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segunda-feira, 18 de abril de 2016

#Brasil

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Três senadores eleitos pelo PT podem votar pelo afastamento de Dilma

Posted: 18 Apr 2016 08:10 PM PDT

Marta Suplicy disse que votará pelo impeachment Moreira Mariz/26.05.2015/Agência Senado

Três senadores eleitos pelo PT podem votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff: Delcídio do Amaral (sem partido-MS), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Walter Pinheiro (sem partido-BA). O trio se desfiliou da legenda de um ano para cá. As baixas podem ser decisivas para tirar da presidente o comando do País.

Dos três ex-petista, ao menos dois votos são dados como perdidos pelos governistas: o de Delcídio e o de Marta.

Para que a presidente seja afastada temporariamente, é necessário o apoio de 41 senadores. A questão deve ir a votação entre 10 e 11 de maio.

Delcídio pode voltar a ocupar sua cadeira nesta semana. Ele tem adiado seu retorno desde que deixou a prisão, em 19 de fevereiro, com a apresentação de atestados médicos, o que tem tornado mais lento o processo contra ele no Conselho de Ética do Senado.

Preso preventivamente no ano passado sob a acusação de tramar a fuga de Nestor Cerveró, o senador foi abandonado pelo partido e, em acordo de delação premiada, acusou Dilma de tentar interferir por três vezes na Operação Lava Jato. O senador deixou o partido no mês passado.

Entre os três ex-petistas do Senado, quem tem tecido as maiores críticas abertas ao governo é a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). Desfiliada desde o final abril do ano passado, após 33 anos de PT, ela afirmou na segunda-feira (18), por meio de um post em sua página no Facebook, que votaria pelo impeachment no Senado.

Walter Pinheiro é o voto mais incerto do trio. Desfiliado no mês passado, depois de militar também por 33 anos na legenda, ainda não demonstrou como votará e nem definiu em qual partido pretende se filiar.

Embora estivesse contado para disputar a prefeitura de Salvador pelo PT, a saída de Pinheiro não foi exatamente uma surpresa. Em 2006, ele já havia se indisposto com a cúpula petista por causa do mensalão. E em 2010 voltou a criticar suposto esquema de corrupção envolvendo a legenda.

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Líder da oposição no Senado sugere expediente no feriado para acelerar Comissão de Impeachment

Posted: 18 Apr 2016 08:06 PM PDT

Agripino sugere maratona para comissão de impeachment andar Ana Volpe/18.04.2016/Agência Senado

Diante do impasse que se ensaia no Senado Federal para a escolha do relator, presidente e os membros da Comissão de Impeachment na Casa, o líder da oposição no Senado, Agripino Maia (DEM-RN), sugeriu copiar a Câmara dos Deputados e fazer os senadores trabalharem no feriado desta quinta-feira (21) e no final de semana para acelerar os trabalhos.

Teoricamente, depois da instalação da Comissão de Impeachment, o colegiado tem 48 horas para indicar o presidente e o relator. A oposição teme que o PT não indique os parlamentares dentro do prazo e atrase o processo no Senado, mas, para isso, Maia tem uma ideia: "Nós estamos dispostos a fazer uma proposta"

-- Ok, aceita-se o prazo de 48 horas, mais 48 horas, respectivamente para a eleição [de relator e presidente] e para a indicação [dos membros]. Mas que se trabalhe o feriado, a sexta-feira, o sábado e o domingo como a Câmara fez e a segunda-feira se amanheça o dia com a comissão instalada e com o presidente e o relator eleitos. 

Segundo Maia, assim, "não teria desculpa e aqueles que vão querer o prazo de 48 horas que deem à sociedade o prazo em trabalho no sábado e domingo, porque ela merece".

Importância da Comissão

Maia ressalta a relevância da Comissão Especial de Impeachment no Senado, segundo o qual terá papel de protagonismo no futuro de Dilma Rousseff à frente do Palácio do Planalto.

-- As pessoas ainda não perceberam, aquelas que falam "Ah, o Renan vai segurar o processo"! Depois que se escolherem relator e presidente, o processo vai adquirir perna própria. Quem vai andar é a comissão, é ela quem vai votar a admissibilidade. Dentro dela, e não no plenário.

Maia afirmou que o plenário "vai fazer uma reunião para votar e tudo certo", enquanto "essa comissão é quem vai estabelecer o contraditório, vai ouvir a presidente e seus advogados, é quem vai pautar audiência, ouvir A e ouvir B".

-- O relatório será feito por alguém dentro do prazo dele na comissão. Esse prazo de seis meses vai ser pautado pelo relator e pelo presidente da comissão. No final, vem para uma reunião com o [Ricardo] Lewandowski [presidente do Supremo Tribunal Federal].

Os líderes partidários do Senado se reúnem nesta terça-feira (19) para encaminhar prazos e a composição da Comissão Especial de Impeachment.

Governo e oposição travam batalha por protagonismo na Comissão do Impeachment no Senado

Posted: 18 Apr 2016 08:05 PM PDT

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), entregou processo de impeachment ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) na segunda-feira. Reunião hoje é essencial Jefferson Rudy/18.04.2016/Agência Senado

Depois da batalha na Câmara dos Deputados, agora é a vez da disputa no Senado Federal. Os senadores governistas e da oposição travam uma verdadeira guerra nos bastidores para definir os nomes do relator e do presidente da comissão de impeachment de Dilma Rousseff.

Às 11h desta terça-feira (19), uma reunião de líderes partidários deve clarear os primeiros passos da articulação política. A escolha do relator e do presidente da Comissão depende da articulação política e a definição dos membros vai respeitar o tamanho das bancadas no Senado - PMDB, PT e PSDB têm direito a mais cadeiras.

Um consenso já existe: tanto governistas como oposicionistas não querem a relatoria nas mãos do PMDB. Isso porque o partido está diretamente interessado na votação, já que o vice-presidente Michel Temer é o próximo da linha de sucessão se houver o impedimento de Dilma Rousseff.

No domingo (17), quando o impeachment passou na Câmara, correu nos corredores a informação de que a senadora Ana Amélia (PP-RS) ficaria com a relatoria. O líder do DEM na Câmara até emitiu sua opinião: "Acho ela muito íntegra e a mais indicada para a função. Além do mais, ela é mulher!". Mas a ideia não agradou ao PT, que atua nos bastidores por outro nome.

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Filiado ao PT por 33 anos e recentemente desligado do partido por vontade própria, o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), lembrou que cabe ao presidente da comissão escolher se fica com o cargo ou vai para a relatoria. Por isso a atuação nos bastidores é tão importante.

O líder da oposição, senador Agripino Maia (DEM-RN), ilustrou a dificuldade que o Senado vai enfrentar para escolher relator e presidente da comissão especial do Impeachment.

— Ana Amélia seria um nome maravilhoso, mas você tem três garrafas e duas tampas. As três garrafas são: o bloco PSD-PP, com Ana Amélia; o bloco PMDB; e o bloco PSDB. Quais são as duas tampas? Relatoria e presidência. Como é que você vai cobrir essas três garrafas com duas tampas? É esse o problema.

Para Agripino, "a alternativa é negociação, é alguém abrir mão". O PMDB sinalizou que poderia ficar sem relatoria e presidência da comissão, mas, segundo o próprio Agripino, "o líder [do PMDB no Senado] revelou o desejo da bancada de ter uma das posições. É esse o problema. Pode não ser a relatoria... mas eles têm direito!"

Nem encurtar, nem alongar

Ontem, a presidente Dilma Rousseff falou pela primeira vez após o resultado da votação na Câmara e indicou que tem mais esperanças no Senado para barrar o processo de impeachment contra ela: "Quanto aos senadores, teremos relação diferente da Câmara. Sempre tivemos uma interlocução muito qualificada com os senadores".

Quanto ao prazo para a criação da comissão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), aliado do Planalto, adotou tom político na última segunda-feira (18): "Temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça tropeiro ou delongar de tal forma que pareça procrastinação".

— Com essa isenção e essa neutralidade, nós garantiremos o processo legal, o prazo de defesa ao contraditório e levaremos sempre em consideração a Constituição Federal, o regimento do Senado Federal e a lei 10.037.

Renan e Lewandowski

No início da noite desta segunda-feira (18), Renan se reuniu com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. Eles começaram a definir as regras do processo de impeachment no Senado. Elas serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros do Supremo após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.

Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa.

O presidente do STF defende que existem quatro parâmetros fundamentais para o processo.

— O regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros.

Simpatizante do chá, ministro da Justiça está em cargo estratégico para liberar reivindicações da seita

Posted: 18 Apr 2016 08:03 PM PDT

Em 2011, a União do Vegetal foi homenageada na Câmara Arquivo/União do Vegetal

 O uso ritualístico do chá de hoasca (pronuncia-se roasca) no Brasil é regulamentado por uma resolução do Conad (Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas) publicada em janeiro de 2010. As regras foram estabelecidas após a análise dos estudos de um grupo de trabalho multidisciplinar criado pelo governo e com a participação de representantes do Centro Espírita União do Vegetal, que tem a sua sede mundial em Brasília. O Conad faz parte da Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), que é subordinada ao Ministério da Justiça.

Entre as reivindicações da UDV junto ao governo, está a liberação do uso do chá de ayahuasca para menores de idade, filhos dos associados que participam das sessões. Pela regulamentação em vigor do Conad, o chá não pode ser oferecido para pessoas com menos de 18 anos, mesmo durante os rituais. 

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, foi associado (termo usado para designar os membros) da União do Vegetal. Aragão se formou em direito pela UnB (Universidade de Brasília) em 1982, aos 22 anos de idade. Em 1987, ele iniciou carreira no Ministério Público Federal. Antes de assumir o cargo de ministro, em março, ele foi sub-procurador geral da República. Com mestrado na Inglaterra, doutorado na Alemanha e grande experiência como jurista, Aragão substituiu o ministro José Eduardo Cardozo, que assumiu a AGU (Advocacia-Geral da União). Aragão é especialista em meio ambiente e direito internacional de proteção dos Direitos Humanos. No Ministério Público, ele atuou na demarcação de terras para a reforma agrária e na defesa de povos indígenas. 

Na União do Vegetal, os associados formam grupos de trabalho voluntário para ajudar a seita em áreas específicas. Desde os anos 1990, a UDV tem um departamento jurídico e grupos de estudos com advogados e juristas. São esses grupos que dão respaldo jurídico nas áreas de políticas sobre drogas, marcas e patentes, direito tributário, entre outras, que garantem o funcionamento da União do Vegetal. Foi também com a ajuda dos advogados e membros influentes na política que a União do Vegetal conseguiu reverter decisões desfavoráveis à seita, como a proibição dos cultos nos EUA, que durou entre 1999 e 2006.

O ministro Eugênio Aragão foi diretor da União do Vegetal Isaac Amorim/17.03.2016/Ministério da Justiça

O ministro Aragão disse que não frequenta mais a União do Vegetal há dez anos, mas que a considera "uma instituição séria". Aragão chegou a ser diretor da União do Vegetal em Brasília.

Para exemplificar a importância da União do Vegetal, Aragão citou a homenagem que a seita recebeu na Câmara dos Deputados, por conta do seu cinquentenário, em 2011, a pedido da deputada Perpétua Almeida (PC do B). A sessão solene foi uma das dezenas homenagens que a União do Vegetal recebeu em casas legislativas do país.  Em São Paulo, a sessão solene na Assembleia Legislativa estadual teve duração de duas horas e meia, e foi proposta pelo deputado Gerson Bittencourt (PT).

Outro lado

A União do Vegetal informou que é uma religião pluralista e tem associados de todas as classes sociais. O caminho da União do Vegetal é o da retidão, da boa conduta, do exemplo. Os caianinhos, como também são chamados os discípulos do Mestre Gabriel, devem orientar sua caminhada nessa direção, colocando em prática o que aprendem nas sessões. Mestre Gabriel orientava que para seguir na União do Vegetal é preciso andar direito na vida: "Pra me acompanhar, pra seguir comigo, tem que seguir é direito, torto não segue".  

Segundo a UDV, o ministro Eugênio Aragão desligou-se do quadro de sócios por razões pessoais em 2006. "No período em que frequentou este Centro mostrou-se pessoa cordata, responsável e prestativa, não havendo nada em nossos registros que possa desabonar sua conduta", diz a nota da UDV.

"O Vegetal ou Hoasca (assim a UDV denomina a Ayahuasca) não é, como alguns equivocadamente afirmam, "droga alucinógena". Não causa dependência e não há registro de danos à saúde física e mental, como tem sido demonstrado e comprovado por pesquisas científicas que embasaram, perante as autoridades, a autorização de seu uso religioso", diz a nota.

Renan recebeu propina de R$ 21 milhões, afirma ex-diretor da Petrobras à Justiça

Posted: 18 Apr 2016 06:11 PM PDT

Renan Calheiros (PMDB-AL) negou as "as imputações" André Dusek/Estadão Conteúdo

O ex-diretor Internacional da Petrobras e delator da Lava Jato Nestor Cerveró disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira (18) que o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) recebeu propina de R$ 21,5 milhões (US$ 6 milhões) por meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobrás, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000.

"[Jorge Luz] foi o operador que pagou os US$ 6 milhões da propina da sonda Petrobrás 10.000, foi o encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros", disse o delator ao ser questionado pela defesa de Salim Schahin sobre a atuação de Jorge Luz em relação às propinas recebidas por Cerveró. A propina teria sido repassada na época da contratação do navio-sonda, em 2006.

Neste momento da audiência, que envolveu acusações ainda sob investigação contra uma autoridade com prerrogativa de foro, o juiz Sérgio Moro interrompeu Cerveró e pediu para o delator comentar apenas o que tinha pertinência com a ação penal na qual ele depôs nesta tarde.

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O ex-diretor falou na ação em que é acusado de favorecer a Schahin na contratação para a operação de um navio-sonda da Petrobras como uma forma de quitar a dívida do partido com o banco Schahin.

Renan Calheiros é hoje o responsável por ditar o ritmo do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff após a Câmara aprovar a continuidade do procedimento. A acusação contra o senador na delação de Cerveró foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo em dezembro do ano passado e confirmada pelo delator nesta tarde em seu primeiro depoimento após fechar um acordo de delação premiada.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou as "as imputações". Ele "reafirma que já prestou as declarações necessárias, mas está à disposição para quaisquer novos esclarecimentos".

Ex-diretor da Petrobras aponta pagamento de dívidas de campanhas do PT e PMDB

Posted: 18 Apr 2016 06:01 PM PDT

Cerveró foi ouvido pela 1ª vez pelo juiz Sérgio Moro após fechar delação premiada Wilson Dias/10.09.2014/Agência Brasil

O ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou à Justiça Federal nesta segunda-feira (18) que foi pressionado pelo ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau a quitar uma dívida de campanha do PMDB, em 2006, de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões, antes de ficar responsável pelo direcionamento de um contrato para o Grupo Schahin para pagar outra dívida de campanhas do PT de R$ 50 milhões.

— Existe uma pendência de R$ 50 milhões decorrente da campanha na qual vocês tem que liquidar essa pendência e nós podemos então tratar da Schahin como contratada da operação dessa segunda sonda.

O contrato era para operação do navio-sonda Vitória 10000, pelo valor de US$ 1,6 bilhão que foi dirigido para a Schahin como forma de quitar um empréstimo de R$ 12 milhões tomado no Banco Schahin pelo pecuarista José Carlos Bumlai, em outubro de 2004. Segundo descobriu a Lava Jato, o amigo do ex-presidente Lula confessou ter feito a dívida - nunca quitada legalmente - em nome do PT.

— Foi depois da eleição, foi novembro de 2006. Eu fui pressionado pelo ministro Silas Rondeau, que era do PMDB, um dos líderes do PMDB e que vinha me cobrando uma ajuda... melhor dizendo, vinha pedindo que eu ajudasse a liquidar uma dívida de campanha que o PMDB tinha adquirido que era de R$ 10 milhões a R$ 15 milhões.

Ele foi ouvido pela primeira vez pelo juiz Sérgio Moro após fechar acordo de delação premiada. O ex-diretor é réu no processo junto com Bumlai na operação de direcionamento de contrato à Schahin em troca da liquidação do empréstimo tomado pelo PT.

Cerveró diz que na ocasião comunicou o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, sobre a suposta pressão.

— Fui conversar com o presidente Gabrielli: 'eu estou sendo aqui sendo pressionado pelo Silas, está me atazanando aqui, porque o pessoa é persistente, né? E eu não tenho como fazer, o período de arrecadação da eleição já passou'. [...] O Gabrielli falou o seguinte: 'vou te falar uma proposta. Deixa que eu resolvo o problema do Silas e eu resolvo o problema do PT porque o PT tem uma dívida de R$ 50 milhões decorrentes da campanha.

A dívida quitada seria justamente com o Banco Schahin.

‘Classes C e D não se veem representadas nos dois lados do impeachment’, diz Data Popular

Posted: 18 Apr 2016 05:52 PM PDT

Para Renato Meirelles, cortes que atinjam programas sociais podem levar classes C e D às ruas Fábio Motta/08.04.2016/Estadão Conteúdo

As classes C e D, base da pirâmide social brasileira, não se veem representadas nas manifestações de rua pró e contra governo e nas disputas em Brasília em torno da "luta pelo impeachment", avalia Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, baseando-se em pesquisas recentes.

Para ele, os mais pobres não enxergam a defesa de seus interesses na atual crise política, classificada por eles como um "cabo de guerra de duas elites": de um lado a de direita e do outro, a de esquerda.

O Data Popular acompanha o crescimento e o desenvolvimento e as opiniões das classes C, D e E.

Para Meirelles, os números mostram que nas manifestações de rua há um perfil semelhante dos dois espectros do debate.

"A renda e o grau de escolaridade dos manifestantes [dos dois lados] são razoavelmente maiores do que da maioria da população brasileira. Se de um lado há jovens de elite e empresários, industriais, do outro há funcionários públicos, professores, universitários, artistas, intelectuais e dirigentes sindicais, mas o fato é que o povo não está em nenhum dos dois", diz, fazendo ressalva aos sem-teto e sem-terra.

Meirelles diz que, em uma das questões da pesquisa que ouviu 2.005 pessoas em todo o Brasil no final de março, o instituto questionou que tipo de Estado era preferencial: um que não interfira de jeito nenhum na vida das pessoas ou um Estado mais presente, sobretudo por intermédio de programas sociais.

Dos entrevistados, 38% defenderam um Estado próximo do mínimo e 62% defenderam um Estado vigoroso, que promova a igualdade social.

Numa segunda questão, procurou-se separar os "oposicionistas" e os "decepcionados" com o governo da presidente Dilma Rousseff.

E as respostas apontaram que do grupo que prefere um Estado próximo do mínimo, 36% estão insatisfeitos com o governo atual. Já dos 62% que optam por um Estado mais presente, 44% estão insatisfeitos com a gestão atual.

"Esses dados nos mostram que é preciso olhar com mais profundidade os dados de rejeição ao governo. Os 36% insatisfeitos que preferem um Estado mínimo são claramente os oposicionistas, os que nem votaram em Dilma e defendem claramente o impeachment. Já os 44% que estão insatisfeitos mas optam por um Estado presente são os decepcionados, aqueles que esperavam mais ações do governo voltadas aos mais pobres", explica Renato.

Meirelles explica que as pesquisas do Data Popular mapeiam os 36% oposicionistas como predominantemente das classes A e B, e os 44% decepcionados como majoritariamente das classes C e D.

"Quando você vê dados totais de rejeição ao governo, que agrupam todas essas pessoas, não fica claro por quais motivos as pessoas desaprovam a gestão atual. Alguns desaprovam porque não concordam com o tipo de ação do governo. Outros, pelo contrário, esperavam ainda mais programas sociais e ações contra a desigualdade", diz.

Distanciamento e papa Francisco

Para ele, até mesmo na imprensa e nas discussões em torno da crise não são levados em conta os brasileiros mais pobres, que muitas vezes sequer acompanham as minúcias dos jogos da política, mas que serão diretamente afetados pelos resultados da crise.

"Todo mundo está discutindo o impeachment pela lógica dos políticos, e o que estamos tentando fazer é discutir pela lógica das pessoas que não leem o noticiário, não conseguem entender os meandros da política, e que estão distantes do epicentro da crise, mas que têm que acordar cedo todos os dias, arregaçar as mangas e ir trabalhar. É como se os políticos fossem analógicos e essa população fosse digital. Não falam a mesma língua", diz.

A pesquisa do Data Popular revelou que para 74,5% dos entrevistados, os políticos agem por interesses próprios e que não estão comprometidos com a melhora da vida da população. Num outro questionamento, 91% disseram que o pior do Brasil neste momento não é a crise política, mas sim "não ver a luz no fim do túnel".

Para Meirelles, um dos questionamentos que mais revelaram a descrença da população mais pobre com relação a qualquer liderança política foi sobre a definição de algum nome que pudesse tirar o Brasil da crise: 89% não veem ninguém apto a salvar o País, e 11% indicaram nomes diversos, sendo o principal o do papa Francisco.

Impactos e futuro

Para o presidente do Data Popular o desfecho da crise política para as classes C e D passará pela maneira como o governo, seja com Dilma Rousseff ou Michel Temer, explicará à população os objetivos dos ajustes fiscais e cortes.

"O que as famílias de classe C e D, que já estão sentindo muito o impacto da crise, esperam do governo é que se mostre que essas escolhas estão sendo feitas para que a médio prazo a igualdade de oportunidades e geração de renda sejam retomadas. Se elas perceberem os cortes como meros ajustes técnicos para equilibrar as contas, aí sim poderão ir para as ruas", diz.

Meirelles diz que é uma "grande ilusão" achar que os problemas dos brasileiros estarão resolvidos com o término da votação do impeachment neste domingo, e que o verdadeiro termômetro de aceitação ou rejeição aguardado pelas classes mas pobres é o quanto perderão em saúde, educação e programas como Fies, Minha Casa Minha Vida, Pronatec e ProUni quando os ajustes começarem de fato.

"Veja, há uma grande diferença entre deixar de ir para a Europa e ir para Buenos Aires e deixar de visitar a família no Nordeste de avião e voltar a ficar três dias dentro de um ônibus, ou deixar de comer carne e voltar a comer pão com ovo. Dói mais perder o que você nunca tinha tido e conquistou do que apenas deixar de ganhar", avalia.

Renato considera que as classes A e B enxergam que estão perdendo com um modelo de País que promova a redução da desigualdade social.

"A renda dos 25% mais pobres cresceu três vezes mais do que a renda dos 25% mais ricos no Brasil nos últimos anos. Isso fez com que muita gente entrasse num universo de consumo pela primeira vez, mas essas pessoas já estão tendo que fazer cortes domésticos. O desafio, a partir de segunda-feira, vai ser dialogar com essas pessoas e explicar a elas o impacto de tudo o que estamos vivendo e ainda vamos viver no País", diz.

Em 3 pontos: Por que o governo Dilma não deu certo?

Posted: 18 Apr 2016 05:40 PM PDT

Dilma Rousseff sofreu uma série de revezes desde sua reeleição Marcelo Camargo/07.04.2016/Agência Brasil

A aprovação pelos deputados do início do processo de impeachment de Dilma Rousseff é, até agora, o ponto mais baixo de um governo que não deu certo – fato que até mesmo aliados da presidente têm dificuldades em negar.

No entanto, explicar os motivos que levaram a petista até essa situação não é algo simples: não há só um fator responsável, mas uma série deles.

Dilma perdeu o apoio do Congresso mesmo após ter sido eleita com as maiores coalizões partidárias da história. Além disso, viu seu PT e siglas aliadas serem abatidas pelo escândalo revelado pela operação Lava Jato e assistiu ao País mergulhar em uma das piores recessões de sua história.

A BBC Brasil conversou com professores e pesquisadores de algumas das principais faculdades brasileiras para tentar explicar os motivos pelos quais a gestão, pelo menos até agora, fracassou em três eixos: econômico, político e administrativo. Confira:

1. Economia

As acusações que embasam o pedido de afastamento da presidente – as "pedaladas fiscais" e a assinatura de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso – são, de certa forma, um dos reflexos da crise econômica que afeta o País.

Isso porque expressam a dificuldade do governo em fechar as contas públicas em um momento de baixíssimo crescimento ou, como agora, de recessão.

Segundo João Luiz Mascolo, professor de economia do MBA do Insper, Dilma errou ao não entender que a taxa de crescimento sustentada do País, ou seja, aquela que é possível manter por vários anos consecutivos, é de cerca de 2% anuais. E isso remonta ao governo Lula.

Para criar um "surto temporário de felicidade" em prol da candidata à sua sucessão, avalia Mascolo, o então presidente adotou uma série de medidas de estímulo, levando o PIB (Produto Interno Bruto) a crescer 7,5%, índice comparável ao da China, em 2010.

"Dilma pensou que isso era uma coisa permanente, e não temporária. Que bastaria fazer o que Lula fez para elegê-la que o País ia crescer 7,5% todo ano, o que é um baita equívoco. A nossa taxa sustentada é 2%. Se você cresce 7,5% num ano, obviamente que os anos para a frente serão ruins."

Ao tentar repetir como "uma receita de bolo", a petista "disparou a inflação, que bateu 11% no ano passado, estourou a conta corrente e as contas externas", continua Mascolo, que aponta as sucessivas reduções da taxa básica de juros no início do governo dela como o "início do fim".

Dilma aumentou os gastos do governo e "comprometeu totalmente as contas públicas" para tentar estimular a demanda privada, conclui. "A prova é que a gente perdeu o grau de investimento: a trajetória de dívida/PIB é explosiva."

Já Bruno De Conti, docente do Instituto de Economia da Unicamp, vê "certo exagero" em dizer que o governo gastou demais.

A dívida bruta brasileira cresceu, na sua avaliação, por causa dos repasses do Tesouro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para dar crédito barato às empresas e das perdas ocorridas, após a disparada do dólar, com os leilões de contratos de swaps cambiais (instrumentos que equivalem à venda futura da moeda americana, usados para conter a desvalorização do real e dar estabilidade ao mercado).

Ele vê três razões principais para o fracasso econômico – e, diferente de Mascolo, não coloca todas na conta de Dilma.

A primeira delas é o cenário internacional. Como o Brasil é "muito dependente" do que ocorre no exterior, ainda é largamente afetado pelo movimento no preço das commodities (matérias-primas), explica. "A gente viveu a bonança oriunda desse boom externo, mas vive agora o efeito contrário. Não temos a resiliência que se julgava em relação à crise".

Como segunda, elenca o que vê como erros da política econômica: segurar investimento público e "estender o tapete vermelho" para o privado com as desonerações (reduções de impostos) a determinados setores, com pouco retorno.

O terceiro aspecto, afirma, são os problemas estruturais que não foram resolvidos desde os governos anteriores e, em alguns casos, "podem até ter sido aprofundados" sob Dilma, como a fragilidade da indústria.

A época de real forte, diz, foi prejudicial à competitividade do setor, levando a uma alta importação principalmente de bens intermediários, como peças. Assim, foram criadas lacunas na estrutura industrial, levando o crescimento registrado no governo Lula a "vazar para o exterior". Ele explica: a demanda aquecida alimentou a indústria externa, como a chinesa, em vez de diversificar a nacional.

2. Política

O cientista político Milton Lahuerta, professor da Unesp, evoca o clássico livro político O Príncipe, de Nicolau Maquiavel (1469-1527), para descrever o fracasso de Dilma.

"Maquiavel diz que o pior tipo de principado é o herdado. Por que o príncipe não teve 'virtù' (em linhas gerais, qualidades pessoais) para conquistar o principado. Ele foi beneficiado pela 'fortuna', pela sorte", diz.

"Por que é o pior tipo de principado? Porque vai ser marcado pela instabilidade, já que diante da crise o príncipe não saberá como agir. Ele não foi preparado para isso, não conquistou sua sabedoria ao conquistar o poder".

Para ele, esse é o "nó inicial": Lula "criou" a sucessora. "Dilma não tem vida própria como política".

A petista se beneficiou das boas condições que permitiram o sucesso do segundo governo Lula, bem como do carisma do antecessor, continua Lahuerta. Mas, ao se reeleger, encontrou um País dividido e uma problemática agenda de ajuste fiscal, o que "exigiria mais habilidade do príncipe, no caso a princesa".

Ele lista uma sucessão de erros a partir daí:

"Primeiro, Dilma tentou reafirmar sua autonomia em relação a Lula. De outra parte, isolou o [vice Michel] Temer. E, cercada por trapalhões na operação política, quis criar um novo partido, com Cid Gomes e Gilberto Kassab, para esvaziar o lado fisiológico do PMDB, em vez de iniciar uma negociação para colar mais a legenda politicamente a seu governo. Como se o PMDB fosse ficar quieto", diz, sobre a tentativa frustrada de recriar o PL.

Cita ainda a disputa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), que, na sua opinião, deveria ter sido evitada, já que ele tem muito poder entre os deputados.

Vera Chaia, professora do Departamento de Política da PUC-SP, avalia que Dilma foi bem no primeiro ano de governo, ao se afirmar e demitir uma série de ministros acusados de corrupção, mas perdeu o controle da equipe e delegou poder demais ao PMDB no segundo mandato.

"Pôr Temer como articulador é como colocar um gato para tomar conta dos ratos".

A presidente, diz, não soube montar seu time, e a chegada de articuladores hábeis, como Jaques Wagner e Lula, ocorreu tarde demais. Ela, lembra, por exemplo, a insistência em manter Aloizio Mercadante, agora na Educação, como ministro da Casa Civil, contra a vontade do PT e de seu mentor: "Ele era um desarticulador das bases".

Dilma não soube o que confiar aos peemedebistas e passou de centralizadora a dividir demais a tomada de decisões, conclui a professora. "Não conseguiu coordenar conflitos. Foi inábil, e o PMDB nunca foi fiel".

3. Administração

Dilma não estaria sob ameaça se tivesse adotado uma agenda de reformas para melhorar a gestão pública no País, avalia Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, para quem os debates jurídicos sobre o impeachment ignoram o fato de o Brasil ainda ter um sistema que permite as "pedaladas".

"Se há a possibilidade de você esconder um gasto público, tem alguma coisa errada com a sua forma de fazer orçamento", opina. "Se o planejamento e a transparência fossem maiores, uma 'pedalada' contábil não poderia acontecer".

O sistema contábil brasileiro, explica, é baseado em uma lei de 1964, (a Lei de Contabilidade Pública), na ideia do Plano Plurianual (instituído na Constituição de 1988) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (criada no fim do governo FHC). "Algo envelhecido, completamente descolado do que se faz hoje nas principais economias do mundo".

O Plano Plurianual fica congelado por quatro anos, diz, o que não ocorre no Reino Unido, por exemplo, onde é atualizado anualmente. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, não foi feita para melhorar o planejamento, mas para "segurar o gasto público para não explodir a dívida", afirma.

Um segundo problema, continua, é a forma como o gasto é controlado no País pelos Tribunais de Contas, que se preocupam apenas com o "formalismo", ou seja, se o dinheiro foi aplicado seguindo os moldes legais, e pela CGU (Controladoria-Geral da União), que se dedica a procurar corrupção. Não há, avalia, quem questione a "eficiência do gasto".

Ele usa novamente o sistema britânico como exemplo: lá, a questão principal é saber o que foi feito com o dinheiro, e não se as contas cumpriram as regras burocráticas.

Para completar, Fernandes critica a "política de campeões nacionais do BNDES" por não conseguir encontrar os "perdedores", ou seja, aqueles setores ou empresas em que o investimento do governo não deu certo, e deveria ser cortado.

"Se você tem um sistema de gastos transparente, tem uma forma de controle que procura ver o que o gestor fez com o dinheiro", observa. "Estou no BNDES e dei dinheiro para essas empresas: elas fizeram a renda daquela região crescer ou não? As pessoas vivem melhor ou não?", questiona.

Para ele, o País não avançou "uma vírgula" nessas questões institucionais sob Dilma. "Mas, para ser sincero e justo, eu não vejo também em nenhum programa dos partidos de oposição no nível federal grandes avanços nesse sentido".

Renan e Lewandowski vão preparar roteiro do impeachment no Senado

Posted: 18 Apr 2016 05:16 PM PDT

Procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor Wilson Dias/Agência Brasil

Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-RJ), informaram nesta segunda-feira (18) que vão decidir em conjunto o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Eles se reuniram no início da noite, no STF, para definir que as regras serão divulgadas em breve e deverão ser confirmadas pelos demais ministros da Corte após sessão administrativa do tribunal, que ainda não tem data marcada para ocorrer.

Os gabinetes de Lewandowski e Renan estão trabalhando em conjunto para definir o roteiro. O procedimento será o mesmo adotado em 1992, no caso do impeachment do presidente Fernando Collor, quando o Supremo também realizou sessão administrativa. 

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O presidente do STF defende que existem quatro parâmetros fundamentais para o processo. 

— O regimento interno do Senado, a Lei 1079/1950 [Lei do Impeachment], a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF] 378 [julgamento do roteiro do impeachment na Câmara]], e o precedente de 1992 [Collor]. Portanto, vamos nos guiar por esses quatro parâmetros, que definem prazos e procedimentos. Esses prazos já estão nos documentos aos quais me referi. Vamos só objetivar ou especificar o que está nesses quatro parâmetros.

Oposição conquista votos necessários contra Dilma e aprova 2º impeachment da história da Câmara

As regras serão definidas em conjunto porque a Lei do Impeachment estabelece que o presidente do Supremo participa do julgamento da denúncia por crime de responsabilidade. A participação de  Lewandowski no processo deve começar após a votação sobre a admissibilidade do processo no Senado. Caso a admissibilidade seja aprovada pela maioria simples dos senadores, a presidenta Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias, para se defender no processo.

Grupo de senadores defende novas eleições independentemente do impeachment

Posted: 18 Apr 2016 05:06 PM PDT

Texto com a proposta deve ser apresentado na próxima quarta-feira e precisa da assinatura de apoio de 27 outros senadores ABr

Um grupo de seis senadores apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de novas eleições para presidente e vice como solução para a atual crise política. Eles se posicionaram como insatisfeitos com qualquer dos resultados que tenha o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e defenderam que o melhor caminho para retomar o desenvolvimento do País é fazer nova consulta eleitoral, já em outubro deste ano.

"Estamos querendo que, qualquer que seja a decisão do Senado, que o povo brasileiro seja chamado para dizer quem ele quer que conduza o destino da nação", defendeu o senador Walter Pinheiro (sem partido-BA).

Os senadores também deixaram claro que a proposta não é um enfrentamento ao processo de impeachment, mas uma opção alternativa."A proposta que estamos apresentando não interfere no ritmo do impeachment. O rito vai transcorrer o seu calendário", disse o senador João Capiberibe (PSB-AP).

Em formato de Proposta de Emenda à Constituição, o texto deve ser apresentado na próxima quarta-feira e precisa da assinatura de apoio de 27 outros senadores para começar a tramitar no Congresso. Os senadores não definiram qual seria a duração do mandato do novo presidente, se ele cumpriria apenas "mandato tampão" de dois anos até às eleições de 2018, ou se conduziria o governo por quatro anos. A questão seria colocada à discussão.

Impeachment, cassação, renúncia ou novas eleições. Os possíveis cenários para Dilma e Temer diante da crise

Governistas negociam apoio em eleições em troca de votos contra impeachment

Pinheiro, que recentemente deixou o PT, afirmou que o intuito é unir pessoas que defendem ambos os lados, pró e contra o impeachment, para construir uma melhor solução.

"Esse é um bloco de senadores que não têm conforto numa proposta nem na outra. O que propomos é exatamente a busca de diálogo com os dois lados, por isso conversamos com todos, para a gente chegar a pactuar uma saída para a crise", afirmou.

O grupo também é composto por Cristovam Buarque (PPS-DF), Lídice da Mata (PSB-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Apesar de não terem comparecido ao anúncio, o bloco confirmou que Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Reguffe (sem partido-DF) também apoiam a proposta.

"A melhor solução para essa crise política excepcional é uma solução excepcional. É devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação", defendeu Randolfe. Segundo ele, existe uma parcela representativa da população que não está satisfeita com a manutenção da presidente, mas também não se reconhece em um governo liderado por Michel Temer e Eduardo Cunha.

Questionados sobre a chance de a proposta obter apoio de outros parlamentares e ser de fato discutida, Pinheiro defendeu que a ideia ganhará força com o apoio da opinião pública.

— A viabilidade vai ser a de colocarmos nas ruas, envolver a sociedade e vários setores com posicionamento dos dois lados. A sociedade pode dar essa viabilidade e nós, senadores, vamos trabalhar por isso aqui internamente.

Cálculos

Buarque calcula que já tenham hoje o apoio de pelo menos 15 senadores. Otimista, Pinheiro disse que não será difícil colher as 27 assinaturas para dar início à tramitação da PEC. Nenhum deles, entretanto, citou nomes ou deu informações claras sobre quais setores do Senado ou partidos apoiariam a proposta.

PT discute nesta segunda proposta de novas eleições para presidente

A sugestão de novas eleições foi trazida ao Senado recentemente pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Aliado de Temer, beneficiário direto do impeachment, Raupp foi rapidamente contido e desmentido por outros membros do partido.

Já do lado dos governistas, a proposta nunca foi completamente rechaçada. Desde o início, a ideia foi levada por interlocutores à presidente Dilma, que recusou. Mas apareceu como alternativa nos discursos de alguns parlamentares do PT. Com a consumação do processo de impeachment na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos principais porta-vozes do partido ultimamente, tornou a considerar a possibilidade.

— Caso seja consumado o golpe, esse governo do Temer não teria legitimidade. Seria muito melhor recorrer a um processo de eleições diretas. Eu acho que isso virá com força, vindo do povo e pode existir uma pressão gigantesca das ruas.

Deputados de 11 dos 15 Estados onde Dilma venceu em 2014 foram chave na batalha do impeachment

Posted: 18 Apr 2016 04:23 PM PDT

Para especialistas, resultado da votação na Câmara pode ter como foco o jogo político envolvendo disputas locais BBC

Deputados federais de 11 dos 15 Estados onde Dilma havia sido vitoriosa no segundo turno das eleições de 2014 votaram no domingo em sua maioria pela abertura do processo de impeachment contra a presidente, segundo um cruzamento de dados feito pela reportagem da BBC Brasil.

Segundo especialistas, a partir do voto dos deputados federais é possível inferir mudanças de opinião do eleitorado da petista, cada vez mais descontente com os rumos do governo, e também mudanças no clima e no jogo político envolvendo disputas locais, com vistas ao pleito de 2018.

Nas eleições presidenciais de 2014, Dilma venceu em 15 Estados, a maioria nas regiões Norte e Nordeste, enquanto seu adversário no segundo turno, Aécio Neves, ganhou nos 11 restantes e no Distrito Federal.

Mas, na votação dos deputados no domingo, em apenas três deles a presidente teve mais votos legislativos contrários a seu impeachment: Bahia (22 contra o impedimento e 15 a favor), Ceará (11 contra e 9 a favor) e Amapá (4 contra e 3 a favor).

Pedido de impeachment venceu em 21 de 26 Estados

Oposição garante ter votos necessários no Senado para afastar Dilma por 180 dias

Na prática, a petista perdeu a votação legislativa em 11 Estados onde havia obtido a maioria dos votos populares durante o pleito presidencial (Dilma venceu no Piauí em 2014, mas houve empate na votação do impeachment ─ 5 contra e 5 a favor).

Um dos exemplos mais notórios é o Maranhão. Dilma obteve ali sua maior proporção de votos populares (78,6% do total) em 2014. Mas, no domingo, dez dos 18 deputados federais do Estado (55%) optaram por defender a saída da presidente do cargo.

"O eleitorado que deu vitória a Dilma em 2014 já não é mais o mesmo. Não há dúvida de que a presidente perdeu apoio em seus redutos eleitorais. Sua popularidade está em baixa. E isso se deve, sobretudo, a promessas não cumpridas. Durante a campanha, Dilma fez promessas que não conseguiu concretizar", argumenta Ricardo Ismael, cientista político da PUC-Rio.

"As pesquisas mostram que muitos desses eleitores estão frustrados com o segundo mandato da petista e, sobretudo, com o andamento da economia", acrescenta.

Ismael lembra que, durante a corrida presidencial de 2014, a popularidade de Dilma, apesar de menor do que durante o primeiro mandato, não estava tão baixa como agora. Tampouco o cenário econômico inspirava tamanha preocupação. Além disso, a operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, ainda não havia tomado vulto.

Reflexo

Mas até que ponto a opinião dos deputados federais sobre o impeachment de Dilma reflete a vontade popular?

Segundo Ismael, a relação é mais estreita do que parece.

"Não se trata apenas de negociações políticas. Os deputados estão de olho nas eleições municipais (de outubro) porque precisam de cabos eleitorais para ajudá-los a se reeleger. Nenhum parlamentar vai votar contra ou a favor do impeachment de Dilma sem medir o impacto dessa decisão em sua base eleitoral", argumenta Ismael.

"Ou seja, ninguém vai querer contrariar a vontade popular. O que acontece hoje é que poucos deputados querem ver sua imagem associada à da presidente, pois sua popularidade está em baixa".

Ismael lembra que situação semelhante aconteceu com o ex-presidente Fernando Collor, também alvo de um processo de impeachment.

Rafael Cortez, analista da Tendências Consultoria, concorda. Mas ressalva que o resultado da votação de domingo na Câmara revela, sobretudo, o jogo político envolvendo as disputas locais com vistas às próximas eleições, em 2018.

"Sem dúvida, houve uma queda da popularidade da presidente. Mas essa queda foi geral. Por que alguns Estados decidiram trair Dilma? Minha aposta está no poder de negociação dos governadores", opina ele.

"Muitos desses Estados eram controlados por partidos da base aliada, que desembarcaram do governo. Além disso, já há uma movimentação para as eleições (presidenciais) de 2018. O deputado federal de um partido que tenha feito parte da base governista e que tente a reeleição não vai querer correr o risco de ser alvo de ataques de seu opositor por ter votado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff", conclui Cortez.

Obs: Dilma perdeu para Aécio Neves nos seguintes Estados: AC, DF, ES, GO, MS, MT, PR, RS, RO, RR, SC e SP. Todos os deputados desses Estados votaram a favor do impeachment.

Cunha defende que processo contra ele trate apenas de depoimento em CPI

Posted: 18 Apr 2016 04:09 PM PDT

Segundo Cunha, parlamentares do PT não se limitam apenas ao que faz parte da representação contra ele Dida Sampaio/1º.03.2016/Estadão Conteúdo

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comparou as tentativas do governo de limitar a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff às pedaladas com a possível limitação de seu processo no Conselho de Ética da Câmara ao seu depoimento na CPI da Petrobras.

— Acho engraçado quando vejo as entrevistas do advogado-geral da União pedindo que o Supremo limite a denúncia contra a presidente. Mas quando se trata de mim, não tem limite.

Segundo ele, parlamentares do PT não se limitam apenas ao que faz parte da representação, mas tentam incluir na análise do processo "tudo aquilo que queiram colocar a mais".

Ele reiterou que a representação contra ele no Conselho de Ética diz respeito, estritamente, à possível inveracidade de seu depoimento espontâneo à CPI, quando afirmou que não possuía contas no exterior.

— Comigo o PT tem um comportamento, mas quando defendem o impeachment, eles têm outro comportamento. Tem que ser restrito àquilo que é a representação, mas para eles são dois pesos e duas medidas.

Eduardo Cunha vai processar deputados que o criticaram durante votação do impeachment

Protestos

O presidente da Câmara minimizou os protestos de deputados que usaram seu tempo de fala na votação do impeachment ontem para atacá-lo. Segundo ele, tratou-se de uma estratégia para tentar atrasar a votação.

— Encarei como uma provocação, no intuito de me constranger, para ver se eu respondia e cancelava a votação. O objetivo era esse, melar a sessão.

O deputado disse que a estratégia não deu certo, já que ele não reagiu, mas que estuda a possibilidade de entrar com queixa crime contra aqueles que "passaram do limite e foram para a ofensa".

Renan recebe processo de impeachment das mãos de Cunha e promete "não procrastinar"

'Economist' faz ironia com dedicatórias 'ecléticas' de deputados

Posted: 18 Apr 2016 03:53 PM PDT

Reprodução/Economist

Já era de se esperar que os discursos dos deputados na votação sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff serviriam de base para uma série de memes em redes sociais.

Mas nesta segunda-feira até a conservadora revista britânica The Economist ironizou os motivos alegados pelos parlamentares brasileiros para votar a favor do afastamento da presidente.

"As acusações contra Dilma são de que ela teria manipulado as contas do governo, ocultando seu estado lamentável", explica a Economist, em sua versão online.

"Mas [essas acusações] não foram mencionadas por quase nenhum dos deputados que falaram na sessão especial [sobre o impeachment] — estridente e marcada por fortes divisões partidárias. Em vez disso, os deputados pró-impeachment — acusados por seus adversários de serem ladrões, fanáticos e golpistas — citaram razões mais ecléticas para seus votos", completa a revista, mencionando, em seguida, uma lista com mais de 50 motivos, entre eles:

— "Pelos maçons do Brasil"

— "Pelos produtores rurais, porque se eles não plantam não há almoço nem janta"

— "Contra o ensinamento da mudança de sexo nas escolas"

— "Pela paz em Jerusalém"

— "Por todos os corretores de seguro"

— "Pela minha mãe Lucimar"

— "Pela BR 429"

— "Pelos militares de 64"

— "Pela minha tia Eurides, que cuidou de mim quando eu era pequeno"

— "Por Campo Grande, a morena mais linda do Brasil"

— "Por Carlos Brilhante Ustra [chefe do DOI-Codi em São Paulo, órgão de repressão política que foi palco de torturas durante o regime militar], o terror de Dilma"

Nas redes sociais, vários posts também satirizaram essa ampla gama de motivos apresentada pelos deputados para afastar Dilma.

"Vote no melhor argumento pró-impeachment", dizia um deles, com uma lista com cerca de 20 opções.

"Pela volta do plural na língua portuguesa. Pelo fim do implante capilar mal feito. Pelo fim da tinta acaju", dizia outro meme, satirizando os erros de português e aparência dos deputados.

Há pouco mais de uma semana, a Economist publicou uma matéria na qual defendia que o processo de impeachment em curso o Brasil não é um golpe de Estado, mas tampouco representa a melhor solução para o País — que seria uma eleição geral capaz de renovar também o Congresso.

"A próxima vez que os brasileiros forem às ruas, é isso [novas eleições gerais] que deveriam exigir", opinou a revista britânica.

Eduardo Cunha vai processar deputados que o criticaram durante votação do impeachment

Posted: 18 Apr 2016 03:12 PM PDT

Cunha foi citado diversas vezes durante a sessão do impeachment Gustavo Lima/03.02.2016/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta segunda-feira (18) que vai abrir um processo contra os parlamentares que fizeram críticas a ele durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, realizada neste domingo (17).

A informação foi confirmada pela assessoria da Mesa Diretora da Câmara, que disse estar em processo de análise para verificar quais são os deputados que devem ser denunciados.

Na votação, cada deputado tinha o direito à palavra por, no máximo, 10 segundos. No entanto, muitos ultrapassaram o tempo estipulado. Durante o pouco tempo que tinham, muitos parlamentares criticaram Cunha e ressaltaram as acusações contra o presidente da Câmara.

A votação, que só acabou no começo da madrugada desta segunda-feira (18), contabilizou 367 votos favoráveis à admissibilidade do processo de impeachment, 137 contrários e uma abstenção.

Agora, o processo contra a presidente Dilma será analisado pelo Congresso Nacional, que pode afastar a presidente do mandato por até 180 dias. Diferentemente do que acontecer na Câmara, para o processo ser aprovado pelo Senado, é necessária a posição da maioria simples de parlamentares: 41.

Renan não deverá resgatar Dilma de impeachment

Posted: 18 Apr 2016 03:02 PM PDT

Por Brad Haynes e Alonso Soto

MACEIÓ (Reuters) - Dilma Rousseff não é a primeira ocupante da Presidência da República forçada a descobrir na pele a lealdade de Renan Calheiros na iminência de seu possível impeachment.

Quase 25 anos atrás, Renan, atual presidente do Senado e aquele que decidirá a data e o formato da votação e do julgamento do impedimento de Dilma na Casa, teve nas mãos o destino de um conterrâneo do seu Estado natal de Alagoas: o então presidente Fernando Collor.

    Em 1989, Renan era um dos principais conselheiros da vitoriosa campanha presidencial de Collor. Meros três anos depois, suas revelações explosivas a jornalistas e investigadores do Congresso ajudaram a derrubar Collor, então acusado de envolvimento em um escândalo de corrupção.

    No momento em que o processo do impeachment contra Dilma ruma para o Senado, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados com 367 votos favoráveis, mais do que o mínimo necessário, no domingo, a petista e seus apoiadores têm motivos para olhar com temor crescente para Renan, um de seus aliados mais importantes e mais inconsistentes ao longo do último ano.

    Renan tem resistido à ideia de apressar o processo de impeachment de Dilma ao lado de uma ala do PMDB, dando apoio à proposta de novas eleições gerais como solução para a crise.

Essas propostas, no entanto, são distantes e teóricas, ao passo que a decisão que agora está na frente de Renan é urgente. Ele enfrenta intensa pressão dentro de seu próprio partido e da oposição para rapidamente marcar a data para o Senado decidir se aceita ou não o pedido de impeachment da presidente.

O precedente do impeachment de Collor sugere que uma comissão será formada para apresentar uma recomendação sobre se Dilma deve ser julgada que deverá ser votada pelo plenário, possivelmente no início de maio.

Os senadores favoráveis ao impeachment precisam apenas de maioria simples no plenário do Senado para autorizar o julgamento.

Mas se Renan adiar essa votação, pode dar a Dilma um tempo vital para reagrupar, negociar e tentar obter votos de senadores a seu favor.

Pessoas próximas de Renan dizem que seu estilo astuto de realpolitik faz com que ele hesite em revelar seu próprio julgamento diante de um quadro político tão conturbado.

    "O Renan pode decidir a história do país. Isso é exatamente o que ele não quer: ficar marcado como o cara que deu a machadada. Porque se isso der certo, é casuísmo, e se der errado, aí o cara está morto."

    Os assessores do peemedebista não responderam a pedidos de comentário, mas nesta segunda-feira, em entrevista a jornalistas, Renan minimizou seu papel, afirmando que não vai acelerar nem atrasar o processo de impeachment, mas seguirá a lei e a Constituição.

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SOBREVIVENTE

Renan, de 60 anos, é de uma estirpe de políticos da velha guarda que entrou na política durante o regime militar e ascendeu após a redemocratização à base de concessões e um instinto de sobrevivência afiado.

    Nascido no interior de Alagoas, o terceiro Estado mais pobre e o mais violento do país, Renan teve uma carreira marcada por mudanças em sua fidelidade.

    Eleito para o Congresso pela primeira vez em 1982, ele logo firmou a reputação de mediador político e se aliou a todos os presidentes brasileiros desde Collor a partir de 1990, mesmo quando a ideologia dentro do Palácio do Planalto guinou para a esquerda nos governos de Dilma e de seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.

    Ele também é conhecido por escapar por pouco de escândalos de corrupção que teriam acabado com políticos menos experimentados.

    Um desses incidentes ocorreu em 2007, quando uma revista relatou que o lobista de uma empreiteira pagou auxílio-alimentação para uma filha que Renan teve fora do casamento com uma jovem jornalista.

    Acusações adicionais, incluindo de evasão fiscal e negócios escusos, levaram à instalação de um inquérito no Conselho de Ética do Senado e a pedidos de deposição de Renan da função de presidente da Casa.

    Renan renunciou ao comando do Senado, conseguindo desarmar os ataques o suficiente para angariar votos e evitar a cassação de seu mandato.

    Em 2013 Renan voltou a presidir o Senado, e quando Dilma começou a perder apoio na Câmara e os pedidos de impeachment começaram a ser orquestrados, ele correu para socorrê-la, ajudando-a a obter a aprovação de um pacote fiscal crucial e adiando uma auditoria sobre violações das leis orçamentárias, as chamadas 'pedaladas fiscais', em função das quais ela agora pode ser julgada no Senado.

    Mas colegas seus no PMDB, que liderou a iniciativa pelo impeachment na Câmara, acham improvável que Renan impeça a derrocada de Dilma.

    Um líder partidário bastante próximo ao vice-presidente e correligionário Michel Temer, o substituto de Dilma caso ela seja impedida, admitiu haver divisões dentro do PMDB, mas disse que diante de grandes mudanças políticas o partido se une.

    Para provar o argumento, a fonte ligou para Renan durante a entrevista. "Vamos em frente juntos, meu amigo", disse a ele na conversa descontraída.

    Nesta segunda-feira, quando Renan assumiu o papel principal na saga do impeachment, o senador se reuniu com Dilma, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, e encontrará ainda Ricardo Lewandowski, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por presidir um eventual julgamento de Dilma no Senado.

    Mas o ímpeto está claramente com o campo pró-impeachment, e isso pode fazer toda a diferença.

    "Acho que o Renan está neste momento jogando para ver quem ganha. Mas ao chegar lá, ele vai ser o primeiro a enforcar ela, porque a pressão vai ser muito grande, não sustenta", disse o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, presidente do partido Solidariedade e crítico feroz de Dilma, enquanto ocorria a votação da aceitação do processo de impedimento na Câmara na tarde de domingo.

Dilma: Ministros que votaram pelo impeachment estão fora do governo

Posted: 18 Apr 2016 02:33 PM PDT

Dilma Rousseff falou com jornalistas nesta segunda-feira (18) Tânia Rêgo/08.04.2016/Agência Brasil

Durante um pronunciamento na tarde desta segunda-feira (18), a presidente Dilma Rousseff disse que ministros que votaram a favor do seu impeachment estarão fora do governo.

A presidente citou como exemplo o ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB-MG), que se posicionou a favor do seu afastamento.

— Aquelas pessoas que votaram pelo impeachment não há nenhuma justificativa política e ética para permanecerem no governo. Não podem permanecer no ogoevrno por uma simples questão de consequência dos seus próprios atos, estranho seria o contrário.

Renan Calheiros promete "não procrastinar"

Embora Dilma anuncie novos ministros para os que votaram na Câmara pelo seu impedimento, Dilma disse que não vai trocar ministros neste momento.

— Nós acreditamos que não se trata disso neste momento, nós podemos  vir a repactuar o governo, mas agora não se trata de modificar ministérios e tomar alguma medida em termos de cargos.

Oposição garante ter votos necessários no Senado

Dilma se diz "injustiçada" e que teve seus direitos "torturados"

Dilma disse que irá anunciar novas medidas econômicas depois do fim do trãmite do impeachment no Senado porque ainda existem propostas que ainda não foram votadas pelo Congresso. A presidente chamou o o processo que pede seu afastamento de "quarto turno" e que o Brasil vai presienciar um outro governo.

— Eu acredito que será necessário um grande arranjo no governo, acredito que nós teremos um outro governo. Na verdade eu estou enfrentando, na verdade estamos enfrentando o quarto turno, depois do quarto turno nós lançaremos outras medidas.

O 'vice decorativo' se preparou para o poder

Este foi o primeiro pronunciamento da presidente depois da aprovação da admissibilidade do processso de impeachment contra ela na Câmara dos Deputados. Agora o processo segue para o Senado, Dilma disse que se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta tarde e que espera uma relação mais "qualificada" com os senadores.

— Nós teremos com os senadores uma relação completamente diferente da Câmara, até pela realidade política do país. Nós teremos sempre uma interlocução muito qualificada com os senadores.

Dilma fala após aprovação do impeachment na Câmara 

Posted: 18 Apr 2016 02:12 PM PDT

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PESQUISA-Confiança no Brasil deve seguir baixa com novo governo de Temer

Posted: 18 Apr 2016 02:06 PM PDT

Por Silvio Cascione

BRASÍLIA (Reuters) - O provável impeachment da presidente Dilma Rousseff não deve causar um choque de confiança ou mais quedas imediatas do dólar frente ao real, mostrou pesquisa da Reuters realizada nesta segunda-feira, diante do cenário de fraca atividade econômica.

A eventual presidência de Michel Temer, que cumpriria o mandato de Dilma até 2018 caso ela seja de fato afastada, provavelmente também será marcada por desemprego alto e déficits do orçamento, segundo a maioria das projeções na pesquisa.

"As coisas nos Brasil são muito mais problemáticas do que parecem", disse economista da 4Cast para a América Latina, Pedro Tuesta. "A mudança de governo é uma condição necessária, mas está de longe de ser suficiente."

Vinte economistas de bancos e consultorias no Brasil e no exterior participaram do levantamento, feito após a aprovação da abertura do processo de impeachment de Dilma pela Câmara dos Deputados na noite passada. Agora, o Senado julgará o processo.

Metade dos consultados espera que a confiança empresarial comece a subir de forma sustentada apenas no quarto trimestre deste ano, e três veem essa recuperação somente em 2017. O desemprego, que subiu com força em meio à recessão, deve começar a cair apenas em 2018 ou depois, segundo 11 dos entrevistados.

"Não será uma retomada da confiança em V," resumiu o economista-chefe da Icatu Vanguarda, Rodrigo Melo.

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DÉFICIT À FRENTE

Temer provavelmente não será capaz de reverter o déficit primário do governo neste ano e no próximo, segundo a pesquisa. Onze economistas esperam superávit em 2018, mas sete acreditam que o governo comece a fechar as contas somente num futuro governo, a partir de 2019.

Os resultados da pesquisa contrastam com o otimismo do mercado conforme o processo de impeachment se acelerava no começo do ano. O dólar, que caiu cerca de 10 por cento este ano até sexta-feira passada, deve voltar a subir para terminar 2016 a 3,73 reais, segundo a mediana das expectativas na pesquisa.

Nesta sessão, subiu mais de 2 por cento, a 3,5972 reais.

"As grandes reformas estruturais necessárias não serão aprovadas. Mas há outras medidas fora do Congresso que já seriam positivas", disse o estrategista do Barclays Bruno Rovai. "Ele consegue ir empurrando se a inflação cair. Com inflação em baixa, a trajetória da dívida não é explosiva."

Os economistas na pesquisa disseram que Temer provavelmente começaria o governo com cortes de gastos e redução do crédito subsidiado por bancos públicos. Aumentos de impostos também são prováveis, mas podem levar mais tempo enquanto Temer busca consolidar alguma popularidade, alguns economistas disseram.

"A estratégia vai ser primeiro demonstrar que o governo está empenhado em fazer o maior esforço possível para cortar na própria carne, para depois, se necessário, começar a discussão sobre da necessidade de aumento de impostos," disse o estrategista-chefe para América Latina do Mizuho, Luciano Rostagno.

Dilma se diz “injustiçada” e afirma que teve sonhos e direitos “torturados”

Posted: 18 Apr 2016 02:05 PM PDT

Dilma afirmou ter "ânimo e coragem" para enfrentar o processo 18.04.2016/ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

A presidente Dilma Rousseff afirmou na tarde desta segunda-feira (18) que se sente "injustiçada" com a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar, por ampla maioria, a abertura do processo de impeachment contra seu mandato. Em seu primeiro pronunciamento após a derrota, Dilma fez um discurso recheado de críticas ao presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ela afirmou mais uma vez que enfrenta "um golpe de estado" e que teve seus sonhos e direitos "torturados".

Dilma voltou a insistir que não existe crime de responsabilidade contra ela e que os debates ocorridos ontem na Câmara, durante a votação de admissibilidade do processo, não discutiram o assunto.

— Eu assisti ao longo da noite de ontem a todas as intervenções, e não vi uma discussão sobre o crime de responsabilidade, que é a única maneira de se julgar um presidente no Brasil, que é o que a constituição prevê.

Utilizando os argumentos usados por sua defesa, Dilma relembrou que outros presidentes da República se utilizaram das pedaladas fiscais e que essas decisões são tomadas após análises jurídicas e técnicas.

— Os atos pelos quais eles me acusam foram praticados por outros presidentes antes de mim, e não se caracterizaram como atos ilegais ou criminosos. Foram considerados legais. Portanto, quando eu me sinto indignada e injustiçada, é porque a mim se reserva um tratamento que não se reservou a ninguém. (...) Quando um presidente pratica atos administrativos, ele faz baseado em uma cadeia de decisões, com pareceres técnicos, análises, avaliações jurídicas e, a partir daí, o presidente assina.

A presidente relembrou seus tempos de luta durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e afirmou que tem "força, ânimo e coragem" para enfrentar uma luta que está "no início" e será "longa e demorada".

— Eu não vou me abater, eu não vou me deixar paralisar por isso, vou continuar lutando, como fiz em toda a minha vida. Aliás, eu comecei lutando numa época em que era muito difícil lutar, a época da ditadura aberta e escancarada, que te torturava fisicamente e que matava e tirava a vida as pessoas. Agora vivo na democracia, e de uma certa forma me sinto tendo meus sonhos torturados, meus direitos torturados. Agora, não vão matar em mim a esperança, porque eu sei que a democracia é sempre o lado certo da história, e isso quem me ensinou foi a história do meu país.

Cunha e Temer

O discurso foi marcado, contudo, por críticas diretas a Eduardo Cunha e ao vice-presidente Michel Temer — beneficiário direto em caso de impeachment, já que assumiria o comando do País.

— Os atos [pedaladas fiscais] foram praticados baseados em pareceres técnicos. Nenhum deles beneficia a mim pessoalmente. Não são atos praticados para que eu me enriqueça indevidamente.

Cunha é a única autoridade com foro privilegiado que se tornou réu no STF (Supremo Tribunal Federal) em decorrência das investigações da Operação Lava Jato, que apura desvios de verbas na Petrobras. O presidente da Câmara e seus familiares são acusados de possuirem mais de dez contas secretas em paraísos fiscais.

— É muito interessante porque não há contra mim nenhuma acusação de desvio de dinheiro público, não fui acusada de ter contas no exterior. Por isso me sinto injustiçada, porque aqueles que têm contas no exterior presidem a sessão de uma questão tão grave que é o impedimento de um presidente da República.

Ela voltou a falar em "indignação" ao dizer que "o rosto estampado na imagem transmitida para o mundo é o rosto do desvio de poder, do abuso de poder, do descompromisso com o poder".

— No passado enfrentei com convicção a ditadura, e agora eu também enfrento com convicção um golpe de estado, que não é o golpe tradicional da minha juventude, mas infelizmente é o golpe tradicional da minha maturidade, e se usa de uma aparência de um processo legal e democrático para perpretar talvez o mais abominável crime contra uma pessoa, que é condenar um inocente.

Em referência direta ao vice-presidente, Dilma o acusou mais uma vez de ser um "conspirador".

— Não se pode chamar de impeachment o que é uma tentativa de eleição indireta. Essa tentativa se dá porque aqueles que querem aceder ao poder não tem votos para tal. É importante reconhecer que é extremamente inusitado, estranho e estarrecedor que um vice-presidente, no exercício de seu mandato, conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada, porque a sociedade humana não gosta de traidores. Por quê? Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição.

Segundo Dilma, nenhum governo será legítimo "sem ser por obra do voto secreto e direto numa eleição convocada previamente para esse fim, na qual todos os cidadãos e cidadãs brasileiras participem".

Incapacidade de governar

Utilizando repetidas vezes a palavra "injustiçada", Dilma afirmou que vem sendo impedida de exercer seu segundo mandato em razão das articulações no Congresso Nacional.

— Contra mim praticaram sistematicamente a tática ou estratégia do "quanto pior, melhor". Assim: pior pro governo, melhor pra oposição. E isso se expressa em pautas-bomba, que chegaram no ano passado a [causar perdas para o governo de] R$ 140 bilhões, só em cinco das pautas-bomba, e que num quadro de problemas fiscais, inviabilizava a ação do governo.

A presidente lembrou o PDC (Projeto de Decreto Legislativo) atualmente em discussão na Câmara que modifica o cálculo da dívida de Estados e municípios com a União e que pode causar mais perdas fiscais para o governo federal.

— Pautas-bomba como essa que está em curso, que é um projeto de decreto legislativo, um PDC, que, ao transformar a correção da dívida dos Estados em uma correção baseada em juros simples, provocam um rombo nas finanças do país de R$ 300 bilhões. Pauta-bomba quando também, em todas as circunstancias, projetos importantes e necessários a serem votados para que o Brasil retome mais rápido o crescimento ou eram postergados ou não eram votados.

Renan recebe processo de impeachment das mãos de Cunha e promete "não procrastinar"

Posted: 18 Apr 2016 01:25 PM PDT

O presidente do Senado disse que é papel do Senado agir com "absoluta isenção e total neutralidade" Dida Sampaio/ 18.04.2016/ Agência Estado

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff nesta segunda-feira (18) das mãos do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Veja quais são os próximos passos do processo de impeachment

Renan disse que "é papel do Senado federal instaurar o processo, admitindo ou não, julgar e nós pretendemos, mais do que nunca, fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade".

Oposição garante ter votos necessários no Senado

Logo depois, o presidente do senado prometeu agilizar o processo na casa, cuja tramitação começa com a leitura do texto nesta terça-feira em sessão plenária.

— Temos pessoas que pedem para agilizar o processo. Mas nós não poderemos agilizar o processo de tal forma que pareça tropeiro ou delongar de tal forma que pareça proscrastinação. Com essa isenção e essa neutralidade, nos garantiremos o processo legal, o prazo de defesa ao contraditório e levaremos sempre em consideração a constituição federal, o regimento do senado federal e a lei 10.037.

Dilma se diz "injustiçada" e afirma que teve sonhos e direitos "torturados"

Renan adiantou ainda que amanhã os líderes partidários vão se reunir para definir prazos e membros da comissão processante, que terá 29 membros.

— Nós vamos amanhã às 11h reunir os líderes do senado federal e conversar sobre prazos e sobre a proporcionalidade para compor a comissão especial, que terá 21 membros.

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Renan, porém, desconversou sobre a escolha do presidente e relator da comissão -- Ana Amélia (PP-RS) é cotada para relatar e Antônio Anastasia (PSDB-MG), presidir.

— Ainda não postamos nomes e essa tarefa não é do presidente, é dos líderes partidários. (...) o relator e o presidente deverão ser eleitos.

Reunião com Dilma

Renan informou que a presidente Dilma Rousseff pediu para conversar com ele nesta tarde, mas adiantou o assunto.

— A presidente da república pediu para que nos conversássemos. Amanhã vamos combinar com os líderes a indicação dos membros.