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- Pressão sobre Dilma deve aumentar com perda de benefícios a desempregados
- Movimentos sociais protestam em São Paulo a favor do governo Dilma
- Polícia de Bruxelas prende seis após ataques
- Colegas de Moro defendem independência do ministro Teori
- Papa condena autores de ataques em Bruxelas e fabricantes de armas em cerimônia da Semana Santa
- Moro é considerado pela revista 'Fortune' o 13º líder mais influente do mundo
- Dilma distribui cargos de primeiro escalão para evitar desembarque de aliados do governo
- Governo federal exonera aliado de Temer da presidência da Funasa
- Projeto que proíbe revista íntima de mulheres segue para sanção presidencial
- Veja o PT e o Lula que o Brasil não conhece. Assista
- Emissora belga VRT diz que Abdeslam planejava repetir em Bruxelas os ataques de Paris
- PRF inicia Operação Semana Santa nas estradas
- PF apreende supostas regras de cartel em forma de regulamento de futebol
- Homem-bomba de Bruxelas foi deportado da Turquia duas vezes, dizem fontes turcas
- PGR investigará obstrução da Justiça no caso dos grampos
- Força-tarefa da Lava Jato critica Odebrecht, mas exige confissão de executivos e informações sobre Lula
- Desemprego atinge 9,6 milhões no Brasil e vai ao maior nível desde 2012
- Lula diz que não precisa ser ministro para ajudar Dilma e que Lava Jato prejudica economia
| Pressão sobre Dilma deve aumentar com perda de benefícios a desempregados Posted: 24 Mar 2016 06:41 PM PDT  Desempregados engrossam fila por benefícios no INSS Agência Estado Mais de 2 milhões de brasileiros irão perder o seguro-desemprego até junho, segundo dados obtidos pela Reuters, o que ameaça corroer ainda mais o apoio à presidente Dilma Rousseff quando ela mais necessita de amparo. Dados fornecidos pelo Ministério do Trabalho mostraram uma média de 492 mil seguros-desemprego por mês vencendo de fevereiro a junho, o que irá tirar de muitas famílias uma fonte de renda crucial. O benefício é oferecido pelo período máximo de cinco meses. O vencimento do benefício pode alimentar a frustração e dar combustível a uma onda crescente de protestos contra o governo federal, justamente no momento em que tramita na Câmara dos Deputados o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente. Mais de um milhão de brasileiros participaram das manifestações de rua deste mês. Entre as razões para o descontentamento está o escândalo de corrupção na Petrobras, que inibiu os investimentos na maior economia da América Latina, em meio a um quadro de recessão. Economistas acreditam que a recessão, a pior em uma geração, irá durar até o resto do ano, elevando a taxa de desemprego para mais de 10 por cento – atualmente ela é de 9,5 por cento. O número de pessoas sem trabalho que irão perder o seguro-desemprego pode se tornar uma fonte de insatisfação ainda mais importante. Devido à gravidade da crise, os desempregados estão passando meses à procura de trabalho em vão. Cerca de um terço dos desempregados brasileiros estão desocupados há mais de seis meses – a taxa mais alta em 10 anos, de acordo com informações oficiais. "Há um círculo vicioso no qual a paralisia política alimenta a recessão econômica, que reforça a crise política", disse o analista da empresa de consultoria Tendências Rafael Cortez. "Ganância dos políticos" A análise de pedido de abertura do processo de impeachment contra Dilma na Câmara dos Deputados se concentra nas alegações de que ela manipulou as contas do orçamento do governo, fazendo com que parecessem estar melhores do que estavam, para se beneficiar na reeleição em 2014. Se a Câmara aprovar a abertura de um processo, caberá ao Senado também avaliar se o pedido é procedente e julgar a presidente, que ficaria afastada do cargo durante o processo. Como muitos desempregados, Fabio Lorusso está perdendo a paciência. O profissional de relações públicas de 30 anos foi demitido em julho passado e está morando com os pais desde que o seguro-desemprego a que tinha direito acabou em dezembro. Ele culpa o escândalo na Petrobras, no qual promotores descobriram bilhões de reais em pagamentos de propinas a políticos da base governista, pela interrupção nos investimentos. "É a ganância dos nossos políticos – as pessoas que estão nos roubando – que está manchando nossa imagem no exterior e nos dando menos oportunidades", disse. "Deveria haver mais manifestações. Não vamos mais ficar de cabeça baixa". |
| Movimentos sociais protestam em São Paulo a favor do governo Dilma Posted: 24 Mar 2016 05:17 PM PDT  Manifestantes estão marchando até a Rede Globo 24.03.16/Marcos Bizzotto/Raw Image/Folhapress Milhares de pessoas protestaram nesta quinta-feira (24) contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff em São Paulo. Convocada pela Frente Povo Sem medo, o protesto começou às 18h no Largo da Batata, em Pinheiros, zona oeste da capital. Cerca de 30 mil pessoas estiveram manifestação, segundo os organizadores. A Agência Estado informou que o protesto reuniu 17 mil. Procurada pelo R7, a Polícia Militar não divulgou estimativa do público até a publicação desta reportagem. "Eles acharam que iriam desfilar com o golpe pela avenida", disse Boulos, se referindo ao processo de impeachment da presidente que tramita na Câmara dos Deputados. — Nós não queremos incendiar o País, mas também não temos sangue de barata. Pessoas de outros movimentos sociais se revezaram no microfone do carro de som, principalmente com críticas à reforma da Previdência e ao ajuste fiscal. Alguns manifestantes puxaram o grito de "Não vai ter golpe". Colegas de Moro defendem independência de Teori, do STF Encontro em Lisboa entre Mendes, Temer e apoiadores do impeachment "assusta políticos portugueses" A cartunista Laerte Coutinho estava no meio dos manifestantes. — A importância desse movimento é que as pessoas entendam que elas não estão sozinhas. Às vezes, nas redes sociais, quem pensa diferente pode achar que está sozinho. Não, agora, com essa manifestação quem está contra o golpe vai poder encontrar os seus iguais. Desde as 18h, a Avenida Brigadeiro Faria Lima ficou fechada no sentido centro. A marcha saiu por volta das 18h50. O Shopping Iguatemi foi fechado enquanto a manifestação passava. Estavam presentes na manifestação o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) e o presidente do PT, Rui Falcão. Manifestação contra impeachment termina com dois homens detidos em Brasília Uma manifestação contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff terminou com dois homens detidos pela Polícia Militar na noite desta quinta em frente à sede da TV Globo em Brasília. Participaram do protesto representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MTST) e União Nacional dos Estudantes (UNE). De acordo com o coronel da PM Alexandre Sérgio, responsável pela operação de policiamento da manifestação, o primeiro homem foi detido com base no artigo 213 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o policial, o rapaz foi detido por ter colocado seu filho, de 7 anos, em situação "vulnerável" durante a manifestação. "O pai colocou a criança em risco ao deixá-la próxima ao cordão de isolamento dos policiais, que estão com armamento químico não letal", explicou o coronel. Já o segundo homem foi preso, segundo o comandante, por ter incitado os manifestantes com um megafone a partirem para cima dos policiais, quando a polícia tentou retirar a criança da manifestação. Os dois homens e a criança foram levados para o 5º Delegacia de Polícia. Os manifestantes acusam os policiais de reagirem com brutalidade e desnecessariamente no caso da criança. No momento do tumulto, policiais, que estavam tanto do lado de dentro do portão da sede da TV Globo quanto do lado de fora, jogaram spray de pimenta para afastar os manifestantes. Além da PM, a emissora também colocou seguranças particulares na porta da empresa. Após o incidente, os manifestantes decidiram encerrar o protesto, que começou no fim da tarde, em frente a um shopping na Asa Sul de Brasília. De acordo com a PM, cerca de 70 pessoas participaram do ato. Já os manifestantes contabilizam aproximadamente 100 participantes. Além do protesto contra o impeachment, eles também gritavam palavras de ordem contra a TV Globo. Cerca de 50 pessoas fazem protesto pró-impeachment em frente ao STF em Brasília Cerca de 50 pessoas protestam a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff no início da noite desta quinta próximo à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Com bandeiras do Brasil e pixulecos de Dilma e do ex-presidente Lula os manifestantes também protestam a favor das investigações na Operação Lava Jato, que apura esquema de corrupção na Petrobras. A maioria dos motoristas que passa pelo local buzina em apoio à manifestação. Entre esses apoiadores, a reportagem presenciou uma viatura do 1º Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal. Já os motoristas que criticam o protesto são chamados de "comunistas", "corruptos" e "bandidos" pelos manifestantes. Mais cedo, os manifestantes hostilizaram uma comitiva de chineses que, segundo eles, faria uma visita ao STF. Os estrangeiros deixaram o local sob gritos de "fora, comunistas", conforme vídeo mostrado pelos manifestantes à reportagem. Parte dos manifestantes está acampada no gramado atrás do Congresso Nacional e ao lado do STF desde o último domingo (20), como forma de pressionar o Supremo a não tomar decisões favoráveis ao ex-presidente Lula. "Vamos focar aqui para que não haja qualquer tipo de privilégio para o Lula", disse a procuradora aposentada Beatriz Kicis. De acordo com Kicis, um ônibus e uma van com manifestantes do Rio Grande do Sul deve chegar ainda nesta noite a Brasília para se juntarem ao protesto. Até terça-feira, ela espera que cheguem outros dois ônibus de Goiás e um de São Paulo. |
| Polícia de Bruxelas prende seis após ataques Posted: 24 Mar 2016 05:00 PM PDT BRUXELAS (Reuters) - A polícia belga prendeu seis pessoas nesta quinta-feira como resultado das investigações sobre os ataques suicidas do Estado Islâmico em Bruxelas na terça-feira, informou a promotoria federal em comunicado. O órgão disse que as prisões foram feitas durante buscas policiais nos bairros de Schaerbeek, no norte, e de Jette, no oeste, assim como no centro da cidade. A decisão sobre um eventual indiciamento dos suspeitos será tomada na sexta-feira. Nenhum outro detalhe estava disponível. (Reportagem de Alastair Macdonald) |
| Colegas de Moro defendem independência do ministro Teori Posted: 24 Mar 2016 03:52 PM PDT  Teori foi ameaçado após sua determinação sobre o juiz Moro Nelson Jr./25.11.2015/STF Os colegas do juiz federal Sérgio Moro saíram em defesa nesta quinta-feira (24) do ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota pública, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) destaca que, "da mesma forma que defende a independência de Moro, também se posiciona pela defesa da independência do ministro Teori Zavascki". A entidade repudiou as "ameaças e intimidações" que o ministro vem sofrendo desde que tirou das mãos do juiz da Lava Jato a investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Uma Justiça sem temor é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito", assinala a nota, subscrita pelo juiz federal Antônio César Bochenek, presidente da Associação dos Juízes Federais. Na terça-feira (22), Teori determinou a Sérgio Moro que remetesse a ele os autos da investigação que cita Lula — alvo da Operação Aletheia, que faz parte da Lava Jato. Essa investigação mira o sítio Santa Bárbara, localizado no município de Atibaia (SP), que seria do ex-presidente, o que é negado veementemente por sua defesa. Também estão sob investigação o Instituto Lula e a LILS Palestras e Eventos, que pertence a Lula e seu sócio, Paulo Okamotto. "A propósito dos ataques e críticas feitas ao ministro do Teori Zavascki em razão da decisão proferida na Medida Cautelar da Reclamação número 23.457, a Ajufe reafirma que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente", diz a nota pública dos juízes federais. "Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente motivados no ordenamento jurídico", finaliza o texto. |
| Papa condena autores de ataques em Bruxelas e fabricantes de armas em cerimônia da Semana Santa Posted: 24 Mar 2016 03:42 PM PDT Por Philip Pullella ROMA (Reuters) - O papa Francisco lavou e beijou os pés de refugiados nesta quinta-feira, incluindo três muçulmanos, e condenou os fabricantes de armas como parcialmente responsáveis pelos ataques dos militantes islâmicos que mataram 31 pessoas em Bruxelas. O pontífice fez os comentários num tradicional ritual pré-Páscoa. Neste ano, 11 das 12 pessoas que tiveram os pés lavados e beijados pelo papa eram refugiados. A cerimônia celebra o gesto de humildade de Jesus com os seus apóstolos na noite anterior a sua morte. "Todos nós juntos, muçulmanos, hindus, católicos, coptas, evangélicos, mas irmãos, filhos do mesmo Deus, que querem viver em paz, integrados", disse ele de improviso num abrigo ao norte de Roma, que aloja refugiados buscando asilo político. "Três dias atrás, houve um gesto de guerra, de destruição, numa cidade da Europa por pessoas que não querem viver em paz", afirmou. "Por trás desse gesto há fabricantes de armas, traficantes de armas, que querem sangue, e não a paz, que querem guerra, e não a fraternidade", declarou. Em referência aos ataques de Bruxelas, Francisco condenou "aquelas pobres criaturas que compram armas para destruir a irmandade", os comparando a Judas Iscariotes, o apóstolo que segundo a Bíblia traiu Jesus por 30 moedas de prata. Antes de Francisco se tornar papa, a cerimônia desta quinta era realizada na Basílica de São Pedro ou em outra basílica de Roma e somente incluía homens católicos, quase sempre padres. No entanto, depois de eleito em 2013, ele manteve o costume que iniciou quando bispo em Buenos Aires, permitindo que mulheres e não católicos participassem. Conservadores católicos têm o criticado por quebrar a tradição. |
| Moro é considerado pela revista 'Fortune' o 13º líder mais influente do mundo Posted: 24 Mar 2016 03:34 PM PDT  Lula Marques/Agência PT O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, foi considerado pela revista norte-americana Fortune como o 13º principal líder mundial em lista de 50 nomes que inclui também o papa Francisco (4º), a premiê alemã Angela Merkel (2ª) e o fundador da Amazon, Jeff Bezos (1º). O juiz paranaense aparece logo à frente do vocalista do U2, Bono Vox (14º), e dos astros da NBA Stephen Curry e Steve Kerr (15º). Além disso, Moro está melhor do que o presidente da Argentina, Mauricio Macri (26º), e o apresentador americano John Oliver (30º). Abaixo a lista completa da Fortune: 1 - Jeff Bezos 2 - Angela Merkel 3 - Aung San Suu Kyi 4 - Papa Francisco 5 - Tim Cook 6 - John Legend 7 - Christiana Figueres 8 - Paul Ryan 9 - Ruth Bader Gingsburg 10 - Sheikh Hasina 11 - Nick Saban 12 - Huateng 'Pony' Ma 13 - Sergio Moro 14 - Bono 15 - Stephen Curry e Steve Kerr 16 - Bryan Stevenson 17 - Nikki Haley 18 - Lin-Manuel Miranda 19 - Marvin Ellison 20 - Reshma Saujani 21 - Larry Fink 22 - Scott Kelly e Mikhail Kornienko 23 - David Miliband 24 - Anna Maria Chávez 25 - Carla Hayden 26 - Mauricio Macri 27 - Alicia Garza, Patrisse Cullors e Opal Tometi 28 - Chai Jing 29 - Moncef Slaoui 30 - John Oliver 31 - Marc Edwards 32 - Arthur Brooks 33 - Rosie Batty 34 - Kristen Griest e Shaye Haver 35 - Denis Mukwege 36 - Christine Lagarde 37 - Marc Benioff 38 - Gina Raimondo 39 - Amina Mohammed 40 - Domenico Lucano 41 - Melinda Gates e Susan Desmond-Hellman 42 - Arvind Kejriwal 43 - Jorge Ramos 44 - Michael Froman 45 - Mina Guli 46 - Ramón Mendéz 47 - Bright Simons 48 - Justin Trudeau 49 - Clarence Rewcastle Brown 50 - Tshering Tobgay |
| Dilma distribui cargos de primeiro escalão para evitar desembarque de aliados do governo Posted: 24 Mar 2016 01:40 PM PDT  Saída do PMDB de Temer seria "tiro de misericórdia" no governo Antonio Cruz l Agencia Brasil A presidente Dilma Rousseff decidiu apostar nos cargos de primeiro e segundo escalões como oferta para atrair o apoio das alas partidárias que ainda resistem em aderir ao desembarque. Na quinta-feira, 24, ela intensificou o contato com os parlamentares e os líderes partidários e intensificou as negociações com aliados para ouvir suas demandas. O principal foco das investidas palacianas é o PMDB, que detém a maior bancada nas duas Casas e tem ensaiado o desembarque do governo. O afastamento por parte dos peemedebistas é considerado como "tiro de misericórdia" no governo, uma vez que também deverá servir de fio condutor para outros partidos da base aliada tomarem o mesmo rumo. A estratégia é atrair os ministros da legenda para próximo do governo com o objetivo de demonstrar que uma possível decisão pela debandada do PMDB até pode ser aprovada, mas não será unânime e também poderá vir a não ser cumprida pelos correligionários. Na quinta-feira, ela deu os primeiros recados do plano. "Nós queremos muito que o PMDB permaneça no governo. Tenho certeza de que meus ministros têm compromisso com o governo. Vamos ver quais serão as decisões do PMDB e respeitaremos tal decisão", afirmou a petista. Pouco depois, os ministros do PMDB Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) engrossaram o coro contra um possível desembarque, previsto para ser discutido na próxima terça-feira, em reunião do Diretório Nacional do PMDB. "Eu pergunto: e os mais de 1.000 cargos que o PMDB exerce no governo hoje? Como é que farão? Irão esvaziar também? Irão levar o debate político ao extremo de paralisar o País ou vamos agir com responsabilidade diante de um momento tão duro que o País passa?", questionou Pansera. No mesmo evento, o chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner, disse: "Quando eu digo que não há desembarque, é porque hoje consideraria que o PMDB está rachado. Na minha opinião, não muda", considerou. À tarde, ela se reuniu com os sete ministros da legenda. Além de Castro e Pansera, estiveram Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos) e Mauro Lopes (Aviação Civil). Ali, foi feita uma apresentação com os possíveis votos na reunião do partido marcada para o dia próximo dia 29, em que será votado o desembarque. Segundo fontes, ainda há uma margem de 8 a 10 votos a favor da manutenção da aliança. Os cálculos mostram que, dos 156 delegados com direito a voto, há pelo menos nove indecisos. O PRB foi afetado por essa estratégia. Em uma negociação, Dilma retirou George Hilton do Ministério do Esporte. Ele havia deixado a sigla na semana passada após o partido optar pelo desembarque da base aliada. A pasta agora será comandada por Ricardo Leyser, integrante do PCdoB, mas ele está afinado com setores do PRB contrários ao desembarque. Dilma também manteve um outro encontro, que não constou da agenda. Foi com o ex-ministro Ciro Gomes, agora no PDT. A presidente ainda se encontrou com o ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT), que disse ao Estado que "em hipótese alguma o PDT cogita votar a favor do processo de impeachment, contra o governo". |
| Governo federal exonera aliado de Temer da presidência da Funasa Posted: 24 Mar 2016 01:12 PM PDT  Imagem mostra reunião entre o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro (esq.) e Henrique Pires Divulgação/Ministério da Saúde/Abr.2014 A cinco dias da reunião do diretório nacional que definirá se o PMDB desembarcará ou não do governo federal, um aliado do vice-presidente da República e presidente nacional do partido, Michel Temer, foi exonerado pelo governo Dilma Rousseff. Antonio Henrique de Carvalho Pires foi demitido do cargo de presidente da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). A exoneração foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (24), assinada pela ministra da Casa Civil Eva Maria Cella Dal Chiavon, que substitui o ex-presidente Lula no cargo. A Funasa é subordinada ao ministério da Saúde, pasta comandada por Marcelo Castro (PMDB-PI), que defendeu nesta quarta-feira (23) a permanência de seu partido no governo. "É hora de um esforço maior para permanecer no governo e ajudar na governabilidade", afirmou Castro durante entrevista no Palácio do Planalto, depois de anunciar recursos para o combate ao Aedes aegypti. O Ministério da Saúde informou ao R7, por meio de sua assessoria de imprensa, que a decisão foi do Palácio do Planalto. A posição oficial do ministério é que a mudança ocorreu em razão de "conflitos internos" relacionados à gestão da Funasa. Ao não encontrar uma solução para esses conflitos, o Planalto então decidiu pela exoneração de Pires. Ele foi substituído, interinamente, por Márcio Endles Lima Vale, atual diretor administrativo da Funasa. Encontro em Lisboa entre Mendes, Temer e apoiadores do impeachment "assusta políticos portugueses" Ex-presidente da Funasa cita pressões no cargo Em entrevista hoje ao jornal O Estado de S. Paulo, Pires declarou que foi demitido por não aceitar um pedido para trocar coordenadores da instituição. Ele disse que foi procurado pelo ministro Marcelo Castro, há cerca de um mês, para que fizesse as trocas. A intenção seria abrir espaço para indicações do PTN e do PMB. Ainda de acordo com Pires, que comandava a fundação desde 2014, ele foi abordado novamente sobre o assunto nesta semana, mas por Giles Azevedo, assessor especial da Presidência da República. — Terça-feira, fui chamado ao Palácio mais uma vez e disse: "Olhe, vamos aproveitar este ponto de não concordância e vocês já trocam o presidente também. O cargo é do governo, está à disposição. Não aceito ficar numa situação dessas". [Eu] disse [isso] ao Giles. Já tinha dito ao ministro Marcelo Castro também. Está com mais de um mês que eu tinha dito a ele também. O agora ex-presidente da Funasa afirmou an entrevista que as alterações eram para atender ao PTN, que nos últimos 30 dias passou de quatro para 13 deputados, e ao PMB, que minguou de 22 para apenas um deputado. Pires insinuou que as mudanças teriam a ver com a comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, já que ambos os partidos possuem voto na comissão. — Há mais de um mês, o governo vinha insistindo para que a gente trocasse algumas coordenações-gerais, que são coordenações, como financeira, de contratos, para poder atender outro partido. [Eu] Dizia que não tem condições, que o presidente sou eu, o CPF é o meu. Então, não tinha como fazer as mudanças. Que arrumassem pelo menos servidores públicos e não pessoas que nunca exerceram o serviço público para atender partideco A ou B. Antonio Henrique Pires afirmou que não é a primeira vez que pediram a ele para fazer trocas com viés político. — Houve mudanças drásticas no ano passado. Tiraram duas diretorias do PMDB para atender o PT e o PT do B. Segundo informações de bastidores da Agência Estado, peemedebistas avaliaram a exoneração do aliado de Michel Temer como uma "provocação". |
| Projeto que proíbe revista íntima de mulheres segue para sanção presidencial Posted: 24 Mar 2016 12:32 PM PDT A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta semana, projeto de lei que proíbe revista íntima de mulheres em empresas privadas e órgãos e entidades da administração pública, sejam elas funcionárias ou clientes. O texto foi aprovado em votação simbólica e seguiu para sanção presidencial.
O projeto que seguiu para sanção estabelece que a única exceção para revista íntima será nos ambientes prisionais e sob investigação policial. Neste caso, a proposta estabelece que a revista deverá ser realizada exclusivamente por uma funcionária ou servidora do sexo feminino.
Quem descumprir a proibição ficará sujeito a multa de R$ 20 mil, que deverá ser paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Em casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de outras sanções penais.
O projeto foi apresentado em 2007 pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e já tinha sido aprovado pela Câmara em 2011. A proposta teve de ser votada novamente pelos deputados, pois foi alterada no Senado. Na quarta-feira, 23, contudo, a Câmara rejeitou as mudanças feitas pelos senadores, como a que queria retirar a exceção da revista íntima nos presídios.
"Rejeitaremos as emendas do Senado mantendo no texto a realização de revista íntima nos presídios, por policiais femininas, unicamente, para não causar problemas que, com certeza, iam afetar diretamente a segurança do País", justificou a relatora do projeto na Câmara, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), as revistas íntimas eram inadimissíveis. "É a lógica de quem se sente dono e proprietário das trabalhadoras. Além de ser assédio moral, é vexatório e atenta contra a dignidade e a autoestima das mulheres, fazendo com que elas se sintam coisas", criticou. |
| Veja o PT e o Lula que o Brasil não conhece. Assista Posted: 24 Mar 2016 11:51 AM PDT Reportagem especial do Domingo Espetacular, do último dia 20 de março, apresentado por Paulo Henrique Amorim e Janine Borba, revelou o Lula e o PT que o Brasil não conhecem. Os diálogos dos grampos telefônicos, mostrados pela TV Record, envolvendo também outras autoridades políticas, assustou os brasileiros. Veja na reportagem da semana da Record: |
| Emissora belga VRT diz que Abdeslam planejava repetir em Bruxelas os ataques de Paris Posted: 24 Mar 2016 11:20 AM PDT BRUXELAS (Reuters) - A emissora pública belga VRT disse nesta quinta-feira que o suspeito dos ataques em Paris Salah Abdeslam, preso na semana passada, planejava um atentado múltiplo com armas e explosões suicidas em Bruxelas similar ao realizado na capital francesa em novembro. Sem citar fontes, a VRT disse que os investigadores acreditam que Abdeslam e mais dois suspeitos, um deles preso com ele na sexta-feira, planejavam usar fuzis e outras armas para causar um grande número de vítimas em Bruxelas, enquanto outros militantes realizariam ataques suicidas. "Os terroristas estavam planejando o mesmo cenário que em Paris, apenas falho em parte", disse a VRT, dois dias após três suicidas terem matado ao menos 31 pessoas no aeroporto de Bruxelas e no metrô da cidade. (Reportagem de Alastair Macdonald) |
| PRF inicia Operação Semana Santa nas estradas Posted: 24 Mar 2016 09:03 AM PDT  Em 2015, 1.847 acidentes em estradas federais mataram 92 pessoas Divulgação/PRF Para reduzir o número de acidentes nas estradas durante o feriado prolongado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (24) a Operação Semana Santa. No período de 24 a 27 de março, agentes rodoviários estarão distribuídos em pontos estratégicos, patrulhando vias e retirando infratores de circulação. Na Semana Santa do ano passado, foram registrados 1.847 acidentes nas rodovias federais do país, deixando 92 mortos e 1.197 feridos. A operação visa a garantir segurança e conforto aos motoristas. As viaturas estarão posicionadas de acordo com estudo prévio de dias, locais e horários em que ocorrem determinados tipos de acidente para diminuir a incidência. As infrações mais autuadas durante as operações são a embriaguez ao volante, a ultrapassagem em faixa contínua e o excesso de velocidade. Também serão realizadas ações para o combate à criminalidade. A fim de aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, maior parte da malha viária nacional, a corporação vai restringir o tráfego de caminhões com dois reboques, veículos com dimensões excedentes e caminhões-cegonha em alguns momentos. Esses veículos não poderão transitar nas rodovias de pista simples, independentemente de estarem descarregados ou terem autorização especial de trânsito, nesta quinta-feira das 16h às 24h, na sexta-feira, das 6h às 12h, e no domingo, entre as 16h e as 24h. Cuidados A Polícia Rodoviária recomenda aos motoristas que se programem antes de pegar a estrada, fazendo a revisão do veículo, verificando a validade dos documentos e os cuidados no transporte de crianças. Como a previsão é de chuva em quase todo o país, na revisão veicular o proprietário deve observar as condições dos limpadores de para-brisa, das luzes e dos pneus. |
| PF apreende supostas regras de cartel em forma de regulamento de futebol Posted: 24 Mar 2016 07:29 AM PDT A Polícia Federal apreendeu com o presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa documentos que podem ter sido usados como regulamentos de cartel, alvo da Operação Lava Jato, em forma de regras de campeonato de futebol e de torneio de tênis. Material semelhante havia sido encontrado em 2014, com normas em forma de torneios de bingo e futebol, com executivos de outras empreiteiras, revelando a divisão de obras na Petrobras. Uma das novas normas encontradas em poder do executivo da Odebrecht — alvo da Operação Acarajé, deflagrada em fevereiro — tem o título "Sport Club Unidos Venceremos". "O Sport terá 7 (sete) jogadores principais: Paulistano, Mineiro, Baianinho, Paulista, Carioquinha, Júnior e Novo Baiano", consta no item 1 do regulamento. Em seu item 4 afirma que "os jogadores do Sport aceitarão uma participação de, no mínimo, 60% (sessenta por cento) do valor total do bicho pago por jogo, para os jogos da Federação Regional e, 40% para os jogos da Federação Nacional, levando-se em conta as taxas locais e cotas para os adversários". Para os investigadores da Lava Jato, há suspeitas de que as regras são formas codificadas de estabelecer a participação em ilícitos envolvendo obras públicas. O material pode tratar da participação de empresas nas licitações ou de operadores financeiros. A regra 5 diz "Cada jogador poderá indicar qual o jogo tem preferência de atuar, levando-se em conta sempre onde ele tem mais condições de ajudar na vitória do Sport." O material será analisado para averiguação se pode ser prova da cartelização de empreiteiras, que fatiavam obras na Petrobras e em outros órgãos do governo, federal e estaduais, segundo a Lava Jato. "A escalação dos titulares por jogo será feita pela maioria do Sport levando-se em conta o conhecimento que cada um tem do campo de jogo, dos jogadores adversários, do juiz e da federação que comandará o jogo", informa o item 6. "Independente das vantagens apresentadas por cada jogador, deverá haver equilíbrio nas escalações para que todos possam atuar como titulares a cada rodada de 4 (quatro) jogos." Conta O documento sugere uma divisão igualitária entre os "jogadores". "Em caso de vitória os titulares terão direito ao valor integral da cota destinada ao Sport nesse jogo, que lhe será creditada numa conta corrente a ser acertada com os demais jogadores que não jogaram, ao longo dos próximos jogos", diz o item 8. Há ainda um item, o 9, que estipula a seguinte "penalização": "Em caso de derrota que ocasione a perda da cota do jogo pelo Sport, esta poderá ser descontada dos jogadores que pediram para ser escalados, após análise da maioria dos jogadores sobre as condições do jogo e principalmente da atuação do time titular". Tênis Outro documento traz normas do "Tatú Tenis Clube — TTC", que teria sido criado em fevereiro de 2004. São cinco jogadores, nesse caso: "Guga, Beker, Koock, Kirmyer e Oncins". A regra 1 é "O TTC concorda que o esporte nacional vem deteriorando-se bastante e que é fundamental trabalharem conjuntamente para preservar o tênis nacional e transformá-lo no melhor e mais rentável esporte nacional", informa a norma. "Neste sentido as atuações TTC devem procurar manter um mesmo estilo tático, independente do jogador titular, e os reservas devem prestar todo apoio necessário para a vitória do TTC mediante qualquer solicitação dos titulares." Para investigadores da Lava Jato, os documentos podem indicar a cartelização de empresas em contratos que vão além da Petrobras. Diz o item 3: "os jogadores do TTC acordam que irão trabalhar unidos para que os próximos campeonatos, nos âmbitos nacional, estadual e municipal, sejam organizados e dirigidos pelo TTC e que toda a renda dos jogos seja revertidos para o TTC." O material foi apreendido com o presidente da Odebrecht Infraestrutura, que guardava também a "superplanilha" de doações a políticos do grupo. Nesta terça-feira, 22, depois de ser alvo de uma nova ofensiva da Operação Lava Jato, o grupo informou que seus executivos buscarão um acordo de colaboração com o Ministério Público Federal. Alvo da Operação Xepa, 26ª fase, a força-tarefa revelou um departamento profissionalizado e hierarquizado de repasses de propinas a políticos e agentes. |
| Homem-bomba de Bruxelas foi deportado da Turquia duas vezes, dizem fontes turcas Posted: 24 Mar 2016 07:21 AM PDT ISTAMBUL (Reuters) - Um dos homens-bomba dos ataques de Bruxelas foi deportado da Turquia duas vezes no ano passado, e as autoridades turcas alertaram seus colegas europeus de que suspeitavam que ele fosse um militante, disseram duas autoridades turcas nesta quinta-feira. A primeira das fontes disse que a deportação inicial de Ibrahim El Bakraoui, ocorrida em julho passado, se deveu a suspeitas da polícia de que ele era um combatente militante, mas que nenhum crime foi cometido na Turquia, descrevendo sua expulsão como uma "deportação administrativa". "A polícia estava de olho nele e chegou à conclusão de que ele podia ser um combatente estrangeiro. Ele foi pego em Gaziantep (cidade do sul turco)", disse a autoridade, que pediu para não ser identificada devido à delicadeza do assunto. Na quarta-feira, o presidente turco, Tayyip Erdogan, disse que Ibrahim El Bakraoui havia sido deportado no dia 14 de julho de 2015, e que subsequentemente a Bélgica ignorou um alerta de que ele era um militante. Bakraoui é um dos dois irmãos que a Bélgica identificou como responsáveis pelos ataques que mataram pelo menos 31 pessoas em Bruxelas na terça-feira e que foram assumidos pelo Estado Islâmico. Acredita-se que ambos morreram nos atentados. A segunda autoridade turca disse à Reuters que Bakraoui entrou na Turquia uma segunda vez no dia 11 de agosto pelo aeroporto de Antália, na costa do mar Mediterrâneo, e voltou a ser deportado duas semanas depois, em 25 de agosto. O funcionário não especificou de onde ele foi deportado na segunda ocasião. O jornal turco pró-governo Yeni Safak afirmou que a polícia do país deteve Bakraoui por considerar que ele planejava ir a áreas de conflito na Síria. O jornal disse ainda que seu irmão, Khalid, entrou na Turquia em 4 de novembro de 2014 pelo aeroporto de Ataturk, em Istambul, e que foi monitorado por forças de segurança antes de deixar o país novamente 10 dias mais tarde. Isso ocorreu, segundo a publicação, mais de um ano antes de a Bélgica emitir um mandado de prisão em seu nome. As autoridades turcas não puderam confirmar de imediato se Khalid também esteve na Turquia. (Por Humeyra Pamuk) |
| PGR investigará obstrução da Justiça no caso dos grampos Posted: 24 Mar 2016 07:04 AM PDT Líderes de partidos da oposição na Câmara anunciaram na quarta-feira (23) que entraram com três representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão investigue a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, o ministro Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (chefe de Gabinete da Presidência), com base nos grampos de conversas telefônicas entre eles divulgados com autorização da Justiça na semana passada. Uma das representações será mais "ampla" e pede a investigação de Dilma, Lula, Wagner e Edinho por obstrução da Justiça. Nas outras duas, eles acusam separadamente o chefe de Gabinete da Presidência e o ministro da Comunicação Social de crime de advocacia administrativa e atos de improbidade administrativa, por terem colocado seus cargos à disposição para que Lula assumisse e movimentado a administração "em favor da defesa dos interesses do ex-presidente". Para o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), as conversas telefônicas interceptadas e divulgadas posteriormente mostram que Dilma e os ministros usaram seus cargos para defender interesses particulares. "Isso é muito grave. A Presidência da República está tentando obstruir a Justiça", afirmou. "O PT e o Palácio do Planalto estão usando a Presidência como se fosse a sede do partido", criticou o líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM). Os líderes da oposição criticaram a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar em decisão liminar (provisória) que o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na primeira instância, envie à Corte os áudios do ex-presidente Lula interceptados. Em sua decisão, Teori fez crítica à divulgação por Moro das conversas telefônicas, as quais chamou de "indevidas". "O ministro Teori deverá arcar com as consequências da decisão", rebateu Pauderney. De acordo com o parlamentar, uma dessas consequências deverá ser a derrubada da decisão do ministro pelo plenário do Supremo. O líder do DEM disse entender que as gravações são "legais", pois quem estava sendo investigado era o ex-presidente Lula, que não tinha foro privilegiado. "Dilma e ministros foram captados fortuitamente. O alvo era o Lula", disse. Mensalão No rol de representações, o vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann (PPS-PE), anunciou que ingressou com representação na Procuradoria-Geral pedindo o desarquivamento de inquéritos referentes ao processo do mensalão do PT. O deputado pede que nova investigação seja aberta contra Lula. A representação tem como base trechos da delação do ex-líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (sem partido-MS), na qual ele diz que o ex-presidente era o autor intelectual da ação penal 470. |
| Posted: 24 Mar 2016 06:11 AM PDT  Procuradores da Lava Jato querem delação de Marcelo Odebrecht Cicero Rodrigues/World Economic Forum/15.abril.2009 Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, não abrem mão da ampla confissão do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht em um eventual acordo de delação premiada. O Grupo Odebrecht tornou pública na terça-feira (23) a intenção de executivos da empresa de fechar uma colaboração efetiva com os investigadores, em busca de redução de pena. Na quarta-feira, contudo, o MPF (Ministério Público Federal) desmentiu e disse que não há negociação em curso. Preso desde 19 de junho de 2015 e condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 19 anos de prisão, no mês passado, em um primeiro processo em que foi réu, Marcelo Odebrecht estaria entre os executivos que buscam o acordo. Leia mais notícias de Brasil e Política Além de confessar ter conhecimento e ascendência sobre o "departamento da propina" desvelado pela Operação Xepa — 26.ª fase deflagrada na terça-feira —, procuradores da força-tarefa querem detalhes sobre a corrupção em outras obras e áreas do governo. Algumas delas já estão no radar da Lava Jato, como o setor de plataformas na Petrobras, o estádio Itaquerão, em São Paulo, o Porto Maravilha, no Rio, entre outras. Lula Segundo informações da Agência Estado, um ponto considerado essencial pelos investigadores, em uma eventual negociação, é que os executivos do Grupo Odebrecht revelem dados sobre os pagamentos de palestras, doações e reformas feitas em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de tirar das mãos de Sérgio Moro, em Curitiba, os inquéritos envolvendo o ex-presidente, as informações podem interessar à Procuradoria-Geral da República, e não mais aos investigadores paranaenses. Odebrecht pode negociar seu acordo tanto com a Justiça em Curitiba, como no STF — nos casos dos processos envolvendo alvos com foro privilegiado. Na nota de anteontem, o grupo deu indicativo de que quer falar sobre doações eleitorais. "Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Lava Jato — que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país — seguimos acreditando no Brasil", informou a empresa em nota. A tentativa de negociação de uma delação premiada por executivos do Grupo Odebrecht começou mal, na avaliação dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. Na nota de esclarecimento divulgada nesta quarta-feira, em que afirmou não existir sequer negociação iniciada sobre acordos de colaboração com executivos ou leniência com o Grupo Odebrecht, a força-tarefa critica a divulgação do acordo. O MPF disse que a simples manifestação da vontade da companhia de celebrar acordos de delação e leniência por meio da imprensa não tem consequência jurídica, fere o sigilo exigido em lei para a realização do acordo e "não tem o condão de descaracterizar a contínua ação do Grupo Odebrecht em obstruir as investigações em andamento". |
| Desemprego atinge 9,6 milhões no Brasil e vai ao maior nível desde 2012 Posted: 24 Mar 2016 05:05 AM PDT  Taxa de desocupação chega a 9,5% e País tem 9,6 milhões sem trabalho. Brasil ganhou 545 mil desempregados em três meses Paulo Cesar Rocha/28.03.2014/Divulgação O Brasil ganhou 545 mil desempregados entre os meses de novembro de 2015 e janeiro de 2016, atingiu a soma de 9,6 milhões de pessoas sem trabalho e bateu recorde de pessoas desocupadas. Os dados estão na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (24). Trata-se do maior valor absoluto de desempregados desde 2012, quando a pesquisa passou a ser feita pelo instituto. Leia mais notícias de Economia Os 545 mil novos desocupados verificados nos três meses representam uma alta de 6% em relação a outubro de 2015, quando havia 9,1 milhões de desempregados no País. Na comparação anual, o número de desempregados aumentou 42,3%, o que significa 2,9 milhões de pessoas a mais sem trabalho formal de janeiro de 2015 a janeiro deste ano. O total de desempregados verificado no trimestre encerrado em janeiro corresponde a 9,5% dos trabalhadores — bem acima dos 9% constatados no trimestre compreendido entre agosto e outubro de 2015 (última pesquisa feita até então). Comparando os três meses encerrados em janeiro deste ano com o mesmo período de 2015, o resultado é pior: a desocupação era de 6,8% naquela época. A população ocupada perdeu 656 mil pessoas na comparação entre o trimestre terminado em janeiro deste ano com aquele encerrado em outubro de 2015. Agora, o Brasil conta com 91,7 milhões de pessoas com trabalho formal. Na comparação anual, considerando o período entre novembro e janeiro de 2015 e de 2016, 1 milhão de pessoas perdeu o emprego, segundo o IBGE. A diferença entre as pessoas que perderam empregos e aqueles que estão desempregados oficialmente existe porque nem todos os brasileiros demitidos continuam a procurar trabalho. Desemprego por área As principais retrações no nível de emprego, em janeiro de 2016 comparando com outubro de 2015, foram verificadas na indústria geral (queda de 4,1%) e em informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias profissionais e administrativas (queda de 4,9%). Por outro lado, aumentou o nível de emprego na construção — aumento de 3,3% em relação a outubro de 2015. Na comparação anual dos trimestres encerrados em janeiro de 2015 e de 2016, houve aumentos em serviços domésticos (5,2%), transporte, armazenagem e correio (4,3%), alojamento e alimentação (4,1%) e administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,1%). Na contramão, foram registraras quedas na indústria geral (-8,5%), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (-7,7%) e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (-2,4%). Seu bolso Para aqueles brasileiros que permanecem empregados, o rendimento médio real ficou em R$ 1.939 em janeiro de 2016 — estabilidade em relação a outubro de 2015, quando a renda média real era de R$ 1.948. Em janeiro de 2015, o salário médio real estava em R$ 1.988. Na comparação com o trimestre de agosto a outubro de 2015, apenas serviços domésticos teve aumento no rendimento médio (1,8%). Já em relação ao mesmo trimestre de 2015, os salários tiveram o maior recuo nos seguintes grupo: transporte, armazenagem e correio (diminuição de 7,2%) e de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (queda de 5%). |
| Lula diz que não precisa ser ministro para ajudar Dilma e que Lava Jato prejudica economia Posted: 24 Mar 2016 04:19 AM PDT O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse a uma plateia de sindicalistas na quarta-feira (23) que não precisa do cargo de ministro para ajudar o governo da presidente Dilma Rousseff e afirmou que o movimento sindical deve procurar a Lava Jato e o juiz Sérgio Moro para saber dos prejuízos que as investigações causaram à economia. Durante ato organizado por centrais sindicais, lideradas pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Lula também afirmou que o pedido de impeachment contra Dilma é um "golpe" e convocou até mesmos os sindicalistas que discordam da política econômica do governo a defenderem o mandato da petista. "Se enganam aqueles que pensam que eu só posso ajudar a Dilma se eu for ministro", disse Lula aos sindicalistas. O ex-presidente foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil na semana passada, mas teve os efeitos de sua posse suspensos por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira. O ex-presidente disse não saber quando será efetivamente empossado no cargo, mas disse que ao participar de ato a favor do governo na avenida Paulista, também na sexta-feira, sentiu-se como se houvesse sido empossado no cargo pelos manifestantes. Lula reconheceu que existem muitos sindicalistas irritados com a política econômica de Dilma, mas afirmou que, no momento, essas divergências são menores do que o que avalia ser a necessidade de impedir a destituição da presidente, que enfrenta um pedido de abertura de processo de impeachment na Câmara dos Deputados. "A economia a gente resolve depois ou amanhã. Agora, evitar o golpe é hoje", disse. "Tentar tirar a Dilma agora é golpe, não tem outra palavra." LAVA JATO Lula, um dos investigados na operação Lava Jato, que apura um bilionário esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, empreiteiras, políticos e partidos, também aproveitou o discurso para os sindicalistas para voltar a negar quaisquer irregularidades e para disparar críticas contra a operação. "Essa operação Lava Jato é uma necessidade para o país. Eles dizem que devem devolver bilhões ao país", disse. "(Mas) eu queria que vocês procurassem a força tarefa (da Lava Jato), procurassem o juiz Moro para saber se eles estão discutindo quanto essa operação já deu de prejuízo à economia brasileira", disparou. Lula é acusado de ocultar o fato de ser dono de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do Estado, que teriam sido reformados com recursos de empreiteiras. Ele nega ser dono dos imóveis. O ex-presidente teve conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal e foi obrigado a prestar depoimento na 24ª fase da Lava Jato. Entre os diálogos interceptados estão conversas com Dilma e com o então ministro da Casa Civil, atualmente chefe do gabinete da presidente, Jaques Wagner, ambos detentores de prerrogativa de foro junto ao STF. |
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