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domingo, 10 de abril de 2016

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Votação da Comissão Especial do Impeachment acontece nesta segunda-feira

Posted: 10 Apr 2016 08:15 PM PDT

Comissão do Impeachment é formada por 65 parlamentares Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Comissão que avalia o impeachment da presidente Dilma Rousseff vota nesta segunda-feira o parecer do processo. Caso seja aprovado pela maioria dos deputados do colegiado, o procedimento segue para ser avaliado no plenário da Câmara.

Antes de iniciar o processo de votação do relatório, o colegiado vai ouvir os líderes partidários. A expectativa é de que a análise do processo passa a ser discutido em plenário já na próxima sexta-feira (15).

Na sexta-feira (8), a sessão da Comissão encerrou os trabalhos após mais de 13 horas de discussões contra e favoráveis ao afastamento da presidente. Ao final das discussões, às 4h40, 61 deputados tinham defendido seu ponto de vista.

A maioria deles (39), disseram concordar com o relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a continuidade do processo de impeachment contra Dilma. Outros 21 foram contrários ao parecer e a sessão ainda contou com um indeciso.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, também defende que o processo de impeachment seja decidido o mais rápido possível para que a crise política possa ser enfrentada. Para isso, ele afirma que o Supremo dará prioridade para os assuntos que envolvam o processo de afastamento da presidente.

— Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil.

Lewandowski ainda destacou que as os ministros do STF não entraram no debate político ao analisar as decisões.

Conheça os nove pedidos de impeachment contra  Dilma Rousseff que Cunha pode aceitar

Posted: 10 Apr 2016 04:17 PM PDT

Eduardo Cunha Lucio Bernardo Jr./08.04.2016/Câmara dos Deputados

As votações do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff na Comissão Especial e no plenário da Câmara, previstas para ocorrer nesta semana, devem ser só a primeira batalha entre o governo e a oposição na tentativa de manter ou tirar a presidente do cargo: outros nove pedidos de impedimento ainda podem dar dor de cabeça aos governistas.

A delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que relatou uma suposta tentativa de Dilma de interferir nos rumos da operação Lava Jato, e a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Ministério da Casa Civil, que em tese faz com que ele ganhe foro privilegiado nas investigações da Lava Jato, são as principais novidades de alguns dos pedidos mais recentes.

Os documentos estão nas mãos de Eduardo Cunha, presidente da Câmara e adversário do governo.

Na terça-feira (5), após o ministro Marco Aurelio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenar que fosse dado andamento a um pedido contra o vice Michel Temer (PMDB-SP), Cunha ameaçou aceitar todos os pedidos contra Dilma ainda não arquivados.

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— A permanecer essa decisão, certamente, no mínimo os oito pedidos [de impeachment contra Dilma] que não foram decididos terão de ser abertos.

Na ocasião, o último dos nove pedidos, entregue na quarta-feira (6), ainda não havia sido protocolado. Na sexta-feira (9), Cunha repetiu a ameaça. Para ele, a decisão de Marco Aurelio sobre o pedido contra Temer o obriga a dar andamento aos documentos contra Dilma. O presidente da Câmara, no entanto, prometeu recorrer da decisão do ministro ao plenário da Corte.

Confira abaixo a lista dos pedidos, com o nome de solicitante e as principais acusações dos documentos:

PEDIDO 1
Data em que foi protocolado: 05/11/2015
Quem fez o pedido: Fernando Destito Francischini (deputado federal)
Acusações: agir junto a Lula para obstruir protestos pró-impeachment de 18 de agosto do ano passado; usar recursos públicos para apoiar a Marcha das Margaridas (tradicional manifestação ligada ao desenvolvimento sustentável que declarou apoio a Dilma); realizar pedaladas fiscais.

PEDIDO 2
Data em que foi protocolado: 06/11/2015
Quem fez o pedido: Luciano Benedito David
Acusações: ser irresponsável com a economia; realizar indicações indevidas para cargos de confiança; violar o livre exercício dos poderes constituídos; afrontar a Lei Orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

PEDIDO 3
Data em que foi protocolado: 07/03/2016
Quem fez o pedido: Paulo Roberto Pegoraro Junior
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 4
Data em que foi protocolado: 17/03/2016
Quem fez o pedido: Alexandre de Vasconcellos
Acusações: praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

PEDIDO 5
Data em que foi protocolado: 17/03/2016
Quem fez o pedido: Jair Bolsonaro (deputado federal)
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil, visando à conquista de foro privilegiado.

PEDIDO 6
Data em que foi protocolado: 23/03/2016
Quem fez o pedido: Luis Carlos Crema
Acusações: receber doações ileigais para a campanha presidencial de 2014; comprar apoio político; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 7
Data em que foi protocolado: 28/03/2016
Quem fez o pedido: Cláudio Pacheco Prates Lamachia (presidente da OAB)
Acusações: praticar pedaladas fiscais; abrir créditos suplementares de R$ 15 bilhões com comprometimento da meta de resultado primário, que não foi alterado por lei; conceder renúncias fiscais à FIFA para a realização da Copa do Mundo de 2014; praticar atos relatados pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada; nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 8
Data em que foi protocolado: 28/03/2016
Quem fez o pedido: Danilo Visconti e Mário Wilson da Cruz Mesquita
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

PEDIDO 9
Data em que foi protocolado: 06/04/2016
Quem fez o pedido: Marcos Aurélio Paschoalin
Acusações: nomear Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil; enviar a Lula termo de posse apócrifo; nomear Jacques Wagner para ministério inexistente.

Presidiários erguem "muro do impeachment" no DF

Posted: 10 Apr 2016 03:43 PM PDT

Getty Images

Um grupo de presidiários foi escalado para erguer barreiras de tapumes metálicos que, até o próximo fim de semana, servirão de muro que dividirá a Esplanada dos Ministérios ao meio para abrigar manifestantes a favor e contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Monitorados por policiais militares, os presidiários usavam camisetas brancas sobre a cabeça para se proteger do sol forte.

A barreira, já usada pelo governo no dia 7 de setembro do ano passado para aplacar as manifestações contrárias à Dilma Rousseff durante o aniversário da Independência do Brasil, volta agora a ser erguida para tentar evitar o confronto dos manifestantes.

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Um forte esquema de policiamento foi montado para a próxima semana, com um contingente que poderá chegar a 4 mil policiais. O trânsito será desviado e terá operações especiais nos próximos dias. Por conta do clima de tensão, agentes policiais e do Corpo de Bombeiros já foram deslocados para o entorno do Congresso e do Palácio do Planalto.

Esquerda x direita

Do lado direito da Esplanada, ficarão os manifestantes que pedem o impeachment de Dilma. Do lado esquerdo, estarão aqueles que defendem a continuidade do governo. O "muro do impeachment" só deverá ser desmontado no fim da votação pela Câmara. O processo deverá ocorrer entre os dias 15 e 17 de abril.

Em meio aos turistas que sempre visitam a Esplanada dos Ministérios nos fins de semana, os presidiários avançaram neste domingo (10) com a instalação dos tapumes, que deverão chegar até a rodoviária de Brasília, no fim da Esplanada.

No ponto mais próximo do Congresso Nacional, do lado direito, o movimento Vem Pra Rua montou um placar do impeachment, fincando placas de madeira com o rosto de cada um dos 513 deputados. Os parlamentares foram separados entre os favoráveis, indecisos e contrários ao impedimento da presidente.

Cientistas brasileiros descobrem novo distúrbio cerebral em adultos ligado ao Zika

Posted: 10 Apr 2016 02:04 PM PDT

Por Julie Steenhuysen

CHICAGO (Reuters) - Cientistas brasileiros revelaram um novo distúrbio cerebral em adultos associado ao Zika vírus: uma síndrome autoimune chamada encefalomielite disseminada aguda, ou Adem, que ataca o cérebro e a espinha dorsal.

O Zika já havia sido relacionado a outro distúrbio autoimune, a síndrome de Guillain-Barré, que ataca os nervos periféricos fora do cérebro e espinha dorsal, causando uma paralisia temporária que pode, em alguns casos, fazer com que os pacientes precisem da ajuda de equipamentos para respirar.

A nova descoberta mostra que o Zika pode provocar também um ataque imune contra o sistema nervoso central. Com isso, aumenta a lista de danos neurológicos associados ao Zika vírus.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, existe um grande consenso científico de que, além da Guillain-Barré, o Zika pode causar a microcefalia em recém nascidos, embora a produção de provas conclusivas ainda deva demorar meses ou anos.

A microcefalia é uma má-formação cerebral, na qual os bebês nascem com cabeças menores do que o normal, o que pode resultar em problemas de desenvolvimento.

Além de doenças autoimunes, alguns pesquisadores também tem apresentado relatos de pacientes com Zika que desenvolvem encefalite e mielite – distúrbios neurológicos tipicamente causados pela infecção direta de células nervosas.

"Embora nosso estudo seja pequeno, pode fornecer evidência de que, nesse caso, o vírus tem efeitos diferentes sobre o cérebro do que aqueles identificados nos estudos atuais", disse em um comunicado a doutora Maria Lúcia Brito, neurologista do Hospital da Restauração, no Recife.

A Adem ocorre tipicamente como consequência de uma infecção, provocando o inchaço acentuado do cérebro e da espinha dorsal e danificando a mielina, a proteção esbranquiçada que envolve as fibras nervosas. Os sintomas são fraqueza, dormência e perda do equilíbrio e da visão, similares aos da esclerose múltipla.

Maria Lucia Brito apresentou suas descobertas neste domingo, durante um encontro da Academia Americana de Neurologia, em Vancouver, no Canadá.

O estudo envolveu 151 pacientes que foram atendidos no hospital entre dezembro de 2014 e junho de 2015. Todos foram infectados com arbovírus, a família de vírus da qual fazem parte dengue, Zika e chikungunya.

Seis dos pacientes desenvolveram sintomas consistentes com distúrbios autoimunes. Desses, quatro tinham Guillain-Barré e dois, Adem. Em ambos os casos de Adem, imagens do cérebro mostraram danos na mielina. Os sintemas da Adem duram tipicamente seis meses.

Todos os seis pacientes testaram positivo para Zika, e todos tiveram efeitos prolongados após receberem alta do hospital, com cinco pacientes tendo apresentado disfunção motora, um problemas de visão e um declínio cognitivo.

Manifestantes instalam placar do impeachment em frente ao Congresso

Posted: 10 Apr 2016 11:13 AM PDT

Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Manifestantes do movimento Vem pra Rua fixaram neste domingo, 10, três painéis no gramado em frente ao Congresso Nacional com o presumido placar da votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O grupo também colocou placas menores no gramado com as fotos dos deputados e a indicação do posicionamento deles em relação ao afastamento.

Pela estimativa do movimento, 286 deputados votarão a favor do impeachment, enquanto 112 estão indecisos e 115 são contrários. São necessários 342 votos para a presidenta ser afastada pela Câmara dos Deputados.

O movimento pró-impeachment já fez ações semelhantes em São Paulo e no Rio de Janeiro, quando divulgou nomes de deputados contrários ao afastamento ou indecisos.

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O estudante e empresário Vinícius Carvalho, 24 anos, participante do Vem pra Rua e do Movimento Brasil (MBR), afirma que, além de pressionar parlamentares, o objetivo é informar a população.

"A ideia é mostrar para a população a quantas estamos de estimativa e também [dar] transparência, conscientizar para as próximas eleições", afirmou. Carvalho negou que os manifestantes pró-impeachment sejam contrários só ao PT, partido da presidenta, sem protestar contra a corrupção em outros partidos. "Ninguém defende que saia só o PT. A gente é contra a corrupção", afirmou.

O manifestante estava fantasiado como Pixuleco, boneco que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em roupas de preso. Segundo Carvalho, na semana que está começando, militantes do Vem pra Rua e do MBR procurarão políticos em aeroportos para protestar e pressioná-los. Eles também prometem ocupar o gramado da Esplanada dos Ministérios nos dias 15,16 e 17.

A Comissão Especial do Impeachment retomará as discussões sobre o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na próxima segunda-feira,11, às 10h. O colegiado vai ouvir os líderes partidários e, posteriormente, iniciar o processo de votação do relatório. A análise em plenário está prevista para começar na sexta-feira (15) e pode se estender pelo fim de semana.

O empresário Luciano do Nascimento Ferreira, 38 anos, ficou sabendo da mobilização deste domingo pela internet e compareceu com os filhos Pedro, 8 anos, e Gustavo, 5. "Vim para eles participarem da situação política, acompanharem de perto", disse.

O ato na Esplanada tinha carro de som, balões verdes e amarelos e muitas crianças acompanhando os pais.

Hillary descarta disputa acirrada, apesar de recentes vitórias de Sanders

Posted: 10 Apr 2016 10:52 AM PDT

Por Doina Chiacu

WASHINGTON (Reuters) - Apesar de seu adversário na corrida pela candidatura dos democratas à Presidência dos EUA ter conseguido mais uma vitória, a líder Hillary Clinton rechaçou, neste domingo, a ideia de que a disputa será decidida na convenção do partido, afirmando que esse tipo de cenário não faz parte de seus planos.

Bernie Sanders venceu o cáucus no Estado do Wyoming, no sábado, derrotando Hillary em sete das oito votações mais recentes pela nomeação, enquanto os dois se preparam para uma disputa crucial em Nova York.

O senador do Estado de Vermont tenta desfazer a larga vantagem de Hillary em relação ao número de delegados necessários para assegurar a nomeação do partido para a eleição presidencial de 8 de novembro.

Ele disse no domingo que acredita ser capaz de reduzir a distância. Sanders deixou em aberto a possibilidade de uma disputa aberta na Convenção Nacional Democrata, em julho, caso nenhum candidato tenha conquistado uma maioria expressiva de delegados.

Nesse caso, seria realizada uma votação múltipla sob um sistema de regras complexas, na qual os candidatos esperam poder conquistar os votos dos delegados durante a convenção.

Questionada pela rede CNN se está se preparando para esse tipo de cenário, Hillary respondeu: "Não, eu tenho a intenção de ter o número de delegados suficientes para ser nomeada".

Hillary disse ter uma vantagem de 2,5 milhões de votos populares sobre Sanders, assim como no número de delegados comprometidos. "Sinto-me bem em relação às disputas pela frente, e eu espero ser a nomeada", disse ela.

Os resultados no Wyoming não mudaram a matemática dos delegados para os adversários democratas. Cada um ganhou sete, já que os delegados são distribuídos proporcionalmente em relação ao apoio manifestado pelos participantes do cáucus.

Antes de Wyoming, Hillary possuía mais da metade dos 2.383 delegados necessários para a nomeação. Sanders estava com 250 delegados comprometidos.

Mas Sander disse que as próximas disputas nas costas Oeste e Leste dos EUA pareciam favoráveis a ele, incluindo nos Estados de Nova York, Pensilvânia, Califórnia e Oregon.

"Acreditamos que temos o impulso. Acreditamos que as pesquisas mostrem que estamos reduzindo a distância", disse Sanders ao programa "This Week", do canal ABC.

Forte terremoto atinge sul da Ásia e sacode prédios

Posted: 10 Apr 2016 09:50 AM PDT

Por Paul Tait

CABUL (Reuters) - Um terremoto de magnitude 6,6 atingiu o sul da Ásia neste domingo, chacoalhando prédios no Paquistão, Afeganistão e Índia, disseram testemunhas e o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

Várias pessoas ficaram feridas em pelo menos uma cidade do Paquistão.

O USGS informou que o terremoto teve epicentro cerca de 40 km a oeste de Ashkasham, no remoto nordeste do Afeganistão, perto da fronteira com o Tajiquistão e da província de Chitral, no noroeste do Paquistão, a uma profundidade de 210 quilômetros.

Moradores saíram de suas casas em Cabul e Islamabad no momento do tremor, com os prédios balançando por mais de um minuto em ambas as capitais. Relatos semelhantes foram feitos no norte e centro do Paquistão.

Uma testemunha da Reuters em Chitral disse que o tremor foi forte, mas não havia grandes danos visíveis.

Homem ateia fogo no próprio corpo na frente do Palácio do Planalto

Posted: 10 Apr 2016 09:03 AM PDT

Um homem ainda não identificado ateou fogo em seu próprio corpo na manhã deste domingo (10) em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Não há informações ainda sobre a motivação do ato. O tenente Amaral, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, disse ao Broadcast que o homem estava sem documento e que testemunhas relataram que ele mesmo teria colocado fogo em seu corpo.

O atendimento do Corpo de Bombeiros, de acordo com o tenente, foi realizado entre 9h30 e 10 horas da manhã. Em seguida, o homem foi encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte.

Testemunhas disseram que ele é branco, magro e possui cabelos e barbas compridos. As primeiras informações, ainda não confirmadas, dão conta de que ele teve 80% do corpo queimado.

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Chefe da agência de inteligência alemã diz que Estado Islâmico quer atacar país

Posted: 10 Apr 2016 06:32 AM PDT

BERLIM (Reuters) - O Estado Islâmico quer realizar ataques na Alemanha e a situação da segurança é "bastante séria", afirmou a um jornal deste domingo o chefe da agência doméstica de inteligência (BfV), acrescentando que não sabe de nenhum plano concreto para atacar.

O grupo militante divulgou um vídeo na terça-feira sugerindo que pode realizar mais ataques no Ocidente depois das bombas em Bruxelas e dos ataques em Paris, citando Londres, Berlim e Roma como possíveis alvos.

Hans-Georg Maassen disse ao jornal alemão Welt am Sonntag que o grupo quer realizar ataques contra a Alemanha e interesses alemães, mas acrescentou: "No momento não temos nenhum conhecimento de qualquer plano concreto de ataque terrorista na Alemanha."

Ele disse que a propaganda do Estado Islâmico tem o objetivo de encorajar aqueles que o apoiam a tomar a iniciativa de realizar ataques na Alemanha.

(Reportagem de Michelle Martin)

Responsáveis por bombas em Bruxelas planejavam atacar a França de novo, diz promotoria

Posted: 10 Apr 2016 06:17 AM PDT

Por Robert-Jan Bartunek

(Reuters) - A célula militante por trás das bombas em Bruxelas planejava atacar a França de novo depois de realizar os ataques em Paris, mas foi forçada a agir mais perto de casa já que a polícia se aproximava, informou neste domingo a promotoria belga.

As investigações sobre os ataques do Estado Islâmico em Paris em novembro que mataram 130 pessoas mostraram que muitos dos autores moravam na Bélgica, incluindo suspeitos que conseguiram escapar da polícia por mais de quatro meses.

O principal suspeito, Salah Abdeslam, foi preso pela polícia em 18 de março após um tiroteio na capital belga. Quatro dias depois suicidas mataram 32 pessoas em ataques no aeroporto de Bruxelas e no metrô no horário de pico.

"Vários elementos na investigação mostraram que o grupo terrorista tinha inicialmente a intenção de atacar na França de novo", disse a procuradoria federal da Bélgica em um comunicado.

"Surpeendidos pela velocidade do avanço na investigação, eles tomaram a decisão de atacar em Bruxelas", completou.

Nascido e criado na Bélgica, Abdeslam disse a um magistrado que planejava se explodir em um estádio de Paris, mas voltou no último minuto. O irmão dele Brahim se explodiu em um café de Paris.

Outro homem ligado aos ataques de Paris, Mohamed Abrini, foi preso em Bruxelas na sexta-feira e admitiu ser o "homem de chapéu" filmado andando no aeroporto de Bruxelas ao lado de dois suicidas.

Abrini, 31, foi acusado de assassinatos terroristas, segundo a promotoria.

Contra impeachment, Dilma negocia cargos com verbas de R$ 38 bi

Posted: 10 Apr 2016 04:59 AM PDT

Estratégia do governo é fidelizar apoios ou ao menos garantir abstenções na votação no plenário da Câmara Roberto Stuckert Filho/05.04.2016/PR

As mudanças no segundo escalão do governo, em busca de votos para brecar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, envolveram a negociação de cargos que podem movimentar até R$ 38 bilhões em recursos do Orçamento deste ano, dos quais R$ 6,2 bilhões são investimentos. Chamado de "repactuação" da base pelo governo e de "balcão de negócios" pela oposição, o processo se acelerou após rompimento oficial do PMDB com Dilma e às vésperas da votação do afastamento da petista pelo plenário da Câmara.

A estratégia do governo é fidelizar apoios ou ao menos garantir abstenções na votação no plenário da Câmara de partidos médios e pequenos como PP, PROS, PDT e PTN, ou até mesmo dentro do próprio PMDB - sigla do vice-presidente Michel Temer, cujos aliados trabalham para levá-lo ao Palácio do Planalto também com a promessa de cargos. Mesmo com o contingenciamento no Orçamento, que proíbe temporariamente o uso de parte dos recursos de investimento, os órgãos de segundo escalão têm sido cobiçados pelas siglas.

Até o momento, as legendas que mais perderam influência foram o PMDB e o PTB, do relator do impeachment na Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO). As mudanças no segundo escalão devem ser intensificadas até o dia 15 de abril, data em que começará a ser votado no plenário da Câmara o pedido de abertura do impeachment contra Dilma.

Conheça os nove pedidos de impeachment contra Dilma que Cunha pode aceitar

Acesso à Câmara será restrito durante semana de votação do impeachment

Governo busca voto de Maluf na Comissão do Impeachment

Na minirreforma, o governo tem atuado para limar ou retirar dos cargos aliados de Temer e do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, único dos sete ministros da legenda que respeitou a decisão da direção partidária de entregar imediatamente os cargos que ocupavam no governo federal.

O governo retirou, por exemplo, uma diretoria da Conab e postos de escalões inferiores no Ministério da Agricultura, todos eles ligados a Temer, cadeiras que ainda estão vagas. Também preferiu privilegiar uma parte do PMDB da Câmara que ainda lhe pode render votos: retirou Vinicius Renê Lummertz Silva do cargo de presidente do Embratur e colocou Gilson Lira. Com esse movimento, o governo tira a influência dos cinco deputados da bancada peemedebista de Santa Catarina (favoráveis ao impeachment) e fica com um indeciso, um parlamentar da Paraíba: o deputado Veneziano é padrinho do presidente interino da Embratur, enquanto Lummertz é ligado aos catarinenses.

A cúpula do PP, sigla que já ganhou a diretoria-geral do Dnocs e tenta, futuramente, assumir o Ministério da Saúde, promete dar entre 25 e 30 votos de uma bancada de 51 deputados para manter a presidente no cargo. Contudo, o placar do impeachment publicado diariamente pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que 24 são declaradamente favoráveis ao afastamento de Dilma e apenas nove são contrários. Ainda que os oito indecisos e seis que não quiseram responder se pronunciem futuramente a favor da petista, ela não terá o apoio prometido pelo PP.

A oposição protesta contra essas nomeações do segundo escalão, que considera ser um balcão de negócios. No fim de março, dois senadores pediram que a Procuradoria-Geral da República investigue Dilma e o ministro do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, por oferecerem cargos em troca de votos. Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), os deputados não vão se vender por cargos em um governo que está para cair por conta da pressão das ruas. "É um suicídio", sentenciou.

Negociação

Para os governistas, a negociação tem dado certo. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), disse que após a convenção do PMDB ocorreu um movimento inverso ao da esperada debandada. "As negociações estão se intensificando com vários partidos da base, acho que hoje o impeachment está mais longe", avaliou. "O governo está com todas as condições de construir uma maioria em torno de 200 votos na Câmara."

Além da negociação de cargos que controlam somas expressivas de dinheiro, estão em jogo postos sem atrativos financeiros e que envolvem outros interesses, a exemplo da influência de diretorias em agências reguladoras.

A presidente Dilma indicou, por exemplo, o ex-senador Luiz Otávio para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para agradar o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e pai do ministro dos Portos, Hélder Barbalho. Na bancada peemedebista do Pará, dos três deputados, dois se mostram indecisos e um não declarou posição, conforme levantamento do Estado. 

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A cada hora, 282 pessoas ficam desempregadas no País

Posted: 10 Apr 2016 04:47 AM PDT

Nova onda de retração no mercado de trabalho ficou evidente a partir do segundo semestre do ano passado Marcelo Camargo/29.08.2012/ABr

O Brasil dos desempregados já tem quase a mesma população de Portugal: beira os 10 milhões de habitantes. Por hora, 282 brasileiros passam a fazer parte desse contingente, segundo cálculos do economista e blogueiro do Estado Alexandre Cabral.

É gente como Adeíldo dos Santos, pai de três filhos, que está sem emprego há seis meses; como o haitiano Vito Pharius, que chegou a São Paulo há um ano, sem a família, e até hoje não conseguiu assinar a carteira de trabalho.

É gente como André Vernilo, de 21 anos, que acabou de pegar o diploma de relações públicas, mas não consegue achar uma vaga na área; ou como Wagner Soares, ex-funcionário de uma fábrica de autopeças, hoje vendedor ambulante no viaduto Santa Ifigênia, em São Paulo.

A estimativa é de que, até o fim do ano, serão 12 milhões de histórias como essas no País. Vai ser cada vez mais difícil não conhecer alguém que esteja desempregado. E, para quem já está sem emprego, a dificuldade será encontrar portas onde bater.

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"Isso é muito grave, porque com exceção da agricultura, não há mais nenhum setor livre do fantasma do desemprego", diz o economista José Roberto Mendonça de Barros, sócio da MB Associados.

— E não se trata de uma crise conjuntural, com uma queda temporária. O problema é estrutural.

A nova onda de retração no mercado de trabalho ficou evidente a partir do segundo semestre do ano passado, quando os setores de comércio e serviços — grandes empregadores de mão de obra — começaram a demitir com mais força. A piora se somou aos desligamentos na construção civil e na indústria, em crise há mais tempo.

Em 2015, o comércio fechou 208 mil postos de trabalho, depois de mais de dez anos de criação de vagas.

"Para este ano, estamos esperando o corte de 220 mil postos, já que o ajuste começou mais tarde no setor e muitos seguraram as demissões por causa dos custos", afirma Fabio Bentes, economista da Confederação Nacional do Comércio.

Desemprego não atinge todas as profissões. Conheça as carreiras que são anticrise e que contratam em 2016

No comércio, diz Bentes, contratação é sinônimo de crescimento nas vendas — o que não está acontecendo. Em 2015, as vendas recuaram 8,6% e, neste ano, devem cair 8,3%.

O que ajuda a explicar a forte piora nos setores de comércio e serviços é a queda da renda do Brasil. Em 2015, o recuo real — quando descontada a inflação — foi de 3,7%.

A última queda havia sido observada em 2004, de 1,4%. Neste ano, deve chegar a 2,5%.

"Se existiam sinais de que poderia haver uma melhora das condições do mercado de trabalho, os últimos dados mostram que todas as fontes fecharam", diz Claudio Dedecca, professor da Unicamp.

Morador de Diadema, Adeíldo Alfredo dos Santos, de 39 anos, descobriu isso na prática. Há seis meses sem trabalho, ele não tem mais para onde correr. O seguro-desemprego já acabou. O carro, que valia cerca de R$ 12 mil, foi vendido. E o dinheiro não para de sair da conta — restam apenas R$ 10 mil na poupança, que prometem voar com o aluguel, de R$ 850 mensais, e as outras despesas do dia a dia da família.

São Paulo oferece mais de 7.000 vagas de emprego

"Quando fui demitido, ficamos sem nenhuma renda, pois a minha esposa fica em casa com nossos três filhos pequenos", conta ele, que trabalhava na indústria da borracha.

— Não tenho saída a não ser arranjar outro emprego. Mas está péssimo — as vagas estão afunilando cada vez mais. Aceito qualquer coisa em qualquer lugar.

No último emprego, Adeíldo ganhava R$ 2 mil por mês. Há alguns anos, chegou a ganhar R$ 3 mil.

— A minha condição de vida era melhor uns tempos atrás. Foi em 2013 que as coisas começaram a piorar.

Não foi só para ele que as coisas mudaram rápido demais. "Em menos de dois anos, o Brasil deixou a condição de pleno emprego", afirma Alessandra Ribeiro, economista e sócia da Tendências Consultoria Integrada.

A velocidade com que o mercado de trabalho se deteriorou tem impressionado economistas.

"Até o início de 2014, os empresários esperavam uma recuperação e eles seguraram o quanto puderam para não demitir", diz Mendonça de Barros.

— Quando eles perderam a esperança, foi uma correria para ajustar a estrutura.

Até Porto Alegre, que em 2011 foi batizada de "a capital do pleno emprego", já sofre com aumento das demissões. Dados da Fundação de Economia e Estatística, da Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Sul, mostram que a taxa atingiu os dois dígitos na região metropolitana em fevereiro: 10,1%. Há um ano, estava em 5,8%.

Esse cenário atinge gaúchos como Guilherme Pinto, de 37 anos. Técnico em publicidade e propaganda, seu maior período sem emprego foi em 2015, quando ficou nove meses parado.

— Tive de usar o FGTS e o seguro-desemprego.

No fim do ano passado, ele até achou uma vaga, mas a empresa fechou as portas em janeiro.

— Fiquei dois meses empregado ganhando menos de R$ 1 mil.

Guilherme mora com a mãe, funcionária pública aposentada por invalidez, que sustenta os dois com menos de R$ 1,3 mil mensais.

— Minha rotina agora é fazer cadastro em sites de emprego, enviar currículos e pedir indicações de amigos.

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À véspera da votação do impeachment, governo "libera" R$ 7,5 bi para idosos

Posted: 10 Apr 2016 04:25 AM PDT

No total, serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses beneficiários sacarem as contribuições Getty Images

Para seguir a recomendação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de pôr "dinheiro na mão do povo", o governo tira uma nova carta da manga. Às vésperas da votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, Caixa e Banco do Brasil começam a avisar a cerca de 4,6 milhões de brasileiros com idade acima de 70 anos que cada um tem direito a receber, em média, R$ 1.607.

No total, serão injetados R$ 7,5 bilhões na economia quando esses beneficiários sacarem as contribuições que foram realizadas ao PIS/Pasep até a data da promulgação da Constituição de 1988, juntamente com os rendimentos de todos esses anos. Segundo o Tesouro Nacional, gestor do fundo, 3,79 milhões dos cotistas com mais de 70 anos eram empregados da iniciativa privada - por isso devem sacar o benefício na Caixa - e 830 mil eram do quadro de servidores públicos - portanto, devem buscar o dinheiro no Banco do Brasil.

O Fundo PIS/Pasep foi abastecido até outubro de 1988 pelas contribuições que empresas e órgãos públicos faziam para cada um dos contratados. Quando o dinheiro foi reunido em um único fundo, a maior parte dos cotistas não se enquadrava nas exigências para sacar os benefícios. Depois, o fundo foi caindo no esquecimento.

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Uma campanha intensiva para que as pessoas busquem o dinheiro que têm direito está sendo avaliada por alguns integrantes do governo como uma das poucas boas notícias que a presidente pode dar às vésperas da decisão do afastamento dela pelos deputados. Cogita-se até mesmo a possibilidade de Dilma aproveitar uma cerimônia no Palácio do Planalto para, em meio a um grande anúncio de medidas de estímulo à economia, incorporar a benesse.

Esse direito é diferente do abono salarial, um adicional pago todo ano para quem recebe, em média, até dois salários mínimos por mês. Além de ter mais de 70 anos, outros casos dão direito ao benefício, como aposentadoria e doença grave. Quando o cotista já tiver morrido, os herdeiros dele podem sacar o dinheiro. Para saber se tem algo a receber, quem trabalhou antes de 1988 deve procurar a Caixa ou o BB com documento com foto e o número do PIS ou Pasep.

Segundo os números mais atuais, de junho de 2015, o fundo tem 30,5 milhões de cotistas, sendo 25,5 milhões de empregados da iniciativa privada e 5 milhões de servidores públicos. Nem todos, porém, atendem aos critérios que dão direito a sacar todo o saldo da conta. O saldo médio geral é de R$ 1.135.

Divulgação

A CGU (Controladoria-Geral da União) recomendou, em dezembro de 2014, que o fundo deveria "envidar esforços" para localizar os beneficiários. "É necessário aprimorar as formas de divulgação sobre o Fundo PIS/Pasep para que os benefícios cheguem até seus cotistas", diz o texto do órgão de controle. As pessoas que não se enquadram nas exigências para sacar todo o saldo da sua conta podem anualmente pegar o rendimento do dinheiro investido. No entanto, segundo a CGU, apenas a metade dos beneficiários fizeram isso.

O governo nunca se empenhou em colocar a recomendação em prática até mesmo porque os recursos do Fundo PIS/Pasep servem como fonte para a linha de crédito do BNDES para aquisição de máquinas e equipamentos. Do total de R$ 37,9 bilhões de ativos do fundo, a carteira do Finame está em torno de R$ 19 bilhões.

Representante dos trabalhadores da iniciativa privada no conselho diretor do fundo, o economista Marcos Perioto, ligado à Força Sindical, diz que o governo quer cruzar os dados dos beneficiários com as informações da Receita Federal e do Ministério do Trabalho e Previdência para uma maior efetividade da campanha.

— Qualquer iniciativa nesse sentido é positiva para as pessoas sacarem os recursos em vez de fazer essa poupança forçada para o governo".

Procurados, Caixa e BB confirmaram que estão enviando malas diretas para os beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos. Os bancos também vão divulgar nas redes sociais, por meio de telefone e internet, além de afixar cartazes nas unidades. Segundo a Caixa, mais de 4.000 agências no Brasil estão habilitadas a prestar informações e efetuar os pagamentos para os beneficiários que atenderem aos requisitos do PIS. No BB, são mais de 5.000 para atender os antigos servidores públicos, cotistas do Pasep. 

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Adoção de crianças mais velhas cresce no País, mas bebês ainda são preferidos

Posted: 10 Apr 2016 04:20 AM PDT

Eventuais traumas que a criança mais velha pode carregar é uma das principais razões pelas quais as famílias inscritas no CNA prefiram bebês GettyImages

Na frieza dos números, há oito famílias disponíveis para cada criança apta à adoção no País. A equação, na prática, não fecha.

Nos abrigos brasileiros, meninos e meninas com idade superior a 3 anos são maioria e, ao mesmo tempo, os menos desejados pelos aspirantes a pais.

Ano a ano, os pretendentes têm, timidamente, aberto o leque de preferências etárias, mas a idealização de um filho recém-nascido ainda faz permanecer o descompasso.

Um trauma que a criança mais velha pode carregar — abandono, negligência e até maus-tratos — é uma das principais razões pelas quais as famílias inscritas no CNA (Cadastro Nacional de Adoção) prefiram bebês.

"A criança maior já consegue relatar experiências. E mesmo que ela possa misturar fantasia e realidade, é difícil para os pais lidarem com o registro de memória", diz a psicóloga Sanmya Salomão, coordenadora do programa de adoção tardia da ONG Aconchego, em Brasília.

Apesar da fila, SP tem mais de 120 crianças aguardando adoção

As estatísticas do CNA — administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) — mostram que mais de 57% dos pretendentes exigem que seus filhos tenham até 3 anos. A partir daí, o porcentual diminui à medida que a idade aumenta, a ponto de só 5% se interessarem por crianças acima de 8 anos.

Aos poucos, campanhas de conscientização e de preparação para adultos habilitados a adotar têm mudado essa realidade. Em 2015, foram efetivadas 711 adoções tardias — a partir de 3 anos, conforme classificação do Judiciário — 79 a mais do que em 2014 e 150 a mais em relação a 2013.

"Achávamos que poderia ser preconceito, mas, na verdade, a questão é a falta de conhecimento emocional", diz o juiz Elio Braz Mendes, titular da Vara de Infância e Juventude do Recife.

O problema não é que os adultos prefiram um filho que se encaixe perfeitamente em seus sonhos — a idealização é normal, diz Mendes.

— Só que esse desejo precisa ser amadurecido e vir ao encontro da realidade. Não fabricamos crianças.

Os abrigados em instituições de acolhimento são, na maioria, meninos pardos de 8 a 17 anos que têm irmãos. Os pretendentes não fazem tanta distinção quanto a sexo ou raça, mas requerem crianças mais novas e, em mais de 70% dos casos, não aceitam adotar irmãos.

Uma das iniciativas da Comarca do Recife foi implementar a campanha "Adote um pequeno torcedor", apoiado pelo Sport. Crianças com mais de 7 anos que torcem para o clube ganham visibilidade em vídeos transmitidos no estádio e na internet. O objetivo, diz Mendes, é mostrar para a sociedade quem elas são.

— Senão ficam na sombra, escondidas nos abrigos como se fossem prisioneiras, o que não são.

Em seis meses, cinco foram adotadas.

Perfil

No CNCA (Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas), 88% delas nas 3.973 instituições de acolhimento do País se enquadrariam no conceito de adoção tardia. Mais de 90% não estão aptas a entrar no CNA em função de pendências judiciais — algumas ainda não foram destituídas do poder familiar biológico, por exemplo.

"Quanto mais tempo a criança permanece em um abrigo, mais complicada pode ser a vinculação a um novo modelo parental. E os pretendentes se perguntam: vou conseguir lidar com isso?", diz a professora da UNIT (Universidade Tiradentes) Marlizete Maldonado Vargas, autora do livro Adoção Tardia: Da Família Sonhada à Família Possível.

A verdade, segundo ela, é que a adoção de crianças maiores não está mais associada a uma espécie de segunda opção, mas a um interesse genuíno em trocas profundas de afeto.

— É uma relação que se constrói de uma forma espontânea e bonita.

O adulto que queira se habilitar à adoção é obrigado a passar por preparação psicossocial e jurídica. "Muitos argumentam que a jornada seria mais fácil, portanto, com um bebê, que seria mais 'moldável'", diz a psicóloga Niva Campos, supervisora da Seção de Colocação em Família Substituta da Vara da Infância e Juventude de Brasília, onde 98% das famílias só aceitam crianças de até 3 anos. Isso é mito.

— O bebê é uma 'caixinha' muito mais misteriosa.

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Futuro do impeachment de Dilma será decidido nesta semana

Posted: 09 Apr 2016 09:44 PM PDT

Expectativa é de que a análise do processo de impeachment seja discutido em plenário já na próxima sexta-feira (15) Dida Sampaio/16.03.2015/Estadão Conteúdo

A semana que começa neste domingo (10) será novamente decisiva para o governo da presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira (11), a Comissão Especial do Impeachment decide se o parecer contra a presidente segue para ser avaliado no plenário da Câmara.

Antes de iniciar o processo de votação do relatório, o colegiado vai ouvir os líderes partidários. A expectativa é de que o processo seja discutida em plenário já na próxima sexta-feira (15).

Na sexta-feira (8), a sessão da Comissão encerrou os trabalhos após mais de 13 horas de discussões contra e favoráveis ao afastamento da presidente. Ao final das discussões, às 4h40, 61 deputados tinham defendido seu ponto de vista.

A maioria deles (39), disseram concordar com o relator do caso, Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a continuidade do processo de impeachment contra Dilma. Outros 21 foram contrários ao parecer e a sessão ainda contou com um indeciso.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, também defende que o processo de impeachment seja decidido o mais rápido possível para que a crise política possa ser enfrentada. Para isso, ele afirma que o Supremo dará prioridade para os assuntos que envolvam o processo de afastamento da presidente.

— Qualquer processo a respeito desse tema no Supremo terá a prioridade que merece em função do momento em que se vive hoje no Brasil.

Lewandowski ainda destacou que as os ministros do STF não entraram no debate político ao analisar as decisões.