitar qualquer risco de propagação da doença".

As vacinas começarão nos próximos dias, disse Sylla. O centro também planeja uma campanha de sensibilização para alertar as mães que se recuperaram do vírus contra amamentar seus recém-nascidos, disse ele.

Um dos três países no epicentro do pior surto de Ebola do mundo, com a Libéria e a Serra Leoa, a Guiné foi declarada livre de transmissões ativas do vírus em dezembro de 2015. Mas anunciou oito novos casos no mês passado.

Há 10.000 sobreviventes da febre hemorrágica mortal na Guiné, Libéria e Serra Leoa, de acordo com a Organização Mundial de Saúde.

(Por Saliou Samb)

Ativista anti-apartheid preso com Mandela pede renúncia de presidente da África do Sul

Posted: 02 Apr 2016 06:44 AM PDT

Por Olivia Kumwenda-Mtambo

JOHANESBURGO (Reuters) - Um ativista anti-apartheid preso com Nelson Mandela pediu a saída de Jacob Zuma, aumentando a pressão pela renúncia do presidente da África do Sul após um tribunal ter determinado conduta desonesta sobre gastos de recursos públicos em sua casa particular. 

Ecoando pedidos semelhantes de partidos de oposição, Ahmed Kathrada disse em uma carta publicada no sábado que a renúncia de Zuma daria ao governo do país a chance de se recuperar de "uma crise de confiança".

"Frente a tal amplo criticismo persistente, condenações e demandas, seria demais expressar a esperança de que você escolherá o caminho correto que está ganhando força de considerar deixar o cargo?", perguntou  Kathrada na carta, datada de março 31 de março. 

Mandela e Kathrada estavam entre os oito ativistas do Congresso Africano Nacional sentenciados a prisão perpétua após serem condenados de tentar depor o governo do apartheid durante o Julgamento de Rivonia, em 1963 e 1964. 

A mais alta corte da África do Sul, na quinta-feira, sustentou que Zuma havia fracassado em respeitar a Constituição ao ignorar instruções para reembolsar parte dos 16 milhões de dólares gastos com dinheiro estatal em reformas na sua residência privada em Nkandla.

Em um discurso televisionado para o país na noite de sexta-feira, Zuma, de 73 anos, pediu desculpas e disse que pagaria parte do dinheiro, conforme ordenado, e que ele nunca conscientemente ou deliberadamente quis violar a Constituição. Ele não comentou os pedidos de renúncia.

MST invade duas fazendas no Pontal

Posted: 02 Apr 2016 06:35 AM PDT

No começo da noite desta sexta-feira (1º), o MST invadiu duas fazendas no Pontal. Mais de 300 sem-terra ocupam as áreas. Na Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, estão cerca de 200 pessoas. Já a Fazenda Santa Cruz, em Mirante do Paranapanema, foi ocupada por 120 sem-terra.

As invasões fazem parte do Abril Vermelho. O MST exige que as duas fazendas sejam destinadas à reforma agrária.

Impeachment deve ir a plenário em até 15 dias

Posted: 02 Apr 2016 06:24 AM PDT

Impeachment deve ir a plenário em até 15 dias Estadão Conteúdo

O presidente da comissão do impeachment na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), previu que o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff vá ao plenário até o dia 15. Antes, pelo cronograma do parlamentar, o parecer sobre a admissibilidade do processo seria votado pelo colegiado no dia 11, em sessão que pode durar até 23 horas.

Se não houver questionamentos dos trabalhos da comissão na Justiça, o relator do impeachment, Jovair Arantes (PTB-GO), terá cinco sessões para apresentar seu parecer, contadas a partir da próxima segunda-feira. Esse dia é o prazo final para a apresentação da defesa de Dilma. O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vai protocolar às 16h30 a defesa da presidente e, na sequência, deve fazer a sustentação oral aos parlamentares.

O relator pretende antecipar a entrega do parecer. Se o fizer na quarta-feira, e houver pedido de vista — como esperado — são contados mais dois dias de sessão para o relatório ser votado na comissão. Nessa sessão, cada um dos 65 membros da comissão, além de suplentes e líderes, poderá falar por até 15 minutos cada.

— Seguramente é uma reunião que pode adentrar a madrugada ou começar pela madrugada.

Termina hoje prazo para filiação partidária

Termina hoje prazo para filiação partidária

Posted: 02 Apr 2016 06:13 AM PDT

Termina hoje prazo para filiação partidária José Cruz/Agência Brasil

O prazo para a filiação partidária daqueles que pretendem participar das eleições municipais deste ano termina hoje (2). Por isso, quem pretende concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições de outubro, precisa ter a filiação aprovada pelo partido político até este sábado.

Segundo o TSE, ao se filiar a um partido, a pessoa aceita e adota o programa da legenda e passa a integrá-la. A filiação é também, segundo a Constituição Federal, uma das condições de elegibilidade.

O prazo final para que a filiação ocorra está estabelecido na legislação do país, explica o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga.

— A Lei das Eleições determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data do pleito.

Segundo o magistrado, quem não respeitar a data limite não poderá participar da disputa.

Reforma eleitoral

O tempo mínimo de seis meses para a filiação foi uma das mudanças feitas pela reforma eleitoral de 2015 e que já vale para as eleições deste ano.

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— Houve alteração na data limite de filiação. Para participar da disputa eleitoral em 2016, o candidato deve estar filiado a um partido político até o dia 2 de abril, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Além do prazo para filiação, a Lei das Eleições estabelece outras regras, como a que prevê que o candidato deve possuir domicílio eleitoral na localidade para a qual vai concorrer, pelo menos um ano antes das eleições.

Cidadão belga é acusado de terrorismo por planejar atentado frustrado

Posted: 02 Apr 2016 05:53 AM PDT

BRUXELAS (Reuters) - Um cidadão belga identificado apenas como Y.A. foi acusado neste sábado de participação nas atividades de um grupo terrorista em conexão com uma investigação conjunta franco-belga em uma aparente trama de ataque frustrado.

Promotores federais disseram em um comunicado que o cidadão de 33 anos compareceu na sexta-feira diante de um juiz, que o manteve em custódia. Ele foi detido na noite de quinta-feira.

Os promotores disseram que a acusação está relacionada com a investigação sobre Reda Kriket, um francês preso em um subúrbio de Paris em 24 de março, dois dias após os atentados de Bruxelas, e suspeito de planejar um ato iminente de "extrema violência".

Y.A. é a terceira pessoa a ser acusada na Bélgica em conexão com a trama. Os outros foram identificados como Rabah N. e Abderrahmane A.

Este último é conhecido por ser Abderrahmane Ameroud, que foi condenado em 2005 por um tribunal de Paris por ter desempenhado um papel no assassinato do comandante da resistência afegã Ahmad Shah Massoud.

(Por Philip Blenkinsop)

Manifestações podem mudar decisões sobre impeachment, dizem cientistas políticas

Posted: 02 Apr 2016 05:43 AM PDT

Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo durante protesto esta semana em defesa da democracia e contra o golpe Rovena Rosa/Agência Brasil

As manifestações ocorridas na última semana em diversas cidades do país, contrárias ao processo de impeachment, poderão mudar a percepção de que havia uma opinião predominante no país, favorável ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff, e até influenciar na decisão dos parlamentares sobre a questão. A avaliação é da professora Helcimara Teles, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

— Os movimentos estão reenquadrando a percepção que era vista como hegemônica, de que toda a opinião pública era favorável ao impeachment. Existem várias opiniões no Brasil favoráveis ao impeachment, mas existem outras também que tratam o impeachment como um golpe.

Segundo a professora Helcimara, as manifestações contrárias ao impeachment podem também influenciar nas decisões dos parlamentares em relação ao processo que está em curso no Congresso Nacional.

— Uma parte significativa dos políticos brasileiros se pauta muito pela opinião pública, não se baseia em um programa, é muito flexível aos humores da opinião pública. Como se nota o crescimento desses grupos contra o golpe, uma parte da classe política pode recuar um pouco em relação a votar pelo impeachment.

Nova fase de operação Lava Jato atinge Lula indiretamente

A professora de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) Flávia Biroli também acredita que os movimentos contra o impeachment podem ter um efeito na construção de um novo clima de opinião pública e também no cenário político.

— Quando diferentes movimentos sociais vão para a rua dizendo que isso é um golpe, isso pode ter um efeito para os parlamentares e também pode ter um efeito indireto, incidindo sobre a opinião pública e mudando o clima político. Por mais que a grande mídia tenha trabalhando para construir um significado único para essa situação, ela não tem um significado único.

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Meios de comunicação

Para a professora Flávia, os meios de comunicação atuam na retratação dos movimentos sociais favoráveis e contrários ao impeachment.

— Quando existem as manifestações conta o governo, elas são apresentadas como manifestações das pessoas, dos brasileiros, embora a gente veja lá entidades como a Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo]. Quando são manifestações contra o impeachment, a posição é outra, é como se fosse o PT, e isso não é verdade, o que a gente tem é um conjunto de movimentos sociais, de segmentos de esquerda preocupados com a nossa democracia.

Helcimara Teles também avalia que há um problema de enquadramento da mídia sobre as manifestações. Segundo ela, as manifestações contrárias ao impeachment são formadas não apenas por integrantes de partidos políticos, mas por pessoas de todos os segmentos da sociedade.

— A sociedade que estava apática quebrou a espiral do silêncio. Existe uma massa grande de pessoas de todos os segmentos, de todas as classes que estão retomando uma luta pela democracia inclusive de forma autônoma e desvinculada de partidos políticos.

Nova fase de operação Lava Jato atinge Lula indiretamente

Posted: 02 Apr 2016 05:34 AM PDT

Operação Lava Jato atinge indiretamente o ex­-presidente Ricardo Stuckert/28.03.2016/Instituto Lula

A 27.ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (1º), atinge indiretamente o ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Presos temporariamente como alvos centrais da Operação Carbono 14, o empresário Ronan Maria Pinto e o ex­-secretário­-geral do PT Silvio Pereira são peças centrais de uma suposta "operação abafa" iniciada em 2004, segundo suspeitas de investigadores. O objetivo seria evitar a divulgação de escândalos de corrupção envolvendo o partido.

Em seu termo de delação premiada 7, o ex­ - líder do governo no Senado Delcídio Amaral (ex­ PT-MS) declarou que "o empréstimo tomado por José Carlos Bumlai junto ao banco Schahin, no valor de R$ 12 milhões, foi destinado ao pagamento de chantagens efetuadas por empresário de nome Ronan contra a cúpula do PT, a partir do Município de Santo André/SP".

"Durante as investigações da Operação Lava Jato, constatou­se que José Carlos Bumlai contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões. O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a 'quitação' de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio­sonda Vitória 10.000, pela Petrobrás, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", informa o Ministério Público Federal.

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Pecuarista

A operação foi realizada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, preso desde novembro, com ajuda do Grupo Bertin. Em depoimento, ele admitiu que realizou o falso empréstimo para atender a pedido do PT e citou o nome de Silvio Pereira. Dos R$ 12 milhões, R$ 6 milhões foram para Ronan, que comprou o jornal Diário do Grande ABC. Segundo Delcídio, Bumlai "se colocou à disposição quando Lula assumiu a Presidência da República, tendo passado a solucionar problemas os mais variados".

"Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", diz a Lava Jato.

Segundo os procuradores, "há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210.000 em 9/11/2004."

"Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210.000. Suspeita­se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato", diz a força-tarefa.

O suposto envolvimento de Lula em outras supostas operações de compra de silêncio foi citado na Lava Jato. Uma delas envolvendo o repasse de quase R$ 6 milhões via doleiro Alberto Youssef para uma agência de publicidade, a Muranno Brasil Marketing, que em 2010 estaria ameaçando revelar a corrupção na Petrobrás. O ex­presidente nega, por meio de assessoria, envolvimento em ilícitos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Incêndio atinge escritório de ex-contadora de doleiro

Posted: 02 Apr 2016 05:11 AM PDT

O escritório da contadora Meire Poza, que trabalhou para o doleiro Alberto Youssef, delator da Lava Jato, foi incendiado na madrugada de ontem. Ela contribuiu com as investigações de corrupção na Petrobras com informações sobre documentos que estavam sob sua guarda e pertenciam ao doleiro.

Um dos papéis que estavam em seu escritório motivou a Operação Carbono 14. Trata-se do contrato de empréstimo no valor de R$ 6 milhões entre o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no esquema do mensalão, e uma empresa de Ronan Maria Pinto. Nesse caso, o papel foi encontrado durante ação de busca e apreensão na firma dela, no ano passado.

O documento encontrado no escritório de Poza, em 2014, também antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi o primeiro papel a materializar a confissão de Valério.

Poza evitou ontem relacionar o incêndio à operação deflagrada no mesmo dia pela Lava Jato.

— Estou sem chão, sem rumo. Não tive coragem nem de entrar lá. Não faço ideia de como isso pode ter ocorrido. Se foi intencional ou não. Já tinha pedido uma proteção para os investigadores da Lava Jato, mas nunca quiseram me ajudar.

O escritório da empresa Arbor fica no Itaim, em São Paulo, num prédio. Outras lojas também foram afetadas. Ela afirmou que ainda não sabe os danos do incêndio.

Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos "utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos". Ao menos 50 policiais cumpriram 12 ordens judiciais, sendo oito mandados de busca e apreensão, dois de prisão temporária e dois de condução coercitiva nas cidades de São Paulo, Osasco, Carapicuíba e Santo André, todas no Estado de São Paulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

STF divulga por engano decisão sobre pedido de impeachment contra Temer

Posted: 02 Apr 2016 04:30 AM PDT

STF divulga por engano decisão sobre impeachment contra Temer Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

Em uma minuta divulgada por engano pela assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal) no início da noite desta sexta-feira (1º), o ministro Marco Aurélio Mello determina que o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente, Michel Temer.

No ofício, Mello determina que seja instaurada uma nova comissão especial na Câmara para analisar o pedido de impeachment de Temer elaborado pelo advogado Mariel Marley Marra. O ministro afirma que Cunha extrapolou de suas atribuições ao afirmar que não havia indícios de que o vice-presidente cometeu crimes de responsabilidade.

"Os documentos que instruem a peça primeira (de Marra) permitem concluir, no campo precário e efêmero, pelo desrespeito aos parâmetros relativos à atuação do Presidente da Casa Legislativa, pois, embora tenha reconhecido, de maneira expressa, a regularidade formal da denúncia, procedeu a verdadeiro julgamento singular de mérito, no que assentou a ausência de crime de responsabilidade praticado pelo Vice-Presidente da República, desbordando, até mesmo, de simples exame de justa causa", diz o documento.

"É inadmissível juízo material definitivo da acusação, a envolver o afastamento da tipicidade da conduta. Entender-se em sentido contrário implicaria validar nefasta concentração de poder, em prejuízo do papel do colegiado, formado por agremiações políticas diversas", escreve.

Marra alega na Câmara que Temer cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar quatro decretos que autorizavam a abertura de crédito suplementar sem a permissão do Congresso Nacional. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, é a mesma que enseja o procedimento contra Dilma em análise na comissão do impeachment.

Na minuta, Mello afirma que não emite nenhum juízo sobre a conduta de Temer revelada na edição dos decretos citados por Marra. Mas que o pedido deveria ter sido aceito pelo presidente da Câmara uma vez que o advogado respeitou os aspectos formais para apresentar o pedido.

"No caso, a controvérsia envolve controle procedimental de atividade atípica do Poder Legislativo", argumenta.

Na ação protocolada na quarta-feira no Supremo, Marra pede que o processamento da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara seja suspenso até que o Supremo decida sobre o caso de Temer. Ao pedir celeridade na análise do caso pelo Supremo, o advogado alega que ainda há tempo para incluir o pedido sobre o ex-presidente no procedimento que já está sendo analisado pela Câmara contra Dilma.

Detidos na Lava Jato, dono de jornal e ex-secretário do PT estão em Curitiba

Posted: 02 Apr 2016 04:05 AM PDT

Dono de jornal e ex-secretário do PT estão em Curitiba Peter Leone/futura Press/Futura Press/Folhapress

O empresário Ronan Maria Pinto, dono do jornal Diário do Grande ABC e de empresa de transporte público, e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, chegaram a Curitiba, sede da Operação Lava Jato, na tarde desta sexta-feira (1). Os dois, que são alvos da Carbono 14 — 27ª fase das apurações da Lava Jato — passaram por exame de corpo de deleito, no Instituto Médio Legal e foram levados para a carceragem da Polícia Federal.

Os dois estão presos temporariamente (por cinco dias) por ordem do juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato, em Curitiba. Os dois são acusados pela força-tarefa da Procuradoria pelo desvio e lavagem de R$ 6 milhões, em 2004.

Ronan Maria Pinto e Silvio Pereira serão ouvidos somente na próxima semana pela Polícia Federal, antes que vença o prazo da prisão temporária. Os outros dois alvos da Carbono 14, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman, ligado ao ex-ministro José Dirceu, foram conduzidos para depor, em São Paulo, e liberados em seguida.