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sábado, 26 de março de 2016

#Brasil

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Fragilizada, Dilma pode perder apoio de 170 deputados nas próximas semanas

Posted: 26 Mar 2016 08:20 PM PDT

Dilma precisa de um terço do total de votos da Câmara para barrar impeachment Charles Shol/Futura Press/Estadão Conteúdo

A crise que atravessa o governo pode se agravar ainda mais nas próximas semanas com o desembarque de alguns dos principais partidos da base aliada. O quadro agravaria os problemas do Planalto e tem condições de acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Cogitam abandonar a base aliada do governo partidos como PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PP (Partido Progressista), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e PSD (Partido Social Democrático). Juntas, as quatro siglas correspondem a 170 cadeiras na Câmara dos Deputados. Sem os parlamentares desses partidos, aumentam as chances do processo de impeachment contra a presidente ter continuidade.

Com 21 parlamentares, o PRB (Partido Republicano Brasileiro) foi o primeiro partido a anunciar o desembarque do governo.

Outra sigla que cogita romper as relações com o Planalto é o PDT (Partido Democrático Trabalhista), que tem 20 cadeiras na Câmara. O presidente do partido, Carlos Lupi, no entanto, disse que a sigla só vai analisar a questão após a votação do impeachment.

A primeira e mais importante decisão está marcada para acontecer na próxima terça-feira (29), quando o diretório nacional do PMDB se reúne para definir se deixa a base aliada do governo. O partido é o maior da base de apoio do Planalto e conta com 69 representantes da Câmara.

Ao abandonarem o governo, os partidos tendem a liberar seus parlamentares para votarem como quiserem no processo de impeachment.

Processo

Para barrar que o processo de impeachment siga para o Senado Federal, o governo precisa obter um terço do total de votos (171) dos deputados. Caso contrário, o processo é aberto e segue para apreciação dos senadores.

Governo tem semana decisiva com possível saída do PMDB do governo

Em sessão presidida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, é feita outra votação, desta vez entre os Senadores. Assim como na Câmara, para a cassação do mandato da presidente são necessários dois terços dos votos a favor do impeachment (54).

Ministro do STF afirma que impeachment não é golpe

Posted: 26 Mar 2016 05:39 PM PDT

Celso de Mello é o terceiro ministro do Supremo a defender a constitucionalidade do processo de impeachment Nelson Jr./18.09.2013/STF

Em vídeo divulgado no Youtube, o ministro Celso de Mello, decano no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a figura do impeachment é instrumento previsto na Constituição democrática brasileira e não pode ser reduzido à condição de "mero golpe".

— A figura do impeachment não pode ser reduzida à condição de um mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição, uma Constituição democrática, que está em vigor no País e que estabelece regras básicas. [...] Se essas regras básicas forem respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político e de violência política.

Mello é o terceiro ministro do Supremo a defender publicamente nesta semana a constitucionalidade da figura do impeachment de um presidente da República e refutar a tese de que o instrumento em si não pode ser considerado golpe. O discurso é recorrente entre os defensores da manutenção da presidente Dilma Rousseff no cargo. A própria presidente chegou a fazer esta afirmação.

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Conheça os deputados que vão compor a comissão do impeachment

Na quarta-feira (23), a ministra Cármen Lúcia comentou as declarações de Dilma sobre o assunto.

— Não acredito que a presidente tenha falado que impeachment é golpe. Impeachment é um instituto previsto constitucionalmente. [...] O que não pode acontecer de jeito nenhum é impeachment nem ou qualquer tipo de processo político-penal ou penal sem observar as regras constitucionais. Não há impeachment em andamento ainda, não tenho nenhuma dúvida que teremos que observar todas as regras constitucionais. 

No mesmo dia, o ministro Dias Toffoli afirmou que o processo de impeachment é previsto na Constituição e nas leis brasileiras, mas não quis opinar sobre o caso específico da presidente Dilma Rousseff.

O vídeo com Celso de Mello foi postado na quinta-feira (24). Ele afirma que suas respostas estão de acordo com posicionamentos já dados por ele em julgamentos no STF. Segundo ele, o impeachment é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva responsabilização política de qualquer presidente da República, independente de sua filiação partidária.

— É um instrumento posto à disposição da cidadania. Porque só o cidadão o eleitor, é que quem legitimidade para provocar a abertura do processo do impeachment. É o que diz claramente a lei.

Ala do PMDB quer expulsão dos ministros que não deixarem cargos no governo

Questionado sobre decisão do ministro Teori Zavaski de ordenar o encaminhamento ao STF da investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Mello disse que ela foi "tecnicamente correta e juridicamente adequada".

— A decisão está de acordo com a jurisprudência no STF já sacramentada em outros casos, outras pessoas e contexto diversos.

Na ocasião, Teori lembrou ainda que a determinação é provisória e será analisada pelo plenário da Corte.

Ao ser questionado sobre recentes declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de que a operação Lava Jato teria sido a causadora de "efeitos econômicos negativos", o ministro respondeu: "o juiz [Sérgio] Moro vem agindo de acordo com o que manda a legislação brasileira. Jamais a operação Lava Jato pode ser considerada causadora de desemprego ou de crises econômicas".

Segundo o ministro, a investigação envolve atuação conjunta de três instituições, o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal e tem o objetivo de investigar "a causa e a materialidade de fatos delituosos gravíssimos que envolvem, segundo a acusação criminal que está sendo formulada pelo MPF, preocupante e perigosa infiltração e captura das instituições governamentais pela criminalidade organizada", disse.

Odebrecht tinha anotação com pagamento para "santo" em obra do governo Alckmin

Posted: 26 Mar 2016 03:26 PM PDT

Assessoria do governador de SPo disse que não fará comentários sobre o manuscrito Marco Ambrosio/Estadão Conteúdo

Dentre as planilhas com nomes de políticos e anotações encontradas na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa, que aparece em vários documentos e mensagens de executivos da empreiteiras identificado pela sigla BJ, a Polícia Federal encontrou uma anotação que faz referência ao pagamento de 5% do valor de um contrato das obras da rodovia Mogi-Dutra do governo Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo, em 2002, para um nome identificado como "santo".

No texto escrito em uma folha de caderno, há a referência ao "valor da obra", no total de R$ 68,7 milhões e, logo abaixo a expressão "custos c/ santo = 3.436.500?. A palavra "apóstolo" foi rasurada e substituída por "santo".

Em fevereiro daquele ano, um dia depois da abertura dos envelopes, o deputado estadual Luís Carlos Gondim (então PV, atualmente no Solidariedade), que tem base eleitoral na região de Mogi das Cruzes, anunciou o resultado da licitação vencida pela Construtora Queiroz Galvão, com o menor preço, de R$ 68,6 milhões.

Na abertura dos envelopes em 2002, a Andrade Gutierrez, a OAS e a Odebrecht apresentaram propostas acima de R$ 70 milhões e foram derrotadas.

O material encontrado na operação Acarajé, 23ª fase da Lava Jato ainda não foi completamente analisado pela Polícia Federal. O próprio juiz Sérgio Moro, ao decretar sigilo no material encontrado nas investigações e que podem envolvem políticos com foro privilegiado em atos ilícitos, assinalou que é "prematura" qualquer conclusão sobre o que foi encontrado na residência do executivo da Odebrecht.

O material, incluindo a planilha com nomes de mais de 200 políticos associados a pagamentos , que em grande parte não batem com os valores declarados à Justiça Eleitoral, deve ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (28).

A Odebrecht Infraestrutura, presidida por Benedicto Barbosa, era uma das empresas do Grupo Odebrecht que cuidava de licitações envolvendo obras públicas em todo o País. O orçamento da empresa corresponde a 20% do orçamento da Construtora Norberto Odebrecht segundo afirmou o próprio executivo à Polícia Federal, e não participa de licitações na Petrobrás, o que abre o leque das investigações da Lava Jato para outros setores da administração pública federal e também nos Estados.

Por meio de nota divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, a assessoria do governador de São Paulo disse que não faria comentários sobre o manuscrito que indica a ação de cartel e o suposto pagamento de propina na obra de duplicação da rodovia Mogi-Dutra.

— Quem tem que explicar as anotações mencionadas pela reportagem é quem as fez. A licitação para a referida obra foi vencida pela empresa Queiroz Galvão.

Cópia da anotação, que foi apreendida pela Polícia Federal em fevereiro, foi encaminhada para o órgão de controle interno no governo estadual, segundo a assessoria.

— Como a regra do governo do Estado é a total transparência, o documento foi enviado para apuração da Corregedoria Geral da Administração.

'Tomo a pílula do câncer desde 2005', diz pesquisador

Posted: 26 Mar 2016 01:59 PM PDT

Marcos Vinícius de Almeida diz acreditar que a presidente Dilma vai vetar a liberação do uso da fosfoetanolamina Reprodução/Anvisa

Doutor em biotecnologia, o pesquisador Marcos Vinícius de Almeida é um dos detentores da patente da fosfoetanolamina sintética, a "pílula do câncer", que voltou aos holofotes nesta semana após o Senado aprovar o Projeto de Lei que libera o uso da substância. Desenvolvida pelo professor aposentado Gilberto Chierice, do Instituto de Química da USP (Universidade de São Paulo) São Carlos, a substância não tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para ser usada como medicamento e também não foi ainda testada em seres humanos.

Professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, Almeida afirma que também toma a substância, mas não contra o câncer. Diz ainda que vai realizar estudos e que não descarta a possibilidade de o grupo detentor lançá-la como um suplemento, caso são seja liberada como medicamento. Leia os principais trechos da entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo.

Como o senhor recebeu a notícia da liberação da fosfoetanolamina pelo Senado?

Na realidade, foi uma surpresa. A gente não esperava que a aprovação fosse se dar com facilidade, uma vez que tinha de ter a aprovação da Anvisa como medicamento e com a divulgação daquele relatório que foi lançado pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia.

O relatório do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação) não apontou resultados positivos nos testes in vitro, pois a fosfoetanolamina não apresentou atividade anticancerígena. Na sua opinião, por que isso aconteceu?

Nesse resultado, já esperava que algo pudesse vir com algum viés de informação, que foi o que aconteceu com as dosagens que eles usaram.

O senhor poderia explicar melhor?

Cápsulas, da forma que foram entregues, não têm como funcionar em um sistema in vitro, porque elas precisariam ser metabolizadas, sobretudo o processo de metabolização no fígado e aí sim, depois, elas teriam algum princípio de eficácia. O pior problema foi a concentração utilizada pelo estudo. O professor Durvanei [Augusto Maria, pesquisador que faz parte do grupo que tem a patente da fosfoetanolamina] e seus alunos detectaram que a eficácia do produto in vitro se dá com uma concentração 100 vezes maior do que a que foi utilizada. Então, é óbvio que não iria funcionar.

Já estou até te cantando a bola. Se utilizarem a mesma concentração nos testes in vivo, não vão ter resultado, não vai funcionar. Não importa que façam em ratos ou grandes animais, não vai funcionar nessa concentração. Temos confirmação, por meio de relatos, que é com a maior quantidade do produto que a gente acaba encontrando a eficácia e o efeito da substância para alguns tipos de câncer. Reafirmo que nós não sabemos ainda para quais tipos de câncer ela atua, nem a porcentagem de atuação. [Não sabemos] Quanto ela cura, se ela cura, se ela diminui ou se só estaciona. Nunca falei que é uma cura para o câncer ou uma cura milagrosa, pelo contrário, tenho de ver o resultado pronto e com um estudo que seja feito com imparcialidade científica.

Havia a informação de que as cápsulas continham fosfoetanolamina pura, mas os testes apontaram a presença de outras substâncias. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Sempre deixei muito claro que, dentro das cápsulas, não havia fosfoetanolamina pura. A própria patente descreve que não é fosfoetanolamina pura. No momento em que eu agrego cálcio, zinco e fósforo, tenho um complexo de fosfoetanolamina. Se somente a fosfoetanolamina desse o efeito, era só comprar e teria um efeito. Não foi a evidência que a gente encontrou.

O senhor acredita que a presidente Dilma Rousseff vai sancionar o Projeto de Lei aprovado no Senado?

Eu acredito que a presidente vai vetar. É quase certo isso. Ela não sanciona.

Por quê? A pesquisa conduzida pelo MCTI poderia interferir na decisão?

Eu não sei. Acho que é possível a liberação de outros medicamentos por uma jurisprudência. Em nenhum momento eu achei que o papel da Anvisa não é fundamental e que o marco regulatório dos medicamentos não seja fundamental no País. Temos de ter regulação e evidências.

O que é importante deixar claro é que estamos lidando com um composto que não apresenta toxidade alguma. É inócuo do ponto de vista de toxidade. Se não causa mal nenhum, por que não pode liberar esse composto para um paciente? Não é nem por ser uma promessa de cura, mas vamos supor que um paciente esteja em estado terminal e só tenha acesso a esse produto como a última esperança e ele não cause mal e exista um viés que ele pode curar uma pessoa. Vamos tirar da pessoa esse acesso e deixá-la morrer? É um direito de cidadão.

Eu não quero ver um Estado controlando, [dizendo] que eu não posso tomar substâncias que não são tóxicas, uma vez que o cigarro, o álcool, que são substâncias reconhecidamente tóxicas têm liberação e eu não preciso de aprovação alguma nem de termo de responsabilidade para poder consumir. É um contrassenso permitir a liberação do cigarro, que é altamente nocivo e causa um rombo milionário nos cofres públicos, com relação aos gastos de saúde, e não permitir que uma substância que não tem reação tóxica nenhuma seja utilizada.

O senhor acha que pílula pode ser liberada como um medicamento?

Para ser liberada como medicamento, para que ganhe status quo de cura do câncer, tem de passar por todos os níveis de aprovação, que não dependem só da comissão que foi elaborada pelo Ministério da Ciência e da Tecnologia. Existe um estudo que está acontecendo paralelamente no Estado de São Paulo. Eu vou conduzir outro estudo na Universidade Municipal de São Caetano do Sul, onde acabei de ser contratado, e vamos tirar essa contraprova.

Mesmo assim, estamos tentando tirar a contraprova em outros países. A gente já começou a mandar esse produto, e não é de hoje, para a Suíça, Índia, Portugal, Suécia, Estados Unidos para fazer a averiguação lá fora. Porque se isso não for aprovado no Brasil, mas algum estudo lá fora apresentar resultado, que se aprove lá fora e venha para cá como um medicamento importado.

Deixo claro também o seguinte: se nada disso for aprovado como medicamento, para nós, que somos detentores da patente, isso não influencia em nada. Nós podemos lançar esse produto como um suplemento. A relação monetária de retorno econômico até seria maior, os entraves burocráticos seriam menores. Nós tivemos o cuidado de não lançar como um suplemento antes de ter o cumprimento das terapêuticas envolvidas, pra ver se causava algum tipo de problema, se acabava tendo efeito positivo para esse ou aquele tipo de câncer, por isso, a gente nunca optou pela situação de suplemento.

O senhor acredita que é possível que a fosfoetanolamina seja lançada como um suplemento?

Eu acredito que, com o conhecimento dos estudos clínicos que serão realizados no Estado de São Paulo, a necessidade burocrática para ser lançado como suplemento, ela já tem. Não tem toxidade e já existem suplementos de fosfoetanolamina que são vendidos no mercado. Então, a gente já teria essa possibilidade. Essa é uma decisão do grupo que tem a patente. Não há dúvida de que se a gente não tiver a possibilidade de lançar como medicamento, a gente lançaria como suplemento, como foi o caminho de muitos medicamentos que a gente tem no Brasil hoje e passaram por essa situação. Primeiro, como um suplemento e, depois, com uma comprovação clínica, eles acabaram ganhando o status quo de medicamento.

Se fosse por interesse financeiro, a gente teria encurtado toda essa discussão e já teria lançado como um suplemento, já estaria no mercado e não teria criado nada disso. A polêmica gerada em torno disso não foi causada pela promessa, mas pela evidência que algumas pessoas tiveram, nem vou dizer de cura, mas pessoas que estavam literalmente desenganadas e apresentaram melhoras significativas de ganho de peso, de diminuição da dor e tivemos alguns casos de regressão total da doença. Mas vamos até a elucidação final para ver se cura ou não. A ideia primeira do Dr. Gilberto [Chierice] e ele sempre foi muito categórico é de que viria como um medicamento.

Como o senhor começou a trabalhar com a fosfoetanolamina? O senhor constatou efeito?

Eu entrei em 2001. Efetivamente, fiz a primeira publicação em 2005 no meu mestrado. O Dr. Gilberto [Chierice] começou o trabalho dele em 1990, 1991. O que nós notamos foi um efeito muito elaborado na diminuição da dor das pessoas que usavam o composto. Notamos melhoras em várias situações na qualidade de vida dos pacientes e, em alguns casos, regressão total de doenças de toda natureza: pâncreas, fígado, cérebro, pulmão. Eu não sei em relação a todos os tipos de tumores. Fazer qualquer afirmação de que ela tem efeito sobre todos os tipos seria leviano, não é um dado estatisticamente comprovado.

Alguns pacientes estão parando o tratamento convencional por acreditarem que a pílula não terá eficácia se utilizada com a quimioterapia, por exemplo. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Não concordo com isso. Não é correto, porque quem conhece o estado [do paciente] é o médico. Eu não gostaria de ver a fosfoetanolamina como uma substituição dos meios convencionais. [Mas] Como substância experimental, que ela seja utilizada em pessoas que não têm mais o que fazer. Em cultura de tecidos, foi visto que ela tem atuação com quimioterápicos. Em pacientes que estavam fazendo uso de quimioterápicos e tomando a fosfoetanolamina, diminuíam os efeitos adversos da quimioterapia como náusea, tontura e vômito. Pelo mecanismo de ação proposto, que ainda não foi definido, não funcionaria como cura, mas como um marcador de células tumorais e o sistema imune conduziria à destruição dessa célula. Não concordo [com a paralisação do tratamento], porque qualquer interrupção do tratamento pode levar ao aumento de células tumorais.

O senhor acredita que, ao final dos testes, os pesquisadores vão chegar a um resultado positivo sobre a substância?

Eu gostaria, como ser humano, que fosse confirmado que ela atua nos mais diversos tipos de tumor e que ela tivesse um alto índice de cura. Mas tenho de esperar com cautela os resultados que vão chegar. Quando eu tiver uma convergência de evidências científicas, vou poder me posicionar.

O que o senhor diria para os pacientes que estão buscando a pílula?

Estou pedindo que as pessoas não usem a fosfofoetanolamina que não seja da USP [Universidade de São Paulo]. É uma indicação para que as pessoas não tomem outros produtos, que certamente são piratas. Pior do que ter uma doença é ter morte dolorosa ou piora do quadro. Peço que as pessoas tenham cautela com produtos que não tenham procedência garantida.

Vocês já sabiam que a substância não apresentava toxidade ou ficaram sabendo com as pesquisas do ministério?

A gente já apresentou esse resultado de toxidade, já sabíamos. Eu já tomo fosfoetanolamina desde 2005 e nunca apresentou toxidade. Fiz os testes no meu laboratório e sabia que não tinha toxidade. Temos um laudo do Ceatox (Centro de Assistência Toxicológica) de Botucatu de 2001 que atestava a atoxidade, mas o Ministério da Tecnologia refez todos os procedimentos.

O senhor toma a cápsula por ter câncer?

Não. Eu tomo como suplemento de cálcio, zinco e magnésio. Nunca tive um tumor, nunca tomei com essa finalidade.

E o que o senhor notou?

Na realidade, como qualquer composto com fósforo, notei uma melhora da cognição, de memória, como se fosse aqueles suplementos da década de 1980, como o antigo Fosfosol. É um uso meu, não é nada científico, mas é para garantir que, aquilo que eu estava usando, realmente não causava nenhum efeito adverso. São as mesmas cápsulas que eu fabrico para fins de pesquisa.

Ala do PMDB quer expulsão dos ministros que não deixarem cargos no governo

Posted: 26 Mar 2016 12:59 PM PDT

PMDB ocupa sete ministérios do governo da presidente Dilma André Dusek/ 12.03.2015/ Estadão Conteúdo

A ala oposicionista do PMDB quer impedir que os sete ministros filiados ao partido se licenciem da legenda para permanecer nos cargos. Defensores do rompimento querem aprovar nesta terça-feira (29) a expulsão de quem se recusar a desembarcar do governo.

Hoje, além da vice-presidência da República, o PMDB ocupa os ministérios da Saúde, Minas e Energia, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Turismo, Aviação Civil e Portos.

O diretório do partido irá se reunir nesta terça e a tendência é decidir pelo desembarque, apesar da resistência de ministros e alguns senadores e deputados. Os peemedebistas pró-impeachment passaram a manhã discutindo o que fazer com quem resistir a deixar o governo caso se confirme a decisão pelo rompimento.

"Essa decisão tem que ser encarada com seriedade. Os ministros que quiserem permanecer no governo vão ter que se desfiliar do partido. Os raros governistas que ainda restam no partido sonham com uma reunião que não defina nada", afirmou Carlos Marun (PMDB-MS), um dos líderes do movimento de saída do governo.

"Não podemos permitir uma coisa dessas. Vamos aprovar a saída do governo e a punição para quem não sair", afirmou Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), também oposicionista. "Não existe meio-dentro ou meio meio-fora. Não vamos permitir essa jogada a mais. Quem quiser propor isso, que meta a cara. Os ministros, em vez de defender a não saída, têm que dizer por que não querem sair", afirmou o peemedebista.

Os posicionamentos da ala antigoverno são reação à decisão de alguns ministros de não entregar os cargos mesmo diante de uma eventual decisão pelo desembarque. O jornal o Estado de S.Paulo mostrou neste sábado (26) que integrantes do partido próximos ao governo têm apontado também impasse diante da possível supressão de "centenas" de cargos do segundo e terceiro escalões em um ano de eleições municipais.

Ex-ministro do STF defende legalidade do processo de impeachment

Posted: 26 Mar 2016 12:50 PM PDT

Eros foi ministro do STF entre 2004 e 2010 Wikimedia Commons

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau alerta que qualificar o processo de impeachment de golpe é "uma agressão à Constituição brasileira" e defende a legalidade de um julgamento. Em uma declaração assinada neste sábado (26), durante uma viagem pela Europa, o ex-ministro insiste que "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso".

Em sua declaração enviada aos organizadores de um evento no Largo de São Francisco no dia 4 de abril, Grau explica o artigo 85 da Constituição, indicando "crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra si, especificando sete espécies de ilícitos penais".

Ele ainda aponta como o artigo 86 prevê que o chefe de Estado será submetido a julgamento perante o Senado Federal, caso a acusação seja aceita por dois terços da Câmara dos Deputados.

— A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva de desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o Presidente da República delinquiu, tendo praticado crimes de responsabilidade.

Eros, que havia sido nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2004 e que ocupou o cargo até 2010, afirma ainda que quem procedeu corretamente "não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal".

— O delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento. A simples adoção desse comportamento evidencia delinquência. 

Em sua avaliação, "a conduta tendente a impedir o estrito e rigoroso cumprimento do que dispõe a Constituição do Brasil consubstancia desabrida confissão de prática de crime de responsabilidade pela Presidente da República".

— Cai como uma luva, no caso, a afirmação de que quem não deve não teme. Apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal. [...] Aprendi no Largo de São Francisco que a regra do honeste vivere a todos vincula e não merece o privilégio de pisar o chão das arcadas e frequentar o Salão Nobre quem se disponha a investir contra regras expressas da Constituição do Brasil.

Sorteio especial da Lotomania promete prêmio de R$ 30 milhões neste sábado

Posted: 26 Mar 2016 10:38 AM PDT

Sorteio da Lotomania será realizado às 20h (horário de Brasília) Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Todas as apostas da Lotomania realizadas desde a última segunda-feira (21) concorrem ao prêmio de R$ 30 milhões, que será sorteado neste sábado (26) em edição especial da loteria.

O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está na cidade de Canela (RS). Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal não acumula. Ou seja, se nenhum apostador cravar os 20 números sorteados, o prêmio será rateado entre os acertadores de 19 números.

Se alguém faturar a bolada sozinho, pode aplicar o dinheiro na poupança e contar com um rendimento mensal de mais de R$ 190 mil, o equivalente a R$ 6.000 por dia. Apenas com o valor do rendimento, o ganhador poderia comprar seis carros populares por mês.
O valor também seria suficiente para adquirir 20 imóveis de R$ 1,5 milhão ou 600 mil ovos de Páscoa de R$ 50.

Para concorrer ao prêmio de R$ 30 milhões, basta escolher 50 entre os 100 números disponíveis no volante. Ganha quem acertar 16, 17, 18, 19, 20 ou nenhum número.

Se não quiser escolher todos os números, o apostador pode marcar alguns e deixar que o sistema complete o jogo. Se preferir não escolher nenhum, basta optar pela surpresinha: o sistema escolhe todos os números por ele. O preço da aposta é R$ 1,50.

Moro manda soltar nove suspeitos presos na 26ª fase da Lava Jato

Posted: 26 Mar 2016 09:39 AM PDT

Justiça mandou soltar nove suspeitos de integrar esquema ilegal Lula Marques/Divulgação

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), mandou soltar neste sábado (26) nove investigados presos na 26ª fase da Operação Lava Jato, que foi chamada pela PF (Polícia Federal) de Xepa.

Todos haviam sido presos temporariamente na última terça-feira (22). A operação foi um desdobramento da 23ª fase da Lava Jato, chamada de "Acarajé", e tinha como foco a empreiteira Odebrecht.

Os nove suspeitos que serão liberados hoje são: Alvaro José Galliez Novis; Antônio Claudio Albernaz Cordeiro; Antônio Pessoa de Souza Couto; Isaias Ubiraci Chaves Santos; João Alberto Lovera; Paul Elie Altit; Roberto Prisco Paraíso Ramos; Rodrigo Costa Melo; e Sergio Luiz Neves.

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O juiz informou que, "vencendo nesta data as temporárias e não sendo o caso de prorrogação, expeçam-se os alváras de soltura". No entanto, Moro solicitou o recolhimento de todos os passaportes dos suspeitos, uma vez que eles poderiam deixar o País.

— Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os investigados ora soltos deixem o país. Deverão entregar seus passaportes no prazo de três dias. Oficie ainda a Secretaria comunicando a proibição à Delegacia de Fronteiras da Polícia Federal.

Em seu despacho, Moro sinalizou ainda que deverá remeter o caso ao STF (Supremo Tribunal Federal) na próxima segunda-feira (28). Segundo Moro, "é provável a remessa de ambos os feitos à Egrégia Suprema Corte diante da apreensão na residência do executivo Benedicto Barbosa da Silva Júnior de planilhas identificando pagamentos a autoridades com foro privilegiado".

— É certo que, quanto a essas planilhas apreendidas na residência do executivo, é prematura qualquer conclusão quanto à natureza deles, se ilícitos ou não, já que não se trata de apreensão no Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, através do qual eram realizados os pagamentos subrreptícios [de propina, por exemplo, aos agentes da Petrobras], e o referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos.

Na última terça-feira (22), agentes da PF iniciaram a 26ª fase da Operação Lava Jato e cumpriram 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e quatro mandados de prisão preventiva. 

A força-tarefa da Lava Jato encontrou uma sofisticada organização dentro de Odebrecht, responsável por pagamentos a políticos e partidos políticos. O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima classificou a suposta maneira como a empreiteira Odebrecht pagava propinas dentro do Brasil como "ousada", "assustadora" e admitiu ter encontrado uma "novidade" no sistema.

Dilma diz, em rede social, que Lula ajudará o governo e 'não há como impedi-lo'

Posted: 26 Mar 2016 08:32 AM PDT

A presidente da República, Dilma Rousseff, destacou, em sua página no Facebook , declarações dadas a jornalistas estrangeiros em entrevista na última quinta-feira, 24. No texto deste sábado, 26, ela ressalta a importância do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para sua administração. "A vinda do ex-presidente Lula fortalece o governo. Ele é um hábil articulador político, conhece o Brasil e tem imenso conhecimento sobre todos os problemas do país."

 

Em outras duas postagens, a presidente destaca que trará "o presidente Lula para nos ajudar no governo" e "não há como impedi-lo" e faz críticas à gravação e vazamento de conversas com o ex-presidente.

 

Dilma destaca que os diálogos deveriam ter sido remetidos ao Supremo Tribunal Federal, pois é a instituição competente para determinar investigações sobre a Presidência da República. E acrescenta: "a violação ilegal da privacidade atenta contra o Estado de Direito."

STF já analisou 'excesso' de Moro no caso Banestado

Posted: 26 Mar 2016 08:07 AM PDT

Sérgio Moro foi considerado imparcial pela mais alta Corte do País Paulo Whitaker/27.10.2015/Reuters

Anos antes do início da Operação Lava Jato, ministros do Supremo Tribunal Federal já tiveram de julgar supostos excessos do juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba.

Em 2010, a 2.ª Turma do tribunal começou um julgamento só encerrado em 2013 em que foram contestados atos do magistrado relativos à Operação Banestado — escândalo de evasão de dezenas bilhões de reais do Banco do Estado do Paraná na década de 1990.

Na ocasião, sobraram críticas feitas pelos ministros da Corte presentes à condução das investigações por Moro.

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A turma entendeu, no entanto, que não houve demonstração de parcialidade por parte dele que gerasse um desvirtuamento do caso e viram preservado o direito ao devido processo legal, por isso decidiram não afastar o magistrado e manter a validade dos atos praticados.

O STF, no entanto, encaminhou as contestações aos atos do juiz do Paraná ao Conselho Nacional de Justiça, onde a apuração foi arquivada.

Um dos ministros mais críticos aos procedimentos do juiz em 2013 foi Gilmar Mendes, que pediu vista do processo em 2010 ao revelar preocupação com os atos de Moro. Para ele, o caso mostrava um "conjunto de atos abusivos" e "excessos censuráveis" praticados pelo juiz.

No acórdão da decisão, que resume o debate do julgamento, Mendes escreveu que "são inaceitáveis os comportamentos em que se vislumbra resistência ou inconformismo do magistrado, quando contrariado por decisão de instância superior".

Em habeas corpus encaminhado pela defesa de um doleiro condenado por Moro no caso Banestado, Moro é questionado por usurpar a competência do Ministério Público, decretar prisões preventivas sequenciais mesmo após decisão contrária de tribunais de instância superior e por determinar à polícia o monitoramento de voos de advogados do investigado.

Mendes escreveu no acórdão que juízes que reiteram decreto de prisão após decisão contrária de tribunal praticam um "desserviço e desrespeito ao sistema jurisdicional e ao Estado de Direito", com autoridade "absolutista, acima da própria Justiça, conduzindo o processo ao seu livre arbítrio, bradando sua independência funcional".

"Revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa", escreveu o ministro.

Da composição atual do tribunal, participaram da discussão do caso os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte; Gilmar Mendes; Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O decano da Corte, Celso de Mello, votou para afastar Moro do caso, mas a maioria optou pela permanência.

Na Lava Jato, até agora, os tribunais têm validado a maior parte dos atos tomados por Moro. A avaliação de advogados e ministros dos tribunais superiores é de que a investigação do caso Banestado trouxe aprendizados ao juiz.

O Supremo terá que se debruçar em breve, no entanto, sobre outro questionamento a respeito de atos de Moro. Desta vez, a Corte vai analisar a divulgação de áudios interceptados no curso das investigações da Lava Jato, nos quais há conversas envolvendo autoridades com foro privilegiado.

Por que o impeachment anda mais rápido que processo de Cunha?

Posted: 26 Mar 2016 05:56 AM PDT

A tentativa de cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por meio de um processo no Conselho de Ética começou em 13 de outubro, 50 dias antes de ele aceitar um pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, em 2 de dezembro — dando início ao trâmite que pode culminar na derrubada do governo petista.

Apesar disso, a presidente corre risco real de ser afastada do cargo antes de o julgamento de Cunha ser concluído.

O ritmo de análise dos dois procedimentos tem variado em grande parte devido aos interesses do presidente da Câmara, cujo cargo lhe confere poder de acelerar ou retardar o funcionamento do plenário e das comissões da Casa — apontam parlamentares tanto da base governista como de partidos independentes.

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Diante disso, muitos têm questionado a legitimidade de Cunha para conduzir o processo contra Dilma.

"Um deputado que é réu [em processo no Supremo Tribunal Federal] é isento para conduzir o processo de impeachment da presidente? Eu acho que não", disse o deputado José Carlos Araújo (PR-BA), presidente do Conselho de Ética da Câmara.

Após adotar medidas que atrasaram a instalação da comissão especial de impeachment, o presidente da Câmara agora trabalha para acelerar seu funcionamento, convocando sessões plenárias também às segundas e sextas-feiras — o que é incomum no Congresso, que em geral funciona de terça a quinta.

O objetivo é apressar os prazos para a apresentação da defesa da presidente (dez sessões plenárias) e para a comissão especial de impeachment votar seu parecer (cinco sessões). A expectativa da oposição é que essas duas etapas sejam concluídas na segunda semana de abril.

Em seguida, o parecer será submetido ao plenário, que avaliará se aprova a abertura de um processo contra a presidente no Senado.

Está em discussão proposta do líder do Solidariedade, Paulo Pereira, o Paulinho da Força, de realizar essa votação no domingo, 17 de abril, com objetivo de atrair manifestantes contra o governo para a frente do Congresso.

Se mais de dois terços dos deputados votarem pela abertura de um processo de impeachment, tal decisão ainda terá que passar pelo crivo da maioria dos senadores. Se uma eventual decisão nesse sentido passar nas duas Casas, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelo Senado.

O processo contra Cunha foi aberto em 2 de março, após sucessivos recursos de aliados do presidente da Câmara terem protelado a decisão do conselho.

Para alguns parlamentares, a atuação inicial de Cunha no sentido de atrasar a instalação da comissão de impeachment teve como objetivo tirar o foco dos trabalhos no Conselho de Ética. Ele poderia ter instalado a comissão especial de impeachment no início de fevereiro, mas preferiu recorrer da decisão do STF que definiu em dezembro o rito de impeachment – como esperado, os recursos não foram aceitos.

"Ele [Cunha] não estava preocupado com o futuro do país, com a economia. Quis acirrar os ânimos para sair da vitrine", criticou o deputado Julio Delgado (PSB-MG).

Após adotar medidas para atrasar instalação da comissão de impeachment, Cunha trabalha para acelerar seu funcionamento

Apoio da oposição?

O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, por sua vez, acusa a oposição de ter apoiado essa estratégia.

— O importante para eles é protelar [o processo do Cunha] até resolver o caso da Dilma aqui na Câmara. Eles priorizaram. A questão principal é derrubar a Dilma, e Cunha é o fiador da celeridade dos trabalhos da comissão especial e da apreciação [do impeachment] em plenário.

Deputados de oposição reagem as acusações. O líder do DEM, Pauderney Avelino, diz que seu partido mantém posição pelo afastamento de Cunha.

— Nós temos que abordar uma coisa de cada vez. Independentemente do Cunha, o processo de impeachment anda. O Cunha não tem mais nada a ver com o processo de impeachment, a questão hoje é institucional. O processo dele caminha em paralelo ao de impeachment da presidente, e eu não vejo nenhuma dificuldade nisso. O primeiro que chegar ao plenário vai ser votado.

Um dos principais aliados de Cunha, Paulinho da Força disse que o rito do impeachment e o funcionamento do Conselho de Ética são coisas diferentes.

— No caso da comissão do impeachment, o rito foi determinado pelo Supremo. Então você tem uma regra bem definida. No caso do Eduardo Cunha, o que acontece é que o presidente do Conselho de Ética comete uma série de irregularidades, não cumprindo o regimento da Casa e, consequentemente, o processo acaba voltando [ao início, devido aos recursos que questionaram essas supostas irregularidades].

O problema é que parte desses recursos foi julgada por aliados de Cunha que ocupam cargos na Mesa Diretora da Câmara. Araújo, o presidente do Conselho, nega que tenha desrespeitado o regimento.

— Na fase inicial, que avaliou a admissibilidade [da denúncia contra Cunha], usaram tudo o que podiam e não podiam para retardar. Foram eles [os aliados de Cunha] que retardaram.

Expectativa da oposição é que Dilma se defenda e comissão especial de impeachment vote parecer até meados de abril

Próximos passos

O processo contra Cunha que corre no Conselho de Ética pede sua cassação pois ele teria mentido na CPI da Petrobras, quando foi questionado sobre se possuía contas no exterior.

Dados repassados pela Suíça à Procuradoria-Geral da República no ano passado revelaram milhões de dólares em contas naquele país ligadas ao presidente da Câmara.

Cunha apresentou na segunda-feira sua defesa. Ele tem dito que não é dono das contas, mas apenas beneficiário dos recursos.

Após a apresentação de sua defesa, começou a correr o prazo de 40 dias úteis para o conselho levantar provas e ouvir testemunhas. Cunha apontou oito pessoas para serem ouvidas, sendo dois advogados seus na Suíça.

Depois disso, haverá mais dez dias para o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), apresentar seu relatório. Aliados de Cunha trabalham para que o conselho adote uma punição mais branda do que a recomendação de cassação.

Os deputados ouvidos pela BBC Brasil dizem acreditar que o risco de Cunha conseguir protelar a conclusão do processo agora seja menor.

"Tudo é possível. Onde puderem fazer questionamento, eles (aliados de Cunha) farão. Mas acho que o potencial de retardamento está no fim", disse Alencar, do PSOL.

"Agora o processo do Cunha deve correr tranquilamente no Conselho de Ética. O julgamento deve ser por volta do mês de junho ou julho", afirmou Paulinho da Força.

STF

Paralelamente ao processo no Conselho de Ética, Cunha enfrenta ações no STF.

No início do mês, ele se tornou réu em um processo criminal, acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, dentro do esquema de corrupção da Petrobras.

Há ainda outros dois inquéritos contra ele na Operação Lava Jato que podem resultar em outras ações.

Além disso, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou em dezembro que o Supremo determine o afastamento de Cunha da Câmara dos Deputados sob o argumento de que ele usa o mandato para atrapalhar investigações contra si. No entanto, não há previsão de quando o STF analisará esse pedido.

Edson Aparecido deixa a Casa Civil do governo Alckmin

Posted: 26 Mar 2016 05:50 AM PDT

Edson Aparecido será candidato a vereador na cidade de São Paulo Gilberto Nascimento / Câmara dos Deputados

Edson Aparecido, secretário-chefe da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deixou oficialmente o cargo nesta sexta-feira (25).

Em um comunicado de três linhas, o governo do Estado de São Paulo informa que Aparecido "deixou o governo, a seu pedido, para se candidatar a vereador na cidade de São Paulo". Quem assume a pasta é o secretário-adjunto, Fabrício Cobra.

Edson Aparecido vinha perdendo espaço no governo Alckmin por não ter feito campanha para o empresário João Doria nas prévias do partido. 

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Doria, que será candidato tucano à Prefeitura, foi apoiado pelo governador na disputa interna contra o vereador Andrea Matarazzo.

Ele era o responsável pela articulação política do Palácio dos Bandeirantes e foi coordenador da campanha de reeleição do governador Geraldo Alckmin em 2014. Quando a informação sobre a sua saída foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo, no dia 4 de março, o Palácio dos Bandeirantes negou a mudança.

A gota d'água que azedou a relação entre Alckmin e Aparecido foi um discurso do secretário, em um ato de encerramento da pré-campanha de Doria, no qual ele pregou unidade ao PSDB, exaltou os quadros "históricos" do partido, mas não declarou voto no empresário. O governador não teria gostado da atitude do auxiliar.

Dirigentes tucanos dizem, de forma reservada, que a disputa pela vaga de candidato à Prefeitura de São Paulo causou um racha irreversível no partido.

Investigação

O agora ex-secretário da Casa Civil do governo paulista é alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo por suposto enriquecimento ilícito e ato de improbidade, na compra de um imóvel de R$ 620 mil na Vila Nova Conceição.

Ele informou que para adquirir o bem, pegou emprestado, em 2006, R$ 110 mil de uma assistente pessoal e de sua então namorada — hoje sua mulher — para completar o valor de compra do imóvel.

Os empréstimos não foram declarados ao Imposto de Renda, reconheceu Aparecido à Promotoria, em depoimento prestado na última terça-feira, 22. A suspeita dos investigadores é que esse valor representou apenas 30% do valor real do imóvel na ocasião. Hoje, o apartamento está avaliado em R$ 2,5 milhões.

Em fevereiro, o portal UOL revelou que o imóvel foi vendido pelo empreiteiro Luiz Alberto Kamilos, dono da Construtora Kamilos, que mantém contratos com o governo estadual.

Rolling Stones dizem à enorme multidão que os "tempos estão mudando" em estreia em Cuba

Posted: 26 Mar 2016 05:30 AM PDT

Por Daniel Trotta e Frank Jack Daniel

HAVANA (Reuters) - Os Rolling Stones balançaram uma enorme multidão em um show gratuito ao ar livre em Havana na sexta-feira, coroando uma semana de envolvimento do país comunista, que já censurou a banda britânica veterana, com o Ocidente.

Os Stones começaram seu primeiro show em Cuba com "Jumpin' Jack Flash", uma canção gravada em 1968, quando os fãs de rock cubanos dividiam discos de vinil secretamente e arriscavam ser enviados a brigadas de trabalho rural para curar-se de "desvio ideológico".

"Nós sabemos que anos atrás era difícil ouvir nossa música em Cuba, mas agora nós estamos tocando. Eu também acho que os tempos estão mudando", disse Mick Jagger em espanhol para a multidão.

O cantor falou em espanhol ao longo do show de 18 hits que durou mais de duas horas. A banda tocou "Sympathy for the Devil" enquanto uma lua amarela apareceu entre as nuvens e eles encerraram o bis de duas canções com "Satisfaction".

Os fãs começaram a chegar 18 horas antes na Cidade Esportiva de Havana, incluindo cubanos que cruzaram a maior ilha do Caribe e estrangeiros que voaram para a ocasião.

Embora não haja estimativa oficial imediatamente disponível para o tamanho da multidão, a mídia estatal cubana calculou que meio milhão de pessoas poderiam caber no local, que estava praticamente cheio.

(Reportagem adicional de Nelson Acosta)

Na estreia eleitoral, Rede mira em capitais

Posted: 26 Mar 2016 05:21 AM PDT

Partido de Marina Silva se movimenta para disputar as Eleições 2016 Eduardo Enomoto/28.set.2014/R7

Longe do furacão que movimenta o Palácio do Planalto e o Congresso, dirigentes do partido de Marina Silva, Rede Sustentabilidade, se articulam para definir os nomes que vão compor as candidaturas próprias municipais nas eleições deste ano.

Dos cinco deputados federais filiados à legenda, quatro são pré-candidatos, principalmente de capitais.

Entre eles estão Aliel Machado, cotado para disputar a prefeitura de Ponta Grossa (PR), e Eliziane Gama, que aposta na corrida eleitoral em São Luís, no Maranhão, onde ela foi campeã de votos em 2014, quando conseguiu uma cadeira na Câmara dos Deputados.

Na capital gaúcha, surge o ex-judoca João Derly, em primeiro mandato na Casa, considerado por dirigentes como "jovem muito atuante, identificado com a juventude e o esporte".

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Machado afirmou que ainda é cedo para confirmar o lançamento de seu nome. Antes, é necessário haver consenso dentro do partido, justificou o parlamentar.

— Estamos preocupados em não perder o foco dentro do nosso programa. A partir de agora, a gente tem pessoas de qualidade que estão vindo para o partido para construir uma nova história.

Na expectativa da estreia em eleições, integrantes mobilizam apoios, enquanto a janela eleitoral permanece aberta. Até 2 de abril, seis meses antes do 1º turno, políticos podem embarcar com os 'marineiros'.

"Estamos aproveitando para mapear e encontrar políticos com o perfil da Rede Sustentabilidade. Marina, como porta-voz, vai viajar pelo País e trabalhar nas candidaturas, emprestar prestígio", disse Carlos Henrique Painel coordenador executivo do partido.

A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva informou que, depois de ter tido mais de 20 milhões de votos em 2014, se sente na obrigação de fazer uma "preleção" para orientar os eleitores no voto "por um País próspero, justo, sustentável, democrático e diverso."

— Não vou emprestar prestígio, vou levar meu compromisso, com proposta trajetória e cumplicidade.

Enquanto a Presidência buscava formas de manter o PMDB na base do governo, na madrugada de quinta-feira, a Rede Sustentabilidade filiou o prefeito Clécio Luis, de Macapá (AP). O convite veio do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), único do partido na Casa. Ambos militaram juntos no PSOL.

— Acho que é mais do que justa e merecida a reeleição dele.

A Rede também tem um prefeito em Serra, no Espírito Santo.

E-mail da Odebrecht cita repasses via 'bônus' a sete partidos

Posted: 26 Mar 2016 04:45 AM PDT

Nenhum dos repasses citados no e-mail, porém, coincide com o que foi declarado worldsteel

Em meio às planilhas de contribuições eleitorais encontradas na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, a Operação Lava Jato apreendeu uma cópia de e-mail de funcionários do "setor de propinas" da empreiteira pedindo "pagamentos via bônus" a partidos e a políticos de sete siglas — PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS, PDT e PTB — durante a campanha eleitoral de 2012.

Parte dos repasses envolvendo a Construtora Norberto Odebrecht (ou CNO, segundo a sigla utilizada pelos funcionários da empresa) que aparecem na mensagem coincide ou é próxima dos valores declarados nas prestações de contas entregues pelas siglas, em 2012, à Justiça Eleitoral.

Contudo, nenhum dos pagamentos da empresa ETH Bioenergia (que pertence ao grupo Odebrecht) mencionados no e-mail coincide com o que foi declarado oficialmente — um indício de que os pagamentos podem não ter sido feitos pelo caminho oficial.

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A mensagem sugere que a empresa teria repassado R$ 2,5 milhões somente no mês de agosto daquele ano para diretórios estaduais dos partidos, sem especificar que Estados seriam beneficiados. Oficialmente, porém, a ETH Bioenergia doou apenas R$ 90 mil em 2012, e nenhuma de suas contribuições teve como destino algum diretório estadual das siglas citadas.

Na mensagem, de 29 de agosto de 2012, já no período eleitoral, Luiz Eduardo da Rocha Soares, funcionário do setor financeiro da Odebrecht em São Paulo, solicita a Benedicto e a Hilberto Silva, responsável pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, os "pagamentos a serem efetuados via Bônus" referentes a uma lista de políticos e partidos. A Operação Xepa, da Polícia Federal, concluiu que o setor de Operações Estruturadas era o "departamento de propinas" da empresa.

O e-mail cita, em relação ao PT, um repasse de R$ 450 mil da Construtora Norberto Odebrecht e outro de R$ 500 mil da ETH. Na prestação de contas do partido, porém aparece apenas um depósito de R$ 550 mil da construtora, em 31 de agosto de 2012, destinados ao diretório nacional. Não há referências a doações da ETH.

Para o PSDB, a mensagem indica repasse de R$ 100 mil ao diretório nacional, ao lado do nome do deputado Bruno Araújo (PE), que não disputou nenhum cargo naquele ano. Ao lado do nome do tucano aparece a sigla CBPO, em referência à Companhia Brasileira de Projetos e Obras, que foi incorporada ao grupo Odebrecht e é chamada atualmente de CBPO Engenharia.

Também há referência a R$ 400 mil para "PSDB Estadual", sem referência a qual diretório. Oficialmente, a única empresa do grupo que doou para o PSDB em agosto de 2012 foi a ETH, que fez um repasse de R$ 15 mil ao diretório nacional.

Já o repasse ao PSB citado no e-mail, feito pela Construtora Norberto Odebrecht, coincide com uma transferência feita em 31 de agosto de 2012 e registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 300 mil.

Debandada do PMDB acelera rito de impeachment

Posted: 26 Mar 2016 04:08 AM PDT

Pedido de afastamento de Dilma deve ser votado até 17 de abril Marcelo Camargo/23.02.2016/Agência Brasil

O anúncio do PMDB fluminense de que pretende se afastar da presidente Dilma Rousseff abalou a ala governista do partido e também o Palácio do Planalto.

Em sentido inverso, deu força ao grupo peemedebista pró-impeachment, que decidiu acelerar o trâmite do processo na Câmara dos Deputados. A previsão é votar o pedido de afastamento antes de 17 de abril.

Aliados do vice-presidente Michel Temer afirmaram nesta sexta-feira (25) que ele se prepara para assumir o governo em maio e, por isso, também intensificou nos últimos dias as articulações no mundo político e empresarial nesse sentido.

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A intenção do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), manifestada a aliados, é aprovar o impeachment o mais rápido possível.

O relator do pedido de afastamento na Comissão Especial, Jovair Arantes (PTB-GO), já teria avisado Cunha de que vai apresentar parecer favorável à saída de Dilma.

Cunha também não desistiu de incluir a delação do senador Delcídio Amaral (sem partido-MS) no pedido de impeachment que tramita na Comissão Especial e tem como base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) da atual gestão.

A pressa e o otimismo dos peemedebistas pró-impeachment também se deve às dificuldades do Planalto e do PT em definir na Justiça a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil.

Sem o cargo e os poderes dele, Lula está praticamente impossibilitado de fazer a articulação com o PMDB e demais partidos da base. O petista, no entanto, recorreu ao Supremo em busca de recuperar o direito de assumir a pasta.