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sexta-feira, 15 de abril de 2016

#Brasil

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Deputados articulam movimento 'Nem Dilma, Nem Cunha' e falam em se abster em impeachment 

Posted: 15 Apr 2016 07:26 PM PDT

Para ala de deputados, Cunha agiu por vingança e não pode sair vitorioso de impeachment Alex Ferreira/15.04.2015/Câmara dos Deputados

Começa a crescer em partidos como PSB, PSD, PR, Rede, PTdoB e PHS o movimento "nem Dilma, nem Cunha". Articulado por parlamentares que se dizem desconfortáveis em votar à favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff num processo chancelado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados começaram a ser articular para se abster na votação de domingo. A abstenção, na verdade, acaba se tornando um voto pró-governo.

As discussões começaram entre deputados do PSB e PSD que, num primeiro momento, votariam favorável ao afastamento. Mesmo com a orientação partidária para votar pelo impedimento, estima-se que 9 deputados do PSB possam declarar abstenção. A liderança do partido acredita que apenas três deputados se posicionariam contra a orientação da cúpula da sigla. Na noite desta sexta, 15 a liderança do PSB colocou os deputados favoráveis ao impeachment para fazer discursos no plenário.

No PSD, os comentários nos corredores da Câmara é que entre 8 ou 9 parlamentares poderiam aderir ao movimento. No PR, apesar de não haver uma posição fechada contra o governo, calcula-se quatro deputados podendo declarar abstenção.

Resultado da votação do impeachment pode fazer dólar variar entre R$ 3 e R$ 4,20, avalia especialista

O movimento engloba deputados contrários ao presidente da Casa e que entendem que Cunha agiu por vingança ao abrir o processo de impeachment. Os parlamentares rechaçam a condução dos trabalhos pelo peemedebista. "Não dá para dar passo errado. Não dá para entregar o País na mão desse povo (PMDB)", resumiu um articulador do grupo.

As conversas já começaram a reverter o placar do impeachment e a oposição se mobilizou para demonstrar força. O presidente nacional do PMDB, senador Romero Jucá (RR), foi acionado para pressionar os indecisos do partido a declararem voto sim. Nesta noite, o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), procurou os jornalistas para anunciar que não estava mais indeciso e que, em enquete com os eleitores do Maranhão, decidiu votar pelo afastamento da petista.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que as enquetes realizadas pelos jornais não refletem os números favoráveis ao impeachment que a oposição tem no momento. Ele revelou que alguns indecisos que, nos bastidores confirmavam que votariam com a oposição, foram estimulados a abrir agora seu voto. "Os indecisos vão ter de declarar (em favor do impeachment)", afirmou.

'Muro do impeachment' vira rede de vôlei na Esplanada

Posted: 15 Apr 2016 06:09 PM PDT

Dezenas de atividades foram planejadas para acontecer nos 12 fragmentos do muro AE

O muro erguido em Brasília para separar manifestantes políticos anti e pró-governo ganhou uma nova utilidade: "rede" de voleibol. Um grupo de pessoas foi até a Esplanada dos Ministérios no fim da tarde desta sexta-feira (15) e resolveu jogar uma partidinha amistosa. A polícia acabou com a brincadeira em cinco minutos. Simbolicamente, ninguém venceu.

A ação foi uma espécie de protesto contra as chapas de aço instaladas como principal medida de segurança para este domingo, quando 300 mil pessoas devem acompanhar a decisão da Câmara dos Deputados sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

"Esse discurso de polarização é muito esquizofrênico. Tivemos que pensar em outras alternativas", disse uma das participantes, Neusa Barbosa, depois de marcar um ponto para o seu time.

Dezenas de outras atividades — como pintura, estêncil, performances e colagens — ocorreriam em 12 fragmentos do muro, em um trecho logo em frente à Catedral, no Eixo Monumental de Brasília. Mas, aparentemente, há também um muro entre o governo do Distrito Federal, que havia autorizado as intervenções, e a polícia, que não permitiu a presença dos manifestantes no gramado. "O gesto é nobre, mas, infelizmente…", disse uma policial, orientando-os a passar para o lado de fora do cercado.

A solução foi usar um restinho de muro para realizar as intervenções. O grupo, que articulou o encontro via redes sociais, criou uma "ponte humana" para que as pessoas pudessem passar de um lado para outro.

Na manhã deste sábado (16), a ideia é testar um telefone de lata, para ver se os grupos isolados conseguem, pelo menos, se comunicar. Também foram instalados balões, flores e cartazes com as inscrições "Não importa o motivo da guerra, a paz é mais importante" e "Mais pontes, menos muros".

"Estamos aqui porque não nos alinhamos com nenhum dos extremos da conjuntura política. Não há só dois lados", afirmou um dos organizadores do evento, Eduardo Rombauer. O propósito também não é criticar o muro em si. "Consideramos a importância da segurança, mas questionamos como o povo brasileiro chegou a esse ponto, de ser necessário um muro para evitar o pior".

Jean Wyllys pede que Supremo impeça Cunha de votar no impeachment

Posted: 15 Apr 2016 06:08 PM PDT

Jean Wyllys recorreu ao STF Dida Sampaio/14/03/2013/Estadão Conteúdo

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) entrou nesta sexta-feira (15) com mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar na sessão que vai decidir, domingo (17), sobre aceitação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff.

Na ação, o deputado alega que, de acordo com o Artigo 17 do regimento interno da Casa, Cunha não pode votar, exceto em votações por escrutínio secreto ou em caso de empate.

"O dispositivo regimental transcrito acima é claro ao lecionar que o presidente da Casa Legislativa não pode votar, salvo nos casos de escrutínio secreto, ou havendo empate em votação ostensiva. Ao anunciar publicamente que irá votar o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, o presidente da Câmara mostra uma nítida intenção de violação das regras regimentais.", argumenta o parlamentar.

A ação é relatada pelo ministro Celso de Mello.

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Moro solta 'operadores de propina' de Gim Argello em CPIs

Posted: 15 Apr 2016 03:33 PM PDT

Investigações apontam que Argello teria negociado propinas de cerca de R$ 5,3 milhões Dida Sampaio/12.04.2016/Estadão Conteúdo

O juiz Sérgio Moro mandou soltar nesta sexta-feira (15) os dois acusados de operar o pagamentos de propinas de R$ 5,3 milhões a mando do ex-senador Gim Argello (PTB) para evitar a convocação de empreiteiros para depor nas comissões parlamentares que investigaram irregularidades na Petrobras no Senado e no Congresso em 2014.

Os ex-assessores parlamentares Paulo Roxo e Valério Neves Campos foram presos temporariamente na 28ª fase da Lava Jato, chamada Vitória de Pirro, na última terça-feira (12). O MInistério Público Federal pediu a conversão da prisão deles em preventiva, mas o juiz Sérgio Moro entendeu que a atuação de ambos era subordinada a Gim Argello.

Segundo as investigações, o ex-senador teria negociado o pagamento das propinas de cerca de R$ 5,3 milhões por meio de doações eleitorais ao DEM, PR, PMN e PRTB para evitar que empreiteiros investigados na Lava Jato fossem convocados para depor nas duas comissões instauradas em 2014 para investigar as suspeitas de irregularidades em contratos da Petrobras revelados pela Lava Jato.

Para o magistrado, não há "razão suficiente para a prorrogação da prisão temporária" e por isso os dois foram soltos. Ainda assim, Moro determinou que eles cumpram uma série de medidas restritivas, como a proibição de deixar o país, de mudar de endereço sem avisar a Justiça e de comparecer a todos os atos do processo.

Em depoimento de delação premiada, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) afirmou que integrantes da CPI mista da Petrobras, encerrada em 2014, recebiam propina em dinheiro vivo para evitar a convocação de empreiteiros investigados na Lava Jato. O senador citou Gim Argello (PTB-DF), então vice-presidente da comissão, como integrante do núcleo responsável pelo achaque.

Delcídio contou que reuniões semanais eram feitas entre os congressistas e os executivos para discutir requerimentos "sensíveis" da CPI e a estratégia para derrubá-los. Os encontros ocorreriam nas noites de segunda-feira, alguns na casa de Gim. O petebista seria o coordenador do grupo que pedia dinheiro a empreiteiros.

O diretor financeiro da UTC Engenharia, Walmir Santana, outro delator da Lava Jato, afirmou que Gim Argello atuaria para que o empreiteiro Ricardo Pessoa não fosse chamado a depor na CPMI da Petrobras em 2014. Em contrapartida, Ricardo Pessoa faria contribuições em favor de pessoas indicadas por Gim Argello.

Diante das suspeitas, a força-tarefa da Lava Jato deflagrou na última terça-feira, a operação Vitória de Pirro, que prendeu Gim Argello e seus dois ex-assessores. Com isso, apenas o ex-senador segue preso em Curitiba.

PP fecha questão pró-impeachment, mas deve adotar tolerância com alguns

Posted: 15 Apr 2016 03:30 PM PDT

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), disse que decisão do partido valerá para a Câmara e para o Senado Federal Divulgação

Após reunião da bancada no Congresso e da Executiva Nacional, o PP confirmou nesta sexta-feira (15) posição a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a promessa de punição aos parlamentares que não seguirem a determinação da legenda.

A decisão foi aprovada por aclamação (sem registro de votos), mas foram "ressalvados" votos contrários ao fechamento de questão de alguns membros do partido na Bahia, Piauí e Ceará, entre eles, o vice-governador baiano, João Leão, e os deputados Cacá Leão (BA) e Adail Carneiro (CE).

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o fechamento de questão valerá tanto para a votação na Câmara quanto para eventual votação no Senado. Ele ponderou, contudo, que a punição será avaliada "caso a caso", sinalizando que poderá haver tolerância em alguns casos.

O tom de tolerância também foi adotado por alguns parlamentares da ala pró-impeachment. O deputado Jerônimo Goergen (RS) afirmou que os parlamentares representarão no Conselho de Ética contra todos os dissidentes, mas ponderou que poderá haver "certa tolerância" em casos como o da Bahia.

Na reunião, o vice-governador da Bahia fez a defesa para que os quatro deputados do PP da Bahia não sejam punidos, caso confirmem o voto contra o impeachment, por causa da aliança regional. João Leão é aliado do governador baiano, Rui Costa (PT).

Filho do vice-governador, o deputado Cacá Leão afirmou que os quatro deputados baianos se reunirão até domingo para decidir se vão manter o voto contrário ao impedimento de Dilma. "A reunião foi mais dura do que imaginava. Vamos avaliar e ponderar essa possibilidade de punição para decidir", disse.

Parlamentares da ala pró-impeachment do PP afirmaram que a cúpula do partido não deve ter qualquer tolerância com os deputados Dudu da Fonte (PE) e Waldir Maranhão (MA), primeiro vice-presidente da Câmara. Nenhum dos dois participou da reunião de hoje.

Como mostrou mais cedo o Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, Maranhão, que até então se declarava a favor do impeachment, mudou de opinião e anunciou que votará contra, o que irritou a legenda. Já Dudu contrariou a cúpula do partido ao voltar a negociar cargos no varejo com o Palácio do Planalto, mesmo após o PP desembarcar do governo.

Fonte articulou na quarta-feira, 13, a nomeação de José Rodrigues Pinheiro Dória para substituir Gilberto Occhi no comando do Ministério da Integração. Horas após ter sua nomeação publicada no Diário Oficial da União, Dória declinou do cargo.

A atitude de Dudu levou a direção e a ala pró-impeachment do PP a articular durante toda esta quinta-feira o fechamento de questão. A decisão demorou a ser tomada porque, pelo estatuto da sigla, o fechamento deve ser aprovado tanto pela bancada do Congresso quanto pela Executiva.

Deputados do PP defendem voto a favor do impeachment

Posted: 15 Apr 2016 02:59 PM PDT

Deputados do PP defenderam, no plenário da Câmara, a aprovação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Durante uma hora, tempo a que cada partido tem direito para se posicionar a respeito da questão, os quatro representantes do PP que ocuparam a tribuna defenderam a aprovação do parecer do relator da comissão especial, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo de cassação da presidenta.

O líder do partido, Agnaldo Ribeiro (PB), ex-ministro das Cidades, que votou contra o parecer de Arantes, abriu mão da sua fala para permitir que membros da bancada favoráveis ao impeachment se manifestassem. Esperidião Amin (SC) destacou a unidade do PP na aprovação do relatório. "Nosso partido vai encaminhar o voto sim, mas não vamos fazer com prazer."

Ex-governador de Santa Catarina, Amin disse que o Brasil está diante de um forte esquema de corrupção, que começou com o mensalão, revelado em 2005, e prosperou pelos anos seguintes "num acinte ao trabalhador". Amin alertou que, embora estejam dizendo que a corrupção não consta dos autos da denúncia apresentada à Câmara pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, "isso aqui não é um  processo judicial, é um processo político".

Marcus Vicente (ES) acusou o governo de enganar a população durante o período pré-eleitoral, ao esconder a verdadeira situação econômica do país àquela época. "Não houve sensatez por parte dos ocupantes do Planalto". Segundo o deputado, na campanha de 2014, teria sido cerceado o direito dos brasileiros de conhecer a verdadeira situação econômica do país, o que teria levado o país a uma "quebradeira geral". Marcus Vicente disse que não é só seu estado que vive uma situação econômica das mais difíceis, mas todo o Brasil. 

Presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, Luiz Carlos Heinze (RS), acusou o governo de corrupção, de permitir invasões de propriedades e de levar os produtores rurais a uma situação cada vez mais difícil com o "assédio do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]". De acordo com Heinze, hoje integrantes do MST estariam invadindo gabinetes de deputados para pressioná-los a votar contra o impeachment.

Além de fazer duras criticas ao governo em função dos "desmandos" e da confusão entre o que "é público e privado", o deputado Júlio Lopes (RJ) pediu ao plenário que no domingo (17) vote pela aprovação da abertura do processo de cassação de Dilma Rousseff.

Um dos primeiros deputados do PP a defender a aprovação do impeachment e o afastamento do partido do governo, Jerônimo Goergen (RS) disse que a sigla está tentando fechar questão para que toda a bancada vote a favor do parecer de Jovair Arantes. Segundo Goergen, o "sim" no domingo terá um grande significado para o país, para a mudança de rumo, e o deputado que não comparecer será "um covarde".

Goergen contou que hoje foi a um hotel de Brasília, onde está hospedado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trabalha pela rejeição do impeachment, para gravar um vídeo sobre o que o ex-chefe do governo está fazendo. Ele disse que, ao chegar ao hotel, foi cercado por cerca de 30 pessoas, que seriam militantes do PT e do MST. E questionou por que a presidenta Dilma Rousseff não pune o MST. Ele também revelou no plenário que nunca foi procurado nem pelo vice-presidente Michel Temer, e nem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votar a favor do impeachment.

O PP foi o quarto partido a usar o tempo de uma hora para debater a admissibilidade do processo de afastamento de Dilma, cuja votação está prevista para domingo à tarde, no plenário da Câmara. Falaram antes representantes do PMDB, do PT e do PSDB. Pelas regras regimentais, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara terá direito de debater o processo por uma hora.

Dilma será julgada por “imputados”, diz secretário-geral da OEA

Posted: 15 Apr 2016 02:58 PM PDT

Para Almagro, pedido de afastamento é inconsistente Wikimedia Commons

O secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, se encontrou com a presidente Dilma Rousseff nesta tarde para manifestar apoio e criticar o processo de impeachment que será analisado neste domingo pela Câmara dos Deputados.

Alegando "falta de certeza jurídica para as acusações" e inconsistência no pedido de afastamento de Dilma, Luis Almagro disse que a OEA sempre teve o Brasil como exemplo de legalidade. Segundo ele, além dos questionamentos políticos e jurídicos, há  "inconveniente" na dimensão ética.

— Do ponto de vista ético, encontramos algo que nos chama profundamente a atenção. Aqui temos uma pessoa que não tem nenhuma acusação, imputação, julgamento, e encontramos entre os que vão julgar imputados, indagados, julgados.

De acordo com o representante OEA, a Organização das Nações Unidas e a União dos Estados Sul-Americanos também se expressaram sobre o tema, "sobre a necessidade de estabilidade jurídica no país".

Almagro conversou com jornalistas após o encontro. Perguntado sobre o que pode fazer a OEA em termos práticos, ele afirmou que a entidade tem que estudar a evolução dos fatos.

— [Os países] conhecem a carta democrática da OEA e a sua utilização. Isso é algo que Brasil ponderará, sua utilização.

Impeachment é liderado por políticos acusados de corrupção e há hipocrisia, diz NY Times

Posted: 15 Apr 2016 02:58 PM PDT

Reportagem relembra acusações de recebimento de propina por Eduardo Cunha Agência Estado

O mais importante dos Estados Unidos, o "The New York Times", publica extensa reportagem na edição desta sexta-feira (15) em que destaca que o processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, está sendo liderado por políticos que enfrentam uma série de acusações como corrupção, fraude eleitoral e até abusos de direitos humanos. "O que revela a hipocrisia entre os líderes brasileiros no debate nacional", diz o texto, que ressalta que a presidente não é acusada de roubar dinheiro público. "Uma raridade", diz o jornal.

Com o título "Dilma Rousseff é alvo no Brasil de legisladores que enfrentam seus próprios escândalos", a reportagem nota que, no processo de impeachment, a presidente brasileira "não enfrenta acusação de corrupção". "Em vez disso, ela é acusada de usar dinheiro dos gigantescos bancos públicos para cobrir lacunas no Orçamento, danificando a credibilidade econômica do Brasil".

"A senhora Rousseff, então, é uma raridade entre as grandes figuras políticas: Ela não é acusada de roubar dinheiro para ela mesma", diz a reportagem do Times.

Cunha, Temer e Renan

Em contraponto, a reportagem cita vários parlamentares favoráveis à saída de Dilma que enfrentam problemas nesse tema. O deputado Eduardo Cunha, por exemplo, é classificado como "o poderoso presidente da Câmara que lidera o esforço pelo impeachment e está em julgamento no Supremo Tribunal Federal sob a acusação de que embolsou US$ 40 milhões em propinas".

A reportagem também lembra de acusações de corrupção que envolvem outros personagens centrais no processo, como o vice-presidente Michel Temer e Renan Calheiros.

Éder Mauro, Mansur e Maluf

A reportagem também cita casos de parlamentares que não estão envolvidos diretamente no processo, mas que apoiam a saída de Dilma Rousseff. O NY Times dá como exemplo o deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é investigado por tortura e extorsão, e o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que é acusado de manter 46 empregados em fazendas de soja em condições deploráveis e comparadas a uma escravidão moderna.

O texto da reportagem, inclusive, começa com o ex-prefeito paulistano. "Paulo Maluf, um congressista brasileiro, está tão mal pelos próprios escândalos de corrupção que os seus próprios eleitores o descrevem com o slogan 'Rouba, mas faz'. Mas, como uma série de outros membros do Congresso do Brasil atingidos por outros escândalos, o senhor Maluf diz estar tão farto de tanta corrupção no País que apoia a saída da presidente Dilma Rousseff".

Ministro Braga, de Minas e Energia, defende Dilma e diz que fica no cargo

Posted: 15 Apr 2016 02:44 PM PDT

O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, filiado ao PMDB, demonstrou apoio a Dilma Rousseff nesta sexta-feira, fez críticas ao processo de impeachment e disse que seguirá à frente da pasta até que a própria presidente o tire do cargo.

"Este processo de impeachment é muito mais político do que jurídico e isso é ruim", disse Braga a jornalistas em entrevista coletiva na sede do ministério.

"Não é recomendável você ter o impedimento de uma presidente da República por razões políticas."

Ele também fez um balanço das ações que desenvolveu desde que chegou à pasta, em 2015, e garantiu a permanência no posto. "Fico no cargo até quem me nomeou me tirar dele."

Questionado sobre o fato de o seu partido, o PMDB, ter desembarcado do governo Dilma e decidido pela saída dos filiados dos cargos, Braga disse que o PMDB é uma legenda que "sempre admitiu a divergência" e sublinhou que, com relação ao impeachment, não há fechamento de questão no partido.

ABENGOA

Falando sobre as questões do setor elétrico, Braga disse que até o início de maio deve estar encaminhada uma solução para os ativos de transmissão da Abengoa, que paralisou projetos no Brasil no final do ano passado, após dificuldades financeiras.

"Estamos trabalhando intensamente para chegarmos a uma solução, ou pelo caminho da caducidade e intervenção ou pelo caminho da venda dessas concessões para uma empresa que tenha capacidade de fazer os investimentos", disse.

Ele afirmou, sem citar nomes, que dois grandes grupos estrangeiros estão interessados nos ativos e afirmou que, se houver a venda dos ativos, será feita uma prorrogação dos prazos para a conclusão das obras.

Um interessados em ativos da Abengoa no Brasil é a chinesa State Grid.

Ainda sobre o setor de transmissão, o ministro disse que até 30 de julho estarão resolvidas todas as pendências de conexão entre parques eólicos e sistemas de transmissão.

No passado, muitos projetos de geração eólica concluídos não puderam iniciar a geração porque as linhas que as conectariam não ficaram prontas a tempo.

Com relação às indenizações bilionárias a serem pagas às transmissoras de energia, por conta da renovação antecipada de concessões em 2012, Braga disse que a questão ainda está sendo negociada com a Receita Federal.

Isso porque há uma divergência em relação à tributração dos valores a serem recebidos pelas empresas. O ministério defende que a cobrança seja feita no regime de caixa, ou seja, de acordo com os desembolsos, enquanto a Receita defende a aplicação do regime de competência, que prevê o pagamento do tributo de uma vez só.

Dilma suspende pronunciamento em rádio e TV

Posted: 15 Apr 2016 01:21 PM PDT

Dilma deveria falar que está em curso um golpe no País porque não há crime de responsabilidade contra ela Tânia Rêgo/08.04.2016/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff decidiu cancelar o pronunciamento que faria em rede nacional de rádio e TV na noite desta sexta-feira, 15. Segundo fontes do Palácio do Planalto, o governo ainda vai avaliar se a fala da presidente vai ser exibida no sábado ou domingo ou se vai apenas ser divulgada nas redes sociais. Dilma iriar reafirmar que não há motivos para o impeachment e quem o apoiar terá a "marca" do golpe. 

Inicialmente, a Secretaria de Comunicação Governo tinha planejado exibir o pronunciamento às 20h20 desta sexta-feira (15). O ato, às vésperas da votação do processo de impeachment na Câmara fez com que o Solidariedade entrasse na Justiça para questionar se a presidente poderia usar o expediente para fins pessoais.

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, esteve com Dilma no Palácio do Planalto e alertou para o fato de que eles poderiam ter problemas no futuro caso o pronunciamento fosse exibido. Apesar de defender que ela tem a prerrogativa de fazer convocação de cadeia de rádio e TV, o governo preferiu, neste momento, ser mais cauteloso para evitar qualquer tipo de questionamento.

Também havia o temor, entre aliados da presidente, de que a fala de Dilma causasse uma onda de panelaços e protestos, o que poderia criar um efeito negativo e influenciar deputados indecisos a votar a favor do impeachment no domingo.

A intenção de Dilma no vídeo era reafirmar o discurso de que o impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. No vídeo, de cerca de oito minutos, ela também atacaria indiretamente o vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamando-os novamente de "conspiradores".

A presidente também iria pedir para que a população conversasse com os parlamentares nas suas cidades para pedir a eles que votassem contra o seu afastamento e, assim, não deixassem de "respeitar a democracia" e a "Constituição".

OEA mostra preocupação com impeachment de Dilma, “que não é acusada de nada”

Posted: 15 Apr 2016 01:15 PM PDT

Luis Almagro é secretário-geral da OEA Wikimedia Commons

Em entrevista ao jornal espanhol El País, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos, o uruguaio Luis Almagro, criticou o processo de impeachment que está em debate na Câmara dos Deputados até o próximo domingo (17).

"O feito fundamental é que está sendo realizado um processo de impeachment de uma presidenta que não é acusada de nada, não responde por nenhum ato ilegal", disse Almagro na entrevista.

— É algo que verdadeiramente nos preocupa, sobretudo porque vemos que entre os que podem acionar o processo de impeachment existem congressistas acusados e culpados. É o mundo ao contrário.

Almagro ressaltou que a função da OEA é zelar pelo diálogo entre as diversas partes políticas em desavença em todo o continente. Nesse sentido, ele criticou o governo de Nicolas Maduro, na Venezuela, que vetou nesta semana a Lei de Anistia aprovada pelo Congresso, atualmente sob controle da oposição do país.

— [A OEA pode] dar uma opinião muito clara sobre o funcionamento do sistema e procurar um diálogo entre as partes. Não mantemos uma neutralidade sobre a situação. A neutralidade moral não é possível quando existem presos políticos e a democracia não está funcionando.

Ao comentar o escândalo Panamá Papers, Almagrao disse que "o importante é que, na política, o dinheiro não grude nas mãos".

— O problema é que muitos de nossos políticos têm cola e o dinheiro gruda em suas mãos. São fundos de evasão fiscal, de lavagem de dinheiro, e isso é dinheiro que pertence à população. É dinheiro retirado de planos de emergência, de planos sociais, de educação... Não deve existir margem de tolerância. É preciso ser muito duro, muito drástico com essas questões.

Manifestantes protestam contra impeachment e fecham rodovias ao longo do País

Posted: 15 Apr 2016 12:42 PM PDT

Movimentação no ponto de ônibus em frente ao Hospital Sarah, na Avenida Luis Viana Filho, em Salvador (BA), na manhã desta sexta. Rodoviários da capital baiana realizaram uma paralisação de quatro horas em protesto contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff 15.04.2016/RAUL SPINASSé/AGÊNCIA A TARDE/ESTADÃO CONTEÚDO
À tarde, ato da Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo contra o processo de impeachment reuniu cerca de 20 mil pessoas Reprodução

Atos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff continuam sendo realizados em diversas partes do País nesta sexta-feira (15).

No Pará, cerca de 300 jovens integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) bloquearam a rodovia BR-155, em Eldorado dos Carajás, no sul do Pará. Além do ato contra o impeachment, os manifestantes também protestam contra a impunidade do chamado massacre de Eldorado dos Carajás. Em 1996, nesse local, 19 sem-terra foram mortos por policiais militares durante o cumprimento de uma ordem de reintegração de posse.

O número de manifestantes foi estimado pela Polícia Rodoviária Federal. O grupo está acampado nas margens da estrada. Com a rodovia totalmente bloqueada entre Eldorado e Marabá, o trânsito está sendo desviado por estradas vicinais.

Na região Sul, manifestantes da Frente Brasil Popular paralisaram seis rodovias federais no Paraná. O bloqueio mais próximo de Curitiba já foi desmobilizado e aconteceu no quilômetro 100 da BR-277, que liga a capital paranaense a Ponta Grossa.

Cerca de cem manifestantes do Movimento Popular de Moradia interromperam os dois sentidos da rodovia, entre as 6h e as 8h, provocando congestionamento de cerca de dez quilômetros. Os outros cinco pontos seguem ocupados por manifestantes do MST, sem previsão de liberação. A maior manifestação reúne cerca de mil pessoas em Nova Laranjeiras, no oeste paranaense, na altura do quilômetro 476 da BR-277.

Em Florianópolis, integrantes do MST bloquearam dois pedágios na BR-116, no Norte de Santa Catarina, nesta manhã. Aproximadamente 230 pessoas participaram do ato, que faz parte da Jornada de Lutas e ocorre em todos os Estados do Brasil. Conforme a PRF, ainda há protestos nas cidades de Monte Castelo, no Norte, e Correia Pinto, na Serra.

Nauro José Velho, integrante da direção do MST, explicou que "esta sexta é um dia de luta pela terra, pela democracia e contra o golpe". Às 18h, os trabalhadores sem terra irão se reunir no Centro de Florianópolis para o encontro Cultura pela Democracia, que tem mais de 10 mil confirmados na página oficial.

Ainda na região, duas caminhadas estão sendo realizadas em Porto Alegre, comandadas por movimentos sociais, como Fetraf e MST, além de manifestantes ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Eles estão reunidos em frente ao palácio do governo estadual e prometem ato no centro às 17h.

Minas Gerais

Em Belo Horizonte, cerca de 600 pessoas participaram nessa sexta-feira de ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Além de alunos, também fizeram parte do protesto professores e integrantes do corpo técnico da escola, conforme informações do Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino (Sindifes-MG).

"Apesar do sol forte, estávamos todos firmes na luta contra o golpe que está em curso no País", disse a coordenadora-geral do sindicato, Cristina del Papa. Professores dos cursos de direito, comunicação e engenharia fizeram discursos de apoio ao governo.

Nesta quinta-feira (14) à noite, juristas e integrantes do Ministério Público fizeram ato também em favor da presidente na área externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No final da tarde, participantes de movimentos favoráveis ao impeachment de Dilma estacionaram veículos próximos ao local da manifestação. Houve bate-boca entre assessores de deputados que apoiam a presidente e representantes de movimentos contrários ao governo. A Polícia Militar foi chamada para conter o tumulto.

Deputados podem fazer sessão ininterrupta de 25 horas, diz Cunha

Posted: 15 Apr 2016 12:12 PM PDT

Cunha disse que a duração da sessão vai "depender muito da utilização dos líderes do tempo inteiro que eles têm a disposição" Alex Ferreira/15.04.2015/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu nesta sexta-feira (25) que a sessão de hoje pode ser emendada com a sessão de sábado (16) com uma duração total de 25 horas devido ao número de incrições.

— As inscrições individuais foram encerradas, sendo 180 a favor e parece 80 contra, então são 260. Só aí serão 13 horas a 3 minutos. Os partidos são 25 horas e duas horas já foram concluídas. É provável que não tenha interrupção e vá assim até domingo. [...] Pela experiência, a tendência é que se reduzam os oradores e é possível que possamos dar uma parada ou fazer uma antecipação. [...] Temos que cumprir o rito legal para que não possa ser contestado depois.

Cunha disse que isso também depende "muito da utilização dos líderes do tempo inteiro" que eles têm a disposição no plenário da Câmara.

Aprovar o impeachment é violentar a democracia, diz defesa

A sessão desta sexta-feira começou por volta das 9 horas da manhã e cada líder de partido terá uma hora para falar. São 25 partidos e a ordem que será seguida será das legendas com maior bancada para as de menor bancada.

Além dos líderes, o jurista Miguel Reale Junior, um dos autores do pedido de impeachment já falou por 14 minutos dos 25 a que tinha direito. Ele rebateu as acusações de que o processo de impeachment contra a presidente é um golpe.

— Golpe sim houve quando se sonegou a revelação de que o país estava quebrado, quando se mascarou a situação fiscal do país e continuaram a fazer imensos gastos públicos e tiveram que se valer de empréstimos de entidades brasileiras.

Golpe é mascarar situação fiscal do País, diz um dos autores do pedido

A defesa da presidente foi feita pelo Advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. O ex-ministro da Justiça disse que "aprovar o impeachment é violentar a democracia".

— Não há atentado à Constituição feito pela presidente. Num País em que temos investigações contra inúmeras pessoas públicas, em que há vários inquéritos em curso, a senhora presidente da República não tem nenhuma investigação contra ela. Num País que tem uma corrupção histórica e estrutural, ter uma presidente da República sem nenhuma imputação grave ser afastada por questões contábeis, que sempre foram feitas por todos os governos, é isso que se quer?

Segundo Cardozo, apenas no Parlamentarismo, o governo poderia ser destituído por conta de não ter mais maioria no Congresso.

— Num presidencialismo, a destituição só pode ocorrer diante de fatos graves, e não por questões contábeis. Isso é golpe. Não há ilícito, não há dolo da presidente da República.

Ex-ministro de Dilma chama Temer de presidente e emenda: presidente do PMDB

Posted: 15 Apr 2016 11:48 AM PDT

Eliseu Padilha cogitou a possibilidade de Temer se manter na vice-presidência caso o impeachment não seja aprovado Elza Fiúza/24.03.2015/Agência Brasil

O ex-ministro da Aviação Civil do governo Dilma Rousseff Eliseu Padilha já fala abertamente de um eventual governo Temer. Questionado sobre a necessidade de reduzir cargos comissionados como medida para conter a crise ele respondeu:

— Quem vai falar sobre o governo é o presidente Michel.

Repórteres perguntaram se era isso mesmo, presidente Michel, e Padilha emendou com bom humor.

— Presidente do partido, do PMDB, presidente Michel.

Temer deixou a presidência do PMDB neste mês. Na política, convenciona-se chamar autoridades pelos cargos mais altos que ocuparam, mesmo que não estejam mais no posto, o que justificaria o tratamento dado a Temer.

Mas Padilha chegou a falar de um possível formação de ministério. Disse que possivelmente Temer já tenha algo desenhado na cabeça.

Por outro lado, Padilha cogitou a possibilidade de Temer se manter na vice-presidência caso o impeachment não seja aprovado.

— Existe uma relação institucional e ela vai prosseguir enquanto ambos tiverem mandato. [...] As divergências políticas circunstanciais ou até quase permanentes não se sobrepõem ao plano institucional.

Padilha disse que, em reunião na noite de ontem no Palácio do Jaburu, Temer reuniu políticos para fazer um mapeamento partido a partido, Estado a Estado, dos votos do impeachment. Segundo ele, hoje há uma "maioria folgada" pelo afastamento de Dilma.

— O movimento de migração tem ocorrido insistentemente a nosso favor na última semana.

Sobre as afirmações recentes de Dilma, que acusou Temer - sem citar seu nome - de golpe e traição, Padilha não fez comentários.

— Tenho muito respeito à presidente. Prefiro não comentar as afirmações por respeito pessoal a ela.

Em vídeo, Lula aposta em derrota do impeachment e fim da crise

Posted: 15 Apr 2016 10:43 AM PDT

Lula gravou mensagem a deputados. Dilma faz pronunciamento à nação às 20h Divulgação/Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou nesta sexta-feira (15), em Brasília, uma mensagem ao País e aos deputados sobre a votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, maracada para as as 14h do próximo domingo (17) na Câmara dos Deputados.

Em sua mensagem, ele reafirma a confiança na vitória: "Vamos derrotar o impeachment e encerrar de vez esta crise".

Lula diz que, a partir de segunda-feira (18), independentemente de cargos, estará empenhado, ao lado da presidente Dilma, para que o Brasil tenha um novo modo de governar.

— Nessa próxima etapa, vou usar minha experiência de ex-presidente para ajudar na reconstrução do diálogo e unir o país.

O ex-presidente passou a semana conversando com lideranças políticas para barrar o impeachment e alertou os deputados que o esforço para o país ser reconhecido como uma nação com instituições sólidas pode ser jogado fora no próximo domingo.

Ele pede que os parlamentares não "embarquem em aventuras, acreditando no canto da sereia dos que sentam na cadeira antes da hora".

— Quem trai um compromisso selado nas urnas não vai sustentar acordos feitos nas sombras. Eu estou convencido de que o golpe do impeachment não passará. Derrubar um governo eleito democraticamente sem que haja um crime de responsabilidade não vai consertar nada. Só vai agravar a crise.

Veja o vídeo completo:


Lula divulga mensagem a deputados: "vamos... por thevideos11

Solidariedade vai ao STF contra pronunciamento de Dilma na TV

Posted: 15 Apr 2016 10:22 AM PDT

Dilma quer defender governo na TV Estadão Conteúdo

Deputados do Solidariedade, que estiveram nesta sexta-feira (15) com o vice-presidente Michel Temer no Palácio Jaburu, anunciaram que entrarão com uma ação civil pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que a presidente Dilma Rousseff faça pronunciamento em rede nacional de TV, previsto para esta noite.

"Ela só vai incentivar que o povo fique ainda mais irritado. Quer fazer propaganda de um governo que acabou", criticou o presidente do partido, Paulinho da Força (SP). Ele argumenta ainda que a presidente vai usar dinheiro público para fazer propaganda visando sua defesa pessoal às vésperas da votação do impeachment.

O líder da bancada, Genecias Noronha (CE), disse que o partido quer evitar tumulto nas ruas.

— Ela só vai indignar mais ainda a sociedade, vai acontecer um grande panelaço e será mais um tiro no pé.

Paulinho e Noronha negaram que tenham discutido com Temer a iniciativa de recorrer à Justiça para impedir que Dilma vá à TV. "É uma decisão nossa", afirmou o líder.

Segundo o deputado, uma possível participação do Solidariedade no governo só será discutida depois de encerrado o processo de impeachment e de Temer assumir o cargo de Dilma.

— Fomos o primeiro partido a apoiar o impeachment, em fevereiro do ano passado. Estamos juntos [com Temer] agora e no futuro. Não fomos tocar em cargos, depois se discute a participação de cada partido.

Ao final da entrevista, o deputado Fernando Francischini (PR) ironizou a decisão de Dilma de falar em rede de TV.

— A gente não quer a presidente em cadeia nacional de TV, a gente quer o PT em cadeia federal.

Cunha descarta fala do governo antes do início da votação do impeachment

Com empurra-empurra, deputados disputam tempo de exposição na votação do impeachment 

Posted: 15 Apr 2016 09:54 AM PDT

Cardozo defendeu a presidente Dilma hoje no início da sessão 15/04/2016/ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

As sessões da abertura do processo de impeachment no plenário da Casa se transformaram em uma oportunidade de exposição para os deputados. Cientes de que as sessões desta sexta (15), sábado (16) e domingo (17) serão acompanhadas pela população e amplamente cobertas pela imprensa, deputados, principalmente os do chamado 'baixo-clero', fazem de tudo para garantir o máximo tempo possível de exposição.

Esse raciocínio explica a fila de deputados que se formou às 6h da manhã na porta do plenário, para garantir um bom lugar na lista de inscrições para a sessão de sábado.

Tirando os líderes dos partidos e deputados escolhidos pelas lideranças para falar nesta sexta, cada deputado terá três minutos para falar apenas no sábado. O que eles tentam garantir é estar nas primeiras horas da sessão, uma vez que o interesse pela sessão de sábado deve diminuir ao longo do dia.

A disputa pela lista gerou, além de filas, um empurra-empurra dentro do plenário na hora que a lista oficial era feita. Do lado oposicionista e governista, a ideia era montar a lista de acordo com a prévia que havia sido feita pela ordem de chegada nesta manhã.

Houve reclamações de que a lista não estava sendo feita pela ordem de chegada.

Para aumentar a exposição pessoal, alguns deputados apostaram em vídeos e selfies dentro do plenário e até transmissões ao vivo da sessão.

Nesta sexta, cada partido terá uma hora para falar, e o líder pode dividir esse tempo em até cinco parlamentares. Isso significa que no máximo 125 parlamentares, dos 513, falarão nas longas horas de sessão que deve ir até a madrugada.

Alguns partidos preferiram uma forma democrática de distribuir o tempo, caso do PSD (Partido Social Democrático), que fez um sorteio entre os 38 deputados da bancada, conforme explicou o líder do partido, deputado Rogério Rosso (PSD-DF).

Cunha descarta fala do governo antes do início da votação do impeachment

Posted: 15 Apr 2016 09:38 AM PDT

Cunha negou palavra a Cardozo antes da votação do impeachment Alex Ferreira/15.04.2015/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), descartou nesta sexta-feira (15) a possibilidade de o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), José Eduardo Cardozo, falar novamente antes da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo (17).

Cardozo discursou mais cedo na Câmara em defesa da presidente Dilma e disse que a origem do processo de impeachment teve início em um "ato viciado e nulo".

Logo no início da sua fala, decretou que "a defesa é sempre a última a falar", cogitando a possibilidade de discursar após o relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Cunha, porém, já afastou essa possibilidade.

— O relator fala por último ao fim do processo porque ele tem o papel de parecer do juiz. Acusação e defesa é que falam em certo momento. Não há depois que o relator fala a defesa falar. Na comissão, por liberalidade, foi permitido que isso ocorresse. Não tinha nenhuma uma obrigação. Então, aqui é tempo igual.

Segundo Cunha, "isso já havia sido pedido e respondido por escrito" e, também nas palavras do peemedebista, "não ha essa caracterização".

— Estamos seguindo exatamente o rito, como foi determinado pelo Supremo, do impeachment do ex-presidente Collor. Lá se ocorreu o seguinte: 28 e 29 de setembro de 1992. Na sessão de 28, falou a acusação e falou a defesa. [...] Não há previsão, conforme já ocorreu no impeachment do presidente Collor, nós vamos fazer igual. Nós já respondemos esse ofício por escrito e não entendemos que é nesse momento cabível. Seria alterar o rito do impeachment do presidente Collor.

Clima ameno

Cunha disse ainda que a "sessão-relâmpago" do STF (Supremo Tribunal Federal) de ontem foi fundamental para acalmar os ânimos no Congresso Nacional.

— Pelo fato de ter sido judicializado ontem e de certa forma julgado [recurso impetrado pelo PC do B], tirou um pouco do acirramento. Acho que foi importante. Ao mesmo tempo, havia aquelas tentativas de não ter a sessão, de não ter a votação, acho que todos se convenceram de que haverá. Então, todos estão se programando para dentro das regras já estabelecidas para cumprir o ritual. Então, acho que vai ter uma normalização.

Questionado sobre o andamento das sessões até domingo, o presidente da Câmara afirmou que "a dimensão do tempo vai depender muito da utilização dos líderes do tempo inteiro".

— As inscrições individuais foram encerradas, sendo 180 a favor e parece 80 contra, então são 260. Só aí serão 13 horas a 3 minutos. Os partidos são 25 horas e duas horas já foram concluídas. É provável que não tenha interrupção e vá assim até domingo. [...] Pela experiência, a tendência é que se reduzam os oradores e é possível que possamos dar uma parada ou fazer uma antecipação. [...] Temos que cumprir o rito legal para que não possa ser contestado depois.

Picciani declara em plenário que bancada do PMDB é a favor do impeachment

Posted: 15 Apr 2016 08:17 AM PDT

Picciani durante discurso nesta sexta ANDRÉ DUSEK/ESTADÃO CONTEÚDO

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), adotou um discurso de neutralidade durante a sua fala na sessão no plenário da Casa que discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Aliado do Palácio do Planalto, Picciani anunciou oficialmente a posição da bancada favorável ao afastamento da presidente, mas agradeceu aos colegas pela conduta no processo e por terem apoiado sua decisão de se manter contrário ao impedimento.

Deputados do PMDB, a maioria da ala pró-impeachment, acompanhavam o discurso. Esses peemedebistas aplaudiram Picciani quando o líder orientou voto da bancada a favor do impeachment

Reforçando a importância do momento histórico, o peemedebista disse diversas vezes estar emocionado. Em tom ameno, Picciani fez críticas ao governo.

— Quero fazer um apelo aos meus companheiros de bancada. Seja qual for o resultado, que todos tenhamos a grandeza com o País. Grandeza que faltou depois da eleição de 2014. Faltou a compreensão de que havia uma divisão no País e que era preciso estabelecer as pontes.

Maior bancada na Câmara, PMDB tem 90% dos deputados pró-impeachment

Picciani não poupou a oposição, afirmando que também faltou grandeza "aos que perderam a eleição e não aceitaram a vontade das urnas".

— As ambições pessoais e o inconformismo injustificado foram colocados à frente do interesse nacional. O PMDB tem compromisso com a história do Brasil. Falo hoje tomado pela emoção de uma geração que não viveu o arbítrio da ditadura, nem como agente político, o impeachment de Fernando Collor.

Picciani não falou diretamente sobre o crime de responsabilidade do qual a presidente Dilma é acusada. Mais de uma vez, ele disse que o Brasil precisa estar atento "ao dia seguinte".

— Seja qual for o resultado, o País precisa encontrar o caminho da reconciliação.

O líder do PMDB foi o primeiro a usar o tempo das lideranças partidárias, que terão uma hora cada para se manifestar. A ordem é da maior para menor bancada.

Impeachment: 249 deputados estão inscritos para discursar na sessão deste sábado

Dilma grava pronunciamento para ser veiculado em cadeia nacional nesta sexta

Posted: 15 Apr 2016 08:08 AM PDT

Dilma fará pronunciamento às 20h Reprodução Fotos Públicas

A presidente Dilma Rousseff grava, na manhã desta sexta-feira (15), um pronunciamento para ser veiculado em cadeia nacional de rádio e televisão na noite de hoje, às 20 horas.

A medida seria a última tentativa de Dilma para tentar derrotar o processo de impeachment contra ela, cuja admissibilidade na Câmara dos Deputados será votada no domingo (17).

Dilma deve usar a estratégia das últimas semanas, de que está em curso no País um golpe, já que não há crime de responsabilidade para justificar o pedido de impeachment contra ela, conforme explicado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e rejeitado pelo jurista Miguel Reale Jr.

Cunha recebeu propina de R$ 52 milhões em 36 parcelas, afirma delator