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quarta-feira, 13 de abril de 2016

#Brasil

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Votação de impeachment de Dilma será diferente de processo contra ex-presidente Collor

Posted: 13 Apr 2016 08:24 PM PDT

Eduardo Cunha justificou que STF não emitiu decisão sobre a ordem de votação Antonio Cruz/08.04.2016/Agência Brasil

A votação da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o próximo domingo (17) no plenário da Câmara dos Deputados, será por região, começando pela região sul, e não por ordem alfabética, como foi a votação do processo contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (13), a presidência da Câmara explica que a mudança decorre de uma alteração do regimento da Casa, ocorrida ainda em 1992.

No caso Collor, o regimento estipulava votação secreta, mas uma alteração feita pelo presidente da Câmara à época, deputado Ibsen Pinheiro, tornou a votação aberta e por ordem alfabética.

Logo após o afastamento de Collor, a resolução 22, de 1992, alterou o artigo e incluiu mudanças no processo de votação para os casos de crime comum e de responsabilidade contra o presidente da República.

Na decisão desta quarta (13), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) justifica que a decisão do STF sobre o rito do impeachment não contemplou essa questão da votação por ser um procedimento interno da Câmara.

Explica ainda que, na última votação em que foi adotada a votação por Estado, ela aconteceu começando pelo Norte, e portanto agora será pelo sul. Dentro dos Estados, a chamada será por ordem alfabética.

A chamada, portanto, será nominal. Deputados irão até o microfone onde terão 10 segundos para votar. Acredita-se que usem esse tempo para justificar seus votos. A Câmara espera que o tempo seja respeitado, mas os microfones não serão cortados. Deputados ausentes serão chamados uma segunda vez ao final da votação.

Corre nos bastidores a informação de que o presidente da Câmara Eduardo Cunha tinha uma preferência da votação por Estado começando pelo Sul porque isso geraria uma "onda pró-impeachment", já que deputados do sul tem uma tendência menos governista. Líderes petistas já anunciaram que irão ao STF para pedir que a ordem de votação seja alfabética.

Metade dos partidos já orientou deputados a votar a favor do impeachment na Câmara

Posted: 13 Apr 2016 08:15 PM PDT

Até agora, as bancadas de 12 partidos já disseram que seus deputados deverão votar a favor do impeachment de Dilma Carlos Ezequiel Vannoni/21.01.2016/Eleven/Estadão Conteúdo

Quatro dias antes de o plenário da Câmara dos Deputados votar o futuro da presidente Dilma Rousseff (PT), praticamente metade das bancadas dos partidos políticos com representação na Casa orientou seus parlamentares a optarem pela saída da petista.

As legendas que passaram a fazer parte dessa lista mais recentemente foram o PTB e o PSD, que anunciaram voto a favor do impeachment de Dilma na última quarta-feira (13). Nesta quinta-feira (14), PMDB e o PR deverão definir uma posição oficial para seus parlamentares.

Existem 25 partidos políticos com representantes na Câmara dos Deputados. Até agora, as bancadas de 12 partidos políticos já disseram que seus deputados deverão votar a favor do impeachment. São eles: PSDB, PP, PSD, PSB, DEM, PRB, PTB, SD, PSC, PPS, PV e Rede. 

Juntos, esses partidos somam 237 parlamentares, mas é importante lembrar que existem dissidências em siglas que orientaram pelo voto contra o impeachment e ainda há os deputados indecisos – o que pode ampliar muito essa soma.

Record vai transmitir ao vivo votação do impeachment de Dilma

Partidos 'nanicos' também devem romper com Dilma

Por outro lado, quatro siglas já disseram que o norte para seus deputados é votar contra o impeachment. São elas: PT, PDT, PCdoB e PSOL. Juntos, esses quatro partidos somam 94 deputados e, assim como no caso da oposição, podem angariar mais votos até domingo por meio dos dissidentes e indecisos.

Existem outros nove partidos políticos que ainda não orientaram seus deputados sobre como votar: PMDB, PR, PTN, PHS, PROS, PTdoB, PSL, PEN e PMB.

No caso do PMDB e do PR, os maiores dessa lista, os líderes deverão deixar em aberto sobre como cada parlamentar deve votar. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), adiantou que a bancada do partido, que tem 67deputados, está dividida.

Placar

Diante de tamanha disputa (voto a voto), governo e oposição usam os microfones para "bombar" sua própria contagem. Na última quarta-feira, por exemplo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), garantiu ter 203 votos e assegurou que o impeachment não passa na Casa.

Por outro lado, a oposição chegou a contabilizar 340 votos a favor da saída de Dilma Rousseff – os cálculos, claro, são extraoficiais.

Cunha critica proposta de Dilma: "é contraditório se falar em pacto e agredir"

O jornal Folha de S.Paulo montou seu próprio placar e computou 308 votos a favor do impeachment e 117 contrários. Já o jornal O Estado de S.Paulo conseguiu contar 326 votos a favor da saída de Dilma e 125 contrários.

Para o processo de impeachment de Dilma Rousseff ser aprovado na Câmara, são necessários, ao menos, 342 votos a favor. Existem 513 deputados na Casa. Portanto, o governo luta nesses últimos quatro dias para chegar a 171 votos contrários à saída da petista.

Brasileiros têm até 4 de maio para tirar título e regularizar situação eleitoral

Posted: 13 Apr 2016 08:10 PM PDT

Para alterar as informações, eleitor deve ir a um cartório eleitoral com documento de identificação e comprovante de residência Elza Fiúza/03.09.2010/ABr

Os eleitores com pendências eleitorais têm até o próximo dia 4 de maio para solicitar alterações no título eleitoral e modificar o domicílio eleitoral. A data também corresponde ao último dia para que os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem sua transferência para uma seção eleitoral especial.

O prazo também vale para os jovens com 16 e 17 anos que pretende ir às urnas nas eleições e ainda não têm o título eleitoral.

Para tirar o título pela primeira vez, é necessário comparecer a um cartório eleitoral com documento de identificação com foto, comprovante de residência e, no caso dos homens, comprovante de quitação militar.

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No caso de transferência de domicílio eleitoral, o brasileiro deve levar ao cartório o título de eleitor, comprovante da última votação ou de justificativa feita em eleições anteriores, documento de identificação e comprovante de residência recente.

Biometria

Neste ano, a Justiça Eleitoral também vai expandir o sistema de reconhecimento biométrico. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o sistema de cadastro das impressões digitais dos eleitores está em processo de desenvolvimento em todo o País.

A biometria começou a integrar o sistema de votações brasileiro nas eleições de 2008, quando mais de 40 mil eleitores dos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC) foram identificados biometricamente. Desde então, o sistema evoluiu e, nas eleições de 2014, 21 milhões de eleitores de todos os Estados e do Distrito Federal, de acordo com informações do TSE.

Hoje, os dados do Tribunal apontam que 24,5 milhões de eleitores brasileiros já estão aptos a serem identificados pelas impressões digitais na hora de escolher seus representantes.

Apesar da significativa adesão, o sistema de votação por meio da impressão digital ainda não é obrigatório na maior parte do Brasil. Para saber se é necessário efetuar o cadastro biométrico para votar em seu município, basta acessar o site do TSE e identificar as regras válidas dentro de cada domicílio eleitoral.

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'Se Cunha é malvado, é meu malvado favorito', diz Marco Feliciano

Posted: 13 Apr 2016 07:46 PM PDT

Feliciano é conhecido por suas posições polêmicas Reprodução/Facebook

"Você vai falar com o pastor agora." Quando o assessor passa o telefone ao deputado Marco Feliciano (PSC-SP), avisa que, além do político, está ali a liderança religiosa. E ela é parte importante das opiniões de Feliciano, membro da comissão de impeachment para quem Deus e as igrejas tiveram um papel na crítica ao governo.

"As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas".

Figura polêmica por suas posições contrárias ao casamento homossexual e ao aborto, o deputado votou na segunda-feira pela aprovação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Em entrevista à BBC Brasil, ele diz que "seu sonho primário" é ver o PT perder o governo e chama o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de "meu malvado favorito", elogiando-o por ter aceitado o pedido de impeachment.

"O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque ele colocou o impeachment para andar".

O deputado também defendeu as várias menções religiosas durante a última reunião da comissão, que começou com seu presidente, o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), entoando a oração de São Francisco de Assis. Para Feliciano, isso não feriria o princípio do Estado laico.

"Graças a Deus por o Estado ser laico. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: 'sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro'".

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Como você avalia a aprovação do parecer de Jovair Arantes na comissão do impeachment?

Marco Feliciano - Foi uma surpresa. Nós temos um grupo que trabalha de manhã, de noite, de madrugada, em prol do impeachment. E acreditávamos que teríamos entre 33 e 35 votos. Tivemos 38. Isso nos deixou com muita esperança de que o impeachment vai ser aprovado no dia 17.

BBC Brasil - Essa surpresa se deve a deputados que não tinham revelado sua posição?

Marco Feliciano - Exato. Foram deputados que nem acreditávamos que estavam em dúvida, acreditávamos que estavam do lado do governo. De repente, estava no painelzinho o nome deles, votando a favor. Foi muito legal.

A princípio tivemos um pouco de receio porque alguns partidos tinham declarado que iriam liberar o pessoal dentro da comissão (para votar como quisessem) e na hora desistiram, votaram contra o impeachment. Subiu aquele friozinho na boca do estômago, né? Mas de repente ficou melhor do que o esperado, exatamente por essa atitude do partido de ter traído os próprios deputados. Isso criou uma revolta e os deputados votaram pelo Brasil.

BBC Brasil - Depois desse resultado, acredita que o impeachment vai passar na Câmara?

Marco Feliciano - O trabalho é árduo, porque o governo está jogando pesado. Tem muito deputado que deixou de decidir, porque sabe que pode ter algum benefício com o governo. Nosso sentimento é que o deputado que tiver juízo não vai querer dar um tiro no pé, a exemplo do impeachment do Collor. Dos deputados que votaram contra (o afastamento do presidente em 1992), só temos dois no Congresso.

O restante não se elegeu nem para síndico de prédio, com exceção de um, o (senador Ronaldo) Caiado (DEM-GO), que está no Senado. Todos que votaram contra o impeachment foram punidos pela população. Neste momento, o Parlamento tem que ouvir o grito do povo.

BBC Brasil - O presidente da comissão começou sua fala na segunda-feira citando uma oração de São Francisco. Houve críticas de que isso não seria adequado porque o Estado é laico. O que acha dessas ponderações?

Marco Feliciano - É um mantra recitado pela esquerda, de que o Estado é laico. É de fato e graças a Deus por o Estado ser laico. O Estado laico protege o seu direito de fé e o meu. Posso fazer o que quiser em nome da minha fé e ninguém pode tolher meu direito. O preâmbulo da nossa Constituição Federal começa com Deus. O Parlamento não começa a sessão sem o presidente ficar de pé e dizer: "sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro". Se você olhar atrás do presidente da nossa Casa, vai ver uma imagem de Cristo pendurada.

Os constituintes de 1988 que disseram que o Estado era laico permitiram que houvesse a fé cristã. Nosso país é laico, mas temos 90% de pessoas cristãs, então esse mantra recitado pela esquerda entra na cabeça e às vezes acaba quase convencendo, sabia? É a mesma coisa quando dizem que todo mundo prega o ódio. Na verdade, não é ódio. É indignação. Quando você fala um pouco mais áspero, eles chamam de fascista. Não é fascismo, é indignação.

BBC Brasil - Indignação contra o governo?

Marco Feliciano - Eles estão com metade do povo deles presa. A presidenta nunca soube de nada, os ministros do Lula caíram todos por corrupção e ninguém viu nada. Parece até magia negra, viu?

O Estado é laico, mas não é laicista. Laicismo é ateísmo. Se vivêssemos num Estado ateu, se você falasse o nome de Deus poderia ser apedrejada na rua. O Estado é laico, graças a Deus. Só Deus para ajudar a gente.

BBC Brasil - O senhor vê um elemento divino nessa questão do impeachment?

Marco Feliciano - Agora vai falar o pastor e não o deputado. Acredito que há um mundo espiritual que de vez em quando entra em contato com o mundo natural. A presidenta não disse um dia que se faz o diabo para se manter na política? Pois bem. Se ela pode usar o diabo para se manter na política, só tem uma força que contrapõe o diabo: é Deus. Então, a gente ora. Temos um grupo de pastores, de deputados cristãos, tem a frente católica que faz a missa. E a nossa oração é para que Deus ilumine nosso país. Creio que Deus resolveu olhar para o nosso país.

Depois que esse governo tocou nas nossas crianças com a ideologia de gênero implantada nas escolas, depois que começou a pregar um Estado marxista através das universidades... Para o comunista o Estado tem que ser Deus. Só que esse pessoal esbarra numa força invisível. Quando o fiel tem um problema, não vai bater na porta do governo, vai para uma igreja e sai fazendo uma oração. E, quando faz uma oração, não me pergunte como, as coisas melhoram.

BBC Brasil - Quando você diz que "Deus resolveu olhar para o país", fala especificamente da marcha do processo de impeachment?

Marco Feliciano - Três anos atrás a presidente Dilma tinha 75% de aprovação. O país era a 6ª maior economia do mundo. Quem olhava para o Brasil, o via como a esperança do mundo.

Em 2013, fui perseguido por movimentos sociais que são mantidos pelo PT, PCdoB e PSOL. Então, tenho uma visão (sobre isso). Fiquei 90 dias em todos os jornais por causa de uma comissãozinha (ele foi presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias) que não prestava para nada.

Um homem que nunca fez mal a ninguém, sendo perseguido em avião! Enquanto (os movimentos) estavam tocando no político, estava tudo bem. Mas quando a mídia tendenciosa, os intelectuais e os políticos deram asa para esses movimentos, que começaram a entrar nas igrejas, tirar roupa, dar beijo na boca... Eles pararam de tocar no político e começaram a tocar naquilo que há de mais puro: a fé do ser humano. Nesse momento, cometeram um erro terrível.

BBC Brasil - Quais acha que foram as consequências?

Marco Feliciano - Começou a descambar. A perseguição comigo começou em março e foi até maio. Terminou quando eu disse que sairia da comissão se o José Genoíno e o João Paulo Cunha fossem presos, se deixassem a Comissão de Constituição e Justiça. Eles estavam condenados e foram presos. Depois pararam de me perseguir. O William Boner falou no Jornal Nacional e o Brasil virou do meu lado, porque falei uma verdade. No dia 5 de junho houve a primeira manifestação em Brasília. Quem fez? Nós, evangélicos. Foi o evento (por) toda a perseguição que eu sofria. Uma semana depois, começaram as manifestações de rua.

A primeira grande manifestação do Brasil não foi dos movimentos sociais, fomos nós, evangélicos, (que fizemos). Duas semanas depois começou o Movimento Passe Livre e não parou mais. De lá para cá, olha o que aconteceu com o governo.

A fé foi tão forte que olha quem Deus usa: um elemento surpresa, um juiz do Paraná. Que vai procurar um negócio de Lava Jato e de repente puxa um fio. Já viu juiz se dobrar em cima de ações? Mas esse menino resolveu ler e, no meio da leitura, saltou um nome, que era o da Petrobras.

Foram forças que estão fora do controle do homem. O nosso governo aparelhou tudo, é só você olhar os votos do Supremo Tribunal Federal. Mas não conseguiu aparelhar um juizinho lá do Paraná. E hoje virou uma personalidade tão forte que o brasileiro encontrou nele uma esperança de honestidade.

BBC Brasil - Qual é o papel das igrejas no movimento pró-impeachment?

Marco Feliciano - As igrejas começaram a se mover. Elas eram apolíticas, né? Até que começaram a perceber que a política podia (se) movimentar atrapalhando a fé delas. Por exemplo, o PL 122, a lei que criminalizava a homofobia. Havia artigos que proibiam você de citar qualquer texto que fosse contrário ao homossexualismo. Como ficaria a Bíblia? Um padre ou pastor que falasse qualquer coisa poderia ser preso. As igrejas começaram a acordar.

Todavia, não é unanimidade. Temos dentro do movimento os evangélicos progressistas. É parecido com aquele grupo da Igreja Católica que ajudou a fundar o PT, a Teologia da Libertação. Eles são contra (o impeachment). Mas a grande maioria do movimento neopentecostal aderiu ao movimento. Você vê, o PRB (que vai votar a favor do impeachment) é da Igreja Universal. Era da situação, tinha ministério. Deixaram tudo e vieram para cá.

BBC Brasil - Muitas reportagens mostraram que boa parte dos deputados integrantes da comissão de impeachment são réus em processos e receberam doações de empresas da Lava Jato. O senhor recebeu doação da OAS e teve a prestação de contas reprovada. Como responde a isso?

Marco Feliciano - Nas minhas prestações de contas, vencemos tudo, graças a Deus. Tenho uma pendência na Justiça que é por culpa do PT. Em 2013, o PT, junto com o PSOL, me processou por racismo, homofobia, danos morais. Me acusaram de ter pastores dentro do meu gabinete, como se fosse crime.

Meu reduto é evangélico. Quem pode ser meu assessor senão aqueles que são evangélicos? (Mas não tenho) nenhum processo por improbidade, desvio. Sobre as empresas que estavam na Lava Jato: meu partido parece que recebeu alguma coisa da OAS, né? Na minha conta, acho que mandaram R$ 6 mil. Isso entrou na prestação de contas de maneira legal.

BBC Brasil - Após o processo de impeachment, como consideraria ideal para o futuro do país? Um governo Temer, novas eleições?

Marco Feliciano - O que almejo nesse momento, meu sonho primário, é ver o PT perder o governo. Esse é o meu sonho. O que vier daí, qualquer coisa, é lucro. Não é que eu queira o Temer, só que qualquer coisa é melhor do que o PT.

Alguém perguntou para mim: o que você acha do Cunha? O Cunha, todo mundo chama de malvado, né? Se ele é malvado, para mim é meu malvado favorito. Porque foi ele colocou o impeachment para andar. Não importa o porquê, o motivo, o que importa é que ele teve coragem, peitou esse governo. Na política, você tem que ter um lado. Não pode ficar em cima do muro. Tenho dois lados na política: o ruim e o menos ruim. Neste momento, estou com o menos ruim.

BBC Brasil - Você vai se candidatar à prefeitura de São Paulo pelo PSC?

Marco Feliciano - Está tudo certo ainda. Lançamos meu nome e eu sai até bem pontuado na primeira pesquisa. Estou dependendo de um sinal verde do partido. Por mim, já estou dentro. Vamos para briga.

Empréstimo ao PT 'nos sufocava', diz um dos donos do Grupo Schahin

Posted: 13 Apr 2016 06:53 PM PDT

O empresário Salim Schahin, um dos donos do Grupo Schahin, relatou ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (13) como foram as tratativas entre o Banco Schahin, o pecuarista José Carlos Bumlai e o PT (Partido dos Trabalhadores) para acertar um empréstimo de R$ 12 milhões à sigla.

O negócio foi intermediado por Bumlai, em outubro de 2004. O executivo do Grupo Schahin fechou um acordo de colaboração premiada com a Lava Jato, se comprometendo a contar tudo o que sabe sobre um dos mais polêmicos episódios envolvendo o PT.

Posteriormente, após inúmeras cobranças do banco que não recebia as parcelas do empréstimo, Salim Schahin relatou ter acertado um contrato de sua empresa com a Petrobras para a operação de um navio-sonda em contrapartida à quitação do empréstimo de Bumlai. O contrato do Grupo Schahin para operar navio sonda da estatal petrolífera foi fechado ao preço de US$ 1,6 bilhão.

— Aquele empréstimo nos sufocava, nos angustiava pelas circunstâncias dele.

Em seu depoimento de 47 minutos, o executivo disse que desde o começo da operação tinha preocupação com o fato de ser um empréstimo para uma pessoa em nome de um partido, mas que, o grupo empresarial acabou considerando ser importante se aproximar do partido político que estava no governo federal.

— Nós ponderamos e houvemos por bem ir pra frente com o empréstimo.

O temor do empresário acabou se justificando, já que as parcelas do empréstimo acabaram não sendo pagas pelo PT. A situação, segundo relatou Schahin, só começou a ser resolvida a partir de 2006, após várias reuniões entre os executivos do banco e representantes do partido.

— Delúbio (Soares, então tesoureiro do PT) se envolveu no mensalão e veio seu Vaccari (João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT preso na Lava Jato). Nós estávamos cobrando o Vaccari intensamente e ele afirmando que iria efetuar o pagamento. Em 2006 ficamos sabendo que a Petrobras havia encomendado um navio e, na época, éramos a única empresa brasileira que operava navio de águas profundas

Schahin afirma que então admitiu ter sugerido ao petista o apoio político para a empresa vencer a licitação e operar o navio-sonda.

— Então chegamos, em uma das conversas que mantivemos com Vaccari, e falamos: 'Olha Vaccari nós temos interesse na operação deste navio e pedimos apoio político do partido'".

Em cerca de um mês, contou o executivo, Vaccari retornou ao banco e teria se mostrado favorável à ideia, sugerindo que o empréstimo para Bumlai fosse quitado em contrapartida ao contrato da Schahin com a Petrobras, que veio a ser firmado em 2009, para a operação do navio-sonda Vitória 10.000.

O episódio deu origem à ação penal contra dez réus, incluindo executivos da cúpula do Grupo Schahin, Bumlai e Vaccari, acusados de corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. O depoimento de Salim Schahin nesta quarta-feira (13) foi tomado nesta ação penal, na qual a Procuradoria da República pede o ressarcimento de R$ 53,2 milhões dos investigados.

Mega-Sena acumula de novo e paga bolada de R$ 60 milhões no próximo sábado

Posted: 13 Apr 2016 05:42 PM PDT

Sorteio premiou 141 apostas com a quina e 9.208 com a quadra Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

A Mega-Sena voltou a acumular na noite desta quarta-feira (13) após nenhum apostador cravas todos os seis números sorteados. Com isso, a loteria promete pagar R$ 60 milhões no próximo sábado (16).

Nesta quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo sorteio número 1808 da loteria foram: 02 — 14 — 20 — 25 — 41 — 45.

Apesar de ninguém ter faturado o prêmio principal do concurso, 141 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 31.327,32 cada. Outras 9.208 apostas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 685,29 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 60 milhões do próximo sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

63,2% dos brasileiros não votariam em candidatos a prefeito de partidos contrários ao impeachment

Posted: 13 Apr 2016 05:35 PM PDT

Dois em cada três brasileiros não votariam em um candidato a Prefeito que pertença a um partido que votou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, aponta levantamento do Instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (13).

Segundo o levantamento, 63,2% dos entrevistados não querem um prefeito de um partido que der sustentação a Dilma. Outros 31,1% afirmaram que poderiam votar nos candidatos de legendas que ligados ao governo.

Em relação ao impeachment propriamente dito, o Paraná Pesquisas aponta que 63,5% dos entrevistados são favoráveis, ante 26,1% contrários.

A maioria (52,4%) dos entrevistados acredita que, caso Dilma permaneça no governo, a sua vida não deve melhorar nem piorar. Outros 37,2% acham que a sua situação vai piorar e 6,5% imagina que sua vida melhorará.


A pesquisa foi feita entre 9 e 12 de abril e ouviu 2.004 pessoas maiores de 16 anos em 150 municípios de 23 Estados.

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Cunha critica proposta de Dilma: "é contraditório se falar em pacto e agredir"

Posted: 13 Apr 2016 04:49 PM PDT

Eduardo Cunha afirma que Dilma "parece até que não compreende o processo" de impeachment Wilson Dias/02.02.2016/Agência Brasil

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, levou apenas algumas horas para contestar, com uma forte dose de ironia, a proposta apresentada nesta quarta-feira (13) pela presidente Dilma Rousseff, de fazer um pacto com todos os partidos, inclusive com a oposição, caso o processo de impeachment seja derrubado.

— É contraditório se falar em pacto e agredir. Dificilmente alguém que agride tem condições políticas para fazer pacto. [...] É um pouco difícil essa retórica de você dizer que é golpe e no dia seguinte querer sentar com os golpistas.

Pela manhã, em entrevista a jornalistas, Dilma afirmou que se o processo de impeachment for barrado, seu primeiro ato será fazer uma nova repactuação entre todas as forças políticas, "sem vencidos e sem vencedores". Ela, no entanto, não detalhou o que seria esta medida.

'Se o governo ganhar, vou propor um pacto; se perder, sou carta fora do baralho', diz Dilma

Para Cunha, "é obvio" que se deva fazer alguma coisa para que haja condições políticas para a presidente continuar governando, caso o processo não siga adiante. Mas, segundo ele, a proposta de se fazer um pacto pressupõe condições políticas para o debate.

— Pacto é uma circunstância em que pressupõe sentar na mesa para se discutir algo concreto para o País. Já houve várias oportunidades de isso ter sido feito e foram perdidas.

Segundo o peemedebista, a presidente da República "parece até que não compreende o processo" de impeachment.

— Ela fala como se Câmara e Senado fosse junto ao mesmo tempo.

Tapetão

Cunha ironizou também a afirmação do Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, de que "não é tapetão" o governo recorrer de uma eventual derrota no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "O juris sperniandi é direito de todos", disse ele, usando uma expressão jocosa do meio jurídico para definir o direito de reclamar.

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Horas antes, Cardozo sugeriu que o governo poderá recorrer da decisão, caso saia derrotado no processo de impeachment.

— Nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão.

Autoridades de saúde dos EUA confirmam que Zika causa microcefalia

Posted: 13 Apr 2016 04:35 PM PDT

Por Bill Berkrot

(Reuters) - Autoridades de saúde dos Estados Unidos concluíram que a infecção do Zika vírus em gestantes é uma causa da microcefalia em recém-nascidos e de outras graves anomalias cerebrais em bebês.

"Está claro agora, o CDC concluiu, que o vírus Zika causa, sim, a microcefalia", disse Tom Frieden, diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, o CDC, numa teleconferência com jornalistas nesta quarta-feira. "Não há qualquer dúvida de que o Zika causa a microcefalia."

Autoridades de saúde norte-americanas e mundiais têm afirmado há algum tempo que crescente evidência científica indica que o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti é a provável causa do aumento alarmante da microcefalia nas áreas atingidas pelo Zika no Brasil. Ele não havia sido declarado como a causa definitiva até agora.

Nunca antes a picada de um mosquito foi vista como a causa de problemas em recém-nascidos, afirmou Frieden.

O anúncio se dá num momento crítico para o governo de Barack Obama, que tenta conseguir no Congresso recursos para combater o vírus, que já afeta Porto Rico e, segundo as expectativas, deve atingir partes dos EUA com a chegada do clima mais quente.

O fim da dúvida sobre a causa dos problemas com recém-nascidos pode ajudar a incentivar esforços mais intensos para desenvolver diagnósticos e vacinas específicas.

O CDC afirmou acreditar que a microcefalia, a má-formação cerebral de recém-nascidos, é provavelmente parte de uma série de problemas em bebês causados pelo Zika. O órgão também disse que os casos de microcefalia que ele avaliou no Brasil são uma forma particularmente grave, com danos cerebrais devastadores.

O Brasil já confirmou mais de 1.100 casos de microcefalia e considera que a maior parte deles está relacionada com a infecção do Zika nas mães. O país investiga mais de 3.800 casos adicionais.

As novas conclusões se dão depois que todos os critérios científicos necessários foram cumpridos para o anúncio oficial, declarou o CDC.

"As informações estão lá. A evidência está lá. As informações que temos agora nos faz confiantes", disse Sonja Rasmussen, diretora do CDC para informação de saúde pública e autora de um artigo para o New England Journal of Medicine mostrando a evidência.

Agora que a relação causal está sendo estabelecida, diversas perguntas importantes ainda precisam ser respondidas por estudos que podem levar anos, declarou Frieden.

Entre as respostas que são buscadas estão a porcentagem de bebês nascidos de mães infectadas que sofrem os danos de nascimento, e se a gestante infectada que não apresentou sintoma do vírus representa um perigo para o bebê.

Partidos 'nanicos' também devem romper com Dilma

Posted: 13 Apr 2016 04:30 PM PDT

Entre os partidos do "centrão", só sobrou o PR na base de Di lma Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Os chamados "partidos nanicos" da Câmara deverão anunciar nesta quinta-feira (14) apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com 33 deputados, o grupo é formado por Pros, PEN, PHS PSL e PTN.

"Já temos garantidos de 25 votos a favor do afastamento da Dilma", afirmou a deputada Renata Abreu (PTN-SP). Segundo a parlamentar, o objetivo do grupo é conseguir 27 dos 33 votos.

O Palácio do Planalto contava com os votos do PTN, pois o líder da bancada, Aluisio Mendes (MA), havia indicado recentemente o novo presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). "O Aluisio continua com o governo", afirmou Renata Abreu.

A decisão dos "nanicos" ocorre um dia após o PP abandonar a base aliada. Indicado pelo partido, o ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi, entregou sua carta de demissão nesta quarta-feira (13).

'Se o governo ganhar, vou propor um pacto; se perder, sou carta fora do baralho', diz Dilma

A bancada do PSD também decidiu apoiar o impeachment. Presidente nacional da sigla, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) não conseguiu fazer com que os deputados ficassem ao lado de Dilma. Na segunda-feira, Rogério Rosso (DF), que liderou o PSD recentemente, votou contra a presidente na comissão especial do impeachment.

Entre os partidos do chamado "centrão", só sobrou o PR. Indicado pela sigla, o ministro Antonio Carlos Rodrigues (Transportes) afirmou que ficará com Dilma "até o fim". Liderança informal da sigla, o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) tem auxiliado o ministro.

Dentro da bancada do PR, porém, tem aumentado a corrente em favor do impeachment. Dos 40 deputados, pelo menos a metade já cogita votar contra Dilma.

Igreja envolvida na Lava Jato admite que recebeu dinheiro da OAS, mas nega propina

Posted: 13 Apr 2016 04:08 PM PDT

O ex-senador Gim Argello Dida Sampaio/12.04.2016/Estadão Conteúdo

O padre Moacir Anastácio de Carvalho, da Paróquia da São Pedro, da Igreja Católica, em Taguatinga (DF), admitiu, em nota, ter recebido R$ 350 mil da construtora OAS, mas o dinheiro seja propina.

De acordo com o padre, a verba recebida da construtora foi utilizada na organização da festa de Pentecostes, evento que reúne, segundo estimativa da igreja, mais de 1 milhão de pessoas no Distrito Federal ao longo de oito dias.

A Operação Lava Jato apura se o dinheiro transferido pela OAS à paróquia é fruto de desvios da Petrobras. Argello foi preso na terça-feira, durante a 28ª fase da Lava Jato.

De acordo com o padre Carvalho, a doação da OAS ocorreu em 2014 e foi, de fato conseguida por intermédio de Argello, que seria frequentador da paróquia.

Carvalho afirma ainda que, além do dinheiro da OAS, recebeu também R$ 300 mil da Andrade Gutierrez, intermediada pelo ex-governador Agnelo Queiroz (PT-DF), e uma quantia não citada da Via Engenharia, intermediada por outros políticos.

O pároco ressalta que não houve nenhum tipo de contrapartida aos políticos que intermediaram a doação.

Mensagem

Os investigadores da Lava Jato identificaram a transferência à Paróquia em mensagem enviada por Léo Pinheiro, diretor da OAS, em 14 de maio de 2014 a executivos do grupo solicitando o pagamento, apontando como centro de custo a "Obra da Renest" (referência à RNEST, refinaria da Petrobras).

De acordo com a força-tarefa, nas mensagens, o pagamento à paróquia é associado a pessoa de alcunha "Alcoólico". Gim Argello seria chamado de "Alcoólico" num trocadilho com a bebida gim.

Confira abaixo a nota emitida pelo padre Carvalho:

NOTA À IMPRENSA

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa escrita, televisiva e web, envolvendo a PARÓQUIA SÃO PEDRO, aqui representada pelo Pároco MOACIR ANASTÁCIO DE CARVALHO, segundo a qual teria sido beneficiada com doações feitas pela CONSTRUTORA OAS, vimos em respeito ao seus fiéis e, ao público em geral, informar o que se segue:

Inicialmente, em nome da PARÓQUIA DE SÃO PEDRO, gostaríamos de expressar a nossa admiração e respeito aos membros do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e, ao não menos ilustre JUIZ FEDERAL DR. SERGIO MORO, pelo trabalho incansável tanto de Sua Excelência, como também do próprio MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, na condução dos trabalhos empreendidos na Força Tarefa que resultou na denominada "Operação lava jato".

Quanto aos fatos noticiados na mídia, cumpre-nos informar, também:

1. Nunca mantivemos qualquer tipo de contato com a CONSTRUTORA OAS, muito menos com os seus Diretores;

2. Por sermos uma instituição religiosa que sobrevive, basicamente, de doações, jamais celebramos qualquer tipo de contrato de prestação de serviços com a CONSTRUTORA OAS ou com qualquer outra Empresa;

3. De fato, há dezessete anos a PARÓQUIA SÃO PEDRO, da qual sou Pároco há quase 19 anos, promove, anualmente, uma festa denominada "Semana de Pentecostes", evento eclesiástico conhecido por congregar milhões de pessoas ao longo de 8 (oito) dias, e que se realiza anualmente, e que faz parte do calendário de eventos religiosos da ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA, e que já se consolidou como tradição na comunidade católica do DISTRITO FEDERAL, o que pode ser constatado por vasta divulgação na rede mundial de computadores. Esse evento começa no dia da ascensão do Senhor, culminando com o encerramento no dia de Pentecostes, exatamente 50 dias após a Páscoa.

4. Essa campanha é realizada todos os anos, a partir da quarta feira de cinzas, e o seu propósito é arrecadar recursos financeiros para fazer face a realização desse evento, que tem como principal objetivo evangelizar todos os cristãos batizados, e não evangelizados, missão primordial deste sacerdote.

5. Esclarecemos, ainda, que essa festa tem início na PARÓQUIA SÃO PEDRO, localizada no endereço acima impresso, permanecendo no domingo da ascensão de Jesus até quinta feira seguinte, sendo que os últimos três dias é deslocada para o TAGUAPARK, uma Área Pública cedida pelo Governo do Distrito Federal, localizada na cidade de Taguatinga-DF, para acomodar milhares de pessoas das várias localidades que comparecem ao evento religioso, inclusive, aquelas pessoas residentes na própria cidade de Taguatinga-DF.

6. Só para que se tenha conhecimento e dimensão da importância desse evento, nos últimos três dias, que antecede ao encerramento, devido à espera da consagração das "velas de pentecostes", reunimos um público de aproximadamente três milhões de fiéis.

7. E, nesse contexto, é que a Paróquia, com conhecimento da ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA, sempre recebeu doações para o custeio das despesas demandadas pelo evento e, o saldo remanescente sempre foi investido no CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RENASCIDOS EM PENTECOSTES.

8. Existem várias fórmulas de se angariar recursos e doações, desde campanha dos envelopes, vendas de camisetas, e doações de pessoas físicas e/ou jurídicas.

9. Com efeito, no ano de 2014, um dos paroquianos e membro da Coordenação da equipe de pentecostes engajado com esse evento, o então ilustre Deputado Distrital Washington Gil Mesquita, se ofereceu para conseguir patrocinadores para o nosso evento, culminando por pedir ajuda a outro frequentador e participante contumaz desse evento há mais de 10 (dez) anos, o ilustre Ex-Senador da República Dr. Jorge Argello, que, não mediu esforços para atender às necessidades da nossa Paróquia, procurando a Empresa OAS, que se dispôs a fazer uma "doação" para a festa de Pentecostes.

10. Nesse período, o então Deputado Washington Gil Mesquita repassou para o então Senador Jorge Argello, os dados bancários da nossa Paróquia, que mantemos no Banco Itaú, Agência 8615, conta corrente 01609-7.

11. Assim é que, no dia 19 de maio de 2014, fomos avisados de a CONSTRUTORA OAS teria realizado um depósito de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em nossa conta, destinados à realização desse evento, cujo recibo foi disponibilizado ao Ministério Público Federal.

12. Além da CONSTRUTORA AOS, a nossa Paróquia também recebeu "doação" da CONSTRUTORA ANDRADE GUITIERREZ, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), esta realizada no dia 04/06/2014, que foi obtida por intermediação espontânea do então GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, Dr. AGNELO QUEIROZ, jamais condicionado a qualquer tipo de contraprestação. Também recebemos doações da CONSTRUTORA VIA ENGENHARIA, todas contabilizadas e à disposição das autoridades.

13. Lembramos, por oportuno, que todas doações foram contabilizadas e se destinaram a custear o Evento de Pentecostes e OUTRAS OBRAS SOCIAIS.

14. Mais uma vez, esclarecemos à imprensa em geral que esta Paróquia jamais teve acesso aos dirigentes das empresas acima referidas.

Continuamos à disposição das autoridades, e demais interessados, para eventuais esclarecimentos julgados necessários.

PARÓQUIA SÃO PEDRO

PE. MOACIR ANASTÁCIO DE CARVALHO

Brasil continuará com as contas públicas no vermelho até 2019, diz FMI

Posted: 13 Apr 2016 03:47 PM PDT

Forte retração da economia, fraco desempenho das receitas e instabilidade política contribuíram para o cenário Reprodução/Ivie

A contração da economia fará o Brasil registrar déficits primários (resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros) até 2019, divulgou nesta terça-feira (13) o FMI (Fundo Monetário Internacional). De acordo com o relatório Monitor Fiscal, a dívida bruta do País poderá chegar a 91,7% do PIB (Produto Interno Bruto — soma das riquezas produzidas no País — em 2021.

Segundo o relatório, a deterioração fiscal experimentada pelo Brasil no ano passado foi provocada pela combinação de três fatores: forte retração da economia, fraco desempenho das receitas e instabilidade política. Para o FMI, não apenas o Brasil, mas vários países serão afetados por turbulências políticas neste ano, independentemente do nível de desenvolvimento.

— O calendário eleitoral ou a disputa política podem complicar a implementação de políticas ou desencorajar ações políticas fortes em 2016 em vários países, incluindo economias avançadas [Austrália, Grécia, Estados Unidos], mercados emergentes [Brasil, África do Sul, Venezuela] e países de baixa renda [Gana e Zâmbia].

O relatório do FMI projeta déficit primário de 1,7% do PIB para este ano, 1,4% em 2017, 1% em 2018 e 0,3% em 2019. Somente no ano seguinte, o país voltaria a registrar resultados positivos nas contas públicas, com superávit primário de 0,9% do PIB em 2020 e de 1,6% em 2021. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Para o FMI, a sequência de resultados fiscais negativos continuará a impulsionar a dívida pública bruta do país. De 73,7% do PIB registrados no ano passado, o indicador subirá para 76,3% este ano, 80,5% em 2017, 83,6% em 2018, 86,4% em 2019, 89,1% em 2020, podendo chegar a 91,7% em 2021.

A dívida pública calculada pelo FMI é mais alta que o indicador divulgado pelo Banco Central do Brasil, segundo o qual a Dívida Bruta do Governo Geral encerrou 2015 em 65,5% do PIB. A diferença ocorre porque o governo brasileiro desconsidera da dívida bruta cerca de R$ 900 bilhões em títulos públicos usados pelo Banco Central para regular a quantidade de dinheiro em circulação na economia por meio das operações compromissadas.

PSD orienta voto a favor do impeachment, mas Kassab "segura" Ministério das Cidades

Posted: 13 Apr 2016 03:17 PM PDT

"Kassab é livre nas suas decisões", disse o deputado Rogério Rosso Elza Fiúza/25.06.2014/Agência Brasil

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados decidiu, por maioria, anunciar apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, cuja votação em plenário será no próximo domingo (17).

O líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), informou nesta quarta-feira (13) que ao menos dois terços da bancada, formada por 38 parlamentares, é favorável ao impeachment.

— Mais de dois terços [dos deputados votarão a favor do impeachment]. Já é uma ampla maioria. Existem alguns indecisos e, por isso, é difícil você precisar o número de votos. Mas uma ampla maioria permitiu essa decisão favorável ao impeachment. Tem 25 ou 26 parlamentares favoráveis, fora a questão dos indecisos.

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Rosso assegurou que nenhum deputado do PSD que votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff será punido, uma vez que "o partido é um partido democrático, que tem divergências e convergências, mas acima de tudo em prol do povo brasileiro".

— Então, não haverá absolutamente nenhuma sanção. Vai ser respeitada a divergência dentro do partido.

Gilberto Kassab

Principal expoente do PSD e atual ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab não deverá abrir mão do cargo na Esplanada. Rosso tentou dissociar a "decisão da bancada" do PSD da postura do ministro, que, segundo o líder do PSD, "participou do início [da reunião] apenas para confirmar seu respeito e a soberania da bancada".

— A decisão do ministro é dele, é uma questão dele. [...] A bancada da Câmara dos Deputados tomou uma decisão pelo impeachment. O ministro Kassab é livre nas suas decisões e qualquer que seja a decisão dele terá o respeito da bancada. Será respeitado pela bancada.

PTB decide orientar bancada da Câmara a votar pelo impeachment

Governo libera ministros com mandato de deputado para votar contra impeachment

Posted: 13 Apr 2016 03:07 PM PDT

Ministros do PMDB com mandato na Câmara também decidiram deixar suas pastas para votar contra o afastamento de Dilma Marcelo Camargo/07.04.2016/Agência Brasil

O governo decidiu que todos os ministros que têm mandato de deputado federal deverão voltar à Câmara para votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta (13) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, em mensagem publicada em sua página na rede social Facebook.

Um desses ministros é o próprio Ananias, que vai se licenciar do cargo para participar da votação no domingo. Ele é filiado ao PT e elegeu-se deputado por Minas Gerais.

— Estarei de volta à Câmara exercendo, ainda que nessa situação excepcional, o mandato que o povo de Minas me confiou. Permaneço junto de todos os que seguem lutando, sem cessar, pela Manutenção Democrática e pela ampliação da Justiça Social, acima de todos os interesses pessoais.

Ontem, os três ministros do PMDB com mandato na Câmara também decidiram deixar suas pastas para votar contra o afastamento de Dilma. São eles Celso Pansera, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marcelo Castro, da Saúde; e Mauro Lopes, da Aviação.

Segundo o acompanhamento feito diariamente pelo jornal O Estado de S.Paulo, 125 deputados estão ao lado de Dilma e 324 apoiam o afastamento da presidente. São necessários 342 votos a favor do impeachment para que Dilma deixe o poder.

Vice-líder diz que governo soma 203 votos contra impeachment de Dilma

Posted: 13 Apr 2016 02:51 PM PDT

Defensor do governo, Silvio Costa diz que já há 203 votos contrários ao impeachment da presidente Dilma. Oposição já teria 340 Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados

Logo depois do anúncio de o PTB anunciar voto a favor do impeachment, o vice-líder do governo na Câmara, deputado Sílvio Costa (PTdoB-PE), lançou mão da matemática nesta quarta-feira (13) para garantir que o impedimento de Dilma Rousseff não passará no plenário.

Com uma tabela nas mãos, Costa disse que o governo angariou mais de 200 votos contra o impeachment e assegurou que "o governo não será derrubado" porque "esses golpistas, cada dia, querem criar um fato".  O deputado, porém, já prevê a traição de alguns parlamentares.

-- O que foi que o PTB acabou de dizer? Que só tinha quatro votos [contra o impeachment]. Está aqui a tabela com o impeachment do governo, no caso do PTB tendo 19 votos, sendo 4 contrários ao impeachment. Nessa tabela do governo, com os quatro votos do PTB, nós temos 203 votos. Vamos dizer que 10% não honrem o compromisso. 203 menos 10% não vai ter impeachment.

O parlamentar elogiou o PTB, o qual classificou como "correto" e "honesto", e avisou que "se os partidos que querem romper tivesse a mesma honestidade, o Brasil ia ver que não vai ter impeachment no próximo domingo".

Costa aproveitou a oportunidade para disparar contra as contas da oposição, que já chegou a calcular em 340 o número de votos a favor do impeachment de Dilma.

-- Do jeito que a oposição está falando, domingo a gente vai ter que colocar beliche ali. Vai ficar um deputado em cima e um deputado embaixo. De acordo com a oposição, vai ter 700 deputados. A conta da oposição é uma piada, é a conta do desespero.

PTB decide orientar bancada da Câmara a votar pelo impeachment

Posted: 13 Apr 2016 02:28 PM PDT

Wilson Filho anunciou a decisão Estadão Conteúdo

O PTB decidiu orientar sua bancada na Câmara dos Deputados a votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com 19 deputados, o placar do partico ficou em 15 a 4 pelo encaminhamento a favor do impeachment.

A decisão de votar a favor da cassação de mandato foi comunicada pelo deputado Wilson Filho, líder em exercício do PTB na Câmara, nesta quarta-feira (13).

— Temos alguns que ainda estão em dúvida e pensativos, mas vamos respeitar a decisão deles. Não haverá punição a qualquer deputado que não seguir a orientação.

Quanto a participação em um eventual governo Temer, Wilson Filho disse que isso ainda está em debate.

Vale lembrar que o relator do processo de impeachment na comissão especial da câmara, Jovair Arantes (GO), pertence ao PTB.

Logo após o anúncio do PTB, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) informou que as lideranças do partido já se reuniram com o vice-presidente Michel Temer para discutir um novo governo.

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Temer pede separação das contas eleitorais no TSE

Posted: 13 Apr 2016 02:25 PM PDT

Michel Temer quer separar suas contas Fabio Rodrigues Pozzebom/11.04.2016/Agência Brasil

Em manifestação apresentada nesta quarta-feira (13) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os advogados do vice-presidente Michel Temer pedem aos ministros da corte que julguem as contas dele da última eleição separadamente da apresentada pela presidente Dilma Rousseff.

"Nós estamos requerendo ao tribunal que, no momento do julgamento das ações, se façam a devida apuração e a separação das responsabilidades daquilo que está posto nas ações", afirmou à reportagem o advogado de Temer, Gustavo Mendes.

"Já que houve a separação de movimentação financeira, o vice-presidente não é acusado de absolutamente nada. Ele está nas ações como eventual beneficiário dessas condutas praticadas pelo PT e a presidente", acrescentou.

Atualmente, tramitam no TSE quatro ações do PSDB contra o mandato de Dilma e de Temer.

Após decisão tomada em março pelo presidente do Tribunal Superior, ministro Dias Toffoli, todas passaram a ficar sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Todas serão reunidas na primeira ação protocolada, uma investigação judicial. Por causa disso, a ação de impugnação perderá o sigilo.

De acordo com o Toffoli, os quatro processos possuem fatos comuns e devem ser unidos para acelerar a sua tramitação. A unificação, de acordo com ele, também garantirá segurança jurídica, uma vez que a medida evitará que o Tribunal Eleitoral tome decisões conflitantes em sentenças diversas sobre o mesmo assunto.

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Autoridades de saúde dos EUA declaram que Zika vírus causa graves problemas de nascença

Posted: 13 Apr 2016 02:17 PM PDT

(Reuters) - Autoridades de saúde dos Estados Unidos concluíram que a infecção pelo Zika vírus em mulheres grávidas é a causa da microcefalia e de outros distúrbios cerebrais em bebês.

"Agora está claro, o CDC (sigla em inglês do Centro de Controle de Doenças dos EUA) concluiu que o Zika vírus causa a microcefalia", disse Tom Frieden, diretor do CDC, em teleconferência com jornalistas nesta quarta-feira. "Não há nenhuma dúvida de que o Zika causa microcefalia."

Autoridades de saúde do Brasil, dos EUA e de todo o mundo têm afirmado há algum tempo que o vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, era a causa provável do aumento de número de casos de microcefalia em áreas afetadas pelo Zika no Brasil. A doença não havia sido declarada a causa definitiva até agora.

Frieden disse que nunca antes a picada de um mosquito havia sido declarada a causa de distúrbios de nascença.

(Reportagem de Bill Berkrot)

Contrário a Cunha, Pinato deixa o Conselho de Ética

Posted: 13 Apr 2016 02:10 PM PDT

Fausto Pinato deixou o Conselho de Ética Gustavo Lima/19.08.2015/Câmara dos Deputados

Ex-relator do processo disciplinar contra o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Fausto Pinato (PP-SP) renunciou a sua vaga no Conselho de Ética. Pinato era o segundo vice-presidente do colegiado e um dos votos contra o peemedebista.

A vaga de Pinato pertence ao PRB, que ainda não indicou nenhum parlamentar para a vaga. Assim, o conselho está hoje sem dois titulares: Pinato e o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), que está fora do exercício do mandato.

Em dezembro, Pinato foi destituído após decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), aliado de Cunha. A medida tumultuou os trabalhos do Conselho e o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), escolheu Marcos Rogério (DEM-RO) para substituir Pinato.

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Dilma: País vive interação de instabilidade política profunda com crise econômica

Posted: 13 Apr 2016 01:49 PM PDT

Marcelo Camargo/07.04.2016/Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff admitiu nesta quarta-feira, 13, em entrevista a um grupo de jornalistas no Palácio do Planalto, que o País vive a interação entre uma instabilidade política extremamente profunda, que há 15 meses afeta o País, e a crise econômica. "Eu não digo que a crise econômica derive integralmente da política, acho que ela é intensificada, acho que ela é bastante piorada, agora, sobretudo eu acho que a nossa capacidade de recuperação se mostrou limitada pela crise política", afirmou a presidente.

Dilma repetiu o discurso de que a crise econômica é cíclica, que primeiro atingiu os países desenvolvidos e depois as nações em desenvolvimento. Para ela, ninguém pode subestimar o efeito da queda das commodities sobre o conjunto da economia e o fato de que não houve uma recuperação significativa da economia americana.

— Mas tem características próprias do Brasil. Eu não acredito que se deve fundamentalmente à política anticíclica que nós adotamos a partir de 2009 as nossas mazelas econômicas. Acho que não.

A presidente avaliou que as ações do governo adiaram os efeitos da crise, mas o que o Brasil ainda tem várias "disfunções" que precisam ser superadas.

— Acredito que tivemos um aprofundamento da crise derivado do fato de que nós, ao fazer a política anticíclica, nós derrubamos bastante a arrecadação do País. Nós tivemos um nível de redução de impostos bem elevado.

Entre as medidas citadas por ela para tentar mitigar e adiar os efeitos da crise no País, as quais tiveram como resultado a queda na arrecadação estão o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), com juros de 2,5% ao ano, a redução do imposto sobre bens de capital de 30% para 4%. Essas medidas, para ela, seguraram o emprego "Se você for olhar no meu período - sem contar o período do presidente Lula - de 2011 a 2014, críamos um pouco mais de 5,2 milhões de empregos. Se a gente for olhar hoje o saldo, mesmo com 15 meses de profunda crise econômica, nós perdemos em torno de 2,6 milhões empregos. Conseguimos manter um saldo de 3 milhões e pouco (de empregos)".

A presidente avaliou ainda que a economia internacional começa a dar sinais que vai diminuir o crescimento do lado dos emergentes e processo que necessariamente terá de ser enfrentado pelo governo. "Ninguém saiu de processo de crises sem enfrentá-las". Por outro lado, segundo a presidente, o Brasil tem uma situação externa favorável, com a projeção de US$ 40 bilhões de superávit na balança comercial feita pelo Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, ante um déficit de US$ 4 bilhões obtido em 2014. "Todos os países mais parecidos conosco tiveram uma saída via aumento das exportações, substituição de importação por insumos mais caros".

Dilma considerou que outro ponto de melhora na economia foi a queda da inflação, mas relacionou a redução, bem como a alta no ano passado, ao preço da energia elétrica. "Tivemos um ajuste de tarifas brutal, tivemos bandeira vermelha e tivemos que botar todas as térmicas para funcionar para não termos racionamento. Tem gente que acha isso errado. Não, isso faz parte de qual é a estrutura do sistema e é um dos fatores que pesa na inflação tanto para cima quanto para baixo".

Pauta-bomba

Na entrevista, a presidente afirmou ainda que serão necessárias reformas profundas para o País, mas admitiu que para isso é preciso unidade. Ela criticou, por exemplo, as chamadas pautas-bomba votadas no Congresso, consideradas por ela como "disfunções" e citou, entre elas, o projeto de decreto legislativo (PDL) do deputado Espiridião Amin (PSD-SC) que altera contabilização das dívidas dos Estados com a aplicação de juros simples em vez dos juros compostos. Segundo a Fazenda, a medida tem o potencial de gerar um rombo superior a R$ 300 bilhões aos cofres da União.

"Uma pauta-bomba (que) veio da Câmara (são) os juros simples. Estamos brigando com ele (PDL), pergunta pro Nelson Barbosa, desde o primeiro dia de 2016. O deputado Espiridião Amin fez esse projeto terrível". Para Dilma, mais que os R$ 300 bilhões de perdas potenciais de receita, o problema maior é a paralisia que pauta-bomba como essa causa. "Nós termos que ir sistematicamente ao Congresso dizer: não façam isso, não podem fazer isso, isso é um absurdo para o País", disse. "Pauta-bomba é aquela pauta que a pessoa, ou o conjunto, acha que é possível sair de uma situação difícil colocando fogo em todo o restante"

Dilma lembrou que no ano passado ao menos cinco grandes pautas-bomba com R$ 140 bilhões de perdas para o governo tramitaram no Congresso. "Nós tivemos esse processo durante 15 meses, desde a minha eleição e não preciso comprovar, basta que vocês leiam o que vocês mesmos escreveram", afirmou.

Reforma política

A presidente considerou também que é difícil supor que alguém reestruture a política no País sem uma reforma no setor. Dilma criticou o crescimento no número de partidos, o que torna difícil um acordo de governabilidade, e lembrou que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) conseguiu a maioria no parlamento com apenas três partidos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também necessitou de um grupo menor de legendas. "No início do meu segundo mandato, nós temos 26 ou 27 partidos, com partidos que não têm representação congressual e ainda o nível de unidade é diferenciada, com várias tendências de um único partido".

Dilma criticou novamente o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar o processo de impeachment que tramita contra ela. Para a presidente, Cunha é um dos grandes responsáveis pelas pautas-bomba e pela não votação de reformas necessárias no Congresso.

Para Dilma, processo de impeachment marcará profundamente a história do presidencialismo no Brasil. Com fez ontem, a presidente voltou a criticar na entrevista Cunha e Temer, sem citá-los nominalmente, classificando os políticos como chefe e vice-chefe do golpe, agindo ocultamente.