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- PMDB oficializa hoje saída do governo e aumenta chances de impeachment
- Janot defende ao STF posse de Lula, mas pede manutenção de investigações com Moro
- Com saída do PMDB, Dilma tenta última cartada contra o impeachment: redistribuir cargos
- STF decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro
- Lula compara Lava Jato a ‘Big Brother’
- Vice-presidente do PMDB diz que vai determinar entrega imediata dos cargos após reunião do partido
- Temer e Renan fecharam acordo para que ministros entreguem cargos
- Após acordo com Renan, PMDB deve aprovar saída por aclamação
- Além do Turismo, PMDB deve entregar ministérios de Minas, Ciência e Tecnologia, Aviação e Portos
- Henrique Eduardo Alves é o primeiro ministro do PMDB a entregar cargo; outros 4 devem sair do governo
- Fazenda vê queda de 3,1% do PIB em 2016, seguida por alta de 1,0% em 2017
- Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo
- Viagem barata: Por que motoristas do Uber estão protestando contra a empresa no Brasil
- Fazenda vê queda de 3,1% do PIB em 2016, seguida por alta de 1,0% em 2017
- Tiros são disparados no Capitólio, nos EUA; atirador é detido
- Executiva do PMDB em Minas Gerais decide romper com o governo Dilma
- STF abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros
- Corregedoria da Câmara pode instalar investigação, diz Haddad sobre Marquito
- Seminário em Lisboa gera polêmica e atrai atenções para crise política brasileira
- PSD libera bancada na Câmara na votação do impeachment; PP também cogita liberar
| PMDB oficializa hoje saída do governo e aumenta chances de impeachment Posted: 28 Mar 2016 08:10 PM PDT  Partidos fieis a Dilma são PT e PCdoB Fabio Rodrigues Pozzebom/23.03.2016/Agência Brasil Caso o PMDB confirme a saída do governo, o apoio à presidente Dilma ficará ainda mais incerto na Câmara dos Deputados, onde tramita o processo de impeachment. O diretório nacional do partido, maior aliado do PT na gestão Dilma, decide nesta terça-feira (29) a partir das 15h se continua ou se desembarca do governo. Nos bastidores do Planalto, a saída já é dada como certa após o ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves entregar o cargo no fim da tarde desta segunda-feira (27). A decisão final do PMDB é esperada com expectativa em Brasília, já que a posição do partido, maior bancada na Câmara, com 69 deputados, titular da vice-presidência e de mais 7 ministérios, será um termômetro do destino do governo Dilma Rousseff. Em entrevista exclusiva à colunista do R7 Chris Lemos, o presidente da convenção do PMDB, Romero Jucá, disse que determinará a entrega imediata dos ministérios ao Planalto após o desembarque da legenda da base aliada do governo. — No dia seguinte à decisão [de desembarque do governo], nenhum ministro ou membro do PMDB ocupará cargo em nome do partido. O PMDB não estará oficialmente a base do governo e não ocupará cargos. A posição de cada um deve ser levada em conta e cada um é responsável pelos seus atos. Efeito manada Com a saída do PMDB, oficialmente a base da presidente ficaria com 275 deputados e os partidos da oposição somados aos independentes (como os que romperam com o governo, PSB, PRB e possivelmente PMDB) totalizariam 238 parlamentares. Seguindo essa conta, Dilma ainda manteria a maioria no parlamento. A questão é que o apoio formal não significa apoio na prática. A fragmentação partidária, hoje são 25 partidos com assentos na Câmara dos Deputados, mantém em alta a volatilidade dos parlamentares. Antes mesmo da crise política, quando a presidente ainda mantinha grande apoio no Congresso e popularidade em alta, a enorme base aliada já não era fiel e todos os partidos registravam um alto número de dissidentes. Última cartada A dissidência também pode beneficiar a presidente, caso parlamentares de partidos que se declarem independentes mantenham suas posições pessoais, como é um caso de parte do PMDB, contra o impeachment de Dilma. Para a comissão de impeachment o governo já se considera praticamente derrotado. Dos 65 integrantes, precisa de 32 votos para barrar o processo e evitar o desgaste de chegar ao Plenário. Hoje a comissão tem 44 parlamentares da base. Com a saída do PMDB o número cai para 36, sendo que o número de infiéis pode ser muito elevado. |
| Janot defende ao STF posse de Lula, mas pede manutenção de investigações com Moro Posted: 28 Mar 2016 07:57 PM PDT  Rodrigo Janot Geraldo Magela/26.08.2015/Agência Senado O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28) ao STF (Supremo Tribunal Federal) um parecer em que defende a manutenção da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ele sustenta no parecer, no entanto, que as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora devem ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Do ponto de vista jurídico, segundo Janot, não há obstáculos para a nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, ele sugere que existem elementos para apontar "ocorrência de desvio de finalidade" no ato da nomeação de Lula para determinar o foro perante o qual o petista seria investigado. Por esse motivo, o procurador-geral pede a manutenção do foro do ex-presidente na Justiça de primeiro grau. Lula foi nomeado no dia 16 para a Casa Civil. No dia 18, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação, aceitando monocraticamente o pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo. Mendes remeteu as investigações para primeira instância sob comando do juiz Sérgio Moro em Curitiba. No dia 23, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que o juiz Moro enviasse à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Lula. A decisão, porém, não anulou a liminar concedida por Gilmar Mendes que suspendeu a nomeação do petista para Casa Civil. A questão da nomeação deve ser decidida no plenário do STF nesta semana. |
| Com saída do PMDB, Dilma tenta última cartada contra o impeachment: redistribuir cargos Posted: 28 Mar 2016 06:38 PM PDT  Dilma redistribuirá cargos do PMDB Fabio Pozzebom/23.03.2016/Agência Brasil Com a iminente a saída do PMDB do governo, a presidente Dilma Rousseff tenta, neste momento, o que pode ser sua última cartada para evitar o impeachment: ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estão reunidos no Palácio da Alvorada para decidir como os cargos atualmente com peemedebistas podem ser redistribuídos para outros partidos da base. A apenas um quilômetro dali, no Palácio do Jaburu, quartel-general dos operadores da ruptura, o comando do PMDB monta a operação de amanhã. Detalhes da reunião são repassados por Temer, que será representado por Romero Jucá e Eliseu Padilha - respectivamente primeiro e segundo vices do PMDB. Liderada pelo ex-presidente Lula, a estratégia do governo é garantir a permanência dos partidos médios ao lado de Dilma. Por enquanto, a presidente só tem o apoio incondicional do próprio partido, o PT, e do PCdoB. Somados, os deputados das duas legendas chegam a 71. Se a estratégia funcionar, cálculos dos líderes governistas apontam que o apoio à Dilma no plenário da Câmara pode chegar a 186 votos. Além de Dilma e Lula, participam da reunião também o chefe de gabinete da Presidência, Jacques Wagner, e outros integrantes do alto escalão do governo. Na Câmara, deputados mostraram interesse no plano do governo. Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo, destacou que, apesar de ter 69 deputados, o PMDB só vinha garantindo poucos votos a favor do governo. — Onde é que está escrito que os partidos desta Casa são 'Maria vai com as outras'? Vamos repactuar com os demais aliados. Eles têm o direito a governar. O PMDB tem sete ministérios e só dá trinta votos. Tem muito partido se queixando disso. O que vale é o painel [de votações]. |
| STF decide na quinta-feira se investigações sobre Lula continuam com Moro Posted: 28 Mar 2016 06:15 PM PDT  Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação de Lula no cargo de ministro da Casa Civil STF O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá na quinta-feira (31) se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, determinou que Moro suspenda as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal. Na decisão, que atendeu a pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz. Em parecer enviado hoje ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se favorável à nomeação do ex-presidente Lula no cargo de ministro da Casa Civil. Apesar de entender que a nomeação deve ser validada para evitar danos à governabilidade diante da crise política, Janot sustentou que a nomeação teve por objetivo tirar a competência do juiz federal Sérgio Moro para presidir as investigações contra o ex-presidente Lula. De acordo com o procurador, as investigações contra o ex-presidente Lula na Operação Lava Jato até a data da nomeação devem ficar sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. O ex-presidente é investigado sobre supostas irregularidades na compra da cota de apartamento tríplex, no Guarujá (SP), e em benfeitorias feitas em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP). |
| Lula compara Lava Jato a ‘Big Brother’ Posted: 28 Mar 2016 05:58 PM PDT  Lula criticou o que ele considera o uso de prisões preventivas para se "pressionar" os acusados a fazerem delações premiadas Newton Menezes/04.03.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo Em um encontro com jornalistas estrangeiros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta segunda-feira (28) a Operação Lava Jato por sua "pirotecnia" e ressaltou os efeitos negativos da operação sobre a economia. O ex-presidente chegou a comparar a operação a um "Big Brother". "Do ponto de vista do imaginário da sociedade brasileira é importante que estejamos apurando corrupção. Agora, é necessário fazer disso um espetáculo? Fazer disso um Big Brother? Ou isso pode ser feito de forma silenciosa. Alguém já parou para fazer as contas dos efeitos dessa pirotecnia na economia brasileira? Quanto do PIB já caiu por causa disso?", questionou o ex-presidente no encontro, do qual participaram mais de 20 veículos estrangeiros – entre eles a BBC. Lula criticou o que ele considera o uso de prisões preventivas para se "pressionar" os acusados a fazerem delações premiadas, os vazamentos seletivos e o que vê como "cumplicidade entre determinados agentes da Polícia Federal, Ministério Público e da imprensa brasileira". Também disse que, apesar de "inteligente e competente", o juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, poderia estar sentindo os efeitos de uma picada da "mosca azul" - expressão que se refere a pessoas deslumbradas com o poder. 'Orgulho' "Quando uma instituição é muito forte, seus membros têm de ser mais responsáveis. Não é todo mundo que suporta o sucesso da câmera de televisão. Vocês são jornalistas e sabem o que é 15 minutos de sucesso. Quanta gente boa e promissora, de um simples lutador de boxe, a um jogador de futebol ou político, se perdeu no caminho por conta da pirotecnia, dos cinco minutos ou cinco segundos de sucesso. Nesse aspecto eu acho que o poder judiciário tem de ser exemplar. Não é a manchete de um jornal que tem de absolver ou condenar alguém, mas sim os autos do processo (...) O que estamos vendo é o exagero das pessoas serem execradas publicamente antes de terem cometido um crime", afirmou o ex-presidente. Questionado sobre o papel das empreiteiras brasileiras no esquema descoberto pela Lava Jato, Lula disse que, "as que fizeram coisa errada, pagarão", mas que tem muito "orgulho" das empresas de engenharia brasileira e quer que elas "continuem crescendo", não quebrem ou sejam substituídas por estrangeiras. O encontro com jornalistas estrangeiros foi marcado após uma série de veículos internacionais publicarem editoriais apoiando uma saída de Dilma Rousseff da presidência. Repercussão Há cerca de uma semana o jornal britânico The Observer, edição dominical do The Guardian, de linha editorial de centro-esquerda, por exemplo, defendeu que a melhor opção para o Brasil seria a renúncia de Dilma ou novas eleições. A revista conservadora Economist também defendeu a renúncia da presidente e o jornal americano The New York Times escreveu recentemente que as justificativas de Dilma para nomear Lula para o ministério da Casa Civil seriam "ridículas". Na semana passada, a própria presidente também organizou um encontro com jornalistas estrangeiros. Nesta segunda-feira, Lula anunciou que seus assessores devem divulgar todo final de semana um "resumo das coisas que estão certas e erradas [no Brasil]" do seu ponto de vista. "Muitas vezes, por falta de conversarmos, nem sempre as informações veiculadas lá fora condizem com a realidade que vivemos aqui dentro", disse Lula. 'Golpe' Falando sobre o processo de impeachment, o ex-presidente defendeu que um afastamento de Dilma seria um "golpe", uma vez que não foi provado que ela cometeu "crime de responsabilidade". Lula comparou a atual situação brasileira a de Honduras em 2009 e do Paraguai em 2012. "Impeachment sem base legal, sem crime de responsabilidade é golpe. Essa é a palavra correta", defendeu. "Não podemos aceitar que em um país com o tamanho do Brasil e da importância do Brasil se faça o que foi feito com o [ex-presidente paraguaio Fernando] Lugo". Segundo Lula, a estratégia do governo para evitar um impeachment incluiria tentar atrair senadores e deputados do PMDB para sua causa, ainda que o partido oficialize seu rompimento com a gestão Dilma nesta terça-feira. O ex-presidente afirmou, inclusive, que estaria indo para Brasília para conversar sobre o tema com alguns políticos – entre eles, o vice-presidente Michel Temer. "Acho que vai acontecer o que aconteceu em 2003. O governo vai construir uma base com parlamentares do PMDB no Senado e na Câmara e vamos ter uma espécie de coalisão sem a concordância da direção [do partido]." Investimento Para ajudar a recuperar a popularidade do governo, Lula também defendeu a necessidade de iniciativas para a retomada do crédito e do investimento e disse que se ofereceu a Dilma para coordenar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. "É preciso dizer a esse povo que a gente vai parar de falar em corte e vai falar em investimento", afirmou. "Se a gente garantir crédito para o povo trabalhador e investimento para infraestrutura, pode fazer com que o país volte a dar um salto de qualidade no crescimento econômico. Este pais é grande e tem capacidade de endividamento, tem US$ 372 bilhões (R$ 1,36 trilhão) de reservas." Ao falar das manifestações contra o governo, o ex-presidente adotou um tom relativamente conciliador após garantir que hoje teria voltado a ser o "lulinha paz e amor". "Se a gente gosta de pessoas que vão na rua bater palma para a gente tem de suportar com o mesmo humor as pessoas que vão falar contra. Essas pessoas amanhã podem ser favoráveis outra vez. (...) Não é correto transformar essas divergências em ódio. Em uma coisa insuportável (...) Como se nós estivéssemos vivendo um Apartheid", disse o ex-presidente. "Eu não quero dividir o Brasil entre periferia e centro da cidade. Entre aqueles que tem os olhos verdes da elite branca e os pobres. Brancos ou negros ou pardos. Quero que todos sejamos brasileiros e possamos frequentar o mesmo bar, o mesmo restaurante, a mesma praça, jardim, escola." |
| Vice-presidente do PMDB diz que vai determinar entrega imediata dos cargos após reunião do partido Posted: 28 Mar 2016 05:04 PM PDT  Jucá: PMDB vai cumprir a Constituição em decisão do impeachment Pedro França/11.jul.2013/Agência Senado O vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá, disse, em entrevista exclusiva ao R7 e a Rede Record, que após a decisão do partido de sair do governo determinará a entrega imediata dos ministérios e cargos ao Planalto. A reunião do diretório do PMDB que vai ratificar o desembarque do partido da base aliada do governo está marcada para esta terça-feira (29). — No dia seguinte à decisão [de desembarque do governo], nenhum ministro ou membro do PMDB ocupará cargo em nome do partido. O PMDB não estará oficialmente a base do governo e não ocupará cargos. A posição de cada um deve ser levada em conta e cada um é responsável pelos seus atos. Na tarde desta segunda-feira (28), o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, referendou a primeira baixa do partido ao pedir exoneração do cargo. Segundo informações de bastidores, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Saúde, Marcelo Castro, são os dois que mais resistem a devolver os cargos. Jucá afirma que "tudo indica" para a saída do PMDB da base aliada do governo. Segundo ele, a decisão permitirá que o partido vote com independência os projetos no Congresso Nacional. Questionado sobre a posição que o partido adotará na votação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, ele revela que a bancada "vai olhar e averiguar com muito cuidado todo o procedimento para que seja cumprida a Constituição". Confira a íntegra da entrevista com o presidente da convenção do PMDB: Chris Lemos: Como será conduzida a reunião amanhã? Romero Jucá: A reunião será democrática. Nós vamos ouvir todos os segmentos. Já estamos ouvindo os diretórios e esperamos ter uma decisão majoritária e, talvez, até de entendimento para que possa ter uma demonstração de mais força e mais unidade do PMDB. Chris Lemos: O senhor imagina que pode existir uma decisão por aclamação? Romero Jucá: Eu acho que nós temos que trabalhar para buscar um entendimento. É claro que não é uma solução simples. Mas, na convenção também era difícil ter um rendimento e tivemos um. Então, quando há política, quando há bom senso e quando há compromisso com a realidade, normalmente se consegue construir saídas. Chris Lemos: Erra quem investe na divisão do PMDB? Romero Jucá: Erra quem investe na divisão do PMDB. O PMDB está mis unido do que nunca. O PMDB sabe do seu papel histórico e da sua responsabilidade com o Brasil. Chris Lemos: O senhor diria que a ruptura com o governo é irreversível? Romero Jucá: Eu diria que, hoje, tudo indica que vamos sair da base do governo, deixar de ocupar cargos no governo, votar com independência no Congresso, marcar claramente as nossas posições e vamos, eventualmente, votar de forma a apoiar o governo em determinados assuntos, porque o que for importante para o Brasil é importante para o PMDB. Mas, também vamos marcar nossas diferenças e votar contrariamente quando entendermos que o que o governo está propondo não interessa para o País. Chris Lemos: A grande preocupação é em relação ao modo como o PMDB votará o impeachment Romero Jucá: O impeachment tem que ser instruído a uma comissão na Câmara dos Deputados. O processo não chegou ainda ao Senado. O partido não estará no alinhamento do governo. Portanto, o partido vai olhar e averiguar com muito cuidado todo o procedimento para que seja cumprida a Constituição e, a partir daí, se faça uma avaliação no momento da votação. Chris Lemos: No dia seguinte à decisão de rompimento com o governo já haverá um desmonte do primeiro escalão. Os sete ministros do PMDB deixarão seus cargos? Romero Jucá: No dia seguinte à decisão, nenhum ministro ou membro do PMDB ocupará cargo em nome do PMDB. O PMDB não estará oficialmente a base do governo e não ocupará cargos. A posição de casa um deve ser levada em conta e cada um é responsável pelos seus atos. Chris Lemos: O que acontece com o vice-presidente Michel Temer? Romero Jucá: O presidente Michel Temer é vice-presidente da República. Ele se resguarda, vai aguardar o posicionamento do partido, não vai participar da reunião que vai definir a saída da base do governo, exatamente para deixar o partido com tranquilidade para poder tomar a decisão sem nenhum tipo de pressão. A partir daí, ele vai exercer seu papel de vice-presidente, com equilíbrio institucional e a experiência que ele tem. Chris Lemos: O PMDB pode ser acusado de ter precipitado o fim do governo Dilma. Isso não é um peso na trajetória do partido? Romero Jucá: Pelo contrário, o PMDB adiou essa saída da base. O PMDB já foi dividido para a eleição de 2014. Parte do PMDB não apoiou a presidente Dilma. Portanto, o partido já estava dividido e depois os erros se aprofundaram. O PMDB o tempo todo tem alertado essa situação e o que está, de certa forma, travando o Brasil e destruindo o governo foi a ação econômica que o PMDB não tem participação e também a ação política que o PMDB não tinha participação. Portanto, não foi falta de aviso, não foi falta de contribuição. Mas, infelizmente, o PMDB não conseguiu fazer o que podia ter feito para ajudar a dar outro rumo para o País. Da forma como o País está hoje não pode continuar. Chris Lemos: Para esclarecer, não se trata de ir para a oposição... Romero Jucá: Não. Nós não estamos indo para a oposição. Estamos independentes. Vamos votar com consciência, com equilíbrio, visando o que é importante para o Brasil. Agora, o PMDB, a partir de amanhã, se essa for a decisão do diretório, e aponta que será, o PMDB não fará mias parte da base do governo e não terá alinhamento direto com o governo, nem compromisso na votação das questões que o governo enviar para o Congresso. Chris Lemos: Aumenta a responsabilidade do partido imaginar que os partidos médios da aliança tendem a acompanhar a ruptura? Romero Jucá: Aumenta a responsabilidade, mas o PMDB não tem medo de responsabilidades. Pelo contrário, eu acho que essa decisão do PMDB é de encontro do PMDB com sua veia histórica, com a sua história, com a sua responsabilidade, com o seu compromisso e com mudanças no Brasil. Portanto, o PMDB está preparado. |
| Temer e Renan fecharam acordo para que ministros entreguem cargos Posted: 28 Mar 2016 04:17 PM PDT  Atualmente, o PMDB ocupa sete pastas na Esplanada dos Ministérios Fabio Rodrigues Pozzebom/18.05.2011/ABr O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta segunda (28) que foi fechado um acordo entre o presidente do partido Michel Temer, vice-presidente da República, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para que os ministros do partido entreguem os cargos na convenção marcada para a tarde desta terça-feira (29). Eunício, que também é tesoureiro da legenda, participou do encontro dos dois realizado há pouco na residência oficial do presidente do Senado. O líder peemedebista ressaltou que, com a decisão, os cargos ficarão à disposição da presidente Dilma Rousseff e não poderão ser mais considerados cota do partido no governo. Atualmente, o PMDB ocupa sete pastas na Esplanada dos Ministérios. Segundo ele, a tendência é que não haja qualquer prazo extra para os ministros devolverem os postos. — Se ficar [no cargo], estará na cota pessoal da presidente. Conforme publicou mais cedo, a tendência é que a decisão de desembarque do governo deverá ocorrer por aclamação. Logo depois do encontro entre Renan, Temer e Eunício, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, referendou a primeira baixa do partido ao pedir exoneração do cargo. Segundo informações de bastidores, os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Saúde, Marcelo Castro, são os dois que mais resistem a devolver os cargos. |
| Após acordo com Renan, PMDB deve aprovar saída por aclamação Posted: 28 Mar 2016 03:39 PM PDT  Segundo os interlocutores do vice-presidente, Temer e Renan entraram em acordo na reunião dessa segunda-feira Charles Sholl/12.03.2016/ Agência Estado Após encontro do vice-presidente Michel Temer com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na tarde desta segunda-feira (28) interlocutores de Temer afirmaram que o PMDB deve aprovar o desembarque do governo por aclamação na reunião do Diretório Nacional desta terça-feira (29). Renan representava a ala do partido mais governista e que resistia a apoiar a saída do partido da base aliada do governo Dilma Rousseff. Até esse domingo (27) interlocutores do presidente do Senado consideravam "muito difícil" um acerto entre ele e Temer em relação ao rompimento. Com parte das representações estaduais da legenda já sinalizando que vão votar pelo desembarque do governo, a decisão de amanhã se dará por aclamação e não mais por votação, cuja deliberação se daria por maioria simples. Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo Segundo os interlocutores do vice-presidente, Temer e Renan entraram em acordo na reunião dessa segunda-feira. No encontro, eles definiram que os ministros do PMDB não devem participar da reunião do diretório e terão até 12 de abril para deixar os cargos. O próprio Temer, que é presidente da legenda, também não deve participar da reunião. A ideia é não passar a imagem de que ele comandou o processo de rompimento. Caberá ao senador Romero Jucá (RO), primeiro vice-presidente do PMDB, comandar o encontro. Até então, havia a expectativa de que Temer comandasse a reunião caso tivesse certeza de que o desembarque seria aprovado por consenso. Para o vice, alcançar a unanimidade na reunião é importante como um sinal de que a sigla está unida em torno dele e de seu eventual governo. Temer esteve reunindo com membros do PMDB durante toda esta segunda-feira para tentar eliminar os focos de resistência ao desembarque. Pela manhã, se reuniu com o ministro Eduardo Braga (Minas e Energia), um dos principais defensores da permanência do partido no governo. O Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado, tentou contato com aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros. Mas não obteve resposta. O encontro entre Temer e Renan aconteceu nesta tarde, na residência oficial do presidente do Senado, em Brasília. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), também participou da reunião. |
| Além do Turismo, PMDB deve entregar ministérios de Minas, Ciência e Tecnologia, Aviação e Portos Posted: 28 Mar 2016 03:37 PM PDT  Celso Pansera é um dos ministros que devem deixar governo Agência Brasil Além de Henrique Eduardo Alves, que enviou carta à Casa Civil comunicando que deixa o Ministério do Turismo, outros quatro ministros do PMDB devem fazer o mesmo. Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Helder Barbalho (Portos) já confirmaram o desembarque após conversa com Michel Temer. Mauro Lopes (Aviação Civil) e Eduardo Braga (Minas e Energia) devem tomar a mesma decisão. Nesta terça-feira (28), o diretório nacional do PMDB reúne-se para a saída da base aliada. *Colaborou Cláudia Gonçalves, da TV Record em Brasília |
| Posted: 28 Mar 2016 03:18 PM PDT  Henrique Alves e Dilma, durante a posse, em 2014 Roberto Stuckert Filho/16.04.2015/PR  Carta de Henrique Alves à Casa Civil Reprodução O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entregou carta ao Ministério da Casa Civil comunicando que vai deixar o cargo. Alves é o primeiro nome do PMDB a desembarcar do governo da presidente Dilma Rousseff. "Todos — o Governo que assumi e o PMDB que sou — sabem que sempre prezei o diálogo permanente", afirma Alves na carta de demissão. "Diálogo este que — lamento admitir — se exauriu" (veja abaixo a íntegra da carta). Até o final de terça-feira (29), outros nomes do partido devem fazer o mesmo. Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Helder Barbalho (Portos) já confirmaram que entregarão seus postos após conversa com o vice-presidente Michel Temer. Mauro Lopes (Aviação Civil), que tomou posse há apenas 10 dias, deve acompanhá-los. Eduardo Braga (Minas e Energia), que vem defendendo Dilma, vai dizer que se curva à decisão do partido. A ruptura do PMDB com o governo foi admitida como irreversível esta manhã por Braga, que levou a notícia diretamente à presidente, logo após se reunir com Temer, no Palácio do Jaburu. Deu errado a estratégia do Planalto de tentar dividir o PMDB e de retaliar o partido, oferecendo cargos de pemedebistas para outras legendas. A atitude só irritou mais os que estavam prestes a romper e acelerou o processo, com a adesão de vários diretórios estaduais ao longo das últimas 72 horas. Kátia Abreu e Marcelo Castro Deve permanecer no governo a ministra Kátia Abreu (Agricultura), que é indicação pessoal da presidente Dilma Rousseff, e provavelmente voltará a seu antigo partido, o PSD. Marcelo Castro (Saúde) é outro que pode ficar no cargo. Ele se sente moralmente comprometido com o combate ao zika vírus. Nesta terça-feira (28), o diretório nacional do PMDB reúne-se para definir a saída da sigla da base aliada. Dos 127 votantes, cerca de dois terços devem optar pela saída. Temer não comparecerá à reunião, que será comandada por Romero Jucá. Para dar uma demonstração de união, o PMDB pode nem votar a questão e decidir por aclamação. Governistas Na Câmara, líderes governistas confirmam, que para evitar que partidos médios também rompam com Dilma, a oferta de cargos já começou. Silvio Costa (PTdoB-PE), vice-líder do governo, destacou que, apesar de ter 69 deputados, o PMDB só vinha garantindo poucos votos a favor do governo na Câmara. — Onde é que está escrito que os partidos desta Casa são 'Maria vai com as outras'? Vamos repactuar com os demais aliados. Eles têm o direito a governar. O PMDB tem sete ministérios e só dá trinta votos. Tem muito partido se queixando disso. O que vale é o painel [de votações]. Confira a íntegra do documento com o pedido de exoneração do ministro do Turismo: Venho por meio desta carta entregar o honroso cargo de Ministro do Turismo do seu governo e agradecer por toda a confiança e respeitosa relação mantida durante esses onze meses em que trabalhamos juntos. Pensei muito antes de fazê-lo, considerando as motivações e desafios que me impulsionaram a assumir o Ministério (e que acredito ter honrado): fazer do Turismo uma importante agenda econômica política e social do governo e do País. Mas independentemente de nossa intenções, o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer. Todos - o governo que assumi e o PMDB que sou, sabem que sempre prezei o diálogo permanente. Diálogo este que - lamento admitir - se exauriu. Assim, Presidenta Dilma, é a decisão que tomo. Não nego que difícil, mas consciente, coerente, respeitando o meu Rio Grande do Norte, e sempre - como todos nós, na luta por um Brasil melhor. Estou certo de que, sendo a Senhora alguém que preza acima de tudo a coerência ideológica e a lealdade ao seu próprio partido, entenderá minha decisão. Respeitosamente, Henrique Eduardo Alves *Colaborou Cláudia Gonçalves, da TV Record em Brasília |
| Fazenda vê queda de 3,1% do PIB em 2016, seguida por alta de 1,0% em 2017 Posted: 28 Mar 2016 02:57 PM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda previu que o Produto Interno Bruto (PIB) terá um recuo de 3,1 por cento neste ano, ligeiramente pior que o estimado anteriormente, mas ainda mais otimista que a leitura de mercado. A nova expectativa está em anexo do projeto que propõe alteração da meta fiscal deste ano, enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional. Há menos de uma semana, a pasta havia divulgado que via contração de 3,05 por cento da economia neste ano, em seu relatório de receitas e despesas do 1o bimestre. Para 2017, a previsão é de alta de 1,0 por cento do PIB, seguida por nova expansão de 2,9 por cento em 2018. Os números contrastam com os de economistas, que veem, segundo levantamento Focus mais recente divulgado pelo Banco Central, uma queda na atividade econômica de 3,66 por cento em 2016. Para 2017 e 2018, a perspectiva é de um crescimento bem mais modesto, de 0,35 por cento e 1,50 por cento, respectivamente. Em relação à inflação, a Fazenda manteve a projeção de alta de 7,44 por cento este ano, vendo aumento de 6 por cento em 2017. Para 2018, a expectativa é que o avanço de preços domésticos vá ficar em 5,44 por cento. Em todos os anos, os percentuais são mais alinhados com os do mercado. Economistas, também segundo o Focus, apontam inflação de 7,31 por cento em 2016, de 6 por cento em 2017 e de 5,41 por cento em 2018. Eles diferem, contudo, do compromisso que vem sendo martelado pelo BC, de terminar 2016 com a inflação dentro do limite da meta, fazendo-a convergir para o centro da meta de 4,5 por cento em 2017. Neste ano, a banda de tolerância para a inflação é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, caindo a 1,5 ponto percentual no ano que vem. O cenário macroeconômico de referência traçado pela Fazenda considera ainda uma Selic de 14,25 por cento ao final de 2016, patamar atual da taxa básica de juros, que segue inalterado desde julho de 2015. Segundo a Fazenda, os juros devem cair a 12,75 por cento ao final de 2017, cedendo mais um pouco em 2018, a 11,50 por cento ao ano. Em relação ao câmbio, a expectativa da Fazenda é de um dólar a 4,36 reais ao final de 2016, 4,40 reais ao fim de 2017 e 4,33 reais ao fim de 2018. None (Por Marcela Ayres) |
| Temer diz a Lula que PMDB está fora do governo Posted: 28 Mar 2016 02:50 PM PDT  Segundo interlocutores de Lula, Temer teria dito que o processo de afastamento está muito adiantado nas bases do partido Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil Em conversa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de domingo (27) em São Paulo, o vice-presidente Michel Temer descartou a possibilidade de que o PMDB continue no governo Dilma Rousseff. Segundo interlocutores do petista, Temer teria dito que o processo de afastamento está muito adiantado nas bases do partido e é praticamente certo que o PMDB decida nesta terça-feira (29) pelo desembarque. Nesta segunda-feira (28) em entrevista a veículos de imprensa estrangeiros, também em São Paulo, Lula deu como certa a saída do PMDB do governo. Segundo o ex-presidente, a estratégia para barrar o impeachment de Dilma a partir de agora é atrair setores do partido à revelia da direção peemedebista, a exemplo do que aconteceu em 2003, quando integrantes do PMDB assumiram postos no primeiro governo Lula sem que a sigla tivesse aderido formalmente. — Vai acontecer o que aconteceu em 2003 e vamos ter uma espécie de coalizão sem a concordância da direção. Não sei se é possível mas acho que é. De acordo com ele, os sete ministros peemedebistas disseram que não vão deixar os cargos, independentemente da decisão da direção na reunião de amanhã, e vão ajudar nas articulações para manter setores do partido contra o impeachment. — Pelo que estou sabendo, os ministros do PMDB não sairão. Vou conversar com muita gente do PMDB — disse Lula aos jornalistas estrangeiros. No meio da tarde, o ex-presidente viajou para Brasília acompanhado do presidente do PT, Rui Falcão, para uma série de conversas com parlamentares de vários partidos, principalmente do PMDB. O petista incluiu Temer entre as futuras conversas, mas um novo encontro não foi agendado. Segundo interlocutores de Lula, a dúvida do governo agora é quanto ao tamanho da ala peemedebista que vai abandonar Dilma. Lula e o PT vão agir para evitar que a reunião desta terça-feira reforce a ideia de que Temer está passando um rolo compressor sobre o PMDB e arraste consigo partidos menores que ainda se mantém fiéis ao governo. |
| Viagem barata: Por que motoristas do Uber estão protestando contra a empresa no Brasil Posted: 28 Mar 2016 02:38 PM PDT  Uber enfrenta protestos de motoristas por aumento de tarifa Fernanda Carvalho Publicitários, administradores, músicos, taxistas e comerciantes. Alguns com ensino superior e até pós-graduação. A lista de pessoas que abandonaram suas profissões e apostaram todas as fichas no Uber é vasta, mas, agora, muitos dizem se sentir enganados pela empresa, acumulam dívidas e já falam em voltar para as carreiras de origem. O principal motivo apontado por eles é o desconto de 15% aplicado na tarifa do Uber em novembro de 2015, o que reduziu drasticamente, segundo eles, os lucros de quem trabalha para a empresa. A adesão em massa de novos motoristas nos últimos meses também faz parte do leque de reclamações. Eles alegam que a demanda não cresceu na mesma proporção e que o número de viagens diárias por colaborador despencou. A BBC Brasil conversou com motoristas descontentes com a nova tarifa adotada pelo aplicativo, mas todos pediram para não ser identificados por medo de sofrer represálias. Um grupo marcou uma greve ações para esta segunda-feira a partir das 5h em todas as cidades brasileiras onde o aplicativo funciona. A reportagem apurou que a adesão foi pequena, mas não há detalhes oficiais. Testes feitos nas regiões leste e oeste de São Paulo durante esta manhã apontaram tempo de espera normal para chamar um veículo, de até cinco minutos. O gerente comercial pós-graduado Artur (nome fictício) afirma que está com dificuldades para pagar as parcelas do carro que comprou há dois anos para trabalhar para o aplicativo - que liga motoristas particulares a passageiros - e se arrepende de ter deixado o antigo emprego. — Só paguei metade das 48 parcelas de R$ 1.800 do carro. Quando entrei no Uber, eu ganhava até R$ 8 mil líquido por mês, com 12 horas de trabalho por dia. Hoje, eu levanto as mãos para o céu quando consigo tirar R$ 3 mil, mas preciso de jornadas de até 18 horas. No emprego anterior, Artur ganhava R$ 3.500 líquidos, com uma jornada de 10 horas diárias, mas recebia outros direitos trabalhistas, como 13º salário e férias. Ele conta que a carga horária de trabalho no Uber motivou até mesmo o fim de seu casamento. "Minha mulher cansou de não me ver mais em casa", disse. A Uber informou, em nota, que redução dos preços causou um aumento da demanda e mais viagens aos motoristas. A medida, segundo a empresa, faz gerar "tanta renda quanto antes" aos motoristas porque eles "ficam menos tempo rodando entre uma viagem e outra". Livre mercado O professor de economia da FGV (Fundação Getúlio Vargas) William Eid afirmou que a política usada pela Uber é comum na economia de livre mercado: reduzir as tarifas para aumentar seu faturamento e atrair clientes. "Agora, os motoristas se sentem prejudicados e fazem greve, mas eu vejo isso como um tiro no pé porque (a redução de tarifas) gera uma publicidade instantânea para a empresa, que vai manter a tarifa baixa para agradar seus clientes", afirmou Eid. Motoristas do aplicativo Uber relatam queda no lucro e alguns pensam em abandonar empresa Ele diz ainda que a relação de demanda e oferta só vai chegar a um ponto de equilíbrio e agradar ambos os lados quando as pessoas desistirem de trabalhar no Uber devido à grande quantidade de motoristas. — O motorista do Uber hoje está insatisfeito porque ele quer comparar o serviço ao táxi. Mas ele deve se lembrar que o taxista comprou um alvará por R$ 100 mil (ilegalmente) e essa despesa afeta o lucro dele. Os motoristas reclamam que a grande oferta de carros do Uber, principalmente a versão mais barata, leva os profissionais a esperar entre 30 minutos a duas horas para fazer uma viagem. "Fora as balas e água que compramos diariamente para nossos clientes, gastos com limpeza do carro, terno e seguro", afirmou outro motorista à reportagem. O Uber recebe 20% de cada uma das viagens de feitas de Uber Black (veículos de luxo) e 25% do Uber X (carros populares). A BBC Brasil apurou que a empresa não pretende reduzir sua margem de lucro e também não tem planos para reajustar a tarifa atual. Sindicato Um grupo de motoristas fundou há nove meses a Amparu (Associação dos Motoristas Parceiros das Regiões Urbanas do Brasil), o primeiro sindicato brasileiro de motoristas do Uber. O presidente, Nelson Bazolli, afirma que a intenção deles é apenas ter mais diálogo com a empresa norte-americana. Nelson Bazolli é presidente do primeiro sindicato de motoristas de Uber do Brasil — Protocolamos diversos pedidos de reunião, mas a última reunião foi no dia 28 de janeiro. Estamos preocupados porque o motorista precisa trabalhar mais para lucrar, o que causa cansaço e pode levar a imperícias. Sem dinheiro, ele também não consegue manter o padrão exigido pela empresa e já começa a rodar com pneu careca e suspensão com avarias. Ele disse que não possui números da adesão de motoristas ao protesto desta segunda, mas condena carreatas e protestos feitos nas ruas. "Pedirmos apenas para os motoristas desligarem o aplicativo hoje (segunda-feira). Não concordamos com carreatas porque não queremos ser vistos como os taxistas", disse. Bazolli, porém, não descarta novos protestos, "de forma mais incisiva", caso não haja negociação com o Uber. |
| Fazenda vê queda de 3,1% do PIB em 2016, seguida por alta de 1,0% em 2017 Posted: 28 Mar 2016 02:37 PM PDT BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Fazenda previu que o Produto Interno Bruto (PIB) terá um recuo de 3,1 por cento neste ano, ligeiramente acima da expectativa de contração de 3,05 por cento divulgada na semana passada, mas ainda mais otimista que a leitura de mercado. A nova expectativa está em anexo do projeto que propõe alteração da meta fiscal deste ano, enviado nesta segunda-feira ao Congresso Nacional. Para 2017, a expectativa é de alta de 1,0 por cento do PIB, seguida por nova expansão de 2,9 por cento em 2018. Os números contrastam com o de economistas, que veem, segundo levantamento Focus mais recente divulgado pelo Banco Central, uma queda na atividade econômica de 3,66 por cento em 2016. Para 2017 e 2018, a perspectiva é de um crescimento bem mais modesto, de 0,35 por cento e 1,50 por cento, respectivamente. Em relação à inflação, a Fazenda manteve a projeção de alta de 7,44 por cento este ano, vendo aumento de 6 por cento em 2017 - bem acima do centro da meta do governo de 4,5 por cento. Para 2018, a expectativa é que o avanço de preços domésticos vá ficar em 5,44 por cento. Em todos os anos, os percentuais são mais alinhados com os do mercado. Economistas, também segundo o Focus, apontam inflação de 7,31 por cento em 2016, de 6 por cento em 2017 e de 5,41 por cento em 2018. O cenário macroeconômico de referência traçado pela Fazenda considera ainda uma Selic de 14,25 por cento ao final de 2016, patamar atual da taxa básica de juros, que segue inalterado desde julho de 2015. Segundo a Fazenda, os juros devem cair a 12,75 por cento ao final de 2017, cedendo mais um pouco em 2018, a 11,50 por cento ao ano. Em relação ao câmbio, a expectativa da Fazenda é de um dólar a 4,36 reais ao final de 2016, 4,40 reais ao fim de 2017 e 4,33 reais ao fim de 2018. None (Por Marcela Ayres) |
| Tiros são disparados no Capitólio, nos EUA; atirador é detido Posted: 28 Mar 2016 02:01 PM PDT Por Richard Cowan WASHINGTON (Reuters) - Um suposto atirador ficou ferido em um tiroteio nesta segunda-feira no Capitólio e foi levado para o hospital, informaram a polícia e fontes do Congresso dos Estados Unidos. Num dia em que o Senado e a Câmara dos Deputados não estavam funcionando e poucos parlamentares estavam em Washington, o edifício do Capitólio foi brevemente bloqueado, mas, em seguida, reaberto. Policiais e fontes do Congresso disseram que o tiroteio ocorreu no Centro de Visitantes do Capitólio, um complexo subterrâneo usado principalmente por turistas. Não havia relatos claros sobre se um policial do Capitólio havia sido baleado ou ferido por estilhaços no incidente. Uma fonte do governo norte-americano declarou à Reuters que os relatos iniciais eram de que um suspeito entrou caminhando no centro de visitantes, apontou a arma contra um dos policiais trabalhando no local, e um tiroteio teve início. A autoridade disse que não havia evidência de uma conexão com terrorismo. O serviço secreto retirou temporariamente os turistas da área em volta da Casa Branca depois do incidente, mas as atividades voltaram rapidamente ao normal. A região do Capitólio foi fechada imediatamente depois dos tiros, mas depois foi liberada. Cathryn Leff, uma terapeuta, disse pelo Twitter que estava no centro de visitantes quando ouviu os tiros no momento em que passava por um ponto de checagem de segurança. "Aquele momento quando acontece, todos estão gritando e correndo e você não pode ver de onde os tiros vêm", escreveu ela. (Reportagem de Mark Hosenball, Susan Cornwell, Roberta Rampton and Susan Heavey) |
| Executiva do PMDB em Minas Gerais decide romper com o governo Dilma Posted: 28 Mar 2016 01:43 PM PDT  Dos treze integrantes da executiva do PMDB de Minas gerais, doze decidiram pelo afastamento Fabio Pozzebom/23.03.2016/Agência Brasil A executiva estadual do PMDB de Minas Gerais decidiu na tarde desta segunda-feira (28) romper com o governo federal. Dos treze integrantes da executiva, doze decidiram pelo afastamento. Houve uma abstenção. A executiva é presidida pelo vice-governador de Minas Gerais, Antônio Andrade, eleito em 2014 na chapa encabeçada por Fernando Pimentel (PT). O PMDB tem quatro secretarias no governo do Estado. Apesar da decisão em relação ao governo federal, não foi discutida na reunião, realizada nesta segunda pelo diretório, o posicionamento da legenda quanto ao governo estadual. O diretório nacional do PMDB vai votar o desembarque da legenda do governo Dilma Rousseff em reunião marcada para esta terça-feira (29). |
| STF abre mais dois inquéritos contra Renan Calheiros Posted: 28 Mar 2016 01:37 PM PDT  No último dia 21, o ministro Teori Zavascki havia decidido abrir o sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros Fabio Rodrigues Pozzebom/08.03.2016/Agência Brasil O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou pedido do Ministério Público Federal para desmembrar um inquérito que têm como suspeitos o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). Os dois novos casos passam a tramitar separados no Tribunal. As duas ações foram desmembradas no último dia 22. Os dois inquéritos ficarão com o ministro Teori Zavascki, porque ele é relator da Operação Lava Jato. O presidente do Senado passa a responder a nove investigações no STF. Em um dos inquéritos serão apuradas supostas irregularidades em contratações na Transpetro e, no outro, um suposto conluio entre Calheiros e Gomes para que uma empresa fosse contratada pela Petrobras. No último dia 21, o ministro Teori Zavascki havia decidido abrir o sétimo inquérito para investigar Renan Calheiros. O ministro atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República destinado a apurar supostos repasses para Renan Calheiros feitos pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores do esquema de desvios na Petrobras. |
| Corregedoria da Câmara pode instalar investigação, diz Haddad sobre Marquito Posted: 28 Mar 2016 01:12 PM PDT  O MPE abriu uma investigação para apurar a denúncia contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB) Foto/Divulgação O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse nesta segunda-feira (28) que a corregedoria da Câmara dos Vereadores poderia instalar um processo de investigação para colaborar com o Ministério Público Estadual (MPE). A promotoria apura se o vereador Marquito (PTB) retém salários de funcionários, segundo revelou o jornal O Estado de S. Paulo. Marquito é da base aliada do prefeito. — A Câmara é que, na verdade, tem que apurar nesse caso. O Executivo não pode fiscalizar, nesse sentido, o Legislativo. Não posso mobilizar a Controladoria (Geral do Município). É um assunto interno da Câmara. [...} Mas a Câmara tem corregedoria. Ela pode instalar um processo de investigação para colaborar com as investigações que estão em curso. Leia mais notícias de Brasil e Política O Ministério Público Estadual (MPE) abriu investigação contra o vereador Marco Antônio Ricciardelli, o Marquito (PTB), por suspeita de que funcionários que trabalham no gabinete dele são obrigados a devolver parte dos salários para o parlamentar. Edson Roberto Pressi, apresentado na Câmara Municipal de São Paulo como assessor, chefe de gabinete e advogado de Marquito, é investigado por participar do suposto esquema. Ministério Público investiga Marquito por reter salário de funcionários A Rádio Estadão e o jornal O Estado de S. Paulo tiveram acesso à investigação do MPE. Na semana passada, dois ex-funcionários de Marquito prestaram depoimento ao promotor de Justiça Cassio Conserino. Um deles afirmou que foi nomeado assessor parlamentar em fevereiro de 2013, com salário de R$ 8 mil. Logo no primeiro pagamento, porém, teve de devolver metade dos rendimentos ao gabinete, por ordem de Pressi. Pego de surpresa, o funcionário reclamou e, por isso, teve seu salário reduzido ainda mais: dos R$ 8 mil, passaram a sobrar para ele somente R$ 2,5 mil mensais. As regras do chamado "dízimo" cobrado por Marquito são reveladas em um vídeo apreendido pela promotoria. Nele, Pressi explica ao então funcionário que ele teria de devolver R$ 3.390 do seu rendimento todos os meses. O outro ex-funcionário ouvido por Conserino contou que tinha salário de R$ 2,5 mil. Mas em um mês foram depositados R$ 5 mil em sua conta. O homem afirmou que teve de devolver metade para o gabinete de Marquito. No mês seguinte, recebeu R$ 8 mil, mas ficou com os mesmos R$ 2,5 mil. A testemunha mostrou os holerites nos quais constam os depósitos dos valores acima do seu salário e deixou também com o promotor cópia de extratos bancários nos quais constam saques de valores altos em dinheiro feitos sempre no dia de pagamento. Nesta semana, Conserino deve ouvir depoimentos de outros ex-funcionários. Marquito, Pressi - que negou as acusações em conversa informal com a reportagem - e também os atuais funcionários do gabinete serão intimados a depor. O parlamentar não respondeu aos pedidos da reportagem para comentar a investigação. |
| Seminário em Lisboa gera polêmica e atrai atenções para crise política brasileira Posted: 28 Mar 2016 01:05 PM PDT  Seminário é organizado por instituto que tem entre os fundadores o ministro do STF Gilmar Mendes Nelson Jr./19.11.2014/SCO/STF Boa parte das atenções relativas à crise brasileira estará voltada para Portugal nesta semana. Entre a terça e a quinta-feira, Lisboa vai receber o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, um evento originalmente de âmbito acadêmico, mas que acabou por se tornar o centro de uma controvérsia política nos dois lados do Atlântico. O encontro é organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público) — que tem entre os seus fundadores o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes — em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O tema não poderia ser mais atual: Constituição e Crise: A Constituição no contexto das crises política e econômica. A polêmica em torno do seminário, no entanto, não diz respeito ao assunto que será debatido, mas sim aos seus participantes. Algumas das principais lideranças a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff aceitaram o convite para palestrar ou discursar, assim como parte da elite política portuguesa. Do lado brasileiro, foram anunciadas as presenças do senador tucano Aécio Neves e do ex-governador paulista José Serra, também do PSDB, além do vice-presidente Michel Temer, do PMDB. Além disso, foram confirmados os nomes do ministro do STF Dias Toffoli, do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e do presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf. Entre os governistas, somente o senador petista Jorge Viana e o ex-advogado-geral da União Luiz Inácio Adams foram convidados. Nos últimos dias, o vice-presidente Michel Temer e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, anunciaram que não viajariam mais à capital portuguesa. Já entre as lideranças portuguesas, foram anunciadas as participações do ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do ex-vice-primeiro-ministro Paulo Portas e do recém-empossado presidente da república, Marcelo Rebelo de Sousa, responsável pelo discurso de encerramento do seminário. Todos ligados à centro-direita. Desistência lusa Assim que a lista de participantes começou a circular pela imprensa dos dois países, setores da situação no Brasil passaram a tratar o encontro como uma 'desculpa' para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer. A data do início do seminário, 29 de março, também foi muito comentada, pois coincide com o prazo estipulado sobre a decisão do PMDB de seguir ou não na base governista. A polêmica no Brasil repercutiu negativamente em Portugal. Pouco depois, tanto o presidente Rebelo de Sousa quanto o ex-premiê Passos Coelho indicaram que não participariam mais do congresso. A justificativa oficial em ambos os casos é a de que existe um conflito de agenda, mas analistas políticos portugueses acreditam que a decisão se deve às controvérsias sobre a verdadeira finalidade do encontro. "Não há dúvidas de que eles desistiram de participar por causa da maneira como o seminário tem sido tratado pela mídia e o governo brasileiro. Nem o presidente nem o ex-premiê querem correr o risco de ficar associados a uma iniciativa que possa ser entendida como um ato político da oposição", afirma à BBC Brasil o cientista político luso António Costa Pinto. "O Brasil passa por um momento muito delicado, e a elite política portuguesa vai adotar um posicionamento muito pragmático diante do atual cenário", explica. Na opinião de Costa Pinto, uma eventual participação da liderança política portuguesa teria uma implicação direta nas relações entre Brasil e Portugal. "A presença do presidente Marcelo certamente seria encarada pela presidente Dilma e a situação brasileira como uma ação hostil, e justamente por isso ele desistiu. Já Passos Coelho planeja ser primeiro-ministro novamente e, por isso, não tem nenhum interesse em ficar associado a esse encontro", afirmou. Já o comentarista político luso José Adelino Maltez entende que a presença no encontro seria um risco desnecessário para um presidente que tomou posse há menos de um mês. "Num momento de elevada tensão, a presença de Rebelo de Sousa poderia ser vista como um apoio aos defensores do impeachment, e isso não seria nem um pouco interessante para ele", explica à BBC Brasil o professor da Universidade Técnica de Lisboa. Manifestação pró-Dilma Ainda assim, brasileiros que vivem em Portugal prometem realizar um ato de apoio a Dilma Rousseff em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sede do seminário. O protesto está marcado para começar às 9h (5h de Brasília) de terça-feira, pouco antes do início das palestras. Ouvidos pela BBC Brasil, os manifestantes afirmaram que o ato tem como objetivo aproveitar a presença de José Serra e Aécio Neves para "exigir a normalidade democrática contra um golpe travestido de impeachment" no Brasil. A mobilização do grupo está sendo feita por meio das redes sociais, e centenas de brasileiros anunciaram a intenção de participar. Nas últimas semanas, grupos favoráveis e contrários ao impeachment da presidente realizaram protestos na capital portuguesa. Ambos os casos despertaram um forte interesse da imprensa local. Repercussão na mídia Tanto o anúncio do seminário como suas implicações políticas têm repercutido nos últimos dias nos meios de comunicação portugueses. Emissoras de TV, rádios e jornais locais foram os primeiros a questionar a presença de autoridades do país europeu em um ato tratado no Brasil como político e não acadêmico. "O Brasil é um parceiro estratégico e importantíssimo para Portugal, então naturalmente já gera muito interesse na imprensa local. Quando falamos de uma situação que pode influir nas relações entre os dois países, esse interesse aumenta ainda mais", explica Costa Pinto. Em Portugal desde a semana passada, o próprio Gilmar Mendes conversou com a mídia para refutar a ideia de que exista um viés político no seminário. O ministro do STF, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa Civil argumenta que as notícias veiculadas nos dois países tratam de uma "falsa polêmica". Um dos organizadores do congresso, o professor português Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, também veio a público defender o âmbito acadêmico do encontro. "Algo que está sendo organizado há meses não pode, de repente, ser manipulado por uma questão meramente conjuntural da política brasileira. Isso não passa de uma coincidência", afirmou, em entrevista à agência de notícias local Lusa. Para os analistas locais, no entanto, mesmo que o seminário tenha sido concebido de maneira estritamente acadêmica, a abordagem política que recebeu nos últimos dias não pode ser ignorada pelos líderes portugueses. "Não acredito que esse encontro tenha sido planejado com outros fins que não os apresentados por seus organizadores, mas isso não significa que o momento e o contexto em que ele acontece devam ser ignorados", defende António Costa Pinto. "A situação é delicada, e um movimento em falso pode interferir nas relações entre Brasil e Portugal. O próprio presidente português já se negou anteriormente a comentar sobre a crise brasileira e assim deve ser. Esse é o momento de a elite política lusa observar à distância o que acontece no Brasil", conclui Adelino Maltez. |
| PSD libera bancada na Câmara na votação do impeachment; PP também cogita liberar Posted: 28 Mar 2016 12:50 PM PDT  Com anuência do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, deputados do PSD poderão decidir como votar no processo de impeachment Fernando Frazão/07.03.2016/Agência Brasil A um dia da reunião do diretório nacional do PMDB que deve aprovar o rompimento do partido com o governo Dilma, outras legendas do chamado "centrão" da base aliada começaram a dar sinais mais fortes de que também poderão desembarcar em breve. À frente do Ministério das Cidades, o PSD decidiu liberar seus 31 deputados para votar como quiserem em relação ao impeachment na Câmara. O PP, que comanda o Ministério da Integração, já cogita também liberar oficialmente sua bancada, a terceira maior da Casa, com 49 parlamentares. No PSD, a liberação teve anuência do ministro das Cidades e presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. Apesar de a notícia ter vindo à tona somente hoje, deputados afirmam que o líder do partido na Câmara, Rogério Rosso (DF), já tinha anunciado a liberação desde antes de se tornar presidente da comissão do impeachment. Leia mais notícias de Brasil e Política De acordo com um dirigente do PSD, atualmente, pelo menos 70% da bancada da Câmara é favorável ao impeachment. Esse líder afirma que a tendência é de que, assim como os deputados, a bancada do partido no Senado, composta por três senadores, também seja liberada para votar como quiser. Partido Progressista No PP, o presidente nacional da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), já admite que não terá como segurar suas bancadas, principalmente se o PMDB desembarcar oficialmente do governo. Na semana passada, dirigentes do partido já informaram à presidente Dilma Rousseff dessa dificuldade. Pelos cálculos da direção da sigla, dos 49 deputados do PP, pelo menos 15 são a favor do impeachment e outros 35 "aguardam" definição oficial do partido. "Só conseguimos garantir os 35 votos para o governo se for para o governo ganhar. Se for para perder, não conseguimos", afirmou um interlocutor de Nogueira. Na semana passada, parlamentares do PP pró-impeachment entregaram ao presidente do partido uma lista com assinaturas de 22 deputados e de 4 dos 6 senadores, pedindo a antecipação da convenção nacional da legenda, para discutir o desembarque do governo Dilma Rousseff. Ciro prometeu marcar uma nova reunião das bancadas para tratar do assunto, mas ainda não definiu a data do encontro. O objetivo do dirigente é "ganhar tempo" e só deixar uma decisão oficialmente sobre rompimento para depois que outros partidos da base anunciarem desembarque. A liberação das bancadas pelo PSD e, possivelmente, pelo PP deverá dificultar ainda mais o trabalho de Dilma para se salvar do impeachment. A presidente precisa de pelo menos 172 votos para barrar o impeachment na Câmara. Hoje, o governo só conta como 100% certo os votos de todos os deputados do PT, PDT e PCdoB. |
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