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sexta-feira, 25 de março de 2016

#Brasil

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Governo tem semana decisiva com possível saída do PMDB do governo e julgamento sobre posse de Lula

Posted: 25 Mar 2016 08:15 PM PDT

Desembarque do PMDB pode deixar Dilma sem sete ministros Elza Fiuza/24.02.2016/Agência Brasil

Após inúmeras semanas seguidas repletas de notícias negativas, o governo não deve ter alívio nos próximos dias. Na semana que começa neste domingo (27), o Planalto deve enfrentar os novos capítulos do processo de impeachment e vai aguardar a decisão tomada pelo diretório nacional do PMDB na próxima terça-feira (29), quando o partido definirá se desembarca da base aliada do governo.

Se confirmada, a saída do PMDB, maior partido da base de apoio do Planalto, deverá agravar ainda mais a já frágil situação do governo Dilma, que enfrenta manifestações contrárias nas ruas e busca votos para barrar o processo de impeachment que tramita na Câmara dos Deputados.

O PMDB desembarca do governo se a maioria entre os 127 votantes na reunião do diretório optarem pelo rompimento. Ao abandonar o governo, o partido libera seus parlamentares para votarem como quiserem no processo de impeachment.

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Em reunião realizada na última semana, a sigla já firmou que todos os sete ministros peemedebistas terão até o dia 15 de abril para deixarem seus cargos. Na avaliação de fontes peemedebistas, dos sete ministros, Kátia Abreu (Agricultura), Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) e Marcelo Castro (Saúde) são os que mais teriam tendência a permanecer no governo, mesmo sob ameaça de expulsão do partido.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva envolveu-se nas discussões e trabalhou para adiar a reunião do diretório. No entanto, conseguiu apenas convencer o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a dar uma declaração pública de que sigla agrava a crise se sair do governo.

Se optar pelo desembarque do governo, o PMDB seguirá o rumo já tomado pelos diretórios do partido em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, no Rio Grande do Sul e no Espírito Santo. Somente a bancada do PMDB fluminense conta com 12 deputados na Câmara e sempre foi considerada estratégica para barrar o impeachment no Congresso.

Supremo

Outra notícia importante para o governo deve sair em sessão do STF (Supremo Tribunal Federal), que deve julgar a permissão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. A chegada de Lula ao governo é tida como uma "última cartada" para melhorar a relação do Planalto com o Congresso e barrar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Desde quando foi empossado, no último dia 17, o ex-presidente não pode assumir a pasta devido a diversas liminares que suspenderam a nomeação de Lula. Diante da situação, ministro Gilmar Mendes, do STF, assumiu a frente do processo, suspendeu a nomeação e estabeleceu que o processo do petista seja julgado por Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância.

Na última quarta-feira (23), o ministro Teori Zavascki solicitou a devolução dos processos que envolvem o ex-presidente Lula ao Supremo. No entanto, a decisão de Teori não permitiu que o ex-presidente assumisse o posto de ministro-chefe da Casa Civil.

Acumulada, Mega-Sena paga R$ 9 milhões neste sábado

Posted: 25 Mar 2016 08:10 PM PDT

Jogo de seis números da Mega-Sena custa R$ 3,50 Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

Sem nenhum apostador cravar as seis dezenas sorteadas pela Mega-Sena na última quarta-feira (23), o prêmio da loteria acumulou e promete pagar R$ 9 milhões neste sábado (26), segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.

O sorteio está marcado para acontecer às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está na cidade de Canela (RS).

Se faturar o prêmio sozinho, um apostador pode aplicar o dinheiro na poupança e ter um rendimento superior a R$ 53 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 60 carros de luxo.

Na última quarta-feira, as dezenas sorteadas pelo concurso de número 1802 da loteria foram: 02 — 06 — 13 — 14 — 17 — 44.

Apesar de nenhum apostador faturar o prêmio principal, 99 bilhetes foram preenchidos com cinco dos números sorteados e levaram R$ 17.256,89 cada. Outras 6.229 pessoas cravaram a quadra e têm o direito de receber R$ 391,81 cada.

Para concorrer ao prêmio de R$ 9 milhões deste sábado, basta ir a uma casa lotérica e marcar de 6 a 15 números do volante, podendo deixar que o sistema escolha os números para você (Surpresinha) e/ou concorrer com a mesma aposta por 2, 4 ou 8 concursos consecutivos (Teimosinha).

Cada jogo de seis números custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do País.

Outra opção é o Bolão Caixa, que permite ao apostador fazer apostas em grupo. Basta preencher o campo próprio no volante ou solicitar ao atendente da lotérica. Você também pode comprar cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

Neste caso, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota. Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 4. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.

EUA recomendam que casais expostos ao Zika esperem para engravidar

Posted: 25 Mar 2016 04:49 PM PDT

Por Julie Steenhuysen

(Reuters) - As autoridades dos Estados Unidos estão recomendando que as mulheres esperem pelo menos dois meses, e os homens pelo menos seis meses, antes de tentarem a concepção depois de serem infectatos pelo Zika, vírus supostamente relacionado a milhares de casos suspeitos de microcefalia no Brasil.

As novas orientações, divulgadas pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos nesta sexta-feira, seguem-se a outras recomendações que focaram na prevenção da infecção de mulheres grávidas.

Autoridades de saúde também disseram que pretendem expandir a disponibilidade de contraceptivos mais eficazes em Porto Rico, o primeiro território norte-americano a registrar um surto de Zika, com 261 casos relatados até agora e milhares mais esperados nos próximos meses. O vírus foi detectado pela primeira vez no Brasil no ano passado e se espalhou rapidamente pela América Latina e do Caribe.

"Evidências crescentes sustentam uma ligação entre Zika e microcefalia, um defeito de nascença que é um sinal de desenvolvimento incompleto do cérebro, e possivelmente outros problemas, tais como o aborto", disse a doutora Denise Jamieson, especialista do CDC em defeitos a gravidez e parto, a repórteres durante uma teleconferência na sexta-feira.

Tanto homens quanto mulheres que foram possivelmente expostos ao vírus devem esperar pelo menos oito semanas antes de tentarem a concepção, apontam as diretrizes.

As autoridades de saúde destacaram que as recomendações foram baseadas em dados limitados sobre a persistência do Zika no sangue e no sêmen.

"Infelizmente, ainda há muita coisa que não sabemos", disse a especialista do CDC, acrescentando que as recomendações vão continuar a evoluir à medida que se aprende mais sobre o vírus.

Para as pessoas que vivem em áreas com surto Zika, o CDC sugeriu aos casais a adiarem a gravidez por completo, e instou os médicos a informarem os pacientes sobre os riscos de exposição durante a gravidez.

Para prevenir a transmissão para mulheres que já estão grávidas, a CDC reiterou o conselho de que os homens que vivem ou visitaram áreas com Zika devem usar preservativos ou se absterem por completo de fazer sexo com grávidas.

Ainda não foi provado que o Zika causa microcefalia em bebês, mas evidências crescentes sugerem uma ligação. A condição retarda o crescimento da cabeça e do cérebro, levando a problemas de desenvolvimento.

O Brasil diz ter confirmado mais de 900 casos de microcefalia e considera que a maior parte deles estão relacionados a infecções causadas pelo Zika nas mães. O Brasil está investigando outros cerca de 4.300 casos suspeitos de microcefalia.

(Reportagem adicional de Letitia Stein)

Fãs fazem fila por horas para o show dos Rolling Stones em Cuba

Posted: 25 Mar 2016 04:15 PM PDT

HAVANA (Reuters) - Fãs cubanos dos Rolling Stones, que por muito tempo esperaram pela banda, e estrangeiros em viagem especial formavam uma longa fila do lado de fora de um complexo esportivo em Havana horas antes dos portões se abrirem nesta sexta-feira para um histórico show de rock em Cuba.

Os integrantes da banda vão se tornar as primeiras grandes estrelas do rock internacional a tocar em Cuba, em um show gratuito, na noite desta sexta.

Os fãs começaram a chegar mais de 12 horas antes do horário do show. Barreiras impediam o acesso aos campos de futebol e beisebol onde centenas de milhares de pessoas devem se aglomerar para o show.

"Eu amo tanto o Mike Jagger. Eu sempre sonhei com isso. Eu não consegui dormir sabendo que eu estaria aqui", disse Angela Menendez, que limpa pisos em um hospital. Ela disse que chegou ao local do show ainda de madrugada.

As pessoas vestiam jeans, camisetas, botas, com a língua símbolo dos Stones. Não havia nenhum empreendedor vendendo camisas ou outros produtos relacionados à banda.

Os cubanos começaram a colorir a língua com as estrelas e listras da bandeira norte-americana, ou, por engano, acreditando que os astros britânicos do rock são norte-americanos, ou no espírito da visita histórica do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, à Cuba nesta semana.

Bob Pover, um consultor de Montreal, no Canadá, afirmou que planejava vir ao show desde dezembro, quando ouviu pela primeira vez os rumores que os Stones tocariam em Havana.

"Eu não sou um grande fã dos Rolling Stones, mas isso é história. Como perder?", disse ele. "Isso é mais do que um show musical."

O governo comunista já baniu os Stones e outras bandas de rock por serem um "desvio ideológico". Embora nunca tenha sido uma lei, a norma não perdeu força até os anos 1980.

"O tempo muda tudo", afirmou Jagger à imprensa na sua chegada à Havana na quinta-feira.

Sjoerd Olrichs, de 67 anos, disse que havia se tornado um fã da banda quando ouviu a música "Not Fade Away" na rádio da sua nativa Holanda em 1964. Desde 1970, ele já viu 77 shows dos Stones.

"Para mim não é ver os Rolling Stones. É ver os Rolling Stones em Cuba. Isso é especial para o povo cubano", disse.

Para Juan Carlos Leon, 57 anos, é mais do que especial. "Para mim é uma consagração", disse ele. "Eu esperei a minha vida toda por isso. Os Stones são os maiores."

(Reportagem de Daniel Trotta; reportagem adicional de Nelson Acosta)

PF encontra relatório com ataques à Lava Jato na casa de executivo da Odebrecht

Posted: 25 Mar 2016 04:03 PM PDT

Relatório encontrado tem oito páginas Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Entre os documentos apreendidos na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, no Rio a Polícia Federal encontrou um relatório no qual são feitas críticas à linha de investigação da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Segundo o texto, o MPF (Ministério Público Federal) está equivocado em atribuir às construtoras a organização do cartel para fraudar contratos com a Petrobras, e aponta o governo, os políticos e os partidos como "origem" e "objetivo central" do esquema de corrupção que se instalou na estatal.

As argumentações contidas no documento, que é apócrifo, indicam qual deve ser a linha de argumentação dos diretores da construtora, entre eles o presidente afastado e preso desde 19 de junho de 2015 Marcelo Bahia Odebrecht, no acordo de colaboração premiada que pretendem oferecer ao Ministério Público Federal.

A intenção dos principais dirigentes da Odebrecht de colaborar com a Justiça foi anunciada nesta semana. O acordo, no entanto, nem começou a ser discutido. Os procuradores da força tarefa já deixaram expresso que querem informações consistentes, não teorias.

O texto foi encontrado pela Polícia Federal nas buscas da 23.ª fase, a Acarajé, que teve como alvo principal o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura. O relatório, de oito páginas, estava junto com uma série de documentos que estavam na casa de Benedicto Barbosa, entre eles a longa planilha que relacionava nomes de quase três centenas de políticos de 24 partidos ao lado de valores.

A "superplanilha", como está sendo chamada a lista nos bastidores do poder, é a maior relação de políticos e partidos associada a pagamentos de uma empreiteira capturada pela Lava Jato desde o início da operação, há dois anos.

Distorção

O documento inicia afirmando que as opiniões do Ministério Publico no seu site sobre Operação Lava Jato correspondem a uma "distorção da realidade".

— O MP atribui organização do esquema de corrupção às empreiteiras, não ao governo, tratando financiamento de partidos políticos como uma consequência, não como origem objetivo central do esquema de corrupção. No entanto seria necessário aprofundar as investigações antes de, apressada superficialmente, contar mentiras no site.

O argumento é que as informações já disponíveis pela força-tarefa, como o que foi informado em delações premiadas, indicam que não foram as empreiteiras as "responsáveis iniciadoras" da corrupção na Petrobras. De acordo com o texto, ao analisar os fatos dessa forma, o Ministério Público adota uma "interpretação corporativista leviana, que só aborda um lado da questão, colocando Petrobrás os políticos como vítimas".

Na interpretação contida no documento, o Ministério Público adota esta linha de não denunciar prioritariamente os políticos com mandatos, especialmente os dos partidos da base aliada do governo, porque isso poderia alterar a alçada jurídica das investigações, transferindo a competência para instâncias superiores, onde, segundo o documento, "vai dar em pizza".

— Querem julgar rapidamente os empresários como os responsáveis pelas mazelas da corrupção no País, tornando-se heróis da pátria julgando somente uma parte do problema, como se esta fosse causa principal, talvez porque considerem que verdadeira causa, que será julgada pelo STF, vai acabar em pizza.

Após longa e detalhada explanação sobre o processo de contratação da Petrobras para grandes obras de engenharia pesada o relatório afirma que a estatal, de posse de diversos desses instrumentos, e outras grandes empresas "sempre puderam impedir formação de cartéis de fornecedores".

De acordo com o texto, os casos do Lava Jato nasceram, em certas áreas da Petrobras, "do achaque, da concussão, de empresas prestadoras de serviços fornecedoras que, equivocadamente, aceitaram praticar sobrepreço em benefício de agentes públicos, políticos seus partidos, com participação de doleiros para lavagem do dinheiro".

A corrupção, portanto, não teria nascido das "empreiteiras", segundo argumento contido no documento. "Ao contrário, tais empresas, com longa tradição de prestação de serviços à Petrobras, dentro da maior lisura, forçadas a contribuir para projetos de poder, começaram aceitar participar de práticas criminosas para poder conquistar contratos e cobrar seus recebíveis".

Otários

O texto aponta duas questões, como se feitas aos responsáveis pela investigação da Lava Jato.

— Que empresário, numa situação normal de concorrência, estaria disposto a se arriscar para, espontaneamente, cooptar agentes públicos para participar de esquemas de corrupção?

Numa referência ao ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, figura central do esquema revelado pela Lava Jato, o texto pergunta se o "amigo Paulinho" teria sido corrompido e, "generosamente" dividido o dinheiro com políticos.

— Dá para acreditar que diretor da Petrobras 'amigo Paulinho' e outros, teriam sido corrompidos por propostas milionárias de suborno iniciadas por empreiteiras, que, generosamente, teriam tomado iniciativa de dividir suborno com dezenas de políticos com seus partidos? Será que o Ministério Público acha que somos todos otários, para acreditar nisso?

A Odebrecht foi procurada para esclarecer e comentar o documento mas não se manifestou.

Papa diz que militantes islâmicos profanam nome de Deus

Posted: 25 Mar 2016 04:00 PM PDT

Por Philip Pullella

ROMA (Reuters) - O papa Francisco condenou a "violência sem precedentes" dos militantes do Estado Islâmico, dizendo em uma celebração da Sexta-Feira Santa que os seguidores de religiões que realizam atos de fundamentalismo ou terroristas profanam o nome de Deus.

A segurança estava maior do que de costume na tradicional procissão de Via Crúcis ao redor do Coliseu de Roma, depois dos ataques em Bruxelas que mataram pelo menos 31 pessoas. O reforço policial veio de outras cidades italianas, de acordo com fontes da área de segurança.

Numa fala emotiva no final da procissão, o papa condenou "expressões de fundamentalismo (e) atos terroristas cometidos por seguidores de algumas religiões, que profanam o nome de Deus e que usam o nome santo para justificar a sua violência sem precedentes."

Na quinta-feira o papa classificou os ataques a bomba em Bruxelas, que mataram e feriram pessoas de mais de 40 países, de um "gesto de guerra".

Na Sexta-Feira Santa, cristãos lembram o dia em Jesus foi crucificado.

O papa Francisco também se referiu à decapitação de cristãos no Oriente Médio e aos que são forçados a deixar seus lares.

"Ó Cruz de Cristo, hoje também nós vemos você aparecendo nas nossas irmãs e irmãos mortos, queimados vivos, com gargantas cortadas e decapitados pelas lâminas bárbaras em meio ao silêncio covarde", disse ele para milhares de pessoas que acompanhavam a celebração.

"Ó Cruz de Cristo, hoje também nós vemos você nos rostos das crianças, das mulheres e pessoas, exaustas e temorosas, que fogem da guerra e da violência e que frequentemente somente acham morte e muitos Pilatos que lavam as suas mãos", afirmou.

O papa condenou políticos que alimentam os conflitos e "negociantes de armas que alimentam o caldeirão da guerra com o sangue inocente dos nossos irmãos e irmãs e dão a seus filhos pão molhado em sangue para comer."

Ele declarou que a reação da Europa à crise migratória tem sido reduzida pela "nossa indiferença e anestesiada consciência" e condenou a destruição do meio ambiente.

Depois do ataque de Bruxelas, a Itália intensificou a segurança no que o governo considera "locais sensíveis".

Militantes do Estado Islâmico têm feito ameaças contra alvos católicos em Roma.

Neste sábado, o papa comanda uma vigília e no Domingo de Páscoa realiza uma benção e enviará uma mensagem do balcão central da Basílica de São Pedro.

Dilma não tem capacidade de construir "consenso mínimo", diz presidente do PMDB-RJ

Posted: 25 Mar 2016 02:24 PM PDT

Para Picciani, o cenário atual é diferente daquele em que os argumentos pro impeachment estavam centrados nas pedaladas Fabiano Veneza/Alerj

O presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani, afirmou nesta sexta-feira (25) que a decisão do diretório estadual de apoiar o rompimento com o governo é reflexo de um sentimento majoritário da sociedade. O dirigente avalia que a presidente Dilma Rousseff não tem condições de enfrentar a crise política e econômica que praticamente paralisou o País.

— Ela tem capacidade de sair do dissenso para o consenso mínimo? De aprovar um ajuste fiscal, recuperar a economia? De trazer de volta o emprego? Não tem. A presidente é uma pessoa honrada, mas o conjunto da obra não é bom.

Para Picciani, o cenário atual é completamente diferente daquele em que os argumentos em favor do impeachment da presidente estavam centrados nas chamadas pedaladas fiscais.

— Essas coisas se decidem pelo processo social. Quando defendemos a legitimidade do mandato da presidente, o fizemos na forte convicção democrática e esse era o sentimento majoritário do PMDB do Rio. Tínhamos convicção de que pedalada não é crime de responsabilidade, é quase um atraso de cartão de crédito. Mas o quadro mudou. Veio a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral, e a delação demolidora. E vieram as trapalhadas seguintes. Agora, mais uma vez, expresso um sentimento majoritário do PMDB do Rio.

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PMDB do Rio decide romper com governo Dilma

Depois de quase três meses na prisão, o ex-petista Delcídio (sem partido-MS) fechou acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e acusou Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem tentado interferir nas investigações, o que aprofundou a crise política.

Outro momento de tensão foi a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado na Lava Jato, para o comando da Casa Civil, apontada pela oposição como uma manobra da presidente para garantir foro privilegiado ao antecessor. A nomeação está suspensa por decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes.

Jorge Picciani lembrou o encontro que teve com Dilma, em agosto do ano passado, quando, junto com o filho Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara, se reaproximaram da presidente, depois de terem feito campanha para o tucano Aécio Neves na disputa presidencial de 2014.

— Na primeira conversa que tive com ela, disse: 'presidente, este é um regime presidencialista, a senhora está como burro no atoleiro: tem de seguir em frente, não pode bambear'. Mas ela não seguiu, o PT não acompanhou e a sociedade avançou. Não quero fazer juízo de valor, mas eu vejo como a sociedade se movimenta.

Michel Temer articula rompimento com governo Dilma

Neste sábado (26), Jorge Picciani conversará com o ministro de Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, indicado para o primeiro escalão em negociação direta do líder Leonardo Picciani com a presidente. Pansera e Leonardo deverão votar contra o rompimento com o governo na reunião do diretório nacional do PMDB, marcada para a próxima terça-feira (29).

— Leonardo está desconfortável com essa situação, vai refletir, ele tem de ouvir a bancada. Pansera também tem grande dificuldade. Acredito que teremos dois ou três votos contra, mas o rompimento é o sentimento majoritário do PMDB do Rio. Leonardo é muito disciplinado, está desde os 15 anos no PMDB e hoje tem 36. Ele vai respeitar o que foi decidido pela maioria do diretório nacional.

O presidente do PMDB-RJ disse ter recebido pesquisa do instituto GPP encomendada pelo diretório regional que apontou que 80,4% dos entrevistados no Estado foram contra a nomeação de Lula para a Casa Civil.

— Não quero expressar minha opinião pessoal, o que digo é que estamos ouvindo a sociedade.

Questionado sobre a declaração do presidente do PT-RJ, Washington Quaquá, de que os petistas vão retirar o apoio ao candidato do PMDB à Prefeitura do Rio, Pedro Paulo Carvalho, se os peemedebistas fluminenses votarem pelo rompimento com o governo, o presidente do diretório regional foi diplomático.

— A única coisa que recebi hoje do Quaquá, com muito carinho, foi uma mensagem de feliz aniversário.

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Crise brasileira vira dor de cabeça para os vizinhos

Posted: 25 Mar 2016 12:32 PM PDT

Argentina, Bolívia, Uruguai e Venezuela expressaram preocupação com o desenrolar do imbróglio brasileiro e seus possíveis efeitos Thinkstock

A crise política e econômica brasileira está se tornando uma dor de cabeça também para países da América do Sul.

Nos últimos dias, representantes dos governos da Argentina, Bolívia, Uruguai e Venezuela expressaram preocupação com o desenrolar do imbróglio brasileiro e seus possíveis efeitos regionais.

"Se o Brasil espirra, a Argentina pega tuberculose", resumiu a ministra de Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra.

Na segunda-feira, Malcorra — que faz parte do governo de centro-direita de Maurício Macri — pediu uma reunião entre chanceleres do Mercosul para "demonstrar preocupação e apoio" ao País.

Ela chegou a dizer que, dependendo dos rumos da crise política brasileira, o Mercosul poderia "eventualmente" acionar a sua cláusula democrática e suspender o Brasil temporariamente do bloco.

"Apoiamos a presidente [Dilma Rousseff], que foi eleita democraticamente, e cremos que não se pode ter nenhuma mudança que não seja por meio das instituições democráticas e da Constituição", disse a ministra, segundo o jornal Folha de S.Paulo.

À imprensa local, Macri tem dito que, como o Brasil é o principal parceiro da Argentina, claramente a crise política brasileira afeta o País.

Segundo Macri, setores que vendem para o Brasil estão em recessão em função do mau desempenho da economia brasileira.

Raúl Ochoa, professor de teoria de comércio internacional da Universidade Tres de Febrero, explica que a expectativa era que a Argentina voltasse a crescer no segundo semestre, mas a crise política e econômica brasileira pode adiar essa retomada.

"A Argentina deve resolver seus problemas internos, como a inflação, mas o Brasil em crise compra menos da Argentina e, com o real desvalorizado, também fica mais competitivo para exportar para nosso mercado", diz Ochoa

"Se o Brasil compra menos afeta diretamente a economia argentina, independentemente da queda no comércio internacional em geral", agrega o economista argentino Marcelo Elizondo, da consultoria DNI.

Integração ameaçada

Antes da Argentina manifestar sua preocupação com o Brasil, o presidente da Bolívia, Evo Morales disse, em La Paz, que a reunião seria para "evitar qualquer golpe do Legislativo ou do Judiciário" brasileiros.

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, também propôs "uma mobilização latino-americana para apoiar Dilma e Lula".

Comentários em tom de preocupação foram feitos ainda pelo secretário-geral da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, e o ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Para o cientista político boliviano Fernando Mayorga, da Universidade Mayor de San Simón, de Cochabamba, a crise brasileira pode ter um impacto importante nas iniciativas de integração regional, embora ele considere improvável que haja qualquer problema com o abastecimento de gás boliviano ao mercado brasileiro.

Já Ricardo Israel, da Universidade Autônoma do Chile, em Santiago, descarta que a crise brasileira tenha um "efeito dominó" na região.

Israel diz que o Brasil sempre exerceu uma liderança regional "branda", que "permitiu o avanço do chavismo na região", e, até por isso, a crise política brasileira pode não ter um impacto significativo nos países vizinhos na sua opinião.

Gilmar Mendes diz que encontro de Lisboa 'não é conspiração'

Posted: 25 Mar 2016 12:22 PM PDT

O ministro Gilmar Mendes Nelson Jr./13.08.2015/SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou nesta sexta-feira (25) qualquer viés político no IV Seminário Luso Brasileiro de Direito, que será realizado em Lisboa entre 29 e 31 e do qual irão participar quadros importantes do PSDB, entre eles o senador Aécio Neves, que almeja a cadeira de Dilma.

Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado há um ano. O seminário é promovido em sua quarta edição pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, da qual Gilmar Mendes é sócio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

— Não existe nada disso, não tem conspiração, esse é um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional [...] O evento foi todo planejado há um ano. E é o quarto seminário da série.

Ao reunir nomes importantes da Justiça, do Direto e da política brasileira em Lisboa, a partir da próxima terça-feira (29) para debater a Constituição e a crise política e econômica que atinge o país, o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspiração.

Na sexta-feira (18), o ministro acolheu liminarmente mandado de segurança de dois partidos políticos e barrou a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma. Ele também determinou a remessa dos autos da investigação que pegou o petista para o juiz federal Sérgio Moro - esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu Reclamação do governo e tirou das mãos de Moro os autos que citam Lula.

Além de Gilmar Mendes o encontro de Lisboa reunirá mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça - João Otávio Noronha e Ricardo Villas-Bôas Cuevas -, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) participarão do evento, além dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gonçalves Ferreira Filho, do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Antônio César Bochenek, do ex-advogado-geral da União Luis Inácio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

O seminário será dividido em cinco painéis: 1) Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político; 2) Governabilidade e controle do poder; 3) Os direitos sociais em tempo de crise financeira; 4) Globalização e regulação supranacional - BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil; e 5) Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise.

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EUA recomendam que casais expostos ao Zika esperem para engravidar

Posted: 25 Mar 2016 12:10 PM PDT

Autoridades destacaram que as recomendações foram baseadas em dados limitados sobre a persistência do Zika no sangue e no sêmen Reprodução/Facebook

O CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) dos Estados Unidos emitiu orientações nesta sexta-feira (25) recomendando que homens e mulheres expostos ao Zika vírus esperem antes de engravidar. 

Mulheres diagnosticadas com Zika devem esperar pelo menos oito semanas após o início dos sintomas antes de tentarem engravidar, enquanto os homens devem esperar pelo menos seis meses, recomendaram as autoridades de saúde.

Tanto homens quanto mulheres que foram possivelmente expostos ao vírus devem esperar pelo menos oito semanas antes de tentarem a concepção, apontam as diretrizes.

As autoridades de saúde destacaram que as recomendações foram baseadas em dados limitados sobre a persistência do Zika no sangue e no sêmen.

Ainda não foi provado que o Zika causa microcefalia em bebês, mas evidências crescentes sugerem uma ligação. A condição retarda o crescimento da cabeça e do cérebro, levando a problemas de desenvolvimento.

O Brasil diz ter confirmado mais de 900 casos de microcefalia e considera que a maior parte deles estão relacionados a infecções causadas pelo Zika nas mães. O Brasil está investigando outros cerca de 4.300 casos suspeitos de microcefalia.

 

Samarco ainda não controla vazamento de lama, mostram escutas

Posted: 25 Mar 2016 11:57 AM PDT

Três diques de emergência ainda não impedem lançamento de rejeitos no meio ambiente Record Minas

Quase cinco meses depois do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na região central de Minas, a mineradora Samarco ainda não conseguiu conter o lançamento de rejeitos no meio ambiente. Blocos de pedra instalados provisoriamente para conter o volume cederam e um dos quatro diques previstos já foi destruído pela força da água, voltou a ser erguido e foi engolido de novo pela lama.

Ligações telefônicas de funcionários da mineradora gravadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça indicam que diretores da Samarco sabiam que as obras não surtiram efeito. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (25) pelo jornal Folha de S. Paulo. A reportagem mostra que o Ibama já notificou a Samarco 39 vezes desde o dia do desastre, em novembro de 2015.

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Delegado pede mais tempo para investigar crime ambiental da Samarco

Câmara de Mariana bloqueia R$ 800 mil em doações

O diretor de operações, Kleber Terra, indiciado pela Polícia Civil pela morte de 19 pessoas na tragédia, afirma no dia 16 de janeiro que o sistema de bombeamento "não dava conta". Um funcionário chamado Samuel, em conversa com Wanderson Silvério Silva, coordenador de monitoramento da Samarco e também indiciado, afirma no mesmo dia que "estamos dando um passo para frente e outro para trás", que está preocupado e que o que partes restantes da barragem de Fundão "simplesmente desmanchavam".

Os grampos indicam que a Samarco interrompeu as obras de contenção em 16 de janeiro temendo o colapso das estruturas. Dos quatro diques de emergência anunciados pela empresa como solução para eliminar a contaminação do rio Gualaxo do norte, três foram iniciados. Um deles caiu, foi reerguido e não suportou o volume de rejeitos. Outro ainda nem começou a ser erguido porque ficaria em área de preservação.

Segundo Marcelo Amorim, coordenador de emergência ambiental do Ibama, citado pela Folha, a Samarco errou cálculos ao subestimar a quantidade de lama que desceria da barragem em período chuvoso.

O R7 aguarda resposta da Samarco. À Folha, a mineradora não comentou o conteúdo dos grampos telefônicos. Sobre o lançamento de rejeitos até hoje não ter sido interrompido, a corporação alegou que "sedimentos misturados à água da chuva, que vem sendo registrada acima da média histórica", têm sido carregados para fora da área de Fundão. "Para conter esse carreamento e melhorar a qualidade da água que chega aos cursos d´água, a empresa construiu três diques, sendo o último entregue em fevereiro, abaixo da barragem de Santarém", afirma o comunicado.

Mulher de Lula queria informações sobre as obras do sítio de Atibaia, diz assessor do ex-presidente

Posted: 25 Mar 2016 11:46 AM PDT

Marisa disse que sítio seria utilizado para guardar os bens pessoais de Lula Carlos Nardi/Wpp/Estadão Conteúdo

A mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia, sempre queria "saber informações a respeito da obra" do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, de acordo com depoimento do ex-assessor do ex-presidente Rogério Pimentel à PF (Polícia Federal).

O depoimento foi divulgado nesta sexta-feira (25) pelo site do jornal O Estado de S.Paulo.

Pimentel, que foi nomeado para o cargo de assessor especial da Presidência da República em 2003, disse que Marisa demonstrava preocupação com o ritmo das obras porque o casal cogitava guardar no sítio os bens pessoais do ex-presidente após o término da gestão.

No depoimento, Pimentel relata que "em nenhum momento" ouviu que Marisa e Lula eram donos do sítio.

O ex-assessor de Lula afirma ainda que, em todas as vezes que visitou o local, nunca esteve acompanhado por nenhum membro da família do ex-presidente.

Pimentel não soube dizer quem pagava pelo custeio dos materiais comprados para a obra. Ele afirma que "chegou por duas vezes a levar envelopes com dinheiro para pagar materiais de construção".

Segundo o relato, os envelopes eram recebidos por uma pessoa chamada Frederico, que depois se apresentou como o engenheiro responsável pela obra do sítio.

Homem ligado a ataques é baleado e detido em grande operação em Bruxelas

Posted: 25 Mar 2016 11:40 AM PDT

BRUXELAS (Reuters) - A polícia belga capturou um suspeito carregando o que uma rede de televisão disse ser uma mala cheia de explosivos nesta sexta-feira, após ele ter sido baleado na perna durante uma grande operação policial após os ataques suicidas em Bruxelas na terça-feira.

A Procuradoria Federal disse que a detenção é uma das três que foram realizadas em Bruxelas nesta sexta-feira, ligadas à prisão na véspera, em Paris, de um islamita condenado na Bélgica ano passado e suspeito de planejar um novo ataque.

Nove pessoas no total foram presas desde quinta-feira na Bélgica e duas na Alemanha, na medida em que as autoridades europeias decidiram fechar o cerco aos militantes que teriam ligação tanto com os ataques de Bruxelas, que mataram 31 pessoas, quanto com os ataques em Paris em novembro passado, que mataram 130.

Policiais fortemente armados e tropas com caminhões isolaram uma área em torno de uma grande intersecção no bairro de Schaerbeek, no norte de Bruxelas. Três explosões foram ouvidas, mas o prefeito local Bernard Clerfayt disse que foram explosões controladas.

A emissora pública belga RTBF citou Clerfayt, dizendo que o suspeito foi detido após ter sido ferido e que ele tem ligação com os atentados suicidas de terça-feira em Bruxelas. Segundo a emissora, o homem foi encontrado de posse de uma mala cheia de explosivos.

Promotores belgas afirmaram que soltaram três das seis pessoas que haviam sido detidas na quinta-feira. Os três restantes seguem sob custódia e provavelmente devem ser acusados.

(Alastair Macdonald e Jan Strupczewski)

Defesa de Lula recorre da decisão de suspender posse do ex-presidente na Casa Civil

Posted: 25 Mar 2016 11:19 AM PDT

Ações do ministro Gilmar Mendes alegam que Lula tomou posse para obter foro privilegiado e se livrar da investigação de Moro Newton Menezes/04.03.2016/Futura Press/Estadão Conteúdo

Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram na noite desta quinta-feira (25) recurso contra liminar concedida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes. A decisão de Mendes suspendeu a posse de Lula como ministro da Casa Civil e determinou o retorno das investigações envolvendo o ex-presidente ao juiz Sérgio Moro.

No pedido, a defesa de Lula afirma que não é possível presumir desvio de finalidade na posse de Lula, "muito menos mediante a distorção de conversas interceptadas de forma ilegal". As ações alegam que Lula tomou posse para obter foro privilegiado e se livrar da investigação de Moro.

— O ex-Presidente preenche todos os requisitos do art. 87 da Constituição Federal para assumir o cargo de Ministro de Estado e sua nomeação tem por objetivo ajudar o País e a Presidenta da República a retomar o desenvolvimento social e econômico do País.

Os advogados sustentam ainda que Gilmar Mendes não poderia ter incluído Lula nas ações, por sua própria vontade, e que o ministro do STF não poderia ter remetido as investigações a Moro porque o tema extrapola o conteúdo as ações em análise.

A defesa alega que o mandado de segurança coletivo, instrumento usado pelo PPS e pelo PSDB para questionar a nomeação de Lula como ministro, não pode ser utilizado para essa finalidade, de acordo com jurisprudência da suprema corte. Os advogados também questionam a distribuição das ações do PPS e do PSDB a Mendes, alegando que as primeiras ações sobre o assunto já haviam sido distribuídas ao ministro Teori Zavascki, que seria então o juiz competente para a análise.

Agência de risco chama atenção para contração da economia brasileira e os altos gastos do governo

Posted: 25 Mar 2016 11:02 AM PDT

No fim de fevereiro, a Moody's retirou o selo de bom pagador do Brasil Getty Images

A agência de classificação de risco Moody's chamou atenção nesta sexta-feira (25) para a "severa contração" econômica do Brasil, afirmando que a nota de crédito do país está sendo pressionada pelos altos níveis de gastos obrigatórios do governo.

"A dinâmica de crescimento vai permanecer fraca nos próximos anos, aumentando a pressão sobre a política fiscal", disse o vice-presidente e analista sênior da Moody, Samar Maziad.

— Além disso, esperamos que as taxas de juros permaneçam elevadas em termos reais, tornando dívida menos barata.

O relatório desta sexta-feira chega após o governo federal ter divulgado nesta semana que quer aval do Congresso Nacional para poder fechar o ano com déficit primário de até R$ 96,65 bilhões neste ano, de olho na contínua queda na arrecadação e em meio a apelos políticos para dar menos foco ao ajuste fiscal e mais à recuperação da economia.

— A classificação de crédito do País também está sob pressão dos altos níveis de gastos obrigatórios do governo.

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No fim de fevereiro, a agência retirou o selo de bom pagador internacional do Brasil ao rebaixar o rating do País em dois degraus, indicando que novos cortes poderiam vir ao mudar a perspectiva da nota para negativa, citando o ambiente econômico e político desfavorável do País.

Com a investida, a nota de crédito do País foi a "Ba2", ante "Baa3". A agência foi a última das grandes a rebaixar o grau de investimento do País, após Standard & Poor's e Fitch terem tomado uma decisão nesse sentido já no ano passado.

De lá para cá, as expectativas do mercado para o desempenho da economia pioraram, enquanto a crise política ganhou contornos críticos com o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso.

"A contração severa, que foi precedida por vários anos de crescimento abaixo da tendência, tem prejudicado a força econômica subjacente do Brasil, apesar economia grande e diversificada do País, disse a Moody's.

De acordo com o mais recente boletim Focus divulgado pelo Banco Central, a expectativa para este ano é de uma queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,6%, após um tombo de 3,8% em 2015. Com isso, a economia brasileira caminha para a pior recessão em dois anos desde que os registros começaram, em 1901.

Em relatório divulgado nesta sexta, a Moody's também afirmou que a decisão da Petrobras de diminuir significativamente seu plano de investimentos no período de 2015 a 2019 está pesando sobre a economia, já que a estatal responde por cerca de 10% dos investimentos totais no País.

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Defesa de Lula entra com recurso no STF contra decisão de Gilmar Mendes sobre posse na Casa Civil

Posted: 25 Mar 2016 10:16 AM PDT

Lula foi nomeado ministro pela presidente Dilma, mas liminar do STF o impede de tomar posse André Dusek/17.03.2016/Estadão Conteúdo


A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com recurso na noite de quinta-feira (24) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, que proíbe o petista de tomar posse como ministro da Casa Civil.

Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins protocolaram recursos contra a liminar concedida nos mandados de segurança 34.070 e 34.071.

As decisões de Gilmar Mendes suspenderam a posse de Lula e determinaram o retorno das investigações envolvendo o ex-presidente ao juiz Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato.

A defesa argumenta que "o ex-presidente preenche todos os requisitos do art. 87 da Constituição Federal para assumir o cargo de Ministro de Estado e sua nomeação tem por objetivo ajudar o País e a Presidenta da Republica a retomar o desenvolvimento social e econômico".

Os advogados alegam ainda que o mandado de segurança coletivo, usado por PPS e PSDB no pedido aceito por Mendes, "não serve para essa finalidade, conforme a jurisprudência do próprio STF".

Lula não foi nomeado para obter o foro privilegiado, diz a defesa, e, por isso, "não é possível presumir desvio de finalidade na nomeação de Lula".

No "agravo regimental" enviado ao STF, os advogados afirmam que o foro privilegiado não é sinônimo de "impunidade ou de obstáculos para a continuidade das investigações".

"Não se pode aceitar a tese de que este STF seria menos capacitado para conduzir as investigações do que uma Vara Federal Criminal de Curitiba", diz o documento.

A defesa afirma ainda que Lula "não é réu" em qualquer ação penal e que não foi condenado por crime.

Lula dentro, Lula fora: cronologia da posse de Lula

Na sexta-feira (18), Mendes suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O ministro atendeu a um pedido liminar do PPS e do PSDB.

No domingo (20), a petição da defesa do ex-presidente Lula foi endereçada ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski. No entanto, na manhã de segunda-feira (21), Lewandowski decidiu distribuir o habeas corpus eletronicamente, por entender que o assunto não é de competência da presidência do tribunal.

Na tarde de segunda, Edson Fachin havia sido designado para julgar o recurso, mas o ministro alegou ser suspeito para julgar o recurso por ter relação pessoal com uma das pessoas que assinaram a ação. Desta forma, a ação caiu nas mãos da ministra Rosa Weber.
Nesta terça, a ministra do STF arquivou o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a assessoria de imprensa do Supremo, a ministra não chegou a analisar o caso e proferir uma decisão, ela apenas arquivou o recurso de Lula que pedia a anulação do ministro Gilmar Mendes, que impediu o ex-presidente de assumir o ministério.

Com isso, o petista segue sem poder assumir o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Além disso, as investigações contra Lula na Operação Lava Jato continuarão nas mãos do juiz federal Sergio Moro, em Curitiba, e Lula não terá foro privilegiado.

Xangai aprova medidas rígidas para esfriar mercado imobiliário

Posted: 25 Mar 2016 10:08 AM PDT

XANGAI (Reuters) - As autoridades municipais da cidade chinesa de Xangai endureceram nesta sexta-feira as exigências de entrada nos financiamentos imobiliários para a compra de uma segunda casa, medida que visa esfriar o superaquecido mercado imobiliário e reduzir os temores de uma bolha.

Líderes chineses veteranos demonstraram preocupação com o superaquecimento do mercado imobiliário do país durante o encontro anual do parlamento neste mês, e Xangai é a maior cidade a tomar uma atitude na esteira do Congresso Nacional do Povo, que terminou uma semana atrás.

Conforme as novas regras, os compradores de imóveis terão que dar de entrada entre 50 e 70 por cento do valor da segunda residência, e não mais os 40 por cento anteriores, para se qualificar para uma hipoteca.

"A nova medida terá um grande impacto no sentimento dos mercados primário e secundário; novos lançamentos sendo completamente vendidos em uma, duas horas não acontecerão de novo", disse Joe Zhou, chefe de pesquisa do leste da China da empresa de serviços imobiliários Jones Lang LaSalle.

Com o novo regulamento, Xangai também torna mais difícil a compra de casas para pessoas que não moram na cidade, de acordo com um comunicado emitido pelo governo local.

Os compradores em potencial que não tenham a permissão de residência local, conhecida como hukou, terão que ter pago seguro social ou impostos em Xangai por pelo menos cinco anos antes de poderem adquirir propriedades na cidade – antes essa exigência era de dois anos. Xangai ainda irá aumentar a disponibilidade de casas de pequeno e médio porte e reprimir o financiamento imobiliário oferecido por instituições financeiras informais.

O preço das casas em Xangai aumentou 20,6 por cento em fevereiro em relação a um ano antes, o que a colocou em segundo lugar atrás de Shenzhen, no sul da China, onde os preços dispararam 56,9 por cento, apesar da desaceleração do crescimento econômico.

(Por David Lin)

CGU confirma negociações para acordo de delação premiada com Grupo Odebrecht

Posted: 25 Mar 2016 09:58 AM PDT

Decisão da construtora de fechar acordo aconteceu logo após a 26ª fase da Operação Lava Jato J.F.Diorio/Estadão Conteúdo

A CGU (Controladoria-Geral da União) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.

— No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência.

A nota, divulgada nesta quinta-feira (24), ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), "a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso".

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"Passivo", "Nervosinho", "Viagra" e "Manquinho". Veja quem é quem na planilha da Odebrecht

Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena.

— As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.

Diferentemente da delação premiada, que é uma ação individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acordo, é necessário que a empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e dê informações que ajudem nas investigações.

A decisão da construtora de fechar acordo de leniência com a CGU aconteceu logo após a deflagração da 26ª fase da Operação Lava Jato, quando os investigadores descobriram a existência dentro da empresa um "braço", que atuava de forma profissional e articulada com o único objetivo de distribuir propinas a partidos e políticos. Na ocasião foi descoberta uma planilha com anotações de doações feitas ao longo dos últimos anos há cerca de 200 políticos de 24 partidos.

Empresas pegas na Lava Jato responderão nos EUA, diz ex-assessor da Casa Branca

Posted: 25 Mar 2016 09:51 AM PDT

Policiais voltam para sede da Polícia Federal após investigação em prédio da Odebrecht Reuters/]BBC Brasil

Os mesmos argumentos legais que levaram os Estados Unidos a punir dirigentes da Fifa por atos de corrupção praticados em outros países deverão ser usados pelo governo americano para processar empresas brasileiras condenadas na Operação Lava Jato, diz o ex-assessor da Casa Branca Joel Velasco.

Em entrevista à BBC Brasil, Velasco - que trabalhou com o ex-vice-presidente Al Gore e serviu como conselheiro sênior na embaixada americana no Brasil no governo Bill Clinton - afirma que a operação brasileira representa um caso sem precedentes para autoridades dos Estados Unidos.

Procuradores brasileiros e americanos têm trocado informações sobre a Lava Jato há algum tempo e, por enquanto, sabe-se que o Departamento de Justiça dos EUA investiga o papel da Petrobras no escândalo.

Ex-assessor da Casa Branca, Joel Velasco diz que nos EUA há uma "decepção enorme" com o que está acontecendo no Brasil

Para Velasco, é questão de tempo até que as autoridades americanas batam à porta de todas as subsidiárias da petrolífera e construtoras implicadas no caso. Dezenas de empresas estão envolvidas na operação, entre as quais algumas das maiores empreiteiras brasileiras. Várias delas já tiveram dirigentes presos e condenados pela Justiça no Brasil.

O Foreign Corruption Practices Act (legislação nos EUA que trata da corrupção de empresas no exterior) e outras leis permitem ao governo americano processar qualquer companhia estrangeira por atos de corrupção executados fora dos Estados Unidos, desde que a empresa tenha algum vínculo - ainda que mínimo - com o país.

A condição, segundo Velasco, se aplica a quase todas as companhias denunciadas na Lava Jato. As investigações, diz ele, deverão render às empresas multas altíssimas nos Estados Unidos, além das que, eventualmente, sejam condenadas a pagar no Brasil.

Veja também: Embaixada da Itália desmente notícia sobre asilo de Lula

Nascido nos EUA, Velasco é filho de brasileiros e passou boa parte da juventude no Brasil. Hoje ele é vice-presidente do Albright Stonebridge Group, uma consultoria baseada em Washington.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

BBC Brasil - Como a Casa Branca está encarando a crise no Brasil?

Joel Velasco - Não posso falar pela Casa Branca, mas diria que há uma decepção enorme com o que está acontecendo no Brasil. Os EUA enxergam o Brasil como um grande aliado, um país que pelo menos nas últimas décadas era percebido como um líder emergente.

Hoje essa posição está questionada, e o Brasil é menos reconhecido por sua legitimidade moral e ética. O governo pode cair nas próximas semanas ou meses, mas juntar esses pedaços e reconstruir a credibilidade do Brasil vai levar anos.

BBC Brasil - Como a crise afeta a relação entre Brasil e Estados Unidos?

Velasco - Uma das grandes dificuldades que vai ficar para o próximo presidente americano é o fato de que quase todas as empresas brasileiras envolvidas com corrupção na Lava Jato têm ações, investimentos ou, no mínimo, negócios aqui nos EUA.

O Departamento de Justiça americano e a comissão de valores mobiliários dos EUA, estão investigando essas empresas e devem lhes propor multas absurdas em termos de valores. Até hoje, acho que a maior multa já dada nos EUA para um caso de corrupção fora do país foi de cerca de US$ 800 milhões. É bem possível que as multas que serão aplicadas sobre empresas brasileiras, no topo da lista a Petrobras, serão duas vezes maiores.

Em alguns desses casos a questão será delicada, porque há empresas quase estatais. E nesses casos valerá o doa a quem doer.

Leia também: Câmara acelera processo de Impeachment

O novo presidente ou presidenta dos EUA, já com todas as dificuldades para lidar com o Brasil, terá de ligar para o presidente brasileiro e dizer: "Tenho uma péssima notícia: uma de suas empresas terá de pagar um bilhão de dólares em multa ou será levada à Justiça aqui e pagará bem mais". Como um presidente no Brasil vai engolir que a Petrobras, que já está cheia de dívidas, pague mais uma multa?

BBC Brasil - Isso se aplica a todas as empresas brasileiras condenadas na Lava Jato?

Velaso - Qualquer uma das construtoras e qualquer uma das subsidiárias da Petrobras. O caso da Fifa deixou bem claro. Quem liderou grande parte das investigações sobre a corrupção na organização foi o governo americano, simplesmente porque o dinheiro da Fifa estava passando por contas americanas.

Qualquer dessas empresas brasileiras que fez negócios em dólar, usou contas nos EUA, tem escritório de representação no país pode ser acionada. Não precisa nem ter ações em bolsa aqui.

Segundo a legislação americana, essas questões podem levar certos executivos à cadeia se não houver um acordo. É um megaproblema, e quem acompanha isso nos EUA sabe que vai acontecer. Mas acho que no Brasil ainda não caiu a ficha.

BBC Brasil - Como funcionam esses procedimentos?

Velasco - Após investigações internas do governo americano, eles vão procurar as empresas e perguntar: "você quer que a gente entre num tribunal e conte tudo o que descobriu de vocês, com a possibilidade de cadeia?". Normalmente as empresas propõem um acerto e pagam multa. A outra opção é para lá de dramática. Se deixam a decisão na mão de um juiz, ninguém sabe o que pode acontecer.

É um capítulo que ainda será escrito. Desconheço outro caso tão complexo como este (baseado na Foreign Corruption Practices Act), envolvendo um país tão grande como o Brasil.

BBC Brasil - Qual a melhor solução para a crise no Brasil?

Velasco - Dentre os cenários possíveis, acho que impeachment seria o mais desejável. Mas em qualquer cenário surge a questão: como ficam as investigações? Acho importante as investigações continuarem, mas também reconheço que em algum momento a gente precise pôr um ponto final nessa história.

Assim como no fim da ditadura tivemos de reconhecer os erros, prometer nunca mais repeti-los e perdoar os que erraram, no caso da Lava Jato isso vai ser necessário. De chegar num momento em que se diga que investigamos o que deu, que certamente houve outros erros, mas que os maiores culpados estão pagando e é importante que o Brasil comece uma nova fase.

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Num cenário com um novo governo, seja quem for o presidente, possivelmente daqui a dois anos, o Brasil vai ter que ser governado por um pacto nacional. Vai exigir grandeza dos líderes políticos, e parte dessa grandeza vai ser aceitar um perdão.

Todo mundo no Brasil agora faz comparações com Watergate (escândalo que provocou a queda do presidente americano Richard Nixon em 1974). Uma das coisas mais importantes no pós-Watergate foi o fato de que o presidente que assumiu, Gerald Ford, perdoou Nixon e muitas pessoas (nos EUA, o presidente tem o poder de perdoar sentenças). Apesar de no momento ter sido muito impopular, isso foi importante para acalmar os ânimos e fechar o capítulo.

BBC Brasil - Um arranjo como esse não pode alimentar ainda mais a disputa política? Não dirão que a Lava Jato foi feita para punir alguns partidos e favorecer outros?

Velasco - Não é que o Brasil vá deixar de investigar, mas o Brasil não pode ficar nessa inércia, nesse processo de continuar investigando tanto que o país pare. Em algum momento terá de haver um pacto. O líder que fizer isso vai receber muitas críticas, mas o país aguenta outro governo sem capacidade de governar? Aguenta mais dois anos de investigações?

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Para se afastar de polarização, nascem #isentao e #isentona

Posted: 25 Mar 2016 09:30 AM PDT

Com a polarização da discussão política acirrada pela crise atual, as hashtags #isentao e #isentona, que sinalizam os autodenominados apartidários, ganham força nas redes sociais, e aproximam quem quer evitar discussões mais acaloradas.

Uma busca rápida no Twitter e no Facebook revela que o uso da hashtag se popularizou a partir de março, e algumas pessoas trocaram o nome no Twitter para incluir o termo.

É o caso de Manoel Alves Neto, que atualmente se autointitula @IsentaoUnderwood, em uma referência ao personagem Frank Underwood, interpretado por Kevin Spacey na série House of Cards. "Só o Brasil daria três temporadas da série", disse.

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"Eu mudei meu nome (nas redes sociais) na semana passada e desde então as pessoas pararam de me incomodar tanto. Não gosto dessa classificação de "coxinha", "petralha" ou "alienado". Não temos uma terceira via, só lado A e B. Isso é muito chato. A discussão não chega a lugar nenhum", afirmou.

Apesar de relatar incômodo menor, Manoel diz que não faltam pessoas tentando mudar a posição dele. "Tem gente que não entende, tenta forçar o argumento de um lado e de outro, principalmente na internet".

Binário

O publicitário Alexandre Boechat, autodeclarado #isentao sofre o mesmo. "Eu já quase sai do grupo do Whatsapp da escola da minha filha porque até ali querem discutir política", afirma.

"Ao contrário do que possa parecer, é mais difícil não tomar nenhum lado. A gente precisa apurar uma posição e a outra, equilibrar os argumentos, chega a ser exaustivo. E as pessoas exigem que você seja binário", desabafa.

Para Alexandre, o uso recente da hashtag acaba aproximando quem pensa parecido, e é uma porta de entrada para discussões menos inflamadas. "Eu sinto que os #isentoes estão se reunindo sem querer, estão começando a se comunicar. Na internet, inevitavelmente essas afinidades vão ficando mais claras, e permitem outro tipo de discussão, mais razoável".

Uma reação comum desse "grupo" é a de evitar o que consideram "maluquices", de um lado e de outro.

"Parei de seguir amigos, bloqueei gente, só tem maluco. Quem tem essa posição mais isenta, que não consegue defender um processo de impeachment liderado pelo Cunha, ou as corrupções do governo, leva pancada nas redes", afirma Boechat.

Para Manoel, a polarização não dá espaço para quem pensa diferente.

"O pessoal tá querendo fazer essa guerra de partidos, eu não: quero o fim da impunidade, da corrupção, não vou entrar em discussão de gente alterada, sou #isentao", afirmou.

O pesquisador Pedro Lapera, que usa o apelido de "isentona mesmo" no Twitter, diz que tudo começou como uma "brincadeira".

"É uma resposta à provocação de alguns ansiosos por um posicionamento ao lado do governo ou dos protestos que pedem o impeachment. Não considero um 'movimento', no máximo uma resposta desarticulada ao panorama político atual. Mantive o nickname para que os me segue saibam que encontrará críticas ao governo e à oposição, sem concessões", afirmou.

Para o sociólogo Antonio Lavareda, a crítica política contra aqueles que se posicionam de forma isenta ou moderada é explicada em parte por causa do cenário político que pede uma "solução". "A moderação não produz soluções em situações assim, e por ser considerada improdutiva, termina desagradando a todos os contingentes. Na moderação não há virtude resolutiva", afirma.

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